sessao nº 13

“o CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
NA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58. do 140,
Sessão Ordinária d
= Paraíba, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte c cinco, sob a
presidência do vereador Epitácio Viturino - PP, secretariado pelo vercador Anderson Liberato —
Mobiliza, na primeira secretaria c pelo vereador Alysson Gomes - Republicanos, na segunda
secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no
cabeçalho, realizou-se a 12º Sessão Ordinária de 2025
(***)
ABERTURA DOS TRABALHOS - Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 12º
Sessão Ordinária, conforme horário regimental logo em seguida. o presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura do versículo bíblico « que realizasse a chamada nominal
dos vereadores c vereadoras, sendo constatada a presença de 1% vercadores durante a sessão e a
ausência justificada do vereador: Otávio Cassiano. Prosseguindo, o primeiro secretário relatou o
envio das atas das sessões anteriores e da pauta da presente sessão. no grupo de whatsapp dos
vereadores c pediu a confirmação do recebimento por todos os vereadores Confirmado o
recebimento e leitura por todos e dispensada a leitura das atas novamente. o presidente colocou
as atas em apreciação, discussão e votação, onde foram aprovadas por unanimidade
“ 185/2025
198 2025
Viturino
“004. REQU ERIMENTO No
Autor Anésio
Anésio
“Requer do poder executivo à construção de um Restaurante *
Popular em Marcus Moura nesse Municipio
“ Requer do poder executo seja retomado a obra de.
arquibancagá do estádio Moraizão em váreca
- Atadal
Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025
tem Ros
| PEQUENO EXPEDIENTE - () presidente solicitou ao segundo secretário. que fizesse a leitura
E da ordem do dia. ---------——, safe signo nene canas o eos scabifbo nono non nono nono nona X
(**) -
À ORDEM DO DIA - O segundo secretário fez a leitura da ordem dá dia, constando as seguintes
matérias: gg ati
Rd qem Ren E E E Dema
' ” REQUERIMENTO A o “EMENTA 4 DELIBERAÇÕES
“00] - O] - REOL ERIME NTO E Requer do pader executivo que inclua no calendario de obras Deliberações Requerimento
2252025 Autor Severmo o calçamento da Rua Petrônio Alves Milo em Tubim H no aprovado por unanimidade em
Fanas Municipio comum acordo com o vercador
, Brunno. devido pandade do
o o . = +, mesmo J. A
! 002 REQUERIMENTO ne Requer do poder executivo a construção de um restaurante Deliberações Requerimenty
1872025 Autor Anéso popular no Distrito de Várzea Nova aprovado por unanimidade
Miranda . Ra . . . E E 5
“no3 REQUERIMENTO Nº Requer do poder executivo que seja implantado um centro Deliberações Kequerimento
862025 Autor Je Hemodiálise nº Municipio
aprovado por unanimidade
)
Deliberações Requerimento 1
aprovado por unanimidade |
Deliberações Requerimento |
aprovado por unanimidade
se
N
4
Digitalizado com CamScanner
Pagina | de 6
tez
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro. Santa Rita - PB CEP Sa 300-140
006 REQU ERIMUNTO Nº
1942025 Autor.
Vrtunno
REQU ERIMENTO Nº
1922028 Autor
Vitunno
(Um
CÂMARA MUNIC
CASA PREFEITO ANTÔNIO T
IPAL DE SANTA RITA
EIXEIRA
Eprtacio
Epitacio
908 REQUERIMENTO Nº
2142025 Autor João Alves
009 “REQUERIMENTO Nº
2162025 Autor João Alves
010 REQUERIMENTO Nº
2152028 Autor João Alves
011 REQUERIMENTO Nº
2012025 Autor
Justino
012 REQUERIMENTO Nº”
20072028 Autor
Justino
REQUERIMENTO nº
vIA
1682025
Panta
O14 - REQUERIMENTO Nº -
1692024
Panta
uls
Autor
Autor
Jaqueline
Jaqueline
Flavio
Flavia
. Luxemburgo em Varzea Nova
Requer do poder executivo
providencias em relação
, Luxemburgo em Várzca Nova
Requer do poder executiv
O a Pavimentação da Rua
Brigadeiro Eduardo Comes
em Varzea Nova
Requer do poder executivo quanto da necessdade de
melhorar a vazão da caixa d àgua na [ sina Agroval
Requer do poder executivo um Mutirão de Uumenação
Publica nas Ruas de Bebelândia
Requer do poder executivo a Pav
Antônio Dourado de Azevedo
Requer do poder execunvo
Sevenno Nunes Padilha n.
