sessao nº 10

IMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL SRS ADRN NAN :
CASA PREFEITO ANTÔNIarm io ig
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB.C
Www-santarita.pb.leg. br
Tealizada aos onze dias do mês de março de dois mil e vint
do vereador Epitácio Viturino -
PP, secretariado pelo vereador Anderson Liberato — Mobiliza, na
S — MDB, na Segunda secretaria, no plenário da
ita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 9º
dede
ABERTURA DOS TRABALHOS Inicialmente, o senhor presidente decl
9 envio da ata da Sessão a
de
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ZA ORDEM DO DIA —
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Matérias;
REQUERIMENTO
00] -REQUER IMENTO Nº,
135/2025. Autor: David | d
a inclusão nas Obras da f d ;
Santana. R
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trução de. calçada trutura de aprovado por imii
Utra no trecho entre a Rua Carlos Ei pn,
OTReS e à ponte do Rio Preto,
002 — REQUERIMENTO Nº,
Requer do Er executivo Que solicite a sec; i il
V ret : i
136/2025, Autor: David Infraestrutura a finalização da obra no. Distrito Industrial a: a anões: i niauerimento |
Santana, “2 IS: ita, Rua Maria Dalva €, Falcone, “Ega “animidade,
003 REQUERIMENTO Nº | Requer do poder Executivo
/ e à conclusa,
| 106/2025 Autor; Josivaldo Ginásio Poliesportivo Cívico, Milit a EEE
|
/ 204 REQUERIMENTO Nº,
ar, nesse Município,
| 107/2025, Autor; Josivaldo,
Requer do Poder executivo q instalação
elevatórias Sadeirantes que
Municipais. A
NUMA Ç
“Ala da 09a Sessa
Requer O de Urpênci,
de ram i Es Eqiel
utilizam og ônibus TaçÕeS: Pau
www.santarita.pb.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAGYADO UNANIMIDADE
CASA PREFEITO ANTÔNIO EBAMBIR dn
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58,300-14
End: Pça sum e=—
icipal des, ta
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108/2025. Autor: Josivaldo. | e calçamento da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro de
É Tibiri, nesse município. pars
006-REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo que inclua nas obras de sua
114/2025. Autor; Anésio
| Miranda |
administração o Calçamento na Rua Euzébio Enerdino da
Costa, localizada no Bairro de Tibiri II, em nossa cidade,
seja. concluída
[[007=REQUERIMENTO Nº: | Requer do) poder executivo. que a
Edinaldo Tavares Rufino, no
115/2025 Autor: Anésio | pavimentação da rua Cel
| Miranda. bairro Jardim Europa.
008- REQUERIMENTO Nº, | Requer do poder executivo Estadual a reforma da escola
005 REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo um estudo visando o sancamento | Deliberações:
| Requerimento de Urgência. =
Trancada
Trancada
do
Pauta
devido apresentação
Deliberações: Pauta
devido apresentação do |
Requerimento de Urgência.
Deliberações: Pauta Trancada.
devido apresentação do
Requerimento de Urgência.
Deliberações: Pauta Trancada
- Ata da 09 Sessão Ordipfária
162/2025. Autor: - Epitácio | Estadual de Ensino Fundamental e Médio. Francisco | devido apresentação do
Viturino. | — | Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova. | Requerimento de Urgência. |
009-REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo a implantação na rede Municipal | Deliberações: Pauta” Trancada
a 2025. Autor: Epitácio | de ensino a Escola Fundamental em tempo integral devido apresentação do,
Viturino. | | Requerimento de Urgência.
o1o REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo municipal que o prédio do antigo | Deliberações: Pauta Trancada
163/2025. Autor: Epitácio instituto São Marco em Várzea Nova seja utilizado com UBS | devido apresentação do
| Viturino. a | Francisca Panta. . q | Requerimento de Urgência.
Requer do poder executivo que coloque na programação de | Deliberações: Pauta” Trancada |
ue REU JERIMENTO Nº. | Obras e Serviços o calçamento em paralelo da rua Clidenor | devido apresentação do
| 2025. Autor: Boquinha Cn de Oliveira no Bairro Vidal de Negreiros neste | Requerimento de Urgência.
1 ago — | Município.
OUR RENTE | Requer do poder Legislativo voto de aplausos ao senhor | Deliberações: Pauta Trancada
| 146/2025. Autor: Boquinha. E Antônio se Santos (Professor Vando), pelo | devido apresentação do
| ly brilhante serviço prestado na área do esporte. Requerimento de Urgência. |
013-REQUERIMENTO. Nº | Rei = nã E : ]
| EE A ST Reque do a executivo ao secretário de infraestrutura a | Deliberações: Pauta Trancada
pes À [rei ara ss lequação da praça da paroquia coração de Jesus | devido apresentação do
e no Ba i 1
ORE REOUERIMENTO E Bairro Popular. o Requerimento de Urgência.
