br-locleg corpus explorer

← Santa Rita (PB)

materia nº 134/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 134 / 2025
Date 2026-01-05
EmentaEMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).
native_id2304

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

-ECEBIDO-PROTOCOLO
AMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
Câmara Municipal de Santa Rita 212 Em, Bl 12125
Marcos de França
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira de Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 12025.
Tipo: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual para o
exercício de 2026
Modalidade: DESPESA DE IVESTIMENTOS
Art.1º - Fica incluída, no Orçamento Fiscal do Município de Santa Rita para o
exercício financeiro de 2026, dotação orçamentaria destinada à Secretaria de
Cultura,Esporte e Lazer, com a seguinte especificação:
Unidade Orçamentária: 02.100 Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer
APROVADO 2º TURNO
Projeto: APOIO A ASSOCIAÇÃO A LIGA ESPORTIVA
Elemento de Despesa: 3.3.00.00 — OUTRAS DESPESAS
Fonte de Recursos: 9.9.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA (SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO)
it
Valor: R$ 208.000,00
de Sa
Objetivo: APOIO A ASSOCIAÇÃO A LIGA ESPORTIVA para Custeio de suas
Atividades
Art. 2º - A despesa prevista nesta emenda será executada com recursos da cota
individual do vereador autor, correspondente à parcela destinada às áreas não
APROVADO 1º TURNO
enquadradas como ações e serviços públicos .
Art. 3º - A cobertura da despesa ocorrerá mediante anulação parcial da dotação
consignada à Reserva Orçamentária para Emendas Parlamentares Individuais.
Art. 4º - Esta Emenda será incorporada ao texto do Projeto de Lei Orçamentária
Anual de 2026.
End. Praça João Pessoa, nº 31 - Centro - Santa Rita/PB - CEP. 58.300-140
Site: www.camarasantarita.pb.leg.br
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira de Carvalho
JUSTIFICATIVA
Em Plenário.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 22 de
DEZEMBRO de 2025.
9)
CLAUDIO LUIS DA SILVA CARNEIRO
Vereador Autor
End. Praça João Pessoa, nº 31 - Centro - Santa Rita/PB - CEP. 58.300-140
Site: www.camarasantarita.pb.leg.br

open original →