materia nº 194/2025

Memorando / Ofício Interno 6.976/2025
De: Rogério A. - SEFIN-DEO
Para: GP - Gabinete do Prefeito - A/C Jackson C.
Data: 27/08/2025 às 16:52:39
Setores envolvidos:
GP, SEFIN-DEO
ENCAMINHAMENTO LOA E PPA
 Boa tarde!
Segue PPA e LOA do ano de 2026, passa analise, assinatura e encaminhamento a Camara de Vereadores;
_
Rogério Lacerda Estrela Alves
contador
Anexos:
LOA_SANTA_RITA_2026.pdf
PPA_SANTA_RITA.pdf Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA LOA 2026 2026
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E S A N T A R I T A
S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E P L A N E J A M E N T O ,
O R Ç A M E N T O E T E C N O L O G I A D A I N F O R M A Ç Ã O 
G E S T Ã O : J A C K S O N A L V I N O D A C O S T A Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 
 
OF. CONT. N.º_______/2025 Em, 27 de Agosto de 2025. 
 
Ao: 
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB. 
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei da LOA / 2026 
Senhor Presidente, 
 Anexo a este, estamos enviando a essa egrégia Casa Legislativa, para a devida 
análise e aprovação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA -para o 
exercício financeiro de 2026.
 
 Sem outro assunto para o momento reiteramos nossos protestos 
de elevada estima e grande consideração. 
____________________________________________ 
Jackson Alvino da Costa 
Prefeito Constitucional 
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Mensagem nº _______/2025 Em, 27 de Agosto de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Temos a elevada honra de submeter à apreciação dessa Augusta Câmara Municipal a
Proposta Orçamentária para o exercício de 2026, que estima a Receita e Fixa a Despesa
em R$ 963.928.652,00 (Novecentos e Sessenta e Três Milhões, Novecentos e Vinte e
Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais), constitutiva dos Recursos do Tesouro e
da Administração Indireta do Município, revestindo-se o mesmo das exigências legais em
vigor, principalmente a Constituição Federal, Promulgada em 05 de outubro de 1988, em
consonância com as diretrizes emanadas dos Governos Federal e Estadual,
consideradas as prioridades estabelecidas pela atual Administração.
De início, achamos de justiça ressaltar um fato que se nos afigura bastante significativo e
revelador do esforço realizado pela atual Administração, desde seu início, para a
consolidação do desenvolvimento da cidade em seus aspectos sociais, econômicos e
urbanísticos que se refletiram na elevação progressiva da arrecadação municipal.
Os limitados recursos financeiros de que dispõe o Município, exigem do Poder local uma
permanente atividade de elaborar programas e projetos especiais para obter
financiamento junto a União, Superintendências Regionais e Instituições Financeiras do
País, visando promover o Desenvolvimento Urbano.
Não é demais lembrar que as circunstâncias adversas da economia nacional atrelem a
situação de penúria nos erários dos Estados e Municípios, e cuja dificuldade de gestão
pela escassez de recursos, soma-se a excessiva centralização do dinheiro nas mãos
pouco generosas do Planalto.
Queremos ressaltar a significação da Proposta Orçamentária, com um documento que
ao ser aprovado, ganhe significado legal para não somente sintonizar o poder de
manipulação das Finanças do Município nas mãos do Executivo, mas sobretudo, permitir
um alicerce planificado em que a Administração possa afirmar para cumprir com
serenidade as suas atribuições, promovendo o bem comum, finalidade maior do
Governo Municipal.
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Estamos certos, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, que nossos propósitos estão
coerentes com às necessidades do Município que os Senhores conhecem e almejam
satisfaze-las.
Neste ensejo, renovamos as Vossas Excelências, os elevados protestos de consideração
e estima.
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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Projeto de Lei nº 2025 Em, 27 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DA PARAÍBA
O PREFEITO(a) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que eu encaminho este Projeto de Lei para a devida avalição:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Santa Rita para o exercício financeiro
de 2026 no montante de R$ 963.928.652,00 (Novecentos e Sessenta e Três Milhões,
Novecentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais), e fixa a Despesa
em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição e será
discriminado pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições,
Transferências, Operações de Crédito e outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a
seguinte discriminação:
I - Receitas do Tesouro
RECEITA BRUTA 852.151.060,00
Receitas Correntes 770.080.718,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 89.225.221,00
Contribuições 11.893.365,00
Receita Patrimonial 6.324.479,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 24.496,00
Transferências Correntes 662.380.740,00
Outras Receitas Correntes 232.417,00
Receitas de Capital 82.070.342,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 15.000,00
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Amortização de Empréstimos 0,00
Transferências de Capital 43.123.522,00
Outras Receitas de Capital 38.931.820,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
Contribuições - Intra OFSS 0,00
Receita Patrimonial - Intra OFSS 0,00
Receita Agropecuária - Intra OFSS 0,00
Receita Industrial - Intra OFSS 0,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00
Transferências Correntes - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
Operações de Crédito - Intra OFSS 0,00
Alienação de Bens - Intra OFSS 0,00
Amortização de Empréstimos - Intra OFSS 0,00
Transferências de Capital - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
DEDUÇÕES (84.893.220,00)
Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (54.947.879,00)
Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (25.581,00)
Dedução do ICMS - Principal (27.985.434,00)
Dedução do IPVA - Principal (1.911.591,00)
Dedução do IPI - Municípios - Principal (22.735,00)
TOTAL 767.257.840,00
II - Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta
RECEITA BRUTA 196.768.746,00
Receitas Correntes 145.132.518,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.344.795,00
Contribuições 30.716.589,00
Receita Patrimonial 17.019.476,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 74.054.953,00
Outras Receitas Correntes 15.996.705,00
Receitas de Capital 5.551.399,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Transferências de Capital 5.551.399,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 46.084.829,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra OFSS 0,00
Contribuições - Intra OFSS 46.084.829,00
Receita Patrimonial - Intra OFSS 0,00
Receita Agropecuária - Intra OFSS 0,00
Receita Industrial - Intra OFSS 0,00
Receita de Serviços - Intra OFSS 0,00
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RECEITA BRUTA 196.768.746,00
Receitas Correntes - Intra OFSS 46.084.829,00
Transferências Correntes - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
Operações de Crédito - Intra OFSS 0,00
Alienação de Bens - Intra OFSS 0,00
Amortização de Empréstimos - Intra OFSS 0,00
Transferências de Capital - Intra OFSS 0,00
Outras Receitas de Capital - Intra OFSS 0,00
DEDUÇÕES (97.934,00)
Dedução da Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência (97.934,00)
TOTAL 196.670.812,00
Total Geral da Receita ------------> 963.928.652,00
Art. 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a
manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas
especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de
acordo com o seguinte desdobramento:
I - Despesas do Tesouro
Despesa por Unidade Orçamentária
Código Descrição Valor %
01010 CÂMARA MUNICIPAL 24.686.346 2,56%
02010 GABINETE DO PREFEITO 9.219.006 0,96%
02030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.913.900 0,30%
02031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA 548.758 0,06%
02040 GABINETE DO VICE PREFEITO 3.290.000 0,34%
02050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÍPIO 991.539 0,10%
02060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 21.416.002 2,22%
02070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 27.214.015 2,82%
02080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 21.492.144 2,23%
02090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 278.924.362 28,94%
02100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 31.147.609 3,23%
02101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 193.600 0,02%
02102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 60.490 0,01%
02103 FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÕNIO CULTURAL DE SANTA RITA 370.000 0,04%
02104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC 510.000 0,05%
02122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 908.820 0,09%
02130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 963.687 0,10%
02131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 666.923 0,07%
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02140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS 87.538.349 9,08%
02141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA 37.626.358 3,90%
02170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 5.468.393 0,57%
02180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 8.788.514 0,91%
02190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, 2.532.096 0,26%
02200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER 4.267.151 0,44%
02210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA 1.295.930 0,13%
02220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 9.874.159 1,02%
02221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.670.000 0,17%
02230 SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL 1.506.260 0,16%
02990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.093.029 1,15%
Total -----------------------------> 597.177.440 61,95%
II - Despesas de Outras Fontes da Administração Indireta
Código Descrição Valor %
02011 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPREVSR 96.405.935 10,00%
02012 PROCON MUNICIPAL 1.616.073 0,17%
02021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMD 1.636.792 0,17%
02110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.155.910 3,34%
02111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 195.756.626 20,31%
02120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.806.291 0,71%
02121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 8.082.168 0,84%
02150 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 7.286.435 0,76%
02151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 2.901.255 0,30%
02160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.307.597 0,86%
02161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOA 5.796.130 0,60%
Total -----------------------------> 366.751.212 38,05%
I - Despesas do Tesouro
Despesa por Categoria Econômica
DESPESAS CORRENTES 435.008.742,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.458.154,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.530.588,00
DESPESAS DE CAPITAL 119.786.926,00
INVESTIMENTOS 114.337.417,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.836.800,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.612.709,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.950.595,00
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.950.595,00
Total -----------------------------> 597.177.440,00
II - Despesas de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta
DESPESAS CORRENTES 333.484.319,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.529.368,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.954.951,00
DESPESAS DE CAPITAL 25.280.431,00
INVESTIMENTOS 25.280.431,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.986.462,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.986.462,00
Total -----------------------------> 366.751.212,00
Total Geral da Despesa -------------> 963.928.652,00
Art. 4º - O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina de execução e
distribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração,
poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas as Unidades
Orçamentárias nos termos do Art. 66º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º - A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros
suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o
fluxo dos dispêndios aos dos ingressos.
Parágrafo Único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que
dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto na alínea "c" do inciso
I do Art. 4º da Lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de
Desembolço (CMD) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA).
Art. 6º - Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivo
autorizado a:
I. Fica o Poder Executivo, respeitando as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 40% (Quarenta Porcento), dos Orçamentos Fiscal e Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes
desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
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a) Reforçar dotações, utilizando como fonte de recursos compensatórios, a reserva
de contingência; observando o disposto no Art. 5º, iniciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
b) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de
recursos, as disponibilidades caracterizadas no parágrafo I, do Art. 43º, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares,
mediante Decreto, com recursos do superávit financeiro apurado no balanço
patrimonial do exercício de 2025, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da
Lei nº 4.320, de 1964, bem como por excesso de arrecadação, nos termos do
art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 até o
limite do excesso verificado no exercício; 
§ 2º Os créditos suplementares abertos com recursos do Superávit Financeiro e
Excesso de Arrecadação, não integrarão o limite de movimentação
orçamentária estabelecido no inciso I, do caput, deste artigo, restando desta
excluídos; 
§ 3º Excluem-se tembém do limite estabelecido, ficando autorizadas, para
utilização dos Poderes Legislativo e Executivo, realocar com alterações ou
inclusões de elementos de despesa em dotações insuficiêntes, consideradas
como ajuste orçamentários; dentro da mesma ação orçamentária, da mesma
categoria econômica, de um mesmo grupo de despesa, da mesma modalidade
de aplicação e da mesma fonte de recurso; 
§ 4º - O limite fixado no Inciso I, deste Artigo, poderá ser aumentado por
proposta do Executivo, mediante aprovação do Legislativo. 
II. Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa das Entidades da
Administração Indireta para o Exercício de 2026, podendo abrir Créditos
Suplementares até o limite previsto no Inciso I, deste Artigo.
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Art. 7º - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total estimadas para
o exercício de 2026, observadas as condições estabelecidas no Art 38, da Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor no ano de 2026, a partir de 1.º de janeiro, revogadas as
disposições em contrário.
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita
C”DIGO Categoria EconÙmica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
Origem PREVISTA EspÈcie
RECEITA BRUTA 852.151.060,00 196.768.746,00 1.048.919.806,00
1.0.0.0.00.0.0-00 Receitas Correntes 770.080.718,00 145.132.518,00 915.213.236,00
1.1.0.0.00.0.0-00 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 89.225.221,00 7.344.795,00 96.570.016,00
1.1.1.0.00.0.0-00 Impostos 85.062.204,00 0,00 85.062.204,00
1.1.2.0.00.0.0-00 Taxas 3.195.453,00 7.344.795,00 10.540.248,00
1.1.3.0.00.0.0-00 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.2.0.0.00.0.0-00 ContribuiÁıes 11.893.365,00 30.716.589,00 42.609.954,00
1.2.1.0.00.0.0-00 ContribuiÁıes Sociais 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.2.0.00.0.0-00 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.4.0.00.0.0-00 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.3.0.0.00.0.0-00 Receita Patrimonial 6.324.479,00 17.019.476,00 23.343.955,00
1.3.2.0.00.0.0-00 Valores Mobili·rios 5.572.713,00 17.019.476,00 22.592.189,00
1.3.3.0.00.0.0-00 DelegaÁ„o de ServiÁos P˙blicos Mediante Concess„o, Permiss„o, AutorizaÁ„o Ou LicenÁa 751.766,00 0,00 751.766,00
1.6.0.0.00.0.0-00 Receita de ServiÁos 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.0.00.0.0-00 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.7.0.0.00.0.0-00 TransferÍncias Correntes 662.380.740,00 74.054.953,00 736.435.693,00
1.7.1.0.00.0.0-00 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 455.948.959,00 72.953.041,00 528.902.000,00
1.7.2.0.00.0.0-00 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 152.794.736,00 1.101.912,00 153.896.648,00
1.7.5.0.00.0.0-00 TransferÍncias de Outras InstituiÁıes P˙blicas 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas Correntes 232.417,00 15.996.705,00 16.229.122,00
1.9.1.0.00.0.0-00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 12.793.076,00 12.793.076,00
1.9.2.0.00.0.0-00 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 199.153,00 160.798,00 359.951,00
1.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas Correntes 33.264,00 3.042.831,00 3.076.095,00
2.0.0.0.00.0.0-00 Receitas de Capital 82.070.342,00 5.551.399,00 87.621.741,00
2.2.0.0.00.0.0-00 AlienaÁ„o de Bens 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.0.00.0.0-00 AlienaÁ„o de Bens MÛveis 15.000,00 0,00 15.000,00
2.4.0.0.00.0.0-00 TransferÍncias de Capital 43.123.522,00 5.551.399,00 48.674.921,00
2.4.1.0.00.0.0-00 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 5.551.399,00 10.205.917,00
2.4.2.0.00.0.0-00 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.9.0.00.0.0-00 Demais TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.9.0.0.00.0.0-00 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.0.00.0.0-00 Demais Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
7.0.0.0.00.0.0-00 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.0.0.00.0.0-00 ContribuiÁıes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.0.00.0.0-00 ContribuiÁıes Sociais - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
DEDU«’ES (84.893.220,00) (97.934,00) (84.991.154,00)
1.0.0.0.00.0.0-00 Receitas Correntes (84.893.220,00) (97.934,00) (84.991.154,00)
1.3.0.0.00.0.0-00 Receita Patrimonial 0,00 (97.934,00) (97.934,00)
1.3.2.1.04.0.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o da RemuneraÁ„o dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - RPPS - Principal 0,00 (97.934,00) (97.934,00)
1.7.0.0.00.0.0-00 TransferÍncias Correntes (84.893.220,00) 0,00 (84.893.220,00)
1.7.1.1.51.1.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal (54.947.879,00) 0,00 (54.947.879,00)
1.7.1.1.52.0.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (25.581,00) 0,00 (25.581,00)
1.7.2.1.50.0.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o do ICMS - Principal (27.985.434,00) 0,00 (27.985.434,00)
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita
C”DIGO Categoria EconÙmica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
Origem PREVISTA EspÈcie
DEDU«’ES (84.893.220,00) (97.934,00) (84.991.154,00)
1.7.2.1.51.0.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o do IPVA - Principal (1.911.591,00) 0,00 (1.911.591,00)
1.7.2.1.52.0.1-00 (-) DEDU«ÃO DeduÁ„o do IPI - MunicÌpios - Principal (22.735,00) 0,00 (22.735,00)
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
TOTAL GERAL: 767.257.840,00 196.670.812,00 963.928.652,00
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa
CATEGORIA DESCRI«ÃO ESFERA
DIRETA INDIRETA
ADMINISTRA«ÃO
VALOR
GRUPO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
Fiscal:
Seguridade:
459.407.599
435.008.742
24.398.857 306.007.199
27.477.120
333.484.319
462.485.862
330.406.056
792.891.918
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal:
Seguridade:
252.373.037
251.458.154
914.883 211.264.360
11.265.008
222.529.368
262.723.162
212.179.243
474.902.405
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA
Fiscal:
Seguridade:
20.000
20.000 20.000
20.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fiscal:
Seguridade:
207.014.562
183.530.588
23.483.974 94.742.839
16.212.112
110.954.951
199.742.700
118.226.813
317.969.513
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Fiscal:
Seguridade:
120.819.246
119.786.926
1.032.320 19.442.378
5.838.053
25.280.431
125.624.979
20.474.698
146.099.677
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Fiscal:
Seguridade:
115.369.737
114.337.417
1.032.320 19.442.378
5.838.053
25.280.431
120.175.470
20.474.698
140.650.168
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS
Fiscal:
Seguridade:
1.836.800
1.836.800 1.836.800
1.836.800
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA
Fiscal:
Seguridade:
3.612.709
3.612.709 3.612.709
3.612.709
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Fiscal:
Seguridade:
16.950.595
16.950.595
5.857.566
2.128.896
7.986.462
19.079.491
5.857.566
24.937.057
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Fiscal:
Seguridade:
16.950.595
16.950.595
5.857.566
2.128.896
7.986.462
19.079.491
5.857.566
24.937.057
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
Total:
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral: 963.928.652
597.177.440 963.928.652
538.326.927 34.551.576 572.878.503
25.393.177 319.572.143 344.965.320
366.751.212
IntraorÁament·ria: 33.457.336 12.627.493 46.084.829
Fiscal:
Seguridade:
33.419.336 892.493 34.311.829
38.000 11.735.000 11.773.000
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R$ 1,00
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor Valor
Receitas Correntes 830.222.082 DESPESAS CORRENTES 792.891.918
Receita Tribut·ria 96.570.016 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.902.405
Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 96.570.016 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 474.902.405
ContribuiÁıes 42.609.954 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 20.000
Receita Patrimonial 23.246.021 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.969.513
Receita Patrimonial 23.246.021 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.969.513
Receita Agropecu·ria
Receita Industrial
Receita Industrial
Receita de ServiÁos 24.496
TransferÍncias Correntes 651.542.473
TransferÍncias Correntes 651.542.473
Outras Receitas Correntes 16.229.122
Receitas Correntes - Intra OFSS 46.084.829
Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria - Intra OFSS
ContribuiÁıes - Intra OFSS 46.084.829
Receita Patrimonial - Intra OFSS
Receita Agropecu·ria - Intra OFSS
Receita Industrial - Intra OFSS
Receita de ServiÁos - Intra OFSS
TransferÍncias Correntes - Intra OFSS
DeduÁıes da Receita Corrente
Subtotal 876.306.911 Subtotal 876.306.911
Super·vit do OrÁamento Corrente 83.414.993
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Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 1, da LF nº 4.320/64
Receitas Valor Valor Despesas Valor Valor
Receitas de Capital 87.621.741 DESPESAS DE CAPITAL 146.099.677
OperaÁıes de CrÈdito INVESTIMENTOS 140.650.168
OperaÁıes de CrÈdito INVESTIMENTOS 140.650.168
AlienaÁ„o de Bens 15.000 INVERS’ES FINANCEIRAS 1.836.800
AmortizaÁ„o de EmprÈstimos AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 3.612.709
AmortizaÁ„o de EmprÈstimos AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 3.612.709
TransferÍncias de Capital 48.674.921
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital 38.931.820
Subtotal 146.099.677 Subtotal 146.099.677
DÈficit OrÁament·rio 58.477.936
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Receitas Correntes:
Despesas de Capital:
Reserva de ContingÍncia:
Total Geral:
830.222.082
87.621.741
963.928.652
746.807.089
146.099.677
22.808.161
963.928.652
Receitas IntraorÁament·rias: 46.084.829
RESUMO Receita Despesa
Despesas Correntes:
Receitas de Capital:
Despesas IntraorÁament·rias:
Total Geral:
46.084.829
Reserva PrevidÍnciaria: 2.128.896
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
Direta:
Indireta: 27.477.120
462.485.862
435.008.742
Valor Consolidado:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Direta:
Indireta: 11.265.008
262.723.162
251.458.154
Valor Consolidado:
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 11.265.008
262.723.162
251.458.154
Valor Consolidado:
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 
Direta:
Indireta:
150.108
150.108
Valor Consolidado:
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
Direta:
Indireta: 2.608.068
47.988.458
45.380.390
Valor Consolidado:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Direta:
Indireta: 6.940.864
160.312.463
153.371.599
Valor Consolidado:
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS
Direta:
Indireta: 793.583
19.930.304
19.136.721
Valor Consolidado:
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL
Direta:
Indireta: 30.000
Valor Consolidado: 30.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FU
Direta:
Indireta: 892.493
34.311.829
33.419.336
Valor Consolidado:
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 
Direta:
Indireta: 892.493
34.311.829
33.419.336
Valor Consolidado:
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.2.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Direta:
Indireta: 16.212.112
199.742.700
183.530.588
Valor Consolidado:
3.3.20.00 TRANSFER NCIAS ¿ UNIÃO
Direta:
Indireta:
30.000
30.000
Valor Consolidado:
3.3.22.00 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO 
Direta:
Indireta:
30.000
30.000
Valor Consolidado:
3.3.22.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 
Direta:
Indireta:
30.000
30.000
Valor Consolidado:
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Direta:
Indireta: 39.917
669.917
630.000
Valor Consolidado:
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES
Direta:
Indireta:
580.000
580.000
Valor Consolidado:
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS
Direta:
Indireta: 39.917
89.917
50.000
Valor Consolidado:
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 16.172.195
199.042.783
182.870.588
Valor Consolidado:
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL
Direta:
Indireta: 224.247
1.069.973
845.726
Valor Consolidado:
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Direta:
Indireta:
223.280
223.280
Valor Consolidado:
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO
Direta:
Indireta:
40.000
40.000
Valor Consolidado:
3.3.90.20 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Direta:
Indireta:
13.000
13.000
Valor Consolidado:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Direta:
Indireta: 2.743.749
46.540.787
43.797.038
Valor Consolidado:
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E OUTR
Direta:
Indireta: 6.653
1.107.003
1.100.350
Valor Consolidado:
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 
Direta:
Indireta:
196.968
196.968
Valor Consolidado:
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
Direta:
Indireta: 132.454
1.749.868
1.617.414
Valor Consolidado:
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA
Direta:
Indireta: 377.002
1.265.696
888.694
Valor Consolidado:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA
Direta:
Indireta: 563.067
3.526.316
2.963.249
Valor Consolidado:
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA
Direta:
Indireta: 10.186.657
124.134.719
113.948.062
Valor Consolidado:
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 
Direta:
Indireta: 157.299
1.179.451
1.022.152
Valor Consolidado:
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS
Direta:
Indireta:
6.838.954
6.838.954
Valor Consolidado:
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS
Direta:
Indireta: 1.598.688
1.659.968
61.280
Valor Consolidado:
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS
Direta:
Indireta:
4.450.000
4.450.000
Valor Consolidado:
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
Direta:
Indireta: 51.151
1.701.184
1.650.033
Valor Consolidado:
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
Direta:
Indireta: 131.228
3.345.616
3.214.388
Valor Consolidado:
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Direta:
Indireta: 5.838.053
125.624.979
119.786.926
Valor Consolidado:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Direta:
Indireta: 5.838.053
120.175.470
114.337.417
Valor Consolidado:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 5.838.053
120.175.470
114.337.417
Valor Consolidado:
4.4.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 
Direta:
Indireta:
560.000
560.000
Valor Consolidado:
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES
Direta:
Indireta: 3.770.399
86.273.140
82.502.741
Valor Consolidado:
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Direta:
Indireta: 2.067.654
28.218.099
26.150.445
Valor Consolidado:
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Direta:
Indireta:
201.600
201.600
Valor Consolidado:
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
Direta:
Indireta:
4.861.031
4.861.031
Valor Consolidado:
4.4.96.00 APLICA«ÃO DIRETA ¿ CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA LE
Direta:
Indireta:
61.600
61.600
Valor Consolidado:
4.4.96.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 
Direta:
Indireta:
61.600
61.600
Valor Consolidado:
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS
Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
4.5.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
4.5.90.66 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENTOS
Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA
Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 2.128.896
19.079.491
16.950.595
Valor Consolidado:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 2.128.896
19.079.491
16.950.595
Valor Consolidado:
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 2.128.896
19.079.491
16.950.595
Valor Consolidado:
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 2.128.896
19.079.491
16.950.595
Valor Consolidado:
Total: 607.190.332
AdministraÁ„o Direta: 538.326.927
AdministraÁ„o Indireta: 34.551.576
Total Geral do OrÁemento Fiscal: 607.190.332
IntraorÁament·ria 34.311.829
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçemento Fiscal
Elemento
ADMINISTRA«ÃO
Modalidade Grupo
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
Direta:
Indireta: 333.484.319
792.891.918
459.407.599
Valor Consolidado:
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Direta:
Indireta: 222.529.368
474.902.405
252.373.037
Valor Consolidado:
3.1.30.00 TRANSFER NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FE
DERAL Direta:
Indireta:
148.880
148.880
Valor Consolidado:
3.1.30.41 CONTRIBUI«’ES
Direta:
Indireta:
148.880
148.880
Valor Consolidado:
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 222.529.368
474.753.525
252.224.157
Valor Consolidado:
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNER
ADA E REFORMAS DOS MILITAR Direta:
Indireta: 80.000.000
Valor Consolidado: 80.000.000
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 
Direta:
Indireta: 7.000.000
7.150.108
150.108
Valor Consolidado:
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
Direta:
Indireta: 34.398.839
79.890.629
45.491.790
Valor Consolidado:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL Direta:
Indireta: 74.093.275
228.001.477
153.908.202
Valor Consolidado:
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS
Direta:
Indireta: 13.938.811
33.155.532
19.216.721
Valor Consolidado:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL
Direta:
Indireta: 459.780
Valor Consolidado: 459.780
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
Direta:
Indireta: 3.036
Valor Consolidado: 3.036
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ
UISITADO Direta:
Indireta: 8.134
Valor Consolidado: 8.134
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«Ã
O ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E EN Direta:
Indireta: 12.627.493
46.084.829
33.457.336
Valor Consolidado:
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 
Direta:
Indireta: 12.627.493
46.084.829
33.457.336
Valor Consolidado:
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.2.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO
Direta:
Indireta:
20.000
20.000
Valor Consolidado:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Direta:
Indireta: 110.954.951
317.969.513
207.014.562
Valor Consolidado:
3.3.20.00 TRANSFER NCIAS ¿ UNIÃO
Direta:
Indireta: 2.277
32.277
30.000
Valor Consolidado:
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MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.3.22.00 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃ
O Direta:
Indireta: 2.277
32.277
30.000
Valor Consolidado:
3.3.22.14 DI£RIAS - CIVIL 
Direta:
Indireta: 2.277
Valor Consolidado: 2.277
3.3.22.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 
Direta:
Indireta:
30.000
30.000
Valor Consolidado:
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SE
M FINS LUCRATIVOS Direta:
Indireta: 18.119.900
19.781.500
1.661.600
Valor Consolidado:
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕ
DICA Direta:
Indireta: 10.550.000
Valor Consolidado: 10.550.000
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES
Direta:
Indireta:
780.000
780.000
Valor Consolidado:
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS
Direta:
Indireta: 7.569.900
8.451.500
881.600
Valor Consolidado:
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 92.832.774
298.155.736
205.322.962
Valor Consolidado:
3.3.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO
Direta:
Indireta: 60.000
Valor Consolidado: 60.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVID
OR E DO MILITAR Direta:
Indireta: 6.000
Valor Consolidado: 6.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL
Direta:
Indireta: 459.473
1.310.887
851.414
Valor Consolidado:
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Direta:
Indireta:
260.160
260.160
Valor Consolidado:
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO
Direta:
Indireta:
77.000
77.000
Valor Consolidado:
3.3.90.20 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Direta:
Indireta:
13.000
13.000
Valor Consolidado:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Direta:
Indireta: 20.608.135
64.943.937
44.335.802
Valor Consolidado:
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFI
CAS, DESPORTIVAS E OUTR Direta:
Indireta: 1.121.103
2.262.453
1.141.350
Valor Consolidado:
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«Ã
O GRATUITA Direta:
Indireta: 6.262.000
6.458.968
196.968
Valor Consolidado:
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
Direta:
Indireta: 376.612
2.064.436
1.687.824
Valor Consolidado:
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZA Direta:
Indireta: 17.224
Valor Consolidado: 17.224
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA
Direta:
Indireta: 1.445.664
2.334.358
888.694
Valor Consolidado:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.11) P·gina 4 de 8 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSI
CA Direta:
Indireta: 3.489.118
6.726.947
3.237.829
Valor Consolidado:
3.3.90.37 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA
Direta:
Indireta: 11.072
Valor Consolidado: 11.072
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕ
DICA Direta:
Indireta: 51.760.189
186.264.623
134.504.434
Valor Consolidado:
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E C
OMUNICA«ÃO - PJ Direta:
Indireta: 261.753
1.283.905
1.022.152
Valor Consolidado:
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS
Direta:
Indireta: 1.953.337
8.792.291
6.838.954
Valor Consolidado:
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSI
CAS Direta:
Indireta: 2.412.688
3.351.968
939.280
Valor Consolidado:
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE
Direta:
Indireta: 4.000
14.000
10.000
Valor Consolidado:
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS
Direta:
Indireta: 900.000
5.350.000
4.450.000
Valor Consolidado:
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
Direta:
Indireta: 1.214.398
2.866.931
1.652.533
Valor Consolidado:
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
Direta:
Indireta: 467.428
3.682.996
3.215.568
Valor Consolidado:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQ
UISITADO Direta:
Indireta: 2.580
Valor Consolidado: 2.580
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Direta:
Indireta: 25.280.431
146.099.677
120.819.246
Valor Consolidado:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
Direta:
Indireta: 25.280.431
140.650.168
115.369.737
Valor Consolidado:
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta: 25.280.431
140.650.168
115.369.737
Valor Consolidado:
4.4.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E C
OMUNICA«ÃO - PJ Direta:
Indireta:
560.000
560.000
Valor Consolidado:
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES
Direta:
Indireta: 18.053.613
101.356.354
83.302.741
Valor Consolidado:
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Direta:
Indireta: 7.051.190
33.433.955
26.382.765
Valor Consolidado:
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS
Direta:
Indireta: 170.000
371.600
201.600
Valor Consolidado:
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES
Direta:
Indireta: 3.428
Valor Consolidado: 3.428
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
Direta:
Indireta: 2.200
4.863.231
4.861.031
Valor Consolidado:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
4.4.96.00 APLICA«ÃO DIRETA ¿ CONTA DE RECURSOS DE 
QUE TRATA O ART. 25 DA LE Direta:
Indireta:
61.600
61.600
Valor Consolidado:
4.4.96.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 
Direta:
Indireta:
61.600
61.600
Valor Consolidado:
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS
Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
4.5.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
4.5.90.66 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENT
OS Direta:
Indireta:
1.836.800
1.836.800
Valor Consolidado:
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA
Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS
Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATAD
O Direta:
Indireta:
3.612.709
3.612.709
Valor Consolidado:
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 7.986.462
24.937.057
16.950.595
Valor Consolidado:
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 7.986.462
24.937.057
16.950.595
Valor Consolidado:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA
ECON‘MICA
OrÁamento Fiscal e Seguridade
ADMINISTRA«ÃO
ELEMENTO
FONTE
GRUPO
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 7.986.462
24.937.057
16.950.595
Valor Consolidado:
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA
Direta:
Indireta: 7.986.462
24.937.057
16.950.595
Valor Consolidado:
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total:
AdministraÁ„o Direta:
AdministraÁ„o Indireta:
Total Geral: 963.928.652
963.928.652
563.720.104
354.123.719
IntraorÁament·ria: 46.084.829
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.197.050
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.956.736
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 18.956.736
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.089.203
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 3.079.133
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 638.400
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 638.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.240.314
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 4.240.314
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 40.656
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 504.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 500.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 100.800
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 78.400
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.285.274
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 107.184
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.624.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.489.296
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.489.296
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.489.296
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 224.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.063.696
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 201.600
Total: 24.686.346
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.010 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.039.006
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.859.256
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 5.859.256
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.042.890
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 401.320
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 815.046
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 815.046
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.179.750
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.179.750
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 270.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 361.453
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 150.000
E OUTR
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 573.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 80.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.010 GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 212.614
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.381.307
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 79.200
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 22.176
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 180.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000
Total: 9.219.006
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
12.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.140.079
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.129.669
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 91.129.669
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 80.000.000
DOS MILITAR
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 7.000.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 579.889
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.240.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 884.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 425.780
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.010.410
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.010.410
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 56.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 156.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 33.600
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 960.000
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R$ 1,00
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
12.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 22.400
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 471.561
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 73.920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.729
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 235.200
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.136.960
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.136.960
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.136.960
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 136.960
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 2.128.896
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 2.128.896
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA 2.128.896
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 2.128.896
Total: 96.405.935
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.012 PROCON MUNICIPAL
12.012 PROCON MUNICIPAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.571.073
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.164.518
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.164.518
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.782
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 180.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 12.736
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 12.736
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.555
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 406.555
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 8.592
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.661
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 45.600
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 7.722
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 55.456
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.012 PROCON MUNICIPAL
12.012 PROCON MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 185.653
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 23.760
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 32.111
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 45.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 45.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000
Total: 1.616.073
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
02.012 PROCON MUNICIPAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.310.792
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.056
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 228.056
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 43.056
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 55.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 55.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.082.736
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.082.736
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 137.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 60.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 180.736
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
02.012 PROCON MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 508.000
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 50.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 17.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 326.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 326.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 326.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 125.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 201.000
Total: 1.636.792
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.894.336
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.459.982
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.459.982
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.936
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.983.880
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 247.191
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 189.975
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 189.975
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.354
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 434.354
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1.188
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.940
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 4.752
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.534
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 400.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 14.752
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.188
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.564
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 19.564
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 19.564
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.564
Total: 2.913.900
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 505.990
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.062
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 329.062
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.600
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 48.662
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 39.800
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 39.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.928
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 176.928
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.820
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 9.504
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 22.400
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 19.880
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 44.256
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 11.880
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.188
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.768
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 42.768
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 42.768
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.768
Total: 548.758
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.190.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.000
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.460.000
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 80.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 60.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 60.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 730.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 730.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 90.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 80.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 200.000
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 80.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 30.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 30.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
Total: 3.290.000
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 978.099
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 822.489
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 822.489
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 671.314
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 98.683
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 42.492
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 42.492
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.610
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 155.610
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 18.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.971
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 26.299
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 70.640
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.200
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.440
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.440
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 13.440
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.440
Total: 991.539
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.267.436
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.503.360
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 14.503.360
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 37.038
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.818.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.814.476
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.447.476
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 4.386.370
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 4.386.370
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.764.076
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 6.764.076
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.526
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.800
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 16.452
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 51.751
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.31) P·gina 19 de 75
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 257.833
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 5.654.278
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 330.164
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 31.360
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 350.912
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.566
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 148.566
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 148.566
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.566
Total: 21.416.002
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.963.006
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.471.173
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 8.471.173
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 33.070
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 445.452
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.903.455
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.526.574
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 562.622
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 562.622
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA 20.000
3.2.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 20.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 20.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.471.833
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 14.471.833
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 15.827
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 306.815
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 5.761
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 27.456
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 35.092
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 858.500
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 316.218
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 6.838.954
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 4.450.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 528.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.089.210
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.251.009
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 668.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 668.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 668.000
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 3.583.009
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.583.009
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.583.009
Total: 27.214.015
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DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.978.578
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.691.449
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.691.449
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.712
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.140.737
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 230.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 200.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 200.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.287.129
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 12.287.129
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 4.752
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 71.280
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.440.784
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 20.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 319.230
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 560.292
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.755.947
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 61.280
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 3.564
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.656.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.656.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.656.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.656.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
Total: 21.492.144
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 214.729.524
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.648.030
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 163.648.030
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.948.808
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.518.651
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 9.715.807
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 23.464.764
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 23.464.764
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.081.494
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 51.081.494
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 22.940
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.199.846
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 80.000
E OUTR
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 834.264
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 23.944.444
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.194.838
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 64.165.138
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 64.165.138
4.4.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 560.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 43.812.801
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.290.337
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.502.000
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA 29.700
4.6.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 29.700
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 29.700
Total: 278.924.362
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.234.239
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.616.270
3.1.30.00 TRANSFER NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 148.880
3.1.30.41 CONTRIBUI«’ES 148.880
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 4.467.390
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.262.232
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.466.178
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 475.068
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 263.912
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 263.912
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.617.969
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 700.000
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES 700.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 23.917.969
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 35.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 36.880
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO 37.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 253.489
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 816.350
E OUTR
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 28.640
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 19.444
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 116.560
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 21.685.275
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 878.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.331
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.913.370
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.913.370
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.913.370
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.887.820
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.550
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.000
Total: 31.147.609
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OrÁamento-Programa de 2026
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 126.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 10.000
E OUTR
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 100.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.600
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 67.600
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 67.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.600
Total: 193.600
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
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ELEMENTO MODALIDADE
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.174
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.174
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 52.174
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1.188
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.692
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 5.346
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 15.444
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 9.504
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 10.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.316
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.316
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 8.316
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.316
Total: 60.490
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 110.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 40.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 260.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 260.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 80.000
Total: 370.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000
3.3.20.00 TRANSFER NCIAS ¿ UNIÃO 30.000
3.3.22.00 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO 30.000
3.3.22.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 30.000
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 80.000
LUCRATIVOS
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES 80.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 190.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 35.000
E OUTR
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 35.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 50.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 210.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 210.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 50.000
Total: 510.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.218.344
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.385.000
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 16.385.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.900.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 2.310.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 575.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 575.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.833.344
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 6.833.344
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 66.232
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 597.095
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 20.000
E OUTR
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 75.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 181.605
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.433.995
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 1.879.417
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 20.000
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.160.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 100.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.080.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.080.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.080.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.010.000
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 70.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566
Total: 32.155.910
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 182.536.626
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.228.500
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 101.228.500
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.464.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.880.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 9.720.400
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 11.160.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 11.160.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.308.126
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 17.761.767
LUCRATIVOS
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 10.550.000
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 7.211.767
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 63.546.359
3.3.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 64.831
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.301.084
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 1.085.300
E OUTR
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 4.582.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 6.331
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000
TERCEIRIZA
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 52.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 2.235.913
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 38.052.900
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 494.000
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 4.000
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 600.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.220.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 13.220.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 13.220.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 9.942.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.178.000
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 100.000
Total: 195.756.626
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.469.808
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.539.316
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.539.316
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.809.820
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.220
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 338.376
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 113.900
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 113.900
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.930.492
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 300.000
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 300.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.630.492
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 39.671
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.396.893
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 16.083
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 111.280
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 360.830
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 588.267
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 21.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 7.040
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 89.228
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.336.483
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.336.483
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.336.483
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.012.280
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 324.203
Total: 6.806.291
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
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ELEMENTO MODALIDADE
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.235.840
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.433.819
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.433.819
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.075.166
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.132.411
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 215.072
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 3.036
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 8.134
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.802.021
3.3.20.00 TRANSFER NCIAS ¿ UNIÃO 2.277
3.3.22.00 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO 2.277
3.3.22.14 DI£RIAS - CIVIL 2.277
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 18.216
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 18.216
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.781.528
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 48.163
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 592.646
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 9.150
E OUTR
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1.680.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 113.144
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 16.224
TERCEIRIZA
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 56.662
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 373.967
3.3.90.37 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA 11.072
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 471.948
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 104.454
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.518
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.580
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.846.328
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.846.328
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.846.328
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.328.934
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511.766
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 3.428
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 2.200
Total: 8.082.168
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 908.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.820
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 831.600
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 831.600
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 77.220
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.820
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 23.760
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 35.640
Total: 908.820
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 874.183
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 766.003
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 766.003
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 111.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 536.603
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 80.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 38.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 38.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.180
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 108.180
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 27.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 31.500
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 14.500
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 29.000
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DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.500
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.180
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 89.504
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 89.504
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 89.504
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.504
Total: 963.687
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DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 536.923
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.923
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 536.923
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 128.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 26.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 232.923
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 130.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 130.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000
Total: 666.923
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.516.349
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000.835
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 14.000.835
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.847.546
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.868.901
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.227.985
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 1.056.403
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1.056.403
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.515.514
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 70.515.514
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 5.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.615.139
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.360
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 59.094.215
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 760.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.022.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.022.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 3.022.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.154.473
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.367
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 770.560
4.4.96.00 APLICA«ÃO DIRETA ¿ CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 61.600
25 DA LE
4.4.96.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 61.600
Total: 87.538.349
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.550.604
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.604
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.550.604
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 9.604
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.541.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.075.754
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.075.754
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 35.075.754
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 32.654.984
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 2.420.770
Total: 37.626.358
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.996.435
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.803.000
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 4.803.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 259.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 424.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 424.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.193.435
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.193.435
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.464
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 177.661
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 23.661
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.996
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.856.653
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 290.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 290.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 290.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000
Total: 7.286.435
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
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ELEMENTO MODALIDADE
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.233.947
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.947
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.233.947
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 235.754
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 41.942
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.893.912
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 62.339
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 667.308
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 667.308
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 667.308
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 667.308
Total: 2.901.255
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.766.247
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.617.490
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.617.490
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 609.082
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.593.644
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 127.907
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 286.857
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 286.857
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.148.757
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 39.917
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 39.917
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 4.108.840
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 79.520
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 598.463
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 6.653
E OUTR
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 3.193
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 108.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 15.967
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.678.356
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1.598.688
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.541.350
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.541.350
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.541.350
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.039.959
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501.391
Total: 8.307.597
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.005.128
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.005.128
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 4.005.128
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 372.878
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 13.306
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.618.944
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.791.002
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.791.002
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.791.002
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.605.440
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.562
Total: 5.796.130
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.477.557
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.500
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 825.500
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.945
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 457.476
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 54.794
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 82.285
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 82.285
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.652.057
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.652.057
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.851
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 168.328
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 2.661
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 212.945
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 926.517
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 24.640
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.990.836
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.990.836
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.990.836
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.932.883
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.026.252
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 31.701
Total: 5.468.393
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.647.507
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.112.742
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.112.742
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.227.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.777
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 241.724
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 98.241
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 98.241
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.534.765
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 6.534.765
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1.996
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.264
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.644
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 95.013
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.312.267
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 73.920
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 2.661
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.007
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 141.007
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 141.007
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.007
Total: 8.788.514
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DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.287.273
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.118
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.475.118
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 338.841
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 86.277
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 50.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 50.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 812.155
3.3.50.00 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS 50.000
LUCRATIVOS
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 50.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 762.155
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 19.466
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 72.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 137.736
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 33.130
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 98.560
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 134.633
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 197.145
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 38.192
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 6.653
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 24.640
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 244.823
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 244.823
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 244.823
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 49.280
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.543
Total: 2.532.096
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.339.227
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.339.227
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 2.339.227
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 18.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 107.228
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS 50.000
E OUTR
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 24.640
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 131.844
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 73.248
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.820.633
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 88.514
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 24.640
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.927.924
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 91.124
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 91.124
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R$ 1,00
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.124
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS 1.836.800
4.5.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.836.800
4.5.90.66 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENTOS 1.836.800
Total: 4.267.151
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 987.930
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.608
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 496.608
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.792
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 419.017
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 376
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 75.423
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 75.423
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.322
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 491.322
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 61.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 104.720
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 86.240
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 6.653
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 86.240
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Resumo Geral da Despesa Segundo as Categorias EconÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 126.896
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 12.320
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.653
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 308.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 308.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 308.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.000
Total: 1.295.930
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.002.528
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.714.460
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 7.714.460
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.126
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.258.744
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 25.987
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 1.353.603
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1.353.603
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.288.068
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.288.068
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 141.880
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460.434
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 120.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 29.814
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 413.609
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 61.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 11.331
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 871.631
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 871.631
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 871.631
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 401.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 470.131
Total: 9.874.159
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 217.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 217.000
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 80.000
3.3.90.20 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 101.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.453.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.453.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.453.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438.000
Total: 1.670.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.496.260
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.964
3.1.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 1.163.964
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.300
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 109.664
3.1.91.00 APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, 40.000
FUNDOS E EN
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 40.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.296
3.3.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 332.296
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 42.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 28.750
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 42.500
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 194.164
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 4.800
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 7.082
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000
4.4.90.00 APLICA«’ES DIRETAS 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
Total: 1.506.260
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
GRUPO ECON‘MICA
Por ”rg„o
ELEMENTO MODALIDADE
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
9.0.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029
Total: 11.093.029
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total: 963.928.652
AdministraÁ„o Direta: 563.720.104
AdministraÁ„o Indireta: 354.123.719
Total Geral: 963.928.652
IntraorÁament·ria: 46.084.829
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
3.0.00.00
Direta:
Indireta: 306.007.199
24.398.857
DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 330.406.056
3.1.00.00
Direta:
Indireta: 211.264.360
914.883
Valor Consolidado: 212.179.243 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.30.00
Direta:
Indireta:
148.880
TRANSFER NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL Valor Consolidado: 148.880
3.1.30.41
Direta:
Indireta:
148.880
CONTRIBUI«’ES Valor Consolidado: 148.880
3.1.90.00
Direta:
Indireta: 211.264.360
766.003
APLICA«’ES DIRETAS Valor Consolidado: 212.030.363
3.1.90.01
Direta:
Indireta: 80.000.000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E Valor Consolidado: 80.000.000
REFORMAS DOS MILITAR
3.1.90.03
Direta:
Indireta: 7.000.000
Valor Consolidado: 7.000.000 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 
3.1.90.04
Direta:
Indireta: 31.790.771
111.400
CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 31.902.171
3.1.90.11
Direta:
Indireta: 67.152.411
536.603
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 67.689.014
3.1.90.13
Direta:
Indireta: 13.145.228
80.000
OBRIGA«’ES PATRONAIS Valor Consolidado: 13.225.228
3.1.90.16
Direta:
Indireta: 429.780
OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Valor Consolidado: 429.780
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
3.1.90.92
Direta:
Indireta: 3.036
DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 3.036
3.1.90.96
Direta:
Indireta: 8.134
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL Valor Consolidado: 8.134
REQUISITADO
3.1.91.00
Direta:
Indireta: 11.735.000
38.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE Valor Consolidado: 11.773.000
”RGÃOS, FUNDOS E EN
3.1.91.13
Direta:
Indireta: 11.735.000
38.000
CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Valor Consolidado: 11.773.000
3.3.00.00
Direta:
Indireta: 94.742.839
23.483.974
OUTRAS DESPESAS CORRENTES Valor Consolidado: 118.226.813
3.3.20.00
Direta:
Indireta: 2.277
Valor Consolidado: 2.277 TRANSFER NCIAS ¿ UNIÃO
3.3.22.00
Direta:
Indireta: 2.277
Valor Consolidado: 2.277 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO 
3.3.22.14
Direta:
Indireta: 2.277
DI£RIAS - CIVIL Valor Consolidado: 2.277
3.3.50.00
Direta:
Indireta: 18.079.983
1.031.600
Valor Consolidado: 19.111.583 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3.3.50.39
Direta:
Indireta: 10.550.000
OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Valor Consolidado: 10.550.000
3.3.50.41
Direta:
Indireta:
200.000
CONTRIBUI«’ES Valor Consolidado: 200.000
8.361.583
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
3.3.50.43
Direta:
Indireta: 7.529.983
831.600
SUBVEN«’ES SOCIAIS Valor Consolidado:
3.3.90.00
Direta:
Indireta: 76.660.579
22.452.374
APLICA«’ES DIRETAS Valor Consolidado: 99.112.953
3.3.90.04
Direta:
Indireta: 60.000
CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor Consolidado: 60.000
3.3.90.08
Direta:
Indireta: 6.000
OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Valor Consolidado: 6.000
MILITAR 
3.3.90.14
Direta:
Indireta: 235.226
5.688
DI£RIAS - CIVIL Valor Consolidado: 240.914
3.3.90.18
Direta:
Indireta:
36.880
AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Valor Consolidado: 36.880
3.3.90.19
Direta:
Indireta:
37.000
AUXÕLIO-FARDAMENTO Valor Consolidado: 37.000
3.3.90.30
Direta:
Indireta: 17.864.386
538.764
MATERIAL DE CONSUMO Valor Consolidado: 18.403.150
3.3.90.31
Direta:
Indireta: 1.114.450
41.000
Valor Consolidado: 1.155.450 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTR
3.3.90.32
Direta:
Indireta: 6.262.000
MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO Valor Consolidado: 6.262.000
GRATUITA 
3.3.90.33
Direta:
Indireta: 244.158
70.410
Valor Consolidado: 314.568 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO
17.224
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
3.3.90.34
Direta:
Indireta: 17.224
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Valor Consolidado:
CONTRATOS DE TERCEIRIZA
3.3.90.35
Direta:
Indireta: 1.068.662
Valor Consolidado: 1.068.662 SERVI«OS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
Direta:
Indireta: 2.926.051
274.580
OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Valor Consolidado: 3.200.631
3.3.90.37
Direta:
Indireta: 11.072
Valor Consolidado: 11.072 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39
Direta:
Indireta: 41.573.532
20.556.372
OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Valor Consolidado: 62.129.904
3.3.90.40
Direta:
Indireta: 104.454
Valor Consolidado: 104.454 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E
COMUNICA«ÃO - PJ 
3.3.90.47
Direta:
Indireta: 1.953.337
OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS Valor Consolidado: 1.953.337
3.3.90.48
Direta:
Indireta: 814.000
878.000
OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Valor Consolidado: 1.692.000
3.3.90.49
Direta:
Indireta: 4.000
10.000
AUXÕLIO-TRANSPORTE Valor Consolidado: 14.000
3.3.90.91
Direta:
Indireta: 900.000
Valor Consolidado: 900.000 SENTEN«AS JUDICIAIS
3.3.90.92
Direta:
Indireta: 1.163.247
2.500
DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 1.165.747
337.380
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
3.3.90.93
Direta:
Indireta: 336.200
1.180
Valor Consolidado: INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
3.3.90.96
Direta:
Indireta: 2.580
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL Valor Consolidado: 2.580
REQUISITADO 
4.0.00.00
Direta:
Indireta: 19.442.378
1.032.320
DESPESAS DE CAPITAL Valor Consolidado: 20.474.698
4.4.00.00
Direta:
Indireta: 19.442.378
1.032.320
Valor Consolidado: 20.474.698 INVESTIMENTOS
4.4.90.00
Direta:
Indireta: 19.442.378
1.032.320
APLICA«’ES DIRETAS Valor Consolidado: 20.474.698
4.4.90.51
Direta:
Indireta: 14.283.214
800.000
OBRAS E INSTALA«’ES Valor Consolidado: 15.083.214
4.4.90.52
Direta:
Indireta: 4.983.536
232.320
Valor Consolidado: 5.215.856 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61
Direta:
Indireta: 170.000
AQUISI«ÃO DE IM”VEIS Valor Consolidado: 170.000
4.4.90.92
Direta:
Indireta: 3.428
DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Valor Consolidado: 3.428
4.4.90.93
Direta:
Indireta: 2.200
Valor Consolidado: 2.200 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES
9.0.00.00
Direta:
Indireta: 5.857.566
RESERVA DE CONTING NCIA Valor Consolidado: 5.857.566
5.857.566
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Resumo Geral da Despesa segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAS
ECON‘MICAS
Orçamento Seguridade
FONTE
MODALIDADE GRUPO
ADMINISTRA«ÃO
9.9.00.00
Direta:
Indireta: 5.857.566
RESERVA DE CONTING NCIA Valor Consolidado:
9.9.99.00
Direta:
Indireta: 5.857.566
RESERVA DE CONTING NCIA Valor Consolidado: 5.857.566
9.9.99.99
Direta:
Indireta: 5.857.566
RESERVA DE CONTING NCIA Valor Consolidado: 5.857.566
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total: 356.738.320
AdministraÁ„o Direta: 25.393.177
AdministraÁ„o Indireta: 319.572.143
Total Geral do OrÁamento da Seguridade Social: 356.738.320
IntraorÁament·ria: 11.773.000
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes
685.187.498,00
145.034.584,00
830.222.082,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
1.1.0.0.00.0.000 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria
89.225.221,00
7.344.795,00
VALOR CONSOLIDADO: 96.570.016,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.0.00.0.000 Impostos
85.062.204,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 85.062.204,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.2.00.0.000 Impostos Sobre o PatrimÙnio
17.577.225,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 17.577.225,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.2.50.0.000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.153.927,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 8.153.927,00
DIRETA:
INDIRETA:
3.376.421,00
0,00
3.376.421,00 1.1.1.2.50.0.100 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.574.306,00
0,00
1.574.306,00 1.1.1.2.50.0.200 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
3.203.200,00
0,00
3.203.200,00 1.1.1.2.50.0.300 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DÌvida Ativa VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.000 Impostos Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis
9.423.298,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.423.298,00
DIRETA:
INDIRETA:
9.113.349,00
0,00
9.113.349,00 1.1.1.2.53.0.100 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
199.584,00
0,00
199.584,00 1.1.1.2.53.0.200 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - Multas e Juros de Mora VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
110.365,00
0,00
110.365,00 1.1.1.2.53.0.300 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - DÌvida Ativa VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.1.1.3.00.0.000 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
42.128.630,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 42.128.630,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.3.03.0.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte
42.128.630,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 42.128.630,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.3.03.1.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho
34.031.883,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 34.031.883,00
DIRETA:
INDIRETA:
34.031.883,00
0,00
34.031.883,00 1.1.1.3.03.1.101 Imposto de Renda - Retido na Fonte VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.3.03.4.000 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Outros Rendimentos
8.096.747,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 8.096.747,00
DIRETA:
INDIRETA:
8.096.747,00
0,00
8.096.747,00 1.1.1.3.03.4.101 Impostop de sobre a Renda - Retdo na Fonte - Outros Rendimentos - IN 1234/12 VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.4.00.0.000 Impostos Sobre a ProduÁ„o e CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos
25.356.349,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 25.356.349,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.4.51.0.000 Impostos Sobre ServiÁos
25.356.349,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 25.356.349,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.1.4.51.1.000 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn
25.356.349,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 25.356.349,00
DIRETA:
INDIRETA:
24.896.925,00
0,00
24.896.925,00 1.1.1.4.51.1.100 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
233.610,00
0,00
233.610,00 1.1.1.4.51.1.200 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
225.814,00
0,00
225.814,00 1.1.1.4.51.1.300 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - DÌvida Ativa VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.35) P·gina 2 de 27 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.1.2.0.00.0.000 Taxas
3.195.453,00
7.344.795,00
VALOR CONSOLIDADO: 10.540.248,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.2.1.00.0.000 Taxas Pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia
22.400,00
7.344.795,00
VALOR CONSOLIDADO: 7.367.195,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.2.1.01.0.000 Taxas de InspeÁ„o, Controle e FiscalizaÁ„o
22.400,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 22.400,00
DIRETA:
INDIRETA:
22.400,00
0,00
22.400,00 1.1.2.1.01.0.101 Taxa de InspeÁ„o, Control e FiscalizaÁ„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.1.2.1.04.0.000 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental
0,00
7.344.795,00
VALOR CONSOLIDADO: 7.344.795,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
7.344.795,00
7.344.795,00 1.1.2.1.04.0.100 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados INDIRETA:
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos
3.173.053,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.173.053,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos Em Geral
3.173.053,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.173.053,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.211.098,00
0,00
2.211.098,00 1.1.2.2.01.0.101 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
73.920,00
0,00
73.920,00 1.1.2.2.01.0.102 Taxas de Publicidade Comercial VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
888.035,00
0,00
888.035,00 1.1.2.2.01.0.103 Outras Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.1.3.0.00.0.000 ContribuiÁ„o de Melhoria
967.564,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 967.564,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.1.3.1.00.0.000 ContribuiÁ„o de Melhoria
967.564,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 967.564,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.1.3.1.51.0.000 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade
862.400,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 862.400,00
DIRETA:
INDIRETA:
862.400,00
0,00
862.400,00 1.1.3.1.51.0.100 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.1.3.1.53.0.000 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares
49.280,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 49.280,00
DIRETA:
INDIRETA:
49.280,00
0,00
49.280,00 1.1.3.1.53.0.100 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.1.3.1.99.0.000 Outras ContribuiÁıes de Melhoria
55.884,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 55.884,00
DIRETA:
INDIRETA:
55.884,00
0,00
55.884,00 1.1.3.1.99.0.100 Outras ContribuiÁıes de Melhoria - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.2.0.0.00.0.000 ContribuiÁıes
11.893.365,00
30.716.589,00
VALOR CONSOLIDADO: 42.609.954,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.1.0.00.0.000 ContribuiÁıes Sociais
0,00
30.716.589,00
VALOR CONSOLIDADO: 30.716.589,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.1.5.00.0.000 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social
0,00
30.696.072,00
VALOR CONSOLIDADO: 30.696.072,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.1.5.01.0.000 ContribuiÁ„o do Servidor Civil
0,00
29.460.841,00
VALOR CONSOLIDADO: 29.460.841,00
DIRETA:
INDIRETA:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.35) P·gina 4 de 27 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.2.1.5.01.1.000 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo
0,00
29.460.841,00
VALOR CONSOLIDADO: 29.460.841,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
23.169.900,00
23.169.900,00 1.2.1.5.01.1.101 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo - Poder Excutivo VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
6.290.941,00
6.290.941,00 1.2.1.5.01.1.102 ContribuiÁ„o do Servidor Ativo para o Regime PrÛprio de PrecidÍncia - IPEA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.2.1.5.51.0.000 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos
0,00
1.235.231,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.235.231,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.1.5.51.1.000 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
0,00
1.122.134,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.122.134,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
1.122.134,00
1.122.134,00 1.2.1.5.51.1.101 ContribuiÁ„o do Sevidor Civil Ativo - Parcelamento VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.2.1.5.51.2.000 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos
0,00
113.097,00
VALOR CONSOLIDADO: 113.097,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
59.875,00
59.875,00 1.2.1.5.51.2.101 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Inativo - Parcelamento VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
33.264,00
33.264,00 1.2.1.5.51.2.300 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - DÌvida Ativa VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
19.958,00
19.958,00 1.2.1.5.51.2.400 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da DÌvida Ativa VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.2.1.9.00.0.000 Outras ContribuiÁıes Sociais
0,00
20.517,00
VALOR CONSOLIDADO: 20.517,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.1.9.99.0.000 Demais ContribuiÁıes Sociais
0,00
20.517,00
VALOR CONSOLIDADO: 20.517,00
DIRETA:
INDIRETA:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.2.1.9.99.1.000 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB
0,00
20.517,00
VALOR CONSOLIDADO: 20.517,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
20.517,00
20.517,00 1.2.1.9.99.1.100 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.2.2.0.00.0.000 ContribuiÁıes EconÙmicas
2.306.315,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.306.315,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.2.1.00.0.000 ContribuiÁıes EconÙmicas
2.306.315,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.306.315,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.2.1.99.0.000 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas
2.306.315,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.306.315,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.2.1.99.1.000 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB
2.306.315,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.306.315,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.306.315,00
0,00
2.306.315,00 1.2.2.1.99.1.100 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.2.4.0.00.0.000 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica
9.587.050,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.587.050,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.4.1.00.0.000 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica
9.587.050,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.587.050,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.2.4.1.50.0.000 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica
9.587.050,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.587.050,00
DIRETA:
INDIRETA:
9.587.050,00
0,00
9.587.050,00 1.2.4.1.50.0.100 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.751.0000 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica - COSIP
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial
6.324.479,00
16.921.542,00
VALOR CONSOLIDADO: 23.246.021,00
DIRETA:
INDIRETA:
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobili·rios
5.572.713,00
16.921.542,00
VALOR CONSOLIDADO: 22.494.255,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.3.2.1.00.0.000 Juros e CorreÁıes Monet·rias
5.572.713,00
16.921.542,00
VALOR CONSOLIDADO: 22.494.255,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.3.2.1.01.0.000 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios
5.572.713,00
350.702,00
VALOR CONSOLIDADO: 5.923.415,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
3.685.674,00
0,00
3.685.674,00 1.3.2.1.01.0.101 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.091.906,00
0,00
1.091.906,00 1.3.2.1.01.0.102 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos n„o Vinculados VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
598.765,00
0,00
598.765,00 1.3.2.1.01.0.103 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do FUNDEB VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos
13.306,00
0,00
13.306,00 1.3.2.1.01.0.104 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios- FUNDEB - ComplementaÁ„o VAAT/VAAR VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos
73.666,00
0,00
73.666,00 1.3.2.1.01.0.108 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia do SAL£RIO EDUCA«ÃO VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.550.0000 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o
3.121,00
0,00
3.121,00 1.3.2.1.01.0.109 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNATE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
6.653,00
0,00
6.653,00 1.3.2.1.01.0.110 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNAE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
71.680,00
0,00
71.680,00 1.3.2.1.01.0.111 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Outros Recursos do FNDE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE
26.611,00
0,00
26.611,00 1.3.2.1.01.0.113 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de ConvÍnios do Estado para a VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
0,00
21.289,00
21.289,00 1.3.2.1.01.0.114 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco das AÁıes e ServiÁos VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
13.306,00
13.306,00 1.3.2.1.01.0.115 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco de EstruturaÁ„o da Re VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.601.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
86.240,00
86.240,00 1.3.2.1.01.0.122 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do S VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.331,00
0,00
1.331,00 1.3.2.1.01.0.126 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙm VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.750.0000 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE
0,00
229.867,00
229.867,00 1.3.2.1.01.0.138 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional d VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS INDIRETA:
1.3.2.1.04.0.000 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps
0,00
16.570.840,00
VALOR CONSOLIDADO: 16.570.840,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
16.668.774,00
16.668.774,00 1.3.2.1.04.0.100 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
(97.934,00)
(97.934,00) 1.3.2.1.04.0.100 DeduÁ„o da RemuneraÁ„o dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - RPPS - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.3.3.0.00.0.000 DelegaÁ„o de ServiÁos P˙blicos Mediante Concess„o, Permiss„o, AutorizaÁ„o Ou LicenÁa
751.766,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 751.766,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.3.3.1.00.0.000 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte
751.766,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 751.766,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.3.3.1.01.0.000 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio
751.766,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 751.766,00
DIRETA:
INDIRETA:
751.766,00
0,00
751.766,00 1.3.3.1.01.0.100 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.6.0.0.00.0.000 Receita de ServiÁos
24.496,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 24.496,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.6.1.0.00.0.000 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais
24.496,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 24.496,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.6.1.1.00.0.000 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais
24.496,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 24.496,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.6.1.1.01.0.000 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais
24.496,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 24.496,00
DIRETA:
INDIRETA:
24.496,00
0,00
24.496,00 1.6.1.1.01.0.100 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.7.0.0.00.0.000 TransferÍncias Correntes
577.487.520,00
74.054.953,00
VALOR CONSOLIDADO: 651.542.473,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.0.00.0.000 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades
400.975.499,00
72.953.041,00
VALOR CONSOLIDADO: 473.928.540,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.1.00.0.000 TransferÍncias Decorrentes de ParticipaÁ„o Na Receita da Uni„o
229.577.215,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 229.577.215,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - FPM
229.474.892,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 229.474.892,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal
219.791.518,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 219.791.518,00
DIRETA:
INDIRETA:
274.739.397,00
0,00
274.739.397,00 1.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
(54.947.879,00)
0,00
(54.947.879,00) 1.7.1.1.51.1.100 DeduÁ„o do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias
9.683.374,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.683.374,00
DIRETA:
INDIRETA:
9.683.374,00
0,00
9.683.374,00 1.7.1.1.51.2.100 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
102.323,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 102.323,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
127.904,00
0,00
127.904,00 1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
(25.581,00)
0,00
(25.581,00) 1.7.1.1.52.0.100 DeduÁ„o do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.1.2.00.0.000 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais
5.906.320,00
3.350.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.256.320,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.2.51.0.000 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Minerais - CFEM
1.752.428,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.752.428,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.752.428,00
0,00
1.752.428,00 1.7.1.2.51.0.101 CFEM - CompensaÁ„o Financeira pela ExportaÁ„o de Recursos Minerais VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.7.1.2.52.0.000 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o de PetrÛleo
4.153.892,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.153.892,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.2.52.4.000 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep
4.153.892,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.153.892,00
DIRETA:
INDIRETA:
4.153.892,00
0,00
4.153.892,00 1.7.1.2.52.4.100 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.7.1.2.99.0.000 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais
0,00
3.350.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.350.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
3.350.000,00
3.350.000,00 1.7.1.2.99.0.100 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.635.0000 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de INDIRETA:
1.7.1.3.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS†
0,00
66.543.865,00
VALOR CONSOLIDADO: 66.543.865,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.3.50.0.000 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de ManutenÁ„o Das 
0,00
66.543.865,00
VALOR CONSOLIDADO: 66.543.865,00
DIRETA:
INDIRETA:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.7.1.3.50.1.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Prim·ria
0,00
34.652.618,00
VALOR CONSOLIDADO: 34.652.618,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
3.719.059,00
3.719.059,00 1.7.1.3.50.1.101 Incentivo Financeiro APS - CAPACITA«ÃO PONDERADA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
1.314.336,00
1.314.336,00 1.7.1.3.50.1.103 Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
13.602.000,00
13.602.000,00 1.7.1.3.50.1.104 Agentes Comunit·rios de Sa˙de - ACS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.604.0000 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit·rios de sa˙de e dos agentes de com INDIRETA:
0,00
232.288,00
232.288,00 1.7.1.3.50.1.106 Programa de InformatizaÁ„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
4.276.760,00
4.276.760,00 1.7.1.3.50.1.107 Incentivo para AÁıes EstratÈgicas - SB/CEO VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
999.002,00
999.002,00 1.7.1.3.50.1.108 Incentivo Financeiro Componente Percapita de Base Populacional VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
532.224,00
532.224,00 1.7.1.3.50.1.109 Incentivo Financeiro da APS - Demais programas, ServiÁos e equipes da AtenÁ„o Pr VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
1.076.040,00
1.076.040,00 1.7.1.3.50.1.110 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
8.564.909,00
8.564.909,00 1.7.1.3.50.1.111 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de sa˙de da FamÌlia/ESF e Equipes de AtenÁ VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
336.000,00
336.000,00 1.7.1.3.50.1.112 Incremento Tempor·rio ao Custeio dos ServiÁos de AtenÁ„o Prim·ria em Sa˙de VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.7.1.3.50.2.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada
0,00
20.068.133,00
VALOR CONSOLIDADO: 20.068.133,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
17.317.608,00
