| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 136 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 2º Sessão Ordinária em 12/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.636/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação de uma farmácia municipal 24 horas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.637/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a implantação do club de Ciência Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.580/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma total da Praça dos Quiosques em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.581/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma/restruturação geral do Mercado Público em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.582/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Cultura Desporto, Esporte e Lazer Melhorias nas instalações dos campos de futebol nos Bairros de Tibiri e Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.622/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua do Coelho Neto Bairro Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.623/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.624/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação Asfáltica da Rua Reginaldo da Silva e Rua Pilar no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.612 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisca Meira Ângela no Bairro Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº559/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Reparos estruturais da cobertura da quadra na Escola Francisco Marques da Fonseca em Várzea Nova nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº560/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação em paralelepípedo da Rua que fica na Lateral da empresa Valtex nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº574/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo Estadual que determine ao Secretário de Segurança Pública do Comando Geral da Policia a implantação da Patrulha Maria da Penha nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº572/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº571/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua sem Denominação oficial no Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº603/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça do Santo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº576/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma creche no Bairro do açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº610/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº611/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura a reforma geral do Ginásio Poliesportivo o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº561/2025.Autor:Flávio Panta. Requer do Poder Executivo implantação de Bibliotecas Digitais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº629/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desporto/Turismo e lazer a implantação de escolinha de Fut7 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº631/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a implantação de cozinha comunitária no Bairro do santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº625/2025. :Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº617/2025.Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Estelita Londres no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº587/2025. Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a viabilidade para aquisição de um laboratório móvel para zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº626/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº627/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma e cobertura da quadra na Escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº633/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e a recuperação da Praça Luciano Wanderley em Castanheiro no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº634/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a recuperação e entrega em pleno funcionamento da UBS do condomínio Rosa Luxemburgo no Bairro no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº635/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a implantação de um núcleo de qualificação de Mão de Obra no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº628/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma geral do Mercado Público Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº630/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através da Sec. Desenvolvimento Humano a reforma e reestruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº632/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através do DER-PB e Sec. Infraestrutura a restauração da PB-004 (trecho entre a Cidade de Santa Rita e Bayeux). Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.599/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma lombada com faixa elevada na Rua da Matriz em Livramento nesse Município Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.618/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Isaías Caminha no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 035–REQUERIMENTO Nº.595/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e SEMA, informações sobre a criação de comissão especial e o recebimento de gratificações concedidas aos membros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 124/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003 – PROJETO DE LEI Nº. 111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005–PROJETO DE LEI Nº104/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006–PROJETO DE LEI Nº105/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 049/2025.Autor:David Santana Dispõe sobre a redução de carga horária para servidores públicos municipais que sejam Pais ou responsáveis legais de crianças com TEA sem prejuízo remuneração. Deliberações: Votação em Plenário 008–PROJETO DE LEI Nº073//2025.Autor: Josicleide Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de cartaz informativos com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 009–PROJETO DE LEI Nº056//2025.Autor: Josicleide Institui o programa “Fila Zero - Transparência nas filas de espera do SUS municipal” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.Autor: Josicleide Institui no município de Santa Rita PB a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 138/2025.Autor:Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia e dá outras Providência. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 012 – PROJETO DE LEI Nº. 139/2025.Autor:Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de Políticas Públicas voltadas para a realização de atividades Esportivas e a Prestação de Serviços de Saúde para Crianças e Adolescentes com Deficiências Físicas e Mental e dá outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 013 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.Autor: David Santana Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal para empresas que contratarem Pais ou responsáveis legais de pessoas com transtornos do Espectro Autista, garantido lhes carga horário reduzidas de 50% Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº 134/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a criação de serviço de coleta de sangue domiciliar para o público inclusivo no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 015 – PROJETO DE LEI Nº. 135/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulhos de obras ou materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 136/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a criação de um de denúncias para casos de abusos sexual infantil e determine sua divulgação em escolas, estabelecimento comercias e públicos como também a Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 realização de campanhas de conscientização no Município de Santa Rita e adota outras Providências. 