| 139/2025. Autor: Marinaldo | Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua | Deliberações: Pauta Trancada
Es Francisca Mira Ângelo Bairro Popular devido apresentação do
E EOUERIMENTO RNP = Requerimento de Urgência. |
| 151/2025. Autor: Jaqueline | Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua Deliberações: Pauta Trancada |
O sinos | Deputado Antônio Avila Lins no Bairro de Tibiri. devido apresentação do |
= o - Esta Requerimento de Urgênci
[016-REQUERIMENTO) Nº | R j E BênCia,
os á h Nº. | Requer do fpoder executivo que determine a SEMOB um Deliberações: P, T a |
/ utor; Jaqueline | estudo para implantação de semáforos ou rotatória devid Pain LanÇadE
| Justino, | cruzamento Venâncio Correia e Otavio Amorim Rs Sao do
017=REQUERIMENTO) Nº | É Requerimento de Urgência.
| 1452025, Autor: — Flavio | Requer do poder executivo que determine ao secretário de | Deliberações: Pauta” Trancada
d ;
Panta. saúde a retomada do projeto saúde na praça em Santa Rita, devido apresentação do
| 918-REQUERIMENTO Nº | Requer do poder executivo que determi Todo ra uerimento de Urgência.
| 144/2025. Autor; Flavio | meio ambiente a construção de SE oo cretário de?) Deliberações: Pauta Trancad;
Panta. SARA ção do hospital público veterinário | devido apresentação Bo
019-REQUERIMENTO) Nº | Requer do pl ; Requeri i o
[1430025. Autor Fl Nº. Requer do poder executivo que determine ao secretário d aherimento de Urgência. .
Panta * flavio ] saúde a realização dos programas carreta do doutor a E panSes Pauta Trancada D<
da saúde da mulhe: istri “carreta | devido a
O20-REQUERIMENTO Nº her no distrito de forte velho, eqerimento de Rã do |
| 164/2025, Autor: Anderson | Requer do; poder executivo municipal Delibe: : rência.
TETO reforma geral da praça Portal Tibi o a FE nclião da Ea rações: Pauta Trancada |
, o bai iri
O2REQUERIMENTO Nº irro Tibiri II. Reeia apresentação do
165/2025. Autor: Anderson | Requer do poder executivo municipal Rs i ando de Urgência.
Liberato, castramóvel. Sipal a aquisição de um | Deliberações: Pauta Tram
022-REQUERIME Nº | Requerdo devido apresentação de
| Snoas. AUioR Fem PP poder executivo Ea No sentido de estende; enem, de Urgência. o
rato, e escolar universitári, Tr iberações:
manhã, ersitário nb período da Sões: Requerimento |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANAPRBVBÃO UNANIMIDADE
CASA PREFEITO ANTÔNIO TE40%4| faco! de Sant a
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Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.
www.santarita.pb.leg.br
Requerimento
E QUERIMENTO: Nº | Requer do) poder exeoutivo municipal a criação de pares a
6/2025. Autor: Wagner de | laboratório de informática em todas as escolas das zonas | apro Pp
Bebé. | Rurais do município, = CEse
| 1572025 a a E O En Requer do poder executivo a revitalização da praça do
utor: er de
Bebé,
| Deliberações: Requerimento
aprovado por unanimidade.
a |
| Deliberações Requerimento |
| aprovado por unanimidade.
Distrito de Livramento neste Município.
[ 025-REQUERIMENTO NT Requer do poder executivo o calçamento da rua Travessa
| 158/2025. Autor Wagner de Veloso Borges com a Rua José Vieira e Rua Carlos | acerda,
Bebé | no Distrito de Livramento. Ei ada
[026-REQUERIMENTO] Nº] Requer do poder legislativo que encaminhe ao Deputado
| 172/2025. Autor: João Alves. | Estadual Felipe Matos Leitão emenda parlamentar do
| governo do Estado para aquisição de uma ambulância, para |
| 2 região da zona rural o SEE 1— = |
027-REQUERIMENTO Nº. | Requer da poder executivo à reforma da praça Manoel de | Deliberações: Requerimento
173/2025. Autor: João Alves Freitas no centro da cidade e reparos e manutenção da praça | aprovado por unanimidade
—| Getúlio Vargas. A a ER Sa
028-REQUERIMENTO. Nº Requer do poder legislativo que encaminhe ao Deputado | Deliberações
174/2025. Autor; João Alves Estadual Felipe Leitão a viabilidade técnica para construção | aprovado Por unanimidade
aaa | de uma escola de Ensino Médio em Bebelândia. = [NE |
929-REQUERIMENTO Nº. | Requer do Poder executivo Municipal a pavimentação em | Deliberações: Pauta Trancada
170/2025. Autor Otavio | toda extensão da Rua Vicente | aurentino dos Santos bairro devido apresentação do
Bernardino Popular —| Requerimento de Urgência. e |
030. REQUERIMENTO Nº). | Deliberações: Pauta Trancada
171/2025. Autor Otavio devido apresentação do
Bernardino. — | Requerimento de Urgência.
031-REQUERIMENTO Nº | Deliberações: | Pauta Trancada|
159/2025. Autor — Bruno | Requer do poder executivo o calçamento da Rua Damião | devido! O rapresaitação do
[inoeêncio. | Marcelino no Bairro Jardim Europa Requerimento de Urgência
EG MEN os Requer do poder do dee Vo à pavimentação asfáltica das ruas | Deliberações: Pauta Trancada
Eae O cem Rega a Rua Pilar, em Tibiri 11 [do mem PresEntação do
Eucindo O soa ei Leer ar em bird | Requerimento de Urgência.