17.317.608,00 1.7.1.3.50.2.101 AtenÁ„o ‡ Sa˙de da PopulaÁ„o para Procedimentos do MAC VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
229.320,00
229.320,00 1.7.1.3.50.2.102 SAMU 192 VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
113.205,00
113.205,00 1.7.1.3.50.2.103 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia, Cirurgias Priorit·rias e DoenÁa Ma VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
2.408.000,00
2.408.000,00 1.7.1.3.50.2.104 Incremento Tempor·rioao Custeio dos ServiÁos de AssistÍnciia Hospitalar e Ambula VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
1.7.1.3.50.3.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Vigil‚ncia Em Sa˙de
0,00
3.887.241,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.887.241,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
3.642.548,00
3.642.548,00 1.7.1.3.50.3.101 Vigil‚ncia EpidemiolÛgica e Ambiental em Sa˙de VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
105.784,00
105.784,00 1.7.1.3.50.3.102 Vigil‚ncia Sanit·ria VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
138.909,00
138.909,00 1.7.1.3.50.3.103 Incentivo Financeiro ‡s AÁıes de PrevenÁ„o e Controle das DST/AIDS e Hepatites V VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
1.7.1.3.50.4.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AssistÍncia FarmacÍutica
0,00
969.160,00
VALOR CONSOLIDADO: 969.160,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
955.720,00
955.720,00 1.7.1.3.50.4.101 PromoÁ„o da AssistÍncia FarmacÍutica e Insumos EstratÈgicos na AtenÁ„o Prim·ria VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
13.440,00
13.440,00 1.7.1.3.50.4.102 OrganizaÁ„o dos ServiÁos de AssistÍncia FarmacÍutica no SUS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.7.1.3.50.5.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Gest„o do SUS
0,00
6.966.713,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.966.713,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
21.289,00
21.289,00 1.7.1.3.50.5.101 ImplementaÁ„o da SeguranÁa Alimentar e Nutricional em Sa˙de VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
0,00
6.925.000,00
6.925.000,00 1.7.1.3.50.5.102 AssistÍncia Financeira Complementar aos Estados, DF e MunicÌpios para o Piso S d VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.605.0000 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. INDIRETA:
0,00
20.424,00
20.424,00 1.7.1.3.50.5.103 T ransformaÁ„o Digital no SUS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙ INDIRETA:
1.7.1.4.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE†
19.303.798,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 19.303.798,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.4.50.0.000 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o
7.826.334,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 7.826.334,00
DIRETA:
INDIRETA:
7.826.334,00
0,00
7.826.334,00 1.7.1.4.50.0.100 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.550.0000 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o
1.7.1.4.51.0.000 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE
50.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 50.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
50.000,00
0,00
50.000,00 1.7.1.4.51.0.100 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.551.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52.0.000 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE
2.400.226,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 2.400.226,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.400.226,00
0,00
2.400.226,00 1.7.1.4.52.0.100 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.000 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
300.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 300.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.35) P·gina 14 de 27 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
300.000,00
0,00
300.000,00 1.7.1.4.53.0.100 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.553.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.99.0.000 Outras TransferÍncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE
8.727.238,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 8.727.238,00
DIRETA:
INDIRETA:
13.397,00
0,00
13.397,00 1.7.1.4.99.0.101 Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023 VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE
8.713.841,00
0,00
8.713.841,00 1.7.1.4.99.0.102 Outras TransferÍncias de Programas do FNDE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE
1.7.1.5.00.0.000 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - FUNDEB
74.515.969,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 74.515.969,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.5.50.0.000 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT
41.394.827,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 41.394.827,00
DIRETA:
INDIRETA:
41.394.827,00
0,00
41.394.827,00 1.7.1.5.50.0.100 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.542.0000 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT
1.7.1.5.51.0.000 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF
33.121.142,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 33.121.142,00
DIRETA:
INDIRETA:
33.121.142,00
0,00
33.121.142,00 1.7.1.5.51.0.100 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.541.0000 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF
1.7.1.6.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS†
0,00
3.049.176,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.049.176,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.6.50.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS
0,00
3.049.176,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.049.176,00
DIRETA:
INDIRETA:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.35) P·gina 15 de 27 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
0,00
486.114,00
486.114,00 1.7.1.6.50.0.101 TransferÍncias de Recursos do FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS INDIRETA:
0,00
1.798.035,00
1.798.035,00 1.7.1.6.50.0.104 ProteÁ„o Social pelo Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS - AÁıes de Prote VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS INDIRETA:
0,00
765.027,00
765.027,00 1.7.1.6.50.0.106 Apoio aos Entes Federativos por Meio do Õndice de Gest„o Descentralizada e do Pr VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS INDIRETA:
1.7.1.7.00.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades
16.082.759,00
10.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 16.092.759,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.7.50.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS
0,00
10.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 10.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
10.000,00
10.000,00 1.7.1.7.50.0.101 TransferÍncias de CovÍnios da Uni„o para o SUS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.631.0000 Transfer ncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de INDIRETA:
1.7.1.7.51.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o Destinadas a Programas de EducaÁ„o
16.082.759,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 16.082.759,00
DIRETA:
INDIRETA:
16.082.759,00
0,00
16.082.759,00 1.7.1.7.51.0.101 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para EducaÁ„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.570.0000 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.1.9.00.0.000 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o
55.589.438,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 55.589.438,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.1.9.58.0.000 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020
81.004,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 81.004,00
DIRETA:
INDIRETA:
81.004,00
0,00
81.004,00 1.7.1.9.58.0.100 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.7.1.9.60.0.000 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.191.142,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 1.191.142,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.191.142,00
0,00
1.191.142,00 1.7.1.9.60.0.101 TransferÍncia da Lei Aldir Blanc VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.719.0000 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.000 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o e de Suas Entidades
54.317.292,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 54.317.292,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.339.857,00
0,00
2.339.857,00 1.7.1.9.99.0.103 SNA - Simples Nacional VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
51.977.435,00
0,00
51.977.435,00 1.7.1.9.99.0.104 Outras TransferÍncis da Uni„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.7.2.0.00.0.000 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
122.874.976,00
1.101.912,00
VALOR CONSOLIDADO: 123.976.888,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.2.1.00.0.000 ParticipaÁ„o Na Receita Dos Estados e Distrito Federal
119.812.896,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 119.812.896,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS
111.941.731,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 111.941.731,00
DIRETA:
INDIRETA:
139.927.165,00
0,00
139.927.165,00 1.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
(27.985.434,00)
0,00
(27.985.434,00) 1.7.2.1.50.0.100 DeduÁ„o do ICMS - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA
7.646.366,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 7.646.366,00
DIRETA:
INDIRETA:
9.557.957,00
0,00
9.557.957,00 1.7.2.1.51.0.100 Cota-Parte do IPVA - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
(1.911.591,00)
0,00
(1.911.591,00) 1.7.2.1.51.0.100 DeduÁ„o do IPVA - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios
90.942,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 90.942,00
DIRETA:
INDIRETA:
113.677,00
0,00
113.677,00 1.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
(22.735,00)
0,00
(22.735,00) 1.7.2.1.52.0.100 DeduÁ„o do IPI - MunicÌpios - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.7.2.1.53.0.000 Cota-Parte da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o No DomÌnio EconÙmico
133.857,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 133.857,00
DIRETA:
INDIRETA:
133.857,00
0,00
133.857,00 1.7.2.1.53.0.101 ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.750.0000 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE
1.7.2.2.00.0.000 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais
3.037.318,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.037.318,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.2.2.52.0.000 Cota-Parte Royalties - CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o do PetrÛleo
3.037.318,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.037.318,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.505.094,00
0,00
2.505.094,00 1.7.2.2.52.0.101 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.573.0000 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o
532.224,00
0,00
532.224,00 1.7.2.2.52.0.101 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.7.2.4.00.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades
24.762,00
518.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 542.762,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.2.4.50.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS
0,00
518.000,00
VALOR CONSOLIDADO: 518.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
0,00
496.000,00
496.000,00 1.7.2.4.50.0.101 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.621.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual INDIRETA:
0,00
22.000,00
22.000,00 1.7.2.4.50.0.101 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.632.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de INDIRETA:
1.7.2.4.51.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o
24.762,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 24.762,00
DIRETA:
INDIRETA:
24.762,00
0,00
24.762,00 1.7.2.4.51.0.100 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.2.9.00.0.000 Outras TransferÍncias Dos Estados e Distrito Federal
0,00
583.912,00
VALOR CONSOLIDADO: 583.912,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.2.9.51.0.000 TransferÍncias de Estados Destinadas ‡ AssistÍncia Social
0,00
583.912,00
VALOR CONSOLIDADO: 583.912,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
583.912,00
583.912,00 1.7.2.9.51.0.101 TransferÍncia de Estado para AssistÍncia Social VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.661.0000 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social INDIRETA:
1.7.5.0.00.0.000 TransferÍncias de Outras InstituiÁıes P˙blicas
53.637.045,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 53.637.045,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.5.1.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb
53.637.045,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 53.637.045,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.7.5.1.50.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb
53.637.045,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 53.637.045,00
DIRETA:
INDIRETA:
53.637.045,00
0,00
53.637.045,00 1.7.5.1.50.0.100 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos
Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb - Principal
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes
232.417,00
15.996.705,00
VALOR CONSOLIDADO: 16.229.122,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.9.1.0.00.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
12.793.076,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.793.076,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.1.1.00.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
12.793.076,00
VALOR CONSOLIDADO: 12.793.076,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.1.1.01.0.000 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica
0,00
3.123.898,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.123.898,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
3.004.214,00
3.004.214,00 1.9.1.1.01.0.101 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito INDIRETA:
0,00
119.684,00
119.684,00 1.9.1.1.01.0.102 Multas por Auto de InfraÁ„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito INDIRETA:
1.9.1.1.04.0.000 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos
0,00
9.669.178,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.669.178,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
9.669.178,00
9.669.178,00 1.9.1.1.04.0.100 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.759.0000 Recursos Vinculados a Fundos INDIRETA:
1.9.2.0.00.0.000 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos
199.153,00
160.798,00
VALOR CONSOLIDADO: 359.951,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.2.1.00.0.000 IndenizaÁıes
185.847,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 185.847,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.2.1.01.0.000 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico
56.003,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 56.003,00
DIRETA:
INDIRETA:
56.003,00
0,00
56.003,00 1.9.2.1.01.0.100 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.9.2.1.99.0.000 Outras IndenizaÁıes
129.844,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 129.844,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
129.844,00
0,00
129.844,00 1.9.2.1.99.0.101 Outras IndenizaÁıes VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.9.2.2.00.0.000 RestituiÁıes
13.306,00
160.798,00
VALOR CONSOLIDADO: 174.104,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.2.2.01.0.000 RestituiÁ„o de ConvÍnios
13.306,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 13.306,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.2.2.01.1.000 RestituiÁ„o de ConvÍnios - Prim·rias
13.306,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 13.306,00
DIRETA:
INDIRETA:
13.306,00
0,00
13.306,00 1.9.2.2.01.1.101 RestituiÁıes de ConvÍnios VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.9.2.2.99.0.000 Outras RestituiÁıes
0,00
160.798,00
VALOR CONSOLIDADO: 160.798,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
160.798,00
160.798,00 1.9.2.2.99.0.100 Outras RestituiÁıes - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados INDIRETA:
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes
33.264,00
3.042.831,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.076.095,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes
33.264,00
3.042.831,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.076.095,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.9.9.03.0.000 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social
0,00
3.033.677,00
VALOR CONSOLIDADO: 3.033.677,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
3.033.677,00
3.033.677,00 1.9.9.9.03.0.100 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social -
Principal
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
1.9.9.9.12.0.000 Encargos Legais pela InscriÁ„o Em DÌvida Ativa e Receitas de ‘nus de SucumbÍncia
26.611,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 26.611,00
DIRETA:
INDIRETA:
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
1.9.9.9.12.2.000 ‘nus de SucumbÍncia
26.611,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 26.611,00
DIRETA:
INDIRETA:
26.611,00
0,00
26.611,00 1.9.9.9.12.2.100 ‘nus de SucumbÍncia - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas
6.653,00
9.154,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.807,00
DIRETA:
INDIRETA:
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias
0,00
9.154,00
VALOR CONSOLIDADO: 9.154,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
9.154,00
9.154,00 1.9.9.9.99.2.100 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados INDIRETA:
1.9.9.9.99.3.000 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras
6.653,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 6.653,00
DIRETA:
INDIRETA:
6.653,00
0,00
6.653,00 1.9.9.9.99.3.100 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
2.0.0.0.00.0.000 Receitas de Capital
82.070.342,00
5.551.399,00
87.621.741,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
2.2.0.0.00.0.000 AlienaÁ„o de Bens
15.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.2.1.0.00.0.000 AlienaÁ„o de Bens MÛveis
15.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.2.1.3.00.0.000 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes
15.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.2.1.3.01.0.000 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes
15.000,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 15.000,00
DIRETA:
INDIRETA:
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CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
15.000,00
0,00
15.000,00 2.2.1.3.01.0.100 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.755.0000 Recursos de AlienaÁ„o de Bens/Ativos - AdministraÁ„o Direta
2.4.0.0.00.0.000 TransferÍncias de Capital
43.123.522,00
5.551.399,00
VALOR CONSOLIDADO: 48.674.921,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.0.00.0.000 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades
4.654.518,00
5.551.399,00
VALOR CONSOLIDADO: 10.205.917,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.1.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS
0,00
4.583.694,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.583.694,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.1.51.0.000 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
0,00
4.583.694,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.583.694,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.1.51.2.000 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada
0,00
4.583.694,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.583.694,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
4.583.694,00
4.583.694,00 2.4.1.1.51.2.100 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada -
Principal
VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.601.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙ INDIRETA:
2.4.1.3.00.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS†
0,00
967.705,00
VALOR CONSOLIDADO: 967.705,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.3.50.0.000 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS
0,00
967.705,00
VALOR CONSOLIDADO: 967.705,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
967.705,00
967.705,00 2.4.1.3.50.0.101 TransferÍncuas da Uni„o para AssisTÍncia Social VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.669.0000 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social INDIRETA:
2.4.1.4.00.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades†
4.654.518,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.654.518,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.1.4.99.0.000 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades
4.654.518,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 4.654.518,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
4.654.518,00
0,00
4.654.518,00 2.4.1.4.99.0.100 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades - Principal VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.700.0000 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o
2.4.2.0.00.0.000 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
819.633,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 819.633,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.2.2.00.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades†
819.633,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 819.633,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.2.2.51.0.000 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o
819.633,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 819.633,00
DIRETA:
INDIRETA:
819.633,00
0,00
819.633,00 2.4.2.2.51.0.101 ConvÍnios do Estado para Programas de EducaÁ„o VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
2.4.9.0.00.0.000 Demais TransferÍncias de Capital
37.649.371,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 37.649.371,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.9.9.00.0.000 Outras TransferÍncias de Capital
37.649.371,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 37.649.371,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.4.9.9.99.0.000 Outras TransferÍncias de Capital
37.649.371,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 37.649.371,00
DIRETA:
INDIRETA:
37.649.371,00
0,00
37.649.371,00 2.4.9.9.99.0.101 Outras TransferÍncias de Capital VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
2.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas de Capital
38.931.820,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 38.931.820,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas de Capital
38.931.820,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 38.931.820,00
DIRETA:
INDIRETA:
2.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas de Capital
38.931.820,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 38.931.820,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
2.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas de Capital
38.931.820,00
0,00
VALOR CONSOLIDADO: 38.931.820,00
DIRETA:
INDIRETA:
38.931.820,00
0,00
38.931.820,00 2.9.9.9.99.0.101 Outras Despesas de Capital VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
INDIRETA:
1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados
7.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS
0,00
46.084.829,00
46.084.829,00
DIRETA:
INDIRETA:
VALOR CONSOLIDADO:
7.2.0.0.00.0.000 ContribuiÁıes - Intra OFSS
0,00
46.084.829,00
VALOR CONSOLIDADO: 46.084.829,00
DIRETA:
INDIRETA:
7.2.1.0.00.0.000 ContribuiÁıes Sociais - Intra OFSS
0,00
46.084.829,00
VALOR CONSOLIDADO: 46.084.829,00
DIRETA:
INDIRETA:
7.2.1.5.00.0.000 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social - Intra OFSS
0,00
46.084.829,00
VALOR CONSOLIDADO: 46.084.829,00
DIRETA:
INDIRETA:
7.2.1.5.02.0.000 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS
0,00
45.353.021,00
VALOR CONSOLIDADO: 45.353.021,00
DIRETA:
INDIRETA:
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OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
7.2.1.5.02.1.000 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS
0,00
45.353.021,00
VALOR CONSOLIDADO: 45.353.021,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
10.643.909,00
10.643.909,00 7.2.1.5.02.1.101 ContribuiÁao - Patronal Servidor - PMSR VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
17.545.780,00
17.545.780,00 7.2.1.5.02.1.102 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEC. DE EDUCA«ÃO VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
91.809,00
91.809,00 7.2.1.5.02.1.103 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMAS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
109.418,00
109.418,00 7.2.1.5.02.1.104 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- CMSR VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
40.715,00
40.715,00 7.2.1.5.02.1.105 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- IPEA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
6.334.082,00
6.334.082,00 7.2.1.5.02.1.106 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
4.603.259,00
4.603.259,00 7.2.1.5.02.1.107 ContribuiÁ„o Patronal - Taxa de AdministraÁ„o do RPPS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
90.877,00
90.877,00 7.2.1.5.02.1.108 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- PROCON VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
39.917,00
39.917,00 7.2.1.5.02.1.109 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMOB VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
1.996,00
1.996,00 7.2.1.5.02.1.110 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMMA VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
0,00
5.851.259,00
5.851.259,00 7.2.1.5.02.1.112 Custeio Suplementar VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o INDIRETA:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.35) P·gina 26 de 27 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
CATEGORIA
ORIGEM ECON‘MICA ESP…CIE
DESDOBRAMENTO
TIPO
7.2.1.5.51.0.000 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS
0,00
731.808,00
VALOR CONSOLIDADO: 731.808,00
DIRETA:
INDIRETA:
7.2.1.5.51.1.000 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS
0,00
731.808,00
VALOR CONSOLIDADO: 731.808,00
DIRETA:
INDIRETA:
0,00
731.808,00
731.808,00 7.2.1.5.51.1.101 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Ativo - Parcelamento - Intra OFSS VALOR CONSOLIDADO:
DIRETA:
1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo INDIRETA:
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
AdministraÁ„o Direta:
AdministraÁ„o Indireta:
Total Geral:
767.257.840,00
196.670.812,00
963.928.652,00
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 685.174.192,00 23.487.871,00708.662.063,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 89.225.221,00 7.344.795,00 96.570.016,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 85.062.204,00 0,00 85.062.204,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o PatrimÙnio 17.577.225,00 0,00 17.577.225,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.153.927,00 0,00 8.153.927,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.376.421,00 0,00 3.376.421,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.0000 1.574.306,00 0,00 1.574.306,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DÌvida Ativa 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.203.200,00 0,00 3.203.200,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis 9.423.298,00 0,00 9.423.298,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 9.113.349,00 0,00 9.113.349,00
Principal
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 199.584,00 0,00 199.584,00
Multas e Juros de Mora
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 110.365,00 0,00 110.365,00
DÌvida Ativa
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.1.1-01 Imposto de Renda - Retido na Fonte 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.4.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Outros Rendimentos 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.3.03.4.1-01 Impostop de sobre a Renda - Retdo na Fonte - Outros Rendimentos - IN 1234/12 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.0000 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a ProduÁ„o e CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.896.925,00 0,00 24.896.925,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.0000 233.610,00 0,00 233.610,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - DÌvida Ativa 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 225.814,00 0,00 225.814,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 3.195.453,00 7.344.795,00 10.540.248,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia 22.400,00 7.344.795,00 7.367.195,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de InspeÁ„o, Controle e FiscalizaÁ„o 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.01.0.1-01 Taxa de InspeÁ„o, Control e FiscalizaÁ„o 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.1.04.0.1-00 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos Em Geral 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.1-01 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 2.211.098,00 0,00 2.211.098,00
1.1.2.2.01.0.1-02 Taxas de Publicidade Comercial 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 73.920,00 0,00 73.920,00
1.1.2.2.01.0.1-03 Outras Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 888.035,00 0,00 888.035,00
1.1.3.0.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.51.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.51.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.53.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.53.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes de Melhoria 55.884,00 0,00 55.884,00
1.1.3.1.99.0.1-00 Outras ContribuiÁıes de Melhoria - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 55.884,00 0,00 55.884,00
1.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes 11.893.365,00 0,00 11.893.365,00
1.2.2.0.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
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OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.2.2.1.99.1.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.1.1-00 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.4.0.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.1-00 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica - Principal 1.751.0000 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
IluminaÁ„o P˙blica - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.324.479,00 0,00 6.324.479,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.01.0.1-01 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos Vinculados 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.685.674,00 0,00 3.685.674,00
1.3.2.1.01.0.1-02 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos n„o Vinculados 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.091.906,00 0,00 1.091.906,00
1.3.2.1.01.0.1-03 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do FUNDEB 1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de 598.765,00 0,00 598.765,00
Impostos
1.3.2.1.01.0.1-04 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios- FUNDEB - ComplementaÁ„o VAAT/VAAR TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de 1.540.0000 13.306,00 0,00 13.306,00
Impostos
1.3.2.1.01.0.1-08 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia do SAL£RIO EDUCA«ÃO TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 1.550.0000 73.666,00 0,00 73.666,00
1.3.2.1.01.0.1-09 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNATE TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.552.0000 3.121,00 0,00 3.121,00
Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-10 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNAE 1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa 6.653,00 0,00 6.653,00
Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-11 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Outros Recursos do FNDE Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.569.0000 71.680,00 0,00 71.680,00
1.3.2.1.01.0.1-13 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de ConvÍnios do Estado para a TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 1.571.0000 26.611,00 0,00 26.611,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.3.2.1.01.0.1-26 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙm Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio 1.750.0000 1.331,00 0,00 1.331,00
EconÙmico - CIDE
1.3.3.0.00.0.0 DelegaÁ„o de ServiÁos P˙blicos Mediante Concess„o, Permiss„o, AutorizaÁ„o Ou LicenÁa 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.00.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.1-00 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 751.766,00 0,00 751.766,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de ServiÁos 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.0.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.1-00 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 24.496,00 0,00 24.496,00
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 577.487.520,00 3.350.000,00 580.837.520,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 400.975.499,00 3.350.000,00 404.325.499,00
1.7.1.1.00.0.0 TransferÍncias Decorrentes de ParticipaÁ„o Na Receita da Uni„o 229.577.215,00 0,00 229.577.215,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - FPM 229.474.892,00 0,00 229.474.892,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal 219.791.518,00 0,00 219.791.518,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.0000 274.739.397,00 0,00 274.739.397,00
1.7.1.1.51.1.1-00 DeduÁ„o do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (54.947.879,00) 0,00 (54.947.879,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias - Principal Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.0000 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 102.323,00 0,00 102.323,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 127.904,00 0,00 127.904,00
1.7.1.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (25.581,00) 0,00 (25.581,00)
1.7.1.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 5.906.320,00 3.350.000,00 9.256.320,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Minerais - CFEM 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
1.7.1.2.51.0.1-01 CFEM - CompensaÁ„o Financeira pela ExportaÁ„o de Recursos Minerais 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.22) P·gina 2 de 5 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o de PetrÛleo 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep - Principal 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1.7.1.2.99.0.0 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos 1.635.0000 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
Naturais - Principal
Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de
1.7.1.4.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE† 19.303.798,00 0,00 19.303.798,00
1.7.1.4.50.0.0 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.50.0.1-00 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o - Principal 1.550.0000 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.51.0.0 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.51.0.1-00 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
1.7.1.4.52.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE - Principal TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.552.0000 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.4.53.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE 8.727.238,00 0,00 8.727.238,00
1.7.1.4.99.0.1-01 Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023 1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 13.397,00 0,00 13.397,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras TransferÍncias de Programas do FNDE 1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 8.713.841,00 0,00 8.713.841,00
1.7.1.5.00.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - FUNDEB 74.515.969,00 0,00 74.515.969,00
1.7.1.5.50.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
1.7.1.5.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT - Principal TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 1.542.0000 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
1.7.1.5.51.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF - Principal TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 1.541.0000 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
VAAF
1.7.1.7.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
1.7.1.7.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o Destinadas a Programas de EducaÁ„o 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
1.7.1.7.51.0.1-01 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para EducaÁ„o 1.570.0000 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.1.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o 55.589.438,00 0,00 55.589.438,00
1.7.1.9.58.0.0 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.58.0.1-00 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.60.0.0 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
1.7.1.9.60.0.1-01 TransferÍncia da Lei Aldir Blanc 1.719.0000 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o e de Suas Entidades 54.317.292,00 0,00 54.317.292,00
1.7.1.9.99.0.1-03 SNA - Simples Nacional 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 2.339.857,00 0,00 2.339.857,00
1.7.1.9.99.0.1-04 Outras TransferÍncis da Uni„o 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 51.977.435,00 0,00 51.977.435,00
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 122.874.976,00 0,00 122.874.976,00
1.7.2.1.00.0.0 ParticipaÁ„o Na Receita Dos Estados e Distrito Federal 119.812.896,00 0,00 119.812.896,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 111.941.731,00 0,00 111.941.731,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 139.927.165,00 0,00 139.927.165,00
1.7.2.1.50.0.1-00 DeduÁ„o do ICMS - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (27.985.434,00) 0,00 (27.985.434,00)
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 7.646.366,00 0,00 7.646.366,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.557.957,00 0,00 9.557.957,00
1.7.2.1.51.0.1-00 DeduÁ„o do IPVA - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (1.911.591,00) 0,00 (1.911.591,00)
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios 90.942,00 0,00 90.942,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 113.677,00 0,00 113.677,00
1.7.2.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do IPI - MunicÌpios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (22.735,00) 0,00 (22.735,00)
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o No DomÌnio EconÙmico 133.857,00 0,00 133.857,00
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.2.1.53.0.1-01 ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE 1.750.0000 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio 133.857,00 0,00 133.857,00
EconÙmico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.0 Cota-Parte Royalties - CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o do PetrÛleo 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1.573.0000 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o 2.505.094,00 0,00 2.505.094,00
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 532.224,00 0,00 532.224,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1.7.2.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 24.762,00 0,00 24.762,00
1.7.2.4.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 24.762,00 0,00 24.762,00
1.7.2.4.51.0.1-00 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o - Principal TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 1.571.0000 24.762,00 0,00 24.762,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.5.0.00.0.0 TransferÍncias de Outras InstituiÁıes P˙blicas 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e 1.540.0000 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb - Principal
TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de
Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 219.111,00 12.793.076,00 13.012.187,00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 12.793.076,00 12.793.076,00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 12.793.076,00 12.793.076,00
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.1.01.0.1-01 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica - Principal 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 3.004.214,00 3.004.214,00
1.9.1.1.01.0.1-02 Multas por Auto de InfraÁ„o 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 119.684,00 119.684,00
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.1.04.0.1-00 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos - Principal 1.759.0000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.2.0.00.0.0 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 185.847,00 0,00 185.847,00
1.9.2.1.00.0.0 IndenizaÁıes 185.847,00 0,00 185.847,00
1.9.2.1.01.0.0 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.01.0.1-00 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras IndenizaÁıes 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.2.1.99.0.1-01 Outras IndenizaÁıes 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 33.264,00 0,00 33.264,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 33.264,00 0,00 33.264,00
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela InscriÁ„o Em DÌvida Ativa e Receitas de ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.0 ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.1-00 ‘nus de SucumbÍncia - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 6.653,00 0,00 6.653,00
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras 6.653,00 0,00 6.653,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 6.653,00 0,00 6.653,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 82.070.342,00 0,00 82.070.342,00
2.2.0.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.1-00 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de AlienaÁ„o de Bens/Ativos - AdministraÁ„o Direta 15.000,00 0,00 15.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 43.123.522,00 0,00 43.123.522,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades† 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.1.4.99.0.1-00 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
CongÍneres da Uni„o
2.4.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades† 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.51.0.1-01 ConvÍnios do Estado para Programas de EducaÁ„o 1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 819.633,00 0,00 819.633,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
2.4.9.0.00.0.0 Demais TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.1-01 Outras TransferÍncias de Capital 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.1-01 Outras Despesas de Capital 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total Geral: 767.244.534,00 23.487.871,00 790.732.405,00
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 685.187.498,00145.034.584,00830.222.082,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 89.225.221,00 7.344.795,00 96.570.016,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 85.062.204,00 0,00 85.062.204,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o PatrimÙnio 17.577.225,00 0,00 17.577.225,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.153.927,00 0,00 8.153.927,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.376.421,00 0,00 3.376.421,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1500 1.574.306,00 0,00 1.574.306,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DÌvida Ativa 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.203.200,00 0,00 3.203.200,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis 9.423.298,00 0,00 9.423.298,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1500 9.113.349,00 0,00 9.113.349,00
Principal
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1500 199.584,00 0,00 199.584,00
Multas e Juros de Mora
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1500 110.365,00 0,00 110.365,00
DÌvida Ativa
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.1.1-01 Imposto de Renda - Retido na Fonte 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.4.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Outros Rendimentos 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.3.03.4.1-01 Impostop de sobre a Renda - Retdo na Fonte - Outros Rendimentos - IN 1234/12 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1500 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a ProduÁ„o e CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.896.925,00 0,00 24.896.925,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1500 233.610,00 0,00 233.610,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - DÌvida Ativa 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 225.814,00 0,00 225.814,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 3.195.453,00 7.344.795,00 10.540.248,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia 22.400,00 7.344.795,00 7.367.195,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de InspeÁ„o, Controle e FiscalizaÁ„o 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.01.0.1-01 Taxa de InspeÁ„o, Control e FiscalizaÁ„o 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.1.04.0.1-00 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos Em Geral 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.1-01 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.211.098,00 0,00 2.211.098,00
1.1.2.2.01.0.1-02 Taxas de Publicidade Comercial 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 73.920,00 0,00 73.920,00
1.1.2.2.01.0.1-03 Outras Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 888.035,00 0,00 888.035,00
1.1.3.0.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.51.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.51.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.53.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.53.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes de Melhoria 55.884,00 0,00 55.884,00
1.1.3.1.99.0.1-00 Outras ContribuiÁıes de Melhoria - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 55.884,00 0,00 55.884,00
1.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes 11.893.365,00 30.716.589,00 42.609.954,00
1.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 30.696.072,00 30.696.072,00
1.2.1.5.01.0.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
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R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.2.1.5.01.1.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
1.2.1.5.01.1.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo - Poder Excutivo 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 23.169.900,00 23.169.900,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.01.1.1-02 ContribuiÁ„o do Servidor Ativo para o Regime PrÛprio de PrecidÍncia - IPEA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1800 0,00 6.290.941,00 6.290.941,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos 0,00 1.235.231,00 1.235.231,00
1.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
1.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o do Sevidor Civil Ativo - Parcelamento 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos 0,00 113.097,00 113.097,00
1.2.1.5.51.2.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Inativo - Parcelamento 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 59.875,00 59.875,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.3-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - DÌvida Ativa Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1800 0,00 33.264,00 33.264,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.4-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da DÌvida 1800 0,00 19.958,00 19.958,00
Ativa
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.9.00.0.0 Outras ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.0.0 Demais ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.0 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1800 0,00 20.517,00 20.517,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.2.0.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.1.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.1.1-00 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.4.0.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.1-00 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica - Principal 1751 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
IluminaÁ„o P˙blica - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.324.479,00 16.921.542,00 23.246.021,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 5.572.713,00 16.921.542,00 22.494.255,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 5.572.713,00 16.921.542,00 22.494.255,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 5.572.713,00 350.702,00 5.923.415,00
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.53) P·gina 2 de 9 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.3.2.1.01.0.1-01 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos Vinculados 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.685.674,00 0,00 3.685.674,00
1.3.2.1.01.0.1-02 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos n„o Vinculados 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.091.906,00 0,00 1.091.906,00
1.3.2.1.01.0.1-03 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do FUNDEB 1540 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de 598.765,00 0,00 598.765,00
Impostos
1.3.2.1.01.0.1-04 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios- FUNDEB - ComplementaÁ„o VAAT/VAAR TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de 1540 13.306,00 0,00 13.306,00
Impostos
1.3.2.1.01.0.1-08 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia do SAL£RIO EDUCA«ÃO TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 1550 73.666,00 0,00 73.666,00
1.3.2.1.01.0.1-09 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNATE TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao 1552 3.121,00 0,00 3.121,00
Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-10 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNAE TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao 1552 6.653,00 0,00 6.653,00
Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-11 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Outros Recursos do FNDE Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1569 71.680,00 0,00 71.680,00
1.3.2.1.01.0.1-13 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de ConvÍnios do Estado para a TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 1571 26.611,00 0,00 26.611,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.3.2.1.01.0.1-14 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco das AÁıes e ServiÁos TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 21.289,00 21.289,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-15 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco de EstruturaÁ„o da Re TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1601 0,00 13.306,00 13.306,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da
Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-22 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do S TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 86.240,00 86.240,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-26 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙm Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio 1750 1.331,00 0,00 1.331,00
EconÙmico - CIDE
1.3.2.1.01.0.1-38 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional d TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1660 0,00 229.867,00 229.867,00
Social - FNAS
1.3.2.1.04.0.0 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.1.04.0.1-00 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps - Principal Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1800 0,00 16.668.774,00 16.668.774,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.2.1.04.0.1-00 DeduÁ„o da RemuneraÁ„o dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - RPPS - 1800 0,00 (97.934,00) (97.934,00)
Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.3.0.00.0.0 DelegaÁ„o de ServiÁos P˙blicos Mediante Concess„o, Permiss„o, AutorizaÁ„o Ou LicenÁa 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.00.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.1-00 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 751.766,00 0,00 751.766,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de ServiÁos 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.0.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.1-00 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 24.496,00 0,00 24.496,00
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 577.487.520,00 74.054.953,00 651.542.473,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 400.975.499,00 72.953.041,00 473.928.540,00
1.7.1.1.00.0.0 TransferÍncias Decorrentes de ParticipaÁ„o Na Receita da Uni„o 229.577.215,00 0,00 229.577.215,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - FPM 229.474.892,00 0,00 229.474.892,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal 219.791.518,00 0,00 219.791.518,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1500 274.739.397,00 0,00 274.739.397,00
1.7.1.1.51.1.1-00 DeduÁ„o do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal Recursos Vinculados de Impostos - MDE 1500 (54.947.879,00) 0,00 (54.947.879,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias - Principal Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1500 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 102.323,00 0,00 102.323,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 127.904,00 0,00 127.904,00
1.7.1.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (25.581,00) 0,00 (25.581,00)
1.7.1.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 5.906.320,00 3.350.000,00 9.256.320,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Minerais - CFEM 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.7.1.2.51.0.1-01 CFEM - CompensaÁ„o Financeira pela ExportaÁ„o de Recursos Minerais 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o de PetrÛleo 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep - Principal 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.7.1.2.99.0.0 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos 1635 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
Naturais - Principal
Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de
1.7.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS† 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
1.7.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Prim·ria 0,00 34.652.618,00 34.652.618,00
1.7.1.3.50.1.1-01 Incentivo Financeiro APS - CAPACITA«ÃO PONDERADA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.719.059,00 3.719.059,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-03 Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 1.314.336,00 1.314.336,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-04 Agentes Comunit·rios de Sa˙de - ACS 1604 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas 0,00 13.602.000,00 13.602.000,00
ao vencimento dos agentes comunit·rios de sa˙de e dos
agentes de combate ‡s endemias.
1.7.1.3.50.1.1-06 Programa de InformatizaÁ„o 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 232.288,00 232.288,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-07 Incentivo para AÁıes EstratÈgicas - SB/CEO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 4.276.760,00 4.276.760,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-08 Incentivo Financeiro Componente Percapita de Base Populacional 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 999.002,00 999.002,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-09 Incentivo Financeiro da APS - Demais programas, ServiÁos e equipes da AtenÁ„o Pr TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 532.224,00 532.224,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-10 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 1.076.040,00 1.076.040,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-11 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de sa˙de da FamÌlia/ESF e Equipes de AtenÁ TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 8.564.909,00 8.564.909,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-12 Incremento Tempor·rio ao Custeio dos ServiÁos de AtenÁ„o Prim·ria em Sa˙de TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 336.000,00 336.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 20.068.133,00 20.068.133,00
1.7.1.3.50.2.1-01 AtenÁ„o ‡ Sa˙de da PopulaÁ„o para Procedimentos do MAC 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 17.317.608,00 17.317.608,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.2.1-02 SAMU 192 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 229.320,00 229.320,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.2.1-03 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia, Cirurgias Priorit·rias e DoenÁa Ma TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 113.205,00 113.205,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.2.1-04 Incremento Tempor·rioao Custeio dos ServiÁos de AssistÍnciia Hospitalar e Ambula TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 2.408.000,00 2.408.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.7.1.3.50.3.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Vigil‚ncia Em Sa˙de 0,00 3.887.241,00 3.887.241,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Vigil‚ncia EpidemiolÛgica e Ambiental em Sa˙de 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.642.548,00 3.642.548,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.3.1-02 Vigil‚ncia Sanit·ria 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 105.784,00 105.784,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.3.1-03 Incentivo Financeiro ‡s AÁıes de PrevenÁ„o e Controle das DST/AIDS e Hepatites V TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 138.909,00 138.909,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.4.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AssistÍncia FarmacÍutica 0,00 969.160,00 969.160,00
1.7.1.3.50.4.1-01 PromoÁ„o da AssistÍncia FarmacÍutica e Insumos EstratÈgicos na AtenÁ„o Prim·ria TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1600 0,00 955.720,00 955.720,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.4.1-02 OrganizaÁ„o dos ServiÁos de AssistÍncia FarmacÍutica no SUS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 13.440,00 13.440,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.5.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Gest„o do SUS 0,00 6.966.713,00 6.966.713,00
1.7.1.3.50.5.1-01 ImplementaÁ„o da SeguranÁa Alimentar e Nutricional em Sa˙de 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 21.289,00 21.289,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.5.1-02 AssistÍncia Financeira Complementar aos Estados, DF e MunicÌpios para o Piso S d AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o 1605 0,00 6.925.000,00 6.925.000,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.7.1.3.50.5.1-03 T ransformaÁ„o Digital no SUS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 20.424,00 20.424,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.4.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE† 19.303.798,00 0,00 19.303.798,00
1.7.1.4.50.0.0 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.50.0.1-00 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o - Principal 1550 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.51.0.0 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.51.0.1-00 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1551 50.000,00 0,00 50.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
1.7.1.4.52.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE - Principal TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao 1552 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.4.53.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1553 300.000,00 0,00 300.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE 8.727.238,00 0,00 8.727.238,00
1.7.1.4.99.0.1-01 Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 13.397,00 0,00 13.397,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras TransferÍncias de Programas do FNDE 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 8.713.841,00 0,00 8.713.841,00
1.7.1.5.00.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de 74.515.969,00 0,00 74.515.969,00
ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
1.7.1.5.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT - Principal TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 1542 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
1.7.1.5.51.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF - Principal TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 1541 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
VAAF
1.7.1.6.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.1-01 TransferÍncias de Recursos do FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1660 0,00 486.114,00 486.114,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-04 ProteÁ„o Social pelo Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS - AÁıes de Prote TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1660 0,00 1.798.035,00 1.798.035,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-06 Apoio aos Entes Federativos por Meio do Õndice de Gest„o Descentralizada e do Pr TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1660 0,00 765.027,00 765.027,00
Social - FNAS
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Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.7.1.7.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 16.082.759,00 10.000,00 16.092.759,00
1.7.1.7.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.50.0.1-01 TransferÍncias de CovÍnios da Uni„o para o SUS 1631 Transfer ncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e 0,00 10.000,00 10.000,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
1.7.1.7.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o Destinadas a Programas de EducaÁ„o 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
1.7.1.7.51.0.1-01 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para EducaÁ„o 1570 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.1.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o 55.589.438,00 0,00 55.589.438,00
1.7.1.9.58.0.0 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.58.0.1-00 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.60.0.0 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
1.7.1.9.60.0.1-01 TransferÍncia da Lei Aldir Blanc 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o e de Suas Entidades 54.317.292,00 0,00 54.317.292,00
1.7.1.9.99.0.1-03 SNA - Simples Nacional 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.339.857,00 0,00 2.339.857,00
1.7.1.9.99.0.1-04 Outras TransferÍncis da Uni„o 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 51.977.435,00 0,00 51.977.435,00
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 122.874.976,00 1.101.912,00 123.976.888,00
1.7.2.1.00.0.0 ParticipaÁ„o Na Receita Dos Estados e Distrito Federal 119.812.896,00 0,00 119.812.896,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 111.941.731,00 0,00 111.941.731,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 139.927.165,00 0,00 139.927.165,00
1.7.2.1.50.0.1-00 DeduÁ„o do ICMS - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (27.985.434,00) 0,00 (27.985.434,00)
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 7.646.366,00 0,00 7.646.366,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.557.957,00 0,00 9.557.957,00
1.7.2.1.51.0.1-00 DeduÁ„o do IPVA - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (1.911.591,00) 0,00 (1.911.591,00)
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios 90.942,00 0,00 90.942,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios - Principal 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 113.677,00 0,00 113.677,00
1.7.2.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do IPI - MunicÌpios - Principal 1500 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (22.735,00) 0,00 (22.735,00)
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o No DomÌnio EconÙmico 133.857,00 0,00 133.857,00
1.7.2.1.53.0.1-01 ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE 1750 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio 133.857,00 0,00 133.857,00
EconÙmico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.0 Cota-Parte Royalties - CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o do PetrÛleo 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1573 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o 2.505.094,00 0,00 2.505.094,00
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na 532.224,00 0,00 532.224,00
exploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997
1.7.2.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 24.762,00 518.000,00 542.762,00
1.7.2.4.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 496.000,00 496.000,00
provenientes do Governo Estadual
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1632 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 0,00 22.000,00 22.000,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
1.7.2.4.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 24.762,00 0,00 24.762,00
1.7.2.4.51.0.1-00 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o - Principal TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 1571 24.762,00 0,00 24.762,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.2.9.00.0.0 Outras TransferÍncias Dos Estados e Distrito Federal 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.0 TransferÍncias de Estados Destinadas ‡ AssistÍncia Social 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.1-01 TransferÍncia de Estado para AssistÍncia Social 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de 0,00 583.912,00 583.912,00
AssistÍncia Social
1.7.5.0.00.0.0 TransferÍncias de Outras InstituiÁıes P˙blicas 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
EducaÁ„o - Fundeb
1.7.5.1.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
da EducaÁ„o - Fundeb
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
1.7.5.1.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e 1540 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb - Principal
TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de
Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 232.417,00 15.996.705,00 16.229.122,00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 12.793.076,00 12.793.076,00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 12.793.076,00 12.793.076,00
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.1.01.0.1-01 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica - Principal 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 3.004.214,00 3.004.214,00
1.9.1.1.01.0.1-02 Multas por Auto de InfraÁ„o 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 119.684,00 119.684,00
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.1.04.0.1-00 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos - Principal Recursos Vinculados a Fundos 1759 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.2.0.00.0.0 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 199.153,00 160.798,00 359.951,00
1.9.2.1.00.0.0 IndenizaÁıes 185.847,00 0,00 185.847,00
1.9.2.1.01.0.0 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.01.0.1-00 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras IndenizaÁıes 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.2.1.99.0.1-01 Outras IndenizaÁıes 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.2.2.00.0.0 RestituiÁıes 13.306,00 160.798,00 174.104,00
1.9.2.2.01.0.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios - Prim·rias 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.1-01 RestituiÁıes de ConvÍnios 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras RestituiÁıes 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras RestituiÁıes - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 33.264,00 3.042.831,00 3.076.095,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 33.264,00 3.042.831,00 3.076.095,00
1.9.9.9.03.0.0 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.9.03.0.1-00 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e 1800 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
Sistema de ProteÁ„o Social - Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela InscriÁ„o Em DÌvida Ativa e Receitas de ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.0 ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.1-00 ‘nus de SucumbÍncia - Principal 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 6.653,00 9.154,00 15.807,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.2.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras 6.653,00 0,00 6.653,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1501 6.653,00 0,00 6.653,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 82.070.342,00 5.551.399,00 87.621.741,00
2.2.0.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.1-00 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes - Principal 1755 Recursos de AlienaÁ„o de Bens/Ativos - AdministraÁ„o Direta 15.000,00 0,00 15.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 43.123.522,00 5.551.399,00 48.674.921,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 5.551.399,00 10.205.917,00
2.4.1.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
P˙blicos de Sa˙de
2.4.1.1.51.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.2.1-00 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - 1601 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
AtenÁ„o Especializada - Principal
TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da
Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
2.4.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.1-01 TransferÍncuas da Uni„o para AssisTÍncia Social 1669 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades† 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.99.0.1-00 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades - Principal Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos 1700 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
CongÍneres da Uni„o
2.4.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades† 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.51.0.1-01 ConvÍnios do Estado para Programas de EducaÁ„o 1571 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 819.633,00 0,00 819.633,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
2.4.9.0.00.0.0 Demais TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.1-01 Outras TransferÍncias de Capital 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.1-01 Outras Despesas de Capital 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.02.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
7.2.1.5.02.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
7.2.1.5.02.1.1-01 ContribuiÁao - Patronal Servidor - PMSR 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 10.643.909,00 10.643.909,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-02 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEC. DE EDUCA«ÃO 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 17.545.780,00 17.545.780,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-03 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMAS 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 91.809,00 91.809,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-04 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- CMSR 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 109.418,00 109.418,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-05 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- IPEA 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 40.715,00 40.715,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-06 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMS 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 6.334.082,00 6.334.082,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-07 ContribuiÁ„o Patronal - Taxa de AdministraÁ„o do RPPS 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 4.603.259,00 4.603.259,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-08 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- PROCON 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 90.877,00 90.877,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-09 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMOB 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 39.917,00 39.917,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-10 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMMA 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 1.996,00 1.996,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-12 Custeio Suplementar 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 0,00 5.851.259,00 5.851.259,00
7.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Ativo - Parcelamento - Intra OFSS 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 731.808,00 731.808,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
Total Geral: 767.257.840,00 196.670.812,00 963.928.652,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
Categoria Economica ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS CONSOLIDADO
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
Origem
Especie
Desdobramento e Tipo Fonte/DestinaÁ„o Recurso
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 50.321.106,00 50.321.106,00
1.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 30.696.072,00 30.696.072,00
1.2.1.5.01.0.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
1.2.1.5.01.1.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
1.2.1.5.01.1.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo - Poder Excutivo 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 23.169.900,00 23.169.900,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.01.1.1-02 ContribuiÁ„o do Servidor Ativo para o Regime PrÛprio de PrecidÍncia - IPEA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 6.290.941,00 6.290.941,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos 0,00 1.235.231,00 1.235.231,00
1.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
1.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o do Sevidor Civil Ativo - Parcelamento 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos 0,00 113.097,00 113.097,00
1.2.1.5.51.2.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Inativo - Parcelamento 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 59.875,00 59.875,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.3-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - DÌvida Ativa 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 33.264,00 33.264,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.4-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da DÌvida 1.800.1111 0,00 19.958,00 19.958,00
Ativa
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.9.00.0.0 Outras ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.0.0 Demais ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.0 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 20.517,00 20.517,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.1.04.0.0 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.1.04.0.1-00 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps - Principal 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 16.668.774,00 16.668.774,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.2.1.04.0.1-00 DeduÁ„o da RemuneraÁ„o dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - RPPS - 1.800.1111 0,00 (97.934,00) (97.934,00)
Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.9.03.0.0 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.9.03.0.1-00 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e 1.800.1111 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
Sistema de ProteÁ„o Social - Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.02.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
7.2.1.5.02.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
7.2.1.5.02.1.1-01 ContribuiÁao - Patronal Servidor - PMSR 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 10.643.909,00 10.643.909,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-02 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEC. DE EDUCA«ÃO 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 17.545.780,00 17.545.780,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-03 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMAS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 91.809,00 91.809,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-04 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- CMSR 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 109.418,00 109.418,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-05 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- IPEA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 40.715,00 40.715,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-06 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 6.334.082,00 6.334.082,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-07 ContribuiÁ„o Patronal - Taxa de AdministraÁ„o do RPPS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 4.603.259,00 4.603.259,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-08 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- PROCON 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 90.877,00 90.877,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-09 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMOB 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 39.917,00 39.917,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-10 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMMA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 1.996,00 1.996,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-12 Custeio Suplementar 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 0,00 5.851.259,00 5.851.259,00
7.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Ativo - Parcelamento - Intra OFSS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o ( 0,00 731.808,00 731.808,00
Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
Total do Org„o: 0,00 96.405.935,00 96.405.935,00
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ADMINISTRA«ÃO
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DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
1.9.1.1.04.0.1-00 Multas Previstas Na LegislaÁ„o Sobre Defesa Dos Direitos Difusos - Principal 1.759.0000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
Total do Org„o: 0,00 9.669.178,00 9.669.178,00
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R$ 1,00
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 685.187.498,00 0,00685.187.498,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 89.225.221,00 0,00 89.225.221,00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 85.062.204,00 0,00 85.062.204,00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos Sobre o PatrimÙnio 17.577.225,00 0,00 17.577.225,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.153.927,00 0,00 8.153.927,00
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.376.421,00 0,00 3.376.421,00
1.1.1.2.50.0.2-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.574.306,00 0,00 1.574.306,00
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - DÌvida Ativa 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.203.200,00 0,00 3.203.200,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis 9.423.298,00 0,00 9.423.298,00
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 9.113.349,00 0,00 9.113.349,00
Principal
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.2-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 199.584,00 0,00 199.584,00
Multas e Juros de Mora
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.2.53.0.3-00 Imposto Sobre Transmiss„o "Inter Vivos" de Bens ImÛveis e de Direitos Reais Sobre ImÛveis - 1.500.0000 110.365,00 0,00 110.365,00
DÌvida Ativa
Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE
1.1.1.3.00.0.0 Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.0.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte 42.128.630,00 0,00 42.128.630,00
1.1.1.3.03.1.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.1.1-01 Imposto de Renda - Retido na Fonte 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 34.031.883,00 0,00 34.031.883,00
1.1.1.3.03.4.0 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Outros Rendimentos 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.3.03.4.1-01 Impostop de sobre a Renda - Retdo na Fonte - Outros Rendimentos - IN 1234/12 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 8.096.747,00 0,00 8.096.747,00
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a ProduÁ„o e CirculaÁ„o de Mercadorias e ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre ServiÁos 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn 25.356.349,00 0,00 25.356.349,00
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.896.925,00 0,00 24.896.925,00
1.1.1.4.51.1.2-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - Multas e Juros de Mora 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 233.610,00 0,00 233.610,00
1.1.1.4.51.1.3-00 Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza - Issqn - DÌvida Ativa 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 225.814,00 0,00 225.814,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 3.195.453,00 0,00 3.195.453,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de InspeÁ„o, Controle e FiscalizaÁ„o 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.1.01.0.1-01 Taxa de InspeÁ„o, Control e FiscalizaÁ„o 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 22.400,00 0,00 22.400,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁos Em Geral 3.173.053,00 0,00 3.173.053,00
1.1.2.2.01.0.1-01 Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 2.211.098,00 0,00 2.211.098,00
1.1.2.2.01.0.1-02 Taxas de Publicidade Comercial 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 73.920,00 0,00 73.920,00
1.1.2.2.01.0.1-03 Outras Taxas pela PrestaÁ„o de ServiÁo em Geral 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 888.035,00 0,00 888.035,00
1.1.3.0.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.00.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria 967.564,00 0,00 967.564,00
1.1.3.1.51.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.51.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para Expans„o da Rede de IluminaÁ„o P˙blica Na Cidade - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 862.400,00 0,00 862.400,00
1.1.3.1.53.0.0 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.53.0.1-00 ContribuiÁ„o de Melhoria para PavimentaÁ„o e Obras Complementares - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 49.280,00 0,00 49.280,00
1.1.3.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes de Melhoria 55.884,00 0,00 55.884,00
1.1.3.1.99.0.1-00 Outras ContribuiÁıes de Melhoria - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 55.884,00 0,00 55.884,00
1.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes 11.893.365,00 0,00 11.893.365,00
1.2.2.0.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.00.0.0 ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.0.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
1.2.2.1.99.1.0 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.2.1.99.1.1-00 Outras ContribuiÁıes EconÙmicas - N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 2.306.315,00 0,00 2.306.315,00
1.2.4.0.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.00.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.0 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
1.2.4.1.50.0.1-00 ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica - Principal 1.751.0000 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de Ilu 9.587.050,00 0,00 9.587.050,00
minaÁ„o P˙blica - COSIP
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.324.479,00 0,00 6.324.479,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 5.572.713,00 0,00 5.572.713,00
1.3.2.1.01.0.1-01 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos Vinculados 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.685.674,00 0,00 3.685.674,00
1.3.2.1.01.0.1-02 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-Outros Recursos n„o Vinculados 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.091.906,00 0,00 1.091.906,00
1.3.2.1.01.0.1-03 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do FUNDEB 1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias d 598.765,00 0,00 598.765,00
e Impostos
1.3.2.1.01.0.1-04 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios- FUNDEB - ComplementaÁ„o VAAT/VAAR 1.540.0000 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias d 13.306,00 0,00 13.306,00
e Impostos
1.3.2.1.01.0.1-08 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia do SAL£RIO EDUCA«ÃO 1.550.0000 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 73.666,00 0,00 73.666,00
1.3.2.1.01.0.1-09 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNATE 1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Progra 3.121,00 0,00 3.121,00
ma Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-10 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Recursos do PNAE 1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Progra 6.653,00 0,00 6.653,00
ma Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1-11 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de Outros Recursos do FNDE 1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 71.680,00 0,00 71.680,00
1.3.2.1.01.0.1-13 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias de ConvÍnios do Estado para a 1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instru 26.611,00 0,00 26.611,00
mentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.3.2.1.01.0.1-26 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙm 1.750.0000 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio Econ 1.331,00 0,00 1.331,00
Ùmico - CIDE
1.3.3.0.00.0.0 DelegaÁ„o de ServiÁos P˙blicos Mediante Concess„o, Permiss„o, AutorizaÁ„o Ou LicenÁa 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.00.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.0 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio 751.766,00 0,00 751.766,00
1.3.3.1.01.0.1-00 DelegaÁ„o para a PrestaÁ„o Dos ServiÁos de Transporte Rodovi·rio - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 751.766,00 0,00 751.766,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de ServiÁos 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.0.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.00.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.0 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais 24.496,00 0,00 24.496,00
1.6.1.1.01.0.1-00 ServiÁos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 24.496,00 0,00 24.496,00
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 577.487.520,00 0,00 577.487.520,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 400.975.499,00 0,00 400.975.499,00
1.7.1.1.00.0.0 TransferÍncias Decorrentes de ParticipaÁ„o Na Receita da Uni„o 229.577.215,00 0,00 229.577.215,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - FPM 229.474.892,00 0,00 229.474.892,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal 219.791.518,00 0,00 219.791.518,00
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o Dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 274.739.397,00 0,00 274.739.397,00
1.7.1.1.51.1.1-00 DeduÁ„o do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cota Mensal - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (54.947.879,00) 0,00 (54.947.879,00)
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaÁ„o dos MunicÌpios - Cotas Extraordin·rias - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.683.374,00 0,00 9.683.374,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 102.323,00 0,00 102.323,00
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 127.904,00 0,00 127.904,00
1.7.1.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (25.581,00) 0,00 (25.581,00)
1.7.1.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 5.906.320,00 0,00 5.906.320,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Minerais - CFEM 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
1.7.1.2.51.0.1-01 CFEM - CompensaÁ„o Financeira pela ExportaÁ„o de Recursos Minerais 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na ex 1.752.428,00 0,00 1.752.428,00
ploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - L
ei 9.478/1997
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o de PetrÛleo 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrÛleo - Fep - Principal 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na ex 4.153.892,00 0,00 4.153.892,00
ploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - L
ei 9.478/1997
1.7.1.4.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE† 19.303.798,00 0,00 19.303.798,00
1.7.1.4.50.0.0 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.50.0.1-00 TransferÍncias do Sal·rio-EducaÁ„o - Principal 1.550.0000 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 7.826.334,00 0,00 7.826.334,00
1.7.1.4.51.0.0 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.51.0.1-00 TransferÍncias Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - 1.551.0000 50.000,00 0,00 50.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Progra
ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
1.7.1.4.52.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar - PNAE - Principal 1.552.0000 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Progra 2.400.226,00 0,00 2.400.226,00
ma Nacional de AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.4.53.0.1-00 TransferÍncias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 1.553.0000 300.000,00 0,00 300.000,00
Principal
TransferÍncias de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
ama Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaÁ„o - FNDE 8.727.238,00 0,00 8.727.238,00
1.7.1.4.99.0.1-01 Escola em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023 1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 13.397,00 0,00 13.397,00
1.7.1.4.99.0.1-02 Outras TransferÍncias de Programas do FNDE 1.569.0000 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 8.713.841,00 0,00 8.713.841,00
1.7.1.5.00.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - FUNDEB 74.515.969,00 0,00 74.515.969,00
1.7.1.5.50.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
1.7.1.5.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAT - Principal 1.542.0000 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 41.394.827,00 0,00 41.394.827,00
VAAT
1.7.1.5.51.0.0 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
1.7.1.5.51.0.1-00 TransferÍncias de Recursos de ComplementaÁ„o da Uni„o ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.0000 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - 33.121.142,00 0,00 33.121.142,00
VAAF
1.7.1.7.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
1.7.1.7.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o Destinadas a Programas de EducaÁ„o 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
1.7.1.7.51.0.1-01 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para EducaÁ„o 1.570.0000 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnio 16.082.759,00 0,00 16.082.759,00
s e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.1.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o 55.589.438,00 0,00 55.589.438,00
1.7.1.9.58.0.0 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.58.0.1-00 TransferÍncia ObrigatÛria Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 81.004,00 0,00 81.004,00
1.7.1.9.60.0.0 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
1.7.1.9.60.0.1-01 TransferÍncia da Lei Aldir Blanc 1.719.0000 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Foment 1.191.142,00 0,00 1.191.142,00
o ‡ Cultura - Lei nº 14.399/202.
1.7.1.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Recursos da Uni„o e de Suas Entidades 54.317.292,00 0,00 54.317.292,00
1.7.1.9.99.0.1-03 SNA - Simples Nacional 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 2.339.857,00 0,00 2.339.857,00
1.7.1.9.99.0.1-04 Outras TransferÍncis da Uni„o 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 51.977.435,00 0,00 51.977.435,00
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 122.874.976,00 0,00 122.874.976,00
1.7.2.1.00.0.0 ParticipaÁ„o Na Receita Dos Estados e Distrito Federal 119.812.896,00 0,00 119.812.896,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 111.941.731,00 0,00 111.941.731,00
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 139.927.165,00 0,00 139.927.165,00
1.7.2.1.50.0.1-00 DeduÁ„o do ICMS - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (27.985.434,00) 0,00 (27.985.434,00)
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 7.646.366,00 0,00 7.646.366,00
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.557.957,00 0,00 9.557.957,00
1.7.2.1.51.0.1-00 DeduÁ„o do IPVA - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (1.911.591,00) 0,00 (1.911.591,00)
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios 90.942,00 0,00 90.942,00
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - MunicÌpios - Principal 1.500.0000 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 113.677,00 0,00 113.677,00
1.7.2.1.52.0.1-00 DeduÁ„o do IPI - MunicÌpios - Principal 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE (22.735,00) 0,00 (22.735,00)
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o No DomÌnio EconÙmico 133.857,00 0,00 133.857,00
1.7.2.1.53.0.1-01 ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE 1.750.0000 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio Econ 133.857,00 0,00 133.857,00
Ùmico - CIDE
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
1.7.2.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.0 Cota-Parte Royalties - CompensaÁ„o Financeira pela ProduÁ„o do PetrÛleo 3.037.318,00 0,00 3.037.318,00
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1.573.0000 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ 2.505.094,00 0,00 2.505.094,00
„o
1.7.2.2.52.0.1-01 Cota-Parte Royalties - Pela ProduÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural 1.720.0000 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na ex 532.224,00 0,00 532.224,00
ploraÁ„o de PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - L
ei 9.478/1997
1.7.2.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 24.762,00 0,00 24.762,00
1.7.2.4.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 24.762,00 0,00 24.762,00
1.7.2.4.51.0.1-00 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o - Principal 1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instru 24.762,00 0,00 24.762,00
mentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
1.7.5.0.00.0.0 TransferÍncias de Outras InstituiÁıes P˙blicas 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
1.7.5.1.50.0.1-00 TransferÍncias de Recursos do Fundo de ManutenÁ„o e Desenvolvimento da EducaÁ„o B·sica e 1.540.0000 53.637.045,00 0,00 53.637.045,00
de ValorizaÁ„o Dos Profissionais da EducaÁ„o - Fundeb - Principal
TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias d
e Impostos
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 232.417,00 0,00 232.417,00
1.9.2.0.00.0.0 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 199.153,00 0,00 199.153,00
1.9.2.1.00.0.0 IndenizaÁıes 185.847,00 0,00 185.847,00
1.9.2.1.01.0.0 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.01.0.1-00 IndenizaÁıes Por Danos Causados ao PatrimÙnio P˙blico - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 56.003,00 0,00 56.003,00
1.9.2.1.99.0.0 Outras IndenizaÁıes 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.2.1.99.0.1-01 Outras IndenizaÁıes 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 129.844,00 0,00 129.844,00
1.9.2.2.00.0.0 RestituiÁıes 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.0.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios - Prim·rias 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.1-01 RestituiÁıes de ConvÍnios 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 33.264,00 0,00 33.264,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 33.264,00 0,00 33.264,00
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela InscriÁ„o Em DÌvida Ativa e Receitas de ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.0 ‘nus de SucumbÍncia 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.12.2.1-00 ‘nus de SucumbÍncia - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 26.611,00 0,00 26.611,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 6.653,00 0,00 6.653,00
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras 6.653,00 0,00 6.653,00
1.9.9.9.99.3.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653,00 0,00 6.653,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 82.070.342,00 0,00 82.070.342,00
2.2.0.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.0.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.0 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes 15.000,00 0,00 15.000,00
2.2.1.3.01.0.1-00 AlienaÁ„o de Bens MÛveis e Semoventes - Principal 1.755.0000 Recursos de AlienaÁ„o de Bens/Ativos - AdministraÁ„o Dir 15.000,00 0,00 15.000,00
eta
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 43.123.522,00 0,00 43.123.522,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades† 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.99.0.0 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
2.4.1.4.99.0.1-00 Outras TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos Cong 4.654.518,00 0,00 4.654.518,00
Íneres da Uni„o
2.4.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades† 819.633,00 0,00 819.633,00
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ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
2.4.2.2.51.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados Destinadas a Programas de EducaÁ„o 819.633,00 0,00 819.633,00
2.4.2.2.51.0.1-01 ConvÍnios do Estado para Programas de EducaÁ„o 1.571.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instru 819.633,00 0,00 819.633,00
mentos CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
2.4.9.0.00.0.0 Demais TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.00.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.0 Outras TransferÍncias de Capital 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.4.9.9.99.0.1-01 Outras TransferÍncias de Capital 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 37.649.371,00 0,00 37.649.371,00
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
2.9.9.9.99.0.1-01 Outras Despesas de Capital 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 38.931.820,00 0,00 38.931.820,00
Total do Org„o: 767.257.840,00 0,00 767.257.840,00
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ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 70.542.700,00 70.542.700,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0,00 120.835,00 120.835,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 0,00 120.835,00 120.835,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 0,00 120.835,00 120.835,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 0,00 120.835,00 120.835,00
1.3.2.1.01.0.1-14 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco das AÁıes e ServiÁos 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 21.289,00 21.289,00
nientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁ
ıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-15 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco de EstruturaÁ„o da Re 1.601.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 13.306,00 13.306,00
nientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Re
de de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-22 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do S 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 86.240,00 86.240,00
nientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁ
ıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 0,00 70.421.865,00 70.421.865,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 69.903.865,00 69.903.865,00
1.7.1.2.00.0.0 TransferÍncias Das CompensaÁıes Financeiras pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
1.7.1.2.99.0.0 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos Naturais 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
1.7.1.2.99.0.1-00 Outras TransferÍncias Decorrentes de CompensaÁ„o Financeira pela ExploraÁ„o de Recursos 1.635.0000 0,00 3.350.000,00 3.350.000,00
Naturais - Principal
Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de
1.7.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS† 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
1.7.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
1.7.1.3.50.1.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Prim·ria 0,00 34.652.618,00 34.652.618,00
1.7.1.3.50.1.1-01 Incentivo Financeiro APS - CAPACITA«ÃO PONDERADA 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 3.719.059,00 3.719.059,00
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1.7.1.3.50.1.1-03 Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 1.314.336,00 1.314.336,00
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1.7.1.3.50.1.1-04 Agentes Comunit·rios de Sa˙de - ACS 1.604.0000 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinad 0,00 13.602.000,00 13.602.000,00
as ao vencimento dos agentes comunit·rios de sa˙de e do
s agentes de combate ‡s endemias.
1.7.1.3.50.1.1-06 Programa de InformatizaÁ„o 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 232.288,00 232.288,00
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1.7.1.3.50.1.1-07 Incentivo para AÁıes EstratÈgicas - SB/CEO 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 4.276.760,00 4.276.760,00
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1.7.1.3.50.1.1-08 Incentivo Financeiro Componente Percapita de Base Populacional 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 999.002,00 999.002,00
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1.7.1.3.50.1.1-09 Incentivo Financeiro da APS - Demais programas, ServiÁos e equipes da AtenÁ„o Pr 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 532.224,00 532.224,00
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1.7.1.3.50.1.1-10 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 1.076.040,00 1.076.040,00
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1.7.1.3.50.1.1-11 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de sa˙de da FamÌlia/ESF e Equipes de AtenÁ 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 8.564.909,00 8.564.909,00
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1.7.1.3.50.1.1-12 Incremento Tempor·rio ao Custeio dos ServiÁos de AtenÁ„o Prim·ria em Sa˙de 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 336.000,00 336.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
1.7.1.3.50.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 20.068.133,00 20.068.133,00
1.7.1.3.50.2.1-01 AtenÁ„o ‡ Sa˙de da PopulaÁ„o para Procedimentos do MAC 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 17.317.608,00 17.317.608,00
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1.7.1.3.50.2.1-02 SAMU 192 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 229.320,00 229.320,00
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1.7.1.3.50.2.1-03 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia, Cirurgias Priorit·rias e DoenÁa Ma 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 113.205,00 113.205,00
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1.7.1.3.50.2.1-04 Incremento Tempor·rioao Custeio dos ServiÁos de AssistÍnciia Hospitalar e Ambula 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 2.408.000,00 2.408.000,00
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1.7.1.3.50.3.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Vigil‚ncia Em Sa˙de 0,00 3.887.241,00 3.887.241,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Vigil‚ncia EpidemiolÛgica e Ambiental em Sa˙de 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 3.642.548,00 3.642.548,00
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1.7.1.3.50.3.1-02 Vigil‚ncia Sanit·ria 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 105.784,00 105.784,00
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1.7.1.3.50.3.1-03 Incentivo Financeiro ‡s AÁıes de PrevenÁ„o e Controle das DST/AIDS e Hepatites V 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 138.909,00 138.909,00
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1.7.1.3.50.4.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AssistÍncia FarmacÍutica 0,00 969.160,00 969.160,00
1.7.1.3.50.4.1-01 PromoÁ„o da AssistÍncia FarmacÍutica e Insumos EstratÈgicos na AtenÁ„o Prim·ria 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 955.720,00 955.720,00
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1.7.1.3.50.4.1-02 OrganizaÁ„o dos ServiÁos de AssistÍncia FarmacÍutica no SUS 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 13.440,00 13.440,00
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1.7.1.3.50.5.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Gest„o do SUS 0,00 6.966.713,00 6.966.713,00
1.7.1.3.50.5.1-01 ImplementaÁ„o da SeguranÁa Alimentar e Nutricional em Sa˙de 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 21.289,00 21.289,00
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1.7.1.3.50.5.1-02 AssistÍncia Financeira Complementar aos Estados, DF e MunicÌpios para o Piso S d 1.605.0000 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ 0,00 6.925.000,00 6.925.000,00
„o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 
enfermagem.
1.7.1.3.50.5.1-03 T ransformaÁ„o Digital no SUS 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 20.424,00 20.424,00
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1.7.1.7.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.50.0.1-01 TransferÍncias de CovÍnios da Uni„o para o SUS 1.631.0000 Transfer ncias do Governo Federal referentes a ConvÍnio 0,00 10.000,00 10.000,00
s e Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1.621.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 0,00 496.000,00 496.000,00
nientes do Governo Estadual
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1.632.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instru 0,00 22.000,00 22.000,00
mentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
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ORGÃO
2.4.1.1.51.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.2.1-00 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - 1.601.0000 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
AtenÁ„o Especializada - Principal
TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
nientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Re
de de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
Total do Org„o: 0,00 75.126.394,00 75.126.394,00
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ORGÃO
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 4.032.907,00 4.032.907,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0,00 229.867,00 229.867,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 0,00 229.867,00 229.867,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 0,00 229.867,00 229.867,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 0,00 229.867,00 229.867,00
1.3.2.1.01.0.1-38 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional d 1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍn 0,00 229.867,00 229.867,00
cia Social - FNAS
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 0,00 3.633.088,00 3.633.088,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.1-01 TransferÍncias de Recursos do FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍn 0,00 486.114,00 486.114,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-04 ProteÁ„o Social pelo Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS - AÁıes de Prote 1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍn 0,00 1.798.035,00 1.798.035,00
cia Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-06 Apoio aos Entes Federativos por Meio do Õndice de Gest„o Descentralizada e do Pr 1.660.0000 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍn 0,00 765.027,00 765.027,00
cia Social - FNAS
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.00.0.0 Outras TransferÍncias Dos Estados e Distrito Federal 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.0 TransferÍncias de Estados Destinadas ‡ AssistÍncia Social 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.1-01 TransferÍncia de Estado para AssistÍncia Social 1.661.0000 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis 0,00 583.912,00 583.912,00
tÍncia Social
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 169.952,00 169.952,00
1.9.2.0.00.0.0 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.2.2.00.0.0 RestituiÁıes 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras RestituiÁıes 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras RestituiÁıes - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.2.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 9.154,00 9.154,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.1-01 TransferÍncuas da Uni„o para AssisTÍncia Social 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social 0,00 967.705,00 967.705,00
Total do Org„o: 0,00 5.000.612,00 5.000.612,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
1.9.1.1.01.0.1-01 Multas Previstas Em LegislaÁ„o EspecÌfica - Principal 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 3.004.214,00 3.004.214,00
1.9.1.1.01.0.1-02 Multas por Auto de InfraÁ„o 1.752.0000 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 0,00 119.684,00 119.684,00
Total do Org„o: 0,00 3.123.898,00 3.123.898,00
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Fiscal e Seguridade Social - OFSS Por Unidade OrÁament·ria
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
ORGÃO
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e ContribuiÁıes de Melhoria 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas Pelo ExercÌcio do Poder de PolÌcia 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
1.1.2.1.04.0.1-00 Taxa de Controle e FiscalizaÁ„o Ambiental - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
Total do Org„o: 0,00 7.344.795,00 7.344.795,00
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total Geral: 767.257.840,00 196.670.812,00 963.928.652,00
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Seguridade Social
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 13.306,00121.546.713,00121.560.019,00
1.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais 0,00 30.716.589,00 30.716.589,00
1.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 30.696.072,00 30.696.072,00
1.2.1.5.01.0.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
1.2.1.5.01.1.0 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo 0,00 29.460.841,00 29.460.841,00
1.2.1.5.01.1.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Ativo - Poder Excutivo 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 23.169.900,00 23.169.900,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.01.1.1-02 ContribuiÁ„o do Servidor Ativo para o Regime PrÛprio de PrecidÍncia - IPEA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 6.290.941,00 6.290.941,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos 0,00 1.235.231,00 1.235.231,00
1.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
1.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o do Sevidor Civil Ativo - Parcelamento 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 1.122.134,00 1.122.134,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos 0,00 113.097,00 113.097,00
1.2.1.5.51.2.1-01 ContribuiÁ„o do Servidor Civil Inativo - Parcelamento 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 59.875,00 59.875,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.3-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - DÌvida Ativa 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 33.264,00 33.264,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.5.51.2.4-00 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora da DÌvida 1.800.1111 0,00 19.958,00 19.958,00
Ativa
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.2.1.9.00.0.0 Outras ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.0.0 Demais ContribuiÁıes Sociais 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.0 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB 0,00 20.517,00 20.517,00
1.2.1.9.99.1.1-00 Demais ContribuiÁıes Sociais N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Principal Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1.800.1111 0,00 20.517,00 20.517,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0,00 16.921.542,00 16.921.542,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobili·rios 0,00 16.921.542,00 16.921.542,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e CorreÁıes Monet·rias 0,00 16.921.542,00 16.921.542,00
1.3.2.1.01.0.0 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios 0,00 350.702,00 350.702,00
1.3.2.1.01.0.1-14 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco das AÁıes e ServiÁos TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 21.289,00 21.289,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-15 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias do Bloco de EstruturaÁ„o da Re TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.601.0000 0,00 13.306,00 13.306,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da
Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-22 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do S TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 86.240,00 86.240,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.3.2.1.01.0.1-38 RemuneraÁ„o de DepÛsitos Banc·rios-TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional d TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1.660.0000 0,00 229.867,00 229.867,00
Social - FNAS
1.3.2.1.04.0.0 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps 0,00 16.570.840,00 16.570.840,00
1.3.2.1.04.0.1-00 RemuneraÁ„o Dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - Rpps - Principal Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 1.800.1111 0,00 16.668.774,00 16.668.774,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.3.2.1.04.0.1-00 DeduÁ„o da RemuneraÁ„o dos Recursos do Regime PrÛprio de PrevidÍncia Social - RPPS - 1.800.1111 0,00 (97.934,00) (97.934,00)
Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.7.0.0.00.0.0 TransferÍncias Correntes 0,00 70.704.953,00 70.704.953,00
1.7.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 69.603.041,00 69.603.041,00
1.7.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS† 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
1.7.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de 0,00 66.543.865,00 66.543.865,00
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C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Seguridade Social
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.1.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Prim·ria 0,00 34.652.618,00 34.652.618,00
1.7.1.3.50.1.1-01 Incentivo Financeiro APS - CAPACITA«ÃO PONDERADA 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.719.059,00 3.719.059,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-03 Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 1.314.336,00 1.314.336,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-04 Agentes Comunit·rios de Sa˙de - ACS 1.604.0000 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas 0,00 13.602.000,00 13.602.000,00
ao vencimento dos agentes comunit·rios de sa˙de e dos
agentes de combate ‡s endemias.