municipio
Requer du poder executivo que inclua no calendano
municipal a festa da Padroeira Santa Rita de Cassia dessa
cidade
imentação Asfáluco da Rua
ne Bairro Popular
a Pavimentação Astalucc da Rua
o Bairro Jardim Planalto, necce
Requer do poder executivo que inclua no calendario cultura:
do mumcípio a testa do Max Frevo dessa cidade
REQUERIMENTO Nº”
22072028 Autor
Hiberato
016 REQUERIMENTO Nº”
2212025 Autor
Liberato
17 REQUERIMENTO Nº
22 W202* Auur Josivaldo
Anderson
Anderson
4 QU ERIMENTO Ne
239 202% Agum Jonivaldo
010 REQUERIMENTO
2202024 Autor Josivaldo
020
o2l
uz
52)
Nehe
1902025 Autor
REQUERIMENTO Nº
217/2024 Aut Marinahdo
REQUERIMENTO No
2012024 Aut Iene]
REQUIRIMI NTO Nº
2042025 Autor Lemoel
REQUERIMENTO Ne
dra
nor de
Requer do poder executivo realização da parimenta do
asfáltica. sancamento basico da avenida Guarabira Vito ||
Requer do poder executivo 4 implantação de hunhada tarva
de pedestre e vinalização na Avenida Jado Pessoa Ttym dl
, Requer do poder executivo a reforma e Pequaittic ação das
Bademiay exitentes nas Praça do ( hatarz Praça de Atleta,
Praça do Castanheiro na mana ipro
Requer do poder exexutivo que determine a Nempk q
implantação de abrigo de mas Mas principes vias do
mun “pro
Requer do poder excxutivo à cemstmação de uma pala de
suoper caminhada e cwtida aos arde da empresa
Alpargataa nesse mun ipuo
. Requer do poder exexutivo que envie a casa teyinlatry e qm
progeto de lei tem anexsi que vote «obrr repare de
acento Federal dot EL
Requer de penhor cxvcutivo a pas umentação axfáltu s da rua
Alipe Gomes da Silvesra Rua raca Fartado Rua Jade
Viturino Raposso Rua Fratenco (ana today no centro de
Santa Kita
Requer do poster cxcxutivo a rer malização de dus tios do
equipamentos de mademia ce parque infantil na praça
Valdemar Seratim dos Santos no | meamento Sig
Requer do poder exesutivo o calyament da rua Purruga!
