materia nº 126/2025

As tzi7DEm 2
q Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira de Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA Nº O) + 12025.
Tipo: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o
exercício de 2026
Ê ENO) Modalidade: Despesa de Investimento
=
7
- A Art.1º - Fica incluída, no Orçamento Fiscal do Município de Santa Rita para o
s exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária destinada à Secretaria Municipal
2 de Cultura,esporte e lazer
ás
ES - Unidade Orçamentária: 02.100- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
O ss
& É Projeto: APOIO A ASSOCIAÇÃO E LIGA DE QUADRILHA JUNINAS
«q
(O)
Elemento de Despesa: 3.3.50.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fonte de Recursos: 9.9.99.00 Reserva de Contingência (Secretaria de Planejamento)
Valor: R$ 70.000.00
o E Objetivo: CUSTEIO DE ATIVIDADES DA ENTIDADE
Zs
º a Art. 2º - A despesa prevista nesta emenda será executada com recursos da cota
- a)
oo ndividual do vereador autor, correspondente à parcela destinada às áreas não
= —
O E enquadradas como ações e serviços públicos .
OE
s rt. 3º - A cobertura da despesa ocorrerá mediante anulação parcial da dotação
ra E consignada à Reserva Orçamentária para Emendas Parlamentares Individuais.
La
U
Art. 4º - Esta Emenda será incorporada ao texto do Projeto de Lei Orçamentária
Anual de 2026.
End. Praça João Pessoa, nº 31 - Centro - Santa Rita/PB - CEP. 58.300-140
Site: www.camarasantarita.pb.leg.br
RECEBIDO-PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
e
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira de Carvalho
JUSTIFICATIVA
Em Plenário.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 22 de
DEZEMBRO de 2025.
MARINALDO DA SILVA DOS SANTOS DORE
Vereador Autor
End. Praça João Pessoa, nº 31 - Centro - Santa Rita/PB - CEP. 58.300-140
Site: www.camarasantarita.pb.leg.br