1.7.1.3.50.1.1-06 Programa de InformatizaÁ„o 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 232.288,00 232.288,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-07 Incentivo para AÁıes EstratÈgicas - SB/CEO 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 4.276.760,00 4.276.760,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-08 Incentivo Financeiro Componente Percapita de Base Populacional 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 999.002,00 999.002,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-09 Incentivo Financeiro da APS - Demais programas, ServiÁos e equipes da AtenÁ„o Pr TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 532.224,00 532.224,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-10 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 1.076.040,00 1.076.040,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-11 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de sa˙de da FamÌlia/ESF e Equipes de AtenÁ TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 8.564.909,00 8.564.909,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.1.1-12 Incremento Tempor·rio ao Custeio dos ServiÁos de AtenÁ„o Prim·ria em Sa˙de TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 336.000,00 336.000,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 20.068.133,00 20.068.133,00
1.7.1.3.50.2.1-01 AtenÁ„o ‡ Sa˙de da PopulaÁ„o para Procedimentos do MAC 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 17.317.608,00 17.317.608,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.2.1-02 SAMU 192 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 229.320,00 229.320,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.2.1-03 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia, Cirurgias Priorit·rias e DoenÁa Ma TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 113.205,00 113.205,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.2.1-04 Incremento Tempor·rioao Custeio dos ServiÁos de AssistÍnciia Hospitalar e Ambula TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 2.408.000,00 2.408.000,00
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1.7.1.3.50.3.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Vigil‚ncia Em Sa˙de 0,00 3.887.241,00 3.887.241,00
1.7.1.3.50.3.1-01 Vigil‚ncia EpidemiolÛgica e Ambiental em Sa˙de 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 3.642.548,00 3.642.548,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.3.1-02 Vigil‚ncia Sanit·ria 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 105.784,00 105.784,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.3.1-03 Incentivo Financeiro ‡s AÁıes de PrevenÁ„o e Controle das DST/AIDS e Hepatites V TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 138.909,00 138.909,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.4.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AssistÍncia FarmacÍutica 0,00 969.160,00 969.160,00
1.7.1.3.50.4.1-01 PromoÁ„o da AssistÍncia FarmacÍutica e Insumos EstratÈgicos na AtenÁ„o Prim·ria TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600.0000 0,00 955.720,00 955.720,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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1.7.1.3.50.4.1-02 OrganizaÁ„o dos ServiÁos de AssistÍncia FarmacÍutica no SUS 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 13.440,00 13.440,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
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RECEITA
PREVISTA
1.7.1.3.50.5.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de ManutenÁ„o Das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - Gest„o do SUS 0,00 6.966.713,00 6.966.713,00
1.7.1.3.50.5.1-01 ImplementaÁ„o da SeguranÁa Alimentar e Nutricional em Sa˙de 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 21.289,00 21.289,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.3.50.5.1-02 AssistÍncia Financeira Complementar aos Estados, DF e MunicÌpios para o Piso S d AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o 1.605.0000 0,00 6.925.000,00 6.925.000,00
ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.7.1.3.50.5.1-03 T ransformaÁ„o Digital no SUS 1.600.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 20.424,00 20.424,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutenÁ„o das
AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
1.7.1.6.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 3.049.176,00 3.049.176,00
1.7.1.6.50.0.1-01 TransferÍncias de Recursos do FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1.660.0000 0,00 486.114,00 486.114,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-04 ProteÁ„o Social pelo Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS - AÁıes de Prote TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1.660.0000 0,00 1.798.035,00 1.798.035,00
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1-06 Apoio aos Entes Federativos por Meio do Õndice de Gest„o Descentralizada e do Pr TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia 1.660.0000 0,00 765.027,00 765.027,00
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios da Uni„o para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.7.50.0.1-01 TransferÍncias de CovÍnios da Uni„o para o SUS 1.631.0000 Transfer ncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e 0,00 10.000,00 10.000,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
1.7.2.0.00.0.0 TransferÍncias Dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 0,00 1.101.912,00 1.101.912,00
1.7.2.4.00.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df e de Suas Entidades 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.50.0.0 TransferÍncias de ConvÍnios Dos Estados e Df para o Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 518.000,00 518.000,00
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1.621.0000 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 496.000,00 496.000,00
provenientes do Governo Estadual
1.7.2.4.50.0.1-01 TransferÍncia de ConvÍnios dos Estados para a Sa˙de 1.632.0000 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e 0,00 22.000,00 22.000,00
Instrumentos CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
1.7.2.9.00.0.0 Outras TransferÍncias Dos Estados e Distrito Federal 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.0 TransferÍncias de Estados Destinadas ‡ AssistÍncia Social 0,00 583.912,00 583.912,00
1.7.2.9.51.0.1-01 TransferÍncia de Estado para AssistÍncia Social 1.661.0000 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de 0,00 583.912,00 583.912,00
AssistÍncia Social
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 13.306,00 3.203.629,00 3.216.935,00
1.9.2.0.00.0.0 IndenizaÁıes, RestituiÁıes e Ressarcimentos 13.306,00 160.798,00 174.104,00
1.9.2.2.00.0.0 RestituiÁıes 13.306,00 160.798,00 174.104,00
1.9.2.2.01.0.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.0 RestituiÁ„o de ConvÍnios - Prim·rias 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.01.1.1-01 RestituiÁıes de ConvÍnios 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306,00 0,00 13.306,00
1.9.2.2.99.0.0 Outras RestituiÁıes 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras RestituiÁıes - Principal 1.501.0000 Outros Recursos n„o Vinculados 0,00 160.798,00 160.798,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0,00 3.042.831,00 3.042.831,00
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0,00 3.042.831,00 3.042.831,00
1.9.9.9.03.0.0 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
1.9.9.9.03.0.1-00 CompensaÁıes Financeiras Entre o Regime Geral e Os Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e 1.800.1111 0,00 3.033.677,00 3.033.677,00
Sistema de ProteÁ„o Social - Principal
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias 0,00 9.154,00 9.154,00
1.9.9.9.99.2.1-00 Outras Receitas N„o Arrecadadas e N„o Projetadas pela RFB - Prim·rias - Principal Outros Recursos n„o Vinculados 1.501.0000 0,00 9.154,00 9.154,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0,00 5.551.399,00 5.551.399,00
2.4.0.0.00.0.0 TransferÍncias de Capital 0,00 5.551.399,00 5.551.399,00
2.4.1.0.00.0.0 TransferÍncias da Uni„o e de Suas Entidades 0,00 5.551.399,00 5.551.399,00
2.4.1.1.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
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Resumo Geral da Receita segundo as categorias econÙmicas - Anexo 2 - LEI nº 4.320/64
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO ADMINISTRA«ÃO
OrÁamento Seguridade Social
DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
2.4.1.1.51.0.0 TransferÍncias de Recursos do Sistema ⁄nico de Sa˙de - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.2.0 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - AtenÁ„o Especializada 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
2.4.1.1.51.2.1-00 TransferÍncias de Recursos do Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de - 1.601.0000 0,00 4.583.694,00 4.583.694,00
AtenÁ„o Especializada - Principal
TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da
Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
2.4.1.3.00.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS† 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.0 TransferÍncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 0,00 967.705,00 967.705,00
2.4.1.3.50.0.1-01 TransferÍncuas da Uni„o para AssisTÍncia Social 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social 0,00 967.705,00 967.705,00
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.0.0.00.0.0 ContribuiÁıes - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.0.00.0.0 ContribuiÁıes Sociais - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.00.0.0 ContribuiÁıes para Regimes PrÛprios de PrevidÍncia e Sistema de ProteÁ„o Social - Intra OFSS 0,00 46.084.829,00 46.084.829,00
7.2.1.5.02.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
7.2.1.5.02.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 0,00 45.353.021,00 45.353.021,00
7.2.1.5.02.1.1-01 ContribuiÁao - Patronal Servidor - PMSR 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 10.643.909,00 10.643.909,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-02 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEC. DE EDUCA«ÃO 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 17.545.780,00 17.545.780,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-03 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMAS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 91.809,00 91.809,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-04 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- CMSR 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 109.418,00 109.418,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-05 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- IPEA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 40.715,00 40.715,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-06 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- FMS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 6.334.082,00 6.334.082,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-07 ContribuiÁ„o Patronal - Taxa de AdministraÁ„o do RPPS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 4.603.259,00 4.603.259,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-08 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- PROCON 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 90.877,00 90.877,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-09 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMOB 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 39.917,00 39.917,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-10 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo- SEMMA 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 1.996,00 1.996,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
7.2.1.5.02.1.1-12 Custeio Suplementar 1.802.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 0,00 5.851.259,00 5.851.259,00
7.2.1.5.51.0.0 ContribuiÁ„o Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.0 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 0,00 731.808,00 731.808,00
7.2.1.5.51.1.1-01 ContribuiÁ„o Patronal - Servidor Ativo - Parcelamento - Intra OFSS 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o 0,00 731.808,00 731.808,00
(Plano Previdenci·rio) - Poder Executivo
Total Geral: 13.306,00 173.182.941,00 173.196.247,00
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DIRETA INDIRETA
RECEITA
PREVISTA
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JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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ALVES
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
01 Legislativa
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
031 AÁ„o Legislativa
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
1001 ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
24.686.346 1.489.296
24.686.346 1.489.296 23.197.050
0 0 0
Total da Unidade: 0 23.197.050
0
0
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 AdministraÁ„o
9.219.006 180.000 9.039.006
Fiscal: 9.219.006 180.000 9.039.006
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
9.219.006 180.000 9.039.006
Fiscal: 9.219.006 180.000 9.039.006
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
9.219.006 180.000 9.039.006
Fiscal: 9.219.006 180.000 9.039.006
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
9.219.006 180.000
9.219.006 180.000 9.039.006
0 0 0
Total da Unidade: 0 9.039.006
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
12.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
09 PrevidÍncia Social
94.277.039 1.000.000 93.277.039
Fiscal: 1.000.000 1.000.000
Seguridade: 93.277.039 93.277.039
99 Reserva de ContingÍncia
2.128.896 2.128.896
Fiscal: 2.128.896 2.128.896
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
6.851.259 1.000.000 5.851.259
Fiscal: 1.000.000 1.000.000
Seguridade: 5.851.259 5.851.259
271 PrevidÍncia B·sica
87.425.780 87.425.780
Fiscal:
Seguridade: 87.425.780 87.425.780
997 Reserva do RPPS
2.128.896 2.128.896
Fiscal: 2.128.896 2.128.896
Seguridade:
1003 BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
94.277.039 1.000.000 93.277.039
Fiscal: 1.000.000 1.000.000
Seguridade: 93.277.039 93.277.039
9999 RESERVA DE CONTING NCIA
2.128.896 2.128.896
Fiscal: 2.128.896 2.128.896
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
96.405.935 1.000.000
3.128.896 1.000.000 2.128.896
93.277.039 0 93.277.039
Total da Unidade: 0 95.405.935
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.012 PROCON MUNICIPAL
12.012 PROCON MUNICIPAL
14 Direitos de Cidadania
1.616.073 1.616.073
Fiscal: 1.616.073 1.616.073
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
1.603.699 1.603.699
Fiscal: 1.603.699 1.603.699
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
12.374 12.374
Fiscal: 12.374 12.374
Seguridade:
1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
1.616.073 1.616.073
Fiscal: 1.616.073 1.616.073
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
1.616.073 0
1.616.073 0 1.616.073
0 0 0
Total da Unidade: 0 1.616.073
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
02.012 PROCON MUNICIPAL
04 AdministraÁ„o
125.000 125.000
Fiscal: 125.000 125.000
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
1.511.792 121.000 1.390.792
Fiscal: 1.511.792 121.000 1.390.792
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
125.000 125.000
Fiscal: 125.000 125.000
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1.511.792 121.000 1.390.792
Fiscal: 1.511.792 121.000 1.390.792
Seguridade:
1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
1.636.792 246.000 1.390.792
Fiscal: 1.636.792 246.000 1.390.792
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
1.636.792 246.000
1.636.792 246.000 1.390.792
0 0 0
Total da Unidade: 0 1.390.792
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
02 Judici·ria
2.913.900 19.564 2.894.336
Fiscal: 2.913.900 19.564 2.894.336
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
2.904.336 10.000 2.894.336
Fiscal: 2.904.336 10.000 2.894.336
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
9.564 9.564
Fiscal: 9.564 9.564
Seguridade:
1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
2.913.900 19.564 2.894.336
Fiscal: 2.913.900 19.564 2.894.336
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
2.913.900 19.564
2.913.900 19.564 2.894.336
0 0 0
Total da Unidade: 0 2.894.336
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
02 Judici·ria
548.758 42.768 505.990
Fiscal: 548.758 42.768 505.990
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
485.758 42.768 442.990
Fiscal: 485.758 42.768 442.990
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
63.000 63.000
Fiscal: 63.000 63.000
Seguridade:
1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
548.758 42.768 505.990
Fiscal: 548.758 42.768 505.990
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
548.758 42.768
548.758 42.768 505.990
0 0 0
Total da Unidade: 0 505.990
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
04 AdministraÁ„o
3.290.000 100.000 3.190.000
Fiscal: 3.290.000 100.000 3.190.000
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
3.290.000 100.000 3.190.000
Fiscal: 3.290.000 100.000 3.190.000
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
3.290.000 100.000 3.190.000
Fiscal: 3.290.000 100.000 3.190.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
3.290.000 100.000
3.290.000 100.000 3.190.000
0 0 0
Total da Unidade: 0 3.190.000
0
0
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
04 AdministraÁ„o
991.539 13.440 978.099
Fiscal: 991.539 13.440 978.099
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
13.440 13.440
Fiscal: 13.440 13.440
Seguridade:
124 Controle Interno
978.099 978.099
Fiscal: 978.099 978.099
Seguridade:
1007 APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
991.539 13.440 978.099
Fiscal: 991.539 13.440 978.099
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
991.539 13.440
991.539 13.440 978.099
0 0 0
Total da Unidade: 0 978.099
0
0
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
04 AdministraÁ„o
21.416.002 100.000 21.316.002
Fiscal: 18.312.716 100.000 18.212.716
Seguridade: 3.103.286 3.103.286
122 AdministraÁ„o Geral
21.362.676 100.000 21.262.676
Fiscal: 18.259.390 100.000 18.159.390
Seguridade: 3.103.286 3.103.286
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
53.326 53.326
Fiscal: 53.326 53.326
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
21.416.002 100.000 21.316.002
Fiscal: 18.312.716 100.000 18.212.716
Seguridade: 3.103.286 3.103.286
Fiscal:
Seguridade:
21.416.002 100.000
18.312.716 100.000 18.212.716
3.103.286 0 3.103.286
Total da Unidade: 0 21.316.002
0
0
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
02 Judici·ria
4.450.000 4.450.000
Fiscal: 4.450.000 4.450.000
Seguridade:
04 AdministraÁ„o
19.161.006 140.000 19.021.006
Fiscal: 18.905.423 140.000 18.765.423
Seguridade: 255.583 255.583
28 Encargos Especias
3.603.009
Fiscal: 3.603.009
Seguridade:
3.603.009
3.603.009
061 AÁ„o Judici·ria
4.450.000 4.450.000
Fiscal: 4.450.000 4.450.000
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
7.094.537 7.094.537
Fiscal: 6.838.954 6.838.954
Seguridade: 255.583 255.583
123 AdministraÁ„o Financeira
12.014.505 140.000 11.874.505
Fiscal: 12.014.505 140.000 11.874.505
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
51.964 51.964
Fiscal: 51.964 51.964
Seguridade:
841 Refinanciamento da DÌvida Interna
3.583.009
Fiscal: 3.583.009
Seguridade:
3.583.009
3.583.009
843 ServiÁo da DÌvida Interna
20.000
Fiscal: 20.000
Seguridade:
20.000
20.000
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
3.603.009
Fiscal: 3.603.009
Seguridade:
3.603.009
3.603.009
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
23.611.006 140.000 23.471.006
Fiscal: 23.355.423 140.000 23.215.423
Seguridade: 255.583 255.583
Fiscal:
Seguridade:
27.214.015 140.000
26.958.432 140.000 23.215.423
255.583 0 255.583
Total da Unidade: 3.603.009 23.471.006
3.603.009
0
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
04 AdministraÁ„o
15.634.578 200.000 15.434.578
Fiscal: 15.634.578 200.000 15.434.578
Seguridade:
99 Reserva de ContingÍncia
5.857.566 5.857.566
Fiscal: 5.857.566 5.857.566
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
12.810.709 12.810.709
Fiscal: 12.810.709 12.810.709
Seguridade:
123 AdministraÁ„o Financeira
2.612.589 200.000 2.412.589
Fiscal: 2.612.589 200.000 2.412.589
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
211.280 211.280
Fiscal: 211.280 211.280
Seguridade:
999 Reserva de ContingÍncia
5.857.566 5.857.566
Fiscal: 5.857.566 5.857.566
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
5.857.566 5.857.566
Fiscal: 5.857.566 5.857.566
Seguridade:
1009 GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
5.968.573 200.000 5.768.573
Fiscal: 5.968.573 200.000 5.768.573
Seguridade:
1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
9.666.005 9.666.005
Fiscal: 9.666.005 9.666.005
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
21.492.144 200.000
21.492.144 200.000 21.292.144
0 0 0
Total da Unidade: 0 21.292.144
0
0
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.04) P·gina 12 de 41Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
12 EducaÁ„o
278.924.362 42.238.453 236.656.209
Fiscal: 278.924.362 42.238.453 236.656.209
Seguridade:
29.700
29.700
361 Ensino Fundamental
113.149.389 25.649.131 87.500.258
Fiscal: 113.149.389 25.649.131 87.500.258
Seguridade:
365 EducaÁ„o Infantil
26.469.820 26.469.820
Fiscal: 26.469.820 26.469.820
Seguridade:
368 EducaÁ„o B·sica
139.275.453 16.589.322 122.686.131
Fiscal: 139.275.453 16.589.322 122.686.131
Seguridade:
843 ServiÁo da DÌvida Interna
29.700
Fiscal: 29.700
Seguridade:
29.700
29.700
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
29.700
Fiscal: 29.700
Seguridade:
29.700
29.700
1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
245.374.842 40.738.453 204.636.389
Fiscal: 245.374.842 40.738.453 204.636.389
Seguridade:
1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
11.514.733 11.514.733
Fiscal: 11.514.733 11.514.733
Seguridade:
1212 Diversos
5.550.000 5.550.000
Fiscal: 5.550.000 5.550.000
Seguridade:
1404 Ensino Fundamental
1.500.000 1.500.000
Fiscal: 1.500.000 1.500.000
Seguridade:
5000 PRIMEIRA INF¬NCIA
14.955.087 14.955.087
Fiscal: 14.955.087 14.955.087
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
278.924.362 42.238.453
278.924.362 42.238.453 236.656.209
0 0 0
Total da Unidade: 29.700 236.656.209
29.700
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
04 AdministraÁ„o
31.380 31.380
Fiscal:
Seguridade: 31.380 31.380
12 EducaÁ„o
17.257.000 17.257.000
Fiscal:
Seguridade: 17.257.000 17.257.000
13 Cultura
11.215.949 400.000 10.815.949
Fiscal: 10.759.272 400.000 10.359.272
Seguridade: 456.677 456.677
27 Desporto e Lazer
2.643.280 476.000 2.167.280
Fiscal: 1.043.280 476.000 567.280
Seguridade: 1.600.000 1.600.000
122 AdministraÁ„o Geral
31.380 31.380
Fiscal:
Seguridade: 31.380 31.380
392 Difus„o Cultural
28.472.949 400.000 28.072.949
Fiscal: 10.759.272 400.000 10.359.272
Seguridade: 17.713.677 17.713.677
812 Desporto Comunit·rio
2.643.280 476.000 2.167.280
Fiscal: 1.043.280 476.000 567.280
Seguridade: 1.600.000 1.600.000
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
31.380 31.380
Fiscal:
Seguridade: 31.380 31.380
1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
2.643.280 476.000 2.167.280
Fiscal: 1.043.280 476.000 567.280
Seguridade: 1.600.000 1.600.000
1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
28.072.949 28.072.949
Fiscal: 10.359.272 10.359.272
Seguridade: 17.713.677 17.713.677
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
400.000 400.000
Fiscal: 400.000 400.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
31.147.609 876.000
11.802.552 876.000 10.926.552
19.345.057 0 19.345.057
Total da Unidade: 0 30.271.609
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 Desporto e Lazer
193.600 193.600
Fiscal: 67.600 67.600
Seguridade: 126.000 126.000
812 Desporto Comunit·rio
193.600 193.600
Fiscal: 67.600 67.600
Seguridade: 126.000 126.000
1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
193.600 193.600
Fiscal: 67.600 67.600
Seguridade: 126.000 126.000
Fiscal:
Seguridade:
193.600 0
67.600 0 67.600
126.000 0 126.000
Total da Unidade: 0 193.600
0
0
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 ComÈrcio e ServiÁos
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade: 60.490 60.490
695 Turismo
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade: 60.490 60.490
1024 A HORA DO TURISMO 
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade: 60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade:
60.490 0
0 0 0
60.490 0 60.490
Total da Unidade: 0 60.490
0
0
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
13 Cultura
370.000 370.000
Fiscal: 370.000 370.000
Seguridade:
392 Difus„o Cultural
370.000 370.000
Fiscal: 370.000 370.000
Seguridade:
1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
370.000 370.000
Fiscal: 370.000 370.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
370.000 0
370.000 0 370.000
0 0 0
Total da Unidade: 0 370.000
0
0
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OrÁamento-Programa de 2026
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Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
13 Cultura
510.000 510.000
Fiscal: 510.000 510.000
Seguridade:
392 Difus„o Cultural
510.000 510.000
Fiscal: 510.000 510.000
Seguridade:
1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
510.000 510.000
Fiscal: 510.000 510.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
510.000 0
510.000 0 510.000
0 0 0
Total da Unidade: 0 510.000
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 Sa˙de
26.298.344 3.070.000 23.228.344
Fiscal:
Seguridade: 26.298.344 3.070.000 23.228.344
99 Reserva de ContingÍncia
5.857.566 5.857.566
Fiscal:
Seguridade: 5.857.566 5.857.566
032 Controle Externo
57.000 57.000
Fiscal:
Seguridade: 57.000 57.000
122 AdministraÁ„o Geral
24.399.417 3.070.000 21.329.417
Fiscal:
Seguridade: 24.399.417 3.070.000 21.329.417
302 AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
1.670.007 1.670.007
Fiscal:
Seguridade: 1.670.007 1.670.007
305 Vigil‚ncia Sanit·ria
171.920 171.920
Fiscal:
Seguridade: 171.920 171.920
999 Reserva de ContingÍncia
5.857.566 5.857.566
Fiscal:
Seguridade: 5.857.566 5.857.566
1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
32.155.910 3.070.000 29.085.910
Fiscal:
Seguridade: 32.155.910 3.070.000 29.085.910
Fiscal:
Seguridade:
32.155.910 3.070.000
0 0 0
32.155.910 3.070.000 29.085.910
Total da Unidade: 0 29.085.910
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 Sa˙de
195.756.626 13.194.000 182.562.626
Fiscal:
Seguridade: 195.756.626 13.194.000 182.562.626
301 AtenÁ„o B·sica
81.637.300 6.301.000 75.336.300
Fiscal:
Seguridade: 81.637.300 6.301.000 75.336.300
302 AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
90.154.768 5.986.000 84.168.768
Fiscal:
Seguridade: 90.154.768 5.986.000 84.168.768
303 Suporte Profil·tico e TerapÍutico
3.832.400 227.000 3.605.400
Fiscal:
Seguridade: 3.832.400 227.000 3.605.400
304 Vigil‚ncia Sanit·ria
788.000 40.000 748.000
Fiscal:
Seguridade: 788.000 40.000 748.000
305 Vigil‚ncia Sanit·ria
14.658.158 640.000 14.018.158
Fiscal:
Seguridade: 14.658.158 640.000 14.018.158
306 AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
4.686.000 4.686.000
Fiscal:
Seguridade: 4.686.000 4.686.000
1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
195.346.626 13.194.000 182.152.626
Fiscal:
Seguridade: 195.346.626 13.194.000 182.152.626
1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
410.000 410.000
Fiscal:
Seguridade: 410.000 410.000
Fiscal:
Seguridade:
195.756.626 13.194.000
0 0 0
195.756.626 13.194.000 182.562.626
Total da Unidade: 0 182.562.626
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 AssistÍncial Social
6.344.011 300.000 6.044.011
Fiscal: 4.770.891 4.770.891
Seguridade: 1.573.120 300.000 1.273.120
16 HabitaÁ„o
462.280 462.280
Fiscal:
Seguridade: 462.280 462.280
244 AssistÍncia Comunit·ria
6.300.541 300.000 6.000.541
Fiscal: 4.770.891 4.770.891
Seguridade: 1.529.650 300.000 1.229.650
306 AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
43.470 43.470
Fiscal:
Seguridade: 43.470 43.470
482 HabitaÁ„o Urbana
462.280 462.280
Fiscal:
Seguridade: 462.280 462.280
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
6.806.291 762.280 6.044.011
Fiscal: 4.770.891 4.770.891
Seguridade: 2.035.400 762.280 1.273.120
Fiscal:
Seguridade:
6.806.291 762.280
4.770.891 0 4.770.891
2.035.400 762.280 1.273.120
Total da Unidade: 0 6.044.011
0
0
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.04) P·gina 21 de 41Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 AssistÍncial Social
8.082.168 8.082.168
Fiscal:
Seguridade: 8.082.168 8.082.168
122 AdministraÁ„o Geral
2.663.614 2.663.614
Fiscal:
Seguridade: 2.663.614 2.663.614
243 AssistÍncia ‡ CrianÁa e ao Adolescente
545.721 545.721
Fiscal:
Seguridade: 545.721 545.721
244 AssistÍncia Comunit·ria
2.080.000 2.080.000
Fiscal:
Seguridade: 2.080.000 2.080.000
245 ServiÁos Socioassistenciais
2.792.833 2.792.833
Fiscal:
Seguridade: 2.792.833 2.792.833
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
8.082.168 8.082.168
Fiscal:
Seguridade: 8.082.168 8.082.168
Fiscal:
Seguridade:
8.082.168 0
0 0 0
8.082.168 0 8.082.168
Total da Unidade: 0 8.082.168
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
08 AssistÍncial Social
908.820 908.820
Fiscal:
Seguridade: 908.820 908.820
244 AssistÍncia Comunit·ria
908.820 908.820
Fiscal:
Seguridade: 908.820 908.820
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
908.820 908.820
Fiscal:
Seguridade: 908.820 908.820
Fiscal:
Seguridade:
908.820 0
0 0 0
908.820 0 908.820
Total da Unidade: 0 908.820
0
0
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.04) P·gina 23 de 41Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 AssistÍncial Social
963.687 89.504 874.183
Fiscal:
Seguridade: 963.687 89.504 874.183
244 AssistÍncia Comunit·ria
963.687 89.504 874.183
Fiscal:
Seguridade: 963.687 89.504 874.183
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
963.687 89.504 874.183
Fiscal:
Seguridade: 963.687 89.504 874.183
Fiscal:
Seguridade:
963.687 89.504
0 0 0
963.687 89.504 874.183
Total da Unidade: 0 874.183
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 AssistÍncial Social
666.923 666.923
Fiscal:
Seguridade: 666.923 666.923
244 AssistÍncia Comunit·ria
666.923 666.923
Fiscal:
Seguridade: 666.923 666.923
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
666.923 666.923
Fiscal:
Seguridade: 666.923 666.923
Fiscal:
Seguridade:
666.923 0
0 0 0
666.923 0 666.923
Total da Unidade: 0 666.923
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
04 AdministraÁ„o
15.967 15.967
Fiscal: 15.967 15.967
Seguridade:
15 Urbanismo
2.987.964 2.987.964
Fiscal: 2.986.633 2.986.633
Seguridade: 1.331 1.331
16 HabitaÁ„o
84.534.418 84.534.418
Fiscal: 84.534.418 84.534.418
Seguridade:
451 Infra-Estrutura Urbana
2.987.964 2.987.964
Fiscal: 2.986.633 2.986.633
Seguridade: 1.331 1.331
452 ServiÁos Urbanos
15.967 15.967
Fiscal: 15.967 15.967
Seguridade:
482 HabitaÁ„o Urbana
84.534.418 84.534.418
Fiscal: 84.534.418 84.534.418
Seguridade:
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
87.538.349 3.003.931 84.534.418
Fiscal: 87.537.018 3.002.600 84.534.418
Seguridade: 1.331 1.331
Fiscal:
Seguridade:
87.538.349 3.003.931
87.537.018 3.002.600 84.534.418
1.331 1.331 0
Total da Unidade: 0 84.534.418
0
0
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 Urbanismo
34.849.559 34.849.559
Fiscal: 34.849.559 34.849.559
Seguridade:
16 HabitaÁ„o
2.776.799 226.195 2.550.604
Fiscal: 2.776.799 226.195 2.550.604
Seguridade:
451 Infra-Estrutura Urbana
34.849.559 34.849.559
Fiscal: 34.849.559 34.849.559
Seguridade:
481 HabitaÁ„o Rural
106.445 106.445
Fiscal: 106.445 106.445
Seguridade:
482 HabitaÁ„o Urbana
2.670.354 119.750 2.550.604
Fiscal: 2.670.354 119.750 2.550.604
Seguridade:
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
37.626.358 35.075.754 2.550.604
Fiscal: 37.626.358 35.075.754 2.550.604
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
37.626.358 35.075.754
37.626.358 35.075.754 2.550.604
0 0 0
Total da Unidade: 0 2.550.604
0
0
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R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
04 AdministraÁ„o
5.461.000 5.461.000
Fiscal: 5.461.000 5.461.000
Seguridade:
26 Transporte
1.825.435 1.825.435
Fiscal: 1.825.435 1.825.435
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
5.461.000 5.461.000
Fiscal: 5.461.000 5.461.000
Seguridade:
782 Transporte Rodovi·rio
1.825.435 1.825.435
Fiscal: 1.825.435 1.825.435
Seguridade:
1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
1.825.435 1.825.435
Fiscal: 1.825.435 1.825.435
Seguridade:
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
5.461.000 5.461.000
Fiscal: 5.461.000 5.461.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
7.286.435 0
7.286.435 0 7.286.435
0 0 0
Total da Unidade: 0 7.286.435
0
0
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
26 Transporte
2.901.255 424.717 2.476.538
Fiscal: 2.901.255 424.717 2.476.538
Seguridade:
782 Transporte Rodovi·rio
2.901.255 424.717 2.476.538
Fiscal: 2.901.255 424.717 2.476.538
Seguridade:
1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
1.430.671 424.717 1.005.954
Fiscal: 1.430.671 424.717 1.005.954
Seguridade:
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
1.470.584 1.470.584
Fiscal: 1.470.584 1.470.584
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
2.901.255 424.717
2.901.255 424.717 2.476.538
0 0 0
Total da Unidade: 0 2.476.538
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
04 AdministraÁ„o
5.881.856 5.881.856
Fiscal: 5.881.856 5.881.856
Seguridade:
18 Gest„o Ambiental
2.425.741 2.425.741
Fiscal: 2.425.741 2.425.741
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
5.881.856 5.881.856
Fiscal: 5.881.856 5.881.856
Seguridade:
304 Vigil‚ncia Sanit·ria
649.600 649.600
Fiscal: 649.600 649.600
Seguridade:
541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
1.776.141 1.776.141
Fiscal: 1.776.141 1.776.141
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
5.949.640 5.949.640
Fiscal: 5.949.640 5.949.640
Seguridade:
1015 GESTÃO AMBIENTAL
2.357.957 2.357.957
Fiscal: 2.357.957 2.357.957
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
8.307.597 0
8.307.597 0 8.307.597
0 0 0
Total da Unidade: 0 8.307.597
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 Gest„o Ambiental
5.796.130 1.605.440 4.190.690
Fiscal: 5.796.130 1.605.440 4.190.690
Seguridade:
541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
1.812.408 1.605.440 206.968
Fiscal: 1.812.408 1.605.440 206.968
Seguridade:
542 Controle Ambiental
3.983.722 3.983.722
Fiscal: 3.983.722 3.983.722
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
3.207.837 3.207.837
Fiscal: 3.207.837 3.207.837
Seguridade:
1015 GESTÃO AMBIENTAL
2.588.293 1.605.440 982.853
Fiscal: 2.588.293 1.605.440 982.853
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
5.796.130 1.605.440
5.796.130 1.605.440 4.190.690
0 0 0
Total da Unidade: 0 4.190.690
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
04 AdministraÁ„o
1.083.991 1.083.991
Fiscal: 1.083.991 1.083.991
Seguridade:
17 Saneamento
2.026.385 1.393.728 632.657
Fiscal: 2.026.385 1.393.728 632.657
Seguridade:
20 Agricultura
2.358.017 1.455.091 902.926
Fiscal: 2.358.017 1.455.091 902.926
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
1.083.991 1.083.991
Fiscal: 1.083.991 1.083.991
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
25.836 25.836
Fiscal: 25.836 25.836
Seguridade:
511 Saneamento B·sico Rural
632.657 632.657
Fiscal: 632.657 632.657
Seguridade:
512 Saneamento B·sico Urbano
1.393.728 1.393.728
Fiscal: 1.393.728 1.393.728
Seguridade:
606 Extens„o Rural
1.695.577 1.188.979 506.598
Fiscal: 1.695.577 1.188.979 506.598
Seguridade:
608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
617.843 266.112 351.731
Fiscal: 617.843 266.112 351.731
Seguridade:
751 ConservaÁ„o de Energia
18.761 18.761
Fiscal: 18.761 18.761
Seguridade:
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
63.650 63.650
Fiscal: 63.650 63.650
Seguridade:
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
5.053.012 2.848.819 2.204.193
Fiscal: 5.053.012 2.848.819 2.204.193
Seguridade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.04) P·gina 32 de 41Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
1952 Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
351.731 351.731
Fiscal: 351.731 351.731
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
5.468.393 2.848.819
5.468.393 2.848.819 2.619.574
0 0 0
Total da Unidade: 0 2.619.574
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
04 AdministraÁ„o
8.788.514 81.007 8.707.507
Fiscal: 8.788.514 81.007 8.707.507
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
2.653.926 81.007 2.572.919
Fiscal: 2.653.926 81.007 2.572.919
Seguridade:
131 ComunicaÁ„o Social
6.134.588 6.134.588
Fiscal: 6.134.588 6.134.588
Seguridade:
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
81.007 81.007
Fiscal: 81.007 81.007
Seguridade:
1016 COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
8.707.507 8.707.507
Fiscal: 8.707.507 8.707.507
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
8.788.514 81.007
8.788.514 81.007 8.707.507
0 0 0
Total da Unidade: 0 8.707.507
0
0
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.04) P·gina 34 de 41Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
02 Judici·ria
2.045.526 2.045.526
Fiscal: 2.045.526 2.045.526
Seguridade:
04 AdministraÁ„o
133.056 133.056
Fiscal: 133.056 133.056
Seguridade:
19 CiÍncia e Tecnologia
216.886 216.886
Fiscal: 216.886 216.886
Seguridade:
23 ComÈrcio e ServiÁos
136.628 49.280 87.348
Fiscal: 136.628 49.280 87.348
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
2.111.345 133.056 1.978.289
Fiscal: 2.111.345 133.056 1.978.289
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
126.869 126.869
Fiscal: 126.869 126.869
Seguridade:
573 Difus„o do Conhecimento CientÌfico e TecnolÛgico
216.886 216.886
Fiscal: 216.886 216.886
Seguridade:
691 PromoÁ„o Comercial
76.996 49.280 27.716
Fiscal: 76.996 49.280 27.716
Seguridade:
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
2.532.096 182.336 2.349.760
Fiscal: 2.532.096 182.336 2.349.760
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
2.532.096 182.336
2.532.096 182.336 2.349.760
0 0 0
Total da Unidade: 0 2.349.760
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
23 ComÈrcio e ServiÁos
4.267.151 4.267.151
Fiscal: 4.267.151 4.267.151
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
67.106 67.106
Fiscal: 67.106 67.106
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
841.938 841.938
Fiscal: 841.938 841.938
Seguridade:
691 PromoÁ„o Comercial
3.358.107 3.358.107
Fiscal: 3.358.107 3.358.107
Seguridade:
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
4.267.151 4.267.151
Fiscal: 4.267.151 4.267.151
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
4.267.151 0
4.267.151 0 4.267.151
0 0 0
Total da Unidade: 0 4.267.151
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
04 AdministraÁ„o
1.295.930 308.000 987.930
Fiscal: 1.295.930 308.000 987.930
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
1.295.930 308.000 987.930
Fiscal: 1.295.930 308.000 987.930
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
987.930 987.930
Fiscal: 987.930 987.930
Seguridade:
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
308.000 308.000
Fiscal: 308.000 308.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
1.295.930 308.000
1.295.930 308.000 987.930
0 0 0
Total da Unidade: 0 987.930
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 SeguranÁa P˙blica
9.874.159 9.874.159
Fiscal: 9.874.159 9.874.159
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
9.874.159 9.874.159
Fiscal: 9.874.159 9.874.159
Seguridade:
1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
9.874.159 9.874.159
Fiscal: 9.874.159 9.874.159
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
9.874.159 0
9.874.159 0 9.874.159
0 0 0
Total da Unidade: 0 9.874.159
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 SeguranÁa P˙blica
1.670.000 1.670.000
Fiscal: 1.670.000 1.670.000
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
1.670.000 1.670.000
Fiscal: 1.670.000 1.670.000
Seguridade:
1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
1.670.000 1.670.000
Fiscal: 1.670.000 1.670.000
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
1.670.000 0
1.670.000 0 1.670.000
0 0 0
Total da Unidade: 0 1.670.000
0
0
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
04 AdministraÁ„o
1.506.260 1.506.260
Fiscal: 1.506.260 1.506.260
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
1.506.260 1.506.260
Fiscal: 1.506.260 1.506.260
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
1.506.260 1.506.260
Fiscal: 1.506.260 1.506.260
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
1.506.260 0
1.506.260 0 1.506.260
0 0 0
Total da Unidade: 0 1.506.260
0
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais, Projetos e Atividades - Anexo 6
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
99 Reserva de ContingÍncia
11.093.029 11.093.029
Fiscal: 11.093.029 11.093.029
Seguridade:
999 Reserva de ContingÍncia
11.093.029 11.093.029
Fiscal: 11.093.029 11.093.029
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
11.093.029 11.093.029
Fiscal: 11.093.029 11.093.029
Seguridade:
Fiscal:
Seguridade:
11.093.029 0
11.093.029 0 11.093.029
0 0 0
Total da Unidade: 0 11.093.029
0
0
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral: 963.928.652
963.928.652
607.190.332
356.738.320
Total Geral: 3.632.709
3.632.709
0
107.291.309
90.174.194 513.383.429
17.117.115 339.621.205
853.004.634
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
01 Legislativa
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
02 Judici·ria
9.958.184 62.332 9.895.852
Fiscal: 9.958.184 62.332 9.895.852
Seguridade:
04 AdministraÁ„o
94.035.085 1.396.470 92.638.615
Fiscal: 90.644.836 1.396.470 89.248.366
Seguridade: 3.390.249 3.390.249
06 SeguranÁa P˙blica
11.544.159 11.544.159
Fiscal: 11.544.159 11.544.159
Seguridade:
08 AssistÍncial Social
16.965.609 389.504 16.576.105
Fiscal: 4.770.891 4.770.891
Seguridade: 12.194.718 389.504 11.805.214
09 PrevidÍncia Social
94.277.039 1.000.000 93.277.039
Fiscal: 1.000.000 1.000.000
Seguridade: 93.277.039 93.277.039
10 Sa˙de
222.054.970 16.264.000 205.790.970
Fiscal:
Seguridade: 222.054.970 16.264.000 205.790.970
12 EducaÁ„o
296.181.362 42.238.453 253.913.209
Fiscal: 278.924.362 42.238.453 236.656.209
Seguridade: 17.257.000 17.257.000
29.700
29.700
13 Cultura
12.095.949 400.000 11.695.949
Fiscal: 11.639.272 400.000 11.239.272
Seguridade: 456.677 456.677
14 Direitos de Cidadania
3.127.865 121.000 3.006.865
Fiscal: 3.127.865 121.000 3.006.865
Seguridade:
15 Urbanismo
37.837.523 37.837.523
Fiscal: 37.836.192 37.836.192
Seguridade: 1.331 1.331
16 HabitaÁ„o
87.773.497 688.475 87.085.022
Fiscal: 87.311.217 226.195 87.085.022
Seguridade: 462.280 462.280
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
17 Saneamento
2.026.385 1.393.728 632.657
Fiscal: 2.026.385 1.393.728 632.657
Seguridade:
18 Gest„o Ambiental
8.221.871 1.605.440 6.616.431
Fiscal: 8.221.871 1.605.440 6.616.431
Seguridade:
19 CiÍncia e Tecnologia
216.886 216.886
Fiscal: 216.886 216.886
Seguridade:
20 Agricultura
2.358.017 1.455.091 902.926
Fiscal: 2.358.017 1.455.091 902.926
Seguridade:
23 ComÈrcio e ServiÁos
4.464.269 49.280 4.414.989
Fiscal: 4.403.779 49.280 4.354.499
Seguridade: 60.490 60.490
26 Transporte
4.726.690 424.717 4.301.973
Fiscal: 4.726.690 424.717 4.301.973
Seguridade:
27 Desporto e Lazer
2.836.880 476.000 2.360.880
Fiscal: 1.110.880 476.000 634.880
Seguridade: 1.726.000 1.726.000
28 Encargos Especias
3.603.009
Fiscal: 3.603.009
Seguridade:
3.603.009
3.603.009
99 Reserva de ContingÍncia
24.937.057 24.937.057
Fiscal: 19.079.491 19.079.491
Seguridade: 5.857.566 5.857.566
031 AÁ„o Legislativa
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
032 Controle Externo
57.000 57.000
Fiscal:
Seguridade: 57.000 57.000
061 AÁ„o Judici·ria
4.450.000 4.450.000
Fiscal: 4.450.000 4.450.000
Seguridade:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.41) P·gina 2 de 8Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA
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R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
122 AdministraÁ„o Geral
124.460.404 5.163.271 119.297.133
Fiscal: 88.155.865 2.093.271 86.062.594
Seguridade: 36.304.539 3.070.000 33.234.539
123 AdministraÁ„o Financeira
14.627.094 340.000 14.287.094
Fiscal: 14.627.094 340.000 14.287.094
Seguridade:
124 Controle Interno
978.099 978.099
Fiscal: 978.099 978.099
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
1.374.213 1.374.213
Fiscal: 1.374.213 1.374.213
Seguridade:
131 ComunicaÁ„o Social
6.134.588 6.134.588
Fiscal: 6.134.588 6.134.588
Seguridade:
243 AssistÍncia ‡ CrianÁa e ao Adolescente
545.721 545.721
Fiscal:
Seguridade: 545.721 545.721
244 AssistÍncia Comunit·ria
10.919.971 389.504 10.530.467
Fiscal: 4.770.891 4.770.891
Seguridade: 6.149.080 389.504 5.759.576
245 ServiÁos Socioassistenciais
2.792.833 2.792.833
Fiscal:
Seguridade: 2.792.833 2.792.833
271 PrevidÍncia B·sica
87.425.780 87.425.780
Fiscal:
Seguridade: 87.425.780 87.425.780
301 AtenÁ„o B·sica
81.637.300 6.301.000 75.336.300
Fiscal:
Seguridade: 81.637.300 6.301.000 75.336.300
302 AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
91.824.775 5.986.000 85.838.775
Fiscal:
Seguridade: 91.824.775 5.986.000 85.838.775
303 Suporte Profil·tico e TerapÍutico
3.832.400 227.000 3.605.400
Fiscal:
Seguridade: 3.832.400 227.000 3.605.400
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Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
304 Vigil‚ncia Sanit·ria
1.437.600 40.000 1.397.600
Fiscal: 649.600 649.600
Seguridade: 788.000 40.000 748.000
305 Vigil‚ncia Sanit·ria
14.830.078 640.000 14.190.078
Fiscal:
Seguridade: 14.830.078 640.000 14.190.078
306 AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
4.729.470 4.729.470
Fiscal:
Seguridade: 4.729.470 4.729.470
361 Ensino Fundamental
113.149.389 25.649.131 87.500.258
Fiscal: 113.149.389 25.649.131 87.500.258
Seguridade:
365 EducaÁ„o Infantil
26.469.820 26.469.820
Fiscal: 26.469.820 26.469.820
Seguridade:
368 EducaÁ„o B·sica
139.275.453 16.589.322 122.686.131
Fiscal: 139.275.453 16.589.322 122.686.131
Seguridade:
392 Difus„o Cultural
29.352.949 400.000 28.952.949
Fiscal: 11.639.272 400.000 11.239.272
Seguridade: 17.713.677 17.713.677
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1.533.730 130.564 1.403.166
Fiscal: 1.533.730 130.564 1.403.166
Seguridade:
451 Infra-Estrutura Urbana
37.837.523 37.837.523
Fiscal: 37.836.192 37.836.192
Seguridade: 1.331 1.331
452 ServiÁos Urbanos
15.967 15.967
Fiscal: 15.967 15.967
Seguridade:
481 HabitaÁ„o Rural
106.445 106.445
Fiscal: 106.445 106.445
Seguridade:
482 HabitaÁ„o Urbana
87.667.052 582.030 87.085.022
Fiscal: 87.204.772 119.750 87.085.022
Seguridade: 462.280 462.280
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Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
511 Saneamento B·sico Rural
632.657 632.657
Fiscal: 632.657 632.657
Seguridade:
512 Saneamento B·sico Urbano
1.393.728 1.393.728
Fiscal: 1.393.728 1.393.728
Seguridade:
541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
3.588.549 1.605.440 1.983.109
Fiscal: 3.588.549 1.605.440 1.983.109
Seguridade:
542 Controle Ambiental
3.983.722 3.983.722
Fiscal: 3.983.722 3.983.722
Seguridade:
573 Difus„o do Conhecimento CientÌfico e TecnolÛgico
216.886 216.886
Fiscal: 216.886 216.886
Seguridade:
606 Extens„o Rural
1.695.577 1.188.979 506.598
Fiscal: 1.695.577 1.188.979 506.598
Seguridade:
608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
617.843 266.112 351.731
Fiscal: 617.843 266.112 351.731
Seguridade:
691 PromoÁ„o Comercial
3.435.103 49.280 3.385.823
Fiscal: 3.435.103 49.280 3.385.823
Seguridade:
695 Turismo
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade: 60.490 60.490
751 ConservaÁ„o de Energia
18.761 18.761
Fiscal: 18.761 18.761
Seguridade:
782 Transporte Rodovi·rio
4.726.690 424.717 4.301.973
Fiscal: 4.726.690 424.717 4.301.973
Seguridade:
812 Desporto Comunit·rio
2.836.880 476.000 2.360.880
Fiscal: 1.110.880 476.000 634.880
Seguridade: 1.726.000 1.726.000
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Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
841 Refinanciamento da DÌvida Interna
3.583.009
Fiscal: 3.583.009
Seguridade:
3.583.009
3.583.009
843 ServiÁo da DÌvida Interna
49.700
Fiscal: 49.700
Seguridade:
49.700
49.700
997 Reserva do RPPS
2.128.896 2.128.896
Fiscal: 2.128.896 2.128.896
Seguridade:
999 Reserva de ContingÍncia
22.808.161 22.808.161
Fiscal: 16.950.595 16.950.595
Seguridade: 5.857.566 5.857.566
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
3.632.709
Fiscal: 3.632.709
Seguridade:
3.632.709
3.632.709
1001 ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
24.686.346 1.489.296 23.197.050
Fiscal: 24.686.346 1.489.296 23.197.050
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
86.169.656 520.000 85.649.656
Fiscal: 82.779.407 520.000 82.259.407
Seguridade: 3.390.249 3.390.249
1003 BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
94.277.039 1.000.000 93.277.039
Fiscal: 1.000.000 1.000.000
Seguridade: 93.277.039 93.277.039
1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
3.252.865 246.000 3.006.865
Fiscal: 3.252.865 246.000 3.006.865
Seguridade:
1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
3.256.106 424.717 2.831.389
Fiscal: 3.256.106 424.717 2.831.389
Seguridade:
1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
3.462.658 62.332 3.400.326
Fiscal: 3.462.658 62.332 3.400.326
Seguridade:
1007 APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
991.539 13.440 978.099
Fiscal: 991.539 13.440 978.099
Seguridade:
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Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
1009 GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
5.968.573 200.000 5.768.573
Fiscal: 5.968.573 200.000 5.768.573
Seguridade:
1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
255.040.847 40.738.453 214.302.394
Fiscal: 255.040.847 40.738.453 214.302.394
Seguridade:
1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
227.502.536 16.264.000 211.238.536
Fiscal:
Seguridade: 227.502.536 16.264.000 211.238.536
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
132.096.291 38.079.685 94.016.606
Fiscal: 132.094.960 38.078.354 94.016.606
Seguridade: 1.331 1.331
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
7.170.897 490.336 6.680.561
Fiscal: 7.170.897 490.336 6.680.561
Seguridade:
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
5.134.019 2.929.826 2.204.193
Fiscal: 5.134.019 2.929.826 2.204.193
Seguridade:
1015 GESTÃO AMBIENTAL
4.946.250 1.605.440 3.340.810
Fiscal: 4.946.250 1.605.440 3.340.810
Seguridade:
1016 COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
8.707.507 8.707.507
Fiscal: 8.707.507 8.707.507
Seguridade:
1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
2.836.880 476.000 2.360.880
Fiscal: 1.110.880 476.000 634.880
Seguridade: 1.726.000 1.726.000
1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
28.952.949 28.952.949
Fiscal: 11.239.272 11.239.272
Seguridade: 17.713.677 17.713.677
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
17.827.889 1.251.784 16.576.105
Fiscal: 5.170.891 400.000 4.770.891
Seguridade: 12.656.998 851.784 11.805.214
1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
11.544.159 11.544.159
Fiscal: 11.544.159 11.544.159
Seguridade:
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Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas por OperaÁıes Especiais,
Projetos e Atividades - Anexo 7
CÛdigo DescriÁ„o Esfera Total Projeto Atividade OperaÁıes
Especiais
1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
11.924.733 11.924.733
Fiscal: 11.514.733 11.514.733
Seguridade: 410.000 410.000
1024 A HORA DO TURISMO 
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade: 60.490 60.490
1212 Diversos
5.550.000 5.550.000
Fiscal: 5.550.000 5.550.000
Seguridade:
1404 Ensino Fundamental
1.500.000 1.500.000
Fiscal: 1.500.000 1.500.000
Seguridade:
1952 Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
351.731 351.731
Fiscal: 351.731 351.731
Seguridade:
5000 PRIMEIRA INF¬NCIA
14.955.087 14.955.087
Fiscal: 14.955.087 14.955.087
Seguridade:
9999 RESERVA DE CONTING NCIA
2.128.896 2.128.896
Fiscal: 2.128.896 2.128.896
Seguridade:
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral: 963.928.652
963.928.652 107.291.309
607.190.332 90.174.194 513.383.429
356.738.320 17.117.115 339.621.205
3.632.709 853.004.634
3.632.709
0
Total:
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
01 Legislativa
24.686.346 24.686.346
24.686.346 24.686.346
Fiscal:
Seguridade:
02 Judici·ria
9.958.184 9.409.426 548.758
9.958.184 9.409.426 548.758
Fiscal:
Seguridade:
04 AdministraÁ„o
94.035.085 93.910.085 125.000
90.644.836 90.519.836 125.000
3.390.249 3.390.249
Fiscal:
Seguridade:
06 SeguranÁa P˙blica
11.544.159 9.872.659 1.671.500
11.544.159 9.872.659 1.671.500
Fiscal:
Seguridade:
08 AssistÍncial Social
16.965.609 11.714.026 5.251.583
4.770.891 4.770.891
12.194.718 6.943.135 5.251.583
Fiscal:
Seguridade:
09 PrevidÍncia Social
94.277.039 94.277.039
1.000.000 1.000.000
93.277.039 93.277.039
Fiscal:
Seguridade:
10 Sa˙de
222.054.970 146.928.576 75.126.394
222.054.970 146.928.576 75.126.394
Fiscal:
Seguridade:
12 EducaÁ„o
296.181.362 128.498.500 167.682.862
278.924.362 111.241.500 167.682.862
17.257.000 17.257.000
Fiscal:
Seguridade:
13 Cultura
12.095.949 10.024.807 2.071.142
11.639.272 9.717.010 1.922.262
456.677 307.797 148.880
Fiscal:
Seguridade:
14 Direitos de Cidadania
3.127.865 1.616.073 1.511.792
3.127.865 1.616.073 1.511.792
Fiscal:
Seguridade:
15 Urbanismo
37.837.523 27.955.124 9.882.399
37.836.192 27.955.124 9.881.068
1.331 1.331
Fiscal:
Seguridade:
16 HabitaÁ„o
87.773.497 77.810.064 9.963.433
87.311.217 77.347.784 9.963.433
462.280 462.280
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
17 Saneamento
2.026.385 2.026.385
2.026.385 2.026.385
Fiscal:
Seguridade:
18 Gest„o Ambiental
8.221.871 8.221.871
8.221.871 8.221.871
Fiscal:
Seguridade:
19 CiÍncia e Tecnologia
216.886 210.726 6.160
216.886 210.726 6.160
Fiscal:
Seguridade:
20 Agricultura
2.358.017 1.621.209 736.808
2.358.017 1.621.209 736.808
Fiscal:
Seguridade:
23 ComÈrcio e ServiÁos
4.464.269 136.628 4.327.641
4.403.779 136.628 4.267.151
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade:
26 Transporte
4.726.690 1.551.328 3.175.362
4.726.690 1.551.328 3.175.362
Fiscal:
Seguridade:
27 Desporto e Lazer
2.836.880 2.463.280 373.600
1.110.880 863.280 247.600
1.726.000 1.600.000 126.000
Fiscal:
Seguridade:
28 Encargos Especias
3.603.009 3.603.009
3.603.009 3.603.009
Fiscal:
Seguridade:
99 Reserva de ContingÍncia
24.937.057 22.808.161 2.128.896
19.079.491 16.950.595 2.128.896
5.857.566 5.857.566
Fiscal:
Seguridade:
031 AÁ„o Legislativa
24.686.346 24.686.346
24.686.346 24.686.346
Fiscal:
Seguridade:
032 Controle Externo
57.000 57.000
57.000 57.000
Fiscal:
Seguridade:
061 AÁ„o Judici·ria
4.450.000 4.450.000
4.450.000 4.450.000
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
122 AdministraÁ„o Geral
124.460.404 113.075.275 11.385.129
88.155.865 84.806.501 3.349.364
36.304.539 28.268.774 8.035.765
Fiscal:
Seguridade:
123 AdministraÁ„o Financeira
14.627.094 14.627.094
14.627.094 14.627.094
Fiscal:
Seguridade:
124 Controle Interno
978.099 978.099
978.099 978.099
Fiscal:
Seguridade:
128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
1.374.213 469.275 904.938
1.374.213 469.275 904.938
Fiscal:
Seguridade:
131 ComunicaÁ„o Social
6.134.588 6.134.588
6.134.588 6.134.588
Fiscal:
Seguridade:
243 AssistÍncia ‡ CrianÁa e ao Adolescente
545.721 545.721
545.721 545.721
Fiscal:
Seguridade:
244 AssistÍncia Comunit·ria
10.919.971 10.499.048 420.923
4.770.891 4.770.891
6.149.080 5.728.157 420.923
Fiscal:
Seguridade:
245 ServiÁos Socioassistenciais
2.792.833 692.400 2.100.433
2.792.833 692.400 2.100.433
Fiscal:
Seguridade:
271 PrevidÍncia B·sica
87.425.780 87.425.780
87.425.780 87.425.780
Fiscal:
Seguridade:
301 AtenÁ„o B·sica
81.637.300 43.406.000 38.231.300
81.637.300 43.406.000 38.231.300
Fiscal:
Seguridade:
302 AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
91.824.775 60.941.008 30.883.767
91.824.775 60.941.008 30.883.767
Fiscal:
Seguridade:
303 Suporte Profil·tico e TerapÍutico
3.832.400 2.290.400 1.542.000
3.832.400 2.290.400 1.542.000
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
304 Vigil‚ncia Sanit·ria
1.437.600 1.339.600 98.000
649.600 649.600
788.000 690.000 98.000
Fiscal:
Seguridade:
305 Vigil‚ncia Sanit·ria
14.830.078 10.458.751 4.371.327
14.830.078 10.458.751 4.371.327
Fiscal:
Seguridade:
306 AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
4.729.470 4.729.470
4.729.470 4.729.470
Fiscal:
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
113.149.389 14.750.000 98.399.389
113.149.389 14.750.000 98.399.389
Fiscal:
Seguridade:
365 EducaÁ„o Infantil
26.469.820 772.359 25.697.461
26.469.820 772.359 25.697.461
Fiscal:
Seguridade:
368 EducaÁ„o B·sica
139.275.453 95.689.441 43.586.012
139.275.453 95.689.441 43.586.012
Fiscal:
Seguridade:
392 Difus„o Cultural
29.352.949 27.281.807 2.071.142
11.639.272 9.717.010 1.922.262
17.713.677 17.564.797 148.880
Fiscal:
Seguridade:
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1.533.730 21.938 1.511.792
1.533.730 21.938 1.511.792
Fiscal:
Seguridade:
451 Infra-Estrutura Urbana
37.837.523 27.955.124 9.882.399
37.836.192 27.955.124 9.881.068
1.331 1.331
Fiscal:
Seguridade:
452 ServiÁos Urbanos
15.967 15.967
15.967 15.967
Fiscal:
Seguridade:
481 HabitaÁ„o Rural
106.445 106.445
106.445 106.445
Fiscal:
Seguridade:
482 HabitaÁ„o Urbana
87.667.052 77.810.064 9.856.988
87.204.772 77.347.784 9.856.988
462.280 462.280
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
511 Saneamento B·sico Rural
632.657 632.657
632.657 632.657
Fiscal:
Seguridade:
512 Saneamento B·sico Urbano
1.393.728 1.393.728
1.393.728 1.393.728
Fiscal:
Seguridade:
541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
3.588.549 3.588.549
3.588.549 3.588.549
Fiscal:
Seguridade:
542 Controle Ambiental
3.983.722 3.983.722
3.983.722 3.983.722
Fiscal:
Seguridade:
573 Difus„o do Conhecimento CientÌfico e TecnolÛgico
216.886 210.726 6.160
216.886 210.726 6.160
Fiscal:
Seguridade:
606 Extens„o Rural
1.695.577 958.769 736.808
1.695.577 958.769 736.808
Fiscal:
Seguridade:
608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
617.843 617.843
617.843 617.843
Fiscal:
Seguridade:
691 PromoÁ„o Comercial
3.435.103 76.996 3.358.107
3.435.103 76.996 3.358.107
Fiscal:
Seguridade:
695 Turismo
60.490 60.490
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade:
751 ConservaÁ„o de Energia
18.761 18.761
18.761 18.761
Fiscal:
Seguridade:
782 Transporte Rodovi·rio
4.726.690 1.551.328 3.175.362
4.726.690 1.551.328 3.175.362
Fiscal:
Seguridade:
812 Desporto Comunit·rio
2.836.880 2.463.280 373.600
1.110.880 863.280 247.600
1.726.000 1.600.000 126.000
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
841 Refinanciamento da DÌvida Interna
3.583.009 3.583.009
3.583.009 3.583.009
Fiscal:
Seguridade:
843 ServiÁo da DÌvida Interna
49.700 49.700
49.700 49.700
Fiscal:
Seguridade:
997 Reserva do RPPS
2.128.896 2.128.896
2.128.896 2.128.896
Fiscal:
Seguridade:
999 Reserva de ContingÍncia
22.808.161 22.808.161
16.950.595 16.950.595
5.857.566 5.857.566
Fiscal:
Seguridade:
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
3.632.709 3.632.709
3.632.709 3.632.709
Fiscal:
Seguridade:
1001 ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
24.686.346 24.686.346
24.686.346 24.686.346
Fiscal:
Seguridade:
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
86.169.656 86.169.656
82.779.407 82.779.407
3.390.249 3.390.249
Fiscal:
Seguridade:
1003 BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
94.277.039 94.277.039
1.000.000 1.000.000
93.277.039 93.277.039
Fiscal:
Seguridade:
1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
3.252.865 1.616.073 1.636.792
3.252.865 1.616.073 1.636.792
Fiscal:
Seguridade:
1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
3.256.106 1.057.800 2.198.306
3.256.106 1.057.800 2.198.306
Fiscal:
Seguridade:
1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
3.462.658 2.913.900 548.758
3.462.658 2.913.900 548.758
Fiscal:
Seguridade:
1007 APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
991.539 991.539
991.539 991.539
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CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
1009 GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
5.968.573 5.968.573
5.968.573 5.968.573
Fiscal:
Seguridade:
1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
255.040.847 113.055.446 141.985.401
255.040.847 113.055.446 141.985.401
Fiscal:
Seguridade:
1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
227.502.536 152.376.142 75.126.394
227.502.536 152.376.142 75.126.394
Fiscal:
Seguridade:
1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
132.096.291 111.273.403 20.822.888
132.094.960 111.273.403 20.821.557
1.331 1.331
Fiscal:
Seguridade:
1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
7.170.897 2.892.586 4.278.311
7.170.897 2.892.586 4.278.311
Fiscal:
Seguridade:
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
5.134.019 4.402.211 731.808
5.134.019 4.402.211 731.808
Fiscal:
Seguridade:
1015 GESTÃO AMBIENTAL
4.946.250 4.946.250
4.946.250 4.946.250
Fiscal:
Seguridade:
1016 COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
8.707.507 8.707.507
8.707.507 8.707.507
Fiscal:
Seguridade:
1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
2.836.880 2.463.280 373.600
1.110.880 863.280 247.600
1.726.000 1.600.000 126.000
Fiscal:
Seguridade:
1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
28.952.949 26.881.807 2.071.142
11.239.272 9.317.010 1.922.262
17.713.677 17.564.797 148.880
Fiscal:
Seguridade:
1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
17.827.889 12.576.306 5.251.583
5.170.891 5.170.891
12.656.998 7.405.415 5.251.583
Fiscal:
Seguridade:
1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
11.544.159 9.872.659 1.671.500
11.544.159 9.872.659 1.671.500
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
CÛdigo DescriÁ„o Esfera
Demonstrativos das FunÁıes, SubfunÁıes e Programas conforme VÌnculos com Recursos
- Anexo 8
Total Ordin·rios Vinculados
Fiscal:
Seguridade:
1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
11.924.733 410.000 11.514.733
11.514.733 11.514.733
410.000 410.000
Fiscal:
Seguridade:
1024 A HORA DO TURISMO 
60.490 60.490
60.490 60.490
Fiscal:
Seguridade:
1212 Diversos
5.550.000 5.550.000
5.550.000 5.550.000
Fiscal:
Seguridade:
1404 Ensino Fundamental
1.500.000 1.500.000
1.500.000 1.500.000
Fiscal:
Seguridade:
1952 Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
351.731 351.731
351.731 351.731
Fiscal:
Seguridade:
5000 PRIMEIRA INF¬NCIA
14.955.087 772.359 14.182.728
14.955.087 772.359 14.182.728
Fiscal:
Seguridade:
9999 RESERVA DE CONTING NCIA
2.128.896 2.128.896
2.128.896 2.128.896
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total:
Fiscal:
Seguridade:
Total Geral: 963.928.652
963.928.652 585.068.283
607.190.332 402.321.680 204.868.652
356.738.320 182.746.603 173.991.717
3.632.709 378.860.369
3.632.709
0
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por ”rg„o e FunÁıes - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades OrÁament·rias FunÁ„o Valor
C¬MARA MUNICIPAL
Legislativa 24.686.346
Total: 24.686.346
GABINETE DO PREFEITO
AdministraÁ„o 9.219.006
Total: 9.219.006
INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
PrevidÍncia Social 94.277.039
Reserva de ContingÍncia 2.128.896
Total: 96.405.935
PROCON MUNICIPAL
Direitos de Cidadania 1.616.073
Total: 1.616.073
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMID
AdministraÁ„o 125.000
Direitos de Cidadania 1.511.792
Total: 1.636.792
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Judici·ria 2.913.900
Total: 2.913.900
FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA
Judici·ria 548.758
Total: 548.758
GABINETE DO VICE PREFEITO
AdministraÁ„o 3.290.000
Total: 3.290.000
CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
AdministraÁ„o 991.539
Total: 991.539
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
AdministraÁ„o 21.416.002
Total: 21.416.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
Judici·ria 4.450.000
AdministraÁ„o 19.161.006
Encargos Especias 3.603.009
Total: 27.214.015
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E 
AdministraÁ„o 15.634.578
Reserva de ContingÍncia 5.857.566
Total: 21.492.144
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
EducaÁ„o 278.924.362
Total: 278.924.362
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por ”rg„o e FunÁıes - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades OrÁament·rias FunÁ„o Valor
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
AdministraÁ„o 31.380
EducaÁ„o 17.257.000
Cultura 11.215.949
Desporto e Lazer 2.643.280
Total: 31.147.609
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Desporto e Lazer 193.600
Total: 193.600
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ComÈrcio e ServiÁos 60.490
Total: 60.490
FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA 
Cultura 370.000
Total: 370.000
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
Cultura 510.000
Total: 510.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Sa˙de 26.298.344
Reserva de ContingÍncia 5.857.566
Total: 32.155.910
FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
Sa˙de 195.756.626
Total: 195.756.626
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
AssistÍncial Social 6.344.011
HabitaÁ„o 462.280
Total: 6.806.291
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
AssistÍncial Social 8.082.168
Total: 8.082.168
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLE
AssistÍncial Social 908.820
Total: 908.820
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P
AssistÍncial Social 963.687
Total: 963.687
FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERE
AssistÍncial Social 666.923
Total: 666.923
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por ”rg„o e FunÁıes - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades OrÁament·rias FunÁ„o Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SER
AdministraÁ„o 15.967
Urbanismo 2.987.964
HabitaÁ„o 84.534.418
Total: 87.538.349
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUT
Urbanismo 34.849.559
HabitaÁ„o 2.776.799
Total: 37.626.358
SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - 
AdministraÁ„o 5.461.000
Transporte 1.825.435
Total: 7.286.435
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
Transporte 2.901.255
Total: 2.901.255
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AdministraÁ„o 5.881.856
Gest„o Ambiental 2.425.741
Total: 8.307.597
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDAD
Gest„o Ambiental 5.796.130
Total: 5.796.130
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABAST
AdministraÁ„o 1.083.991
Saneamento 2.026.385
Agricultura 2.358.017
Total: 5.468.393
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
AdministraÁ„o 8.788.514
Total: 8.788.514
SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£
Judici·ria 2.045.526
AdministraÁ„o 133.056
CiÍncia e Tecnologia 216.886
ComÈrcio e ServiÁos 136.628
Total: 2.532.096
FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
ComÈrcio e ServiÁos 4.267.151
Total: 4.267.151
AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
AdministraÁ„o 1.295.930
Total: 1.295.930
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA
SeguranÁa P˙blica 9.874.159
Total: 9.874.159
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por ”rg„o e FunÁıes - Anexo 9, da LF nº 4.320/64
Unidades OrÁament·rias FunÁ„o Valor
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCI
SeguranÁa P˙blica 1.670.000
Total: 1.670.000
SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
AdministraÁ„o 1.506.260
Total: 1.506.260
RESERVA DE CONTING NCIA
Reserva de ContingÍncia 11.093.029
Total: 11.093.029
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA
ALVES
Contador
Total:
Total Geral:
963.928.652
963.928.652
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para atender as necessidades do Poder Legislativo.