avenida sete de setembro Rua Mina: Lrerais é Rua quatro de
aprovado pur unanimidade
. Deliberações Requermentc
aprovado por unangnidade
Deliberações Requermento
aprovado por unangm idade
. Dele serações o Requer vm ento o
apror ad por unanmidade
Aprov age por wnan an idade
“Denherações Requermente
êprovado por unan am idade
ApPro ade dor unangm ndade
. De uiberações Requermment
ADO AIC DOR urerimadade
Aprov 230 por unem midade
De derações Retirado de Pauta
Pek autve
ietiteraves Retirado de peuts
Peic auior
, Deisteraçães Requenmenço — ,
ADO E Por unánim idade
Des tera Requenmento
ADEO ak por unanim admito
——
Desdera des Requenmento
ape ado por unanim utade
' Deistera des Ri N
Aprov ato juv unanim rindo N
Deiera des Requenmento
apro ad px unanumstatde
E iheraçães R To
apavr ad por unanimidade 7
Delibera des R
aprovado por unenunatadr
raso no Disinto de 48 neo Mr ipi: -- « S —,
4
qtu «(6 . nº ”
- Ata da 12º tesão O ria do FP pertodo legiativo de 2034 d
DT
Fm ) dd º
Digitalizado com CamScanner
À 4 y CAMARA MUNIC IPAI. DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANT ÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 51, € entro, Santa Rita - PE CEP S8500-140
rw aantarita ph, Isg by
“Um PROD Teo Dt
DECRETO ELGIS A Tive
NE QUO Auta Aly
Gomes
O vereador Anderson |
para que pudesse scr re
“Deliberações — Encaminhado ms;
Dispõe sobre a cemeeaão de tlulo de cidadãs, honorário comissões
con “anta mense e da multas prosuséncias
iberato. apresentou questão de ordem, solicitando a inversão de pauta
alizado primeiro apreciação dos. Projetos de [cj
Dando continuidade pos trabalhos, o presidente soliatou ao 2º secretário que realizasse a leitura
do parecer referente am Projeio de Emenda à | es Orgânica 001/2025 de autoria da Comissão de
Justiça. Redação c Cidadania
discussão É votação, onde fo
[ârdedo)
O vercador Anésio
Na sequência, o presdente, colocou à parecer em apreciação,
aprovado por unanimidade +....ooooo ol iiiillllo
Miranda, apresentou questão de vrdem, solicitando à dispensa da leitura
integral do Projeto de Emenda a Dei Orgânica 0012025. sendo realizada apenas a leitura da
ementa em razão do conhecimento do seu teor por todos os vercadore, Na sequência, o
presidente. colocou à Projeto de Emenda a [ci Orgânica 001/2025 em apreciação, discussão é
votação, onde tor aprovado por unanimidade com 17 votos em 1º turno eeremeno
cocccncsarrocas teta
O vereador Alysson Gomes solicitou a contagem dos votos para aprovação por unanimidade,
sendo constatada a presença de 17 vercadores durante a sessão e à ausência em plenário do
vereador Hagner E'rancelino c a ausência justificada do vercador Otávio Cassiano
tee)
Dando continuidade aos trabalhos, à presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura
do parecer referente do Projeto de Lei 002/2025 (Irmão Josivaldo) de autoria da Comissão de
Justiça, Redação « Cidadania Na sequência, o presidente,
colocou à parecer em apreciação,
Alysson Gomes, apresentou questão de ordem, solicitando a dispensa da leitura
do Projeto de [ei 002/2025 (Irmão Josivaldo), sendo realizada apenas a leitura da ementa
em razão do conhecimento do seu teor por todos os vercadores Na sequência, o presidente,
colocou o Projeto de Lei 002/2025 em apreciação, discussão e votação, onde foi aprovado por
1) unanimidade. ---=-----====........esnnnnnoo.eceneececeaananen nono ninenene nono
Prosseguindo, o presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura do parecer referente
ao Projeto de Lei 003/2025 (Irmão Josivaldo) de autoria da Comissão de Justiça, Redação e
Cidadania. Na sequência, o presidente, colocou o parecer em apreciaç
onde foi aprovado por unanimidade. ----------------
a
PA ai
(tes) Na
Wa
V
+ discussão e votação,
Digitalizado com CamScanner
À 4 y CAMARA MUNIC IPAI. DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANT ÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 51, € entro, Santa Rita - PE CEP S8500-140
rw aantarita ph, Isg by
“Um PROD Teo Dt
DECRETO ELGIS A Tive
NE QUO Auta Aly