017 – PROJETO DE LEI Nº. 142/2025.Autor: Marinado Dore Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de ensino de língua inglesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 018–PROJETO DE LEI Nº140/2025. Autor: Epitácio Viturino. Altera a denominação do mercado Público Central para comerciante Ernani Viturino dos Santos (Ernani da Charque) e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 019–PROJETO DE LEI Nº141/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVONº009/2025. Autor: Alysson Gomes Dispõe sobre Título de cidadão Santarritense e adota outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 11 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 2º Sessão Ordinária em 12/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.636/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação de uma farmácia municipal 24 horas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.637/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a implantação do club de Ciência Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.580/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma total da Praça dos Quiosques em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.581/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma/restruturação geral do Mercado Público em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.582/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Cultura Desporto, Esporte e Lazer Melhorias nas instalações dos campos de futebol nos Bairros de Tibiri e Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.622/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua do Coelho Neto Bairro Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.623/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.624/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação Asfáltica da Rua Reginaldo da Silva e Rua Pilar no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.612 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisca Meira Ângela no Bairro Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº559/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Reparos estruturais da cobertura da quadra na Escola Francisco Marques da Fonseca em Várzea Nova nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº560/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação em paralelepípedo da Rua que fica na Lateral da empresa Valtex nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº574/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo Estadual que determine ao Secretário de Segurança Pública do Comando Geral da Policia a implantação da Patrulha Maria da Penha nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº572/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº571/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua sem Denominação oficial no Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº603/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça do Santo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº576/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma creche no Bairro do açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº610/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº611/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura a reforma geral do Ginásio Poliesportivo o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº561/2025.Autor:Flávio Panta. Requer do Poder Executivo implantação de Bibliotecas Digitais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº629/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desporto/Turismo e lazer a implantação de escolinha de Fut7 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº631/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a implantação de cozinha comunitária no Bairro do santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº625/2025. :Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº617/2025.Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Estelita Londres no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº587/2025. Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a viabilidade para aquisição de um laboratório móvel para zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº626/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº627/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma e cobertura da quadra na Escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº633/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e a recuperação da Praça Luciano Wanderley em Castanheiro no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº634/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a recuperação e entrega em pleno funcionamento da UBS do condomínio Rosa Luxemburgo no Bairro no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº635/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a implantação de um núcleo de qualificação de Mão de Obra no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº628/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma geral do Mercado Público Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº630/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através da Sec. Desenvolvimento Humano a reforma e reestruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº632/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através do DER-PB e Sec. Infraestrutura a restauração da PB-004 (trecho entre a Cidade de Santa Rita e Bayeux). Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.599/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma lombada com faixa elevada na Rua da Matriz em Livramento nesse Município Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.618/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Isaías Caminha no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 035–REQUERIMENTO Nº.595/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e SEMA, informações sobre a criação de comissão especial e o recebimento de gratificações concedidas aos membros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 124/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003 – PROJETO DE LEI Nº. 111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005–PROJETO DE LEI Nº104/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006–PROJETO DE LEI Nº105/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 049/2025.Autor:David Santana Dispõe sobre a redução de carga horária para servidores públicos municipais que sejam Pais ou responsáveis legais de crianças com TEA sem prejuízo remuneração. Deliberações: Votação em Plenário 008–PROJETO DE LEI Nº073//2025.Autor: Josicleide Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de cartaz informativos com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 009–PROJETO DE LEI Nº056//2025.Autor: Josicleide Institui o programa “Fila Zero - Transparência nas filas de espera do SUS municipal” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.Autor: Josicleide Institui no município de Santa Rita PB a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 138/2025.Autor:Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia e dá outras Providência. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 012 – PROJETO DE LEI Nº. 139/2025.Autor:Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de Políticas Públicas voltadas para a realização de atividades Esportivas e a Prestação de Serviços de Saúde para Crianças e Adolescentes com Deficiências Físicas e Mental e dá outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 013 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.Autor: David Santana Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal para empresas que contratarem Pais ou responsáveis legais de pessoas com transtornos do Espectro Autista, garantido lhes carga horário reduzidas de 50% Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº 134/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a criação de serviço de coleta de sangue domiciliar para o público inclusivo no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 015 – PROJETO DE LEI Nº. 135/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulhos de obras ou materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 136/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a criação de um de denúncias para casos de abusos sexual infantil e determine sua divulgação em escolas, estabelecimento comercias e públicos como também a Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 realização de campanhas de conscientização no Município de Santa Rita e adota outras Providências. 