01 031
1001
1001
Legislativa AÁ„o Legislativa
ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 150.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 150.000
Total do Projeto: 150.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar ampliaÁ„o e/ou reforma da C‚mara Municipal
01 031
1001
1002
Legislativa AÁ„o Legislativa
ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 425.600
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 425.600
Total do Projeto: 425.600
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipqmentos para que o bom desempenho dos trabalhos da C‚mara Municipal.
01 031
1001
1003
Legislativa AÁ„o Legislativa
ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA C¬MARA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 913.696
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 913.696
Total do Projeto: 913.696
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas efetuadas pela C„mara Municipal.
01 031
1001
2001
Legislativa AÁ„o Legislativa
ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO LEGISLATIVO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.240.314
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.240.314
Total da Atividade: 4.240.314
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com pessoal e encargosn sociais, referentes aos parlamentares e servidores.
01 031
1001
2002
Legislativa AÁ„o Legislativa
ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 18.318.336
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 18.318.336
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 638.400
Total da Atividade: 18.956.736
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
24.686.346
0
18.956.736
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
24.686.346
18.956.736 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.010 GABINETE DO PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
04 122
1002
1004
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 180.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
04 122
1002
1004
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Total do Projeto: 180.000
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas do gabinete do prefeito, bem como, os encargos com o servidor p˙blico.
04 122
1002
2003
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.145.829
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.145.829
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 5.044.210
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.044.210
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 815.046
Total da Atividade: 9.005.085
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho da Juventude
04 122
1002
2004
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 33.921
3.3.90.00 99 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 33.921
Total da Atividade: 33.921
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.179.750 180.000 0 0 0
9.219.006
0
5.859.256
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
9.219.006
5.859.256 0 3.179.750 180.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.011
12.011
INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar ou ampliar prÈdio do Instituto de PrevidÍncia Socila do municÌpio.
09 122
1003
1092
PrevidÍncia Social AdministraÁ„o Geral
BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO INSTITUTO DE PREVID NCIA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 99 1.800.1111 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
Total do Projeto: 1.000.000
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas das atividades do Instituto de PrevidÍncia de Santa Rita.
09 122
1003
2005
PrevidÍncia Social AdministraÁ„o Geral
BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO IPREVSR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 136.960
4.4.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 136.960
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.010.410
3.3.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.010.410
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.703.889
3.1.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.703.889
Total da Atividade: 5.851.259
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com os benefÌcios previdenci·rios dos aposentadao, pensionistas e demais
09 271
1003
2006
PrevidÍncia Social PrevidÍncia B·sica
BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
MANUTEN«ÃO DOS BENFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
segurados do Regime Proprio do MunicÌpio.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 87.425.780
3.1.90.00 99 1.800.1111 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 87.425.780
Total da Atividade: 87.425.780
Objetivo da AÁ„o: Atender aos passivos contingentes e outros riscos fiscais.
99 997
9999
9901
Reserva de ContingÍncia Reserva do RPPS
RESERVA DE CONTING NCIA
RESERVA DE CONTING NIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 2.128.896
9.9.99.00 00 1.800.1111 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 2.128.896
Total da Reserva de ContingÍncia: 2.128.896
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.010.410 1.136.960 0 0 2.128.896
3.128.896
93.277.039
91.129.669
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
96.405.935
0 0 0 1.000.000 0 0 2.128.896
91.129.669 0 2.010.410 136.960 0 0 0
02.012
12.012
PROCON MUNICIPAL
PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas pelo Conselho do PROCON-SR
14 422
1004
2007
Direitos de Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DO PROCON-SR
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 12.374
3.3.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.374
Total da Atividade: 12.374
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas das atividades do PROCON.
14 122
1004
2008
Direitos de Cidadania AdministraÁ„o Geral
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 45.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 45.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 394.181
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 394.181
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.151.782
3.1.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.151.782
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 12.736
Total da Atividade: 1.603.699
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 406.555 45.000 0 0 0
1.616.073
0
1.164.518
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
1.616.073
1.164.518 0 406.555 45.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.021
02.012
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
04 122
1004
1007
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO PROCON MUNICIPAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 125.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 125.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
04 122
1004
1007
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO PROCON MUNICIPAL
Total do Projeto: 125.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir veÌculo para a Unidade Administrativa.
14 422
1004
1008
Direitos de Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA O FMDDC
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 121.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 121.000
Total do Projeto: 121.000
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com as atividades da Procuraoria JudirÌca do MunicÌpio.
14 422
1004
2010
Direitos de Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDaDES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 902.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 902.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 173.056
3.1.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 173.056
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.759.0000 55.000
Total da Atividade: 1.210.056
Objetivo da AÁ„o: Custear curso e/ou programa de capacitaÁ„o para os servidores do FMDDC
14 422
1004
2011
Direitos de Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
ATIVIDADE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 180.736
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 180.736
Total da Atividade: 180.736
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.082.736 326.000 0 0 0
1.636.792
0
228.056
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
1.636.792
228.056 0 1.082.736 326.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Procuradoria JurÌdica do MunicÌpio
02 422
1006
1009
Judici·ria Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.564
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 9.564
Total do Projeto: 9.564
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar as instalaÁoes da Procuradoria Geral.
02 122
1006
1010
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
MELHORIA DAS INSTALA«’ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar as instalaÁoes da Procuradoria Geral.
02 122
1006
1010
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
MELHORIA DAS INSTALA«’ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Total do Projeto: 10.000
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Procuradoria Geral.
02 122
1006
2013
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 434.354
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 434.354
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.270.007
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.270.007
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 189.975
Total da Atividade: 2.894.336
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 434.354 19.564 0 0 0
2.913.900
0
2.459.982
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
2.913.900
2.459.982 0 434.354 19.564 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e modernizaÁ„o da Procuradoria Geral -
FGDMPG.
02 122
1006
1012
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FGDMPG
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 42.768
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 42.768
Total do Projeto: 42.768
Objetivo da AÁ„o: Manteras atividades do Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e ModernizaÁ„o da Procuradoria Geral.
02 122
1006
2014
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
MANUTEN«ÃO DAS ATIV. DO FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLV. DA PROCURADORIA GERAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 113.928
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 113.928
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 289.262
3.1.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 289.262
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.759.0000 39.800
Total da Atividade: 442.990
Objetivo da AÁ„o: Cuatear as despesas COM
02 128
1006
2015
Judici·ria FormaÁ„o de Recursos Humanos
ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
CAPACITA«ÃO DE SERVIDORES FGDMPG
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 63.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 63.000
Total da Atividade: 63.000
Total
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Fiscal
Seguridade
Total 0 176.928 42.768 0 0 0
548.758
0
329.062 548.758
329.062 0 176.928 42.768 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de equipamentos para o o Gabinete do Vice Prefeito.
04 122
1002
1013
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO VICE PREFEITO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com as atividades do gabinete do vice prefeito.
04 122
1002
2017
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 730.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 730.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.400.000
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.400.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 60.000
Total da Atividade: 3.190.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 730.000 100.000 0 0 0
3.290.000
0
2.460.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
3.290.000
2.460.000 0 730.000 100.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Contraladoria Geral do MunicÌpio.
04 122
1007
1014
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA CGM
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.440
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.440
Total do Projeto: 13.440
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Controlodoria Geral do MunicÌpio.
04 124
1007
2018
AdministraÁ„o Controle Interno
APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
MANUTEN«ÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 121.656
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 121.656
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 779.997
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 779.997
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 42.492
Total da Atividade: 944.145
04 124
1007
2019
AdministraÁ„o Controle Interno
APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
CURSO DE CAPITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Implementar cursos de capacitaÁao para os servidores da Controladoria Geral do MunicÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 33.954
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 33.954
Total da Atividade: 33.954
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 155.610 13.440 0 0 0
991.539
0
822.489
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
991.539
822.489 0 155.610 13.440 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
Objetivo da AÁ„o: Pagar equipamentos para as atividades da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o e Gest„o
04 122
1002
1015
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMAG
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o e de
seus Ûrg„os e demais Ûrg„o.
04 128
1002
2020
AdministraÁ„o FormaÁ„o de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
CURSOS DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 53.326
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 53.326
Total da Atividade: 53.326
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades funcionais do Centro de DistribuiÁ„o e LogÌstica Municipal
04 122
1002
2021
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE DISTRIBUI«ÃO LOGÕSTICA DO MUNICÕPIO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.670
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 35.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 60.930
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 60.930
Total da Atividade: 96.600
Objetivo da AÁ„o: Mante despesas das atividades da CoordenaÁ„o de LicitaÁ„o e Contrato.
04 122
1002
2022
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DA COORDENA«ÃO DE LICITA«’ES E CONTRATOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 35.696
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 35.696
Total da Atividade: 35.696
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com transporte para universit·rios.
04 122
1002
2023
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DE TRANSPORTE UNIVERSIT£RIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.103.286
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.103.286
Total da Atividade: 3.103.286
04 122
1002
2024
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 7 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das atividades da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 12.896
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.896
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.510.838
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.510.838
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 10.116.990
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.116.990
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 4.386.370
Total da Atividade: 18.027.094
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.764.076 148.566 0 0 0
18.312.716
3.103.286
14.503.360
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
21.416.002
14.503.360 0 3.660.790 148.566 0 0 0
0 0 3.103.286 0 0 0 0
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Amortizar a dÌvida interna do municÌpio, atravÈs de pagamento mensal, assumido por contrato de
refinanciamento.
28 841
0000
0002
Encargos Especias Refinanciamento da DÌvida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
ADMINISTRA«ÃO E COORDENA«ÃO DA DÕVIDA INTERNA
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA Fiscal 3.583.009
4.6.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.583.009
Total da OperaÁ„o Especial: 3.583.009
Objetivo da AÁ„o: Pagar os juros e multas da dÌvida interna do municÌpio.
28 843
0000
0003
Encargos Especias ServiÁo da DÌvida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA Fiscal 20.000
3.2.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 20.000
Total da OperaÁ„o Especial: 20.000
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o bom desenpenho dos trabalhos da unidade.
04 123
1002
1016
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINAN«AS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 140.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 140.000
Total do Projeto: 140.000
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secreatia de FinanÁas.
04 128
1002
2025
AdministraÁ„o FormaÁ„o de Recursos Humanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
ATIVIDADE DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINAN«AS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 51.964
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 51.964
Total da Atividade: 51.964
Objetivo da AÁ„o: Pagar sentenÁas judiciais transitadas e julgadas.
02 061
1002
2026
Judici·ria AÁ„o Judici·ria
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
PAGAMENTO DE PRECAT”RIOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.450.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.450.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Pagar sentenÁas judiciais transitadas e julgadas.
02 061
1002
2026
Judici·ria AÁ„o Judici·ria
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
PAGAMENTO DE PRECAT”RIOS
Total da Atividade: 4.450.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o mensal para o PASEP
04 122
1002
2027
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
CONTRIBUI«ÃO PARA O PASEP
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.094.537
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.094.537
Total da Atividade: 7.094.537
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas
04 123
1002
2029
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 528.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 528.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.875.332
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.875.332
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 7.908.551
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.908.551
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 562.622
Total da Atividade: 11.874.505
Total
Fiscal
Seguridade
Total 20.000 14.471.833 668.000 0 3.583.009 0
26.958.432
255.583
8.471.173
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
27.214.015
8.471.173 20.000 14.216.250 668.000 0 3.583.009 0
0 0 255.583 0 0 0 0
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e material permanente para uma maior eficiÍncia dos trabalhos da Secretaria
de Planejamento, OrÁamento e Tecnologia da InformaÁ„o.
04 123
1009
1017
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Financeira
GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.000
Total do Projeto: 200.000
Objetivo da AÁ„o: Alocar recurso p˙blico com contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio.
99 999
1002
2028
Reserva de ContingÍncia Reserva de ContingÍncia
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 5.857.566
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
Objetivo da AÁ„o: CManter as despesas com as atidades da Secretaria de Planejamneto, OrÁamento e Tcnologia da
InformaÁ„o.
04 123
1009
2030
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Financeira
GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 721.140
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 9 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: CManter as despesas com as atidades da Secretaria de Planejamneto, OrÁamento e Tcnologia da
InformaÁ„o.
04 123
1009
2030
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Financeira
GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 721.140
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 721.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.491.449
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.491.449
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 200.000
Total da Atividade: 2.412.589
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Secretaria de Planejamento, OrÁamento e
Tecnoogia da InformaÁ„o.
04 128
1009
2031
AdministraÁ„o FormaÁ„o de Recursos Humanos
GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES da SEPLAN
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 211.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 211.280
Total da Atividade: 211.280
Objetivo da AÁ„o: Manter e revisardo processo de georreferenciamento dos imÛveis do municÌpio.
04 122
1009
2033
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
MANUTEN«ÃO E REVISÃO DA PLANTA GEN…RICA DE VALORES GEORREFERENCIAMENTO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.144.704
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.144.704
Total da Atividade: 3.144.704
Objetivo da AÁ„o: Atualizar o Plano Diretor do MunicÌio, de acordo com a Lei Nº 10.257 de 10 Julho de 2001.
04 122
1010
2034
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ATUALIZA«ÃO DO PLANO DIRETOR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.456.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.456.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.210.005
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 8.210.005
Total da Atividade: 9.666.005
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
21.492.144
0
1.691.449
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
21.492.144
1.691.449 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
0 0 0 0 0 0 0
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
Objetivo da AÁ„o: Pagar ocontribuiÁ„o mensal, por contrato de refinanciamento da dÌvida interna da EducaÁ„o.
12 843
0000
0004
EducaÁ„o ServiÁo da DÌvida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA DA EDUCA«ÃO
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA Fiscal 29.700
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 29.700
Total da OperaÁ„o Especial: 29.700
12 361
1010
1018
EducaÁ„o Ensino Fundamental
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 10 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar prÈdios de escolas do Ensino Fundmental do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 23.549.131
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 23.549.131
Total do Projeto: 23.549.131
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para atender necessidades da rede fÌsiica do Ensino Fundamental.
12 361
1010
1019
EducaÁ„o Ensino Fundamental
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 600.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 600.000
Total do Projeto: 600.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar quadras e gin·sios poliesportivos em escolas do municÌpio.
12 368
1010
1020
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU RESTAURA«ÃO DE INFRAEST. ESPORTIVA EM ESCOLAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.120.583
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.120.583
Total do Projeto: 7.120.583
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para transporte de alunos da zona rural para as escoas municipais.
12 368
1010
1021
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.963.645
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.963.645
Total do Projeto: 2.963.645
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar instalaÁıes onde funciona a Secretaria de EducaÁ„o.
12 368
1010
1022
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MELHORIA EM INSTALA«’ES DA SEDE SECRETARIA DE EDUCA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.000.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.000.000
Total do Projeto: 4.000.000
Objetivo da AÁ„o: manter as despesas referente as aÁıes de royalties de petrÛleo e g·s natural vinculados a
educaÁ„o.
12 368
1010
1109
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ROYALTIES DE PETRE”LEO DESTINADO A EDUCA«ÃO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.505.094
3.3.90.00 00 1.573.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.505.094
Total do Projeto: 2.505.094
Objetivo da AÁ„o: MANTER A DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES
EDUCACIONAIS
12 361
1404
1110
EducaÁ„o Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.500.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total do Projeto: 1.500.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino
fundamental.
12 368
1010
2037
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.500.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 11 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino
fundamental.
12 368
1010
2037
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.500.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total da Atividade: 1.500.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da educaÁ„o de jovens
e adultos.
12 361
1010
2038
EducaÁ„o Ensino Fundamental
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 130.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 130.000
Total da Atividade: 130.000
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de gÍneros alimentÌcios para os alunos do AEE
12 368
1010
2039
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR -PNAE - ATENDIMETO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 70.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 70.000
Total da Atividade: 70.000
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o transporte de estudantes da rede p˙blica de ensino b·sico que residem em ·reas rurais. 
12 368
1010
2040
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 300.000
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 300.000
Total da Atividade: 300.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes para melhorar a infraestrutura fÌsica e pedagÛgica das escolasda educaÁ„o b·sica.
12 368
1010
2041
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANTER PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 50.000
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.000
Total da Atividade: 50.000
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com estratÈgias, assitÍncia tÈcnica que promovam a criaÁ„o de matrÌculas na
educaÁ„o b·sica em tempo integral.
12 368
1010
2043
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETC, LEI Nº 14640/2023
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.200.000
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.200.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.500.000
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total da Atividade: 3.700.000
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com aÁıes e projetos de EducaÁ„o B·sica.
12 368
1010
2044
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
QUOTA-SAL£RIO EDUCA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.300.000
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.300.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.600.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 12 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com aÁıes e projetos de EducaÁ„o B·sica.
12 368
1010
2044
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
QUOTA-SAL£RIO EDUCA«ÃO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.600.000
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.600.000
Total da Atividade: 7.900.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar os funcion·rios do ensino fundamental, em exercÌcio de suas funÁıes.
12 361
1010
2045
EducaÁ„o Ensino Fundamental
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 76.903.693
3.1.90.00 00 1.541.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 76.903.693
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.540.1070 6.968.268
Total da Atividade: 83.871.961
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„ode jovens e adultos-EJA, em exercÌcio de suas funÁıes.
12 361
1010
2046
EducaÁ„o Ensino Fundamental
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.964.954
3.1.90.00 00 1.541.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.964.954
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.541.1070 533.343
Total da Atividade: 3.498.297
Objetivo da AÁ„o: Manter outras despesas com a manutenÁ„o do desenvolvimento do ensino - MDE.
12 368
1010
2049
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.550.000
4.4.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.550.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 10.512.000
3.3.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.512.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 8.400.000
3.1.90.00 00 1.542.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 8.400.000
Total da Atividade: 22.462.000
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas dos programas do FNDE
12 368
1010
2051
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
COMPRA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR COM RECURSO PR”PRIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.500.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.500.000
Total da Atividade: 2.500.000
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de EducaÁ„o.
12 368
1010
2052
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO - CME
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.880
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 11.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 38.016
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 38.016
Total da Atividade: 49.896
12 368
1010
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 13 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas de outros programas do Fundo Nacional de Ensino - FNDE -, n„o relacionados.
2554 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.700.000
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.700.000
Total da Atividade: 2.700.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas excedentes realizadas com aÁıes e projetos do FUNDEB e do VAAF, com recursos do MDE
12 368
1010
2555
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB/VAAF-70%30%
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 20.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 20.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.521.384
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.521.384
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 21.540.707
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 21.540.707
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1001 11.684.253
Total da Atividade: 38.766.344
Objetivo da AÁ„o: Atender a rede basica de ensino
12 368
1010
2556
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BASICA DE ENSINO 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.304.812
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.304.812
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 12.195.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.195.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 18.638.079
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 18.638.079
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1001 3.000.000
Total da Atividade: 37.137.891
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„o infantil, em exercÌcio de suas funÁıes.
12 365
1023
2605
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
PRIMEIRA INF¬NCIA
MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO INFANTIL- FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 10.235.833
3.1.90.00 00 1.542.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.235.833
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.542.1070 1.278.900
Total da Atividade: 11.514.733
Objetivo da AÁ„o: manter
12 368
1212
2606
EducaÁ„o EducaÁ„o B·sica
Diversos
COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.550.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.550.000
Total da Atividade: 5.550.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no Programa
Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm, construir uma Creche Escola em Augustol‚ndia, no
Distrito de V·rzea Nova.
12 365
5000
2607
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
CONST., AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL E CRECHE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.726.993
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 14 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no Programa
Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm, construir uma Creche Escola em Augustol‚ndia, no
Distrito de V·rzea Nova.
12 365
5000
2607
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
CONST., AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL E CRECHE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.726.993
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.726.993
Total da Atividade: 6.726.993
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para distribuiÁ„o de merenda escolar para os alunos de creches. 
12 365
5000
2608
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 360.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 360.000
Total da Atividade: 360.000
Objetivo da AÁ„o: Coprar equipmentos para a EducaÁ„o Infantil.
12 365
5000
2609
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA«ÃO INFANTIL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.100.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.100.000
Total da Atividade: 3.100.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios pra distribuiÁ„o de merenda escolar aos alunos da prÈ-escola.
12 365
5000
2610
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - PR…-ESCOLA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 350.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 350.000
Total da Atividade: 350.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil - Creche e PrÈ-Escola-VAAT
12 365
5000
2611
EducaÁ„o EducaÁ„o Infantil
 PRIMEIRA INF¬NCIA
ESTRUTURA«ÃO PARA EDUCA«ÃO INFANTIL- CRECHE E PR…-ESCOLA-VAAT
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.418.094
4.4.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.418.094
Total da Atividade: 4.418.094
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
278.924.362
0
163.648.030
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
278.924.362
163.648.030 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
0 0 0 0 0 0 0
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Objetivo da AÁ„o: Aquirir equipamentos para o N˙cleo de Cultura e Artes, Cultura,Esporte,Turismo e Lazer do MunicÌpio
de Santa Rita.
13 392
1020
1026
Cultura Difus„o Cultural
CONSTRUINDO CIDADANIA
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ,CULTURA,ESPORTE,TURISMO E LAZER
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 400.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 400.000
Total do Projeto: 400.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar campo de futebol e quadras poliesportivas em comunidades
carentes.
27 812
1017
1028
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
IMPLANTA«ÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 476.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 476.000
Total do Projeto: 476.000
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e coletivas que
incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o aprimoramento de habilidades
artÌsticas. 
13 392
1018
2054
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.805.397
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.805.397
Total da Atividade: 3.805.397
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas de manutenÁ„o das atividades de Cultura, Desporte , Turismo e Lazer.
13 392
1018
2055
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ,DESPORTO, TURISMO E LAZER.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 925.713
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 925.713
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.203.478
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.203.478
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 263.912
Total da Atividade: 5.393.103
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes que proporcionem o desenvolvimento intelectual, promovam conhecimento e preservem a
cultura.
13 392
1018
2057
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
REFORMA/CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BIBLIOTECA E BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÕPIO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 32.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 32.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 80.190
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.190
Total da Atividade: 113.010
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e coletivas que
incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o aprimoramento de habilidades
artÌstica
13 392
1018
2058
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DO N⁄CLEO DE ARTE E CULTURA-NAC
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 229.797
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 229.797
Total da Atividade: 229.797
Objetivo da AÁ„o: Manter o program de incentivo ‡s artes pl·sticas, aos escritores e escultores de Santa Rita.
13 392
1018
2060
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ARTISTAS PL£STICOS, ESCRITORES E ESCULTORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 78.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 78.000
Total da Atividade: 78.000
12 392
1018
EducaÁ„o Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 16 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Realizar festas juninas no municÌpio.
2061 MANUTEN«ÃO DE FESTAS JUNINAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.057.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 17.057.000
Total da Atividade: 17.057.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga das Quadrilhas Juninas de Santa Rita.
12 392
1018
2062
EducaÁ„o Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
APOIO ¿ ASSOCIA«ÃO E LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 200.000
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 200.000
Total da Atividade: 200.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar, comrecursos da lei Aldir Blanc, aÁıes, projetos e programas culturais de Santa Rita.
13 392
1018
2063
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DA LEI ALDIR BLANC - Lei Nº 14.399/2022
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.050
4.4.90.00 00 1.719.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.050
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 842.212
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 842.212
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 148.880
3.1.30.00 00 1.719.0000 TRANSFER NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL Seguridade 148.880
Total da Atividade: 1.191.142
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga esportiva de Santa Rita.
27 812
1017
2064
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
APOIO ¿ ASOCIA«ÃO E LIGA ESPORTIVA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 500.000
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 500.000
Total da Atividade: 500.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes, prrogramas e projetos de esporte para pessoas com deficiÍncia..
27 812
1017
2065
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
INCENTIVO ¿ PRATICA DE ESPORTE PARA PORTADORES DE DEFICI NCIA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.280
Total da Atividade: 67.280
Objetivo da AÁ„o: Garantir condiÁıes mÌnimas de preparaÁ„o esportiva aos atletas de Santa Rita.
27 812
1017
2066
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 800.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
04 122
1002
2067
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.880
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 12.880
Total da Atividade: 14.880
27 Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio 812
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 17 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar monumentos culturais na cidade de santa rita.
1017
2612
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
CONSTRU«ÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 800.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
Objetivo da AÁ„o: Manter as aÁoes do Teatro Municipal
13 392
1018
2613
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DO TEATRO MUNICIPAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.500
Total da Atividade: 5.500
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural de Car·ter Deliberativo e
Consultivo.
04 122
1002
2614
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM‘NIO CULTURAL-COMPAC
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.500
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.500
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 14.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 14.000
Total da Atividade: 16.500
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 24.617.969 1.913.370 0 0 0
11.802.552
19.345.057
4.616.270
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
31.147.609
4.467.390 0 6.226.292 1.108.870 0 0 0
148.880 0 18.391.677 804.500 0 0 0
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas efetuadas com as atividades do Fundo Municipal de Esporte
27 812
1017
2068
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
MANUTEN«AO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.600
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 37.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 76.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 76.000
Total da Atividade: 113.600
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades do est·dio mucipal.
27 812
1017
2069
Desporto e Lazer Desporto Comunit·rio
VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
MANUTEN«ÃO DO EST£DIO DE FUTEBOL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 30.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 50.000
Total da Atividade: 80.000
Total
Fiscal 67.600
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
0 0 0 67.600 0 0 0
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 18 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Seguridade
Total 0 126.000 67.600 0 0 0
126.000
0 193.600
0 0 126.000 0 0 0 0
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Centro de Apoio ao Turista
23 695
1024
2070
ComÈrcio e ServiÁos Turismo
A HORA DO TURISMO 
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.158
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.158
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 23.166
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.166
Total da Atividade: 27.324
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Fundo Municipal de Turismo - FMTU
23 695
1024
2071
ComÈrcio e ServiÁos Turismo
A HORA DO TURISMO 
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.158
4.4.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.158
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 29.008
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 29.008
Total da Atividade: 33.166
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 52.174 8.316 0 0 0
0
60.490
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
60.490
0 0 0 0 0 0 0
0 0 52.174 8.316 0 0 0
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o, nos Estados e MunicÌpios para garantir aÁıes emergÍnciais
direcionadas ao setor cultural.
13 392
1018
2552
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE«ÃO DO PATRIM‘NIO CULTURAL DE SANTA RITA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 260.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 260.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 110.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 110.000
Total da Atividade: 370.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 110.000 260.000 0 0 0
370.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
370.000
0 0 110.000 260.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as
manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
13 392
1018
2557
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 19 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as
manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
13 392
1018
2557
Cultura Difus„o Cultural
CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 210.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 210.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 30.000
3.3.22.00 00 1.759.0000 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO Fiscal 30.000
3.3.50.00 00 1.759.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 80.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 190.000
Total da Atividade: 510.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 300.000 210.000 0 0 0
510.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
510.000
0 0 300.000 210.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.110
12.110
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e equipar a Secretaria de Sa˙de
10 122
1011
1029
Sa˙de AdministraÁ„o Geral
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.000.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.000.000
Total do Projeto: 3.000.000
Objetivo da AÁ„o: Comprar ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
10 122
1011
1031
Sa˙de AdministraÁ„o Geral
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
AQUISI«ÃO DE IM”VEL PARA A SA⁄DE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 70.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 70.000
Total do Projeto: 70.000
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Secretaria de Sa˙de
10 122
1011
2072
Sa˙de AdministraÁ„o Geral
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.444.417
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.444.417
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 15.310.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 15.310.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 575.000
Total da Atividade: 21.329.417
Objetivo da AÁ„o: Estimulare subsidiar as atividades do Controle Social no SUS
10 032
1011
2073
Sa˙de Controle Externo
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE - CMS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 47.000
Total da Atividade: 57.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 20 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com atividades do Centro de Zoonozes.
10 305
1011
2074
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DE ZOONOZES DO MUNICÕPIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 171.920
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 171.920
Total da Atividade: 171.920
Objetivo da AÁ„o: Manter exames na rede municipal de sa˙de
10 302
1011
2091
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO LABORAT”RIO CENTRAL DE SANTA RITA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.170.007
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.170.007
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 500.000
Total da Atividade: 1.670.007
Objetivo da AÁ„o: Alocar recursos p˙blicos para contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio
99 999
1011
2560
Reserva de ContingÍncia Reserva de ContingÍncia
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES PARA SA⁄DE
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Seguridade 5.857.566
9.9.99.00 00 1.500.1002 RESERVA DE CONTING NCIA Seguridade 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
0
32.155.910
16.385.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
32.155.910
0 0 0 0 0 0 0
16.385.000 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
02.111
02.110
FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar unidades de b·sicas de sa˙de - UBS
10 301
1011
1032
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA ATEN«ÃO PRIM£RIA EM SA⁄DE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.500.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.500.000
Total do Projeto: 5.500.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia a sa˙de bucal do municÌpio de Santa Rita.
10 301
1011
1113
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA SA⁄DE BUCAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 801.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 801.000
Total do Projeto: 801.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a rede de sa˙de especializada do municÌpio de Santa Rita.
10 302
1011
1114
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.986.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.986.000
Total do Projeto: 5.986.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 21 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia farmace˙tica do municÌpio de Santa Rita.
10 303
1011
1115
Sa˙de Suporte Profil·tico e TerapÍutico
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 227.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 227.000
Total do Projeto: 227.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia sanit·ria do municÌpio de Santa Rita.
10 304
1011
1116
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 40.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 40.000
Total do Projeto: 40.000
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia em sa˙de do municÌpio de Santa Rita.
10 305
1011
1117
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 640.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 640.000
Total do Projeto: 640.000
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com auxÌlio aos mÈdicos que integram o Programa Mais MÈdicos
10 301
1011
2075
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA MAIS M…DICOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 300.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das aÁıes e serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de. 
10 301
1011
2076
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE SERVI«OS DA ATEN«ÃO PRIM£RIA - APS - SUS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 10.528.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 10.528.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 23.402.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.402.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 7.245.000
Total da Atividade: 41.175.000
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes e manter serviÁos, para ampliaÁ„o de ascesso a sa˙de bucal com qualidade.
10 301
1011
2077
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES EM SA⁄DE BUCAL - SUS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.866.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.866.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 5.602.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.602.000
Total da Atividade: 8.468.000
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
10 301
1011
2078
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 84.300
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 84.300
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 22 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
10 301
1011
2078
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
21.502.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.502.000
Total da Atividade: 21.586.300
Objetivo da AÁ„o: Garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
10 301
1011
2079
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ASSIST. FINANC. PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM - APS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 1.425.000
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.425.000
Total da Atividade: 1.425.000
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade em sa˙de.
10 302
1011
2081
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUT. DA ATEN«ÃO ¿ POPULA«ÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - SUS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.361.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.361.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 16.500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 16.500.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 1.800.000
Total da Atividade: 39.661.000
Objetivo da AÁ„o: Procedimento com financianento MAC- pÛs fixado.
10 302
1011
2082
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO FAEC - FUNDO DE A«’ES ESTRAT…GICA E COMPENSA«ÃO.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 250.000
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 250.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 250.000
Total da Atividade: 500.000
Objetivo da AÁ„o: Garantir e regular o funcionamento do serviÁo de atendimento mÛvel ‡s urgÍncias.
10 302
1011
2086
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
SAMU 192
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 697.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 697.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 330.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 330.000
Total da Atividade: 1.027.000
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de.
10 301
1011
2087
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS-PAP
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.100.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.100.000
Total da Atividade: 1.100.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem da MÈdia e Alta Complexidade.
10 302
1011
2089
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ASSIST. FINANC. P/ COMPLEMENTA«ÃO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.900.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 23 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem da MÈdia e Alta Complexidade.
10 302
1011
2089
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
ASSIST. FINANC. P/ COMPLEMENTA«ÃO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.900.000
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.900.000
Total da Atividade: 2.900.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos de PromoÁ„o, restauraÁ„o e manutenÁ„o de conforto, funÁ„o e sa˙de das
pessoas num nÌvel m·ximo, incluindo cuidados para uma morte digna.
10 302
1011
2090
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO SERVI«O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 400.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 400.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 420.000
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 420.000
Total da Atividade: 820.000
Objetivo da AÁ„o: Custear os as aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade.
10 302
1011
2092
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR FEDERAL-MAC
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.000.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.000.000
Total da Atividade: 5.000.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com os serviÁos da Vigil‚ncia Sanit·ria do MunicÌpio
10 304
1011
2094
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MNUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 248.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 248.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 500.000
Total da Atividade: 748.000
Objetivo da AÁ„o: Fortalecer a assistÍncia farmaceutica gerÍncial e clÌnica, para assegurar o acesso da populaÁ„o a
medicamentos de qualidades e o estÌmulo do cuidado com o paciente para o uso racional de
medicamentos.
10 303
1011
2095
Sa˙de Suporte Profil·tico e TerapÍutico
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMACE⁄TICA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.090.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.090.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 446.400
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 446.400
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 69.000
Total da Atividade: 3.605.400
Objetivo da AÁ„o: Pagar os vencimentos e despesas diversas dos Agentes de Combate ‡s Endemias.
10 305
1011
2097
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 216.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 216.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 7.101.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.101.000
Total da Atividade: 7.317.000
10 Sa˙de 305 Vigil‚ncia Sanit·ria
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 24 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de prevenÁ„o ou controle a ocorrÍncia de especÌficos agravos ‡ sa˙de..
1011
2098
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - DESPESAS DIVERSAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.434.658
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.434.658
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 400.000
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 400.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 2.000.000
Total da Atividade: 4.834.658
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigill‚ncia, controle e prevenÁ„o das IST/AIDS e hepatites virais.
10 305
1011
2099
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
 PREVEN«ÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.091.500
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.091.500
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 750.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 750.000
Total da Atividade: 1.841.500
Objetivo da AÁ„o: SubvenÁıes e demais repasses ‡ FundaÁ„o Governador Fl·vio Ribeiro Coutinho.
10 302
1011
2103
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
REPASSE PARA FUNDA«ÃO GOVERNADOR FL£VIO RIBEIRO COUTINHO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.511.767
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 17.511.767
Total da Atividade: 17.511.767
Objetivo da AÁ„o: Custear despaesas com as atividades do Hospital Infantil de Santa Rita
10 302
1011
2104
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE SANTA RITA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.235.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.235.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 7.500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.500.000
Total da Atividade: 14.735.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a adequados e
saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a sa˙de. 
10 306
1011
2105
Sa˙de AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 25.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 25.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.171.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.171.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 444.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 444.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 46.000
Total da Atividade: 4.686.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁoes e serviÁos digitais no SUS para marcaÁ„o de consultas, resultados de exames, emiss„o
de documentos e capacitaÁ„o dos funcion·rios de tecnologia.
10 301
1011
2107
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
TRANSFORMA«ÃO DIGITAL NO SUS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 872.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 872.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 25 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁoes e serviÁos digitais no SUS para marcaÁ„o de consultas, resultados de exames, emiss„o
de documentos e capacitaÁ„o dos funcion·rios de tecnologia.
10 301
1011
2107
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
TRANSFORMA«ÃO DIGITAL NO SUS
Total da Atividade: 872.000
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos para o desenvolvimento saud·vel da crianÁa, de 0 a 06 anos de idade.
10 301
1023
2108
Sa˙de AtenÁ„o B·sica
PRIMEIRA INF¬NCIA
MANUTEN«ÃO DE SA⁄DE NA PRIMEIRA INF¬NCIA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 410.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 410.000
Total da Atividade: 410.000
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigil‚ncia para controle, monitoramento e intervenÁ„o em situaÁ„o de
emergÍncias e urgÍncias em sa˙de p˙blica.
10 305
1011
2604
Sa˙de Vigil‚ncia Sanit·ria
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
CUSTEIO DE A«’ES RELACIONADAS A ENDEMIAS ,EPIDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.900
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 17.900
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.100
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.100
Total da Atividade: 25.000
Objetivo da AÁ„o: Promover a sa˙de mental de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
10 302
1011
2627
Sa˙de AssistÍncia Hospitalar e Ambulatorial
UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE ATEN«ÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.174.001
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.174.001
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 840.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 840.000
Total da Atividade: 2.014.001
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
0
195.756.626
101.228.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
195.756.626
0 0 0 0 0 0 0
101.228.500 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
02.120
12.120
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar a cozinha comunit·ria.
08 244
1020
1037
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE COZINHA COMUNIT£RIA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 300.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 300.000
Total do Projeto: 300.000
Objetivo da AÁ„o: Construire ou ampliar as unidades habitacionais.
16 482
1020
1118
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 462.280
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 26 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construire ou ampliar as unidades habitacionais.
16 482
1020
1118
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 462.280
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 462.280
Total do Projeto: 462.280
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com as atividades da Secretaria de AssistÍncia Social.
08 244
1020
2109
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«’ES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 177.393
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 177.393
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.094.450
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.094.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.338.044
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.338.044
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 113.900
Total da Atividade: 4.723.787
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho dos Direitos da CrinÁa e do Adolescente.
08 244
1020
2110
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - CMDCA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.504
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.504
Total da Atividade: 21.504
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Fundo Municipal de SeguranÁa Alimentar.
08 244
1020
2149
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A ALIMENTAR - CONSEA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 48.745
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 48.745
Total da Atividade: 48.745
Objetivo da AÁ„o: Custear despesass com a manutenÁ„o e manutenÁ„o do Centro de ConvivÍncia do Idoso.
08 244
1020
2150
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 75.842
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 75.842
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 83.825
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 83.825
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 87.372
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 87.372
Total da Atividade: 247.039
Objetivo da AÁ„o: Construir e manter o Restaurante Populare.
08 244
1020
2155
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO/MANUTEN«ÃO DO RESTAURANTES POPULARES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 119.056
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 119.056
Total da Atividade: 119.056
08 244
1020
2187
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DE COZINHAS COMUNIT£RIAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 27 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Ofertar refeiÁıes adequadas e saud·veis para atender prioritariamente pessoas em situaÁ„o de
inseguranÁa alimentar.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 65.298
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 65.298
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 187.512
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 187.512
Total da Atividade: 252.810
Objetivo da AÁ„o: Manter a infraestrura adequada para o funcionamento dos conselhos: Conselho Municipal de AÁ„o
Social -CMAS, Conselho do Idoso, Conselho de SeguranÁa Alimentar e Nutricional- CONSEA -, Conselho
da Pessoa com DeficiÍncia e outros.
08 244
1020
2582
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 37.600
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 37.600
Total da Atividade: 37.600
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Banco de Alimentos
08 306
1020
2628
AssistÍncial Social AlimentaÁ„o e NutriÁ„o
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.670
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 37.800
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 37.800
Total da Atividade: 43.470
Objetivo da AÁ„o: Construir a casa do Conselho Tutelar
08 244
1020
2629
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 250.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 250.000
Total da Atividade: 250.000
Objetivo da AÁ„o: Apoiar as Entidades e InstituiÁıes da Sociedade Civil, que desenvolvem as aÁıes na ·rea da
AssistÍncia Social no MunicÌpio de Santa Rita.
08 244
1020
2636
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
APOIO A ENTIDADES/INSTITUI«’ES DE ASSIST NCIA SOCIAL NO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 300.000
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.930.492 1.336.483 0 0 0
4.770.891
2.035.400
2.539.316
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
6.806.291
2.451.944 0 2.141.554 177.393 0 0 0
87.372 0 788.938 1.159.090 0 0 0
02.121
02.120
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de AssistÍncia
Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e eficiÍncia na oferta e organizaÁ„o dos serviÁos
socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o e
integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
08 122
1020
2249
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.016
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 28 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de AssistÍncia
Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e eficiÍncia na oferta e organizaÁ„o dos serviÁos
socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o e
integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
08 122
1020
2249
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.016
4.4.90.00 99 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.016
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.277
3.3.22.00 00 1.660.0000 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO Seguridade 2.277
3.3.90.00 99 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 76.025
Total da Atividade: 84.318
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o das aÁıes que visam fortalecer o Cadastro ⁄nico e o Programa Bolsa FamÌlia,
incluindo AmpliaÁ„o da cobertura cadastral; AtualizaÁ„o e qualidade cadastral; Acompanhamento das
condicionalidades; ArticulaÁ„o com outros programas; Fortalecimento da intersetorialidade;
CapacitaÁ„o de equipes e Infraestrutura e AmbientaÁ„o; DivulgaÁ„o e mobilizaÁ„o; a AÁıes de
controle social.
08 122
1020
2584
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA E CADASTRO ⁄NICO-IGD M
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 613.618
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 613.618
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 290.392
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 290.392
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 374.396
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 374.396
Total da Atividade: 1.278.406
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento dos serviÁos, programas, projetos, aÁıes e benefÌcios que
visam prevenir situaÁıes de vulnerabilidade social e fortalecer vÌnculos familiares e comunit·rios,
por meio do ServiÁo de ProteÁ„o e Atendimento Integral ‡ FamÌlia ñ PAIF e do ServiÁo de ConvivÍncia
e Fortalecimento de VÌnculos - SCFV.
08 245
1020
2585
AssistÍncial Social ServiÁos Socioassistenciais
CONSTRUINDO CIDADANIA
BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.850
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 114.850
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 381.420
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 381.420
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 592.092
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 592.092
Total da Atividade: 1.088.362
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento de serviÁos, programas, projetos, aÁıes e benefÌcios de
car·ter especializado, ofertado de forma integrada para pessoas, famÌlias e indivÌduos com alguma
especificidade: situaÁıes de risco social, abandono, violÍncia, abuso e exploraÁ„o sexual, trabalho
infantil, situaÁ„o de rua, pessoas com deficiÍncias, em situaÁ„o de violaÁ„o de direitos, entre
outros: conforme a TipificaÁ„o Nacional dos ServiÁos Socioassistenciais.
08 245
1020
2592
AssistÍncial Social ServiÁos Socioassistenciais
CONSTRUINDO CIDADANIA
BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL DE M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 578.836
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 578.836
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 294.317
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 294.317
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 345.472
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 345.472
Total da Atividade: 1.218.625
Objetivo da AÁ„o: Executar o Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro ⁄nico de Programas Sociais do
08 122
1020
2617
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
PROCADSUAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 29 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Governo Federal no Sistema ⁄nico da AssistÍncia Social ñ SUAS, incluindo melhoria da estrutura
fÌsica e ambientaÁ„o, capacitaÁ„o de equipe, pagamento de pessoal, compra de materiais e
equipamentos, e realizar eventos de mobilizaÁ„o social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 23.529
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.529
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.094
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 50.094
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 54.648
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 54.648
Total da Atividade: 128.271
Objetivo da AÁ„o: ConstruÁ„o do Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 
08 122
1020
2618
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
CONSTRU«ÃO DO CENTRO DE REFER NCIA DE ASSIST NCIA SOCIAL - CRAS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 172.200
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 172.200
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 965.505
3.1.90.00 00 1.669.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 965.505
Total da Atividade: 1.137.705
Objetivo da AÁ„o: Concess„o especÌficas com provisıes suplementares e tempor·rias para pessoas, famÌlias e indivÌduos
no atendimento de necessidades e concedidos em situaÁıes como nascimento, morte, vulnerabilidade
tempor·ria, buscando garantir direitos b·sicos e promover a inclus„o social e de emergÍncia em
calamidade p˙blica.
08 244
1020
2619
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
GESTÃO DE BENEFÕCIOS EVENTUAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.080.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.080.000
Total da Atividade: 2.080.000
Objetivo da AÁ„o: Proposituras de emendas por meio das quais parlamentares podem opinar ou influir na alocaÁ„o de
recursos p˙blicos da LOA/ OGU, para projetos especÌficos de infraestrutura, reestruturaÁ„o e de
car·ter social na base municipal de obrigatoriedade execuÁ„o pelo governo federal.
08 245
1020
2620
AssistÍncial Social ServiÁos Socioassistenciais
CONSTRUINDO CIDADANIA
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST NCIA SOCIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 275.800
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 275.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 210.046
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 210.046
Total da Atividade: 485.846
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o e manutenÁ„o das aÁıes e atividades do programa Primeira Inf‚ncia no SUAS ìCrianÁa Felizî,
por meio da equipe de profissionais capacitados, que realiza: Visitas Domiciliares; Acompanhamento
Familiar e Acesso a ServiÁos e BenefÌcios. E a integraÁ„o de diversas polÌticas p˙blicas, como
sa˙de, educaÁ„o e assistÍncia social.
08 243
1020
2621
AssistÍncial Social AssistÍncia ‡ CrianÁa e ao Adolescente
CONSTRUINDO CIDADANIA
PRIMEIRA INF¬NCIA NO SUAS ñ CRIAN«A FELIZ
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 55.407
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 55.407
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.216
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 18.216
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 370.392
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 101.706
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 101.706
Total da Atividade: 545.721
Objetivo da AÁ„o: ImplementaÁ„o e fortalecimento da inst‚ncia de controle social, incluindo Apoio ‡ realizaÁ„o de
08 122
1020
2622
AssistÍncial Social AdministraÁ„o Geral
CONSTRUINDO CIDADANIA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUN. DE ASSIT NCIA SOCIAL)
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 30 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
conferÍncias; Fortalecimento da participaÁ„o social; Apoio ao Conselho Municipal de AssistÍncia
Social ñ CMAS; Acompanhamento e fiscalizaÁ„o do Programa Bolsa FamÌlia. E que pelo menos 3% dos
recursos IGD M, devem ser destinados ao fortalecimento do controle social, conforme o Decreto nº
12.064/ 2024.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.072
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.072
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 28.842
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 28.842
Total da Atividade: 34.914
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
0
8.082.168
2.433.819
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
8.082.168
0 0 0 0 0 0 0
2.433.819 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
Objetivo da AÁ„o: Pagar as despesas realizadas peo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÁa e do Adolescente.
08 244
1020
2593
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUT. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO DO ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 831.600
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 831.600
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 77.220
Total da Atividade: 908.820
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 908.820 0 0 0 0
0
908.820
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
908.820
0 0 0 0 0 0 0
0 0 908.820 0 0 0 0
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas
P˙blicas para Mulheres.
08 244
1020
1042
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.504
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 89.504
Total do Projeto: 89.504
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes de dentro da secretaria municipal extraordin·ria de polÌticas p˙blicas para mulheres.
08 244
1020
2595
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS P/ MULHERES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 96.180
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 96.180
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 728.003
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 728.003
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 38.000
Total da Atividade: 862.183
08 244
1020
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 31 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes dentro do conselho da mulher
2596 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA MULHER
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 12.000
Total da Atividade: 12.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 108.180 89.504 0 0 0
0
963.687
766.003
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
963.687
0 0 0 0 0 0 0
766.003 0 108.180 89.504 0 0 0
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas
P˙blicas para Mulheres.
08 244
1020
2599
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 40.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 40.000
Total da Atividade: 40.000
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o da casa de acolhimento para as mulheres ( casa abrigo)
08 244
1020
2600
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES ( CASA ABRIGO)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 90.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 90.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 236.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 236.000
Total da Atividade: 326.000
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do programa sa˙de para mulheres
08 244
1020
2601
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
PROGRAMA SA⁄DE PARA MULHERES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 120.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 120.000
Total da Atividade: 120.000
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do apoio a e qualificaÁ„o no empreendedorismo capacita mulher.
08 244
1020
2602
AssistÍncial Social AssistÍncia Comunit·ria
CONSTRUINDO CIDADANIA
PROGRAMA DE APOIO E QUALIFICA«ÃO : PROJETO CAPACITA MULHER (EMPREENDEDORISMO)
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 180.923
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 180.923
Total da Atividade: 180.923
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 536.923 130.000 0 0 0
0
666.923
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
666.923
0 0 0 0 0 0 0
0 0 536.923 130.000 0 0 0
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 32 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar cemitÈrios no municÌpio.
15 451
1012
1046
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE CEMIT…RIO P⁄BLICO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.077.753
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.077.753
Total do Projeto: 1.077.753
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar Mercado P˙blico.
15 451
1012
1047
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE MERCADO P⁄BLICO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 879.120
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 879.120
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.331
3.3.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.331
Total do Projeto: 880.451
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
15 451
1012
1048
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO DE TERMINAL DE INTEGRA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 468.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 468.160
Total do Projeto: 468.160
Objetivo da AÁ„o: Adquirir e/ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
15 451
1012
1053
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
AQUISI«ÃO E/OU DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 61.600
APLICA«ÃO DIRETA ¿ CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.
4.4.96.00 00 1.500.0000 61.600
Total do Projeto: 61.600
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a unidade tenha um melhor desempenho de suas funÁıes.
04 452
1012
1055
AdministraÁ„o ServiÁos Urbanos
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.967
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.967
Total do Projeto: 15.967
Objetivo da AÁ„o: Construir mercado p˙blico na comunidade de Tibiri.
15 451
1012
1095
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO DE TIBIRI
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 500.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 500.000
Total do Projeto: 500.000
Objetivo da AÁ„o: manter as atividades da secretaria de infraestreutura, obra e serviÁos
16 482
1012
2573
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVI«OS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.000
4.4.90.00 00 1.755.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.552.643
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.552.643
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 12.944.432
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.944.432
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 33 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: manter as atividades da secretaria de infraestreutura, obra e serviÁos
16 482
1012
2573
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVI«OS
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.056.403
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 1.056.403
Total da Atividade: 27.568.478
Objetivo da AÁ„o: ContribuiÁ„o de combustÌvel, IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico 
16 482
1012
2574
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
APLICA«ÃO DOS RECURSOS DO CIDE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 166.038
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 166.038
Total da Atividade: 166.038
Objetivo da AÁ„o: manter a limpeza urbana
16 482
1012
2575
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA URBANA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 44.812.852
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 44.812.852
Total da Atividade: 44.812.852
Objetivo da AÁ„o: manter os cemitÈrios p˙blicos
16 482
1012
2576
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.400.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.400.000
Total da Atividade: 2.400.000
Objetivo da AÁ„o: manter as iluminaÁıes p˙blicas
16 482
1012
2580
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.400
4.4.90.00 00 1.751.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.582.650
3.3.90.00 00 1.751.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 9.582.650
Total da Atividade: 9.587.050
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 70.515.514 3.022.000 0 0 0
87.537.018
1.331
14.000.835
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
87.538.349
14.000.835 0 70.514.183 3.022.000 0 0 0
0 0 1.331 0 0 0 0
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
15 451
1012
1043
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
PAVIMENTA«ÃO E DRENAGEM PLUVIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.715.364
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.715.364
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 34 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
15 451
1012
1043
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
PAVIMENTA«ÃO E DRENAGEM PLUVIAL
Total do Projeto: 7.715.364
Objetivo da AÁ„o: Executar e/ou recuperar esgotamento sanit·rio, pavimentaÁ„o e meio fio em vias p˙blicas,
pavimentaÁao asfaltica, praÁ„s canteiros, terra planagens, tapa buracos e outras obras de infra
estrutura em diversas ruas da cidade, dos distritos e na zona rural.
15 451
1012
1044
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.698.352
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.698.352
Total do Projeto: 10.698.352
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
15 451
1012
1049
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
AMPLIA«ÃO DOS CORREDORES VI£RIOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 126.403
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 126.403
Total do Projeto: 126.403
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona rural de Santa Rita.
16 481
1012
1050
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Rural
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 106.445
4.4.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 106.445
Total do Projeto: 106.445
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona urbana do municÌpio.
16 482
1012
1051
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 119.750
4.4.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 119.750
Total do Projeto: 119.750
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e/ou recuperar prÈdios p˙blicos a serviÁo dos trabalhos da Prefeitura
Municipal de Santa Rita.
15 451
1012
1054
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE PR…DIOS P⁄BLICOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.688.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.688.000
Total do Projeto: 2.688.000
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com construÁ„o de praÁas, parques e jardins.
15 451
1012
1069
Urbanismo Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA E REVITAL. DE PRA«AS, £REA DE LAZER E CONVIV NCIA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.621.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.621.440
Total do Projeto: 13.621.440
Objetivo da AÁ„o: manter as adaptaÁıes de vias p˙blicas
16 482
1012
2581
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSERVA«ÃO E ADAPTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 35 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: manter as adaptaÁıes de vias p˙blicas
16 482
1012
2581
HabitaÁ„o HabitaÁ„o Urbana
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONSERVA«ÃO E ADAPTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.550.604
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.550.604
Total da Atividade: 2.550.604
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
37.626.358
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
37.626.358
0 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.150
02.151
SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho de Moblidade Urbana
26 782
1005
2113
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 15.435
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.435
Total da Atividade: 15.435
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar a ampliaÁ„o da SuperitendÍncia Executiva de Mobilidade Urbana
26 782
1005
2563
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.000
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 40.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 570.000
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 570.000
Total da Atividade: 610.000
Objetivo da AÁ„o: Implementar , estruturar e manter o Plano de Mobilidade Urbana 
26 782
1005
2564
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
IMPLEMENTA«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 780.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 780.000
Total da Atividade: 980.000
Objetivo da AÁ„o: Promover a aÁ„o de educaÁ„o e conscientizaÁ„o no tr‚nsito.
26 782
1005
2565
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
PROGRAMA DE EDUCA«ÃO E CONCIENTIZA«ÃO NO TR¬NSITO - EDUCA«ÃO DE TR¬NSITO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.000
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 40.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 180.000
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 180.000
Total da Atividade: 220.000
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com atividades da SEMOB
04 122
1012
2603
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE SOCIAL - SEMOB
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 36 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com atividades da SEMOB
04 122
1012
2603
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE SOCIAL - SEMOB
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 648.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 648.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.379.000
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.379.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 424.000
Total da Atividade: 5.461.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.193.435 290.000 0 0 0
7.286.435
0
4.803.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
7.286.435
4.803.000 0 2.193.435 290.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.151
02.150
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a SuperentÍncia de Executiva de Mobilidade Urbana.
26 782
1005
1056
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 184.800
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 184.800
Total do Projeto: 184.800
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo com recursos de multa de tr‚nsito,
26 782
1005
1058
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO - OUTROS RECURSOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 239.917
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 239.917
Total do Projeto: 239.917
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes, projetos e atividades que otimizem o Sistema vi·rio do municÌpio.
26 782
1005
2111
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
OTIMIZA«ÃO DO SISTEMA DE TR¬NSITO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 98.704
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 98.704
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 225.229
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 225.229
Total da Atividade: 323.933
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores do FMUR, para uma melhor atuaÁ„o em suas funÁıes.
26 782
1005
2112
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 108.551
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 108.551
Total da Atividade: 108.551
26 782
1005
Transporte Transporte Rodovi·rio
ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 37 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Atender financeiramente as atividades realizadas pelo Fundo Municipal de Mobilidade Urbana
2114 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.748
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.748
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 522.722
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 522.722
Total da Atividade: 573.470
Objetivo da AÁ„o: LocaÁao e manutenÁ„o dos veÌculos e viaturas da Superintendencia Execultiva de Mobilidade Urbana de
Santa Rita
26 782
1012
2159
Transporte Transporte Rodovi·rio
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO DA FROTA DA SEMOB
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 493.611
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 493.611
Total da Atividade: 493.611
Objetivo da AÁ„o: Estruturar, ampliar, modernizar e manter a sinalizaÁ„o e afiscalizaÁ„o vi·ria do municipio, com a
implantaÁ„o da central de monitirametoramento, sinalizaÁıes orizontais e verticais, silanizaÁıes
eletronicas, implanÁ„o de talonario eletronico entre outros.
26 782
1012
2160
Transporte Transporte Rodovi·rio
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
MANUTEN«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MODERNIZA«ÃO DA SINALIZA«ÃO E FISCALIZA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 93.139
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 93.139
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 883.834
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 883.834
Total da Atividade: 976.973
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.233.947 667.308 0 0 0
2.901.255
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
2.901.255
0 0 2.233.947 667.308 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.160
02.161
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
04 122
1002
2115
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 161.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 161.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 39.917
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 39.917
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.860.229
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.330.633
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.330.633
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 286.857
Total da Atividade: 5.679.236
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
04 122
1002
2116
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.992
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.992
Total da Atividade: 3.992
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 38 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
04 122
1002
2117
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÕDUOS S”LIDOS E DA CONSTRU«ÃO CIVIL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 133.306
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 133.306
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 65.322
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.322
Total da Atividade: 198.628
Objetivo da AÁ„o: Fazer cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade e para educadores ambientais.
18 541
1015
2119
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
CURSOS DE CAPACITA«ÃO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 106.319
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 106.319
Total da Atividade: 106.319
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades de fiscalizaÁ„o e controle do meio ambiente.
18 541
1015
2120
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
MANUTEN«ÃO DE FISCALIZA«ÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 29.979
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 29.979
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.983
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
Total da Atividade: 37.962
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do gerencamento de licenciamento ambiental no municÌpio.
18 541
1015
2121
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
GERENCIAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.653
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.653
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.983
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
Total da Atividade: 14.636
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Programa de EducaÁ„o Ambiental.l
18 541
1002
2170
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
PROGRAMA DE EDUCA«ÃO AMBIENTAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.560
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 14.560
Total da Atividade: 14.560
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o Desenvolvimento do Uso de Energias Renov·veis
18 541
1002
2171
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO USO DE ENERGIA RENOV£VEIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 26.612
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 26.612
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 26.612
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 26.612
Total da Atividade: 53.224
Objetivo da AÁ„o: Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
18 541
1015
2237
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.093.600
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 39 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
18 541
1015
2237
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.093.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.093.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 455.840
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 455.840
Total da Atividade: 1.549.440
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de prevenÁ„o de doenÁas, tratamento veteriin·rio, manejo e nutiÁ„o adequada, entre
outras, dos animais comunit·rios.
18 304
1015
2244
Gest„o Ambiental Vigil‚ncia Sanit·ria
GESTÃO AMBIENTAL
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 89.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 89.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 560.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 560.000
Total da Atividade: 649.600
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
8.307.597
0
2.617.490
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
8.307.597
2.617.490 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.161
02.160
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio da Secretaria de Meio Ambiente
18 541
1015
1089
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE PR…DIO DA SEMA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 24.640
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 24.640
Total do Projeto: 24.640
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio de Unidade de ConservaÁ„o no municÌpio.,,
18 541
1015
1090
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE UNIDADE DE CENSERVA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 380.800
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 380.800
Total do Projeto: 380.800
Objetivo da AÁ„o: Construir praÁas e criar ·reas verdes no municÌpio
18 541
1015
1093
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
CONSTRU«ÃO DE PRA«AS E IMPLANTA«ÃO DE £REAS VERDES
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.200.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.200.000
Total do Projeto: 1.200.000
Objetivo da AÁ„o: Implantar e/ou implementar campanha de coleta seletiva de resÌduos, no municÌpio.
18 542
1015
2118
Gest„o Ambiental Controle Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
IMPLANTA«ÃO E IMPLEMENTA«ÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.000
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Implantar e/ou implementar campanha de coleta seletiva de resÌduos, no municÌpio.
18 542
1015
2118
Gest„o Ambiental Controle Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
IMPLANTA«ÃO E IMPLEMENTA«ÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 283.040
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 283.040
Total da Atividade: 363.040
Objetivo da AÁ„o: Custear atividades de monitoramento da qualidade da ·gua, do Saneamento e da mineraÁ„o, no
municÌpio.
18 542
1015
2122
Gest„o Ambiental Controle Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÕDRICOS, DO SANEAMENTO E MINERA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 65.645
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.645
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 347.200
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 347.200
Total da Atividade: 412.845
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da ArborizaÁ„o Urbana, Unidade de ConservaÁ„o de ·reas verdes e recuperaÁ„o de
·reas degradadas.
18 542
1002
2169
Gest„o Ambiental Controle Ambiental
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
 ARBORIZA«ÃO URBANA, £REAS VERDES E RECUPERA«ÃO DE AMBIENTES FEGRAD£VEIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 39.917
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 39.917
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.167.920
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.167.920
Total da Atividade: 3.207.837
Objetivo da AÁ„o: Manter as atidades de conservÁ„o dos viveiros: desenvolvimento de mudas, remoÁ„o de ervas daninhas
das mudas, irrigaÁ„o de plantas, reestruturaÁ„o de composteiras e outros.
18 541
1015
2212
Gest„o Ambiental PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
GESTÃO AMBIENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE VIVEIROS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 206.968
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 206.968
Total da Atividade: 206.968
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
5.796.130
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
5.796.130
0 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir abatedouro municipal. como tambÈm adquirir equipamentos.
20 606
1014
1060
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO E AQUISI«ÃO DE EQUIPMNTOS DE ABATEDOURO P⁄BLICO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 672.211
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 672.211
Total do Projeto: 672.211
Objetivo da AÁ„o: Ampliar e fazer recuperar o Sistema Mucipalizado de Abastecimento D'·gua da Zona Rural.
17 512
1014
1061
Saneamento Saneamento B·sico Urbano
DESENVOLVIMENTO RURAL
AMPLIA«ÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'£GUA NA ZONA RURAL
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 41 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Ampliar e fazer recuperar o Sistema Mucipalizado de Abastecimento D'·gua da Zona Rural.
17 512
1014
1061
Saneamento Saneamento B·sico Urbano
DESENVOLVIMENTO RURAL
AMPLIA«ÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'£GUA NA ZONA RURAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 994.560
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 994.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 399.168
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 399.168
Total do Projeto: 1.393.728
Objetivo da AÁ„o: Adquirir patrulha mec‚nica para o municÌpio de Santa Rita
20 606
1014
1062
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
AQUISI«ÃO DE PATRULHA MECANIZADA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 516.768
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 516.768
Total do Projeto: 516.768
Objetivo da AÁ„o: Construir galp„o para beneficiamento da mandioca, atendendo as necessidades da agricultura familiar
do municÌpio de santa rita.
20 608
1014
1070
Agricultura PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
DESENVOLVIMENTO RURAL
CONSTRU«ÃO DA "CASA DE FARINHA"
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 266.112
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 266.112
Total do Projeto: 266.112
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas pelo Sistema de Abastecimento Municipalizado de Abastecimento D'·gua.
17 511
1014
2124
Saneamento Saneamento B·sico Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTEN«ÃO DO SISTEMA MUNICIPALIZADO DE ABASTECIMENTO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 221.760
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 221.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 410.897
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 410.897
Total da Atividade: 632.657
Objetivo da AÁ„o: Custear, programas, atidades e projetos para o produtor rural: agricultura familiar, vias
produtivas e pecu·ria e outros.
20 606
1014
2125
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO AO PRODUTORES RURAIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.913
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 31.913
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 306.511
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 306.511
Total da Atividade: 338.424
Objetivo da AÁ„o: Atender programas, projetos e atividades do setor de pesca e psicultura do municÌpio.
20 606
1013
2126
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E PSICULTURA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.353
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.353
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 59.297
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 59.297
Total da Atividade: 63.650
20 606
1014
2127
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BANCO DE SEMENTES E MUDAS
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 42 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Banco de Sementes como estratÈgia para assegurar a autossuficÍncia das famÌlias
em relaÁ„o ‡s sementes.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 45.221
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 45.221
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 44.666
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 44.666
Total da Atividade: 89.887
Objetivo da AÁ„o: Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo global de
energia colaborando com omeio ambiente.
20 751
1014
2128
Agricultura ConservaÁ„o de Energia
DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.322
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.322
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.439
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.439
Total da Atividade: 18.761
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent·vel.
20 606
1014
2130
Agricultura Extens„o Rural
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT£VEL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.331
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.331
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.306
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.306
Total da Atividade: 14.637
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade, como tambÈm para os produtores
rurais, pescadores e psicultores.
20 128
1014
2131
Agricultura FormaÁ„o de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 25.836
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 25.836
Total da Atividade: 25.836
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
04 122
1014
2132
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTEN«ÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 98.229
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 98.229
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 160.262
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 160.262
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 743.215
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 743.215
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 82.285
Total da Atividade: 1.083.991
Objetivo da AÁ„o: Manter a Unidade de beneficiamento de Pescado no MunicÌpio de Santa Rita
20 608
1952
2166
Agricultura PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
MANUTEN«ÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 66.528
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 66.528
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 146.362
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 146.362
Total da Atividade: 212.890
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 43 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da Feira do Agricultor Familiar no MunicÌpio de Santa Rita PB.
20 608
1952
2167
Agricultura PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 66.528
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 66.528
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 72.313
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 72.313
Total da Atividade: 138.841
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
5.468.393
0
825.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
5.468.393
825.500 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirirequipamentos para a unidade administrativa.
04 122
1014
1063
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO RURAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 81.007
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 81.007
Total do Projeto: 81.007
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
04 122
1016
2133
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 460.177
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 460.177
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.014.501
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.014.501
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 98.241
Total da Atividade: 2.572.919
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas com as atividades de divulgaÁ„o de matÈrias de interesse da
administraÁ„o do municÌpio.
04 131
1016
2134
AdministraÁ„o ComunicaÁ„o Social
COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 60.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 60.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.009.588
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.009.588
Total da Atividade: 6.069.588
Objetivo da AÁ„o: curso de capacitaÁ„o para servidores
04 131
1016
2189
AdministraÁ„o ComunicaÁ„o Social
COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
REALIZA«ÃO DE CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 65.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.000
Total da Atividade: 65.000
Total
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.534.765 141.007 0 0 0
8.788.514
0
2.112.742
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
8.788.514
2.112.742 0 6.534.765 141.007 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E
TECNOLOGIA.
04 122
1013
1064
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 133.056
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 133.056
Total do Projeto: 133.056
Objetivo da AÁ„o:
23 691
1013
1078
ComÈrcio e ServiÁos PromoÁ„o Comercial
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DO SMDEST
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 49.280
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 49.280
Total do Projeto: 49.280
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com atvidades da unidade administrativa.
02 122
1013
2135
Judici·ria AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEST
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 50.000
3.3.50.00 99 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 50.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 453.171
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.425.118
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.425.118
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 50.000
Total da Atividade: 1.978.289
Objetivo da AÁ„o:
23 128
1013
2137
ComÈrcio e ServiÁos FormaÁ„o de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
QUALIFICA«ÃO PARA O PROGRAMA FORTALECER
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.983
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 51.649
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 51.649
Total da Atividade: 59.632
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Consultivo dos Pequenos NegÛcios.
23 691
1013
2139
ComÈrcio e ServiÁos PromoÁ„o Comercial
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PEQUENOS NEG”CIOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.992
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.992
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 23.724
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 23.724
Total da Atividade: 27.716
02 Judici·ria 128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o:
1013
2193
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA FUNCION£ROS DA SMDESTCT
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.237
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.237
Total da Atividade: 67.237
Objetivo da AÁ„o:
19 573
1013
2195
CiÍncia e Tecnologia Difus„o do Conhecimento CientÌfico e TecnolÛgico
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
SERVI«OS DE CI NCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E INFORMA«ÃO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.512
4.4.90.00 99 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.512
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 166.374
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 166.374
Total da Atividade: 216.886
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 812.155 244.823 0 0 0
2.532.096
0
1.475.118
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
2.532.096
1.475.118 0 812.155 244.823 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com apoio do municÌpio ao setor da ind˙stria.
23 128
1013
2136
ComÈrcio e ServiÁos FormaÁ„o de Recursos Humanos
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
QUALIFICA«ÃO DE MICRO EMPREENDORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 841.938
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 841.938
Total da Atividade: 841.938
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades do Fundo de Gest„o do Programa Fortalecer do municÌpio de Sata rita.
23 691
1013
2138
ComÈrcio e ServiÁos PromoÁ„o Comercial
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
MANUTEN«ÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PROGRAMA FORTALECER
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 91.124
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 91.124
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 777.197
3.3.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 777.197
Total da Atividade: 868.321
Objetivo da AÁ„o:
23 691
1013
2192
ComÈrcio e ServiÁos PromoÁ„o Comercial
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
A«’ES DE CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS Fiscal 1.836.800
4.5.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.836.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 652.986
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 652.986
Total da Atividade: 2.489.786
Objetivo da AÁ„o:
23 122
1013
2194
ComÈrcio e ServiÁos AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DE GARANTIDOS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.106
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.106
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o:
23 122
1013
2194
ComÈrcio e ServiÁos AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DE GARANTIDOS
Total da Atividade: 67.106
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
4.267.151
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
4.267.151
0 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
04 122
1013
1066
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 308.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 308.000
Total do Projeto: 308.000
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio.
04 122
1002
2141
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DA AG NCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 407.546
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 407.546
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 421.185
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 421.185
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 75.423
Total da Atividade: 904.154
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Unidade Administrativa.
04 122
1002
2224
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA AG NCIA REGULADORA
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 83.776
3.3.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 83.776
Total da Atividade: 83.776
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 491.322 308.000 0 0 0
1.295.930
0
496.608
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
1.295.930
496.608 0 491.322 308.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes preventivas,
de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou
minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
06 122
1021
2168
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
MANUTEN«ÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL-SMSEG
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 47 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes preventivas,
de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou
minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
06 122
1021
2168
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
MANUTEN«ÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL-SMSEG
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 462.739
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 462.739
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.254.012
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.254.012
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 6.360.857
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.360.857
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 1.353.603
Total da Atividade: 9.431.211
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de SeguranÁa P˙blica de Santa Rita.
06 122
1021
2229
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA-FUMSEP 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.392
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.392
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.056
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 34.056
Total da Atividade: 41.448
Objetivo da AÁ„o: Construir, Ampliar e/ou refromar a sede do Ûrg„o.