Gomes
O vereador Anderson |
para que pudesse scr re
“Deliberações — Encaminhado ms;
Dispõe sobre a cemeeaão de tlulo de cidadãs, honorário comissões
con “anta mense e da multas prosuséncias
iberato. apresentou questão de ordem, solicitando a inversão de pauta
alizado primeiro apreciação dos. Projetos de [cj
Dando continuidade pos trabalhos, o presidente soliatou ao 2º secretário que realizasse a leitura
do parecer referente am Projeio de Emenda à | es Orgânica 001/2025 de autoria da Comissão de
Justiça. Redação c Cidadania
discussão É votação, onde fo
[ârdedo)
O vercador Anésio
Na sequência, o presdente, colocou à parecer em apreciação,
aprovado por unanimidade +....ooooo ol iiiillllo
Miranda, apresentou questão de vrdem, solicitando à dispensa da leitura
integral do Projeto de Emenda a Dei Orgânica 0012025. sendo realizada apenas a leitura da
ementa em razão do conhecimento do seu teor por todos os vercadore, Na sequência, o
presidente. colocou à Projeto de Emenda a [ci Orgânica 001/2025 em apreciação, discussão é
votação, onde tor aprovado por unanimidade com 17 votos em 1º turno eeremeno
cocccncsarrocas teta
O vereador Alysson Gomes solicitou a contagem dos votos para aprovação por unanimidade,
sendo constatada a presença de 17 vercadores durante a sessão e à ausência em plenário do
vereador Hagner E'rancelino c a ausência justificada do vercador Otávio Cassiano
tee)
Dando continuidade aos trabalhos, à presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura
do parecer referente do Projeto de Lei 002/2025 (Irmão Josivaldo) de autoria da Comissão de
Justiça, Redação « Cidadania Na sequência, o presidente,
colocou à parecer em apreciação,
Alysson Gomes, apresentou questão de ordem, solicitando a dispensa da leitura
do Projeto de [ei 002/2025 (Irmão Josivaldo), sendo realizada apenas a leitura da ementa
em razão do conhecimento do seu teor por todos os vercadores Na sequência, o presidente,
colocou o Projeto de Lei 002/2025 em apreciação, discussão e votação, onde foi aprovado por
1) unanimidade. ---=-----====........esnnnnnoo.eceneececeaananen nono ninenene nono
Prosseguindo, o presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura do parecer referente
ao Projeto de Lei 003/2025 (Irmão Josivaldo) de autoria da Comissão de Justiça, Redação e
Cidadania. Na sequência, o presidente, colocou o parecer em apreciaç
onde foi aprovado por unanimidade. ----------------
a
PA ai
(tes) Na
Wa
V
+ discussão e votação,
Digitalizado com CamScanner
EM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
tas CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CE
P 58.300-140
WWW.
O vereador Alysson Gomes, apresentou questão de ordem. solicitando a dispensa da leitura
integral do Projeto de Lei 003/2025 (Irmão Josivaldo). sendo real
lizada apenas a leitura da ementa
em razão do conhecimento do seu teor por todos os vereadores. Na sequência. o presidente,
de foi aprovado por
“e.
Prosseguindo, o presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura do parecer referente
ao Projeto de Lei 005/2025 (Pod
er Executivo) de autoria da Comissão de Justiça, Redação e
Cidadania. Na sequência, o presidente, colocou o parecer em aprec
iação, discussão e votação,
onde foi aprovado por unanimidade. ----======+.......ce.esessoamecsoseooaacacassacamaroooooesaaoeaeaeemeoo
(22)
O vereador Alysson Gomes. apresentou questão de ordem, solicitando a dispensa da leitura
integral do Projeto de Lei 005/2025 (Poder Executivo). sendo realizada apenas a leitura da
ementa em razão do conhecimento do seu teor por todos os vereadores. Na sequência. 0
presidente. colocou o Projeto de Lei 005/2025 em apreciação, discussão e votação, onde foi
aprovado por unanimidade
Prosseguindo, o presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura do parecer referente
ao Projeto de L.ei 016/2025 (João Alves) de autoria da Comissão de Justiça, Redação e Cid
Na sequência, q presidente, colocou o parecer em apreciação, discussão e votaçãoNe
aprovado por unanimidade.
ania.