033-REQUERIMENTO Nº] Requer do poder executivo 4 realização de calçamento da Deliberações: Pauta” Trancada
161/2025. Autor: Bruno | Rys sta Fernando Ramos, entre o Bairro de Tibiri Ile | devido apresentação do |
| Inocêncio. | Bairro do Heitel Santiago, Lise de Requerimento de Urgência,
901 - PROJETO DE LETNS | Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Santa Deliberações: Pauta Trancada |
| 034/2025, Autor: Farias | Rita e Adota outras Providências | devido apresentação do
França. ã
[02 PROIEIODE EINE | Diseem | Requerimento de Urgêne
030/2025. Autor: Marinaldo Pauta Trancada
apresentação do
! Dore. e C a | ú
| : Para a prestação do Requerimento de Urgência.
Serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de |
- atendimento, e Sutras providências. | |
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fm
003 — PROJETO DE LEI Nº | Reajuste em 30% (trinta por cento) Os vencimentos básicos | Deliberações: Encaminhar Ee
|
| Ce a |
| Deliberações. Requerimento
| aprovado por unanimidade,
Requerimento |
Requer do poder executivo Municipal a Pavimentação em
toda extensão da Rua Paraíba.
| 033/2025. Autor: Mesa | dos servidores efetivos da Câmara Municij i i
3 al de Santa
Eis o Dieter pro pi anta Rita | comissões.
| 004 — PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação € fimo
| E Uncionamento dos Serviços | Deli E ada |
035/2025. Autor- João Alves | itinerante de castração de cães e gatos no Município Estado devido o aa a |
f ni lo |
je Es A e dá Outras providências. ú
| 005 - PROJETO DE LEIN Dispõe sobre a entrega domigiiiar dE = — 7 ta.
036/2025, Autor: João Alves | pessoas idosas e iênci j P ! * Pauta Trancada
ito d apresentação do
o == Am
| 006 - PROJETO DE LETNE| : Requerimento de Uriê
cria ncia.
reabilitação de feridas e |
037/2025. Autor: João Alves | curativos no Município de Santa Rita e da outra;
5 |
— Providências.
DE
|
0027
| DECRETO. LrGist ATIVO | Concede o Titulo de M
| Josicle;
| 003
| Jaqueli
| 001
| EMEN,
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CASA PREFEITO ANTÔNI
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB, CEP Sg-
ww-santarita.pb.leg.br
Nº, 002/2025] Autor Fagner |
Francelino (Boquinha)
PROJETO) DE)T ; nn SD | Deliberações: Encaminhar as
Aulher Cidada Santarritense a Sra sntagnas
Rosilene Claudio Cameiro, c iderando os Televantes
003/2025, Autor:
de | Serviços prestados neste Município
— PROJETO DE |) , , E == | Deliberações; "Encaminhar as
LEGISLATIVO | Concede o Título de Mulher Cidada Santarritense a Sra. | Comisides
0042025, autor: | Delmira Alves de Luna. considerando os relevantes serviços |
ne Justino, Prestados neste Município
| PROJETO) DE,
DA x E Atualiza o Art. 97 da |
A Nº 001/2025 | Providências
(ex
O. vereador Otávio Cassiano,
cipal e dá outras | Deliberações Encaminhar as
lei Orgânica Muni E
Sit | comissões
apresentou” questão de ordem, solicitando, concessão de
038/2025 que altera a Lei 1.827/2017 para criar cargos
urgente/urgentíssima do Projeto de Lei Nº.
ereadores da OMSR e adota outras
de assessor de impressa e assessor jurídico nos gabinetes dos v;
providências, Projeto de Resolução Nº, 08/2025 que altera O artigo 1º da Tesolução 001/2022 e
dá outras providências eo Projeto de Resolução 07/2025 que altera o parágrafo 1º do artigo 222
ambos da resolução 13/2018 e adota outras Providências de autoria do P;
deferimento: Jaqueline Justino, Otávio Cassia
Inocêncio, Anderson Liberato e Lemoell Ludovico.
(835)
determinando que os projetos mencionados sigam
e demais atos necessários.
urgente/urgentíssima, dos seguintes projetos: Projeto
033/2025, Projeto de Lei Nº, 032/2025, Projeto de Decreto Legislativo Nº.
- 001/2025,
Projeto de Lei Nº.
003/2025, Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2
Gomes, Josivaldo Santana, Wagner L cindo,
Clóvis Alves,
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683 = ii Ny a
período legislativo de 2025
- Ata da 09º Sessão Ordinária do 1º
Página 4 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SAARROVADO UNANIMIDADE
CASA PREFEITO ANTÔNIO Qro ARinicipalide tanta Rita
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, nta Rita - PB. CEP
NXwwsantarita. ph.