06 122
1021
2572
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DA SEDE DA SEC. DE SEG. P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 401.500
4.4.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 401.500
Total da Atividade: 401.500
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.288.068 871.631 0 0 0
9.874.159
0
7.714.460
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
9.874.159
7.714.460 0 1.288.068 871.631 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Manter O Fundo de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais no
MunicÌpio de Santa Rita PB.
06 122
1021
2248
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 217.000
3.3.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 217.000
Total da Atividade: 232.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de R·dio com Tecnologia Digital e Recurso de Criptografia
06 122
1021
2566
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE TRANSCEPTOR DE R£DIO M”VEL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 201.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 201.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 48 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de R·dio com Tecnologia Digital e Recurso de Criptografia
06 122
1021
2566
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE TRANSCEPTOR DE R£DIO M”VEL
Total da Atividade: 201.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial Blindada, tipo picape de cabine dupla com capacidade para 05(cinco)
passageiros.
06 122
1021
2567
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE VIATURA BLINDADA
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 339.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 339.000
Total da Atividade: 339.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial equipada,com capacidade para 05(cinco) passageiros
06 122
1021
2568
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE VIATURA POLICIAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 337.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 337.000
Total da Atividade: 337.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de r·dio mÛvel e/ou Kits de dispositivos eletrÙnicos incapacitantes.
06 122
1021
2569
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE KITS OPERACIONAIS DE DISPOSITIVOS ELETR‘NICOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 160.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 160.000
Total da Atividade: 160.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e mobili·rios para atender a Secretaria de SeguranÁa P˙blica e ”rg„o de
Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais . 
06 122
1021
2570
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total da Atividade: 100.000
Objetivo da AÁ„o: Adquirir armamentos para a Secretaria Municipal de SeguranÁa P˙blica.
06 122
1021
2594
SeguranÁa P˙blica AdministraÁ„o Geral
PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
AQUISI«ÃO DE ARMAMENTOS PARA A SEGURAN«A P⁄BLICA.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 301.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 301.000
Total da Atividade: 301.000
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 217.000 1.453.000 0 0 0
1.670.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
1.670.000
0 0 217.000 1.453.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
04 122
1002
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 49 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com as atividades da Secretaria de RepresentaÁ„o Institucional 
2247
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 213.214
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 213.214
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.123.964
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.123.964
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 40.000
Total da Atividade: 1.387.178
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com atividades de acompanhamento de convÍnio e prefeito do municÌpio junto
aos Ûrg„os do governo federal, estadual e agÍncias.
04 122
1002
2562
AdministraÁ„o AdministraÁ„o Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
MANUTEN«ÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONV NIO E PREFEITO DO MUNICÕPIO JUNTO AOS ”RGÃOS DO GOVERNO FEDERAL,
ESTADUAL E AG NCIAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 119.082
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 119.082
Total da Atividade: 119.082
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 332.296 10.000 0 0 0
1.506.260
0
1.163.964
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
1.506.260
1.163.964 0 332.296 10.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
Objetivo da AÁ„o: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
99 999
1002
9999
Reserva de ContingÍncia Reserva de ContingÍncia
GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
RESERVA DE CONTING NCIA
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 11.093.029
9.9.99.00 00 1.501.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 11.093.029
Total da Reserva de ContingÍncia: 11.093.029
Total
Fiscal
Seguridade
Total 0 0 0 0 0 11.093.029
11.093.029
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e Encar. 
da DÌvida
Outras Despesas 
Correntes Investimentos
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
11.093.029
0 0 0 0 0 0 11.093.029
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal Seguridade Total
20.000
317.969.513
140.650.168
1.836.800
3.612.709
24.937.057
607.190.332 356.738.320
474.902.405
Total Geral 963.928.652
262.723.162
20.000
199.742.700
120.175.470
1.836.800
3.612.709
19.079.491
212.179.243
0
118.226.813
20.474.698
0
0
5.857.566
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da DÌvida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversıes Financeiras
AmortizaÁıes da DÌvida
Reserva de ContigÍncia
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
RESUMO GERAL
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Esfera OrÁament·ria
DotaÁ„o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
Unidade OrÁament·ria
FunÁ„o - SubfunÁ„o
Programa
AÁ„o Governamental
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.48) P·gina 51 de 51 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
01.010 C¬MARA MUNICIPAL 24.686.346 0 24.686.346
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000 0 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.089.203 0 15.089.203
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 3.079.133 0 3.079.133
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 638.400 0 638.400
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 40.656 0 40.656
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 504.000 0 504.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 500.000 0 500.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 100.800 0 100.800
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 78.400 0 78.400
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.285.274 0 1.285.274
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 107.184 0 107.184
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.624.000 0 1.624.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 224.000 0 224.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.063.696 0 1.063.696
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 201.600 0 201.600
02.010 GABINETE DO PREFEITO 9.219.006 0 9.219.006
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000 0 600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.042.890 0 4.042.890
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 401.320 0 401.320
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 815.046 0 815.046
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 270.000 0 270.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 361.453 0 361.453
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
150.000 0 150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 573.000 0 573.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 80.000 0 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 212.614 0 212.614
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.381.307 0 1.381.307
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 50.000 0 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 79.200 0 79.200
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 22.176 0 22.176
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000 0 180.000
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR 3.128.896 93.277.039 96.405.935
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
DOS MILITARES 
0 80.000.000 80.000.000
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 0 7.000.000 7.000.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 579.889 579.889
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 2.240.000 2.240.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0 884.000 884.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 0 425.780 425.780
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 56.000 56.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 156.000 156.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 33.600 33.600
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0 960.000 960.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 22.400 22.400
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 471.561 471.561
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 0 73.920 73.920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 1.729 1.729
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0 235.200 235.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.000.000 0 1.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 136.960 136.960
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 2.128.896 0 2.128.896
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.22) P·gina 1 de 11Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.012 PROCON MUNICIPAL 1.616.073 0 1.616.073
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.782 0 1.782
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.000 0 970.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 180.000 0 180.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 12.736 0 12.736
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 8.592 0 8.592
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.661 0 42.661
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 45.600 0 45.600
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 7.722 0 7.722
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 55.456 0 55.456
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 185.653 0 185.653
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 23.760 0 23.760
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 32.111 0 32.111
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000 0 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000 0 45.000
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC 1.636.792 0 1.636.792
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000 0 100.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 43.056 0 43.056
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 30.000 0 30.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 55.000 0 55.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 80.000 0 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 137.000 0 137.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 60.000 0 60.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 50.000 0 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 180.736 0 180.736
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 508.000 0 508.000
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 50.000 0 50.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 17.000 0 17.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 125.000 0 125.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 201.000 0 201.000
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO 2.913.900 0 2.913.900
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.936 0 38.936
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.983.880 0 1.983.880
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 247.191 0 247.191
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 189.975 0 189.975
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1.188 0 1.188
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.940 0 5.940
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 4.752 0 4.752
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.534 0 6.534
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 400.000 0 400.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 14.752 0 14.752
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.188 0 1.188
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.564 0 9.564
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL 548.758 0 548.758
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.600 0 240.600
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 48.662 0 48.662
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 39.800 0 39.800
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 15.000 0 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.820 0 42.820
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 9.504 0 9.504
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 22.400 0 22.400
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 19.880 0 19.880
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 44.256 0 44.256
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 11.880 0 11.880
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1.188 0 1.188
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.768 0 42.768
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO 3.290.000 0 3.290.000
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 80.000 0 80.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000 0 1.200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000 0 1.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000 0 120.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 60.000 0 60.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 100.000 0 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000 0 120.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 90.000 0 90.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 80.000 0 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 200.000 0 200.000
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 80.000 0 80.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 30.000 0 30.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 30.000 0 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 0 100.000
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO 991.539 0 991.539
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 671.314 0 671.314
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 98.683 0 98.683
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 42.492 0 42.492
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 18.500 0 18.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.971 0 17.971
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 15.000 0 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 26.299 0 26.299
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 70.640 0 70.640
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.200 0 2.200
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 5.000 0 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.440 0 13.440
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO 18.312.716 3.103.286 21.416.002
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 37.038 0 37.038
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.818.000 0 1.818.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.814.476 0 6.814.476
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.447.476 0 1.447.476
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 4.386.370 0 4.386.370
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.526 0 16.526
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 54.800 0 54.800
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 16.452 0 16.452
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 51.751 0 51.751
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 257.833 0 257.833
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.550.992 3.103.286 5.654.278
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 330.164 0 330.164
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 31.360 0 31.360
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 350.912 0 350.912
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.566 0 148.566
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS 26.958.432 255.583 27.214.015
3.1.90.03 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 33.070 0 33.070
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 445.452 0 445.452
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.903.455 0 5.903.455
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.526.574 0 1.526.574
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 562.622 0 562.622
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 20.000 0 20.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 15.827 0 15.827
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.232 255.583 306.815
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 5.761 0 5.761
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 27.456 0 27.456
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 35.092 0 35.092
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 858.500 0 858.500
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 316.218 0 316.218
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 6.838.954 0 6.838.954
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 4.450.000 0 4.450.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 528.000 0 528.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.089.210 0 1.089.210
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 668.000 0 668.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.583.009 0 3.583.009
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECN 21.492.144 0 21.492.144
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.712 0 120.712
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.140.737 0 1.140.737
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 230.000 0 230.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 200.000 0 200.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 4.752 0 4.752
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 71.280 0 71.280
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO 40.000 0 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.440.784 0 4.440.784
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 20.000 0 20.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 319.230 0 319.230
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 560.292 0 560.292
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.755.947 0 6.755.947
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 61.280 0 61.280
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000 0 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 3.564 0 3.564
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.656.000 0 1.656.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 5.857.566 0 5.857.566
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 278.924.362 0 278.924.362
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.948.808 0 30.948.808
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.518.651 0 99.518.651
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 9.715.807 0 9.715.807
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 23.464.764 0 23.464.764
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 22.940 0 22.940
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.199.846 0 26.199.846
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
80.000 0 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 834.264 0 834.264
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 23.944.444 0 23.944.444
4.4.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 560.000 0 560.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 43.812.801 0 43.812.801
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.290.337 0 18.290.337
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.502.000 0 1.502.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 29.700 0 29.700
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 11.802.552 19.345.057 31.147.609
3.1.30.41 CONTRIBUI«’ES 0 148.880 148.880
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.262.232 0 2.262.232
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.466.178 0 1.466.178
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 475.068 0 475.068
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 263.912 0 263.912
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES 500.000 200.000 700.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 33.000 2.000 35.000
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0 36.880 36.880
3.3.90.19 AUXÕLIO-FARDAMENTO 0 37.000 37.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.820 84.669 253.489
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
785.350 31.000 816.350
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 28.640 0 28.640
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 11.880 7.564 19.444
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 46.684 69.876 116.560
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 4.640.587 17.044.688 21.685.275
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 0 878.000 878.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000 0 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1.331 0 1.331
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.087.820 800.000 1.887.820
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.050 4.500 19.550
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.000 0 6.000
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 67.600 126.000 193.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 15.000 15.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
0 10.000 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 100.000 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.600 0 67.600
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0 60.490 60.490
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 1.188 1.188
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 10.692 10.692
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 5.346 5.346
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 15.444 15.444
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 9.504 9.504
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 0 10.000 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 8.316 8.316
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA 370.000 0 370.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 30.000 0 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 30.000 0 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 40.000 0 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 80.000 0 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 0 100.000
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 80.000 0 80.000
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC 510.000 0 510.000
3.3.22.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 30.000 0 30.000
3.3.50.41 CONTRIBUI«’ES 80.000 0 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0 30.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
35.000 0 35.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 35.000 0 35.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.000 0 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 50.000 0 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 80.000 0 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000 0 80.000
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 50.000 0 50.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.22) P·gina 5 de 11Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE 0 32.155.910 32.155.910
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 6.600.000 6.600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 6.900.000 6.900.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0 2.310.000 2.310.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 0 575.000 575.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 66.232 66.232
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 597.095 597.095
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
0 20.000 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 75.000 75.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 181.605 181.605
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 2.433.995 2.433.995
3.3.90.47 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 0 1.879.417 1.879.417
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 0 20.000 20.000
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 0 300.000 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 1.160.000 1.160.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0 100.000 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 0 2.000.000 2.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 1.010.000 1.010.000
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 0 70.000 70.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 0 5.857.566 5.857.566
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS 0 195.756.626 195.756.626
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 23.464.100 23.464.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 56.880.000 56.880.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0 9.720.400 9.720.400
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 0 4.000 4.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 0 11.160.000 11.160.000
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 10.550.000 10.550.000
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 0 7.211.767 7.211.767
3.3.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 60.000 60.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0 6.000 6.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 64.831 64.831
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 16.301.084 16.301.084
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
0 1.085.300 1.085.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0 4.582.000 4.582.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 6.331 6.331
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
0 1.000 1.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0 52.000 52.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 2.235.913 2.235.913
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 38.052.900 38.052.900
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 0 494.000 494.000
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 0 4.000 4.000
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 0 600.000 600.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0 1.000 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 0 9.942.000 9.942.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 3.178.000 3.178.000
4.4.90.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 0 100.000 100.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL 4.770.891 2.035.400 6.806.291
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.738.204 71.616 1.809.820
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.220 0 277.220
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 322.620 15.756 338.376
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 113.900 0 113.900
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 0 300.000 300.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 39.671 0 39.671
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.179.332 217.561 1.396.893
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 16.083 16.083
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 111.280 0 111.280
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 248.664 112.166 360.830
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 445.139 143.128 588.267
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 21.200 0 21.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 7.040 0 7.040
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 89.228 0 89.228
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 0 1.012.280 1.012.280
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.393 146.810 324.203
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS 0 8.082.168 8.082.168
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 1.075.166 1.075.166
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 1.132.411 1.132.411
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0 215.072 215.072
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 3.036 3.036
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0 8.134 8.134
3.3.22.14 DI£RIAS - CIVIL 0 2.277 2.277
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 0 18.216 18.216
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 48.163 48.163
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 592.646 592.646
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
0 9.150 9.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 0 1.680.000 1.680.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 113.144 113.144
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
0 16.224 16.224
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 0 56.662 56.662
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 373.967 373.967
3.3.90.37 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA 0 11.072 11.072
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 471.948 471.948
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 0 104.454 104.454
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 0 300.000 300.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 1.518 1.518
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0 2.580 2.580
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 0 1.328.934 1.328.934
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 511.766 511.766
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 3.428 3.428
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0 2.200 2.200
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE 0 908.820 908.820
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 0 831.600 831.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 17.820 17.820
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 23.760 23.760
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 35.640 35.640
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES 0 963.687 963.687
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 0 111.400 111.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 536.603 536.603
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 0 80.000 80.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 0 38.000 38.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 0 2.500 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 27.000 27.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 31.500 31.500
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 14.500 14.500
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 29.000 29.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 0 2.500 2.500
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 0 1.180 1.180
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 89.504 89.504
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES 0 666.923 666.923
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 128.000 128.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 0 26.000 26.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 0 150.000 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 0 232.923 232.923
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 130.000 130.000
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS 87.537.018 1.331 87.538.349
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.847.546 0 5.847.546
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.868.901 0 5.868.901
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1.227.985 0 1.227.985
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1.056.403 0 1.056.403
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 5.800 0 5.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.615.139 0 10.615.139
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 40.360 0 40.360
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 59.092.884 1.331 59.094.215
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 760.000 0 760.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 2.154.473 0 2.154.473
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.367 0 35.367
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 770.560 0 770.560
4.4.96.61 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 61.600 0 61.600
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBA37.626.358 0 37.626.358
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 9.604 0 9.604
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 2.541.000 0 2.541.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 32.654.984 0 32.654.984
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 2.420.770 0 2.420.770
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 7.286.435 0 7.286.435
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 259.000 0 259.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000 0 4.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 120.000 0 120.000
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 424.000 0 424.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.464 0 16.464
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 177.661 0 177.661
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 23.661 0 23.661
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 100.000 0 100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 6.996 0 6.996
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.856.653 0 1.856.653
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 2.000 0 2.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000 0 290.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 2.901.255 0 2.901.255
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 235.754 0 235.754
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 41.942 0 41.942
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.893.912 0 1.893.912
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 62.339 0 62.339
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 667.308 0 667.308
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.307.597 0 8.307.597
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 609.082 0 609.082
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.593.644 0 1.593.644
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 127.907 0 127.907
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 286.857 0 286.857
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 39.917 0 39.917
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 79.520 0 79.520
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 598.463 0 598.463
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
6.653 0 6.653
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 3.193 0 3.193
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 108.000 0 108.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 15.967 0 15.967
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.678.356 0 1.678.356
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1.598.688 0 1.598.688
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 10.000 0 10.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 10.000 0 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.039.959 0 1.039.959
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501.391 0 501.391
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIE5.796.130 0 5.796.130
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 372.878 0 372.878
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 13.306 0 13.306
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 3.618.944 0 3.618.944
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.605.440 0 1.605.440
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.562 0 185.562
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMEN 5.468.393 0 5.468.393
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.945 0 230.945
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 457.476 0 457.476
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 54.794 0 54.794
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 82.285 0 82.285
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 16.115 0 16.115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.851 0 300.851
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 168.328 0 168.328
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 2.661 0 2.661
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 212.945 0 212.945
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 926.517 0 926.517
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 24.640 0 24.640
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1.932.883 0 1.932.883
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.026.252 0 1.026.252
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 31.701 0 31.701
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL 8.788.514 0 8.788.514
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.227.000 0 1.227.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.777 0 545.777
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 241.724 0 241.724
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 98.241 0 98.241
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1.996 0 1.996
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38.264 0 38.264
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 10.644 0 10.644
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 95.013 0 95.013
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 6.312.267 0 6.312.267
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 73.920 0 73.920
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 2.661 0 2.661
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.007 0 141.007
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI 2.532.096 0 2.532.096
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 338.841 0 338.841
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000 0 1.000.000
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 86.277 0 86.277
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 50.000 0 50.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 19.466 0 19.466
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 72.000 0 72.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 137.736 0 137.736
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 33.130 0 33.130
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 98.560 0 98.560
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 134.633 0 134.633
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 197.145 0 197.145
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 38.192 0 38.192
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 6.653 0 6.653
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 24.640 0 24.640
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 49.280 0 49.280
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.543 0 195.543
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER 4.267.151 0 4.267.151
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 18.480 0 18.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 107.228 0 107.228
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
50.000 0 50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 24.640 0 24.640
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 131.844 0 131.844
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 73.248 0 73.248
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1.820.633 0 1.820.633
3.3.90.40 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 88.514 0 88.514
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 24.640 0 24.640
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.124 0 91.124
4.5.90.66 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENTOS 1.836.800 0 1.836.800
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA 1.295.930 0 1.295.930
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.792 0 1.792
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 419.017 0 419.017
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 376 0 376
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 75.423 0 75.423
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 61.600 0 61.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 104.720 0 104.720
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 86.240 0 86.240
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 6.653 0 6.653
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 86.240 0 86.240
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 126.896 0 126.896
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 12.320 0 12.320
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 6.653 0 6.653
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.000 0 308.000
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL 9.874.159 0 9.874.159
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 76.126 0 76.126
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.258.744 0 6.258.744
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 25.987 0 25.987
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1.353.603 0 1.353.603
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 141.880 0 141.880
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460.434 0 460.434
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 120.000 0 120.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 50.000 0 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 29.814 0 29.814
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 413.609 0 413.609
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 61.000 0 61.000
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 11.331 0 11.331
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 401.500 0 401.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 470.131 0 470.131
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R$ 1,00
OrÁamento-Programa de 2026
Demonstrativo do OrÁamento Fiscal e Seguridade Social Por Natureza da Despesa e Org„o
C”DIGO ESPECIFICA«ÃO
Orçamento Fiscal e Seguridade Por Orgão
ESFERA
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL 1.670.000 0 1.670.000
3.3.90.18 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 80.000 0 80.000
3.3.90.20 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 13.000 0 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 11.000 0 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 101.000 0 101.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438.000 0 1.438.000
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL 1.506.260 0 1.506.260
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.000 0 64.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.300 0 950.300
3.1.90.13 OBRIGA«’ES PATRONAIS 109.664 0 109.664
3.1.91.13 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 40.000 0 40.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 42.000 0 42.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000 0 13.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 28.750 0 28.750
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 42.500 0 42.500
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 194.164 0 194.164
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 4.800 0 4.800
3.3.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 7.082 0 7.082
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029 0 11.093.029
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING NCIA 11.093.029 0 11.093.029
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
Total Geral 607.190.332 356.738.320 963.928.652
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
01 031 1001 1001 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para atender as necessidades do Poder Legislativo.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 150.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 150.000
Total do Projeto: 150.000
01 031 1001 1002 AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Pagar ampliaÁ„o e/ou reforma da C‚mara Municipal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 425.600
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 425.600
Total do Projeto: 425.600
01 031 1001 1003 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA C¬MARA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipqmentos para que o bom desempenho dos trabalhos da C‚mara Municipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 913.696
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 913.696
Total do Projeto: 913.696
01 031 1001 2001 MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO LEGISLATIVO
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas efetuadas pela C„mara Municipal.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.240.314
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.240.314
Total da Atividade: 4.240.314
01 031 1001 2002 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com pessoal e encargosn sociais, referentes aos parlamentares e
servidores.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 18.318.336
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 18.318.336
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 638.400
Total da Atividade: 18.956.736
Total
24.686.346
18.956.736 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
24.686.346
0
18.956.736
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 1004 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 180.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 180.000
Total do Projeto: 180.000
04 122 1002 2003 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas do gabinete do prefeito, bem como, os encargos com o servidor
p˙blico.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.145.829
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.145.829
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 5.044.210
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.044.210
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 815.046
Total da Atividade: 9.005.085
04 122 1002 2004 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho da Juventude
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 33.921
3.3.90.00 99 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 33.921
Total da Atividade: 33.921
Total
9.219.006
5.859.256 0 3.179.750 180.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.179.750 180.000 0 0 0
9.219.006
0
5.859.256
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
12.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
09 122 1003 1092 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO INSTITUTO DE PREVID NCIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar ou ampliar prÈdio do Instituto de PrevidÍncia Socila do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 99 1.800.1111 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
Total do Projeto: 1.000.000
09 122 1003 2005 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO IPREVSR
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas das atividades do Instituto de PrevidÍncia de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 136.960
4.4.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 136.960
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.010.410
3.3.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.010.410
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 3.703.889
3.1.90.00 00 1.802.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.703.889
Total da Atividade: 5.851.259
09 271 1003 2006 MANUTEN«ÃO DOS BENFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com os benefÌcios previdenci·rios dos aposentadao, pensionistas e
demais segurados do Regime Proprio do MunicÌpio.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 87.425.780
3.1.90.00 99 1.800.1111 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 87.425.780
Total da Atividade: 87.425.780
99 997 9999 9901 RESERVA DE CONTING NIA
Objetivo da AÁ„o: Atender aos passivos contingentes e outros riscos fiscais.
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 2.128.896
9.9.99.00 00 1.800.1111 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 2.128.896
Total da Reserva de ContingÍncia: 2.128.896
Total
96.405.935
0 0 0 1.000.000 0 0 2.128.896
91.129.669 0 2.010.410 136.960 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.010.410 1.136.960 0 0 2.128.896
3.128.896
93.277.039
91.129.669
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.012 PROCON MUNICIPAL
12.012 PROCON MUNICIPAL
14 422 1004 2007 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DO PROCON-SR
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas pelo Conselho do PROCON-SR
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 12.374
3.3.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.374
Total da Atividade: 12.374
14 122 1004 2008 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas das atividades do PROCON.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 45.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 45.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 394.181
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 394.181
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.151.782
3.1.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.151.782
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 12.736
Total da Atividade: 1.603.699
Total
1.616.073
1.164.518 0 406.555 45.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 406.555 45.000 0 0 0
1.616.073
0
1.164.518
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
02.012 PROCON MUNICIPAL
04 122 1004 1007 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 125.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 125.000
Total do Projeto: 125.000
14 422 1004 1008 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA O FMDDC
Objetivo da AÁ„o: Adquirir veÌculo para a Unidade Administrativa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 121.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 121.000
Total do Projeto: 121.000
14 422 1004 2010 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDaDES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com as atividades da Procuraoria JudirÌca do MunicÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 902.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 902.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 173.056
3.1.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 173.056
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.759.0000 55.000
Total da Atividade: 1.210.056
14 422 1004 2011 ATIVIDADE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
Objetivo da AÁ„o: Custear curso e/ou programa de capacitaÁ„o para os servidores do FMDDC
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 180.736
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 180.736
Total da Atividade: 180.736
Total
1.636.792
228.056 0 1.082.736 326.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.082.736 326.000 0 0 0
1.636.792
0
228.056
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
02 422 1006 1009 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Procuradoria JurÌdica do MunicÌpio
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 9.564
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 9.564
Total do Projeto: 9.564
02 122 1006 1010 MELHORIA DAS INSTALA«’ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar as instalaÁoes da Procuradoria Geral.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
Total do Projeto: 10.000
02 122 1006 2013 COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Procuradoria Geral.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 434.354
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 434.354
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.270.007
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.270.007
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 189.975
Total da Atividade: 2.894.336
Total
2.913.900
2.459.982 0 434.354 19.564 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 434.354 19.564 0 0 0
2.913.900
0
2.459.982
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
02 122 1006 1012 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FGDMPG
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e modernizaÁ„o da
Procuradoria Geral - FGDMPG.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 42.768
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 42.768
Total do Projeto: 42.768
02 122 1006 2014 MANUTEN«ÃO DAS ATIV. DO FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLV. DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo da AÁ„o: Manteras atividades do Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e ModernizaÁ„o da Procuradoria
Geral.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 113.928
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 113.928
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 289.262
3.1.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 289.262
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.759.0000 39.800
Total da Atividade: 442.990
02 128 1006 2015 CAPACITA«ÃO DE SERVIDORES FGDMPG
Objetivo da AÁ„o: Cuatear as despesas COM
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 63.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 63.000
Total da Atividade: 63.000
Total
548.758
329.062 0 176.928 42.768 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 176.928 42.768 0 0 0
548.758
0
329.062
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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DotaÁ„o
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02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
04 122 1002 1013 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de equipamentos para o o Gabinete do Vice Prefeito.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
04 122 1002 2017 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com as atividades do gabinete do vice prefeito.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 730.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 730.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.400.000
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.400.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 60.000
Total da Atividade: 3.190.000
Total
3.290.000
2.460.000 0 730.000 100.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 730.000 100.000 0 0 0
3.290.000
0
2.460.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
04 122 1007 1014 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA CGM
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Contraladoria Geral do MunicÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.440
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.440
Total do Projeto: 13.440
04 124 1007 2018 MANUTEN«ÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Controlodoria Geral do MunicÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 121.656
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 121.656
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 779.997
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 779.997
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 42.492
Total da Atividade: 944.145
04 124 1007 2019 CURSO DE CAPITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo da AÁ„o: Implementar cursos de capacitaÁao para os servidores da Controladoria Geral do
MunicÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 33.954
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 33.954
Total da Atividade: 33.954
Total
991.539
822.489 0 155.610 13.440 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 155.610 13.440 0 0 0
991.539
0
822.489
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
04 122 1002 1015 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMAG
Objetivo da AÁ„o: Pagar equipamentos para as atividades da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o e Gest„o
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
04 128 1002 2020 CURSOS DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES 
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secretaria de AdministraÁ„o e
Gest„o e de seus Ûrg„os e demais Ûrg„o.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 53.326
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 53.326
Total da Atividade: 53.326
04 122 1002 2021 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE DISTRIBUI«ÃO LOGÕSTICA DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades funcionais do Centro de DistribuiÁ„o e LogÌstica Municipal
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 35.670
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 35.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 60.930
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 60.930
Total da Atividade: 96.600
04 122 1002 2022 MANUTEN«ÃO DA COORDENA«ÃO DE LICITA«’ES E CONTRATOS
Objetivo da AÁ„o: Mante despesas das atividades da CoordenaÁ„o de LicitaÁ„o e Contrato.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 35.696
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 35.696
Total da Atividade: 35.696
04 122 1002 2023 MANUTEN«ÃO DE TRANSPORTE UNIVERSIT£RIO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com transporte para universit·rios.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.103.286
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.103.286
Total da Atividade: 3.103.286
04 122 1002 2024 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das atividades da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 12.896
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.896
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.510.838
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.510.838
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 10.116.990
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.116.990
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 4.386.370
Total da Atividade: 18.027.094
Total
21.416.002
14.503.360 0 3.660.790 148.566 0 0 0
0 0 3.103.286 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.764.076 148.566 0 0 0
18.312.716
3.103.286
14.503.360
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
28 841 0000 0002 ADMINISTRA«ÃO E COORDENA«ÃO DA DÕVIDA INTERNA
Objetivo da AÁ„o: Amortizar a dÌvida interna do municÌpio, atravÈs de pagamento mensal, assumido por
contrato de refinanciamento.
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA Fiscal 3.583.009
4.6.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.583.009
Total da OperaÁ„o Especial: 3.583.009
28 843 0000 0003 ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA
Objetivo da AÁ„o: Pagar os juros e multas da dÌvida interna do municÌpio.
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÕVIDA Fiscal 20.000
3.2.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 20.000
Total da OperaÁ„o Especial: 20.000
04 123 1002 1016 AQUISI«ÃO DE EQUIPMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o bom desenpenho dos trabalhos da unidade.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 140.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 140.000
Total do Projeto: 140.000
04 128 1002 2025 ATIVIDADE DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secreatia de FinanÁas.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 51.964
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 51.964
Total da Atividade: 51.964
02 061 1002 2026 PAGAMENTO DE PRECAT”RIOS
Objetivo da AÁ„o: Pagar sentenÁas judiciais transitadas e julgadas.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 4.450.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.450.000
Total da Atividade: 4.450.000
04 122 1002 2027 CONTRIBUI«ÃO PARA O PASEP
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o mensal para o PASEP
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.094.537
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.094.537
Total da Atividade: 7.094.537
04 123 1002 2029 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 528.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 528.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.875.332
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.875.332
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 7.908.551
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.908.551
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 562.622
Total da Atividade: 11.874.505
Total
27.214.015
8.471.173 20.000 14.216.250 668.000 0 3.583.009 0
0 0 255.583 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 20.000 14.471.833 668.000 0 3.583.009 0
26.958.432
255.583
8.471.173
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 11 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
04 123 1009 1017 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e material permanente para uma maior eficiÍncia dos trabalhos da
Secretaria de Planejamento, OrÁamento e Tecnologia da InformaÁ„o.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.000
Total do Projeto: 200.000
99 999 1002 2028 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES
Objetivo da AÁ„o: Alocar recurso p˙blico com contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio.
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 5.857.566
9.9.99.00 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
04 123 1009 2030 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
Objetivo da AÁ„o: CManter as despesas com as atidades da Secretaria de Planejamneto, OrÁamento e Tcnologia
da InformaÁ„o.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 721.140
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 721.140
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.491.449
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.491.449
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 200.000
Total da Atividade: 2.412.589
04 128 1009 2031 REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES da SEPLAN
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Secretaria de Planejamento,
OrÁamento e Tecnoogia da InformaÁ„o.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 211.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 211.280
Total da Atividade: 211.280
04 122 1009 2033 MANUTEN«ÃO E REVISÃO DA PLANTA GEN…RICA DE VALORES GEORREFERENCIAMENTO
Objetivo da AÁ„o: Manter e revisardo processo de georreferenciamento dos imÛveis do municÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.144.704
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.144.704
Total da Atividade: 3.144.704
04 122 1010 2034 ATUALIZA«ÃO DO PLANO DIRETOR
Objetivo da AÁ„o: Atualizar o Plano Diretor do MunicÌio, de acordo com a Lei Nº 10.257 de 10 Julho de
2001.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.456.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.456.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 8.210.005
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 8.210.005
Total da Atividade: 9.666.005
Total
21.492.144
1.691.449 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
21.492.144
0
1.691.449
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
12 843 0000 0004 ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA DA EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Pagar ocontribuiÁ„o mensal, por contrato de refinanciamento da dÌvida interna da
EducaÁ„o.
4.6.00.00 AMORTIZA«ÃO DA DÕVIDA Fiscal 29.700
4.6.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 29.700
Total da OperaÁ„o Especial: 29.700
12 361 1010 1018 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar prÈdios de escolas do Ensino Fundmental do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 23.549.131
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 23.549.131
Total do Projeto: 23.549.131
12 361 1010 1019 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para atender necessidades da rede fÌsiica do Ensino Fundamental.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 600.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 600.000
Total do Projeto: 600.000
12 368 1010 1020 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU RESTAURA«ÃO DE INFRAEST. ESPORTIVA EM ESCOLAS
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar quadras e gin·sios poliesportivos em escolas do
municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.120.583
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.120.583
Total do Projeto: 7.120.583
12 368 1010 1021 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para transporte de alunos da zona rural para as escoas municipais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.963.645
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.963.645
Total do Projeto: 2.963.645
12 368 1010 1022 MELHORIA EM INSTALA«’ES DA SEDE SECRETARIA DE EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar instalaÁıes onde funciona a Secretaria de EducaÁ„o.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.000.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.000.000
Total do Projeto: 4.000.000
12 368 1010 1109 ROYALTIES DE PETRE”LEO DESTINADO A EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: manter as despesas referente as aÁıes de royalties de petrÛleo e g·s natural vinculados
a educaÁ„o.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.505.094
3.3.90.00 00 1.573.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.505.094
Total do Projeto: 2.505.094
12 361 1404 1110 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES
EDUCACIONAIS
Objetivo da AÁ„o: MANTER A DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE
UNIDADES EDUCACIONAIS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.500.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total do Projeto: 1.500.000
12 368 1010 2037 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino
fundamental.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.500.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total da Atividade: 1.500.000
12 361 1010 2038 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da
educaÁ„o de jovens e adultos.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 130.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 130.000
Total da Atividade: 130.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 13 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 368 1010 2039 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR -PNAE - ATENDIMETO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de gÍneros alimentÌcios para os alunos do AEE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 70.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 70.000
Total da Atividade: 70.000
12 368 1010 2040 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o transporte de estudantes da rede p˙blica de ensino b·sico que residem em ·reas
rurais. 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 300.000
3.3.90.00 00 1.553.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 300.000
Total da Atividade: 300.000
12 368 1010 2041 MANTER PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes para melhorar a infraestrutura fÌsica e pedagÛgica das escolasda educaÁ„o
b·sica.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 50.000
3.3.90.00 00 1.551.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.000
Total da Atividade: 50.000
12 368 1010 2043 MANUTEN«ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETC, LEI Nº 14640/2023
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com estratÈgias, assitÍncia tÈcnica que promovam a criaÁ„o de matrÌculas
na educaÁ„o b·sica em tempo integral.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.200.000
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.200.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.500.000
3.1.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.500.000
Total da Atividade: 3.700.000
12 368 1010 2044 QUOTA-SAL£RIO EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com aÁıes e projetos de EducaÁ„o B·sica.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.300.000
4.4.90.00 00 1.550.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.300.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.600.000
3.3.90.00 00 1.550.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.600.000
Total da Atividade: 7.900.000
12 361 1010 2045 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os funcion·rios do ensino fundamental, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 76.903.693
3.1.90.00 00 1.541.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 76.903.693
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.540.1070 6.968.268
Total da Atividade: 83.871.961
12 361 1010 2046 MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„ode jovens e adultos-EJA, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.964.954
3.1.90.00 00 1.541.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.964.954
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.541.1070 533.343
Total da Atividade: 3.498.297
12 368 1010 2049 MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
Objetivo da AÁ„o: Manter outras despesas com a manutenÁ„o do desenvolvimento do ensino - MDE.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.550.000
4.4.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.550.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 10.512.000
3.3.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.512.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 8.400.000
3.1.90.00 00 1.542.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 8.400.000
Total da Atividade: 22.462.000
12 368 1010 2051 COMPRA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR COM RECURSO PR”PRIO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas dos programas do FNDE
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.500.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.500.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 368 1010 2051 COMPRA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR COM RECURSO PR”PRIO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas dos programas do FNDE
Total da Atividade: 2.500.000
12 368 1010 2052 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO - CME
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de EducaÁ„o.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 11.880
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 11.880
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 38.016
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 38.016
Total da Atividade: 49.896
12 368 1010 2554 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas de outros programas do Fundo Nacional de Ensino - FNDE -, n„o
relacionados.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.000.000
4.4.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.700.000
3.3.90.00 00 1.569.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.700.000
Total da Atividade: 2.700.000
12 368 1010 2555 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB/VAAF-70%30%
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas excedentes realizadas com aÁıes e projetos do FUNDEB e do VAAF, com
recursos do MDE
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 20.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 20.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.521.384
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.521.384
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 21.540.707
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 21.540.707
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1001 11.684.253
Total da Atividade: 38.766.344
12 368 1010 2556 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BASICA DE ENSINO 
Objetivo da AÁ„o: Atender a rede basica de ensino
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.304.812
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.304.812
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 12.195.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.195.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 18.638.079
3.1.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 18.638.079
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1001 3.000.000
Total da Atividade: 37.137.891
12 365 1023 2605 MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO INFANTIL- FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„o infantil, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 10.235.833
3.1.90.00 00 1.542.1070 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.235.833
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.542.1070 1.278.900
Total da Atividade: 11.514.733
12 368 1212 2606 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo da AÁ„o: manter
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.550.000
3.3.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.550.000
Total da Atividade: 5.550.000
12 365 5000 2607 CONST., AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL E CRECHE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no
Programa Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm, construir uma Creche Escola em
Augustol‚ndia, no Distrito de V·rzea Nova.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.726.993
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.726.993
Total da Atividade: 6.726.993
12 365 5000 2608 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para distribuiÁ„o de merenda escolar para os alunos de
creches. 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 360.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 360.000
Total da Atividade: 360.000
12 365 5000 2609 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA«ÃO INFANTIL
Objetivo da AÁ„o: Coprar equipmentos para a EducaÁ„o Infantil.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.100.000
4.4.90.00 00 1.500.1001 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.100.000
Total da Atividade: 3.100.000
12 365 5000 2610 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - PR…-ESCOLA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios pra distribuiÁ„o de merenda escolar aos alunos da
prÈ-escola.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 350.000
3.3.90.00 00 1.552.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 350.000
Total da Atividade: 350.000
12 365 5000 2611 ESTRUTURA«ÃO PARA EDUCA«ÃO INFANTIL- CRECHE E PR…-ESCOLA-VAAT
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil - Creche e PrÈ-Escola-VAAT
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.418.094
4.4.90.00 00 1.542.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.418.094
Total da Atividade: 4.418.094
Total
278.924.362
163.648.030 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
278.924.362
0
163.648.030
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
13 392 1020 1026 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ,CULTURA,ESPORTE,TURISMO E LAZER
Objetivo da AÁ„o: Aquirir equipamentos para o N˙cleo de Cultura e Artes, Cultura,Esporte,Turismo e Lazer
do MunicÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 400.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 400.000
Total do Projeto: 400.000
27 812 1017 1028 IMPLANTA«ÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES.
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar campo de futebol e quadras poliesportivas em
comunidades carentes.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 476.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 476.000
Total do Projeto: 476.000
13 392 1018 2054 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e
coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o
aprimoramento de habilidades artÌsticas. 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.805.397
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.805.397
Total da Atividade: 3.805.397
13 392 1018 2055 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ,DESPORTO, TURISMO E LAZER.
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas de manutenÁ„o das atividades de Cultura, Desporte , Turismo e Lazer.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 925.713
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 925.713
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.203.478
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.203.478
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 263.912
Total da Atividade: 5.393.103
13 392 1018 2057 REFORMA/CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BIBLIOTECA E BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes que proporcionem o desenvolvimento intelectual, promovam conhecimento e
preservem a cultura.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 32.820
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 32.820
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 80.190
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.190
Total da Atividade: 113.010
13 392 1018 2058 MANUTEN«ÃO DO N⁄CLEO DE ARTE E CULTURA-NAC
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e
coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o
aprimoramento de habilidades artÌstica
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 229.797
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 229.797
Total da Atividade: 229.797
13 392 1018 2060 PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ARTISTAS PL£STICOS, ESCRITORES E ESCULTORES
Objetivo da AÁ„o: Manter o program de incentivo ‡s artes pl·sticas, aos escritores e escultores de Santa
Rita.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 78.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 78.000
Total da Atividade: 78.000
12 392 1018 2061 MANUTEN«ÃO DE FESTAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Realizar festas juninas no municÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.057.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 17.057.000
Total da Atividade: 17.057.000
12 392 1018 2062 APOIO ¿ ASSOCIA«ÃO E LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga das Quadrilhas Juninas de Santa Rita.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 200.000
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 200.000
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OrÁamento-Programa de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 392 1018 2062 APOIO ¿ ASSOCIA«ÃO E LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga das Quadrilhas Juninas de Santa Rita.
Total da Atividade: 200.000
13 392 1018 2063 MANUTEN«ÃO DA LEI ALDIR BLANC - Lei Nº 14.399/2022
Objetivo da AÁ„o: Pagar, comrecursos da lei Aldir Blanc, aÁıes, projetos e programas culturais de Santa
Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.050
4.4.90.00 00 1.719.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.050
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 842.212
3.3.90.00 00 1.719.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 842.212
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 148.880
3.1.30.00 00 1.719.0000 TRANSFER NCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL Seguridade 148.880
Total da Atividade: 1.191.142
27 812 1017 2064 APOIO ¿ ASOCIA«ÃO E LIGA ESPORTIVA
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga esportiva de Santa Rita.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 500.000
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 500.000
Total da Atividade: 500.000
27 812 1017 2065 INCENTIVO ¿ PRATICA DE ESPORTE PARA PORTADORES DE DEFICI NCIA
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes, prrogramas e projetos de esporte para pessoas com deficiÍncia..
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.280
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.280
Total da Atividade: 67.280
27 812 1017 2066 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Objetivo da AÁ„o: Garantir condiÁıes mÌnimas de preparaÁ„o esportiva aos atletas de Santa Rita.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 800.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
04 122 1002 2067 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.880
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 12.880
Total da Atividade: 14.880
27 812 1017 2612 CONSTRU«ÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar monumentos culturais na cidade de santa rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 800.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
13 392 1018 2613 MANUTEN«ÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as aÁoes do Teatro Municipal
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5.500
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.500
Total da Atividade: 5.500
04 122 1002 2614 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM‘NIO CULTURAL-COMPAC
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural de Car·ter
Deliberativo e Consultivo.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 2.500
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.500
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 14.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 14.000
Total da Atividade: 16.500
Total
31.147.609
4.467.390 0 6.226.292 1.108.870 0 0 0
148.880 0 18.391.677 804.500 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 24.617.969 1.913.370 0 0 0
11.802.552
19.345.057
4.616.270
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 18 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 812 1017 2068 MANUTEN«AO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas efetuadas com as atividades do Fundo Municipal de Esporte
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 37.600
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 37.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 76.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 76.000
Total da Atividade: 113.600
27 812 1017 2069 MANUTEN«ÃO DO EST£DIO DE FUTEBOL
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades do est·dio mucipal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 30.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 30.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 50.000
Total da Atividade: 80.000
Total
193.600
0 0 0 67.600 0 0 0
0 0 126.000 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 126.000 67.600 0 0 0
67.600
126.000
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 19 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 695 1024 2070 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Centro de Apoio ao Turista
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.158
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.158
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 23.166
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.166
Total da Atividade: 27.324
23 695 1024 2071 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Fundo Municipal de Turismo - FMTU
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 4.158
4.4.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.158
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 29.008
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 29.008
Total da Atividade: 33.166
Total
60.490
0 0 0 0 0 0 0
0 0 52.174 8.316 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 52.174 8.316 0 0 0
0
60.490
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
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Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
13 392 1018 2552 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE«ÃO DO PATRIM‘NIO CULTURAL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o, nos Estados e MunicÌpios para garantir aÁıes
emergÍnciais direcionadas ao setor cultural.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 260.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 260.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 110.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 110.000
Total da Atividade: 370.000
Total
370.000
0 0 110.000 260.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 110.000 260.000 0 0 0
370.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
13 392 1018 2557 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as
manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 210.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 210.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 30.000
3.3.22.00 00 1.759.0000 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO Fiscal 30.000
3.3.50.00 00 1.759.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 80.000
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 190.000
Total da Atividade: 510.000
Total
510.000
0 0 300.000 210.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 300.000 210.000 0 0 0
510.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 122 1011 1029 ESTRUTURA«ÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e equipar a Secretaria de Sa˙de
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 3.000.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.000.000
Total do Projeto: 3.000.000
10 122 1011 1031 AQUISI«ÃO DE IM”VEL PARA A SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Comprar ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 70.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 70.000
Total do Projeto: 70.000
10 122 1011 2072 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Secretaria de Sa˙de
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.444.417
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.444.417
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 15.310.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 15.310.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 575.000
Total da Atividade: 21.329.417
10 032 1011 2073 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE - CMS
Objetivo da AÁ„o: Estimulare subsidiar as atividades do Controle Social no SUS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 10.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 47.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 47.000
Total da Atividade: 57.000
10 305 1011 2074 MANUTEN«ÃO DE ZOONOZES DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com atividades do Centro de Zoonozes.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 171.920
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 171.920
Total da Atividade: 171.920
10 302 1011 2091 MANUTEN«ÃO DO LABORAT”RIO CENTRAL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Manter exames na rede municipal de sa˙de
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.170.007
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.170.007
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 500.000
Total da Atividade: 1.670.007
99 999 1011 2560 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES PARA SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Alocar recursos p˙blicos para contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Seguridade 5.857.566
9.9.99.00 00 1.500.1002 RESERVA DE CONTING NCIA Seguridade 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
Total
32.155.910
0 0 0 0 0 0 0
16.385.000 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
0
32.155.910
16.385.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 23 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 301 1011 1032 ESTRUTURA«ÃO DA ATEN«ÃO PRIM£RIA EM SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar unidades de b·sicas de sa˙de - UBS
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.500.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.500.000
Total do Projeto: 5.500.000
10 301 1011 1113 ESTRUTURA«ÃO DA SA⁄DE BUCAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia a sa˙de bucal do municÌpio de Santa
Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 801.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 801.000
Total do Projeto: 801.000
10 302 1011 1114 ESTRUTURA«ÃO DA M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a rede de sa˙de especializada do municÌpio de
Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.986.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.986.000
Total do Projeto: 5.986.000
10 303 1011 1115 ESTRUTURA«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia farmace˙tica do municÌpio de Santa
Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 227.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 227.000
Total do Projeto: 227.000
10 304 1011 1116 ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia sanit·ria do municÌpio de Santa
Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 40.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 40.000
Total do Projeto: 40.000
10 305 1011 1117 ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia em sa˙de do municÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 640.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 640.000
Total do Projeto: 640.000
10 301 1011 2075 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA MAIS M…DICOS
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com auxÌlio aos mÈdicos que integram o Programa Mais MÈdicos
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 300.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
10 301 1011 2076 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE SERVI«OS DA ATEN«ÃO PRIM£RIA - APS - SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das aÁıes e serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de. 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 10.528.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 10.528.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 23.402.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.402.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 7.245.000
Total da Atividade: 41.175.000
10 301 1011 2077 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES EM SA⁄DE BUCAL - SUS
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes e manter serviÁos, para ampliaÁ„o de ascesso a sa˙de bucal com qualidade.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.866.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.866.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 5.602.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.602.000
Total da Atividade: 8.468.000
10 301 1011 2078 AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 84.300
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 24 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 301 1011 2078 AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 84.300
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 84.300
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 21.502.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.502.000
Total da Atividade: 21.586.300
10 301 1011 2079 ASSIST. FINANC. PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM - APS
Objetivo da AÁ„o: Garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 1.425.000
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.425.000
Total da Atividade: 1.425.000
10 302 1011 2081 MANUT. DA ATEN«ÃO ¿ POPULA«ÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade em sa˙de.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.361.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.361.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 16.500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 16.500.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 1.800.000
Total da Atividade: 39.661.000
10 302 1011 2082 MANUTEN«ÃO DO FAEC - FUNDO DE A«’ES ESTRAT…GICA E COMPENSA«ÃO.
Objetivo da AÁ„o: Procedimento com financianento MAC- pÛs fixado.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 250.000
3.3.50.00 00 1.600.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 250.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 250.000
Total da Atividade: 500.000
10 302 1011 2086 SAMU 192
Objetivo da AÁ„o: Garantir e regular o funcionamento do serviÁo de atendimento mÛvel ‡s urgÍncias.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 697.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 697.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 330.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 330.000
Total da Atividade: 1.027.000
10 301 1011 2087 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS-PAP
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.100.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.100.000
Total da Atividade: 1.100.000
10 302 1011 2089 ASSIST. FINANC. P/ COMPLEMENTA«ÃO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Objetivo da AÁ„o: Pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem da MÈdia e Alta Complexidade.
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 2.900.000
3.1.90.00 00 1.605.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.900.000
Total da Atividade: 2.900.000
10 302 1011 2090 MANUTEN«ÃO DO SERVI«O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos de PromoÁ„o, restauraÁ„o e manutenÁ„o de conforto, funÁ„o e
sa˙de das pessoas num nÌvel m·ximo, incluindo cuidados para uma morte digna.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 400.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 400.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 420.000
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 420.000
Total da Atividade: 820.000
10 302 1011 2092 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR FEDERAL-MAC
Objetivo da AÁ„o: Custear os as aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 5.000.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.000.000
Total da Atividade: 5.000.000
10 304 1011 2094 MNUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com os serviÁos da Vigil‚ncia Sanit·ria do MunicÌpio
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 248.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 304 1011 2094 MNUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com os serviÁos da Vigil‚ncia Sanit·ria do MunicÌpio
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 248.000
3.3.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 248.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 500.000
Total da Atividade: 748.000
10 303 1011 2095 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMACE⁄TICA
Objetivo da AÁ„o: Fortalecer a assistÍncia farmaceutica gerÍncial e clÌnica, para assegurar o acesso da
populaÁ„o a medicamentos de qualidades e o estÌmulo do cuidado com o paciente para o uso
racional de medicamentos.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 3.090.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 3.090.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 446.400
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 446.400
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 69.000
Total da Atividade: 3.605.400
10 305 1011 2097 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar os vencimentos e despesas diversas dos Agentes de Combate ‡s Endemias.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 216.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 216.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 7.101.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.101.000
Total da Atividade: 7.317.000
10 305 1011 2098 VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - DESPESAS DIVERSAS
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de prevenÁ„o ou controle a ocorrÍncia de especÌficos agravos ‡
sa˙de..
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.434.658
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.434.658
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 400.000
3.1.90.00 00 1.600.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 400.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 2.000.000
Total da Atividade: 4.834.658
10 305 1011 2099 PREVEN«ÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigill‚ncia, controle e prevenÁ„o das IST/AIDS e hepatites
virais.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.091.500
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.091.500
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 750.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 750.000
Total da Atividade: 1.841.500
10 302 1011 2103 REPASSE PARA FUNDA«ÃO GOVERNADOR FL£VIO RIBEIRO COUTINHO
Objetivo da AÁ„o: SubvenÁıes e demais repasses ‡ FundaÁ„o Governador Fl·vio Ribeiro Coutinho.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.511.767
3.3.50.00 00 1.500.1002 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 17.511.767
Total da Atividade: 17.511.767
10 302 1011 2104 MANUTEN«ÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Custear despaesas com as atividades do Hospital Infantil de Santa Rita
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 7.235.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.235.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 7.500.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 7.500.000
Total da Atividade: 14.735.000
10 306 1011 2105 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a
adequados e saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a sa˙de. 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 25.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 25.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 4.171.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 4.171.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 306 1011 2105 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a
adequados e saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a sa˙de. 
444.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 444.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.1002 46.000
Total da Atividade: 4.686.000
10 301 1011 2107 TRANSFORMA«ÃO DIGITAL NO SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁoes e serviÁos digitais no SUS para marcaÁ„o de consultas, resultados de
exames, emiss„o de documentos e capacitaÁ„o dos funcion·rios de tecnologia.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 872.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 872.000
Total da Atividade: 872.000
10 301 1023 2108 MANUTEN«ÃO DE SA⁄DE NA PRIMEIRA INF¬NCIA
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos para o desenvolvimento saud·vel da crianÁa, de 0 a 06 anos de
idade.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 410.000
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 410.000
Total da Atividade: 410.000
10 305 1011 2604 CUSTEIO DE A«’ES RELACIONADAS A ENDEMIAS ,EPIDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigil‚ncia para controle, monitoramento e intervenÁ„o em
situaÁ„o de emergÍncias e urgÍncias em sa˙de p˙blica.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 1.000
4.4.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 17.900
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 17.900
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 6.100
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.100
Total da Atividade: 25.000
10 302 1011 2627 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE ATEN«ÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
Objetivo da AÁ„o: Promover a sa˙de mental de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.174.001
3.3.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.174.001
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 840.000
3.1.90.00 00 1.500.1002 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 840.000
Total da Atividade: 2.014.001
Total
195.756.626
0 0 0 0 0 0 0
101.228.500 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
0
195.756.626
101.228.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 244 1020 1037 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE COZINHA COMUNIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar a cozinha comunit·ria.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 300.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 300.000
Total do Projeto: 300.000
16 482 1020 1118 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo da AÁ„o: Construire ou ampliar as unidades habitacionais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 462.280
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 462.280
Total do Projeto: 462.280
08 244 1020 2109 MANUTEN«’ES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com as atividades da Secretaria de AssistÍncia Social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 177.393
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 177.393
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.094.450
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.094.450
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.338.044
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.338.044
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 113.900
Total da Atividade: 4.723.787
08 244 1020 2110 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho dos Direitos da CrinÁa e do Adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 21.504
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 21.504
Total da Atividade: 21.504
08 244 1020 2149 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A ALIMENTAR - CONSEA
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Fundo Municipal de SeguranÁa Alimentar.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 48.745
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 48.745
Total da Atividade: 48.745
08 244 1020 2150 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesass com a manutenÁ„o e manutenÁ„o do Centro de ConvivÍncia do Idoso.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 75.842
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 75.842
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 83.825
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 83.825
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 87.372
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 87.372
Total da Atividade: 247.039
08 244 1020 2155 CONSTRU«ÃO/MANUTEN«ÃO DO RESTAURANTES POPULARES
Objetivo da AÁ„o: Construir e manter o Restaurante Populare.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 119.056
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 119.056
Total da Atividade: 119.056
08 244 1020 2187 MANUTEN«ÃO DE COZINHAS COMUNIT£RIAS
Objetivo da AÁ„o: Ofertar refeiÁıes adequadas e saud·veis para atender prioritariamente pessoas em
situaÁ„o de inseguranÁa alimentar.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 65.298
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 65.298
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 187.512
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 187.512
Total da Atividade: 252.810
08 244 1020 2582 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHOS
Objetivo da AÁ„o: Manter a infraestrura adequada para o funcionamento dos conselhos: Conselho Municipal de
AÁ„o Social -CMAS, Conselho do Idoso, Conselho de SeguranÁa Alimentar e Nutricional￾CONSEA -, Conselho da Pessoa com DeficiÍncia e outros.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 37.600
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 28 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 244 1020 2582 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHOS
Objetivo da AÁ„o: Manter a infraestrura adequada para o funcionamento dos conselhos: Conselho Municipal de
AÁ„o Social -CMAS, Conselho do Idoso, Conselho de SeguranÁa Alimentar e Nutricional￾CONSEA -, Conselho da Pessoa com DeficiÍncia e outros.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 37.600
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 37.600
Total da Atividade: 37.600
08 306 1020 2628 MANUTEN«ÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Banco de Alimentos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 5.670
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 5.670
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 37.800
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 37.800
Total da Atividade: 43.470
08 244 1020 2629 CONSTRU«ÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo da AÁ„o: Construir a casa do Conselho Tutelar
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 250.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 250.000
Total da Atividade: 250.000
08 244 1020 2636 APOIO A ENTIDADES/INSTITUI«’ES DE ASSIST NCIA SOCIAL NO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Objetivo da AÁ„o: Apoiar as Entidades e InstituiÁıes da Sociedade Civil, que desenvolvem as aÁıes na ·rea
da AssistÍncia Social no MunicÌpio de Santa Rita.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 300.000
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
Total
6.806.291
2.451.944 0 2.141.554 177.393 0 0 0
87.372 0 788.938 1.159.090 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.930.492 1.336.483 0 0 0
4.770.891
2.035.400
2.539.316
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 122 1020 2249 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de
AssistÍncia Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e eficiÍncia na oferta e
organizaÁ„o dos serviÁos socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e
educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o e integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.016
4.4.90.00 99 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.016
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.277
3.3.22.00 00 1.660.0000 EXECU«ÃO OR«AMENT£RIA DELEGADA ¿ UNIÃO Seguridade 2.277
3.3.90.00 99 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 76.025
Total da Atividade: 84.318
08 122 1020 2584 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA E CADASTRO ⁄NICO-IGD M
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o das aÁıes que visam fortalecer o Cadastro ⁄nico e o Programa Bolsa
FamÌlia, incluindo AmpliaÁ„o da cobertura cadastral; AtualizaÁ„o e qualidade cadastral;
Acompanhamento das condicionalidades; ArticulaÁ„o com outros programas; Fortalecimento
da intersetorialidade; CapacitaÁ„o de equipes e Infraestrutura e AmbientaÁ„o; DivulgaÁ„o
e mobilizaÁ„o; a AÁıes de controle social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 613.618
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 613.618
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 290.392
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 290.392
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 374.396
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 374.396
Total da Atividade: 1.278.406
08 245 1020 2585 BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento dos serviÁos, programas, projetos, aÁıes e
benefÌcios que visam prevenir situaÁıes de vulnerabilidade social e fortalecer vÌnculos
familiares e comunit·rios, por meio do ServiÁo de ProteÁ„o e Atendimento Integral ‡
FamÌlia ñ PAIF e do ServiÁo de ConvivÍncia e Fortalecimento de VÌnculos - SCFV.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 114.850
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 114.850
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 381.420
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 381.420
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 592.092
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 592.092
Total da Atividade: 1.088.362
08 245 1020 2592 BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL DE M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento de serviÁos, programas, projetos, aÁıes e
benefÌcios de car·ter especializado, ofertado de forma integrada para pessoas, famÌlias
e indivÌduos com alguma especificidade: situaÁıes de risco social, abandono, violÍncia,
abuso e exploraÁ„o sexual, trabalho infantil, situaÁ„o de rua, pessoas com deficiÍncias,
em situaÁ„o de violaÁ„o de direitos, entre outros: conforme a TipificaÁ„o Nacional dos
ServiÁos Socioassistenciais.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 578.836
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 578.836
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 294.317
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 294.317
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 345.472
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 345.472
Total da Atividade: 1.218.625
08 122 1020 2617 PROCADSUAS
Objetivo da AÁ„o: Executar o Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro ⁄nico de Programas
Sociais do Governo Federal no Sistema ⁄nico da AssistÍncia Social ñ SUAS, incluindo
melhoria da estrutura fÌsica e ambientaÁ„o, capacitaÁ„o de equipe, pagamento de pessoal,
compra de materiais e equipamentos, e realizar eventos de mobilizaÁ„o social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 23.529
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 23.529
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 50.094
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 50.094
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 54.648
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 54.648
Total da Atividade: 128.271
08 122 1020 2618 CONSTRU«ÃO DO CENTRO DE REFER NCIA DE ASSIST NCIA SOCIAL - CRAS
Objetivo da AÁ„o: ConstruÁ„o do Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 122 1020 2618 CONSTRU«ÃO DO CENTRO DE REFER NCIA DE ASSIST NCIA SOCIAL - CRAS
Objetivo da AÁ„o: ConstruÁ„o do Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 172.200
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 172.200
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 965.505
3.1.90.00 00 1.669.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 965.505
Total da Atividade: 1.137.705
08 244 1020 2619 GESTÃO DE BENEFÕCIOS EVENTUAIS
Objetivo da AÁ„o: Concess„o especÌficas com provisıes suplementares e tempor·rias para pessoas, famÌlias e
indivÌduos no atendimento de necessidades e concedidos em situaÁıes como nascimento,
morte, vulnerabilidade tempor·ria, buscando garantir direitos b·sicos e promover a
inclus„o social e de emergÍncia em calamidade p˙blica.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 2.080.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 2.080.000
Total da Atividade: 2.080.000
08 245 1020 2620 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Proposituras de emendas por meio das quais parlamentares podem opinar ou influir na
alocaÁ„o de recursos p˙blicos da LOA/ OGU, para projetos especÌficos de infraestrutura,
reestruturaÁ„o e de car·ter social na base municipal de obrigatoriedade execuÁ„o pelo
governo federal.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 275.800
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 275.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 210.046
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 210.046
Total da Atividade: 485.846
08 243 1020 2621 PRIMEIRA INF¬NCIA NO SUAS ñ CRIAN«A FELIZ
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o e manutenÁ„o das aÁıes e atividades do programa Primeira Inf‚ncia no SUAS
ìCrianÁa Felizî, por meio da equipe de profissionais capacitados, que realiza: Visitas
Domiciliares; Acompanhamento Familiar e Acesso a ServiÁos e BenefÌcios. E a integraÁ„o
de diversas polÌticas p˙blicas, como sa˙de, educaÁ„o e assistÍncia social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 55.407
4.4.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 55.407
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 18.216
3.3.50.00 00 1.660.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 18.216
3.3.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 370.392
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 101.706
3.1.90.00 00 1.660.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 101.706
Total da Atividade: 545.721
08 122 1020 2622 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUN. DE ASSIT NCIA SOCIAL)
Objetivo da AÁ„o: ImplementaÁ„o e fortalecimento da inst‚ncia de controle social, incluindo Apoio ‡
realizaÁ„o de conferÍncias; Fortalecimento da participaÁ„o social; Apoio ao Conselho
Municipal de AssistÍncia Social ñ CMAS; Acompanhamento e fiscalizaÁ„o do Programa Bolsa
FamÌlia. E que pelo menos 3% dos recursos IGD M, devem ser destinados ao fortalecimento
do controle social, conforme o Decreto nº 12.064/ 2024.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 6.072
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 6.072
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 28.842
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 28.842
Total da Atividade: 34.914
Total
8.082.168
0 0 0 0 0 0 0
2.433.819 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
0
8.082.168
2.433.819
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 31 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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R$ 1,00
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
08 244 1020 2593 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO DO ADOLESCENTE - FMDCA
Objetivo da AÁ„o: Pagar as despesas realizadas peo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÁa e do
Adolescente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 831.600
3.3.50.00 00 1.501.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Seguridade 831.600
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 77.220
Total da Atividade: 908.820
Total
908.820
0 0 0 0 0 0 0
0 0 908.820 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 908.820 0 0 0 0
0
908.820
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 32 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 244 1020 1042 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria
de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 89.504
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 89.504
Total do Projeto: 89.504
08 244 1020 2595 MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS P/ MULHERES
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes de dentro da secretaria municipal extraordin·ria de polÌticas p˙blicas
para mulheres.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 96.180
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 96.180
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Seguridade 728.003
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 728.003
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Seguridade
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 38.000
Total da Atividade: 862.183
08 244 1020 2596 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA MULHER
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes dentro do conselho da mulher
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 12.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 12.000
Total da Atividade: 12.000
Total
963.687
0 0 0 0 0 0 0
766.003 0 108.180 89.504 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 108.180 89.504 0 0 0
0
963.687
766.003
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 33 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 244 1020 2599 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria
de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 40.000
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 40.000
Total da Atividade: 40.000
08 244 1020 2600 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES ( CASA ABRIGO)
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o da casa de acolhimento para as mulheres ( casa
abrigo)
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Seguridade 90.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 90.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 236.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 236.000
Total da Atividade: 326.000
08 244 1020 2601 PROGRAMA SA⁄DE PARA MULHERES
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do programa sa˙de para mulheres
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 120.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 120.000
Total da Atividade: 120.000
08 244 1020 2602 PROGRAMA DE APOIO E QUALIFICA«ÃO : PROJETO CAPACITA MULHER (EMPREENDEDORISMO)
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do apoio a e qualificaÁ„o no empreendedorismo
capacita mulher.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 180.923
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 180.923
Total da Atividade: 180.923
Total
666.923
0 0 0 0 0 0 0
0 0 536.923 130.000 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 536.923 130.000 0 0 0
0
666.923
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 34 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
15 451 1012 1046 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE CEMIT…RIO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar cemitÈrios no municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.077.753
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.077.753
Total do Projeto: 1.077.753
15 451 1012 1047 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE MERCADO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar Mercado P˙blico.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 879.120
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 879.120
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Seguridade 1.331
3.3.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Seguridade 1.331
Total do Projeto: 880.451
15 451 1012 1048 CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO DE TERMINAL DE INTEGRA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 468.160
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 468.160
Total do Projeto: 468.160
15 451 1012 1053 AQUISI«ÃO E/OU DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir e/ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 61.600
APLICA«ÃO DIRETA ¿ CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 DA Fiscal
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.