Dando continuidade nos trabalhos, o presidente solicitou ao 2º secretário que reatirass
do Projeto de Lei 016/2025 João Alves) Na sequência, o presidente, colocou o Proje
016/2025 em apreciação, discussão e votação, ande for aprovado por unanimidade
(eee
Prosseguindo, o presidente solicitou ao 2º secretário texereicio) que realizasse a leitura do parecer
referente ao Projeto de Lei 019/2025 Gosicleide) de autora da Comissão de Justiça, Redação e
Cidadania. Na sequência, o presidente, colocou o parecer em apreciação, discussão e votação,
onde foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade aos trabalhos, o presidente solicitou ao 2º secretário que realizasse a leitura
do Projeto de Lei 019/2025 Jusicleidey Na sequência, o presidente, colocou o Projeto de Lei
019/2025 em apreciação, discussão e votação, onde foi aprovado por unanimidade
(te*)
O vercador Alysson Gomes, apresentou questão de vrdem, sohcitando a votação em bloco dos
requerimentos cm pauta na presente sessão. Na sequência, o presidente qcolocou a solteitação de
votação em bloco em apreciação, discussão e v
) ção, onde toi aprovado por unanimidade pelo
E nha ad as N à
plenário NENE E) UA! .. A
Ge aa / Ato h
/ - Ata du 12º Sent Ordinária do 1º periodo tentando Je 2028 mi
vauua S de 6 N
Digitalizado com CamScanner
WEy 4
RESs C AMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140
Wwwantarita,pb.leg.br
Encerrada a ordem do dia. As subscrições dos requerimentos, constam devidamente arquivados,
TO eae
Ce)
N; q N
(e)
AVISOS FINAIS - Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou
a presente sessão ordinária, ao tempo cm que convidou todos a participarem da próxima Sessão
Extraordinária que será em 25 de março de 2025, 15 minutos após o encerramento desta. Eu
vercador Anderson Liberato, 1º secretário, lavrei a presente ata, que será lida c assinada pelos
vereadores e vereadoras, após a sua aprovação.
Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 25 de março de 2025.
EPITÁCIO VITURINO
Vereador - PP | Presidente
. / 3
ANDERSON LIBERATO ALYSSON GOMES
Vereador - Mobiliza | 1º Secretário Vereador -- Republicanos | 2º Secretário
7
- Ata da 12º Sessão Ordinária do |º período Jegistativo
q—..
Digitalizado com CamScanner
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
SENÇA DOS VEREADORES NA 13º SESSÃO ORDIN:
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025.
27/03/2025.
E PRE
.
EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Jaiçgo de sadim
“JOSIVALDO DE SANTANA
1º VICE PRESIDENTE
<
ladegiivankão pr SOUZA”
2
NICE PRESIDENTE
JOSICLEIDE DA SILVA VICE!
3º VICE PRESIDENTE
ANDERNON DE LIMA LIBERA TC
* SECRETÁRIO
Digitalizado com CamScanner
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 13º SE SSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025.
27/03/2025.
FRANCISCO MÓRAIS DE QUEIROGA
CD
JAQUELINE DA SILVA SOUZA JUSTINO
LEMOEL cam SANTANA DE ANDRADE
Digitalizado com CamScanner
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
“SENÇA DOS VEREADORES NA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025.
27/03/2025.