O Presi : or: i
dente Epitácio Vitorino Suspendeu a sessão por 5 minutos em razão do pedido de
Urgente/urgentíssima. Prosseguindo, o presidente, deferiu o requerimento de
Urgente/urgentissima e encaminhou os projetos as comissões.
de
o vereador. Alysson Gomes, apresentou questão de ordem, solicitando no: primeiro secretário que
realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes no plenário no momento do
encaminhamento dos Projetos, estando presente os vereadores: Alysson: Gomes, Anderson
Liberato, Anésio Miranda, Brunno Inocêncio, Clóvis Alves, David S antana, Epitácio Viturino,
Flávio Panta, Jaqueline Justino, Josicleide da Silva, João Alves, Josivaldo Santana, Lemoel|
Ludovico, Marinaldo da Silva, Otávio Cassiano, Severino Farias e Wagner Lucindo.
ed)
Encerrada a ordem do dia. Às subscrições dos Tequerimentos, constam devidamente, arquivados,
na CMSR. O presidente, solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a i serição dos vereadores,
que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente, não havendo escritos, -.
GRANDE EXPEDIENTE —
SHANDO CATEDIENTE
(8)
AVISOS FINAIS — Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o Presidente, encerrou
a presente sessão ordinária ao tempo em que convidou todos à participarem da Próxima Sessão
Especial que será em 13 de março de 2025, no horário regimental, Eu vereador Anderson
Liberhtgf 1º secretário, lavrei & presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e
o
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- Ata da 09º Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2028
Página de 6,
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dy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
dez CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140
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Câm Mid de os ta, ita
EPITÁCIO VITURINO
Vereador - PP | Presidente
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ANDERSON LIBERATO CLÓVIS ALVES
Vereador - MDB |2º Secretário
Vereador - Mobiliza | 1º Secretário
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= Ata da 09º Sessão Ordj
linária do qº
01º perfodo legislativo de 2025
IMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL SRS ADRN NAN :
CASA PREFEITO ANTÔNIarm io ig
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB.C
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Tealizada aos onze dias do mês de março de dois mil e vint
do vereador Epitácio Viturino -
PP, secretariado pelo vereador Anderson Liberato — Mobiliza, na
S — MDB, na Segunda secretaria, no plenário da
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dede
ABERTURA DOS TRABALHOS Inicialmente, o senhor presidente decl
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REQUERIMENTO
00] -REQUER IMENTO Nº,
135/2025. Autor: David | d
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trução de. calçada trutura de aprovado por imii
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002 — REQUERIMENTO Nº,
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136/2025, Autor: David Infraestrutura a finalização da obra no. Distrito Industrial a: a anões: i niauerimento |
Santana, “2 IS: ita, Rua Maria Dalva €, Falcone, “Ega “animidade,
003 REQUERIMENTO Nº | Requer do poder Executivo
/ e à conclusa,
| 106/2025 Autor; Josivaldo Ginásio Poliesportivo Cívico, Milit a EEE
|
/ 204 REQUERIMENTO Nº,
ar, nesse Município,
| 107/2025, Autor; Josivaldo,
Requer do Poder executivo q instalação
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Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58,300-14
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108/2025. Autor: Josivaldo. | e calçamento da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro de
É Tibiri, nesse município. pars
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114/2025. Autor; Anésio
| Miranda |
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Costa, localizada no Bairro de Tibiri II, em nossa cidade,
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Edinaldo Tavares Rufino, no
115/2025 Autor: Anésio | pavimentação da rua Cel
| Miranda. bairro Jardim Europa.
008- REQUERIMENTO Nº, | Requer do poder executivo Estadual a reforma da escola
005 REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo um estudo visando o sancamento | Deliberações:
| Requerimento de Urgência. =
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- Ata da 09 Sessão Ordipfária
162/2025. Autor: - Epitácio | Estadual de Ensino Fundamental e Médio. Francisco | devido apresentação do
Viturino. | — | Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova. | Requerimento de Urgência. |
009-REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo a implantação na rede Municipal | Deliberações: Pauta” Trancada
a 2025. Autor: Epitácio | de ensino a Escola Fundamental em tempo integral devido apresentação do,
Viturino. | | Requerimento de Urgência.
o1o REQUERIMENTO Nº. | Requer do poder executivo municipal que o prédio do antigo | Deliberações: Pauta Trancada
163/2025. Autor: Epitácio instituto São Marco em Várzea Nova seja utilizado com UBS | devido apresentação do
| Viturino. a | Francisca Panta. . q | Requerimento de Urgência.
Requer do poder executivo que coloque na programação de | Deliberações: Pauta” Trancada |
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| 2025. Autor: Boquinha Cn de Oliveira no Bairro Vidal de Negreiros neste | Requerimento de Urgência.
1 ago — | Município.
OUR RENTE | Requer do poder Legislativo voto de aplausos ao senhor | Deliberações: Pauta Trancada
| 146/2025. Autor: Boquinha. E Antônio se Santos (Professor Vando), pelo | devido apresentação do
| ly brilhante serviço prestado na área do esporte. Requerimento de Urgência. |
013-REQUERIMENTO. Nº | Rei = nã E : ]
| EE A ST Reque do a executivo ao secretário de infraestrutura a | Deliberações: Pauta Trancada
pes À [rei ara ss lequação da praça da paroquia coração de Jesus | devido apresentação do
e no Ba i 1
ORE REOUERIMENTO E Bairro Popular. o Requerimento de Urgência.