017 – PROJETO DE LEI Nº. 142/2025.Autor: Marinado Dore Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de ensino de língua inglesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 018–PROJETO DE LEI Nº140/2025. Autor: Epitácio Viturino. Altera a denominação do mercado Público Central para comerciante Ernani Viturino dos Santos (Ernani da Charque) e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 019–PROJETO DE LEI Nº141/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVONº009/2025. Autor: Alysson Gomes Dispõe sobre Título de cidadão Santarritense e adota outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 11 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 2º Sessão Ordinária em 12/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.636/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação de uma farmácia municipal 24 horas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.637/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a implantação do club de Ciência Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.580/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma total da Praça dos Quiosques em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.581/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma/restruturação geral do Mercado Público em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.582/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Cultura Desporto, Esporte e Lazer Melhorias nas instalações dos campos de futebol nos Bairros de Tibiri e Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.622/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua do Coelho Neto Bairro Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.623/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.624/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação Asfáltica da Rua Reginaldo da Silva e Rua Pilar no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.612 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisca Meira Ângela no Bairro Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº559/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Reparos estruturais da cobertura da quadra na Escola Francisco Marques da Fonseca em Várzea Nova nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº560/2025.Autor:Wagner de Bebe Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação em paralelepípedo da Rua que fica na Lateral da empresa Valtex nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº574/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo Estadual que determine ao Secretário de Segurança Pública do Comando Geral da Policia a implantação da Patrulha Maria da Penha nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº572/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº571/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua sem Denominação oficial no Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº603/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça do Santo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº576/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma creche no Bairro do açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº610/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Dourado de Azevedo no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº611/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura a reforma geral do Ginásio Poliesportivo o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº561/2025.Autor:Flávio Panta. Requer do Poder Executivo implantação de Bibliotecas Digitais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº629/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desporto/Turismo e lazer a implantação de escolinha de Fut7 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº631/2025.Autor:Fagner Francelino (Boquinha) Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a implantação de cozinha comunitária no Bairro do santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº625/2025. :Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº617/2025.Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Estelita Londres no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº587/2025. Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a viabilidade para aquisição de um laboratório móvel para zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº626/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº627/2025. Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma e cobertura da quadra na Escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº633/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e a recuperação da Praça Luciano Wanderley em Castanheiro no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº634/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a recuperação e entrega em pleno funcionamento da UBS do condomínio Rosa Luxemburgo no Bairro no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº635/2025.Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a implantação de um núcleo de qualificação de Mão de Obra no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº628/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma geral do Mercado Público Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº630/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através da Sec. Desenvolvimento Humano a reforma e reestruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº632/2025. Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual através do DER-PB e Sec. Infraestrutura a restauração da PB-004 (trecho entre a Cidade de Santa Rita e Bayeux). Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.599/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma lombada com faixa elevada na Rua da Matriz em Livramento nesse Município Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.618/2025. Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Isaías Caminha no Bairro Nalson Panta nesse Município. Deliberações: Formação da Comissão de Inquérito, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 035–REQUERIMENTO Nº.595/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e SEMA, informações sobre a criação de comissão especial e o recebimento de gratificações concedidas aos membros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 124/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003 – PROJETO DE LEI Nº. 111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005–PROJETO DE LEI Nº104/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006–PROJETO DE LEI Nº105/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 049/2025.Autor:David Santana Dispõe sobre a redução de carga horária para servidores públicos municipais que sejam Pais ou responsáveis legais de crianças com TEA sem prejuízo remuneração. Deliberações: Votação em Plenário 008–PROJETO DE LEI Nº073//2025.Autor: Josicleide Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de cartaz informativos com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 009–PROJETO DE LEI Nº056//2025.Autor: Josicleide Institui o programa “Fila Zero - Transparência nas filas de espera do SUS municipal” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.Autor: Josicleide Institui no município de Santa Rita PB a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e a exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 138/2025.Autor:Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia e dá outras Providência. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 012 – PROJETO DE LEI Nº. 139/2025.Autor:Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de Políticas Públicas voltadas para a realização de atividades Esportivas e a Prestação de Serviços de Saúde para Crianças e Adolescentes com Deficiências Físicas e Mental e dá outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 013 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.Autor: David Santana Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal para empresas que contratarem Pais ou responsáveis legais de pessoas com transtornos do Espectro Autista, garantido lhes carga horário reduzidas de 50% Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº 134/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a criação de serviço de coleta de sangue domiciliar para o público inclusivo no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 015 – PROJETO DE LEI Nº. 135/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulhos de obras ou materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 136/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a criação de um de denúncias para casos de abusos sexual infantil e determine sua divulgação em escolas, estabelecimento comercias e públicos como também a Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 realização de campanhas de conscientização no Município de Santa Rita e adota outras Providências. 017 – PROJETO DE LEI Nº. 142/2025.Autor: Marinado Dore Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de ensino de língua inglesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 018–PROJETO DE LEI Nº140/2025. Autor: Epitácio Viturino. Altera a denominação do mercado Público Central para comerciante Ernani Viturino dos Santos (Ernani da Charque) e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 019–PROJETO DE LEI Nº141/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVONº009/2025. Autor: Alysson Gomes Dispõe sobre Título de cidadão Santarritense e adota outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 11 de agosto de 2025.