| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Santa Rita-PB, o Programa " Sou Chefe, Sou Mulher", destinado a promoção do emprego do empreendedorismo e da autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência domestica e familiar e dá Outras Providências! |
| native_id | 2284 |
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