| 139/2025. Autor: Marinaldo | Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua | Deliberações: Pauta Trancada
Es Francisca Mira Ângelo Bairro Popular devido apresentação do
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| 151/2025. Autor: Jaqueline | Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua Deliberações: Pauta Trancada |
O sinos | Deputado Antônio Avila Lins no Bairro de Tibiri. devido apresentação do |
= o - Esta Requerimento de Urgênci
[016-REQUERIMENTO) Nº | R j E BênCia,
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/ utor; Jaqueline | estudo para implantação de semáforos ou rotatória devid Pain LanÇadE
| Justino, | cruzamento Venâncio Correia e Otavio Amorim Rs Sao do
017=REQUERIMENTO) Nº | É Requerimento de Urgência.
| 1452025, Autor: — Flavio | Requer do poder executivo que determine ao secretário de | Deliberações: Pauta” Trancada
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Panta. saúde a retomada do projeto saúde na praça em Santa Rita, devido apresentação do
| 918-REQUERIMENTO Nº | Requer do poder executivo que determi Todo ra uerimento de Urgência.
| 144/2025. Autor; Flavio | meio ambiente a construção de SE oo cretário de?) Deliberações: Pauta Trancad;
Panta. SARA ção do hospital público veterinário | devido apresentação Bo
019-REQUERIMENTO) Nº | Requer do pl ; Requeri i o
[1430025. Autor Fl Nº. Requer do poder executivo que determine ao secretário d aherimento de Urgência. .
Panta * flavio ] saúde a realização dos programas carreta do doutor a E panSes Pauta Trancada D<
da saúde da mulhe: istri “carreta | devido a
O20-REQUERIMENTO Nº her no distrito de forte velho, eqerimento de Rã do |
| 164/2025, Autor: Anderson | Requer do; poder executivo municipal Delibe: : rência.
TETO reforma geral da praça Portal Tibi o a FE nclião da Ea rações: Pauta Trancada |
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O2REQUERIMENTO Nº irro Tibiri II. Reeia apresentação do
165/2025. Autor: Anderson | Requer do poder executivo municipal Rs i ando de Urgência.
Liberato, castramóvel. Sipal a aquisição de um | Deliberações: Pauta Tram
022-REQUERIME Nº | Requerdo devido apresentação de
| Snoas. AUioR Fem PP poder executivo Ea No sentido de estende; enem, de Urgência. o
rato, e escolar universitári, Tr iberações:
manhã, ersitário nb período da Sões: Requerimento |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANAPRBVBÃO UNANIMIDADE
CASA PREFEITO ANTÔNIO TE40%4| faco! de Sant a
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Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.
www.santarita.pb.leg.br
Requerimento
E QUERIMENTO: Nº | Requer do) poder exeoutivo municipal a criação de pares a
6/2025. Autor: Wagner de | laboratório de informática em todas as escolas das zonas | apro Pp
Bebé. | Rurais do município, = CEse
| 1572025 a a E O En Requer do poder executivo a revitalização da praça do
utor: er de
Bebé,
| Deliberações: Requerimento
aprovado por unanimidade.
a |
| Deliberações Requerimento |
| aprovado por unanimidade.
Distrito de Livramento neste Município.
[ 025-REQUERIMENTO NT Requer do poder executivo o calçamento da rua Travessa
| 158/2025. Autor Wagner de Veloso Borges com a Rua José Vieira e Rua Carlos | acerda,
Bebé | no Distrito de Livramento. Ei ada
[026-REQUERIMENTO] Nº] Requer do poder legislativo que encaminhe ao Deputado
| 172/2025. Autor: João Alves. | Estadual Felipe Matos Leitão emenda parlamentar do
| governo do Estado para aquisição de uma ambulância, para |
| 2 região da zona rural o SEE 1— = |
027-REQUERIMENTO Nº. | Requer da poder executivo à reforma da praça Manoel de | Deliberações: Requerimento
173/2025. Autor: João Alves Freitas no centro da cidade e reparos e manutenção da praça | aprovado por unanimidade
—| Getúlio Vargas. A a ER Sa
028-REQUERIMENTO. Nº Requer do poder legislativo que encaminhe ao Deputado | Deliberações
174/2025. Autor; João Alves Estadual Felipe Leitão a viabilidade técnica para construção | aprovado Por unanimidade
aaa | de uma escola de Ensino Médio em Bebelândia. = [NE |
929-REQUERIMENTO Nº. | Requer do Poder executivo Municipal a pavimentação em | Deliberações: Pauta Trancada
170/2025. Autor Otavio | toda extensão da Rua Vicente | aurentino dos Santos bairro devido apresentação do
Bernardino Popular —| Requerimento de Urgência. e |
030. REQUERIMENTO Nº). | Deliberações: Pauta Trancada
171/2025. Autor Otavio devido apresentação do
Bernardino. — | Requerimento de Urgência.
031-REQUERIMENTO Nº | Deliberações: | Pauta Trancada|
159/2025. Autor — Bruno | Requer do poder executivo o calçamento da Rua Damião | devido! O rapresaitação do
[inoeêncio. | Marcelino no Bairro Jardim Europa Requerimento de Urgência
EG MEN os Requer do poder do dee Vo à pavimentação asfáltica das ruas | Deliberações: Pauta Trancada
Eae O cem Rega a Rua Pilar, em Tibiri 11 [do mem PresEntação do
Eucindo O soa ei Leer ar em bird | Requerimento de Urgência.