4.4.96.00 00 1.500.0000 61.600
Total do Projeto: 61.600
04 452 1012 1055 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a unidade tenha um melhor desempenho de suas funÁıes.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.967
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.967
Total do Projeto: 15.967
15 451 1012 1095 CONSTRU«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO DE TIBIRI
Objetivo da AÁ„o: Construir mercado p˙blico na comunidade de Tibiri.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 500.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 500.000
Total do Projeto: 500.000
16 482 1012 2573 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVI«OS
Objetivo da AÁ„o: manter as atividades da secretaria de infraestreutura, obra e serviÁos
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.000
4.4.90.00 00 1.755.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.552.643
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.552.643
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 12.944.432
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 12.944.432
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 1.056.403
Total da Atividade: 27.568.478
16 482 1012 2574 APLICA«ÃO DOS RECURSOS DO CIDE
Objetivo da AÁ„o: ContribuiÁ„o de combustÌvel, IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 166.038
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 166.038
Total da Atividade: 166.038
16 482 1012 2575 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA URBANA
Objetivo da AÁ„o: manter a limpeza urbana
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 44.812.852
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 44.812.852
Total da Atividade: 44.812.852
16 482 1012 2576 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: manter os cemitÈrios p˙blicos
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.400.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
16 482 1012 2576 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: manter os cemitÈrios p˙blicos
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.400.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.400.000
Total da Atividade: 2.400.000
16 482 1012 2580 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA
Objetivo da AÁ„o: manter as iluminaÁıes p˙blicas
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.400
4.4.90.00 00 1.751.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.400
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 9.582.650
3.3.90.00 00 1.751.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 9.582.650
Total da Atividade: 9.587.050
Total
87.538.349
14.000.835 0 70.514.183 3.022.000 0 0 0
0 0 1.331 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 70.515.514 3.022.000 0 0 0
87.537.018
1.331
14.000.835
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 36 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 1012 1043 PAVIMENTA«ÃO E DRENAGEM PLUVIAL
Objetivo da AÁ„o: Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.715.364
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.715.364
Total do Projeto: 7.715.364
15 451 1012 1044 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL
Objetivo da AÁ„o: Executar e/ou recuperar esgotamento sanit·rio, pavimentaÁ„o e meio fio em vias p˙blicas,
pavimentaÁao asfaltica, praÁ„s canteiros, terra planagens, tapa buracos e outras obras
de infra estrutura em diversas ruas da cidade, dos distritos e na zona rural.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.698.352
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.698.352
Total do Projeto: 10.698.352
15 451 1012 1049 AMPLIA«ÃO DOS CORREDORES VI£RIOS
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 126.403
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 126.403
Total do Projeto: 126.403
16 481 1012 1050 CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona rural de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 106.445
4.4.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 106.445
Total do Projeto: 106.445
16 482 1012 1051 CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona urbana do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 119.750
4.4.90.00 00 1.720.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 119.750
Total do Projeto: 119.750
15 451 1012 1054 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e/ou recuperar prÈdios p˙blicos a serviÁo dos trabalhos da
Prefeitura Municipal de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 2.688.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.688.000
Total do Projeto: 2.688.000
15 451 1012 1069 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA E REVITAL. DE PRA«AS, £REA DE LAZER E CONVIV NCIA
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com construÁ„o de praÁas, parques e jardins.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 13.621.440
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.621.440
Total do Projeto: 13.621.440
16 482 1012 2581 CONSERVA«ÃO E ADAPTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS
Objetivo da AÁ„o: manter as adaptaÁıes de vias p˙blicas
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 2.550.604
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.550.604
Total da Atividade: 2.550.604
Total
37.626.358
0 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
37.626.358
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 37 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
26 782 1005 2113 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho de Moblidade Urbana
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 15.435
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.435
Total da Atividade: 15.435
26 782 1005 2563 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar a ampliaÁ„o da SuperitendÍncia Executiva de
Mobilidade Urbana
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.000
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 40.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 570.000
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 570.000
Total da Atividade: 610.000
26 782 1005 2564 IMPLEMENTA«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Implementar , estruturar e manter o Plano de Mobilidade Urbana 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 200.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 200.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 780.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 780.000
Total da Atividade: 980.000
26 782 1005 2565 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO E CONCIENTIZA«ÃO NO TR¬NSITO - EDUCA«ÃO DE TR¬NSITO
Objetivo da AÁ„o: Promover a aÁ„o de educaÁ„o e conscientizaÁ„o no tr‚nsito.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 40.000
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 40.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 180.000
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 180.000
Total da Atividade: 220.000
04 122 1012 2603 MANUTEN«ÃO DA SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE SOCIAL - SEMOB
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com atividades da SEMOB
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 648.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 648.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 4.379.000
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.379.000
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 424.000
Total da Atividade: 5.461.000
Total
7.286.435
4.803.000 0 2.193.435 290.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.193.435 290.000 0 0 0
7.286.435
0
4.803.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 38 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
26 782 1005 1056 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a SuperentÍncia de Executiva de Mobilidade Urbana.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 184.800
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 184.800
Total do Projeto: 184.800
26 782 1005 1058 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO - OUTROS RECURSOS
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo com recursos de multa de tr‚nsito,
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 239.917
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 239.917
Total do Projeto: 239.917
26 782 1005 2111 OTIMIZA«ÃO DO SISTEMA DE TR¬NSITO
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes, projetos e atividades que otimizem o Sistema vi·rio do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 98.704
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 98.704
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 225.229
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 225.229
Total da Atividade: 323.933
26 782 1005 2112 REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores do FMUR, para uma melhor atuaÁ„o em
suas funÁıes.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 108.551
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 108.551
Total da Atividade: 108.551
26 782 1005 2114 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Atender financeiramente as atividades realizadas pelo Fundo Municipal de Mobilidade
Urbana
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.748
4.4.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.748
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 522.722
3.3.90.00 00 1.752.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 522.722
Total da Atividade: 573.470
26 782 1012 2159 MANUTEN«ÃO DA FROTA DA SEMOB
Objetivo da AÁ„o: LocaÁao e manutenÁ„o dos veÌculos e viaturas da Superintendencia Execultiva de
Mobilidade Urbana de Santa Rita
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 493.611
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 493.611
Total da Atividade: 493.611
26 782 1012 2160 MANUTEN«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MODERNIZA«ÃO DA SINALIZA«ÃO E FISCALIZA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Estruturar, ampliar, modernizar e manter a sinalizaÁ„o e afiscalizaÁ„o vi·ria do
municipio, com a implantaÁ„o da central de monitirametoramento, sinalizaÁıes orizontais
e verticais, silanizaÁıes eletronicas, implanÁ„o de talonario eletronico entre outros.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 93.139
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 93.139
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 883.834
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 883.834
Total da Atividade: 976.973
Total
2.901.255
0 0 2.233.947 667.308 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.233.947 667.308 0 0 0
2.901.255
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 39 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
04 122 1002 2115 COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 161.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 161.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 39.917
3.3.50.00 00 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 39.917
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.860.229
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.330.633
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.330.633
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 286.857
Total da Atividade: 5.679.236
04 122 1002 2116 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.992
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.992
Total da Atividade: 3.992
04 122 1002 2117 PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÕDUOS S”LIDOS E DA CONSTRU«ÃO CIVIL
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 133.306
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 133.306
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 65.322
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.322
Total da Atividade: 198.628
18 541 1015 2119 CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Fazer cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade e para educadores ambientais.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 106.319
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 106.319
Total da Atividade: 106.319
18 541 1015 2120 MANUTEN«ÃO DE FISCALIZA«ÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades de fiscalizaÁ„o e controle do meio ambiente.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 29.979
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 29.979
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.983
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
Total da Atividade: 37.962
18 541 1015 2121 GERENCIAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do gerencamento de licenciamento ambiental no municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 6.653
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.653
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 7.983
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
Total da Atividade: 14.636
18 541 1002 2170 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO AMBIENTAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Programa de EducaÁ„o Ambiental.l
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 14.560
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 14.560
Total da Atividade: 14.560
18 541 1002 2171 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO USO DE ENERGIA RENOV£VEIS
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o Desenvolvimento do Uso de Energias Renov·veis
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 26.612
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 26.612
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 26.612
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 26.612
Total da Atividade: 53.224
18 541 1015 2237 RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.093.600
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
18 541 1015 2237 RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.093.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.093.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 455.840
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 455.840
Total da Atividade: 1.549.440
18 304 1015 2244 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de prevenÁ„o de doenÁas, tratamento veteriin·rio, manejo e nutiÁ„o
adequada, entre outras, dos animais comunit·rios.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 89.600
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 89.600
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 560.000
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 560.000
Total da Atividade: 649.600
Total
8.307.597
2.617.490 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
8.307.597
0
2.617.490
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 41 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 541 1015 1089 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE PR…DIO DA SEMA
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio da Secretaria de Meio Ambiente
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 24.640
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 24.640
Total do Projeto: 24.640
18 541 1015 1090 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE UNIDADE DE CENSERVA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio de Unidade de ConservaÁ„o no
municÌpio.,,
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 380.800
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 380.800
Total do Projeto: 380.800
18 541 1015 1093 CONSTRU«ÃO DE PRA«AS E IMPLANTA«ÃO DE £REAS VERDES
Objetivo da AÁ„o: Construir praÁas e criar ·reas verdes no municÌpio
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.200.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.200.000
Total do Projeto: 1.200.000
18 542 1015 2118 IMPLANTA«ÃO E IMPLEMENTA«ÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
Objetivo da AÁ„o: Implantar e/ou implementar campanha de coleta seletiva de resÌduos, no municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 80.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 80.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 283.040
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 283.040
Total da Atividade: 363.040
18 542 1015 2122 GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÕDRICOS, DO SANEAMENTO E MINERA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Custear atividades de monitoramento da qualidade da ·gua, do Saneamento e da mineraÁ„o,
no municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 65.645
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.645
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 347.200
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 347.200
Total da Atividade: 412.845
18 542 1002 2169 ARBORIZA«ÃO URBANA, £REAS VERDES E RECUPERA«ÃO DE AMBIENTES FEGRAD£VEIS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da ArborizaÁ„o Urbana, Unidade de ConservaÁ„o de ·reas verdes e
recuperaÁ„o de ·reas degradadas.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 39.917
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 39.917
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 3.167.920
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.167.920
Total da Atividade: 3.207.837
18 541 1015 2212 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE VIVEIROS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atidades de conservÁ„o dos viveiros: desenvolvimento de mudas, remoÁ„o de
ervas daninhas das mudas, irrigaÁ„o de plantas, reestruturaÁ„o de composteiras e outros.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 206.968
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 206.968
Total da Atividade: 206.968
Total
5.796.130
0 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
5.796.130
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 42 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
20 606 1014 1060 CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO E AQUISI«ÃO DE EQUIPMNTOS DE ABATEDOURO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir abatedouro municipal. como tambÈm adquirir equipamentos.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 672.211
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 672.211
Total do Projeto: 672.211
17 512 1014 1061 AMPLIA«ÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'£GUA NA ZONA RURAL
Objetivo da AÁ„o: Ampliar e fazer recuperar o Sistema Mucipalizado de Abastecimento D'·gua da Zona Rural.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 994.560
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 994.560
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 399.168
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 399.168
Total do Projeto: 1.393.728
20 606 1014 1062 AQUISI«ÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir patrulha mec‚nica para o municÌpio de Santa Rita
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 516.768
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 516.768
Total do Projeto: 516.768
20 608 1014 1070 CONSTRU«ÃO DA "CASA DE FARINHA"
Objetivo da AÁ„o: Construir galp„o para beneficiamento da mandioca, atendendo as necessidades da
agricultura familiar do municÌpio de santa rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 266.112
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 266.112
Total do Projeto: 266.112
17 511 1014 2124 MANUTEN«ÃO DO SISTEMA MUNICIPALIZADO DE ABASTECIMENTO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas pelo Sistema de Abastecimento Municipalizado de
Abastecimento D'·gua.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 221.760
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 221.760
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 410.897
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 410.897
Total da Atividade: 632.657
20 606 1014 2125 APOIO AO PRODUTORES RURAIS
Objetivo da AÁ„o: Custear, programas, atidades e projetos para o produtor rural: agricultura familiar,
vias produtivas e pecu·ria e outros.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 31.913
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 31.913
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 306.511
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 306.511
Total da Atividade: 338.424
20 606 1013 2126 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E PSICULTURA
Objetivo da AÁ„o: Atender programas, projetos e atividades do setor de pesca e psicultura do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 4.353
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 4.353
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 59.297
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 59.297
Total da Atividade: 63.650
20 606 1014 2127 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BANCO DE SEMENTES E MUDAS
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Banco de Sementes como estratÈgia para assegurar a autossuficÍncia
das famÌlias em relaÁ„o ‡s sementes.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 45.221
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 45.221
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 44.666
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 44.666
Total da Atividade: 89.887
20 751 1014 2128 APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
Objetivo da AÁ„o: Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo
global de energia colaborando com omeio ambiente.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 5.322
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 5.322
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 43 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
20 751 1014 2128 APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
Objetivo da AÁ„o: Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo
global de energia colaborando com omeio ambiente.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.439
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.439
Total da Atividade: 18.761
20 606 1014 2130 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT£VEL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent·vel.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 1.331
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.331
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 13.306
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 13.306
Total da Atividade: 14.637
20 128 1014 2131 REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade, como tambÈm para os
produtores rurais, pescadores e psicultores.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 25.836
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 25.836
Total da Atividade: 25.836
04 122 1014 2132 MANUTEN«ÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 98.229
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 98.229
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 160.262
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 160.262
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 743.215
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 743.215
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 82.285
Total da Atividade: 1.083.991
20 608 1952 2166 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO
Objetivo da AÁ„o: Manter a Unidade de beneficiamento de Pescado no MunicÌpio de Santa Rita
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 66.528
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 66.528
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 146.362
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 146.362
Total da Atividade: 212.890
20 608 1952 2167 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da Feira do Agricultor Familiar no MunicÌpio de Santa Rita PB.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 66.528
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 66.528
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 72.313
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 72.313
Total da Atividade: 138.841
Total
5.468.393
825.500 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
5.468.393
0
825.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 44 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
04 122 1014 1063 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirirequipamentos para a unidade administrativa.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 81.007
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 81.007
Total do Projeto: 81.007
04 122 1016 2133 MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 460.177
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 460.177
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 2.014.501
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 2.014.501
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 98.241
Total da Atividade: 2.572.919
04 131 1016 2134 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas com as atividades de divulgaÁ„o de matÈrias de interesse
da administraÁ„o do municÌpio.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 60.000
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 60.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 6.009.588
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.009.588
Total da Atividade: 6.069.588
04 131 1016 2189 REALIZA«ÃO DE CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
Objetivo da AÁ„o: curso de capacitaÁ„o para servidores
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 65.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 65.000
Total da Atividade: 65.000
Total
8.788.514
2.112.742 0 6.534.765 141.007 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.534.765 141.007 0 0 0
8.788.514
0
2.112.742
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 45 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
04 122 1013 1064 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL,
CI NCIA E TECNOLOGIA.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 133.056
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 133.056
Total do Projeto: 133.056
23 691 1013 1078 AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DO SMDEST
Objetivo da AÁ„o:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 49.280
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 49.280
Total do Projeto: 49.280
02 122 1013 2135 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEST
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com atvidades da unidade administrativa.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 50.000
3.3.50.00 99 1.500.0000 TRANSFER NCIAS A INSTITUI«’ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fiscal 50.000
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 453.171
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.425.118
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.425.118
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.500.0000 50.000
Total da Atividade: 1.978.289
23 128 1013 2137 QUALIFICA«ÃO PARA O PROGRAMA FORTALECER
Objetivo da AÁ„o:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.983
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.983
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 51.649
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 51.649
Total da Atividade: 59.632
23 691 1013 2139 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PEQUENOS NEG”CIOS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Consultivo dos Pequenos NegÛcios.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 3.992
4.4.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 3.992
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 23.724
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 23.724
Total da Atividade: 27.716
02 128 1013 2193 CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA FUNCION£ROS DA SMDESTCT
Objetivo da AÁ„o:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.237
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.237
Total da Atividade: 67.237
19 573 1013 2195 SERVI«OS DE CI NCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E INFORMA«ÃO
Objetivo da AÁ„o:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 50.512
4.4.90.00 99 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 50.512
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 166.374
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 166.374
Total da Atividade: 216.886
Total
2.532.096
1.475.118 0 812.155 244.823 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 812.155 244.823 0 0 0
2.532.096
0
1.475.118
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
23 128 1013 2136 QUALIFICA«ÃO DE MICRO EMPREENDORES
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com apoio do municÌpio ao setor da ind˙stria.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 841.938
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 841.938
Total da Atividade: 841.938
23 691 1013 2138 MANUTEN«ÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PROGRAMA FORTALECER
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades do Fundo de Gest„o do Programa Fortalecer do municÌpio de Sata rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 91.124
4.4.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 91.124
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 777.197
3.3.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 777.197
Total da Atividade: 868.321
23 691 1013 2192 A«’ES DE CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS
Objetivo da AÁ„o:
4.5.00.00 INVERS’ES FINANCEIRAS Fiscal 1.836.800
4.5.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.836.800
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 652.986
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 652.986
Total da Atividade: 2.489.786
23 122 1013 2194 MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DE GARANTIDOS
Objetivo da AÁ„o:
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 67.106
3.3.90.00 00 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 67.106
Total da Atividade: 67.106
Total
4.267.151
0 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
4.267.151
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
04 122 1013 1066 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 308.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 308.000
Total do Projeto: 308.000
04 122 1002 2141 MANUTEN«ÃO DA AG NCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 407.546
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 407.546
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 421.185
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 421.185
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 75.423
Total da Atividade: 904.154
04 122 1002 2224 REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA AG NCIA REGULADORA
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Unidade Administrativa.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 83.776
3.3.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 83.776
Total da Atividade: 83.776
Total
1.295.930
496.608 0 491.322 308.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 491.322 308.000 0 0 0
1.295.930
0
496.608
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 48 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 122 1021 2168 MANUTEN«ÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL-SMSEG
Objetivo da AÁ„o: Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes
preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a
evitar desastres ou minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 462.739
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 462.739
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 1.254.012
3.3.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.254.012
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 6.360.857
3.1.90.00 00 1.500.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 6.360.857
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 1.353.603
Total da Atividade: 9.431.211
06 122 1021 2229 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA-FUMSEP 
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de SeguranÁa P˙blica de Santa Rita.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 7.392
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 7.392
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 34.056
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 34.056
Total da Atividade: 41.448
06 122 1021 2572 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DA SEDE DA SEC. DE SEG. P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, Ampliar e/ou refromar a sede do Ûrg„o.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 401.500
4.4.90.00 99 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 401.500
Total da Atividade: 401.500
Total
9.874.159
7.714.460 0 1.288.068 871.631 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.288.068 871.631 0 0 0
9.874.159
0
7.714.460
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 122 1021 2248 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL.
Objetivo da AÁ„o: Manter O Fundo de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres
Naturais no MunicÌpio de Santa Rita PB.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 15.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 15.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 217.000
3.3.90.00 99 1.759.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 217.000
Total da Atividade: 232.000
06 122 1021 2566 AQUISI«ÃO DE TRANSCEPTOR DE R£DIO M”VEL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de R·dio com Tecnologia Digital e Recurso de Criptografia
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 201.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 201.000
Total da Atividade: 201.000
06 122 1021 2567 AQUISI«ÃO DE VIATURA BLINDADA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial Blindada, tipo picape de cabine dupla com capacidade para
05(cinco) passageiros.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 339.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 339.000
Total da Atividade: 339.000
06 122 1021 2568 AQUISI«ÃO DE VIATURA POLICIAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial equipada,com capacidade para 05(cinco) passageiros
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 337.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 337.000
Total da Atividade: 337.000
06 122 1021 2569 AQUISI«ÃO DE KITS OPERACIONAIS DE DISPOSITIVOS ELETR‘NICOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de r·dio mÛvel e/ou Kits de dispositivos eletrÙnicos
incapacitantes.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 160.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 160.000
Total da Atividade: 160.000
06 122 1021 2570 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e mobili·rios para atender a Secretaria de SeguranÁa P˙blica e
”rg„o de Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais . 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 100.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 100.000
Total da Atividade: 100.000
06 122 1021 2594 AQUISI«ÃO DE ARMAMENTOS PARA A SEGURAN«A P⁄BLICA.
Objetivo da AÁ„o: Adquirir armamentos para a Secretaria Municipal de SeguranÁa P˙blica.
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 301.000
4.4.90.00 99 1.700.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 301.000
Total da Atividade: 301.000
Total
1.670.000
0 0 217.000 1.453.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 217.000 1.453.000 0 0 0
1.670.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
04 122 1002 2247 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com as atividades da Secretaria de RepresentaÁ„o Institucional 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Fiscal 10.000
4.4.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 10.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 213.214
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 213.214
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fiscal 1.123.964
3.1.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 1.123.964
APLICA«ÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERA«ÃO ENTRE ”RGÃOS, FUNDOS E Fiscal
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR«AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
3.1.91.00 00 1.501.0000 40.000
Total da Atividade: 1.387.178
04 122 1002 2562 MANUTEN«ÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONV NIO E PREFEITO DO MUNICÕPIO JUNTO AOS ”RGÃOS
DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E AG NCIAS
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com atividades de acompanhamento de convÍnio e prefeito do
municÌpio junto aos Ûrg„os do governo federal, estadual e agÍncias.
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 119.082
3.3.90.00 00 1.501.0000 APLICA«’ES DIRETAS Fiscal 119.082
Total da Atividade: 119.082
Total
1.506.260
1.163.964 0 332.296 10.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 332.296 10.000 0 0 0
1.506.260
0
1.163.964
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.07) P·gina 51 de 52 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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Quadro da Despesa por Unidade OrÁament·ria ‡ Modalidade de AplicaÁ„o
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Modalidade de AplicaÁ„o/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
99 999 1002 9999 RESERVA DE CONTING NCIA
Objetivo da AÁ„o: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 11.093.029
9.9.99.00 00 1.501.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 11.093.029
Total da Reserva de ContingÍncia: 11.093.029
Total
11.093.029
0 0 0 0 0 0 11.093.029
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 0 0 0 0 11.093.029
11.093.029
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
963.928.652
262.723.162 20.000 199.742.700 120.175.470 1.836.800 3.612.709 19.079.491
212.179.243 0 118.226.813 20.474.698 0 0 5.857.566
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.000 317.969.513 140.650.168 1.836.800 3.612.709 24.937.057
607.190.332
356.738.320
474.902.405
Total Geral
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 01 Org„o do Poder Legislativo UNIDADE: 01.010 C¬MARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 1001 ATUA«ÃO LEGISLATIVA DA C¬MARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Comprar veÌculo para atender as necessidades do Poder Legislativo.
FUN«ÃO: 01 Legislativa SUBFUN«ÃO: 031 AÁ„o Legislativa
A«ÃO: 1001
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO
Comprar veÌculo para atender as necessidades do Poder Legislativo.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 150.000
Total do Projeto: 150.000
A«ÃO: 1002
OBJETIVO:
AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
Pagar ampliaÁ„o e/ou reforma da C‚mara Municipal
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 224.000
4.4.90.61 00 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 201.600
Total do Projeto: 425.600
A«ÃO: 1003
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA C¬MARA
Adquirir equipqmentos para que o bom desempenho dos trabalhos da C‚mara Municipal.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 913.696
Total do Projeto: 913.696
A«ÃO: 2001
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO LEGISLATIVO
Pagar despesas efetuadas pela C„mara Municipal.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 40.656
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 504.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.800
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 78.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.285.274
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 107.184
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.624.000
Total da Atividade: 4.240.314
A«ÃO: 2002
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS
Atender as despesas com pessoal e encargosn sociais, referentes aos parlamentares e servidores.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 150.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.089.203
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.079.133
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 638.400
Total da Atividade: 18.956.736
Total do Org„o: 24.686.346
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.010 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1004
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 80.000
Total do Projeto: 180.000
A«ÃO: 2003
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Custear as despesas do gabinete do prefeito, bem como, os encargos com o servidor p˙blico.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 600.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.042.890
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 401.320
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 815.046
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 250.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 280.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 81.453
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 150.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 193.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 370.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 80.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 210.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 750.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 630.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 79.200
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 22.176
Total da Atividade: 9.005.085
A«ÃO: 2004
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
Manter as atividades do Conselho da Juventude
3.3.90.14 99 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
3.3.90.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.614
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.307
Total da Atividade: 33.921
Total do Org„o: 9.219.006
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 2 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 12 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
PROGRAMA: 1003 BENEFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS AOS SEGURADOS DO IPREVSR
OBJETIVO: Construir, reformar ou ampliar prÈdio do Instituto de PrevidÍncia Socila do municÌpio.
FUN«ÃO: 09 PrevidÍncia Social SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1092
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO INSTITUTO DE PREVID NCIA
Construir, reformar ou ampliar prÈdio do Instituto de PrevidÍncia Socila do municÌpio.
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALA«’ES 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (PlanoPrevidenci·rio) 1.000.000
Total do Projeto: 1.000.000
A«ÃO: 2005
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO IPREVSR
Atender as despesas das atividades do Instituto de PrevidÍncia de Santa Rita.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 579.889
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 2.240.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 884.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 56.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 156.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 33.600
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 960.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 22.400
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 471.561
3.3.90.47 00 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 73.920
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 1.729
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 235.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de AdministraÁ„o 136.960
Total da Atividade: 5.851.259
A«ÃO: 2006
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DOS BENFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS
Atender as despesas com os benefÌcios previdenci·rios dos aposentadao, pensionistas e demais segurados do Regime Proprio do MunicÌpio.
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES 
99 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (PlanoPrevidenci·rio) 80.000.000
3.1.90.03 99 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (PlanoPrevidenci·rio) 7.000.000
3.1.90.16 99 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (PlanoPrevidenci·rio) 425.780
Total da Atividade: 87.425.780
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTING NCIA
OBJETIVO: Atender aos passivos contingentes e outros riscos fiscais.
FUN«ÃO: 99 Reserva de ContingÍncia SUBFUN«ÃO: 997 Reserva do RPPS
A«ÃO: 9901
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTING NIA
Atender aos passivos contingentes e outros riscos fiscais.
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTING NCIA 1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaÁ„o (PlanoPrevidenci·rio) 2.128.896
Total da Reserva de ContingÍncia: 2.128.896
Total do Org„o: 96.405.935
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 12 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.012 PROCON MUNICIPAL
PROGRAMA: 1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
OBJETIVO: Pagar despesas realizadas pelo Conselho do PROCON-SR
FUN«ÃO: 14 Direitos de Cidadania SUBFUN«ÃO: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
A«ÃO: 2007
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DO PROCON-SR
Pagar despesas realizadas pelo Conselho do PROCON-SR
3.3.90.14 99 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.464
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.661
3.3.90.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 600
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.996
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.653
Total da Atividade: 12.374
A«ÃO: 2008
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL
Pagar despesas realizadas das atividades do PROCON.
3.1.90.04 99 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.782
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 970.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 180.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 12.736
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.128
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 45.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.722
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 53.460
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 180.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 23.760
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 32.111
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 45.000
Total da Atividade: 1.603.699
Total do Org„o: 1.616.073
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
PROGRAMA: 1004 PROTE«ÃO E DEFESA DO COSUMIDOR
OBJETIVO: Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1007
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO PROCON MUNICIPAL
Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 125.000
Total do Projeto: 125.000
A«ÃO: 1008
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA O FMDDC
Adquirir veÌculo para a Unidade Administrativa.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 121.000
Total do Projeto: 121.000
A«ÃO: 2010
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDaDES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Custear as despesas realizadas com as atividades da Procuraoria JudirÌca do MunicÌpio.
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1759 Recursos Vinculados a Fundos 43.056
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1759 Recursos Vinculados a Fundos 55.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 87.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 60.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 110.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 448.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 17.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
Total da Atividade: 1.210.056
A«ÃO: 2011
OBJETIVO:
ATIVIDADE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
Custear curso e/ou programa de capacitaÁ„o para os servidores do FMDDC
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 70.736
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 60.000
Total da Atividade: 180.736
Total do Org„o: 1.636.792
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
PROGRAMA: 1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para a Procuradoria JurÌdica do MunicÌpio
FUN«ÃO: 02 Judici·ria SUBFUN«ÃO: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
A«ÃO: 1009
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para a Procuradoria JurÌdica do MunicÌpio
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 9.564
Total do Projeto: 9.564
A«ÃO: 1010
OBJETIVO:
MELHORIA DAS INSTALA«’ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Reformar, ampliar e/ou restaurar as instalaÁoes da Procuradoria Geral.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
Total do Projeto: 10.000
A«ÃO: 2013
OBJETIVO:
COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Manter despesas com as atividades da Procuradoria Geral.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 38.936
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.983.880
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 247.191
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 189.975
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.188
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.940
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.752
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.534
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 400.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 14.752
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.188
Total da Atividade: 2.894.336
Total do Org„o: 2.913.900
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA
PROGRAMA: 1006 ADMINISTRA«ÃO DA PROCURADORIA JURÕDICA DO MUNICÕPIO
OBJETIVO: Comprar equipamentos para o Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e modernizaÁ„o da Procuradoria Geral - FGDMPG.
FUN«ÃO: 02 Judici·ria SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1012
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FGDMPG
Comprar equipamentos para o Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e modernizaÁ„o da Procuradoria Geral - FGDMPG.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 42.768
Total do Projeto: 42.768
A«ÃO: 2014
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIV. DO FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLV. DA PROCURADORIA GERAL
Manteras atividades do Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e ModernizaÁ„o da Procuradoria Geral.
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 240.600
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1759 Recursos Vinculados a Fundos 48.662
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1759 Recursos Vinculados a Fundos 39.800
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 15.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 17.820
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 9.504
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 22.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 11.880
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 14.256
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1759 Recursos Vinculados a Fundos 11.880
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.188
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
Total da Atividade: 442.990
A«ÃO: 2015
OBJETIVO:
CAPACITA«ÃO DE SERVIDORES FGDMPG
Cuatear as despesas COM
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 25.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 8.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
Total da Atividade: 63.000
Total do Org„o: 548.758
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: AquisiÁ„o de equipamentos para o o Gabinete do Vice Prefeito.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1013
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO VICE PREFEITO
AquisiÁ„o de equipamentos para o o Gabinete do Vice Prefeito.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 100.000
Total do Projeto: 100.000
A«ÃO: 2017
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Atender despesas com as atividades do gabinete do vice prefeito.
3.1.90.03 00 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 80.000
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.200.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.000.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 120.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 60.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 100.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 120.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 90.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 80.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 200.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 80.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 30.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 30.000
Total da Atividade: 3.190.000
Total do Org„o: 3.290.000
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R$ 1,00
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
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ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
PROGRAMA: 1007 APOIO ¿ EFETIVA«ÃO DO CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para a Contraladoria Geral do MunicÌpio.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1014
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA CGM
Adquirir equipamentos para a Contraladoria Geral do MunicÌpio.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.440
Total do Projeto: 13.440
A«ÃO: 2018
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Manter despesas com as atividades da Controlodoria Geral do MunicÌpio.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 671.314
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 98.683
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 42.492
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 18.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.971
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 15.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 16.985
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.200
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.000
Total da Atividade: 944.145
A«ÃO: 2019
OBJETIVO:
CURSO DE CAPITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL
Implementar cursos de capacitaÁao para os servidores da Controladoria Geral do MunicÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 9.314
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 20.640
Total da Atividade: 33.954
Total do Org„o: 991.539
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Pagar equipamentos para as atividades da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o e Gest„o
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1015
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMAG
Pagar equipamentos para as atividades da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o e Gest„o
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 100.000
Total do Projeto: 100.000
A«ÃO: 2020
OBJETIVO:
CURSOS DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES 
Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o e de seus Ûrg„os e demais Ûrg„o.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.326
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 20.000
Total da Atividade: 53.326
A«ÃO: 2021
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE DISTRIBUI«ÃO LOGÕSTICA DO MUNICÕPIO
Manter atividades funcionais do Centro de DistribuiÁ„o e LogÌstica Municipal
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 12.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.250
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 42.280
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 35.670
Total da Atividade: 96.600
A«ÃO: 2022
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA COORDENA«ÃO DE LICITA«’ES E CONTRATOS
Mante despesas das atividades da CoordenaÁ„o de LicitaÁ„o e Contrato.
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.434
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 25.262
Total da Atividade: 35.696
A«ÃO: 2023
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE TRANSPORTE UNIVERSIT£RIO
Custear despesas com transporte para universit·rios.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.103.286
Total da Atividade: 3.103.286
A«ÃO: 2024
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
Manter as despesas das atividades da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o
3.1.90.03 00 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 37.038
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.818.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.814.476
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.447.476
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.386.370
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 16.526
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 12.400
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 16.452
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 14.784
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 36.967
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 237.823
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.651.130
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 812.320
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 330.164
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 31.360
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 350.912
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.896
Total da Atividade: 18.027.094
Total do Org„o: 21.416.002
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OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
OBJETIVO: Amortizar a dÌvida interna do municÌpio, atravÈs de pagamento mensal, assumido por contrato de refinanciamento.
FUN«ÃO: 28 Encargos Especias SUBFUN«ÃO: 841 Refinanciamento da DÌvida Interna
A«ÃO: 0002
OBJETIVO:
ADMINISTRA«ÃO E COORDENA«ÃO DA DÕVIDA INTERNA
Amortizar a dÌvida interna do municÌpio, atravÈs de pagamento mensal, assumido por contrato de refinanciamento.
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.583.009
Total da OperaÁ„o Especial: 3.583.009
A«ÃO: 0003
OBJETIVO:
ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA
Pagar os juros e multas da dÌvida interna do municÌpio.
3.2.90.21 00 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 20.000
Total da OperaÁ„o Especial: 20.000
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Comprar equipamentos para o bom desenpenho dos trabalhos da unidade.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 123 AdministraÁ„o Financeira
A«ÃO: 1016
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINAN«AS
Comprar equipamentos para o bom desenpenho dos trabalhos da unidade.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 140.000
Total do Projeto: 140.000
A«ÃO: 2025
OBJETIVO:
ATIVIDADE DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINAN«AS
Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secreatia de FinanÁas.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.232
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.232
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 49.500
Total da Atividade: 51.964
A«ÃO: 2026
OBJETIVO:
PAGAMENTO DE PRECAT”RIOS
Pagar sentenÁas judiciais transitadas e julgadas.
3.3.90.91 00 SENTEN«AS JUDICIAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.450.000
Total da Atividade: 4.450.000
A«ÃO: 2027
OBJETIVO:
CONTRIBUI«ÃO PARA O PASEP
Pagar contribuiÁ„o mensal para o PASEP
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 255.583
3.3.90.47 00 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.838.954
Total da Atividade: 7.094.537
A«ÃO: 2029
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
Manter despesas
3.1.90.03 00 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.070
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 445.452
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.903.455
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.526.574
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 562.622
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.827
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.761
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.200
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 14.256
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.860
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 798.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 316.218
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 528.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.089.210
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 528.000
Total da Atividade: 11.874.505
Total do Org„o: 27.214.015
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OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Alocar recurso p˙blico com contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio.
FUN«ÃO: 99 Reserva de ContingÍncia SUBFUN«ÃO: 999 Reserva de ContingÍncia
A«ÃO: 2028
OBJETIVO:
RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES
Alocar recurso p˙blico com contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio.
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTING NCIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
PROGRAMA: 1009 GESTÃO DE POLÕTICAS DE PLANEJAMENTO E OR«AMENTO
Adquirir equipamentos e material permanente para uma maior eficiÍncia dos trabalhos da Secretaria de Planejamento, OrÁamento e Tecnologia da
InformaÁ„o.
OBJETIVO:
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 123 AdministraÁ„o Financeira
A«ÃO: 1017
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO
Adquirir equipamentos e material permanente para uma maior eficiÍncia dos trabalhos da Secretaria de Planejamento, OrÁamento e Tecnologia da
InformaÁ„o.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 200.000
Total do Projeto: 200.000
A«ÃO: 2030
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
CManter as despesas com as atidades da Secretaria de Planejamneto, OrÁamento e Tcnologia da InformaÁ„o.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 120.712
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.140.737
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 230.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 200.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.752
3.3.90.18 00 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 71.280
3.3.90.19 00 AUXÕLIO-FARDAMENTO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 70.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 20.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 93.852
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 346.412
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 61.280
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.564
Total da Atividade: 2.412.589
A«ÃO: 2031
OBJETIVO:
REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES da SEPLAN
Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Secretaria de Planejamento, OrÁamento e Tecnoogia da InformaÁ„o.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 35.640
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 145.640
Total da Atividade: 211.280
A«ÃO: 2033
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO E REVISÃO DA PLANTA GEN…RICA DE VALORES GEORREFERENCIAMENTO
Manter e revisardo processo de georreferenciamento dos imÛveis do municÌpio.
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 14 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 161.667
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 319.230
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 118.800
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 381.147
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.163.860
Total da Atividade: 3.144.704
PROGRAMA: 1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
OBJETIVO: Atualizar o Plano Diretor do MunicÌio, de acordo com a Lei Nº 10.257 de 10 Julho de 2001.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2034
OBJETIVO:
ATUALIZA«ÃO DO PLANO DIRETOR
Atualizar o Plano Diretor do MunicÌio, de acordo com a Lei Nº 10.257 de 10 Julho de 2001.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.129.117
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 112.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 200.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.714.888
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.004.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.456.000
Total da Atividade: 9.666.005
Total do Org„o: 21.492.144
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 15 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÕPIO
OBJETIVO: Pagar ocontribuiÁ„o mensal, por contrato de refinanciamento da dÌvida interna da EducaÁ„o.
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 843 ServiÁo da DÌvida Interna
A«ÃO: 0004
OBJETIVO:
ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA DA EDUCA«ÃO
Pagar ocontribuiÁ„o mensal, por contrato de refinanciamento da dÌvida interna da EducaÁ„o.
4.6.90.71 00 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 29.700
Total da OperaÁ„o Especial: 29.700
PROGRAMA: 1010 RECONSTRUINDO SABERES E VALORES
OBJETIVO: Construir, ampliar e/ou reformar prÈdios de escolas do Ensino Fundmental do municÌpio.
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 361 Ensino Fundamental
A«ÃO: 1018
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir, ampliar e/ou reformar prÈdios de escolas do Ensino Fundmental do municÌpio.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1570 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos
CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
00 10.549.131
Total do Projeto: 23.549.131
A«ÃO: 1019
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Comprar equipamentos para atender necessidades da rede fÌsiica do Ensino Fundamental.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1570 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos
CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
00 350.000
Total do Projeto: 600.000
A«ÃO: 1020
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU RESTAURA«ÃO DE INFRAEST. ESPORTIVA EM ESCOLAS
Construir, reformar e/ou restaurar quadras e gin·sios poliesportivos em escolas do municÌpio.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.120.583
Total do Projeto: 7.120.583
A«ÃO: 1021
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Comprar veÌculo para transporte de alunos da zona rural para as escoas municipais.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 564.727
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 2.398.918
Total do Projeto: 2.963.645
A«ÃO: 1022
OBJETIVO:
MELHORIA EM INSTALA«’ES DA SEDE SECRETARIA DE EDUCA«ÃO
Reformar, ampliar e/ou restaurar instalaÁıes onde funciona a Secretaria de EducaÁ„o.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.000.000
Total do Projeto: 4.000.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 1109
OBJETIVO:
ROYALTIES DE PETRE”LEO DESTINADO A EDUCA«ÃO
manter as despesas referente as aÁıes de royalties de petrÛleo e g·s natural vinculados a educaÁ„o.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1573 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o 1.735.094
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1573 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o 341.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1573 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural Vinculados ·† EducaÁ„o 429.000
Total do Projeto: 2.505.094
A«ÃO: 2037
OBJETIVO:
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino fundamental.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
00 1.500.000
Total da Atividade: 1.500.000
A«ÃO: 2038
OBJETIVO:
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da educaÁ„o de jovens e adultos.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
00 130.000
Total da Atividade: 130.000
A«ÃO: 2039
OBJETIVO:
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR -PNAE - ATENDIMETO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
AquisiÁ„o de gÍneros alimentÌcios para os alunos do AEE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
00 70.000
Total da Atividade: 70.000
A«ÃO: 2040
OBJETIVO:
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Apoiar o transporte de estudantes da rede p˙blica de ensino b·sico que residem em ·reas rurais. 
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1553 TransferÍncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
00 300.000
Total da Atividade: 300.000
A«ÃO: 2041
OBJETIVO:
MANTER PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Manter aÁıes para melhorar a infraestrutura fÌsica e pedagÛgica das escolasda educaÁ„o b·sica.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1551 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
00 50.000
Total da Atividade: 50.000
A«ÃO: 2043
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETC, LEI Nº 14640/2023
Manter despesas com estratÈgias, assitÍncia tÈcnica que promovam a criaÁ„o de matrÌculas na educaÁ„o b·sica em tempo integral.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.500.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 100.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 100.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.000.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.000.000
Total da Atividade: 3.700.000
A«ÃO: 2044
OBJETIVO:
QUOTA-SAL£RIO EDUCA«ÃO
Atender despesas com aÁıes e projetos de EducaÁ„o B·sica.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 4.000.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1550 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 100.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 17 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1550 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 2.500.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550 TransferÍncia do Sal·rio - EducaÁ„o 1.300.000
Total da Atividade: 7.900.000
A«ÃO: 2045
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
Pagar os funcion·rios do ensino fundamental, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 10.527.905
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos 44.317.830
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 14.271.248
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 7.786.710
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1540 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos 6.968.268
Total da Atividade: 83.871.961
A«ÃO: 2046
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Pagar os profisionais de educaÁ„ode jovens e adultos-EJA, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 1.600
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1540 TransferÍncias do FUNDEB - Impostos e TransferÍncias de Impostos 2.963.018
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 336
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1541 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAF 533.343
Total da Atividade: 3.498.297
A«ÃO: 2049
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
Manter outras despesas com a manutenÁ„o do desenvolvimento do ensino - MDE.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 3.500.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 4.000.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 900.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 2.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 2.500.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 8.000.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 3.550.000
Total da Atividade: 22.462.000
A«ÃO: 2051
OBJETIVO:
COMPRA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR COM RECURSO PR”PRIO
Atender despesas dos programas do FNDE
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500.000
Total da Atividade: 2.500.000
A«ÃO: 2052
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO - CME
Custear as atividades do Conselho Municipal de EducaÁ„o.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.940
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.752
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.880
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.444
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.880
Total da Atividade: 49.896
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2554
OBJETIVO:
OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 
Atender despesas de outros programas do Fundo Nacional de Ensino - FNDE -, n„o relacionados.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 400.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 100.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.200.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1569 Outras TransferÍncias de Recursos do FNDE 1.000.000
Total da Atividade: 2.700.000
A«ÃO: 2555
OBJETIVO:
COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB/VAAF-70%30%
Pagar despesas excedentes realizadas com aÁıes e projetos do FUNDEB e do VAAF, com recursos do MDE
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 16.100.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 440.707
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.684.253
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 21.384
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
Total da Atividade: 38.766.344
A«ÃO: 2556
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BASICA DE ENSINO 
Atender a rede basica de ensino
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 8.138.079
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.000.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 80.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000.000
4.4.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 560.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.744.812
Total da Atividade: 37.137.891
PROGRAMA: 1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
OBJETIVO: Pagar os profisionais de educaÁ„o infantil, em exercÌcio de suas funÁıes.
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 365 EducaÁ„o Infantil
A«ÃO: 2605
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO INFANTIL- FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Pagar os profisionais de educaÁ„o infantil, em exercÌcio de suas funÁıes.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 419.303
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 9.728.476
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 88.054
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 1.278.900
Total da Atividade: 11.514.733
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 19 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
PROGRAMA: 1212 Diversos
OBJETIVO: manter
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 368 EducaÁ„o B·sica
A«ÃO: 2606
OBJETIVO:
COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE
manter
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000.000
Total da Atividade: 5.550.000
PROGRAMA: 1404 Ensino Fundamental
OBJETIVO: MANTER A DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 361 Ensino Fundamental
A«ÃO: 1110
OBJETIVO:
DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
MANTER A DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.000
Total do Projeto: 1.500.000
PROGRAMA: 5000 PRIMEIRA INF¬NCIA
Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no Programa Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm,
construir uma Creche Escola em Augustol‚ndia, no Distrito de V·rzea Nova.
OBJETIVO:
FUN«ÃO: 12 EducaÁ„o SUBFUN«ÃO: 365 EducaÁ„o Infantil
A«ÃO: 2607
OBJETIVO:
CONST., AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL E CRECHE
Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no Programa Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm,
construir uma Creche Escola em Augustol‚ndia, no Distrito de V·rzea Nova.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 672.359
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1570 TransferÍncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos
CongÍneres vinculados ·† EducaÁ„o
00 5.183.628
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1571 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† EducaÁ„o
00 869.006
4.4.90.93 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1571 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† EducaÁ„o
00 2.000
Total da Atividade: 6.726.993
A«ÃO: 2608
OBJETIVO:
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Adquirir gÍneros alimentÌcios para distribuiÁ„o de merenda escolar para os alunos de creches. 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
00 360.000
Total da Atividade: 360.000
A«ÃO: 2609
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA«ÃO INFANTIL
Coprar equipmentos para a EducaÁ„o Infantil.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 3.000.000
Total da Atividade: 3.100.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2610
OBJETIVO:
ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - PR…-ESCOLA
Adquirir gÍneros alimentÌcios pra distribuiÁ„o de merenda escolar aos alunos da prÈ-escola.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1552 TransferÍncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AlimentaÁ„o Escolar (PNAE)
00 350.000
Total da Atividade: 350.000
A«ÃO: 2611
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO PARA EDUCA«ÃO INFANTIL- CRECHE E PR…-ESCOLA-VAAT
Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil - Creche e PrÈ-Escola-VAAT
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 2.418.094
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542 TransferÍncias do FUNDEB - ComplementaÁ„o da Uni„o - VAAT 2.000.000
Total da Atividade: 4.418.094
Total do Org„o: 278.924.362
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Manter as atividades do Conselho Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2067
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Manter as atividades do Conselho Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.752
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.564
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.376
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.188
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000
Total da Atividade: 14.880
A«ÃO: 2614
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM‘NIO CULTURAL-COMPAC
Manter as atividades do Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural de Car·ter Deliberativo e Consultivo.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
Total da Atividade: 16.500
PROGRAMA: 1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
OBJETIVO: Construir, reformar e/ou restaurar campo de futebol e quadras poliesportivas em comunidades carentes.
FUN«ÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUN«ÃO: 812 Desporto Comunit·rio
A«ÃO: 1028
OBJETIVO:
IMPLANTA«ÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES.
Construir, reformar e/ou restaurar campo de futebol e quadras poliesportivas em comunidades carentes.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 170.000
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 6.000
Total do Projeto: 476.000
A«ÃO: 2064
OBJETIVO:
APOIO ¿ ASOCIA«ÃO E LIGA ESPORTIVA
Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga esportiva de Santa Rita.
3.3.50.41 00 CONTRIBUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
Total da Atividade: 500.000
A«ÃO: 2065
OBJETIVO:
INCENTIVO ¿ PRATICA DE ESPORTE PARA PORTADORES DE DEFICI NCIA
Manter aÁıes, prrogramas e projetos de esporte para pessoas com deficiÍncia..
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.940
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 27.640
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.880
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 17.820
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
Total da Atividade: 67.280
A«ÃO: 2066
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Garantir condiÁıes mÌnimas de preparaÁ„o esportiva aos atletas de Santa Rita.
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 800.000
Total da Atividade: 800.000
A«ÃO: 2612
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Construir, reformar e /ou restaurar monumentos culturais na cidade de santa rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 800.000
Total da Atividade: 800.000
PROGRAMA: 1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas
artes e propiciem o aprimoramento de habilidades artÌsticas. 
OBJETIVO:
FUN«ÃO: 13 Cultura SUBFUN«ÃO: 392 Difus„o Cultural
A«ÃO: 2054
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER
Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes
e propiciem o aprimoramento de habilidades artÌsticas. 
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 16.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.788.897
Total da Atividade: 3.805.397
A«ÃO: 2055
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ,DESPORTO, TURISMO E LAZER.
Custear as despesas de manutenÁ„o das atividades de Cultura, Desporte , Turismo e Lazer.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.262.232
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.466.178
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 475.068
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 263.912
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 150.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.188
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.880
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.314
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 709.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.331
Total da Atividade: 5.393.103
A«ÃO: 2057
OBJETIVO:
REFORMA/CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BIBLIOTECA E BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÕPIO
Manter aÁıes que proporcionem o desenvolvimento intelectual, promovam conhecimento e preservem a cultura.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.880
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.940
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OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 62.370
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 17.820
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
Total da Atividade: 113.010
A«ÃO: 2058
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO N⁄CLEO DE ARTE E CULTURA-NAC
Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes
e propiciem o aprimoramento de habilidades artÌstica
3.3.90.18 00 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 36.880
3.3.90.19 00 AUXÕLIO-FARDAMENTO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 37.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 39.917
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 31.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 25.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
Total da Atividade: 229.797
A«ÃO: 2060
OBJETIVO:
PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ARTISTAS PL£STICOS, ESCRITORES E ESCULTORES
Manter o program de incentivo ‡s artes pl·sticas, aos escritores e escultores de Santa Rita.
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 78.000
Total da Atividade: 78.000
A«ÃO: 2061
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE FESTAS JUNINAS
Realizar festas juninas no municÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 40.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.297.352
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.684.648
Total da Atividade: 17.057.000
A«ÃO: 2062
OBJETIVO:
APOIO ¿ ASSOCIA«ÃO E LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS
Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga das Quadrilhas Juninas de Santa Rita.
3.3.50.41 00 CONTRIBUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 200.000
Total da Atividade: 200.000
A«ÃO: 2063
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA LEI ALDIR BLANC - Lei Nº 14.399/2022
Pagar, comrecursos da lei Aldir Blanc, aÁıes, projetos e programas culturais de Santa Rita.
3.1.30.41 CONTRIBUI«’ES 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 148.880
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 783.162
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 50
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 59.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1719 TransferÍncias da PolÌtica Nacional Aldir Blanc de Fomento ‡ Cultura - Lei
nº 14.399/202.
00 50
Total da Atividade: 1.191.142
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2613
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Manter as aÁoes do Teatro Municipal
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
Total da Atividade: 5.500
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
OBJETIVO: Aquirir equipamentos para o N˙cleo de Cultura e Artes, Cultura,Esporte,Turismo e Lazer do MunicÌpio de Santa Rita.
FUN«ÃO: 13 Cultura SUBFUN«ÃO: 392 Difus„o Cultural
A«ÃO: 1026
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ,CULTURA,ESPORTE,TURISMO E LAZER
Aquirir equipamentos para o N˙cleo de Cultura e Artes, Cultura,Esporte,Turismo e Lazer do MunicÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 400.000
Total do Projeto: 400.000
Total do Org„o: 31.147.609
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OrÁamento-Programa de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 1017 VALORIZA«ÃO DO ESPORTE
OBJETIVO: Atender despesas efetuadas com as atividades do Fundo Municipal de Esporte
FUN«ÃO: 27 Desporto e Lazer SUBFUN«ÃO: 812 Desporto Comunit·rio
A«ÃO: 2068
OBJETIVO:
MANUTEN«AO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Atender despesas efetuadas com as atividades do Fundo Municipal de Esporte
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 15.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 37.600
Total da Atividade: 113.600
A«ÃO: 2069
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO EST£DIO DE FUTEBOL
Manter despesas com as atividades do est·dio mucipal.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
Total da Atividade: 80.000
Total do Org„o: 193.600
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 1024 A HORA DO TURISMO 
OBJETIVO: Implantar e manter Centro de Apoio ao Turista
FUN«ÃO: 23 ComÈrcio e ServiÁos SUBFUN«ÃO: 695 Turismo
A«ÃO: 2070
OBJETIVO:
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
Implantar e manter Centro de Apoio ao Turista
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 3.564
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 2.970
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 7.128
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 9.504
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 4.158
Total da Atividade: 27.324
A«ÃO: 2071
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Custear as atividades do Fundo Municipal de Turismo - FMTU
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.188
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 7.128
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 2.376
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 8.316
3.3.90.49 00 AUXÕLIO-TRANSPORTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 4.158
Total da Atividade: 33.166
Total do Org„o: 60.490
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
PROGRAMA: 1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o, nos Estados e MunicÌpios para garantir aÁıes emergÍnciais direcionadas ao setor cultural.
FUN«ÃO: 13 Cultura SUBFUN«ÃO: 392 Difus„o Cultural
A«ÃO: 2552
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE«ÃO DO PATRIM‘NIO CULTURAL DE SANTA RITA
Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o, nos Estados e MunicÌpios para garantir aÁıes emergÍnciais direcionadas ao setor cultural.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
Total da Atividade: 370.000
Total do Org„o: 370.000
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
PROGRAMA: 1018 CULTURA, DIMENSÃO ESSENCIAL DE DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
FUN«ÃO: 13 Cultura SUBFUN«ÃO: 392 Difus„o Cultural
A«ÃO: 2557
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC
Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
3.3.22.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.50.41 00 CONTRIBUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1759 Recursos Vinculados a Fundos 35.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 35.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
Total da Atividade: 510.000
Total do Org„o: 510.000
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OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 12 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
PROGRAMA: 1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
OBJETIVO: Construir, ampliar, reformar e equipar a Secretaria de Sa˙de
FUN«ÃO: 10 Sa˙de SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1029
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE
Construir, ampliar, reformar e equipar a Secretaria de Sa˙de
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
Total do Projeto: 3.000.000
A«ÃO: 1031
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE IM”VEL PARA A SA⁄DE
Comprar ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
4.4.90.61 00 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 70.000
Total do Projeto: 70.000
A«ÃO: 2072
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Manter despesas com as atividades da Secretaria de Sa˙de
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.500.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.500.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.310.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 575.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 75.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.300.000
3.3.90.47 00 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.879.417
3.3.90.91 00 SENTEN«AS JUDICIAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.160.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
Total da Atividade: 21.329.417
A«ÃO: 2073
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE - CMS
Estimulare subsidiar as atividades do Controle Social no SUS
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
Total da Atividade: 57.000
A«ÃO: 2074
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE ZOONOZES DO MUNICÕPIO
Atender despesas com atividades do Centro de Zoonozes.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 47.040
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 28.918
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 28.327
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 57.635
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
Total da Atividade: 171.920
A«ÃO: 2091
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO LABORAT”RIO CENTRAL DE SANTA RITA
Manter exames na rede municipal de sa˙de
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 400.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.232
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.055
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 5.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 59.360
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.059.360
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 5.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
Total da Atividade: 1.670.007
A«ÃO: 2560
OBJETIVO:
RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES PARA SA⁄DE
Alocar recursos p˙blicos para contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTING NCIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
Total do Org„o: 32.155.910
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 31 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
PROGRAMA: 1011 UNIVERSALIZA«ÃO DOS SERVI«OS DE SA⁄DE
OBJETIVO: Construir, ampliar e reformar unidades de b·sicas de sa˙de - UBS
FUN«ÃO: 10 Sa˙de SUBFUN«ÃO: 301 AtenÁ„o B·sica
A«ÃO: 1032
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA ATEN«ÃO PRIM£RIA EM SA⁄DE
Construir, ampliar e reformar unidades de b·sicas de sa˙de - UBS
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.800.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 100.000
4.4.90.61 00 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
Total do Projeto: 5.500.000
A«ÃO: 1113
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA SA⁄DE BUCAL
Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia a sa˙de bucal do municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 100.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 300.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1632 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† Sa˙de
00 1.000
Total do Projeto: 801.000
A«ÃO: 1114
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Construir, reformar, ampliar e equipar a rede de sa˙de especializada do municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.700.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 2.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1632 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† Sa˙de
00 1.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 275.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1632 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† Sa˙de
00 10.000
Total do Projeto: 5.986.000
A«ÃO: 1115
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA
Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia farmace˙tica do municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
Total do Projeto: 227.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 1116
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia sanit·ria do municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
Total do Projeto: 40.000
A«ÃO: 1117
OBJETIVO:
ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE
Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia em sa˙de do municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1631 Transfer ncias do Governo Federal referentes a ConvÍnios e Instrumentos
CongÍneres vinculados ·† Sa˙de
00 10.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de EstruturaÁ„o da Rede de ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1632 TransferÍncias do Estado referentes a ConvÍnios e Instrumentos CongÍneres
vinculados ·† Sa˙de
00 10.000
Total do Projeto: 640.000
A«ÃO: 2075
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA MAIS M…DICOS
Atender despesas com auxÌlio aos mÈdicos que integram o Programa Mais MÈdicos
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
Total da Atividade: 300.000
A«ÃO: 2076
OBJETIVO:
 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE SERVI«OS DA ATEN«ÃO PRIM£RIA - APS - SUS
Manter as despesas das aÁıes e serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de. 
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 3.000.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 10.000.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.400.000
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.245.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 300.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 100.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 33 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 200.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.000.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 2.000.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1635 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de 1.800.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.49 00 AUXÕLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
Total da Atividade: 41.175.000
A«ÃO: 2077
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES EM SA⁄DE BUCAL - SUS
Promover aÁıes e manter serviÁos, para ampliaÁ„o de ascesso a sa˙de bucal com qualidade.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.700.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 400.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 3.000.000
3.1.90.16 00 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 500.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 600.000
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
00 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 34 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 250.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.49 00 AUXÕLIO-TRANSPORTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.49 AUXÕLIO-TRANSPORTE 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
Total da Atividade: 8.468.000
A«ÃO: 2078
OBJETIVO:
AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1604 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunit·rios de sa˙de e dos agentes de combate ‡s endemias.
00 1.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.500.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunit·rios de sa˙de e dos agentes de combate ‡s endemias.
00 10.500.000
3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1604 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunit·rios de sa˙de e dos agentes de combate ‡s endemias.
00 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 75.300
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
Total da Atividade: 21.586.300
A«ÃO: 2079
OBJETIVO:
ASSIST. FINANC. PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM - APS
Garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1605 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
00 425.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
00 1.000.000
Total da Atividade: 1.425.000
A«ÃO: 2081
OBJETIVO:
MANUT. DA ATEN«ÃO ¿ POPULA«ÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - SUS
Manter despesas com aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade em sa˙de.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.200.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.500.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 35 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 600.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.200.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.800.000
3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 750.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1635 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de 1.400.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 30.000
3.3.90.91 00 SENTEN«AS JUDICIAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 150.000
3.3.90.91 SENTEN«AS JUDICIAIS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 450.000
Total da Atividade: 39.661.000
A«ÃO: 2082
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FAEC - FUNDO DE A«’ES ESTRAT…GICA E COMPENSA«ÃO.
Procedimento com financianento MAC- pÛs fixado.
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 105.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 120.000
Total da Atividade: 500.000
A«ÃO: 2086
OBJETIVO:
SAMU 192
Garantir e regular o funcionamento do serviÁo de atendimento mÛvel ‡s urgÍncias.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 120.000
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 200.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 15.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 60.000
Total da Atividade: 1.027.000
A«ÃO: 2087
OBJETIVO:
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS-PAP
Custear aÁıes de serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 550.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 550.000
Total da Atividade: 1.100.000
A«ÃO: 2089
OBJETIVO:
ASSIST. FINANC. P/ COMPLEMENTA«ÃO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem da MÈdia e Alta Complexidade.
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1605 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
00 900.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
00 2.000.000
Total da Atividade: 2.900.000
A«ÃO: 2090
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO SERVI«O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Manter aÁıes e serviÁos de PromoÁ„o, restauraÁ„o e manutenÁ„o de conforto, funÁ„o e sa˙de das pessoas num nÌvel m·ximo, incluindo cuidados para uma
morte digna.
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 420.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 200.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
Total da Atividade: 820.000
A«ÃO: 2092
OBJETIVO:
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR FEDERAL-MAC
Custear os as aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 1.500.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 3.475.000
Total da Atividade: 5.000.000
A«ÃO: 2094
OBJETIVO:
MNUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Pagar despesas com os serviÁos da Vigil‚ncia Sanit·ria do MunicÌpio
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 450.000
3.3.90.14 DI£RIAS - CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 30.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 10.000
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 120.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 45.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
Total da Atividade: 748.000
A«ÃO: 2095
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMACE⁄TICA
Fortalecer a assistÍncia farmaceutica gerÍncial e clÌnica, para assegurar o acesso da populaÁ„o a medicamentos de qualidades e o estÌmulo do
cuidado com o paciente para o uso racional de medicamentos.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 120.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 26.400
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 69.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 160.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 700.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 180.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 120.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 400.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
Total da Atividade: 3.605.400
A«ÃO: 2097
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
Pagar os vencimentos e despesas diversas dos Agentes de Combate ‡s Endemias.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 TransferÍncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunit·rios de sa˙de e dos agentes de combate ‡s endemias.
00 3.100.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 100.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 100.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
Total da Atividade: 7.317.000
A«ÃO: 2098
OBJETIVO:
VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - DESPESAS DIVERSAS
Custear aÁıes e serviÁos de prevenÁ„o ou controle a ocorrÍncia de especÌficos agravos ‡ sa˙de..
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.1.90.04 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 300.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.331
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 130.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.331
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.996
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 130.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1635 Royalties do PetrÛleo e G·s Natural vinculados · Sa˙de 150.000
Total da Atividade: 4.834.658
A«ÃO: 2099
OBJETIVO:
 PREVEN«ÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Custear aÁıes e serviÁos de vigill‚ncia, controle e prevenÁ„o das IST/AIDS e hepatites virais.
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 750.000
3.3.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 400.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 200.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 118.000
Total da Atividade: 1.841.500
A«ÃO: 2103
OBJETIVO:
REPASSE PARA FUNDA«ÃO GOVERNADOR FL£VIO RIBEIRO COUTINHO
SubvenÁıes e demais repasses ‡ FundaÁ„o Governador Fl·vio Ribeiro Coutinho.
3.3.50.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.3.50.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 8.300.000
3.3.50.43 00 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.800.000
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 2.811.767
3.3.50.43 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1605 AssistÍncia financeira da Uni„o destinada ‡ complementaÁ„o ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
00 2.600.000
Total da Atividade: 17.511.767
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2104
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE SANTA RITA
Custear despaesas com as atividades do Hospital Infantil de Santa Rita
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.000.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1621 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
00 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
Total da Atividade: 14.735.000
A«ÃO: 2105
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a adequados e saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a
sa˙de. 
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 200.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 200.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 44.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 46.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 500.000
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.600.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 25.000
Total da Atividade: 4.686.000
A«ÃO: 2107
OBJETIVO:
TRANSFORMA«ÃO DIGITAL NO SUS
Manter aÁoes e serviÁos digitais no SUS para marcaÁ„o de consultas, resultados de exames, emiss„o de documentos e capacitaÁ„o dos funcion·rios de
tecnologia.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 120.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 60.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
3.3.90.35 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 20.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de ManutenÁ„o das AÁıes e ServiÁos P˙blicos de Sa˙de
00 60.000
Total da Atividade: 872.000
A«ÃO: 2604
OBJETIVO:
CUSTEIO DE A«’ES RELACIONADAS A ENDEMIAS ,EPIDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.
Custear aÁıes e serviÁos de vigil‚ncia para controle, monitoramento e intervenÁ„o em situaÁ„o de emergÍncias e urgÍncias em sa˙de p˙blica.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.100
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 1.000
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 8.900
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 1.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
Total da Atividade: 25.000
A«ÃO: 2627
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE ATEN«ÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
Promover a sa˙de mental de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 360.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 480.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 253.084
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 300.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 39.917
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1600 TransferÍncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
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00 251.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
Total da Atividade: 2.014.001
PROGRAMA: 1023 PRIMEIRA INF¬NCIA
OBJETIVO: Manter aÁıes e serviÁos para o desenvolvimento saud·vel da crianÁa, de 0 a 06 anos de idade.
FUN«ÃO: 10 Sa˙de SUBFUN«ÃO: 301 AtenÁ„o B·sica
A«ÃO: 2108
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE SA⁄DE NA PRIMEIRA INF¬NCIA
Manter aÁıes e serviÁos para o desenvolvimento saud·vel da crianÁa, de 0 a 06 anos de idade.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 180.000
Total da Atividade: 410.000
Total do Org„o: 195.756.626
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 12 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
OBJETIVO: Construir, ampliar e reformar a cozinha comunit·ria.
FUN«ÃO: 08 AssistÍncial Social SUBFUN«ÃO: 244 AssistÍncia Comunit·ria
A«ÃO: 1037
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE COZINHA COMUNIT£RIA
Construir, ampliar e reformar a cozinha comunit·ria.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 300.000
Total do Projeto: 300.000
A«ÃO: 1118
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Construire ou ampliar as unidades habitacionais.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 462.280
Total do Projeto: 462.280
A«ÃO: 2109
OBJETIVO:
MANUTEN«’ES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Custear despesas com as atividades da Secretaria de AssistÍncia Social.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.738.204
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 277.220
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 322.620
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 113.900
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 39.671
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.177.132
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 111.280
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 221.900
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 428.099
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 21.200
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.940
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 89.228
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 177.393
Total da Atividade: 4.723.787
A«ÃO: 2110
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Manter as atividades do Conselho dos Direitos da CrinÁa e do Adolescente.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 12.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.564
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.940
Total da Atividade: 21.504
A«ÃO: 2149
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A ALIMENTAR - CONSEA
Manter as atividades do Fundo Municipal de SeguranÁa Alimentar.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.322
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 8.100
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.992
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.331
Total da Atividade: 48.745
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2150
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Custear despesass com a manutenÁ„o e manutenÁ„o do Centro de ConvivÍncia do Idoso.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 71.616
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.756
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 26.611
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.983
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.967
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.264
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 75.842
Total da Atividade: 247.039
A«ÃO: 2155
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO/MANUTEN«ÃO DO RESTAURANTES POPULARES
Construir e manter o Restaurante Populare.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.322
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 25.661
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 43.073
Total da Atividade: 119.056
A«ÃO: 2187
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE COZINHAS COMUNIT£RIAS
Ofertar refeiÁıes adequadas e saud·veis para atender prioritariamente pessoas em situaÁ„o de inseguranÁa alimentar.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 86.306
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 53.306
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 47.900
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 65.298
Total da Atividade: 252.810
A«ÃO: 2582
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHOS
Manter a infraestrura adequada para o funcionamento dos conselhos: Conselho Municipal de AÁ„o Social -CMAS, Conselho do Idoso, Conselho de
SeguranÁa Alimentar e Nutricional- CONSEA -, Conselho da Pessoa com DeficiÍncia e outros.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.200
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 23.200
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.100
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.100
Total da Atividade: 37.600
A«ÃO: 2628
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Manter as atividades do Banco de Alimentos
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 27.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.240
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.560
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.670
Total da Atividade: 43.470
A«ÃO: 2629
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR
Construir a casa do Conselho Tutelar
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 250.000
Total da Atividade: 250.000
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2636
OBJETIVO:
APOIO A ENTIDADES/INSTITUI«’ES DE ASSIST NCIA SOCIAL NO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Apoiar as Entidades e InstituiÁıes da Sociedade Civil, que desenvolvem as aÁıes na ·rea da AssistÍncia Social no MunicÌpio de Santa Rita.
3.3.50.43 00 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
Total da Atividade: 300.000
Total do Org„o: 6.806.291
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e
eficiÍncia na oferta e organizaÁ„o dos serviÁos socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o
e integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
OBJETIVO:
FUN«ÃO: 08 AssistÍncial Social SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2249
OBJETIVO:
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de AssistÍncia Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e
eficiÍncia na oferta e organizaÁ„o dos serviÁos socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o e
integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
3.3.22.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.277
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 25.806
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 9.500
3.3.90.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.3.90.35 99 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 7.590
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.277
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 5.000
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 8.187
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 9.620
3.3.90.40 99 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 5.313
3.3.90.96 99 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.214
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 16
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 6.000
Total da Atividade: 84.318
A«ÃO: 2584
OBJETIVO:
 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA E CADASTRO ⁄NICO-IGD M
ExecuÁ„o, manutenÁ„o das aÁıes que visam fortalecer o Cadastro ⁄nico e o Programa Bolsa FamÌlia, incluindo AmpliaÁ„o da cobertura cadastral;
AtualizaÁ„o e qualidade cadastral; Acompanhamento das condicionalidades; ArticulaÁ„o com outros programas; Fortalecimento da intersetorialidade;
CapacitaÁ„o de equipes e Infraestrutura e AmbientaÁ„o; DivulgaÁ„o e mobilizaÁ„o; a AÁıes de controle social.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 315.650
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 54.648
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.580
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 4.098
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 27.324
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
00 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.580
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 54.648
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 148.764
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 45.540
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.3.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.366
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 235.290
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 75.900
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 45 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.428
Total da Atividade: 1.278.406
A«ÃO: 2585
OBJETIVO:
BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA
ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento dos serviÁos, programas, projetos, aÁıes e benefÌcios que visam prevenir situaÁıes de vulnerabilidade social
e fortalecer vÌnculos familiares e comunit·rios, por meio do ServiÁo de ProteÁ„o e Atendimento Integral ‡ FamÌlia ñ PAIF e do ServiÁo de
ConvivÍncia e Fortalecimento de VÌnculos - SCFV.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 424.592
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 8.500
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 70.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 25.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 46.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 17.000
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 17.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 92.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 12.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 3.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
00 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.500
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 25.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 42.600
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 66.500
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 9.620
3.3.90.37 00 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 32.200
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 55.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 3.500
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 15.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 95.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 15.600
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 3.250
4.4.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.000
Total da Atividade: 1.088.362
A«ÃO: 2592
OBJETIVO:
BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL DE M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento de serviÁos, programas, projetos, aÁıes e benefÌcios de car·ter especializado, ofertado de forma integrada
para pessoas, famÌlias e indivÌduos com alguma especificidade: situaÁıes de risco social, abandono, violÍncia, abuso e exploraÁ„o sexual, trabalho
infantil, situaÁ„o de rua, pessoas com deficiÍncias, em situaÁ„o de violaÁ„o de direitos, entre outros: conforme a TipificaÁ„o Nacional dos
ServiÁos Socioassistenciais.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 194.586
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 29.650
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 18.500
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.600
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 26.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.600
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 46 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 40.500
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 17.000
3.1.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 4.554
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 65.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 65.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 38.501
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 48.000
3.3.90.37 00 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 6.072
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 15.600
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 29.500
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 7.590
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 25.806
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 51.612
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 62.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 77.418
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 62.000
Total da Atividade: 1.218.625
A«ÃO: 2617
OBJETIVO:
PROCADSUAS
Executar o Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro ⁄nico de Programas Sociais do Governo Federal no Sistema ⁄nico da AssistÍncia
Social ñ SUAS, incluindo melhoria da estrutura fÌsica e ambientaÁ„o, capacitaÁ„o de equipe, pagamento de pessoal, compra de materiais e
equipamentos, e realizar eventos de mobilizaÁ„o social.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 34.914
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 10.626
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 9.108
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 2.277
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 18.216
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 9.867
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 11.385
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 8.349
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 10.626
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 12.903
Total da Atividade: 128.271
A«ÃO: 2618
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DO CENTRO DE REFER NCIA DE ASSIST NCIA SOCIAL - CRAS
ConstruÁ„o do Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1669 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social 965.505
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 170.000
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1669 Outros Recursos Vinculados ·† AssistÍncia Social 2.200
Total da Atividade: 1.137.705
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 47 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2619
OBJETIVO:
GESTÃO DE BENEFÕCIOS EVENTUAIS
Concess„o especÌficas com provisıes suplementares e tempor·rias para pessoas, famÌlias e indivÌduos no atendimento de necessidades e concedidos em
situaÁıes como nascimento, morte, vulnerabilidade tempor·ria, buscando garantir direitos b·sicos e promover a inclus„o social e de emergÍncia em
calamidade p˙blica.
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.680.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 100.000
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
Total da Atividade: 2.080.000
A«ÃO: 2620
OBJETIVO:
EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST NCIA SOCIAL
Proposituras de emendas por meio das quais parlamentares podem opinar ou influir na alocaÁ„o de recursos p˙blicos da LOA/ OGU, para projetos
especÌficos de infraestrutura, reestruturaÁ„o e de car·ter social na base municipal de obrigatoriedade execuÁ„o pelo governo federal.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 52.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 62.000
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 7.590
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 1.560
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 12.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 6.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 9.500
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 22.770
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 12.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 10.626
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 9.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 95.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 45.600
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 79.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 TransferÍncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistÍncia Social 56.000
Total da Atividade: 485.846
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2621
OBJETIVO:
PRIMEIRA INF¬NCIA NO SUAS ñ CRIAN«A FELIZ
ExecuÁ„o e manutenÁ„o das aÁıes e atividades do programa Primeira Inf‚ncia no SUAS ìCrianÁa Felizî, por meio da equipe de profissionais
capacitados, que realiza: Visitas Domiciliares; Acompanhamento Familiar e Acesso a ServiÁos e BenefÌcios. E a integraÁ„o de diversas polÌticas
p˙blicas, como sa˙de, educaÁ„o e assistÍncia social.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 65.274
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 15.180
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 18.216
3.1.90.96 00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.50.43 00 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 18.216
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 15.180
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 145.728
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 4.554
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
00 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 10.626
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 75.900
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 118.404
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 55.407
Total da Atividade: 545.721
A«ÃO: 2622
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUN. DE ASSIT NCIA SOCIAL)
ImplementaÁ„o e fortalecimento da inst‚ncia de controle social, incluindo Apoio ‡ realizaÁ„o de conferÍncias; Fortalecimento da participaÁ„o
social; Apoio ao Conselho Municipal de AssistÍncia Social ñ CMAS; Acompanhamento e fiscalizaÁ„o do Programa Bolsa FamÌlia. E que pelo menos 3% dos
recursos IGD M, devem ser destinados ao fortalecimento do controle social, conforme o Decreto nº 12.064/ 2024.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 4.554
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZA«ÃO 
00 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 1.518
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 3.036
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.518
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 TransferÍncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistÍncia Social - FNAS 4.554
Total da Atividade: 34.914
Total do Org„o: 8.082.168
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
OBJETIVO: Pagar as despesas realizadas peo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÁa e do Adolescente.
FUN«ÃO: 08 AssistÍncial Social SUBFUN«ÃO: 244 AssistÍncia Comunit·ria
A«ÃO: 2593
OBJETIVO:
MANUT. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO DO ADOLESCENTE - FMDCA
Pagar as despesas realizadas peo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÁa e do Adolescente.