MARINA A SILVA DOS SANTOS
OTÁVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA
SEVERINO FARIAS DE FRANÇA
CORREGEDOR GERAL,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 1 de 3
 Pauta da 13º Sessão Ordinária 27/Março/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.188/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo a construção do Teatro 
Municipal.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.189/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo a construção do Hospital Geral 
Municipal. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003– REQUERIMENTO 
Nº242/2025. Autor: Anésio 
Alves 
Requer do poder executivo a Pavimentação e drenagem da 
Rua Juriti e Rua Sebastião Maria de Souza no Loteamento 
Boa Vista.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.198/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo que seja instalado placas com 
denominação de Ruas e Avenidas incluindo os CEPs, em 
Várzea Nova.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.196/2025. Autor: Epitácio 
Viturino
Requer do poder executivo municipal que seja construído um 
Shopping Popular integrado no terminal rodoviário no centro 
da cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006– REQUERIMENTO 
Nº.197/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo a construção e implantação do 
terminal de integração rodoviário e ferroviário de Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007 – REQUERIMENTO 
Nº.257/2025. Autor: João 
Alves 
Requer do poder executivo a mudança no trânsito Franciso 
Gomes da Silveira como mão dupla.
 Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008 – REQUERIMENTO 
Nº.258/2025. Autor: João 
Alves
Requer do poder executivo a realização de inspeções no 
mercado público central e terminal rodoviário urbano de 
Santa Rita. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009 – REQUERIMENTO 
Nº.238/2025. Autor: 
Jaqueline Justino
Requer do poder executivo a pavimentação recapeamento da 
rua deputado Flaviano Ribeiro Coutinho Filho no bairro 
popular.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº.239/2025.Autor:Jaqueline 
Justino
Requer do poder executivo a Pavimentação Asfáltico da Rua 
Eneas Flavio Soares de Morais novo Jardim Planalto nesta 
cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
011–REQUERIMENTO 
Nº.241/2025.Autor: Jaqueline 
Justino
Requer do poder executivo a criação e implementação de 
uma casa de acolhimento para mulheres e filhos vítimas de 
violência doméstica.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
012–REQUERIMENTO 
Nº.228/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Requer do poder executivo que seja realizado serviços de 
limpeza, pinturas e recuperações do muro do cemitério nossa 
senhora do livramento neste Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
013–REQUERIMENTO 
Nº.229/2025.Autor: Anderson 
Libera
Requer do poder executivo que seja realizado manutenção, 
limpeza periódica nas galerias das ruas Jericó e Juazeirinho 
em Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
014–REQUERIMENTO 
Nº.259/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Requer do poder executivo o calçamento, saneamento básico 
da rua Cassiano Ribeiro Coutinho no bairro de Marcos 
Moura.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
015–REQUERIMENTO 
Nº.221/2025.Autor: Josivaldo
Requer do poder executivo a realização de reparos na fossa, 
teto, área de lazer da escola Cândida Sá em Pitombeira neste 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
016–REQUERIMENTO 
Nº.222/2025.Autor: Josivaldo
Requer do poder executivo a reforma/revitalização das 
academias na praça Chafariz, praça do Atleta, praça do 
Castanheiro.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.235/2025.Autor: Queiroga Requer do poder executivo a iluminação de Led em toda 
extensão da Avenida Campina Grande em Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 2 de 3
018–REQUERIMENTO 
Nº.236/2025.Autor: Queiroga
Requer do poder executivo o recapeamento asfáltico de toda 
extensão da avenida Anésio Alves de Miranda em várzea 
nova.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.237/2025.Autor:Queiroga 
Requer do poder executivo que seja feito um estudo para 
implantar um núcleo de cursos profissionalizantes no antigo 
prédio onde funcionava o PSF no bairro de odilândia neste 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
020–REQUERIMENTO 
Nº.230/2025.Autor:Lemoel
Requer do poder executivo a pavimentação asfáltica da rua 
Antônio Ferreira Nunes, Doutor Pedrosa e rua Luiz Porto no 
centro desta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
021–REQUERIMENTO 
Nº.231/2025.Autor: Lemoel
Requer do poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo da rua Joaquim Jose de Souza no Heitel 