033-REQUERIMENTO Nº] Requer do poder executivo 4 realização de calçamento da Deliberações: Pauta” Trancada
161/2025. Autor: Bruno | Rys sta Fernando Ramos, entre o Bairro de Tibiri Ile | devido apresentação do |
| Inocêncio. | Bairro do Heitel Santiago, Lise de Requerimento de Urgência,
901 - PROJETO DE LETNS | Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Santa Deliberações: Pauta Trancada |
| 034/2025, Autor: Farias | Rita e Adota outras Providências | devido apresentação do
França. ã
[02 PROIEIODE EINE | Diseem | Requerimento de Urgêne
030/2025. Autor: Marinaldo Pauta Trancada
apresentação do
! Dore. e C a | ú
| : Para a prestação do Requerimento de Urgência.
Serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de |
- atendimento, e Sutras providências. | |
a o
fm
003 — PROJETO DE LEI Nº | Reajuste em 30% (trinta por cento) Os vencimentos básicos | Deliberações: Encaminhar Ee
|
| Ce a |
| Deliberações. Requerimento
| aprovado por unanimidade,
Requerimento |
Requer do poder executivo Municipal a Pavimentação em
toda extensão da Rua Paraíba.
| 033/2025. Autor: Mesa | dos servidores efetivos da Câmara Municij i i
3 al de Santa
Eis o Dieter pro pi anta Rita | comissões.
| 004 — PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação € fimo
| E Uncionamento dos Serviços | Deli E ada |
035/2025. Autor- João Alves | itinerante de castração de cães e gatos no Município Estado devido o aa a |
f ni lo |
je Es A e dá Outras providências. ú
| 005 - PROJETO DE LEIN Dispõe sobre a entrega domigiiiar dE = — 7 ta.
036/2025, Autor: João Alves | pessoas idosas e iênci j P ! * Pauta Trancada
ito d apresentação do
o == Am
| 006 - PROJETO DE LETNE| : Requerimento de Uriê
cria ncia.
reabilitação de feridas e |
037/2025. Autor: João Alves | curativos no Município de Santa Rita e da outra;
5 |
— Providências.
DE
|
0027
| DECRETO. LrGist ATIVO | Concede o Titulo de M
| Josicle;
| 003
| Jaqueli
| 001
| EMEN,
ORGÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE
CASA PREFEITO ANTÔNI
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB, CEP Sg-
ww-santarita.pb.leg.br
Nº, 002/2025] Autor Fagner |
Francelino (Boquinha)
PROJETO) DE)T ; nn SD | Deliberações: Encaminhar as
Aulher Cidada Santarritense a Sra sntagnas
Rosilene Claudio Cameiro, c iderando os Televantes
003/2025, Autor:
de | Serviços prestados neste Município
— PROJETO DE |) , , E == | Deliberações; "Encaminhar as
LEGISLATIVO | Concede o Título de Mulher Cidada Santarritense a Sra. | Comisides
0042025, autor: | Delmira Alves de Luna. considerando os relevantes serviços |
ne Justino, Prestados neste Município
| PROJETO) DE,
DA x E Atualiza o Art. 97 da |
A Nº 001/2025 | Providências
(ex
O. vereador Otávio Cassiano,
cipal e dá outras | Deliberações Encaminhar as
lei Orgânica Muni E
Sit | comissões
apresentou” questão de ordem, solicitando, concessão de
038/2025 que altera a Lei 1.827/2017 para criar cargos
urgente/urgentíssima do Projeto de Lei Nº.
ereadores da OMSR e adota outras
de assessor de impressa e assessor jurídico nos gabinetes dos v;
providências, Projeto de Resolução Nº, 08/2025 que altera O artigo 1º da Tesolução 001/2022 e
dá outras providências eo Projeto de Resolução 07/2025 que altera o parágrafo 1º do artigo 222
ambos da resolução 13/2018 e adota outras Providências de autoria do P;
deferimento: Jaqueline Justino, Otávio Cassia
Inocêncio, Anderson Liberato e Lemoell Ludovico.
(835)
determinando que os projetos mencionados sigam
e demais atos necessários.
urgente/urgentíssima, dos seguintes projetos: Projeto
033/2025, Projeto de Lei Nº, 032/2025, Projeto de Decreto Legislativo Nº.
- 001/2025,
Projeto de Lei Nº.
003/2025, Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2
Gomes, Josivaldo Santana, Wagner L cindo,
Clóvis Alves,
We) . -
683 = ii Ny a
período legislativo de 2025
- Ata da 09º Sessão Ordinária do 1º
Página 4 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SAARROVADO UNANIMIDADE
CASA PREFEITO ANTÔNIO Qro ARinicipalide tanta Rita
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, nta Rita - PB. CEP
NXwwsantarita. ph.