3.3.50.43 00 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 831.600
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 17.820
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 23.760
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 35.640
Total da Atividade: 908.820
Total do Org„o: 908.820
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA 
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
FUN«ÃO: 08 AssistÍncial Social SUBFUN«ÃO: 244 AssistÍncia Comunit·ria
A«ÃO: 1042
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 89.504
Total do Projeto: 89.504
A«ÃO: 2595
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS P/ MULHERES
manter aÁıes de dentro da secretaria municipal extraordin·ria de polÌticas p˙blicas para mulheres.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 111.400
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 536.603
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 80.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 38.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.180
Total da Atividade: 862.183
A«ÃO: 2596
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA MULHER
manter aÁıes dentro do conselho da mulher
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.500
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
Total da Atividade: 12.000
Total do Org„o: 963.687
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
PROGRAMA: 1020 CONSTRUINDO CIDADANIA
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
FUN«ÃO: 08 AssistÍncial Social SUBFUN«ÃO: 244 AssistÍncia Comunit·ria
A«ÃO: 2599
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 40.000
Total da Atividade: 40.000
A«ÃO: 2600
OBJETIVO:
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES ( CASA ABRIGO)
Custear despesas para a manutenÁ„o da casa de acolhimento para as mulheres ( casa abrigo)
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 30.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 58.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 58.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 60.000
Total da Atividade: 326.000
A«ÃO: 2601
OBJETIVO:
PROGRAMA SA⁄DE PARA MULHERES
Custear despesas para a manutenÁ„o do programa sa˙de para mulheres
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 24.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 3.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 24.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 36.000
Total da Atividade: 120.000
A«ÃO: 2602
OBJETIVO:
PROGRAMA DE APOIO E QUALIFICA«ÃO : PROJETO CAPACITA MULHER (EMPREENDEDORISMO)
Custear despesas para a manutenÁ„o do apoio a e qualificaÁ„o no empreendedorismo capacita mulher.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 24.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 46.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 35.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 35.923
Total da Atividade: 180.923
Total do Org„o: 666.923
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 52 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
PROGRAMA: 1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
OBJETIVO: Construir, ampliar e/ou recuperar cemitÈrios no municÌpio.
FUN«ÃO: 15 Urbanismo SUBFUN«ÃO: 451 Infra-Estrutura Urbana
A«ÃO: 1046
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE CEMIT…RIO P⁄BLICO
Construir, ampliar e/ou recuperar cemitÈrios no municÌpio.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 279.900
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 797.853
Total do Projeto: 1.077.753
A«ÃO: 1047
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE MERCADO P⁄BLICO
Construir, ampliar e/ou recuperar Mercado P˙blico.
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 1.331
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 98.560
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 770.560
Total do Projeto: 880.451
A«ÃO: 1048
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO DE TERMINAL DE INTEGRA«ÃO
Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 468.160
Total do Projeto: 468.160
A«ÃO: 1053
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO E/OU DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL
Adquirir e/ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
4.4.96.61 00 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 61.600
Total do Projeto: 61.600
A«ÃO: 1055
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para que a unidade tenha um melhor desempenho de suas funÁıes.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.967
Total do Projeto: 15.967
A«ÃO: 1095
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO DE TIBIRI
Construir mercado p˙blico na comunidade de Tibiri.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 500.000
Total do Projeto: 500.000
A«ÃO: 2573
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVI«OS
manter as atividades da secretaria de infraestreutura, obra e serviÁos
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.847.546
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.868.901
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.227.985
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.056.403
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.800
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.799.442
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.577.401
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.400.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 580.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 180.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1755 Recursos de AlienaÁ„o de Bens/Ativos - AdministraÁ„o Direta 15.000
Total da Atividade: 27.568.478
A«ÃO: 2574
OBJETIVO:
APLICA«ÃO DOS RECURSOS DO CIDE
 ContribuiÁ„o de combustÌvel, IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico 
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 30.850
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1750 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE 28.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1750 Recursos da ContribuiÁ„o de IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico - CIDE 107.188
Total da Atividade: 166.038
A«ÃO: 2575
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA URBANA
manter a limpeza urbana
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.360
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 810.492
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 44.000.000
Total da Atividade: 44.812.852
A«ÃO: 2576
OBJETIVO:
 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
manter os cemitÈrios p˙blicos
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.400.000
Total da Atividade: 2.400.000
A«ÃO: 2580
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA
manter as iluminaÁıes p˙blicas
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1751 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica -
COSIP
00 3.207.446
3.3.90.39 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1751 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica -
COSIP
00 6.375.204
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1751 Recursos da ContribuiÁ„o para o Custeio do ServiÁo de IluminaÁ„o P˙blica -
COSIP
00 4.400
Total da Atividade: 9.587.050
Total do Org„o: 87.538.349
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 54 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
OBJETIVO: Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
FUN«ÃO: 15 Urbanismo SUBFUN«ÃO: 451 Infra-Estrutura Urbana
A«ÃO: 1043
OBJETIVO:
PAVIMENTA«ÃO E DRENAGEM PLUVIAL
Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.479.472
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.814.978
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 1.332
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 2.419.582
Total do Projeto: 7.715.364
A«ÃO: 1044
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL
Executar e/ou recuperar esgotamento sanit·rio, pavimentaÁ„o e meio fio em vias p˙blicas, pavimentaÁao asfaltica, praÁ„s canteiros, terra planagens,
tapa buracos e outras obras de infra estrutura em diversas ruas da cidade, dos distritos e na zona rural.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.900.000
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 380.160
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 5.417.004
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.188
Total do Projeto: 10.698.352
A«ÃO: 1049
OBJETIVO:
AMPLIA«ÃO DOS CORREDORES VI£RIOS
Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 126.403
Total do Projeto: 126.403
A«ÃO: 1050
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
Constrir casas na zona rural de Santa Rita.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 106.445
Total do Projeto: 106.445
A«ÃO: 1051
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
Constrir casas na zona urbana do municÌpio.
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 119.750
Total do Projeto: 119.750
A«ÃO: 1054
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Construir, ampliar, reformar e/ou recuperar prÈdios p˙blicos a serviÁo dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Santa Rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.895.318
4.4.90.51 OBRAS E INSTALA«’ES 1720 TransferÍncias da Uni„o Referentes ‡s participaÁıes na exploraÁ„o de
PetrÛleo e G·s Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
00 792.682
Total do Projeto: 2.688.000
A«ÃO: 1069
OBJETIVO:
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA E REVITAL. DE PRA«AS, £REA DE LAZER E CONVIV NCIA
Pagar despesas com construÁ„o de praÁas, parques e jardins.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.621.440
Total do Projeto: 13.621.440
A«ÃO: 2581
OBJETIVO:
CONSERVA«ÃO E ADAPTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS
manter as adaptaÁıes de vias p˙blicas
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 9.604
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.541.000
Total da Atividade: 2.550.604
Total do Org„o: 37.626.358
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
PROGRAMA: 1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
OBJETIVO: Manter o Conselho de Moblidade Urbana
FUN«ÃO: 26 Transporte SUBFUN«ÃO: 782 Transporte Rodovi·rio
A«ÃO: 2113
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA
Manter o Conselho de Moblidade Urbana
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.464
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 2.661
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 2.661
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 1.996
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 6.653
Total da Atividade: 15.435
A«ÃO: 2563
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO
Construir, reformar e /ou restaurar a ampliaÁ„o da SuperitendÍncia Executiva de Mobilidade Urbana
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 20.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 300.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 50.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 200.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 40.000
Total da Atividade: 610.000
A«ÃO: 2564
OBJETIVO:
IMPLEMENTA«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Implementar , estruturar e manter o Plano de Mobilidade Urbana 
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 40.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 350.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 300.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 100.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 100.000
Total da Atividade: 980.000
A«ÃO: 2565
OBJETIVO:
PROGRAMA DE EDUCA«ÃO E CONCIENTIZA«ÃO NO TR¬NSITO - EDUCA«ÃO DE TR¬NSITO
Promover a aÁ„o de educaÁ„o e conscientizaÁ„o no tr‚nsito.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 30.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 150.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 40.000
Total da Atividade: 220.000
PROGRAMA: 1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
OBJETIVO: Manter despesas com atividades da SEMOB
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2603
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE SOCIAL - SEMOB
Manter despesas com atividades da SEMOB
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 259.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 4.000.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 120.000
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 424.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 15.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 45.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 21.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 500.000
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
Total da Atividade: 5.461.000
Total do Org„o: 7.286.435
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
PROGRAMA: 1005 ESTRAT…GIAS DE IMPLEMENTA«ÃO DO SISTEMA DE TR£FEGO
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para que a SuperentÍncia de Executiva de Mobilidade Urbana.
FUN«ÃO: 26 Transporte SUBFUN«ÃO: 782 Transporte Rodovi·rio
A«ÃO: 1056
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para que a SuperentÍncia de Executiva de Mobilidade Urbana.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 184.800
Total do Projeto: 184.800
A«ÃO: 1058
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VEÕCULO - OUTROS RECURSOS
Comprar veÌculo com recursos de multa de tr‚nsito,
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 239.917
Total do Projeto: 239.917
A«ÃO: 2111
OBJETIVO:
OTIMIZA«ÃO DO SISTEMA DE TR¬NSITO
Promover aÁıes, projetos e atividades que otimizem o Sistema vi·rio do municÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 53.223
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 157.006
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 88.704
Total da Atividade: 323.933
A«ÃO: 2112
OBJETIVO:
REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores do FMUR, para uma melhor atuaÁ„o em suas funÁıes.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 18.992
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 6.653
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 74.906
Total da Atividade: 108.551
A«ÃO: 2114
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Atender financeiramente as atividades realizadas pelo Fundo Municipal de Mobilidade Urbana
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 52.400
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 7.983
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 400.000
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 62.339
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 50.748
Total da Atividade: 573.470
PROGRAMA: 1012 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
OBJETIVO: LocaÁao e manutenÁ„o dos veÌculos e viaturas da Superintendencia Execultiva de Mobilidade Urbana de Santa Rita
FUN«ÃO: 26 Transporte SUBFUN«ÃO: 782 Transporte Rodovi·rio
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2159
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA FROTA DA SEMOB
LocaÁao e manutenÁ„o dos veÌculos e viaturas da Superintendencia Execultiva de Mobilidade Urbana de Santa Rita
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 26.611
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.500
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 420.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 34.000
Total da Atividade: 493.611
A«ÃO: 2160
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MODERNIZA«ÃO DA SINALIZA«ÃO E FISCALIZA«ÃO
Estruturar, ampliar, modernizar e manter a sinalizaÁ„o e afiscalizaÁ„o vi·ria do municipio, com a implantaÁ„o da central de monitirametoramento,
sinalizaÁıes orizontais e verticais, silanizaÁıes eletronicas, implanÁ„o de talonario eletronico entre outros.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.500
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 66.528
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.500
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 13.306
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 800.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 66.528
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1752 Recursos Vinculados ao Tr‚nsito 26.611
Total da Atividade: 976.973
Total do Org„o: 2.901.255
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Manter as atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2115
OBJETIVO:
COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Manter as atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 609.082
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.593.644
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 127.907
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 286.857
3.3.50.43 00 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 39.917
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 79.520
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 66.173
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
00 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.193
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 108.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 448.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 573.749
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.548.288
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 161.600
Total da Atividade: 5.679.236
A«ÃO: 2116
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.331
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.661
Total da Atividade: 3.992
A«ÃO: 2117
OBJETIVO:
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÕDUOS S”LIDOS E DA CONSTRU«ÃO CIVIL
Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 65.322
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 26.653
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 106.653
Total da Atividade: 198.628
A«ÃO: 2170
OBJETIVO:
PROGRAMA DE EDUCA«ÃO AMBIENTAL
Manter as atividades do Programa de EducaÁ„o Ambiental.l
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 14.560
Total da Atividade: 14.560
A«ÃO: 2171
OBJETIVO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO USO DE ENERGIA RENOV£VEIS
Apoiar o Desenvolvimento do Uso de Energias Renov·veis
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306
Total da Atividade: 53.224
PROGRAMA: 1015 GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: Fazer cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade e para educadores ambientais.
FUN«ÃO: 18 Gest„o Ambiental SUBFUN«ÃO: 541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
A«ÃO: 2119
OBJETIVO:
CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Fazer cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade e para educadores ambientais.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 39.119
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 16.800
3.3.90.48 00 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.400
Total da Atividade: 106.319
A«ÃO: 2120
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE FISCALIZA«ÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Manter atividades de fiscalizaÁ„o e controle do meio ambiente.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.983
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 29.979
Total da Atividade: 37.962
A«ÃO: 2121
OBJETIVO:
GERENCIAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Manter as atividades do gerencamento de licenciamento ambiental no municÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.322
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.661
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
Total da Atividade: 14.636
A«ÃO: 2237
OBJETIVO:
RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 56.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 399.840
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.000.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 93.600
Total da Atividade: 1.549.440
A«ÃO: 2244
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Custear aÁıes de prevenÁ„o de doenÁas, tratamento veteriin·rio, manejo e nutiÁ„o adequada, entre outras, dos animais comunit·rios.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 336.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 224.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 89.600
Total da Atividade: 649.600
Total do Org„o: 8.307.597
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OrÁamento-Programa de 2026
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIEN
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Manter as atividades da ArborizaÁ„o Urbana, Unidade de ConservaÁ„o de ·reas verdes e recuperaÁ„o de ·reas degradadas.
FUN«ÃO: 18 Gest„o Ambiental SUBFUN«ÃO: 542 Controle Ambiental
A«ÃO: 2169
OBJETIVO:
 ARBORIZA«ÃO URBANA, £REAS VERDES E RECUPERA«ÃO DE AMBIENTES FEGRAD£VEIS
Manter as atividades da ArborizaÁ„o Urbana, Unidade de ConservaÁ„o de ·reas verdes e recuperaÁ„o de ·reas degradadas.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 167.920
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.000.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 39.917
Total da Atividade: 3.207.837
PROGRAMA: 1015 GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio da Secretaria de Meio Ambiente
FUN«ÃO: 18 Gest„o Ambiental SUBFUN«ÃO: 541 PreservaÁ„o e ConservaÁ„o Ambiental
A«ÃO: 1089
OBJETIVO:
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE PR…DIO DA SEMA
Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio da Secretaria de Meio Ambiente
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 24.640
Total do Projeto: 24.640
A«ÃO: 1090
OBJETIVO:
CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE UNIDADE DE CENSERVA«ÃO
Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio de Unidade de ConservaÁ„o no municÌpio.,,
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 380.800
Total do Projeto: 380.800
A«ÃO: 1093
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DE PRA«AS E IMPLANTA«ÃO DE £REAS VERDES
Construir praÁas e criar ·reas verdes no municÌpio
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.200.000
Total do Projeto: 1.200.000
A«ÃO: 2118
OBJETIVO:
IMPLANTA«ÃO E IMPLEMENTA«ÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
Implantar e/ou implementar campanha de coleta seletiva de resÌduos, no municÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 30.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 253.040
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 80.000
Total da Atividade: 363.040
A«ÃO: 2122
OBJETIVO:
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÕDRICOS, DO SANEAMENTO E MINERA«ÃO
Custear atividades de monitoramento da qualidade da ·gua, do Saneamento e da mineraÁ„o, no municÌpio.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 347.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 65.645
Total da Atividade: 412.845
A«ÃO: 2212
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE VIVEIROS
Manter as atidades de conservÁ„o dos viveiros: desenvolvimento de mudas, remoÁ„o de ervas daninhas das mudas, irrigaÁ„o de plantas, reestruturaÁ„o
de composteiras e outros.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 174.958
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.306
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 18.704
Total da Atividade: 206.968
Total do Org„o: 5.796.130
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
OBJETIVO: Atender programas, projetos e atividades do setor de pesca e psicultura do municÌpio.
FUN«ÃO: 20 Agricultura SUBFUN«ÃO: 606 Extens„o Rural
A«ÃO: 2126
OBJETIVO:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E PSICULTURA
Atender programas, projetos e atividades do setor de pesca e psicultura do municÌpio.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 9.220
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 26.611
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.657
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 14.809
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.353
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
Total da Atividade: 63.650
PROGRAMA: 1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETIVO: Construir e/ou concluir abatedouro municipal. como tambÈm adquirir equipamentos.
FUN«ÃO: 20 Agricultura SUBFUN«ÃO: 606 Extens„o Rural
A«ÃO: 1060
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO E AQUISI«ÃO DE EQUIPMNTOS DE ABATEDOURO P⁄BLICO
Construir e/ou concluir abatedouro municipal. como tambÈm adquirir equipamentos.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.931
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 665.280
Total do Projeto: 672.211
A«ÃO: 1061
OBJETIVO:
AMPLIA«ÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'£GUA NA ZONA RURAL
Ampliar e fazer recuperar o Sistema Mucipalizado de Abastecimento D'·gua da Zona Rural.
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 399.168
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 994.560
Total do Projeto: 1.393.728
A«ÃO: 1062
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Adquirir patrulha mec‚nica para o municÌpio de Santa Rita
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 450.240
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 66.528
Total do Projeto: 516.768
A«ÃO: 1070
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO DA "CASA DE FARINHA"
Construir galp„o para beneficiamento da mandioca, atendendo as necessidades da agricultura familiar do municÌpio de santa rita.
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 266.112
Total do Projeto: 266.112
A«ÃO: 2124
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO SISTEMA MUNICIPALIZADO DE ABASTECIMENTO
Manter as despesas realizadas pelo Sistema de Abastecimento Municipalizado de Abastecimento D'·gua.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 134.929
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 66.528
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 209.440
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 221.760
Total da Atividade: 632.657
A«ÃO: 2125
OBJETIVO:
APOIO AO PRODUTORES RURAIS
Custear, programas, atidades e projetos para o produtor rural: agricultura familiar, vias produtivas e pecu·ria e outros.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 9.220
3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 140.717
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 60.657
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 95.917
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 31.913
Total da Atividade: 338.424
A«ÃO: 2127
OBJETIVO:
IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BANCO DE SEMENTES E MUDAS
Implantar e manter Banco de Sementes como estratÈgia para assegurar a autossuficÍncia das famÌlias em relaÁ„o ‡s sementes.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 34.288
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.326
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.052
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 45.221
Total da Atividade: 89.887
A«ÃO: 2128
OBJETIVO:
APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo global de energia colaborando com omeio ambiente.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 3.992
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.794
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 5.322
Total da Atividade: 18.761
A«ÃO: 2130
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT£VEL
Manter as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent·vel.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.331
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.661
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.661
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.928
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.725
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.331
Total da Atividade: 14.637
A«ÃO: 2131
OBJETIVO:
REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade, como tambÈm para os produtores rurais, pescadores e psicultores.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.661
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.832
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 11.343
Total da Atividade: 25.836
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2132
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 230.945
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 457.476
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 54.794
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 82.285
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 14.784
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 23.914
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 12.653
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 84.271
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.640
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 66.528
4.4.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 31.701
Total da Atividade: 1.083.991
PROGRAMA: 1952 Apoio ao Desenvolvimento AgrÌcola
OBJETIVO: Manter a Unidade de beneficiamento de Pescado no MunicÌpio de Santa Rita
FUN«ÃO: 20 Agricultura SUBFUN«ÃO: 608 PromoÁ„o da ProduÁ„o Agropecu·ria
A«ÃO: 2166
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO
Manter a Unidade de beneficiamento de Pescado no MunicÌpio de Santa Rita
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 46.570
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.264
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 66.528
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 66.528
Total da Atividade: 212.890
A«ÃO: 2167
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR
Manter as atividades da Feira do Agricultor Familiar no MunicÌpio de Santa Rita PB.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 32.396
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.306
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 26.611
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 66.528
Total da Atividade: 138.841
Total do Org„o: 5.468.393
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA: 1014 DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETIVO: Adquirirequipamentos para a unidade administrativa.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1063
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Adquirirequipamentos para a unidade administrativa.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 81.007
Total do Projeto: 81.007
PROGRAMA: 1016 COMUNICA«ÃO COM A SOCIEDADE
OBJETIVO: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2133
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.227.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 545.777
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 241.724
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 98.241
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.996
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 33.264
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.644
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 83.825
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 253.867
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 73.920
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 2.661
Total da Atividade: 2.572.919
A«ÃO: 2134
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGA«ÃO
Manter as despesas realizadas com as atividades de divulgaÁ„o de matÈrias de interesse da administraÁ„o do municÌpio.
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.188
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.008.400
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 60.000
Total da Atividade: 6.069.588
A«ÃO: 2189
OBJETIVO:
REALIZA«ÃO DE CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
curso de capacitaÁ„o para servidores
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 5.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.000
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
Total da Atividade: 65.000
Total do Org„o: 8.788.514
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 68 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TEC
PROGRAMA: 1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para a SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1064
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para a SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 133.056
Total do Projeto: 133.056
A«ÃO: 1078
OBJETIVO:
AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DO SMDEST
4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALA«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 49.280
Total do Projeto: 49.280
A«ÃO: 2135
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEST
Custear as despesas realizadas com atvidades da unidade administrativa.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 338.841
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 1.000.000
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 86.277
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.3.50.43 99 SUBVEN«’ES SOCIAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 50.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 13.306
3.3.90.18 00 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 72.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 61.600
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 29.804
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 98.560
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 66.528
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 80.080
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.653
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 24.640
Total da Atividade: 1.978.289
A«ÃO: 2137
OBJETIVO:
QUALIFICA«ÃO PARA O PROGRAMA FORTALECER
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.702
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 10.644
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.303
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 7.983
Total da Atividade: 59.632
A«ÃO: 2139
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PEQUENOS NEG”CIOS
Manter as atividades do Conselho Consultivo dos Pequenos NegÛcios.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.160
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.653
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.326
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.992
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.593
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 3.992
Total da Atividade: 27.716
A«ÃO: 2193
OBJETIVO:
CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA FUNCION£ROS DA SMDESTCT
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 15.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 25.626
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 26.611
Total da Atividade: 67.237
A«ÃO: 2195
OBJETIVO:
SERVI«OS DE CI NCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E INFORMA«ÃO
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 32.549
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.232
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 26.611
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.232
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 65.326
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.232
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 36.960
3.3.90.40 99 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.232
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 49.280
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.232
Total da Atividade: 216.886
Total do Org„o: 2.532.096
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
PROGRAMA: 1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
OBJETIVO: Custear as despesas realizadas com apoio do municÌpio ao setor da ind˙stria.
FUN«ÃO: 23 ComÈrcio e ServiÁos SUBFUN«ÃO: 128 FormaÁ„o de Recursos Humanos
A«ÃO: 2136
OBJETIVO:
QUALIFICA«ÃO DE MICRO EMPREENDORES
Custear as despesas realizadas com apoio do municÌpio ao setor da ind˙stria.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 3.248
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 36.288
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 802.402
Total da Atividade: 841.938
A«ÃO: 2138
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PROGRAMA FORTALECER
Manter atividades do Fundo de Gest„o do Programa Fortalecer do municÌpio de Sata rita.
3.3.90.14 99 DI£RIAS - CIVIL 1759 Recursos Vinculados a Fundos 18.480
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 42.380
3.3.90.31 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
99 1759 Recursos Vinculados a Fundos 50.000
3.3.90.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 24.640
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 131.844
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 18.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 378.219
3.3.90.40 00 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ 1759 Recursos Vinculados a Fundos 88.514
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 24.640
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 91.124
Total da Atividade: 868.321
A«ÃO: 2192
OBJETIVO:
A«’ES DE CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 61.600
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 591.386
4.5.90.66 00 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENTOS 1759 Recursos Vinculados a Fundos 1.836.800
Total da Atividade: 2.489.786
A«ÃO: 2194
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DE GARANTIDOS
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 18.480
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 48.626
Total da Atividade: 67.106
Total do Org„o: 4.267.151
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 71 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Custear despesas com atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2141
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA AG NCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO
Custear despesas com atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.792
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 419.017
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 376
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 75.423
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 61.600
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 98.560
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 86.240
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 49.280
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 86.240
3.3.90.92 99 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 12.320
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.653
Total da Atividade: 904.154
A«ÃO: 2224
OBJETIVO:
REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA AG NCIA REGULADORA
Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Unidade Administrativa.
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 6.160
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 36.960
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.656
Total da Atividade: 83.776
PROGRAMA: 1013 DESENVOLVIMENTO ECON‘MICO
OBJETIVO: Adquirir equipamentos para a AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 1066
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos para a AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 308.000
Total do Projeto: 308.000
Total do Org„o: 1.295.930
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
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Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
PROGRAMA: 1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e
reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
OBJETIVO:
FUN«ÃO: 06 SeguranÁa P˙blica SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2168
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL-SMSEG
Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e
reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 76.126
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 6.258.744
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 25.987
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 1.353.603
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 141.880
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 449.434
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 120.000
3.3.90.35 00 SERVI«OS DE CONSULTORIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 50.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 19.958
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 400.409
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 61.000
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.331
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 462.739
Total da Atividade: 9.431.211
A«ÃO: 2229
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA-FUMSEP 
Custear as atividades do Conselho Municipal de SeguranÁa P˙blica de Santa Rita.
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 9.856
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.200
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.392
Total da Atividade: 41.448
A«ÃO: 2572
OBJETIVO:
CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DA SEDE DA SEC. DE SEG. P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
Construir, Ampliar e/ou refromar a sede do Ûrg„o.
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALA«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 400.000
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.500
Total da Atividade: 401.500
Total do Org„o: 9.874.159
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
PROGRAMA: 1021 PROMOVER A SEGURAN«A P⁄BLICA E A DEFESA SOCIAL
OBJETIVO: Manter O Fundo de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais no MunicÌpio de Santa Rita PB.
FUN«ÃO: 06 SeguranÁa P˙blica SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2248
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL.
Manter O Fundo de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais no MunicÌpio de Santa Rita PB.
3.3.90.18 99 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 80.000
3.3.90.20 99 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 13.000
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1759 Recursos Vinculados a Fundos 11.000
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.36 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 10.000
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
3.3.90.39 99 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1759 Recursos Vinculados a Fundos 100.000
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALA«’ES 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALA«’ES 1759 Recursos Vinculados a Fundos 14.000
Total da Atividade: 232.000
A«ÃO: 2566
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE TRANSCEPTOR DE R£DIO M”VEL
Adquirir Transceptor de R·dio com Tecnologia Digital e Recurso de Criptografia
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 200.000
Total da Atividade: 201.000
A«ÃO: 2567
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VIATURA BLINDADA
Adquirir Viatura Policial Blindada, tipo picape de cabine dupla com capacidade para 05(cinco) passageiros.
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 338.000
Total da Atividade: 339.000
A«ÃO: 2568
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE VIATURA POLICIAL
Adquirir Viatura Policial equipada,com capacidade para 05(cinco) passageiros
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 336.000
Total da Atividade: 337.000
A«ÃO: 2569
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE KITS OPERACIONAIS DE DISPOSITIVOS ELETR‘NICOS
 Adquirir Transceptor de r·dio mÛvel e/ou Kits de dispositivos eletrÙnicos incapacitantes.
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 159.000
Total da Atividade: 160.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.40) P·gina 74 de 77 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
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Fonte de Recursos OrÁament·ria
A«ÃO: 2570
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Adquirir equipamentos e mobili·rios para atender a Secretaria de SeguranÁa P˙blica e ”rg„o de Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres
Naturais . 
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 99.000
Total da Atividade: 100.000
A«ÃO: 2594
OBJETIVO:
AQUISI«ÃO DE ARMAMENTOS PARA A SEGURAN«A P⁄BLICA.
Adquirir armamentos para a Secretaria Municipal de SeguranÁa P˙blica.
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 Outras TransferÍncias de ConvÍnios ou Instrumentos CongÍneres da Uni„o 1.000
4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1759 Recursos Vinculados a Fundos 300.000
Total da Atividade: 301.000
Total do Org„o: 1.670.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Custear as despesas com as atividades da Secretaria de RepresentaÁ„o Institucional 
FUN«ÃO: 04 AdministraÁ„o SUBFUN«ÃO: 122 AdministraÁ„o Geral
A«ÃO: 2247
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
Custear as despesas com as atividades da Secretaria de RepresentaÁ„o Institucional 
3.1.90.04 00 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 64.000
3.1.90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 950.300
3.1.90.13 00 OBRIGA«’ES PATRONAIS 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 109.664
3.1.91.13 00 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.000
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 40.000
3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 13.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1500 Recursos n„o Vinculados de Impostos - LIVRE 20.000
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 31.250
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 97.082
3.3.90.92 00 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 4.800
3.3.90.93 00 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 7.082
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 10.000
Total da Atividade: 1.387.178
A«ÃO: 2562
OBJETIVO:
MANUTEN«ÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONV NIO E PREFEITO DO MUNICÕPIO JUNTO AOS ”RGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E AG NCIAS
Custear as despesas com atividades de acompanhamento de convÍnio e prefeito do municÌpio junto aos Ûrg„os do governo federal, estadual e
agÍncias.
3.3.90.14 00 DI£RIAS - CIVIL 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 2.000
3.3.90.33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 8.750
3.3.90.36 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.250
3.3.90.39 00 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 97.082
Total da Atividade: 119.082
Total do Org„o: 1.506.260
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Quadro de Detalhamento de Despesas por Org„os, Programas e AÁıes
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
 Natureza da Despesa - AplicaÁıes de Despesas
DotaÁ„o
Fonte de Recursos OrÁament·ria
ORGÃO: 02 Org„o do Poder Executivo UNIDADE: 02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
PROGRAMA: 1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
OBJETIVO: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
FUN«ÃO: 99 Reserva de ContingÍncia SUBFUN«ÃO: 999 Reserva de ContingÍncia
A«ÃO: 9999
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTING NCIA
Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
9.9.99.99 00 RESERVA DE CONTING NCIA 1501 Outros Recursos n„o Vinculados 11.093.029
Total da Reserva de ContingÍncia: 11.093.029
Total do Org„o: 11.093.029
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
Total Geral: 963.928.652
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OrÁamento-Programa de 2026
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
01.010 C¬MARA MUNICIPAL
01 031 1001 1001 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para atender as necessidades do Poder Legislativo.
1 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000
Total do Projeto: 150.000
01 031 1001 1002 AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DA C¬MARA MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Pagar ampliaÁ„o e/ou reforma da C‚mara Municipal
2 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 224.000
3 4.4.90.61 00 1.500.0000 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS Fiscal 201.600
Total do Projeto: 425.600
01 031 1001 1003 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA C¬MARA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipqmentos para que o bom desempenho dos trabalhos da C‚mara Municipal.
4 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 913.696
Total do Projeto: 913.696
01 031 1001 2001 MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO LEGISLATIVO
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas efetuadas pela C„mara Municipal.
5 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 40.656
6 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 504.000
7 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 500.000
8 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 100.800
9 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 78.400
10 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.285.274
11 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 107.184
12 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.624.000
Total da Atividade: 4.240.314
01 031 1001 2002 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com pessoal e encargosn sociais, referentes aos parlamentares e
servidores.
13 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150.000
14 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.089.203
15 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 3.079.133
16 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 638.400
Total da Atividade: 18.956.736
Total
24.686.346
18.956.736 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.240.314 1.489.296 0 0 0
24.686.346
0
18.956.736
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 1 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.010 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1002 1004 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para melhoria da estrutura fÌsica da undade.
17 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
18 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
Total do Projeto: 180.000
04 122 1002 2003 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas do gabinete do prefeito, bem como, os encargos com o servidor
p˙blico.
19 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 600.000
20 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.042.890
21 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 401.320
22 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 815.046
23 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 250.000
24 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 280.000
25 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 81.453
1551 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 150.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.0000
26 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 193.000
27 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 370.000
28 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 80.000
29 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 210.000
30 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 750.000
31 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 630.000
32 3.3.90.40 00 1.501.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 50.000
33 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 79.200
34 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 22.176
Total da Atividade: 9.005.085
04 122 1002 2004 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho da Juventude
35 3.3.90.14 99 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 5.000
36 3.3.90.14 99 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 15.000
37 3.3.90.33 99 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 10.000
38 3.3.90.36 99 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.614
39 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.307
Total da Atividade: 33.921
Total
9.219.006
5.859.256 0 3.179.750 180.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.179.750 180.000 0 0 0
9.219.006
0
5.859.256
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
12.011 INSTITUTO DE PREVID NCIA SOCIAL - IPREVSR
09 122 1003 1092 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO INSTITUTO DE PREVID NCIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar ou ampliar prÈdio do Instituto de PrevidÍncia Socila do municÌpio.
40 4.4.90.51 99 1.800.1111 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.000.000
Total do Projeto: 1.000.000
09 122 1003 2005 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO IPREVSR
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas das atividades do Instituto de PrevidÍncia de Santa Rita.
41 3.1.90.04 00 1.802.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 579.889
42 3.1.90.11 00 1.802.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.240.000
43 3.1.90.13 00 1.802.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 884.000
44 3.3.90.14 00 1.802.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 56.000
45 3.3.90.30 00 1.802.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 156.000
46 3.3.90.33 00 1.802.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 33.600
47 3.3.90.35 00 1.802.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 960.000
48 3.3.90.36 00 1.802.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 22.400
49 3.3.90.39 00 1.802.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 471.561
50 3.3.90.47 00 1.802.0000 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 73.920
51 3.3.90.92 00 1.802.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.729
52 3.3.90.93 00 1.802.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Seguridade 235.200
53 4.4.90.52 00 1.802.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 136.960
Total da Atividade: 5.851.259
09 271 1003 2006 MANUTEN«ÃO DOS BENFÕCIOS PREVIDENCI£RIOS
Objetivo da AÁ„o: Atender as despesas com os benefÌcios previdenci·rios dos aposentadao, pensionistas e
demais segurados do Regime Proprio do MunicÌpio.
54 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS Seguridade 80.000.000
MILITARES 
3.1.90.01 99 1.800.1111
55 3.1.90.03 99 1.800.1111 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade 7.000.000
56 3.1.90.16 99 1.800.1111 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 425.780
Total da Atividade: 87.425.780
99 997 9999 9901 RESERVA DE CONTING NIA
Objetivo da AÁ„o: Atender aos passivos contingentes e outros riscos fiscais.
57 9.9.99.99 00 1.800.1111 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 2.128.896
Total da Reserva de ContingÍncia: 2.128.896
Total
96.405.935
0 0 0 1.000.000 0 0 2.128.896
91.129.669 0 2.010.410 136.960 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.010.410 1.136.960 0 0 2.128.896
3.128.896
93.277.039
91.129.669
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 3 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.012 PROCON MUNICIPAL
12.012 PROCON MUNICIPAL
14 422 1004 2007 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DO PROCON-SR
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas pelo Conselho do PROCON-SR
58 3.3.90.14 99 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 1.464
59 3.3.90.30 99 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.661
1565 3.3.90.33 99 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 600
60 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.996
61 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 5.653
Total da Atividade: 12.374
14 122 1004 2008 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas realizadas das atividades do PROCON.
62 3.1.90.04 99 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.782
63 3.1.90.11 99 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 970.000
64 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 180.000
65 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 12.736
66 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 7.128
67 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000
68 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 45.000
69 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 7.722
70 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 53.460
71 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 180.000
72 3.3.90.40 00 1.501.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 23.760
73 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 32.111
74 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 5.000
75 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 45.000
Total da Atividade: 1.603.699
Total
1.616.073
1.164.518 0 406.555 45.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 406.555 45.000 0 0 0
1.616.073
0
1.164.518
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 4 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
02.012 PROCON MUNICIPAL
04 122 1004 1007 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DO PR…DIO DO PROCON MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Contruir, ampliar, reformar e/ou restaurar o prÈdio do PROCON.
76 4.4.90.51 00 1.759.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 125.000
Total do Projeto: 125.000
14 422 1004 1008 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA O FMDDC
Objetivo da AÁ„o: Adquirir veÌculo para a Unidade Administrativa.
77 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 121.000
Total do Projeto: 121.000
14 422 1004 2010 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDaDES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com as atividades da Procuraoria JudirÌca do MunicÌpio.
78 3.1.90.11 00 1.759.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100.000
79 3.1.90.13 00 1.759.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 43.056
80 3.1.90.16 00 1.759.0000 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 30.000
81 3.1.91.13 00 1.759.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 55.000
82 3.3.90.14 00 1.759.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 80.000
83 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 87.000
84 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 60.000
85 3.3.90.35 00 1.759.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000
86 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 110.000
87 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 448.000
88 3.3.90.40 00 1.759.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 50.000
89 3.3.90.93 00 1.759.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 17.000
90 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
Total da Atividade: 1.210.056
14 422 1004 2011 ATIVIDADE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
Objetivo da AÁ„o: Custear curso e/ou programa de capacitaÁ„o para os servidores do FMDDC
91 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000
92 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 70.736
93 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 60.000
Total da Atividade: 180.736
Total
1.636.792
228.056 0 1.082.736 326.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.082.736 326.000 0 0 0
1.636.792
0
228.056
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 5 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.030 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
02 422 1006 1009 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Procuradoria JurÌdica do MunicÌpio
94 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.564
Total do Projeto: 9.564
02 122 1006 1010 MELHORIA DAS INSTALA«’ES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar as instalaÁoes da Procuradoria Geral.
95 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 10.000
Total do Projeto: 10.000
02 122 1006 2013 COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Procuradoria Geral.
96 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 38.936
97 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.983.880
98 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 247.191
99 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 189.975
100 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 1.188
101 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.940
102 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 4.752
103 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 6.534
104 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 400.000
105 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 14.752
106 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.188
Total da Atividade: 2.894.336
Total
2.913.900
2.459.982 0 434.354 19.564 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 434.354 19.564 0 0 0
2.913.900
0
2.459.982
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 6 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.031 FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZA«ÃO DA PROCURADORIA GERAL
02 122 1006 1012 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FGDMPG
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e modernizaÁ„o da
Procuradoria Geral - FGDMPG.
107 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 42.768
Total do Projeto: 42.768
02 122 1006 2014 MANUTEN«ÃO DAS ATIV. DO FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLV. DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo da AÁ„o: Manteras atividades do Fundo de Gest„o, Desenvolvimento e ModernizaÁ„o da Procuradoria
Geral.
108 3.1.90.11 00 1.759.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 240.600
109 3.1.90.13 00 1.759.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 48.662
110 3.1.91.13 00 1.759.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 39.800
111 3.3.90.14 00 1.759.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 15.000
112 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 17.820
113 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 9.504
114 3.3.90.35 00 1.759.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 22.400
115 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 11.880
116 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 14.256
117 3.3.90.40 00 1.759.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 11.880
118 3.3.90.92 00 1.759.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 1.188
119 3.3.90.93 00 1.759.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 10.000
Total da Atividade: 442.990
02 128 1006 2015 CAPACITA«ÃO DE SERVIDORES FGDMPG
Objetivo da AÁ„o: Cuatear as despesas COM
120 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000
121 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 8.000
122 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 30.000
Total da Atividade: 63.000
Total
548.758
329.062 0 176.928 42.768 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 176.928 42.768 0 0 0
548.758
0
329.062
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.040 GABINETE DO VICE PREFEITO
04 122 1002 1013 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de equipamentos para o o Gabinete do Vice Prefeito.
123 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
04 122 1002 2017 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com as atividades do gabinete do vice prefeito.
1545 3.1.90.03 00 1.500.0000 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 80.000
124 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.200.000
125 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000.000
126 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 120.000
127 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 60.000
128 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 100.000
129 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 120.000
1547 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 90.000
1548 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 80.000
1549 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 200.000
1550 3.3.90.40 00 1.501.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 80.000
132 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 30.000
133 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 30.000
Total da Atividade: 3.190.000
Total
3.290.000
2.460.000 0 730.000 100.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 730.000 100.000 0 0 0
3.290.000
0
2.460.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.050 CONTRALODORIA GERAL DO MUNICÕPIO
04 122 1007 1014 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO PARA CGM
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a Contraladoria Geral do MunicÌpio.
134 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.440
Total do Projeto: 13.440
04 124 1007 2018 MANUTEN«ÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Controlodoria Geral do MunicÌpio.
135 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.000
136 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 671.314
137 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 98.683
138 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 42.492
139 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 18.500
140 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.971
141 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 15.000
142 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 16.985
143 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 50.000
144 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 2.200
145 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 5.000
Total da Atividade: 944.145
04 124 1007 2019 CURSO DE CAPITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo da AÁ„o: Implementar cursos de capacitaÁao para os servidores da Controladoria Geral do
MunicÌpio.
146 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.000
147 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 9.314
148 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 20.640
Total da Atividade: 33.954
Total
991.539
822.489 0 155.610 13.440 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 155.610 13.440 0 0 0
991.539
0
822.489
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 9 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
04 122 1002 1015 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SMAG
Objetivo da AÁ„o: Pagar equipamentos para as atividades da Secretaria Municipal de AdministraÁ„o e Gest„o
149 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
Total do Projeto: 100.000
04 128 1002 2020 CURSOS DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES 
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secretaria de AdministraÁ„o e
Gest„o e de seus Ûrg„os e demais Ûrg„o.
150 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000
151 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 3.326
152 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 20.000
Total da Atividade: 53.326
04 122 1002 2021 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE DISTRIBUI«ÃO LOGÕSTICA DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades funcionais do Centro de DistribuiÁ„o e LogÌstica Municipal
153 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.400
154 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 6.250
155 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 42.280
156 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 35.670
Total da Atividade: 96.600
04 122 1002 2022 MANUTEN«ÃO DA COORDENA«ÃO DE LICITA«’ES E CONTRATOS
Objetivo da AÁ„o: Mante despesas das atividades da CoordenaÁ„o de LicitaÁ„o e Contrato.
157 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.434
158 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 25.262
Total da Atividade: 35.696
04 122 1002 2023 MANUTEN«ÃO DE TRANSPORTE UNIVERSIT£RIO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com transporte para universit·rios.
159 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 3.103.286
Total da Atividade: 3.103.286
04 122 1002 2024 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA«ÃO E GESTÃO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das atividades da Secretaria de AdministraÁ„o e Gest„o
160 3.1.90.03 00 1.500.0000 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 37.038
161 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.818.000
162 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.814.476
163 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 1.447.476
164 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 4.386.370
165 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 16.526
166 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.400
167 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 16.452
168 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 14.784
169 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 36.967
170 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 237.823
171 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.651.130
172 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 812.320
173 3.3.90.40 00 1.501.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 330.164
174 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 31.360
175 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 350.912
176 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.896
Total da Atividade: 18.027.094
Total
21.416.002
14.503.360 0 3.660.790 148.566 0 0 0
0 0 3.103.286 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.764.076 148.566 0 0 0
18.312.716
3.103.286
14.503.360
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 10 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
28 841 0000 0002 ADMINISTRA«ÃO E COORDENA«ÃO DA DÕVIDA INTERNA
Objetivo da AÁ„o: Amortizar a dÌvida interna do municÌpio, atravÈs de pagamento mensal, assumido por
contrato de refinanciamento.
177 4.6.90.71 00 1.501.0000 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.583.009
Total da OperaÁ„o Especial: 3.583.009
28 843 0000 0003 ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA
Objetivo da AÁ„o: Pagar os juros e multas da dÌvida interna do municÌpio.
178 3.2.90.21 00 1.501.0000 JUROS SOBRE A DÕVIDA POR CONTRATO Fiscal 20.000
Total da OperaÁ„o Especial: 20.000
04 123 1002 1016 AQUISI«ÃO DE EQUIPMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para o bom desenpenho dos trabalhos da unidade.
179 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 140.000
Total do Projeto: 140.000
04 128 1002 2025 ATIVIDADE DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Custear cursos de capacitaÁ„o para os funcion·rios da Secreatia de FinanÁas.
180 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.232
181 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.232
182 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 49.500
Total da Atividade: 51.964
02 061 1002 2026 PAGAMENTO DE PRECAT”RIOS
Objetivo da AÁ„o: Pagar sentenÁas judiciais transitadas e julgadas.
183 3.3.90.91 00 1.501.0000 SENTEN«AS JUDICIAIS Fiscal 4.450.000
Total da Atividade: 4.450.000
04 122 1002 2027 CONTRIBUI«ÃO PARA O PASEP
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o mensal para o PASEP
1544 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 255.583
184 3.3.90.47 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 6.838.954
Total da Atividade: 7.094.537
04 123 1002 2029 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas
185 3.1.90.03 00 1.500.0000 PENS’ES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 33.070
186 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 445.452
187 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.903.455
188 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 1.526.574
189 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 562.622
190 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 15.827
191 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000
192 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 5.761
193 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 13.200
194 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 14.256
195 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 33.860
196 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 798.000
197 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 11.000
198 3.3.90.40 00 1.501.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 316.218
199 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 528.000
200 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.089.210
201 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 528.000
Total da Atividade: 11.874.505
Total
27.214.015
8.471.173 20.000 14.216.250 668.000 0 3.583.009 0
0 0 255.583 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 20.000 14.471.833 668.000 0 3.583.009 0
26.958.432
255.583
8.471.173
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 11 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR«AMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO
04 123 1009 1017 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTO
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e material permanente para uma maior eficiÍncia dos trabalhos da
Secretaria de Planejamento, OrÁamento e Tecnologia da InformaÁ„o.
202 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200.000
Total do Projeto: 200.000
99 999 1002 2028 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES
Objetivo da AÁ„o: Alocar recurso p˙blico com contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio.
203 9.9.99.99 00 1.500.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
04 123 1009 2030 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
Objetivo da AÁ„o: CManter as despesas com as atidades da Secretaria de Planejamneto, OrÁamento e Tcnologia
da InformaÁ„o.
204 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 120.712
205 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.140.737
206 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 230.000
207 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 200.000
208 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 4.752
209 3.3.90.18 00 1.501.0000 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 71.280
210 3.3.90.19 00 1.501.0000 AUXÕLIO-FARDAMENTO Fiscal 40.000
211 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 70.000
212 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 20.000
213 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 93.852
214 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 346.412
215 3.3.90.48 00 1.501.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Fiscal 61.280
1564 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000
216 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 3.564
Total da Atividade: 2.412.589
04 128 1009 2031 REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES da SEPLAN
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Secretaria de Planejamento,
OrÁamento e Tecnoogia da InformaÁ„o.
217 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000
219 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 35.640
220 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 145.640
Total da Atividade: 211.280
04 122 1009 2033 MANUTEN«ÃO E REVISÃO DA PLANTA GEN…RICA DE VALORES GEORREFERENCIAMENTO
Objetivo da AÁ„o: Manter e revisardo processo de georreferenciamento dos imÛveis do municÌpio.
221 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 161.667
222 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 319.230
223 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 118.800
225 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 381.147
224 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.163.860
Total da Atividade: 3.144.704
04 122 1010 2034 ATUALIZA«ÃO DO PLANO DIRETOR
Objetivo da AÁ„o: Atualizar o Plano Diretor do MunicÌio, de acordo com a Lei Nº 10.257 de 10 Julho de
2001.
227 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.129.117
226 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000
229 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 112.000
228 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 200.000
231 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.714.888
230 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.004.000
232 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.456.000
Total da Atividade: 9.666.005
Total
21.492.144
1.691.449 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 12.287.129 1.656.000 0 0 5.857.566
21.492.144
0
1.691.449
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO 
12 843 0000 0004 ENCARGOS DA DÕVIDA P⁄BLICA DA EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Pagar ocontribuiÁ„o mensal, por contrato de refinanciamento da dÌvida interna da
EducaÁ„o.
233 4.6.90.71 00 1.500.1001 PRINCIPAL DA DÕVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 29.700
Total da OperaÁ„o Especial: 29.700
12 361 1010 1018 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar prÈdios de escolas do Ensino Fundmental do municÌpio.
234 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 13.000.000
235 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 10.549.131
Total do Projeto: 23.549.131
12 361 1010 1019 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Comprar equipamentos para atender necessidades da rede fÌsiica do Ensino Fundamental.
236 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000
237 4.4.90.52 00 1.570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 350.000
Total do Projeto: 600.000
12 368 1010 1020 CONSTRU«ÃO, REFORMA E/OU RESTAURA«ÃO DE INFRAEST. ESPORTIVA EM ESCOLAS
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar quadras e gin·sios poliesportivos em escolas do
municÌpio.
238 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 7.120.583
Total do Projeto: 7.120.583
12 368 1010 1021 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo para transporte de alunos da zona rural para as escoas municipais.
239 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 564.727
240 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.398.918
Total do Projeto: 2.963.645
12 368 1010 1022 MELHORIA EM INSTALA«’ES DA SEDE SECRETARIA DE EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Reformar, ampliar e/ou restaurar instalaÁıes onde funciona a Secretaria de EducaÁ„o.
241 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 4.000.000
Total do Projeto: 4.000.000
12 368 1010 1109 ROYALTIES DE PETRE”LEO DESTINADO A EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: manter as despesas referente as aÁıes de royalties de petrÛleo e g·s natural vinculados
a educaÁ„o.
242 3.3.90.30 00 1.573.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.735.094
243 3.3.90.36 00 1.573.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 341.000
244 3.3.90.39 00 1.573.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 429.000
Total do Projeto: 2.505.094
12 361 1404 1110 DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE UNIDADES
EDUCACIONAIS
Objetivo da AÁ„o: MANTER A DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL PARA IMPLANTA«ÃO, AMPLIA«ÃO OU FUNCIONAMENTO DE
UNIDADES EDUCACIONAIS
245 4.4.90.93 00 1.500.1001 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.500.000
Total do Projeto: 1.500.000
12 368 1010 2037 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino
fundamental.
246 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500.000
Total da Atividade: 1.500.000
12 361 1010 2038 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da
educaÁ„o de jovens e adultos.
247 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 130.000
Total da Atividade: 130.000
12 368 1010 2039 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR -PNAE - ATENDIMETO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Objetivo da AÁ„o: AquisiÁ„o de gÍneros alimentÌcios para os alunos do AEE
248 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 70.000
Total da Atividade: 70.000
12 368 1010 2040 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o transporte de estudantes da rede p˙blica de ensino b·sico que residem em ·reas
rurais. 
249 3.3.90.39 00 1.553.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 300.000
Total da Atividade: 300.000
12 368 1010 2041 MANTER PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes para melhorar a infraestrutura fÌsica e pedagÛgica das escolasda educaÁ„o
b·sica.
250 3.3.90.30 00 1.551.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000
Total da Atividade: 50.000
12 368 1010 2043 MANUTEN«ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ETC, LEI Nº 14640/2023
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com estratÈgias, assitÍncia tÈcnica que promovam a criaÁ„o de matrÌculas
na educaÁ„o b·sica em tempo integral.
251 3.1.90.04 00 1.569.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.500.000
252 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000
253 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 100.000
254 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.000.000
255 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000.000
Total da Atividade: 3.700.000
12 368 1010 2044 QUOTA-SAL£RIO EDUCA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com aÁıes e projetos de EducaÁ„o B·sica.
256 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.000.000
257 3.3.90.36 00 1.550.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 100.000
258 3.3.90.39 00 1.550.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.500.000
259 4.4.90.52 00 1.550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.300.000
Total da Atividade: 7.900.000
12 361 1010 2045 MANUTEN«ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os funcion·rios do ensino fundamental, em exercÌcio de suas funÁıes.
260 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.527.905
261 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 44.317.830
262 3.1.90.11 00 1.541.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 14.271.248
263 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 7.786.710
264 3.1.91.13 00 1.540.1070 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 6.968.268
Total da Atividade: 83.871.961
12 361 1010 2046 MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„ode jovens e adultos-EJA, em exercÌcio de suas funÁıes.
265 3.1.90.04 00 1.541.1070 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.600
266 3.1.90.11 00 1.540.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.963.018
267 3.1.90.13 00 1.541.1070 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 336
268 3.1.91.13 00 1.541.1070 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 533.343
Total da Atividade: 3.498.297
12 368 1010 2049 MANUTEN«ÃO DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%
Objetivo da AÁ„o: Manter outras despesas com a manutenÁ„o do desenvolvimento do ensino - MDE.
269 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3.500.000
270 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.000.000
271 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 900.000
272 3.3.90.14 00 1.542.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 2.000
273 3.3.90.30 00 1.542.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500.000
274 3.3.90.36 00 1.542.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.000
275 3.3.90.39 00 1.542.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 8.000.000
276 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.550.000
Total da Atividade: 22.462.000
12 368 1010 2051 COMPRA DE ALIMENTA«ÃO ESCOLAR COM RECURSO PR”PRIO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas dos programas do FNDE
277 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500.000
Total da Atividade: 2.500.000
12 368 1010 2052 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA«ÃO - CME
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de EducaÁ„o.
278 3.3.90.14 00 1.500.1001 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 5.940
279 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.752
280 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 11.880
281 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 15.444
282 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 11.880
Total da Atividade: 49.896
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 368 1010 2554 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas de outros programas do Fundo Nacional de Ensino - FNDE -, n„o
relacionados.
283 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 400.000
284 3.3.90.36 00 1.569.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 100.000
285 3.3.90.39 00 1.569.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.200.000
286 4.4.90.52 00 1.569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000.000
Total da Atividade: 2.700.000
12 368 1010 2555 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB/VAAF-70%30%
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas excedentes realizadas com aÁıes e projetos do FUNDEB e do VAAF, com
recursos do MDE
287 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000.000
288 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 16.100.000
289 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 440.707
290 3.1.91.13 00 1.500.1001 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 11.684.253
291 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000.000
292 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 21.384
293 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.500.000
294 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
Total da Atividade: 38.766.344
12 368 1010 2556 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BASICA DE ENSINO 
Objetivo da AÁ„o: Atender a rede basica de ensino
295 3.1.90.04 00 1.500.1001 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.000.000
296 3.1.90.11 00 1.500.1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 8.138.079
297 3.1.90.13 00 1.500.1001 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 500.000
298 3.1.91.13 00 1.500.1001 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 3.000.000
299 3.3.90.14 00 1.500.1001 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 15.000
300 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.000.000
301 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 80.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.1001
302 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 100.000
303 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 5.000.000
304 4.4.90.40 00 1.500.1001 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 560.000
305 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.744.812
Total da Atividade: 37.137.891
12 365 1023 2605 MANUTEN«ÃO DA EDUCA«ÃO INFANTIL- FUNDEB/VAAF/ VAAT - 70%
Objetivo da AÁ„o: Pagar os profisionais de educaÁ„o infantil, em exercÌcio de suas funÁıes.
306 3.1.90.04 00 1.542.1070 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 419.303
307 3.1.90.11 00 1.542.1070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 9.728.476
308 3.1.90.13 00 1.542.1070 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 88.054
309 3.1.91.13 00 1.542.1070 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 1.278.900
Total da Atividade: 11.514.733
12 368 1212 2606 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo da AÁ„o: manter
310 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500.000
311 3.3.90.36 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 50.000
312 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 3.000.000
Total da Atividade: 5.550.000
12 365 5000 2607 CONST., AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL E CRECHE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil e Creche, com base no
Programa Estadual ParaÌba Primeira Inf‚ncia, como tambÈm, construir uma Creche Escola em
Augustol‚ndia, no Distrito de V·rzea Nova.
313 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 672.359
314 4.4.90.51 00 1.570.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 5.183.628
315 4.4.90.51 00 1.571.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 869.006
316 4.4.90.93 00 1.571.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 2.000
Total da Atividade: 6.726.993
12 365 5000 2608 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios para distribuiÁ„o de merenda escolar para os alunos de
creches. 
317 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 360.000
Total da Atividade: 360.000
12 365 5000 2609 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA«ÃO INFANTIL
Objetivo da AÁ„o: Coprar equipmentos para a EducaÁ„o Infantil.
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 15 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 365 5000 2609 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA«ÃO INFANTIL
Objetivo da AÁ„o: Coprar equipmentos para a EducaÁ„o Infantil.
318 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
319 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000.000
Total da Atividade: 3.100.000
12 365 5000 2610 ALIMENTA«ÃO ESCOLAR - PNAE - PR…-ESCOLA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir gÍneros alimentÌcios pra distribuiÁ„o de merenda escolar aos alunos da
prÈ-escola.
320 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 350.000
Total da Atividade: 350.000
12 365 5000 2611 ESTRUTURA«ÃO PARA EDUCA«ÃO INFANTIL- CRECHE E PR…-ESCOLA-VAAT
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou reformar escolas de EducaÁ„o Infantil - Creche e PrÈ-Escola-VAAT
321 4.4.90.51 00 1.542.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 2.418.094
322 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000.000
Total da Atividade: 4.418.094
Total
278.924.362
163.648.030 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 51.081.494 64.165.138 0 29.700 0
278.924.362
0
163.648.030
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.100 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
13 392 1020 1026 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ,CULTURA,ESPORTE,TURISMO E LAZER
Objetivo da AÁ„o: Aquirir equipamentos para o N˙cleo de Cultura e Artes, Cultura,Esporte,Turismo e Lazer
do MunicÌpio de Santa Rita.
323 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 400.000
Total do Projeto: 400.000
27 812 1017 1028 IMPLANTA«ÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS EM COMUNIDADES CARENTES.
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e/ou restaurar campo de futebol e quadras poliesportivas em
comunidades carentes.
324 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 300.000
325 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 170.000
326 4.4.90.93 00 1.700.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 6.000
Total do Projeto: 476.000
13 392 1018 2054 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e
coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o
aprimoramento de habilidades artÌsticas. 
327 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 16.500
328 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 3.788.897
Total da Atividade: 3.805.397
13 392 1018 2055 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ,DESPORTO, TURISMO E LAZER.
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas de manutenÁ„o das atividades de Cultura, Desporte , Turismo e Lazer.
1556 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.262.232
1552 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.466.178
1553 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 475.068
1554 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 263.912
329 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 33.000
330 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000
1555 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.188
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.0000
331 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 11.880
332 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 9.314
333 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 709.000
1558 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000
334 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.331
Total da Atividade: 5.393.103
13 392 1018 2057 REFORMA/CONSTRU«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BIBLIOTECA E BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes que proporcionem o desenvolvimento intelectual, promovam conhecimento e
preservem a cultura.
336 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.880
337 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 5.940
338 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 62.370
339 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 17.820
340 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
Total da Atividade: 113.010
13 392 1018 2058 MANUTEN«ÃO DO N⁄CLEO DE ARTE E CULTURA-NAC
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades desenvolvidas de divulgaÁ„o das pr·ticas artÌsticas individuais e
coletivas que incentivem a disseminaÁ„o do interesse nas artes e propiciem o
aprimoramento de habilidades artÌstica
341 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 36.880
342 3.3.90.19 00 1.500.0000 AUXÕLIO-FARDAMENTO Seguridade 37.000
343 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 39.917
344 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 31.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.0000
345 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 25.000
346 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 60.000
Total da Atividade: 229.797
13 392 1018 2060 PROGRAMA DE INCENTIVO PARA ARTISTAS PL£STICOS, ESCRITORES E ESCULTORES
Objetivo da AÁ„o: Manter o program de incentivo ‡s artes pl·sticas, aos escritores e escultores de Santa
Rita.
347 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 78.000
Total da Atividade: 78.000
12 392 1018 2061 MANUTEN«ÃO DE FESTAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Realizar festas juninas no municÌpio.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
12 392 1018 2061 MANUTEN«ÃO DE FESTAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Realizar festas juninas no municÌpio.
348 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 35.000
349 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 40.000
350 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 13.297.352
351 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 3.684.648
Total da Atividade: 17.057.000
12 392 1018 2062 APOIO ¿ ASSOCIA«ÃO E LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga das Quadrilhas Juninas de Santa Rita.
352 3.3.50.41 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES Seguridade 200.000
Total da Atividade: 200.000
13 392 1018 2063 MANUTEN«ÃO DA LEI ALDIR BLANC - Lei Nº 14.399/2022
Objetivo da AÁ„o: Pagar, comrecursos da lei Aldir Blanc, aÁıes, projetos e programas culturais de Santa
Rita.
356 3.1.30.41 00 1.719.0000 CONTRIBUI«’ES Seguridade 148.880
353 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 783.162
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.719.0000
354 3.3.90.36 00 1.719.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 50
355 3.3.90.39 00 1.719.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 59.000
357 4.4.90.51 00 1.719.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 200.000
358 4.4.90.52 00 1.719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50
Total da Atividade: 1.191.142
27 812 1017 2064 APOIO ¿ ASOCIA«ÃO E LIGA ESPORTIVA
Objetivo da AÁ„o: Pagar contribuiÁ„o ‡ AssociaÁ„o e Liga esportiva de Santa Rita.
359 3.3.50.41 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES Fiscal 500.000
Total da Atividade: 500.000
27 812 1017 2065 INCENTIVO ¿ PRATICA DE ESPORTE PARA PORTADORES DE DEFICI NCIA
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes, prrogramas e projetos de esporte para pessoas com deficiÍncia..
360 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.940
361 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000
363 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Fiscal 27.640
364 3.3.90.32 00 1.700.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Fiscal 1.000
366 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 11.880
367 3.3.90.36 00 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.000
369 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 17.820
370 3.3.90.39 00 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.000
Total da Atividade: 67.280
27 812 1017 2066 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
Objetivo da AÁ„o: Garantir condiÁıes mÌnimas de preparaÁ„o esportiva aos atletas de Santa Rita.
372 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
04 122 1002 2067 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
373 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
374 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.752
375 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 3.564
376 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 2.376
377 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.188
378 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000
Total da Atividade: 14.880
27 812 1017 2612 CONSTRU«ÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar monumentos culturais na cidade de santa rita.
379 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 800.000
Total da Atividade: 800.000
13 392 1018 2613 MANUTEN«ÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as aÁoes do Teatro Municipal
380 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 1.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.0000
381 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.000
382 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.500
Total da Atividade: 5.500
04 122 1002 2614 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM‘NIO CULTURAL-COMPAC
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal do PatrimÙnio Cultural de Car·ter
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
Deliberativo e Consultivo.
383 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
384 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000
385 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 4.000
386 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 2.500
387 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.500
388 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.500
Total da Atividade: 16.500
Total
31.147.609
4.467.390 0 6.226.292 1.108.870 0 0 0
148.880 0 18.391.677 804.500 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 24.617.969 1.913.370 0 0 0
11.802.552
19.345.057
4.616.270
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.101 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 812 1017 2068 MANUTEN«AO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas efetuadas com as atividades do Fundo Municipal de Esporte
411 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000
1505 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 10.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.759.0000
1504 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
412 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 50.000
413 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 37.600
Total da Atividade: 113.600
27 812 1017 2069 MANUTEN«ÃO DO EST£DIO DE FUTEBOL
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades do est·dio mucipal.
414 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 50.000
415 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000
Total da Atividade: 80.000
Total
193.600
0 0 0 67.600 0 0 0
0 0 126.000 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 126.000 67.600 0 0 0
67.600
126.000
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 20 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.102 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 695 1024 2070 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Centro de Apoio ao Turista
417 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.564
419 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 2.970
421 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 7.128
423 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 9.504
425 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.158
Total da Atividade: 27.324
23 695 1024 2071 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Fundo Municipal de Turismo - FMTU
426 3.3.90.14 00 1.759.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.188
427 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.128
428 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 2.376
429 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 8.316
430 3.3.90.49 00 1.759.0000 AUXÕLIO-TRANSPORTE Seguridade 10.000
431 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.158
Total da Atividade: 33.166
Total
60.490
0 0 0 0 0 0 0
0 0 52.174 8.316 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 52.174 8.316 0 0 0
0
60.490
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.103 FUNDO DE PROTE«ÃO DO PATRIM’NIO CULTURAL DE SANTA RITA
13 392 1018 2552 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE«ÃO DO PATRIM‘NIO CULTURAL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o, nos Estados e MunicÌpios para garantir aÁıes
emergÍnciais direcionadas ao setor cultural.
433 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000
435 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 30.000
437 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 30.000
439 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 40.000
441 4.4.90.51 00 1.759.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 80.000
443 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
445 4.4.90.93 00 1.759.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 80.000
Total da Atividade: 370.000
Total
370.000
0 0 110.000 260.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 110.000 260.000 0 0 0
370.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 22 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
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02.104 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC
13 392 1018 2557 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -FMC
Objetivo da AÁ„o: Dispıe sobre o apoio financeiro da Uni„o , nos Estados e MunicÌpios para formentar as
manifestaÁ„oes artÌsticas do municÌpio de Santa Rita.
446 3.3.22.35 00 1.759.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 30.000
448 3.3.50.41 00 1.759.0000 CONTRIBUI«’ES Fiscal 80.000
450 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000
452 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 35.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.759.0000
454 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 35.000
456 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 40.000
458 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 50.000
460 4.4.90.51 00 1.759.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 80.000
462 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
464 4.4.90.93 00 1.759.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 50.000
Total da Atividade: 510.000
Total
510.000
0 0 300.000 210.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 300.000 210.000 0 0 0
510.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
12.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 122 1011 1029 ESTRUTURA«ÃO DA SECRETARIA DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e equipar a Secretaria de Sa˙de
465 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 2.000.000
466 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000.000
Total do Projeto: 3.000.000
10 122 1011 1031 AQUISI«ÃO DE IM”VEL PARA A SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Comprar ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
467 4.4.90.61 00 1.500.1002 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS Seguridade 70.000
Total do Projeto: 70.000
10 122 1011 2072 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com as atividades da Secretaria de Sa˙de
468 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 6.500.000
469 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 6.500.000
470 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 2.310.000
471 3.1.91.13 00 1.500.1002 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 575.000
472 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 50.000
473 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
474 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 20.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.500.1002
475 3.3.90.33 00 1.500.1002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 75.000
476 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 60.000
477 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.300.000
478 3.3.90.47 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES TRIBUT£RIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.879.417
479 3.3.90.91 00 1.500.1002 SENTEN«AS JUDICIAIS Seguridade 300.000
480 3.3.90.92 00 1.500.1002 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.160.000
481 3.3.90.93 00 1.500.1002 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Seguridade 100.000
Total da Atividade: 21.329.417
10 032 1011 2073 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA⁄DE - CMS
Objetivo da AÁ„o: Estimulare subsidiar as atividades do Controle Social no SUS
482 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 15.000
483 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000
484 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 5.000
485 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 12.000
486 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
Total da Atividade: 57.000
10 305 1011 2074 MANUTEN«ÃO DE ZOONOZES DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com atividades do Centro de Zoonozes.
487 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 47.040
488 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 28.918
489 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 28.327
490 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 57.635
491 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 10.000
Total da Atividade: 171.920
10 302 1011 2091 MANUTEN«ÃO DO LABORAT”RIO CENTRAL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Manter exames na rede municipal de sa˙de
492 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 100.000
493 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 400.000
496 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.232
497 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.055
1580 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000
498 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 59.360
499 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.059.360
1581 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 5.000
500 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 10.000
Total da Atividade: 1.670.007
99 999 1011 2560 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES PARA SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Alocar recursos p˙blicos para contribuiÁ„o direta para o desenvolvimento do municÌpio
501 9.9.99.99 00 1.500.1002 RESERVA DE CONTING NCIA Seguridade 5.857.566
Total da Atividade: 5.857.566
Total
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
32.155.910
0 0 0 0 0 0 0
16.385.000 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.833.344 3.080.000 0 0 5.857.566
0
32.155.910
16.385.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.111 FUNDO MUNICIPAL DE SA⁄DE - FMS
02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA⁄DE
10 301 1011 1032 ESTRUTURA«ÃO DA ATEN«ÃO PRIM£RIA EM SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar unidades de b·sicas de sa˙de - UBS
502 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 2.500.000
503 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 1.800.000
504 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000.000
505 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000
506 4.4.90.61 00 1.500.1002 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS Seguridade 100.000
Total do Projeto: 5.500.000
10 301 1011 1113 ESTRUTURA«ÃO DA SA⁄DE BUCAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia a sa˙de bucal do municÌpio de Santa
Rita.
507 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 100.000
508 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 100.000
509 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000
510 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000
511 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000
Total do Projeto: 801.000
10 302 1011 1114 ESTRUTURA«ÃO DA M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a rede de sa˙de especializada do municÌpio de
Santa Rita.
512 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 2.700.000
513 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 2.000.000
514 4.4.90.51 00 1.632.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 1.000
515 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000.000
516 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 275.000
517 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
Total do Projeto: 5.986.000
10 303 1011 1115 ESTRUTURA«ÃO DA ASSIST NCIA FARMAC UTICA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a assistÍncia farmace˙tica do municÌpio de Santa
Rita.
518 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 200.000
519 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 1.000
520 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 25.000
521 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000
Total do Projeto: 227.000
10 304 1011 1116 ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia sanit·ria do municÌpio de Santa
Rita.
522 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 20.000
523 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
Total do Projeto: 40.000
10 305 1011 1117 ESTRUTURA«ÃO DA VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar, ampliar e equipar a vigil‚ncia em sa˙de do municÌpio de Santa Rita.
524 4.4.90.51 00 1.500.1002 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 500.000
525 4.4.90.51 00 1.601.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 10.000
526 4.4.90.51 00 1.631.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 10.000
527 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000
528 4.4.90.52 00 1.601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
529 4.4.90.52 00 1.632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
Total do Projeto: 640.000
10 301 1011 2075 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA MAIS M…DICOS
Objetivo da AÁ„o: Atender despesas com auxÌlio aos mÈdicos que integram o Programa Mais MÈdicos
530 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
10 301 1011 2076 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE SERVI«OS DA ATEN«ÃO PRIM£RIA - APS - SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das aÁıes e serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 301 1011 2076 MANUTEN«ÃO DAS A«’ES DE SERVI«OS DA ATEN«ÃO PRIM£RIA - APS - SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas das aÁıes e serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de. 