Santiago.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
022–REQUERIMENTO 
Nº.205/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a reforma do prédio que fica na 
praça Luciano Vanderley no Castanheiro em Várzea Nova.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
023–REQUERIMENTO 
Nº.206/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a reforma do EMEIF e EJA Paulo 
Jorge Rodrigo de Lima, EMEF Emilia C. de Morais Neta, do 
CEI Raquel Pedrosa em Lerolandia nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
024–REQUERIMENTO 
Nº.207/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a construção de uma quadra 
poliesportiva na EMEF Emila C. de Morais Neta em 
lerolandia nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
025–REQUERIMENTO 
Nº.248/2025.Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo a construção de duas centrais de 
velórios municipais, uma no centro da cidade e em Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
026–REQUERIMENTO 
Nº.249/2025. Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo a realização do calçamento da rua 
Joao da Penha dos Santos Jardim Europa Tibiri II.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
027–REQUERIMENTO 
Nº.250/2025. Autor: Bruno 
Inocêncio
Requer do poder executivo a implantação de centros de 
cursos profissionalizantes e técnicos na área de saúde, 
beleza, construção civil, tecnologia e gastronomia.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
028–REQUERIMENTO 
Nº.260/2025. Autor: 
Josicleide
Requer do poder executivo a criação do programa central 
cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de 
atendimento neste município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
029–REQUERIMENTO 
Nº.254/2025. Autor: David 
Santana
Requer do poder executivo a terraplanagem da rua 
Alexandre Dutra Nunes Cavalcante no loteamento dois 
Irmãos neste Município. .
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
030–REQUERIMENTO 
Nº.256/2025. Autor: : David 
Santana
Requer do poder executivo a terraplanagem da rua Érisson 
Carlos no Bairro Vale de Santa Rita. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
031–REQUERIMENTO 
Nº.255/2025. Autor: : David 
Santana
Requer do poder executivo o calçamento da rua Severino 
Batista de Araujo no bairro Jardim Miritânia neste 
município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
032–REQUERIMENTO 
Nº.251/2025. Autor: Clovis de 
Lói 
Requer do poder legislativo votos de aplausos pelo 
reconhecimento pelo trabalho cultural do instituto Afro 
Aurora Dance, comunique ao diretor coreografo professor 
Rodrigo Baiama. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
033–REQUERIMENTO 
Nº.252/2025. Autor: Clovis de 
Lói
Requer do poder executivo um plano de ação sobre a estrada 
que liga os conjuntos Marcos Moura ao Distrito Industrial.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
034–REQUERIMENTO 
Nº.253/2025. Autor: : Clovis 
de Lói
Requer do poder executivo a recuperação dos acessos ao 
loteamento em todo trajeto da avenida Conde. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
035–REQUERIMENTO Nº. 
226/2025. Autor: Alysson 
Gomes
Requeiro de forma regimental depois de ouvir do plenário 
que sejam solicitadas informações precisas e esclarecimento 
do restaurante municipal. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 3 de 3
001 – PROJETO DE LEI Nº. 
010/2025.Autor:Alysson 
Gomes
Dispõe a transparência na excursão de emendas 
parlamentares indicadas ao município de Santa Rita por 
deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores 
Deliberações: Votação em 
plenário.
002 – PROJETO DE LEI. 
041/2025.Autor: João 
Alves
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para 
nomeação dos cargos de secretários e comissionados 
existentes nos órgãos dos poderes executivos e legislativos. 
Deliberações: encaminhar para 
comissão 
003– PROJETO DE LEI Nº. 
042/2025.Autor: Anderson 
Liberato 
Autoriza o poder executivo a patrocinar atletas em 
competições e da outras providências.
Deliberações: encaminhar para 
comissão
004 – PROJETO DE LEI Nº. 
024/2025.Autor:João Alves
Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de 
Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino 
Alexandre dos Santos e dá outras providencias 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
001– PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 
Nº. 001/2025.Autor:Joâo 
Alves
Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Sr. Felipe Matos 
Leitão. 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
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ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
Santa Rita, em 26 de março de 2025.