O Presi : or: i
dente Epitácio Vitorino Suspendeu a sessão por 5 minutos em razão do pedido de
Urgente/urgentíssima. Prosseguindo, o presidente, deferiu o requerimento de
Urgente/urgentissima e encaminhou os projetos as comissões.
de
o vereador. Alysson Gomes, apresentou questão de ordem, solicitando no: primeiro secretário que
realizasse a chamada nominal dos vereadores presentes no plenário no momento do
encaminhamento dos Projetos, estando presente os vereadores: Alysson: Gomes, Anderson
Liberato, Anésio Miranda, Brunno Inocêncio, Clóvis Alves, David S antana, Epitácio Viturino,
Flávio Panta, Jaqueline Justino, Josicleide da Silva, João Alves, Josivaldo Santana, Lemoel|
Ludovico, Marinaldo da Silva, Otávio Cassiano, Severino Farias e Wagner Lucindo.
ed)
Encerrada a ordem do dia. Às subscrições dos Tequerimentos, constam devidamente, arquivados,
na CMSR. O presidente, solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a i serição dos vereadores,
que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente, não havendo escritos, -.
GRANDE EXPEDIENTE —
SHANDO CATEDIENTE
(8)
AVISOS FINAIS — Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o Presidente, encerrou
a presente sessão ordinária ao tempo em que convidou todos à participarem da Próxima Sessão
Especial que será em 13 de março de 2025, no horário regimental, Eu vereador Anderson
Liberhtgf 1º secretário, lavrei & presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e
o
E
VS
- Ata da 09º Sessão Ordinária do 1º Período legislativo de 2028
Página de 6,
PA
dy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
dez CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140
voww.santarita. pb. leg.br NANIMIDADE
Câm Mid de os ta, ita
EPITÁCIO VITURINO
Vereador - PP | Presidente
] /
/
ANDERSON LIBERATO CLÓVIS ALVES
Vereador - MDB |2º Secretário
Vereador - Mobiliza | 1º Secretário
Juf E
= Ata da 09º Sessão Ordj
linária do qº
01º perfodo legislativo de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
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 Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 1 de 3
 Pauta da 10º Sessão Ordinária 18/Março/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.174/2025.Autor: Cleidinha
Requer do poder executivo a implantação das Creches 
Municipais com funcionamento noturnos e nos finais de 
semana no Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002 – REQUERIMENTO Nº. 
175/2025. Autor: Cleidinha
Requer do poder executivo o calçamento da Rua Projetada 
10-QD05 L.25. Cep 58300-346 Lat 7.159031 no Heitel 
Santiago no Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003 – REQUERIMENTO Nº. 
176/2025. Autor: Cleidinha
Requer do poder executivo informações detalhadas sobre o 
projeto da estatua de Santa Rita de Cassia, cuja construção 
foi anunciada na gestão anterior.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.106/2025.Autor: Josivaldo
Requer do poder executivo a conclusão da reforma do 
Ginásio Poliesportivo Cívico Militar, nesse município 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.107/2025.Autor:Josivaldo
Requer do poder executivo a instalação de rampas 
elevatórias para cadeirantes que utilizam os ônibus 
municipais. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.108/2025.Autor:Josivaldo
Requer do poder executivo um estudo visando o saneamento 
e calçamento da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro de 
Tibiri, nesse município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.114/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo que inclua nas obras de sua 
administração o Calçamento na Rua Euzébio Enerdino da 
Costa, localizada no Bairro de Tibiri II, em nossa cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008 – REQUERIMENTO 
Nº.115/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo que seja concluída a 
pavimentação da rua Cel. Edinaldo Tavares Rufino, no 
bairro Jardim Europa.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009– REQUERIMENTO Nº. 
162/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo Estadual a reforma da escola 
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco 
Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº.151/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo a implantação na rede Municipal 
de ensino a Escola Fundamental em tempo integral.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
011–REQUERIMENTO 
Nº.163/2025. Autor: Epitácio 
Viturino
Requer do poder executivo municipal que o prédio do antigo 
instituto São Marco em Várzea Nova seja utilizado com UBS 
Francisca Panta.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
012– REQUERIMENTO 
Nº.140/2025. Autor: 
Boquinha 
Requer do poder executivo que coloque na programação de 
Obras e Serviços o calçamento em paralelo da rua Clidenor 
Carvalho de Oliveira no Bairro Vidal de Negreiros neste 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
013 – REQUERIMENTO 
Nº.146/2025. Autor: 
Boquinha 
Requer do poder Legislativo voto de aplausos ao senhor 
Josivando Antônio dos Santos (Professor Vando), pelo 
brilhantes serviço prestado na área do esporte.
 Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
014–REQUERIMENTO 
Nº.141 /2025. Autor: 
Marinaldo Dore
Requer do poder executivo ao secretário de infraestrutura a 
reforma e adequação da praça da paroquia coração de Jesus 
no Bairro Popular.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
015–REQUERIMENTO 
Nº.139/2025. Autor: 
Marinaldo Dore
Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua 
Francisca Mira Ângelo Bairro Popular.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
016–REQUERIMENTO 
Nº.151/2025.Autor:Jaqueline 
Justino
Requer do poder executivo o calçamento em paralelo da rua 
Deputado Antônio Avila Lins no Bairro de Tibiri.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
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Página 2 de 3
017–REQUERIMENTO 
Nº.150/2025.Autor: Jaqueline 
Justino
Requer do poder executivo que determine a SEMOB um 
estudo para implantação de semáforos ou rotatória no 
cruzamento Venâncio Correia e Otavio Amorim.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.145/2025.Autor: Flavio 
Panta
Requer do poder executivo que determine ao secretário de 
saúde a retomada do projeto saúde na praça em Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.144/2025.Autor: Flavio 
Panta
Requer do poder executivo que determine ao secretário de 
meio ambiente a construção do hospital público veterinário 
e Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
020–REQUERIMENTO 
Nº.143/2025.Autor: Flavio 
Panta.