539 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.000.000
540 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.000.000
531 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.000.000
532 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 10.000.000
533 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 6.400.000
535 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
536 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
537 3.1.91.13 00 1.500.1002 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 7.245.000
541 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
542 3.3.90.14 00 1.600.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
543 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500.000
544 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
1578 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
545 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 300.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.600.0000
547 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 100.000
548 3.3.90.33 00 1.500.1002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
549 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
550 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 100.000
551 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 200.000
552 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 4.000.000
553 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 2.000.000
1579 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 10.000
554 3.3.90.39 00 1.635.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.800.000
555 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 1.000
556 3.3.90.48 00 1.600.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 1.000
557 3.3.90.49 00 1.500.1002 AUXÕLIO-TRANSPORTE Seguridade 1.000
558 3.3.90.49 00 1.600.0000 AUXÕLIO-TRANSPORTE Seguridade 1.000
Total da Atividade: 41.175.000
10 301 1011 2077 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES EM SA⁄DE BUCAL - SUS
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes e manter serviÁos, para ampliaÁ„o de ascesso a sa˙de bucal com qualidade.
559 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.700.000
560 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 400.000
561 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500.000
562 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.000.000
565 3.1.90.16 00 1.500.1002 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
566 3.1.90.16 00 1.600.0000 OUTRAS DESPESAS VARI£VEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000
569 3.3.90.08 00 1.500.1002 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
570 3.3.90.08 00 1.600.0000 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
571 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
572 3.3.90.14 00 1.600.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
573 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500.000
574 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
575 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 600.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.600.0000
576 3.3.90.32 00 1.500.1002 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 1.000
577 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 1.000
578 3.3.90.33 00 1.500.1002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
579 3.3.90.33 00 1.600.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
580 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 1.000
TERCEIRIZA«ÃO 
3.3.90.34 00 1.500.1002
581 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
582 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
583 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000
584 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 250.000
585 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 1.000
586 3.3.90.48 00 1.600.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 1.000
587 3.3.90.49 00 1.500.1002 AUXÕLIO-TRANSPORTE Seguridade 1.000
588 3.3.90.49 00 1.600.0000 AUXÕLIO-TRANSPORTE Seguridade 1.000
Total da Atividade: 8.468.000
10 301 1011 2078 AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
589 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500.000
590 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.000
591 3.1.90.04 00 1.604.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.000
592 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 10.500.000
593 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 10.500.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 301 1011 2078 AGENTES COMUNIT£RIOS DE SA⁄DE - SUS 
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas com a equipes de Agentes Comunit·rios de Sa˙de.
600 3.3.90.08 00 1.500.1002 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
601 3.3.90.08 00 1.600.0000 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
602 3.3.90.08 00 1.604.0000 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
603 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000
604 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000
1537 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 75.300
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.600.0000
605 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
606 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
607 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000
608 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000
Total da Atividade: 21.586.300
10 301 1011 2079 ASSIST. FINANC. PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM - APS
Objetivo da AÁ„o: Garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
609 3.1.90.04 00 1.605.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 425.000
610 3.1.90.11 00 1.605.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000.000
Total da Atividade: 1.425.000
10 302 1011 2081 MANUT. DA ATEN«ÃO ¿ POPULA«ÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade em sa˙de.
611 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000.000
612 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.200.000
613 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 6.500.000
614 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 600.000
615 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 3.200.000
617 3.1.91.13 00 1.500.1002 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 1.800.000
620 3.3.90.08 00 1.500.1002 OUTROS BENEFÕCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 1.000
621 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 30.000
622 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000.000
623 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
1576 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
625 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000.000
626 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 15.000.000
627 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 750.000
1577 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 10.000
629 3.3.90.39 00 1.635.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.400.000
630 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
631 3.3.90.48 00 1.600.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
632 3.3.90.91 00 1.500.1002 SENTEN«AS JUDICIAIS Seguridade 150.000
633 3.3.90.91 00 1.600.0000 SENTEN«AS JUDICIAIS Seguridade 450.000
Total da Atividade: 39.661.000
10 302 1011 2082 MANUTEN«ÃO DO FAEC - FUNDO DE A«’ES ESTRAT…GICA E COMPENSA«ÃO.
Objetivo da AÁ„o: Procedimento com financianento MAC- pÛs fixado.
634 3.3.50.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 250.000
635 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 105.000
636 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 25.000
637 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 120.000
Total da Atividade: 500.000
10 302 1011 2086 SAMU 192
Objetivo da AÁ„o: Garantir e regular o funcionamento do serviÁo de atendimento mÛvel ‡s urgÍncias.
638 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000
639 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000
640 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 200.000
643 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 300.000
644 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000
1541 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000
1542 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 12.000
647 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 250.000
648 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 10.000
649 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 60.000
Total da Atividade: 1.027.000
10 301 1011 2087 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS-PAP
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de.
650 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 550.000
651 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 550.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 28 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 301 1011 2087 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS-PAP
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de serviÁos da atenÁ„o prim·ria em sa˙de.
Total da Atividade: 1.100.000
10 302 1011 2089 ASSIST. FINANC. P/ COMPLEMENTA«ÃO DO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM
Objetivo da AÁ„o: Pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem da MÈdia e Alta Complexidade.
652 3.1.90.04 00 1.605.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 900.000
653 3.1.90.11 00 1.605.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.000.000
Total da Atividade: 2.900.000
10 302 1011 2090 MANUTEN«ÃO DO SERVI«O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos de PromoÁ„o, restauraÁ„o e manutenÁ„o de conforto, funÁ„o e
sa˙de das pessoas num nÌvel m·ximo, incluindo cuidados para uma morte digna.
654 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 420.000
657 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 100.000
658 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 200.000
659 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 100.000
Total da Atividade: 820.000
10 302 1011 2092 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR FEDERAL-MAC
Objetivo da AÁ„o: Custear os as aÁıes e serviÁos de mÈdia e alta complexidade.
660 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500.000
661 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 25.000
662 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 3.475.000
Total da Atividade: 5.000.000
10 304 1011 2094 MNUTEN«ÃO DOS SERVI«OS DE VIGIL¬NCIA SANIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com os serviÁos da Vigil‚ncia Sanit·ria do MunicÌpio
663 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 50.000
664 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 450.000
667 3.3.90.14 00 1.600.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
668 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000
669 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 10.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.600.0000
670 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 120.000
671 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 12.000
672 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 45.000
673 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
Total da Atividade: 748.000
10 303 1011 2095 MANUTEN«ÃO DA ASSIST NCIA FARMACE⁄TICA
Objetivo da AÁ„o: Fortalecer a assistÍncia farmaceutica gerÍncial e clÌnica, para assegurar o acesso da
populaÁ„o a medicamentos de qualidades e o estÌmulo do cuidado com o paciente para o uso
racional de medicamentos.
674 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000
675 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 300.000
676 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 26.400
677 3.1.91.13 00 1.500.1002 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 69.000
678 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000.000
679 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
680 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 160.000
681 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 700.000
1538 3.3.90.32 00 1.621.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 180.000
682 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 120.000
683 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 400.000
684 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
Total da Atividade: 3.605.400
10 305 1011 2097 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar os vencimentos e despesas diversas dos Agentes de Combate ‡s Endemias.
685 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.000
686 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.000.000
687 3.1.90.11 00 1.604.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3.100.000
690 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.000
691 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 100.000
693 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 100.000
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.600.0000
694 3.3.90.33 00 1.500.1002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
695 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
696 3.3.90.36 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
697 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000
699 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 10.000
700 3.3.90.93 00 1.500.1002 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Seguridade 1.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 305 1011 2097 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA AGENTES DE COMBATE ¿S ENDEMIAS
Objetivo da AÁ„o: Pagar os vencimentos e despesas diversas dos Agentes de Combate ‡s Endemias.
Total da Atividade: 7.317.000
10 305 1011 2098 VIGIL¬NCIA EM SA⁄DE - DESPESAS DIVERSAS
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de prevenÁ„o ou controle a ocorrÍncia de especÌficos agravos ‡
sa˙de..
706 3.1.90.04 00 1.600.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 50.000
702 3.1.90.11 00 1.600.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 300.000
703 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 50.000
1543 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 2.000.000
707 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.331
708 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000.000
709 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 130.000
1574 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
710 3.3.90.33 00 1.500.1002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.331
711 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.996
712 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000.000
713 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 130.000
1575 3.3.90.39 00 1.621.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 10.000
714 3.3.90.39 00 1.635.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 150.000
Total da Atividade: 4.834.658
10 305 1011 2099 PREVEN«ÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigill‚ncia, controle e prevenÁ„o das IST/AIDS e hepatites
virais.
715 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 750.000
718 3.3.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 60.000
719 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 2.500
720 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 400.000
721 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 200.000
723 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 60.000
724 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
725 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 250.000
726 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 118.000
Total da Atividade: 1.841.500
10 302 1011 2103 REPASSE PARA FUNDA«ÃO GOVERNADOR FL£VIO RIBEIRO COUTINHO
Objetivo da AÁ„o: SubvenÁıes e demais repasses ‡ FundaÁ„o Governador Fl·vio Ribeiro Coutinho.
728 3.3.50.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 2.000.000
729 3.3.50.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 8.300.000
730 3.3.50.43 00 1.500.1002 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 1.800.000
731 3.3.50.43 00 1.600.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 2.811.767
732 3.3.50.43 00 1.605.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 2.600.000
Total da Atividade: 17.511.767
10 302 1011 2104 MANUTEN«ÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE SANTA RITA
Objetivo da AÁ„o: Custear despaesas com as atividades do Hospital Infantil de Santa Rita
733 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.000.000
734 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500.000
737 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 15.000
738 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000.000
1572 3.3.90.30 00 1.621.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
739 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 180.000
740 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 5.000.000
741 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
Total da Atividade: 14.735.000
10 306 1011 2105 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a
adequados e saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a sa˙de. 
742 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 200.000
743 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 200.000
744 3.1.90.13 00 1.500.1002 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 44.000
745 3.1.91.13 00 1.500.1002 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 46.000
746 3.3.90.14 00 1.500.1002 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 10.000
747 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500.000
748 3.3.90.32 00 1.500.1002 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 3.600.000
749 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
750 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 60.000
751 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 25.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 30 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
10 306 1011 2105 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE SEGURAN«A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıse que promovam a pr·tica autÙnoma e volunt·ria de h·bitos alimentares a
adequados e saud·veis, combatendo a m· nutriÁ„o e promovendo a sa˙de. 
Total da Atividade: 4.686.000
10 301 1011 2107 TRANSFORMA«ÃO DIGITAL NO SUS
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁoes e serviÁos digitais no SUS para marcaÁ„o de consultas, resultados de
exames, emiss„o de documentos e capacitaÁ„o dos funcion·rios de tecnologia.
752 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 120.000
753 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000
754 3.3.90.35 00 1.500.1002 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 12.000
755 3.3.90.35 00 1.600.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 20.000
756 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 300.000
757 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 300.000
758 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 60.000
Total da Atividade: 872.000
10 301 1023 2108 MANUTEN«ÃO DE SA⁄DE NA PRIMEIRA INF¬NCIA
Objetivo da AÁ„o: Manter aÁıes e serviÁos para o desenvolvimento saud·vel da crianÁa, de 0 a 06 anos de
idade.
759 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 180.000
760 3.3.90.35 00 1.500.1002 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 20.000
761 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 30.000
762 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 180.000
Total da Atividade: 410.000
10 305 1011 2604 CUSTEIO DE A«’ES RELACIONADAS A ENDEMIAS ,EPIDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes e serviÁos de vigil‚ncia para controle, monitoramento e intervenÁ„o em
situaÁ„o de emergÍncias e urgÍncias em sa˙de p˙blica.
1539 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 6.100
763 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000
764 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000
765 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
766 3.3.90.36 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.000
767 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 8.900
768 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.000
769 4.4.90.52 00 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000
Total da Atividade: 25.000
10 302 1011 2627 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE ATEN«ÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
Objetivo da AÁ„o: Promover a sa˙de mental de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
770 3.1.90.04 00 1.500.1002 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 360.000
771 3.1.90.11 00 1.500.1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 480.000
774 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 253.084
1530 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 300.000
775 3.3.90.36 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 39.917
776 3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 300.000
777 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 251.000
778 3.3.90.48 00 1.500.1002 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 30.000
Total da Atividade: 2.014.001
Total
195.756.626
0 0 0 0 0 0 0
101.228.500 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 81.308.126 13.220.000 0 0 0
0
195.756.626
101.228.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 31 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 244 1020 1037 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE COZINHA COMUNIT£RIA
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e reformar a cozinha comunit·ria.
779 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 300.000
Total do Projeto: 300.000
16 482 1020 1118 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo da AÁ„o: Construire ou ampliar as unidades habitacionais.
782 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 462.280
Total do Projeto: 462.280
08 244 1020 2109 MANUTEN«’ES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com as atividades da Secretaria de AssistÍncia Social.
783 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.738.204
784 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 277.220
785 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 322.620
786 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 113.900
787 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 39.671
788 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.177.132
790 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 111.280
791 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 221.900
792 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 428.099
794 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 21.200
795 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 5.940
796 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 89.228
797 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 177.393
Total da Atividade: 4.723.787
08 244 1020 2110 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho dos Direitos da CrinÁa e do Adolescente.
799 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000
800 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 3.564
801 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 5.940
Total da Atividade: 21.504
08 244 1020 2149 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A ALIMENTAR - CONSEA
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Fundo Municipal de SeguranÁa Alimentar.
804 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.322
805 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 8.100
806 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 13.992
807 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 11.331
Total da Atividade: 48.745
08 244 1020 2150 MANUTEN«ÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesass com a manutenÁ„o e manutenÁ„o do Centro de ConvivÍncia do Idoso.
808 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 71.616
809 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 15.756
810 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 26.611
811 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 7.983
812 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 15.967
813 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 33.264
814 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 75.842
Total da Atividade: 247.039
08 244 1020 2155 CONSTRU«ÃO/MANUTEN«ÃO DO RESTAURANTES POPULARES
Objetivo da AÁ„o: Construir e manter o Restaurante Populare.
819 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.322
820 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 25.661
821 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 43.073
Total da Atividade: 119.056
08 244 1020 2187 MANUTEN«ÃO DE COZINHAS COMUNIT£RIAS
Objetivo da AÁ„o: Ofertar refeiÁıes adequadas e saud·veis para atender prioritariamente pessoas em
situaÁ„o de inseguranÁa alimentar.
822 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 86.306
823 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 53.306
824 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 47.900
1482 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 65.298
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 32 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 244 1020 2187 MANUTEN«ÃO DE COZINHAS COMUNIT£RIAS
Objetivo da AÁ„o: Ofertar refeiÁıes adequadas e saud·veis para atender prioritariamente pessoas em
situaÁ„o de inseguranÁa alimentar.
Total da Atividade: 252.810
08 244 1020 2582 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHOS
Objetivo da AÁ„o: Manter a infraestrura adequada para o funcionamento dos conselhos: Conselho Municipal de
AÁ„o Social -CMAS, Conselho do Idoso, Conselho de SeguranÁa Alimentar e Nutricional￾CONSEA -, Conselho da Pessoa com DeficiÍncia e outros.
834 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.200
835 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 23.200
836 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 11.100
837 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 1.100
Total da Atividade: 37.600
08 306 1020 2628 MANUTEN«ÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Banco de Alimentos
1483 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 27.000
1503 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 3.240
1507 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 7.560
1508 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.670
Total da Atividade: 43.470
08 244 1020 2629 CONSTRU«ÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo da AÁ„o: Construir a casa do Conselho Tutelar
1509 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 250.000
Total da Atividade: 250.000
08 244 1020 2636 APOIO A ENTIDADES/INSTITUI«’ES DE ASSIST NCIA SOCIAL NO MUNICÕPIO DE SANTA RITA.
Objetivo da AÁ„o: Apoiar as Entidades e InstituiÁıes da Sociedade Civil, que desenvolvem as aÁıes na ·rea
da AssistÍncia Social no MunicÌpio de Santa Rita.
1531 3.3.50.43 00 1.501.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 300.000
Total
6.806.291
2.451.944 0 2.141.554 177.393 0 0 0
87.372 0 788.938 1.159.090 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.930.492 1.336.483 0 0 0
4.770.891
2.035.400
2.539.316
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 33 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.121 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL - FMAS
02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL
08 122 1020 2249 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD SUAS
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o de aÁıes no aprimoramento e fortalecimento da gest„o do Sistema ⁄nico de
AssistÍncia Social - SUAS no municÌpio: Gest„o dos serviÁos e eficiÍncia na oferta e
organizaÁ„o dos serviÁos socioassistenciais; Gest„o da informaÁ„o; Gest„o do trabalho e
educaÁ„o permanente; ArticulaÁ„o e integraÁ„o e ParticipaÁ„o social:
869 3.3.22.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 2.277
871 3.3.90.30 99 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 25.806
872 3.3.90.30 99 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 9.500
873 3.3.90.33 99 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.518
874 3.3.90.35 99 1.660.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 7.590
875 3.3.90.36 99 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 2.277
876 3.3.90.36 99 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 5.000
877 3.3.90.39 99 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 8.187
878 3.3.90.39 99 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 9.620
879 3.3.90.40 99 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 5.313
882 3.3.90.96 99 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 1.214
884 4.4.90.52 99 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 16
885 4.4.90.52 99 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000
Total da Atividade: 84.318
08 122 1020 2584 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÕLIA E CADASTRO ⁄NICO-IGD M
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o das aÁıes que visam fortalecer o Cadastro ⁄nico e o Programa Bolsa
FamÌlia, incluindo AmpliaÁ„o da cobertura cadastral; AtualizaÁ„o e qualidade cadastral;
Acompanhamento das condicionalidades; ArticulaÁ„o com outros programas; Fortalecimento
da intersetorialidade; CapacitaÁ„o de equipes e Infraestrutura e AmbientaÁ„o; DivulgaÁ„o
e mobilizaÁ„o; a AÁıes de controle social.
887 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 315.650
889 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 54.648
891 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.518
893 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 2.580
895 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 4.098
896 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 27.324
897 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.518
898 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 2.580
TERCEIRIZA«ÃO 
3.3.90.34 00 1.660.0000
899 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 3.036
900 3.3.90.36 99 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 54.648
902 3.3.90.39 99 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 148.764
904 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 45.540
909 3.3.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.518
911 3.3.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 1.366
1536 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 300.000
912 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 235.290
913 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 75.900
915 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 2.428
Total da Atividade: 1.278.406
08 245 1020 2585 BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento dos serviÁos, programas, projetos, aÁıes e
benefÌcios que visam prevenir situaÁıes de vulnerabilidade social e fortalecer vÌnculos
familiares e comunit·rios, por meio do ServiÁo de ProteÁ„o e Atendimento Integral ‡
FamÌlia ñ PAIF e do ServiÁo de ConvivÍncia e Fortalecimento de VÌnculos - SCFV.
916 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 424.592
917 3.1.90.04 00 1.661.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 8.500
918 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 70.000
919 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 25.000
920 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 46.000
921 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 17.000
924 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 1.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 34 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 245 1020 2585 BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL B£SICA
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento dos serviÁos, programas, projetos, aÁıes e
benefÌcios que visam prevenir situaÁıes de vulnerabilidade social e fortalecer vÌnculos
familiares e comunit·rios, por meio do ServiÁo de ProteÁ„o e Atendimento Integral ‡
FamÌlia ñ PAIF e do ServiÁo de ConvivÍncia e Fortalecimento de VÌnculos - SCFV.
926 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 17.500
927 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 92.000
928 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000
929 3.3.90.30 00 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.000
930 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.000
931 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 1.500
TERCEIRIZA«ÃO 
3.3.90.34 00 1.660.0000
932 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 25.000
933 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 42.600
934 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 66.500
935 3.3.90.36 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 9.620
936 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 5.000
937 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 32.200
938 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 55.000
939 3.3.90.39 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 3.500
940 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 15.000
947 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 95.000
948 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.600
949 4.4.90.52 00 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.250
950 4.4.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.000
Total da Atividade: 1.088.362
08 245 1020 2592 BLOCO DA PROTE«ÃO SOCIAL ESPECIAL DE M…DIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o, manutenÁ„o e desenvolvimento de serviÁos, programas, projetos, aÁıes e
benefÌcios de car·ter especializado, ofertado de forma integrada para pessoas, famÌlias
e indivÌduos com alguma especificidade: situaÁıes de risco social, abandono, violÍncia,
abuso e exploraÁ„o sexual, trabalho infantil, situaÁ„o de rua, pessoas com deficiÍncias,
em situaÁ„o de violaÁ„o de direitos, entre outros: conforme a TipificaÁ„o Nacional dos
ServiÁos Socioassistenciais.
951 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.000
952 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 194.586
953 3.1.90.04 00 1.661.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 29.650
954 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 18.500
955 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.600
956 3.1.90.11 00 1.661.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 26.000
957 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 12.600
958 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 40.500
959 3.1.90.13 00 1.661.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 17.000
960 3.1.90.92 00 1.660.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 1.518
962 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 1.518
963 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 4.554
964 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 9.000
965 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 65.000
966 3.3.90.30 00 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 65.000
967 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 2.000
968 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 38.501
969 3.3.90.36 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 48.000
970 3.3.90.37 00 1.660.0000 LOCA«ÃO DE MÃO-DE-OBRA Seguridade 6.072
971 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 3.500
972 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 15.600
973 3.3.90.39 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 29.500
974 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 7.590
1532 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 300.000
977 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 25.806
978 4.4.90.51 00 1.661.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 51.612
979 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 62.000
980 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 77.418
981 4.4.90.52 00 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 62.000
Total da Atividade: 1.218.625
08 122 1020 2617 PROCADSUAS
Objetivo da AÁ„o: Executar o Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro ⁄nico de Programas
Sociais do Governo Federal no Sistema ⁄nico da AssistÍncia Social ñ SUAS, incluindo
melhoria da estrutura fÌsica e ambientaÁ„o, capacitaÁ„o de equipe, pagamento de pessoal,
compra de materiais e equipamentos, e realizar eventos de mobilizaÁ„o social.
984 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 34.914
985 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 10.626
986 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 9.108
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 35 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 122 1020 2617 PROCADSUAS
Objetivo da AÁ„o: Executar o Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro ⁄nico de Programas
Sociais do Governo Federal no Sistema ⁄nico da AssistÍncia Social ñ SUAS, incluindo
melhoria da estrutura fÌsica e ambientaÁ„o, capacitaÁ„o de equipe, pagamento de pessoal,
compra de materiais e equipamentos, e realizar eventos de mobilizaÁ„o social.
988 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 2.277
989 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 18.216
990 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 9.867
991 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 11.385
992 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 8.349
993 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 10.626
994 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 12.903
Total da Atividade: 128.271
08 122 1020 2618 CONSTRU«ÃO DO CENTRO DE REFER NCIA DE ASSIST NCIA SOCIAL - CRAS
Objetivo da AÁ„o: ConstruÁ„o do Centro de ReferÍncia de AssistÍncia Social 
995 3.1.90.11 00 1.669.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 965.505
996 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 170.000
997 4.4.90.93 00 1.669.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Seguridade 2.200
Total da Atividade: 1.137.705
08 244 1020 2619 GESTÃO DE BENEFÕCIOS EVENTUAIS
Objetivo da AÁ„o: Concess„o especÌficas com provisıes suplementares e tempor·rias para pessoas, famÌlias e
indivÌduos no atendimento de necessidades e concedidos em situaÁıes como nascimento,
morte, vulnerabilidade tempor·ria, buscando garantir direitos b·sicos e promover a
inclus„o social e de emergÍncia em calamidade p˙blica.
1533 3.3.90.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Seguridade 1.680.000
1534 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 100.000
1535 3.3.90.48 00 1.501.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Seguridade 300.000
Total da Atividade: 2.080.000
08 245 1020 2620 EXECU«ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST NCIA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Proposituras de emendas por meio das quais parlamentares podem opinar ou influir na
alocaÁ„o de recursos p˙blicos da LOA/ OGU, para projetos especÌficos de infraestrutura,
reestruturaÁ„o e de car·ter social na base municipal de obrigatoriedade execuÁ„o pelo
governo federal.
1005 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.000
1006 3.3.90.30 00 1.661.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 62.000
1007 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 7.590
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.660.0000
1008 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Seguridade 1.560
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.661.0000
1009 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 12.000
1010 3.3.90.35 00 1.661.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 6.000
1011 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 9.500
1012 3.3.90.36 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 5.000
1013 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 22.770
1014 3.3.90.39 00 1.661.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 12.000
1015 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 10.626
1016 3.3.90.40 00 1.661.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 9.000
1021 4.4.90.51 00 1.660.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 95.000
1022 4.4.90.51 00 1.661.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Seguridade 45.600
1023 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 79.200
1024 4.4.90.52 00 1.661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 56.000
Total da Atividade: 485.846
08 243 1020 2621 PRIMEIRA INF¬NCIA NO SUAS ñ CRIAN«A FELIZ
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o e manutenÁ„o das aÁıes e atividades do programa Primeira Inf‚ncia no SUAS
ìCrianÁa Felizî, por meio da equipe de profissionais capacitados, que realiza: Visitas
Domiciliares; Acompanhamento Familiar e Acesso a ServiÁos e BenefÌcios. E a integraÁ„o
de diversas polÌticas p˙blicas, como sa˙de, educaÁ„o e assistÍncia social.
1028 3.1.90.04 00 1.660.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 65.274
1029 3.1.90.11 00 1.660.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 15.180
1030 3.1.90.13 00 1.660.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 18.216
1033 3.1.90.96 00 1.660.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO Seguridade 3.036
1034 3.3.50.43 00 1.660.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 18.216
1035 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 15.180
1036 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 145.728
1037 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 4.554
1038 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 10.626
TERCEIRIZA«ÃO 
3.3.90.34 00 1.660.0000
1040 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 75.900
1042 3.3.90.39 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 118.404
1051 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 55.407
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 36 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
08 243 1020 2621 PRIMEIRA INF¬NCIA NO SUAS ñ CRIAN«A FELIZ
Objetivo da AÁ„o: ExecuÁ„o e manutenÁ„o das aÁıes e atividades do programa Primeira Inf‚ncia no SUAS
ìCrianÁa Felizî, por meio da equipe de profissionais capacitados, que realiza: Visitas
Domiciliares; Acompanhamento Familiar e Acesso a ServiÁos e BenefÌcios. E a integraÁ„o
de diversas polÌticas p˙blicas, como sa˙de, educaÁ„o e assistÍncia social.
Total da Atividade: 545.721
08 122 1020 2622 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUN. DE ASSIT NCIA SOCIAL)
Objetivo da AÁ„o: ImplementaÁ„o e fortalecimento da inst‚ncia de controle social, incluindo Apoio ‡
realizaÁ„o de conferÍncias; Fortalecimento da participaÁ„o social; Apoio ao Conselho
Municipal de AssistÍncia Social ñ CMAS; Acompanhamento e fiscalizaÁ„o do Programa Bolsa
FamÌlia. E que pelo menos 3% dos recursos IGD M, devem ser destinados ao fortalecimento
do controle social, conforme o Decreto nº 12.064/ 2024.
1056 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 1.518
1057 3.3.90.14 00 1.660.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 3.036
1058 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.518
1059 3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.554
1060 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.518
1061 3.3.90.33 00 1.660.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 3.036
1062 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE Seguridade 1.518
TERCEIRIZA«ÃO 
3.3.90.34 00 1.660.0000
1063 3.3.90.35 00 1.660.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Seguridade 3.036
1064 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 1.518
1065 3.3.90.36 00 1.660.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 3.036
1066 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.518
1068 3.3.90.40 00 1.660.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Seguridade 3.036
1072 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.518
1073 4.4.90.52 00 1.660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.554
Total da Atividade: 34.914
Total
8.082.168
0 0 0 0 0 0 0
2.433.819 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 3.802.021 1.846.328 0 0 0
0
8.082.168
2.433.819
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 37 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.122 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO ADOLESCENTE
08 244 1020 2593 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIAN«A E DO DO ADOLESCENTE - FMDCA
Objetivo da AÁ„o: Pagar as despesas realizadas peo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÁa e do
Adolescente.
1074 3.3.50.43 00 1.501.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Seguridade 831.600
1075 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 17.820
1076 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 23.760
1077 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 35.640
Total da Atividade: 908.820
Total
908.820
0 0 0 0 0 0 0
0 0 908.820 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 908.820 0 0 0 0
0
908.820
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 38 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 244 1020 1042 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria
de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
1078 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 89.504
Total do Projeto: 89.504
08 244 1020 2595 MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL EXTRAORDIN£RIA DE POLÕTICAS P⁄BLICAS P/ MULHERES
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes de dentro da secretaria municipal extraordin·ria de polÌticas p˙blicas
para mulheres.
1079 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 111.400
1080 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 536.603
1081 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Seguridade 80.000
1082 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Seguridade 38.000
1083 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Seguridade 2.500
1084 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.000
1085 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 30.000
1086 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 12.000
1087 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 24.000
1088 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Seguridade 2.500
1089 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Seguridade 1.180
Total da Atividade: 862.183
08 244 1020 2596 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DA MULHER
Objetivo da AÁ„o: manter aÁıes dentro do conselho da mulher
1090 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.000
1091 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 1.500
1092 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 2.500
1093 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 5.000
Total da Atividade: 12.000
Total
963.687
0 0 0 0 0 0 0
766.003 0 108.180 89.504 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 108.180 89.504 0 0 0
0
963.687
766.003
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 39 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.131 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS P⁄BLICAS PARA MULHERES
08 244 1020 2599 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para o bom desempenho para a Secretaria Municipal Extraordin·ria
de PolÌticas P˙blicas para Mulheres.
1095 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
Total da Atividade: 40.000
08 244 1020 2600 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS MULHERES ( CASA ABRIGO)
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o da casa de acolhimento para as mulheres ( casa
abrigo)
1096 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000
1097 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000
1098 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 30.000
1099 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 30.000
1100 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 58.000
1101 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 58.000
1102 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
1103 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 60.000
Total da Atividade: 326.000
08 244 1020 2601 PROGRAMA SA⁄DE PARA MULHERES
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do programa sa˙de para mulheres
1104 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
1105 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.000
1106 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 3.000
1107 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 3.000
1108 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 10.000
1109 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 24.000
1110 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 10.000
1111 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 36.000
Total da Atividade: 120.000
08 244 1020 2602 PROGRAMA DE APOIO E QUALIFICA«ÃO : PROJETO CAPACITA MULHER (EMPREENDEDORISMO)
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas para a manutenÁ„o do apoio a e qualificaÁ„o no empreendedorismo
capacita mulher.
1112 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000
1113 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.000
1114 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 10.000
1115 3.3.90.33 00 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Seguridade 10.000
1116 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 10.000
1117 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Seguridade 46.000
1118 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 35.000
1119 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 35.923
Total da Atividade: 180.923
Total
666.923
0 0 0 0 0 0 0
0 0 536.923 130.000 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 536.923 130.000 0 0 0
0
666.923
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 40 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVI«OS
15 451 1012 1046 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE CEMIT…RIO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar cemitÈrios no municÌpio.
1120 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 279.900
1121 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 797.853
Total do Projeto: 1.077.753
15 451 1012 1047 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE MERCADO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar e/ou recuperar Mercado P˙blico.
1122 3.3.90.39 00 1.720.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Seguridade 1.331
1540 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 10.000
1123 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 98.560
1124 4.4.90.93 00 1.700.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 770.560
Total do Projeto: 880.451
15 451 1012 1048 CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO DE TERMINAL DE INTEGRA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
1125 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 468.160
Total do Projeto: 468.160
15 451 1012 1053 AQUISI«ÃO E/OU DESAPROPRIA«ÃO DE IM”VEL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir e/ou desapropriar imÛvel de interesse p˙blico.
1126 4.4.96.61 00 1.500.0000 AQUISI«ÃO DE IM”VEIS Fiscal 61.600
Total do Projeto: 61.600
04 452 1012 1055 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a unidade tenha um melhor desempenho de suas funÁıes.
1127 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.967
Total do Projeto: 15.967
15 451 1012 1095 CONSTRU«ÃO DO MERCADO P⁄BLICO DE TIBIRI
Objetivo da AÁ„o: Construir mercado p˙blico na comunidade de Tibiri.
1128 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 500.000
Total do Projeto: 500.000
16 482 1012 2573 MANUTEN«ÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVI«OS
Objetivo da AÁ„o: manter as atividades da secretaria de infraestreutura, obra e serviÁos
1129 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.847.546
1130 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.868.901
1131 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 1.227.985
1132 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 1.056.403
1133 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 5.800
1134 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.799.442
1135 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.577.401
1136 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.000
1137 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 5.400.000
1138 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 580.000
1139 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 180.000
1140 4.4.90.52 00 1.755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
Total da Atividade: 27.568.478
16 482 1012 2574 APLICA«ÃO DOS RECURSOS DO CIDE
Objetivo da AÁ„o: ContribuiÁ„o de combustÌvel, IntervenÁ„o no DomÌnio EconÙmico 
1141 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.850
1142 3.3.90.36 00 1.750.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 28.000
1143 3.3.90.39 00 1.750.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 107.188
Total da Atividade: 166.038
16 482 1012 2575 MANUTEN«ÃO DA LIMPEZA URBANA
Objetivo da AÁ„o: manter a limpeza urbana
1145 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.360
1146 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 810.492
1147 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 44.000.000
Total da Atividade: 44.812.852
16 482 1012 2576 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: manter os cemitÈrios p˙blicos
1148 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.400.000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
16 482 1012 2576 MANUTEN«ÃO DOS CEMIT…RIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: manter os cemitÈrios p˙blicos
Total da Atividade: 2.400.000
16 482 1012 2580 MANUTEN«ÃO DA ILUMINA«ÃO P⁄BLICA
Objetivo da AÁ„o: manter as iluminaÁıes p˙blicas
1149 3.3.90.30 00 1.751.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.207.446
1150 3.3.90.39 00 1.751.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 6.375.204
1151 4.4.90.52 00 1.751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.400
Total da Atividade: 9.587.050
Total
87.538.349
14.000.835 0 70.514.183 3.022.000 0 0 0
0 0 1.331 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 70.515.514 3.022.000 0 0 0
87.537.018
1.331
14.000.835
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 42 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.141 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B£SICO E INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 1012 1043 PAVIMENTA«ÃO E DRENAGEM PLUVIAL
Objetivo da AÁ„o: Pavimentar e fazer drenagen no municÌpio de Santa Rita.
1153 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.479.472
1152 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 3.814.978
1154 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.332
1155 4.4.90.93 00 1.700.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 2.419.582
Total do Projeto: 7.715.364
15 451 1012 1044 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL
Objetivo da AÁ„o: Executar e/ou recuperar esgotamento sanit·rio, pavimentaÁ„o e meio fio em vias p˙blicas,
pavimentaÁao asfaltica, praÁ„s canteiros, terra planagens, tapa buracos e outras obras
de infra estrutura em diversas ruas da cidade, dos distritos e na zona rural.
1156 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 4.900.000
1157 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 380.160
1158 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 5.417.004
1159 4.4.90.93 00 1.700.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 1.188
Total do Projeto: 10.698.352
15 451 1012 1049 AMPLIA«ÃO DOS CORREDORES VI£RIOS
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir o Terminal de IntegraÁ„o do MunicÌpio de Sta Rita.
1160 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 126.403
Total do Projeto: 126.403
16 481 1012 1050 CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona rural de Santa Rita.
1161 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 106.445
Total do Projeto: 106.445
16 482 1012 1051 CONSTRU«ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Constrir casas na zona urbana do municÌpio.
1162 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 119.750
Total do Projeto: 119.750
15 451 1012 1054 CONSTRU«ÃO E MELHORIA DE PR…DIOS P⁄BLICOS
Objetivo da AÁ„o: Construir, ampliar, reformar e/ou recuperar prÈdios p˙blicos a serviÁo dos trabalhos da
Prefeitura Municipal de Santa Rita.
1163 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.895.318
1164 4.4.90.51 00 1.720.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 792.682
Total do Projeto: 2.688.000
15 451 1012 1069 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA E REVITAL. DE PRA«AS, £REA DE LAZER E CONVIV NCIA
Objetivo da AÁ„o: Pagar despesas com construÁ„o de praÁas, parques e jardins.
1165 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 13.621.440
Total do Projeto: 13.621.440
16 482 1012 2581 CONSERVA«ÃO E ADAPTA«ÃO DE VIAS P⁄BLICAS
Objetivo da AÁ„o: manter as adaptaÁıes de vias p˙blicas
1166 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 9.604
1167 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.541.000
Total da Atividade: 2.550.604
Total
37.626.358
0 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.550.604 35.075.754 0 0 0
37.626.358
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 43 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
26 782 1005 2113 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho de Moblidade Urbana
1168 3.3.90.14 00 1.759.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 1.464
1169 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.661
1170 3.3.90.33 00 1.752.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 2.661
1171 3.3.90.36 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.996
1172 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 6.653
Total da Atividade: 15.435
26 782 1005 2563 CONSTRU«ÃO, REFORMA E AMPLIA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir, reformar e /ou restaurar a ampliaÁ„o da SuperitendÍncia Executiva de
Mobilidade Urbana
1173 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000
1174 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 300.000
1175 3.3.90.39 00 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 50.000
1176 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 200.000
1177 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000
Total da Atividade: 610.000
26 782 1005 2564 IMPLEMENTA«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MANUTEN«ÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Implementar , estruturar e manter o Plano de Mobilidade Urbana 
1178 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000
1179 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000
1180 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000
1181 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 350.000
1182 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 300.000
1183 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
1184 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
Total da Atividade: 980.000
26 782 1005 2565 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO E CONCIENTIZA«ÃO NO TR¬NSITO - EDUCA«ÃO DE TR¬NSITO
Objetivo da AÁ„o: Promover a aÁ„o de educaÁ„o e conscientizaÁ„o no tr‚nsito.
1185 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000
1186 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 150.000
1187 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000
Total da Atividade: 220.000
04 122 1012 2603 MANUTEN«ÃO DA SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE SOCIAL - SEMOB
Objetivo da AÁ„o: Manter despesas com atividades da SEMOB
1188 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 259.000
1189 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.000.000
1190 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 120.000
1191 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 424.000
1192 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 15.000
1193 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 45.000
1194 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 21.000
1195 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000
1196 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 5.000
1197 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 500.000
1198 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000
1199 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 10.000
1200 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
Total da Atividade: 5.461.000
Total
7.286.435
4.803.000 0 2.193.435 290.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.193.435 290.000 0 0 0
7.286.435
0
4.803.000
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 44 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
02.150 SUPERINTEND NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
26 782 1005 1056 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para que a SuperentÍncia de Executiva de Mobilidade Urbana.
1201 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 184.800
Total do Projeto: 184.800
26 782 1005 1058 AQUISI«ÃO DE VEÕCULO - OUTROS RECURSOS
Objetivo da AÁ„o: Comprar veÌculo com recursos de multa de tr‚nsito,
1202 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 239.917
Total do Projeto: 239.917
26 782 1005 2111 OTIMIZA«ÃO DO SISTEMA DE TR¬NSITO
Objetivo da AÁ„o: Promover aÁıes, projetos e atividades que otimizem o Sistema vi·rio do municÌpio.
1203 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000
1204 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 53.223
1205 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 5.000
1206 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 157.006
1207 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
1208 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.704
Total da Atividade: 323.933
26 782 1005 2112 REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores do FMUR, para uma melhor atuaÁ„o em
suas funÁıes.
1209 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000
1210 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 18.992
1211 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.000
1212 3.3.90.36 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 6.653
1213 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.000
1214 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 74.906
Total da Atividade: 108.551
26 782 1005 2114 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Objetivo da AÁ„o: Atender financeiramente as atividades realizadas pelo Fundo Municipal de Mobilidade
Urbana
1215 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 52.400
1216 3.3.90.36 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 7.983
1217 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 400.000
1218 3.3.90.40 00 1.752.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 62.339
1219 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.748
Total da Atividade: 573.470
26 782 1012 2159 MANUTEN«ÃO DA FROTA DA SEMOB
Objetivo da AÁ„o: LocaÁao e manutenÁ„o dos veÌculos e viaturas da Superintendencia Execultiva de
Mobilidade Urbana de Santa Rita
1220 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500
1221 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 26.611
1222 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.500
1223 3.3.90.36 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.000
1224 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 420.000
1225 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 34.000
Total da Atividade: 493.611
26 782 1012 2160 MANUTEN«ÃO, ESTRUTURA«ÃO E MODERNIZA«ÃO DA SINALIZA«ÃO E FISCALIZA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Estruturar, ampliar, modernizar e manter a sinalizaÁ„o e afiscalizaÁ„o vi·ria do
municipio, com a implantaÁ„o da central de monitirametoramento, sinalizaÁıes orizontais
e verticais, silanizaÁıes eletronicas, implanÁ„o de talonario eletronico entre outros.
1226 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500
1227 3.3.90.30 00 1.752.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 66.528
1228 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.500
1229 3.3.90.36 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 13.306
1230 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.000
1231 3.3.90.39 00 1.752.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 800.000
1232 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 66.528
1233 4.4.90.52 00 1.752.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 26.611
Total da Atividade: 976.973
Total
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
2.901.255
0 0 2.233.947 667.308 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.233.947 667.308 0 0 0
2.901.255
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 46 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
04 122 1002 2115 COORDENA«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
1234 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 609.082
1235 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.593.644
1236 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 127.907
1237 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 286.857
1238 3.3.50.43 00 1.500.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Fiscal 39.917
1239 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 79.520
1240 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 66.173
1241 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 6.653
OUTRAS 
3.3.90.31 00 1.501.0000
1242 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 3.193
1243 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 108.000
1244 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 6.653
1245 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 448.000
1246 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 573.749
1247 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Fiscal 1.548.288
1248 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000
1249 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 10.000
1250 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 161.600
Total da Atividade: 5.679.236
04 122 1002 2116 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
1251 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.331
1252 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 2.661
Total da Atividade: 3.992
04 122 1002 2117 PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÕDUOS S”LIDOS E DA CONSTRU«ÃO CIVIL
Objetivo da AÁ„o: Manter o Conselho Consultivo Municipal dos Prequenos NegÛcios
1253 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 65.322
1254 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 26.653
1255 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 106.653
Total da Atividade: 198.628
18 541 1015 2119 CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Fazer cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade e para educadores ambientais.
1256 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 39.119
1257 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 16.800
1258 3.3.90.48 00 1.500.0000 OUTROS AUXÕLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÕSICAS Fiscal 50.400
Total da Atividade: 106.319
18 541 1015 2120 MANUTEN«ÃO DE FISCALIZA«ÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades de fiscalizaÁ„o e controle do meio ambiente.
1259 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.983
1260 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 29.979
Total da Atividade: 37.962
18 541 1015 2121 GERENCIAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do gerencamento de licenciamento ambiental no municÌpio.
1261 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.322
1262 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.661
1263 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.653
Total da Atividade: 14.636
18 541 1002 2170 PROGRAMA DE EDUCA«ÃO AMBIENTAL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Programa de EducaÁ„o Ambiental.l
1264 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.560
Total da Atividade: 14.560
18 541 1002 2171 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO USO DE ENERGIA RENOV£VEIS
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o Desenvolvimento do Uso de Energias Renov·veis
1265 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.653
1266 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 6.653
1267 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 13.306
1268 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 13.306
1269 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.306
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
18 541 1002 2171 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO USO DE ENERGIA RENOV£VEIS
Objetivo da AÁ„o: Apoiar o Desenvolvimento do Uso de Energias Renov·veis
Total da Atividade: 53.224
18 541 1015 2237 RECULARIZA«ÃO FUNDI£RIA URBANA
Objetivo da AÁ„o: Desenvolver aÁıes de regularizaÁ„o fundi·ria urbana.
1270 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 56.000
1271 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 399.840
1272 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.000.000
1273 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 93.600
Total da Atividade: 1.549.440
18 304 1015 2244 MANUTEN«ÃO DO PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Objetivo da AÁ„o: Custear aÁıes de prevenÁ„o de doenÁas, tratamento veteriin·rio, manejo e nutiÁ„o
adequada, entre outras, dos animais comunit·rios.
1274 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 336.000
1275 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 224.000
1276 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 89.600
Total da Atividade: 649.600
Total
8.307.597
2.617.490 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.148.757 1.541.350 0 0 0
8.307.597
0
2.617.490
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 48 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.161 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 541 1015 1089 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE PR…DIO DA SEMA
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio da Secretaria de Meio Ambiente
1277 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 24.640
Total do Projeto: 24.640
18 541 1015 1090 CONST., AMPLIA«ÃO, REFORMA/RESTAURA«ÃO DE UNIDADE DE CENSERVA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Construir, anpliar, reformar e/ou restaurar prÈdio de Unidade de ConservaÁ„o no
municÌpio.,,
1278 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 380.800
Total do Projeto: 380.800
18 541 1015 1093 CONSTRU«ÃO DE PRA«AS E IMPLANTA«ÃO DE £REAS VERDES
Objetivo da AÁ„o: Construir praÁas e criar ·reas verdes no municÌpio
1279 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.200.000
Total do Projeto: 1.200.000
18 542 1015 2118 IMPLANTA«ÃO E IMPLEMENTA«ÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
Objetivo da AÁ„o: Implantar e/ou implementar campanha de coleta seletiva de resÌduos, no municÌpio.
1280 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000
1281 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 253.040
1282 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
Total da Atividade: 363.040
18 542 1015 2122 GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÕDRICOS, DO SANEAMENTO E MINERA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Custear atividades de monitoramento da qualidade da ·gua, do Saneamento e da mineraÁ„o,
no municÌpio.
1283 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 347.200
1284 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 65.645
Total da Atividade: 412.845
18 542 1002 2169 ARBORIZA«ÃO URBANA, £REAS VERDES E RECUPERA«ÃO DE AMBIENTES FEGRAD£VEIS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da ArborizaÁ„o Urbana, Unidade de ConservaÁ„o de ·reas verdes e
recuperaÁ„o de ·reas degradadas.
1285 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 167.920
1286 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 3.000.000
1287 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 39.917
Total da Atividade: 3.207.837
18 541 1015 2212 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE VIVEIROS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atidades de conservÁ„o dos viveiros: desenvolvimento de mudas, remoÁ„o de
ervas daninhas das mudas, irrigaÁ„o de plantas, reestruturaÁ„o de composteiras e outros.
1288 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 174.958
1289 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 13.306
1290 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 18.704
Total da Atividade: 206.968
Total
5.796.130
0 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 4.005.128 1.791.002 0 0 0
5.796.130
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 49 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
20 606 1014 1060 CONSTRU«ÃO E/OU CONCLUSÃO E AQUISI«ÃO DE EQUIPMNTOS DE ABATEDOURO P⁄BLICO
Objetivo da AÁ„o: Construir e/ou concluir abatedouro municipal. como tambÈm adquirir equipamentos.
1291 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 6.931
1292 4.4.90.51 00 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 665.280
Total do Projeto: 672.211
17 512 1014 1061 AMPLIA«ÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'£GUA NA ZONA RURAL
Objetivo da AÁ„o: Ampliar e fazer recuperar o Sistema Mucipalizado de Abastecimento D'·gua da Zona Rural.
1293 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 399.168
1294 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 994.560
Total do Projeto: 1.393.728
20 606 1014 1062 AQUISI«ÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir patrulha mec‚nica para o municÌpio de Santa Rita
1295 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 450.240
1296 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 66.528
Total do Projeto: 516.768
20 608 1014 1070 CONSTRU«ÃO DA "CASA DE FARINHA"
Objetivo da AÁ„o: Construir galp„o para beneficiamento da mandioca, atendendo as necessidades da
agricultura familiar do municÌpio de santa rita.
1297 4.4.90.51 00 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 266.112
Total do Projeto: 266.112
17 511 1014 2124 MANUTEN«ÃO DO SISTEMA MUNICIPALIZADO DE ABASTECIMENTO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas pelo Sistema de Abastecimento Municipalizado de
Abastecimento D'·gua.
1298 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 134.929
1299 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 66.528
1300 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 209.440
1301 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 221.760
Total da Atividade: 632.657
20 606 1014 2125 APOIO AO PRODUTORES RURAIS
Objetivo da AÁ„o: Custear, programas, atidades e projetos para o produtor rural: agricultura familiar,
vias produtivas e pecu·ria e outros.
1302 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.220
1303 3.3.90.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Fiscal 140.717
1304 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 60.657
1305 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 95.917
1306 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.913
Total da Atividade: 338.424
20 606 1013 2126 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E PSICULTURA
Objetivo da AÁ„o: Atender programas, projetos e atividades do setor de pesca e psicultura do municÌpio.
1307 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.220
1308 3.3.90.30 00 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000
1309 3.3.90.32 00 1.501.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Fiscal 26.611
1310 3.3.90.32 00 1.700.0000 MATERIAL, BEM OU SERVI«O PARA DISTRIBUI«ÃO GRATUITA Fiscal 1.000
1311 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 4.657
1312 3.3.90.36 00 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.000
1313 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 14.809
1314 3.3.90.39 00 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.000
1315 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.353
1316 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
Total da Atividade: 63.650
20 606 1014 2127 IMPLANTA«ÃO E MANUTEN«ÃO DE BANCO DE SEMENTES E MUDAS
Objetivo da AÁ„o: Implantar e manter Banco de Sementes como estratÈgia para assegurar a autossuficÍncia
das famÌlias em relaÁ„o ‡s sementes.
1317 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.288
1318 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 3.326
1319 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 7.052
1320 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 45.221
Total da Atividade: 89.887
20 751 1014 2128 APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
Objetivo da AÁ„o: Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo
global de energia colaborando com omeio ambiente.
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 50 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
20 751 1014 2128 APOIO AO USO DE ENERGIA RENOV£VEL
Objetivo da AÁ„o: Apoiar a projetos e atividades de Energia Renov·vel, como forma de reduzir o o cconsumo
global de energia colaborando com omeio ambiente.
1321 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.992
1322 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.794
1323 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 6.653
1324 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.322
Total da Atividade: 18.761
20 606 1014 2130 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT£VEL
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent·vel.
1325 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 1.331
1326 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.661
1327 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 2.661
1328 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 2.928
1329 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 3.725
1330 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.331
Total da Atividade: 14.637
20 128 1014 2131 REALIZA«ÃO DE CURSOS DE CAPACITA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da unidade, como tambÈm para os
produtores rurais, pescadores e psicultores.
1331 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.661
1332 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 11.832
1333 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 11.343
Total da Atividade: 25.836
04 122 1014 2132 MANUTEN«ÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
1334 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 230.945
1335 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 457.476
1336 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 54.794
1337 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 82.285
1338 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 14.784
1339 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 23.914
1340 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 12.653
1341 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 84.271
1342 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 24.640
1343 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 66.528
1344 4.4.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 31.701
Total da Atividade: 1.083.991
20 608 1952 2166 MANUTEN«ÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO
Objetivo da AÁ„o: Manter a Unidade de beneficiamento de Pescado no MunicÌpio de Santa Rita
1345 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 46.570
1346 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 33.264
1347 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 66.528
1348 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 66.528
Total da Atividade: 212.890
20 608 1952 2167 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades da Feira do Agricultor Familiar no MunicÌpio de Santa Rita PB.
1349 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 32.396
1350 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 13.306
1351 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 26.611
1352 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 66.528
Total da Atividade: 138.841
Total
5.468.393
825.500 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.652.057 2.990.836 0 0 0
5.468.393
0
825.500
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 51 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
04 122 1014 1063 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirirequipamentos para a unidade administrativa.
1353 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 81.007
Total do Projeto: 81.007
04 122 1016 2133 MANUTEN«ÃO DA SEC.MUNICIPAL DE COMUNICA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas das atividades realizadas pela unidade administrativa.
1354 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.227.000
1355 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 545.777
1356 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 241.724
1357 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 98.241
1358 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 1.996
1359 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 33.264
1360 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 10.644
1361 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 83.825
1362 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 253.867
1363 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 73.920
1364 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 2.661
Total da Atividade: 2.572.919
04 131 1016 2134 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGA«ÃO
Objetivo da AÁ„o: Manter as despesas realizadas com as atividades de divulgaÁ„o de matÈrias de interesse
da administraÁ„o do municÌpio.
1365 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.188
1366 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 6.008.400
1367 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 60.000
Total da Atividade: 6.069.588
04 131 1016 2189 REALIZA«ÃO DE CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA SERVIDORES
Objetivo da AÁ„o: curso de capacitaÁ„o para servidores
1368 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000
1369 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.000
1370 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 50.000
Total da Atividade: 65.000
Total
8.788.514
2.112.742 0 6.534.765 141.007 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 6.534.765 141.007 0 0 0
8.788.514
0
2.112.742
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 52 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.190 SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL, CI NCIA E TECNOLOGIA 
04 122 1013 1064 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a SECRETARIA MUNIC. DE DE DESENV. ECON‘MICO SUSTENT£VEL,
CI NCIA E TECNOLOGIA.
1371 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 133.056
Total do Projeto: 133.056
23 691 1013 1078 AMPLIA«ÃO E/OU REFORMA DO PR…DIO DO SMDEST
Objetivo da AÁ„o:
1372 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 49.280
Total do Projeto: 49.280
02 122 1013 2135 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SMDEST
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com atvidades da unidade administrativa.
1373 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 338.841
1374 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000.000
1375 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 86.277
1376 3.1.91.13 00 1.500.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 50.000
1377 3.3.50.43 99 1.500.0000 SUBVEN«’ES SOCIAIS Fiscal 50.000
1378 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 13.306
1379 3.3.90.18 00 1.500.0000 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 72.000
1380 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 61.600
1381 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 29.804
1382 3.3.90.35 00 1.500.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 98.560
1383 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 66.528
1384 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 80.080
1385 3.3.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 6.653
1386 3.3.90.93 00 1.500.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 24.640
Total da Atividade: 1.978.289
23 128 1013 2137 QUALIFICA«ÃO PARA O PROGRAMA FORTALECER
Objetivo da AÁ„o:
1387 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.702
1388 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.644
1389 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 20.303
1390 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.983
Total da Atividade: 59.632
23 691 1013 2139 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PEQUENOS NEG”CIOS
Objetivo da AÁ„o: Manter as atividades do Conselho Consultivo dos Pequenos NegÛcios.
1391 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 6.160
1392 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.653
1393 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 3.326
1394 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 3.992
1395 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 3.593
1396 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.992
Total da Atividade: 27.716
02 128 1013 2193 CURSO DE CAPACITA«ÃO PARA FUNCION£ROS DA SMDESTCT
Objetivo da AÁ„o:
1397 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000
1398 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 25.626
1399 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 26.611
Total da Atividade: 67.237
19 573 1013 2195 SERVI«OS DE CI NCIA E TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E INFORMA«ÃO
Objetivo da AÁ„o:
1400 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 32.549
1401 3.3.90.30 99 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.232
1402 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 26.611
1403 3.3.90.36 99 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.232
1404 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 65.326
1405 3.3.90.39 99 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.232
1406 3.3.90.40 00 1.500.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 36.960
1407 3.3.90.40 99 1.700.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 1.232
1408 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 49.280
1409 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.232
Total da Atividade: 216.886
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
Total
2.532.096
1.475.118 0 812.155 244.823 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 812.155 244.823 0 0 0
2.532.096
0
1.475.118
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 54 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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OrÁamento-Programa de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.200 FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER
23 128 1013 2136 QUALIFICA«ÃO DE MICRO EMPREENDORES
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas realizadas com apoio do municÌpio ao setor da ind˙stria.
1410 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.248
1411 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 36.288
1412 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 802.402
Total da Atividade: 841.938
23 691 1013 2138 MANUTEN«ÃO DO FUNDO DE GESTÃO DO PROGRAMA FORTALECER
Objetivo da AÁ„o: Manter atividades do Fundo de Gest„o do Programa Fortalecer do municÌpio de Sata rita.
1413 3.3.90.14 99 1.759.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 18.480
1414 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 42.380
1415 PREMIA«’ES CULTURAIS, ARTÕSTICAS, CIENTÕFICAS, DESPORTIVAS E Fiscal 50.000
OUTRAS 
3.3.90.31 99 1.759.0000
1416 3.3.90.33 99 1.759.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 24.640
1417 3.3.90.35 00 1.759.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 131.844
1418 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 18.480
1419 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 378.219
1420 3.3.90.40 00 1.759.0000 SERVI«OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA«ÃO E COMUNICA«ÃO - PJ Fiscal 88.514
1421 3.3.90.93 00 1.759.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 24.640
1422 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 91.124
Total da Atividade: 868.321
23 691 1013 2192 A«’ES DE CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS
Objetivo da AÁ„o:
1423 3.3.90.30 00 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 61.600
1424 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 591.386
1425 4.5.90.66 00 1.759.0000 CONCESSÃO DE EMPR…STIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 1.836.800
Total da Atividade: 2.489.786
23 122 1013 2194 MANUTEN«ÃO DA GESTÃO DE GARANTIDOS
Objetivo da AÁ„o:
1426 3.3.90.36 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 18.480
1427 3.3.90.39 00 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 48.626
Total da Atividade: 67.106
Total
4.267.151
0 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 2.339.227 91.124 1.836.800 0 0
4.267.151
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.210 AGENCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO DE SANTA RITA
04 122 1013 1066 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos para a AgÍncia Reguladora do MunicÌpio de Santa Rita.
1428 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 308.000
Total do Projeto: 308.000
04 122 1002 2141 MANUTEN«ÃO DA AG NCIA REGULADORA DO MUNICÕPIO
Objetivo da AÁ„o: Custear despesas com atividades da AgÍncia Reguladora do MunicÌpio.
1429 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.792
1430 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 419.017
1431 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 376
1432 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 75.423
1433 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 61.600
1434 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 98.560
1435 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 86.240
1436 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 6.653
1437 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 49.280
1438 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 86.240
1439 3.3.90.92 99 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 12.320
1440 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 6.653
Total da Atividade: 904.154
04 122 1002 2224 REALIZA«ÃO DE CAPACITA«ÃO PARA OS SERVIDORES DA AG NCIA REGULADORA
Objetivo da AÁ„o: Realizar cursos de capacitaÁ„o para os servidores da Unidade Administrativa.
1441 3.3.90.30 99 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.160
1442 3.3.90.36 99 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 36.960
1443 3.3.90.39 99 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 40.656
Total da Atividade: 83.776
Total
1.295.930
496.608 0 491.322 308.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 491.322 308.000 0 0 0
1.295.930
0
496.608
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.220 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 122 1021 2168 MANUTEN«ÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL-SMSEG
Objetivo da AÁ„o: Manter a SeguranÁa P˙blica no MunicÌpio de Santa Rita PB, e garantir a populaÁ„o aÁıes
preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a
evitar desastres ou minimizar seus impactos buscando restabelecer a normalidade social.
1444 3.1.90.04 00 1.500.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 76.126
1445 3.1.90.11 00 1.500.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.258.744
1446 3.1.90.13 00 1.501.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 25.987
1447 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 1.353.603
1448 3.3.90.14 00 1.500.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 141.880
1449 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 449.434
1450 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 120.000
1451 3.3.90.35 00 1.501.0000 SERVI«OS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000
1452 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 19.958
1453 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 400.409
1557 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 61.000
1454 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 11.331
1455 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 462.739
Total da Atividade: 9.431.211
06 122 1021 2229 MANUTEN«ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA-FUMSEP 
Objetivo da AÁ„o: Custear as atividades do Conselho Municipal de SeguranÁa P˙blica de Santa Rita.
1456 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.000
1457 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 9.856
1458 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 13.200
1459 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.392
Total da Atividade: 41.448
06 122 1021 2572 CONSTRU«ÃO E/OU MELHORIA DA SEDE DA SEC. DE SEG. P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo da AÁ„o: Construir, Ampliar e/ou refromar a sede do Ûrg„o.
1506 4.4.90.51 99 1.501.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 400.000
1460 4.4.90.51 99 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.500
Total da Atividade: 401.500
Total
9.874.159
7.714.460 0 1.288.068 871.631 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 1.288.068 871.631 0 0 0
9.874.159
0
7.714.460
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN«AS
OrÁamento-Programa de 2026
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.221 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL
06 122 1021 2248 MANUTEN«ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN«A P⁄BLICA E DEFESA SOCIAL.
Objetivo da AÁ„o: Manter O Fundo de SeguranÁa P˙blica e Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres
Naturais no MunicÌpio de Santa Rita PB.
1462 3.3.90.18 99 1.759.0000 AUXÕLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 80.000
1463 3.3.90.20 99 1.759.0000 AUXÕLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Fiscal 13.000
1473 3.3.90.30 99 1.700.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000
1464 3.3.90.30 99 1.759.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 11.000
1468 3.3.90.36 99 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 1.000
1465 3.3.90.36 99 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 10.000
1461 3.3.90.39 99 1.700.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 1.000
1466 3.3.90.39 99 1.759.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 100.000
1471 4.4.90.51 99 1.700.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 1.000
1467 4.4.90.51 99 1.759.0000 OBRAS E INSTALA«’ES Fiscal 14.000
Total da Atividade: 232.000
06 122 1021 2566 AQUISI«ÃO DE TRANSCEPTOR DE R£DIO M”VEL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de R·dio com Tecnologia Digital e Recurso de Criptografia
1469 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1470 4.4.90.52 00 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200.000
Total da Atividade: 201.000
06 122 1021 2567 AQUISI«ÃO DE VIATURA BLINDADA
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial Blindada, tipo picape de cabine dupla com capacidade para
05(cinco) passageiros.
1474 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1472 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 338.000
Total da Atividade: 339.000
06 122 1021 2568 AQUISI«ÃO DE VIATURA POLICIAL
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Viatura Policial equipada,com capacidade para 05(cinco) passageiros
1475 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1476 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 336.000
Total da Atividade: 337.000
06 122 1021 2569 AQUISI«ÃO DE KITS OPERACIONAIS DE DISPOSITIVOS ELETR‘NICOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir Transceptor de r·dio mÛvel e/ou Kits de dispositivos eletrÙnicos
incapacitantes.
1477 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1479 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 159.000
Total da Atividade: 160.000
06 122 1021 2570 AQUISI«ÃO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo da AÁ„o: Adquirir equipamentos e mobili·rios para atender a Secretaria de SeguranÁa P˙blica e
”rg„o de Defesa Social como Gest„o de Riscos e Desastres Naturais . 
1478 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1481 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 99.000
Total da Atividade: 100.000
06 122 1021 2594 AQUISI«ÃO DE ARMAMENTOS PARA A SEGURAN«A P⁄BLICA.
Objetivo da AÁ„o: Adquirir armamentos para a Secretaria Municipal de SeguranÁa P˙blica.
1484 4.4.90.52 99 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000
1485 4.4.90.52 99 1.759.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 300.000
Total da Atividade: 301.000
Total
1.670.000
0 0 217.000 1.453.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 217.000 1.453.000 0 0 0
1.670.000
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
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ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.230 SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
04 122 1002 2247 MANUTEN«ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REPRESENTA«ÃO INSTITUCIONAL
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com as atividades da Secretaria de RepresentaÁ„o Institucional 
1486 3.1.90.04 00 1.501.0000 CONTRATA«ÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 64.000
1487 3.1.90.11 00 1.501.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 950.300
1488 3.1.90.13 00 1.500.0000 OBRIGA«’ES PATRONAIS Fiscal 109.664
1489 3.1.91.13 00 1.501.0000 CONTRIBUI«’ES PATRONAIS Fiscal 40.000
1490 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 40.000
1491 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.000
1492 3.3.90.33 00 1.500.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 20.000
1493 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 31.250
1494 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 97.082
1495 3.3.90.92 00 1.501.0000 DESPESAS DE EXERCÕCIOS ANTERIORES Fiscal 4.800
1496 3.3.90.93 00 1.501.0000 INDENIZA«’ES E RESTITUI«’ES Fiscal 7.082
1497 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
Total da Atividade: 1.387.178
04 122 1002 2562 MANUTEN«ÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONV NIO E PREFEITO DO MUNICÕPIO JUNTO AOS ”RGÃOS
DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E AG NCIAS
Objetivo da AÁ„o: Custear as despesas com atividades de acompanhamento de convÍnio e prefeito do
municÌpio junto aos Ûrg„os do governo federal, estadual e agÍncias.
1498 3.3.90.14 00 1.501.0000 DI£RIAS - CIVIL Fiscal 2.000
1499 3.3.90.33 00 1.501.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO«ÃO Fiscal 8.750
1500 3.3.90.36 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA FÕSICA Fiscal 11.250
1501 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVI«OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÕDICA Fiscal 97.082
Total da Atividade: 119.082
Total
1.506.260
1.163.964 0 332.296 10.000 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 332.296 10.000 0 0 0
1.506.260
0
1.163.964
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Vers„o (2025.08.1.4-27.12.13) P·gina 59 de 60 Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
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Q.D.D.- Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade OrÁament·ria
ClassificaÁ„o Institucional Funcional Program·tica
Natureza da Despesa/AplicaÁıes de Despesas/Fonte de Recursos
DotaÁ„o
OrÁament·ria Esfera
02.990 RESERVA DE CONTING NCIA
99 999 1002 9999 RESERVA DE CONTING NCIA
Objetivo da AÁ„o: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
1502 9.9.99.99 00 1.501.0000 RESERVA DE CONTING NCIA Fiscal 11.093.029
Total da Reserva de ContingÍncia: 11.093.029
Total
11.093.029
0 0 0 0 0 0 11.093.029
0 0 0 0 0 0 0
Fiscal
Seguridade
Total 0 0 0 0 0 11.093.029
11.093.029
0
0
Pessoal e 
Encargos
 Sociais
Juros e 
Encar. 
da DÌvida
Outras 
Despesas 
Correntes
Investimento
s
Inversıes 
Financeiras
AmortizaÁıes 
da 
DÌvida
Reserva 
de 
ContingÍncia
__________________________
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
__________________________
ROG…RIO LACERDA ESTRELA ALVES
Contador
963.928.652
262.723.162 20.000 199.742.700 120.175.470 1.836.800 3.612.709 19.079.491
212.179.243 0 118.226.813 20.474.698 0 0 5.857.566
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.000 317.969.513 140.650.168 1.836.800 3.612.709 24.937.057
607.190.332
356.738.320
474.902.405
Total Geral
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PPA PPA 2026-2029 2026-2029
PLANO PLURIANUAL
G E S T Ã O : J A C K S O N A L V I N O D A C O S T A Assinado por 2 pessoas: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES e JACKSON ALVINO DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santarita.1doc.com.br/verificacao/E12A-56A6-6E01-31AD e informe o código E12A-56A6-6E01-31AD
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 
 
OF. CONT. N.º______/2025 Em, 27 de Agosto de 2025. 
 
Ao: 
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB. 
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Do Plano Plurianual – PPA – 
 exercícios de 2026 a 2029. 
Senhor Presidente, 
 Anexo a este, estamos enviando a essa egrégia Casa Legislativa, para a devida 
análise e aprovação, o Projeto de Lei Plano Plurianual– PPA -para os exercícios 
de 2026 a 2029.
 
 Sem outro assunto para o momento reiteramos nossos protestos 
de elevada estima e grande consideração. 
____________________________________________ 
Jackson Alvino da Costa 
Prefeito Constitucional 
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Mensagem nº _______/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Em, 12 de Setembro de 2025.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação dessa Augusta Câmara Municipal o
Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para os exercicios de
2026 à 2029.
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão estratégica, pelo
estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da
elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e diferentes
ações dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam resultantes,
tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que
determina o § 2º, do artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações
e estratérgias do governo que visam realizar suas potencialidades, inclusive
considerando o desenvolvimento do Município que é a prioridade máxima do Executivo.
O Projeto de Lei em referencia é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade
de vida da coletividade, ampliando os benefícios da pupulação, objetivo essencial desta
administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Projeto de Lei à honrosa apreciação de Vossas
Excelências, esperando sua aprovação dentro do espírito de absoluta insenção, dados
os proprósitos que fundamentam este importante documento.
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Na certeza de contarmos com Vossas Excelências, para a aprovação de tão grandioso
significado, queiram receber o nosso apreço e consideração crescente.
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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Projeto de Lei nº Em, 27 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que
encaminho este Projeto de Lei para a devida avaliação:
Artigo 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para
o período, os programas e seus respectivos objetivos, indicadores e custos da
administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a VI.
Artigo 2º As prioridades e metas para o ano 2026 conforme estabelecido no artigo da Lei
de Diretrizes, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, estão
espefificadas nos Anexo de I a VI a esta Lei.
Artigo 3º Os demonstrativos do VII ao XII referenciam os limites constitucionais,
cumprindo assim importante preceito constitucional, também integram demonstrativos de
programas por Ações, Órgãos, Função e Subfunção, despesa segundo categoria
econômica, bem como o demonstrativo dos totais por eixos estratégicos, atendendo as
legislações pertinentes com transparência, oferecendo um valioso subsídio para que as
autoridades e a sociedade em geral tenham melhores condições para as devidas
avaliações.
Artigo 4º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e
estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas e o Plano Plurianual
organiza a atuação do governo municipal em Eixos e Programas orientados para o
alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.
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Artigo 5º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. 
Artigo 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas, incluir,
excluir ou alterar ações e suas respectivas metas para compatibilizá-las com as
alterações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Artigo 7º As alterações previstas poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou
de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique
a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
Artigo 8º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de
revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual. 
Artigo 9º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no município.
Artigo 10 – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o
Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 11 – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta
Lei.
Artigo 12 O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no
acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta lei. 
Artigo 13 O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um
dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas. 
Artigo 14 O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Artigo 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 16 Revogam-se as disposições em contrário.
JACKSON ALVINO DA COSTA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E12A-56A6-6E01-31AD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES (CPF 008.XXX.XXX-50) em 27/08/2025 17:10:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JACKSON ALVINO DA COSTA (CPF 062.XXX.XXX-42) em 29/08/2025 13:08:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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