Requer do poder executivo que determine ao secretário de 
saúde a realização dos programas carreta do doutor e carreta 
da saúde da mulher no distrito de forte velho.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
021–REQUERIMENTO 
Nº.167/2025.Autor: Anderson 
Libera
Requer do poder executivo a implantação de lombada 
devidamente sinalizada na avenida Conde em Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
022–REQUERIMENTO 
Nº.165/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Requer do poder executivo municipal a aquisição de um 
castramóvel.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
023–REQUERIMENTO 
Nº.166/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Requer do poder executivo municipal no sentido de estender 
a frota do transporte escolar universitário no período da 
manhã.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
024–REQUERIMENTO 
Nº.176/2025.Autor:Lemoel
Requer do poder executivo municipal a Pavimentação em 
paralelepípedo nas Ruas: Folha do Povo, Rua Tribuna 
Popular, Rua Última Hora e Rua Travessa Pedro II, Jardim 
Miritância em Tibiri Fábrica
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
025–REQUERIMENTO 
Nº.178/2025.Autor: Lemoel Requer do poder executivo a construção de uma Creche no 
Bairro de Tibiri Fabrica neste Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
026–REQUERIMENTO 
Nº.190/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo o calçamento da rua Portugal, 
avenida sete de setembro, Rua Minas Gerais e Rua quatro de 
Maio no Distrito de Bebelândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
027–REQUERIMENTO 
Nº.191/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo o calçamento da Rua Senador 
Marcondes Gadelha, Rua Cassiopéia Benedito Vieira Melão, 
Rua Adamastor V. de Melo, Rua Professora Isaura P. de 
Oliveira e Rua Manoel José de Santana no Distrito de 
Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
028–REQUERIMENTO 
Nº.192/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a revitalização dos campos de 
futebol de Bebelândia, Livramento e Forte Velho neste 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
029–REQUERIMENTO 
Nº.181/2025.Autor: João 
Alves
Requer do poder executivo a finalização da construção da 
unidade básica de saúde e da sua Praça, ambas no 
Loteamento Santo Amaro neste Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
030–REQUERIMENTO 
Nº.183/2025.Autor: João 
Alves
Requer do poder executivo a reforma e readequação da 
estrutura física e de equipamentos na escola Centro 
Educacional Flaviano Riberio Coutinho na Usina Agróval 
neste Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
031–REQUERIMENTO 
Nº.184/2025.Autor: João 
Alves
Requer do poder executivo a pavimentação asfáltica da Rua 
Marcone Alves Vasconcelos Tibiri/ Marcos Moura. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
032–REQUERIMENTO 
Nº.170/2025.Autor: Otavio 
Bernardino. 
Requer do poder executivo Municipal a pavimentação em 
toda extensão da Rua Vicente Laurentino dos Santos bairro 
Popular.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
033–REQUERIMENTO 
Nº.171/2025.Autor: Otavio 
Bernardino.
Requer do poder executivo Municipal a pavimentação em 
toda extensão da Rua Paraíba.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
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Página 3 de 3
034–REQUERIMENTO 
Nº.159/2025.Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo o calçamento da Rua Damião 
Marcelino no Bairro Jardim Europa.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
035–REQUERIMENTO 
Nº.160/2025. Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo a pavimentação asfáltica das ruas 
Lucena, Reginaldo da Silva, Rua Pilar, em Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
036–REQUERIMENTO 
Nº.161/2025. Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo a realização de calçamento da 
Rua Jornalista Fernando Ramos, entre o Bairro de Tibiri II e 
Bairro do Heitel Santiago.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001 – PROJETO DE LEI Nº. 
034/2025.Autor:Farias França
Dispõe sobre Denominação de Rua no Munícipio de Santa 
Rita e Adota outras Providências. 
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
002 – PROJETO DE LEI Nº. 
030/2025.Autor: Marinaldo 
Dore 
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de 
pequenas cargas, denominado táxi especial, no município de 
Santa Rita- PB, estabelecendo critérios para a prestação do 
serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de 
atendimento, e outras providências.
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
003 – PROJETO DE LEI Nº. 
035/2025.Autor: João Alves 
Dispõe sobre a criação e funcionamento dos serviços 
itinerante de castração de cães e gatos no Município/ Estado 
e dá outras providências. 
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
004 – PROJETO DE LEI Nº. 
036/2025.Autor: João Alves 
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos para 
pessoas idosas e com deficiência ou mobilidade reduzida no 
âmbito do município e da outras providências. 
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
005 – PROJETO DE LEI Nº. 
037/2025.Autor: João Alves 
Dispõe sobre a criação do centro de reabilitação de feridas e 
curativos no município de Santa Rita e da outras 
providências. 
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
001–PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 
Nº. 002/2025. Autor: Fagner 
Francelino ( Boquinha )
Concede o Título de Cidadão Santarritense ao Sr. Josivando 
Antônio dos Santos (Professor Vando ).
Deliberações: Encaminhar as 
comissões.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
Santa Rita, em 17 de março de 2025.