| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 138 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 4º Sessão Ordinária em 19/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.689/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura estudo Topográfico de Drenagem de escoamento de águas Fluviais em todas as Avenidas de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.690/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.691/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação das Escolas Municipais de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.700/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a construção de duas Centrais de Velórios sendo uma no Centro e outra em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.698/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação criação de um Centro de Cursos gratuitos preparatório para o ENEM nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.699/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da rua Conde Deu Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.616 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde a reforma da UBS Célia Santiago no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.672 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.673 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura uma faixa de pedestre na Rua Venâncio Correia no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº621/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que autorize a entrega de medicação pela secretaria de saúde para pacientes com receita médica particular, desde que seja usuário do SUS nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº687/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em Paralelepípedo da Rua da Palmeira e Rua da estrela ambas em Livramento nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº688/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Turismo e Desporto a reforma e ampliação do Ginásio o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº667/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Legislativo uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Profissional de Educação Física em 01 de Setembro desse ano. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº668/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Ricardo Luciano no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº669/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº606/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Aécio Farias no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº604/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Prestes no Loteamento Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº605/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mirian dos Santos no Jardim Europa I no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos de Aplausos aos Militares Estaduais Referente a ação Policial no dia 06/08/2018 na Cidade de Lucena. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº638/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Comando do 7° BPM-PB, Explicações em relação a desativação do Posto de Unidade Solidária da Polícia Militar em Tibiri II, Solicito a reativação da mesma e a instalação de outros Postos na Zona Rural de Livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº639/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo a reforma da Praça Severino Alexandre dos Santos localizado Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº705/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico seguido de terraplanagem e calçamento visando o calçamento da rua Cristovam Colombo em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº704/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico visando o calçamento da rua Vereadora Débora Soares Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº706/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde realizar um estudo de viabilização de uma farmácia itinerante para Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº684/2025:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José Joaquim de Oliveira, Rua Valter Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira no Loteamento Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº685/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o asfaltamento da Rua Paraná, Rua Guanabara, Rua Amazonas e Rua Severo Rodrigues nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº686/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma e Rua Nair Alves da Costa em Jardim Europa II no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.692/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a realização de cursos e oficinas de capacitação em Mídias Sociais e Marketing Digital destinado a Jovem Empreendedores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.693/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretarias municipais competentes a elaboração e implementação de eventos e Políticas Públicas permanecentes de valorização da Juventude Negra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.694/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizado capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.678/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através das Sec. de Desporto/Tirismo/Lazer e SEMMA a viabilidade após um estudo para reativar a pista de Motocross no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.679/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.680/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Loteamento Plano de Vida no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.683/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Petrônio Alves Nilo no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.681/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e modernização da Praça que fica no entroncamento das Ruas Petrônio Alves Nilo e Jornal do Brasil no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.682/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Klelysson Kayller Batista Leite, por seu desempenho a frente da Seinfra desde 2018. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre Alteração de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº151/2025.Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Jovem de Boa), voltado a promoção e garantia do atendimento Psicológico gratuito a Jovens com fundamento no Estatuto da Juventude e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº152/2025.Autor: David Santana. Dispõe Sobre a Criação da Linha de Crédito Especial para Jovens Empreendedores no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº 142/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a campanha permanente de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº 149/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate á Hipertensão Arterial” no calendário oficial de eventos do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº 148/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a nomeação de campo de futebol no Bairro Heitel Santiago do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008 – PROJETO DE LEI Nº 103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº 145/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 010 – PROJETO DE LEI Nº 146/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 011 – PROJETO DE LEI Nº 157/2025.Autor:Cleidinha. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos” destinado a oferecer apoio psicológico social e informativo as famílias que sofreram perda gestacional e neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita PB Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 18 de agosto de 2025.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 4º Sessão Ordinária em 19/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.689/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura estudo Topográfico de Drenagem de escoamento de águas Fluviais em todas as Avenidas de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.690/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.691/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação das Escolas Municipais de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.700/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a construção de duas Centrais de Velórios sendo uma no Centro e outra em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.698/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação criação de um Centro de Cursos gratuitos preparatório para o ENEM nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.699/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da rua Conde Deu Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.616 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde a reforma da UBS Célia Santiago no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.672 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.673 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura uma faixa de pedestre na Rua Venâncio Correia no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº621/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que autorize a entrega de medicação pela secretaria de saúde para pacientes com receita médica particular, desde que seja usuário do SUS nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº687/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em Paralelepípedo da Rua da Palmeira e Rua da estrela ambas em Livramento nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº688/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Turismo e Desporto a reforma e ampliação do Ginásio o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº667/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Legislativo uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Profissional de Educação Física em 01 de Setembro desse ano. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº668/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Ricardo Luciano no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº669/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº606/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Aécio Farias no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº604/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Prestes no Loteamento Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº605/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mirian dos Santos no Jardim Europa I no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos de Aplausos aos Militares Estaduais Referente a ação Policial no dia 06/08/2018 na Cidade de Lucena. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº638/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Comando do 7° BPM-PB, Explicações em relação a desativação do Posto de Unidade Solidária da Polícia Militar em Tibiri II, Solicito a reativação da mesma e a instalação de outros Postos na Zona Rural de Livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº639/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo a reforma da Praça Severino Alexandre dos Santos localizado Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº705/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico seguido de terraplanagem e calçamento visando o calçamento da rua Cristovam Colombo em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº704/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico visando o calçamento da rua Vereadora Débora Soares Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº706/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde realizar um estudo de viabilização de uma farmácia itinerante para Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº684/2025:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José Joaquim de Oliveira, Rua Valter Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira no Loteamento Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº685/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o asfaltamento da Rua Paraná, Rua Guanabara, Rua Amazonas e Rua Severo Rodrigues nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº686/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma e Rua Nair Alves da Costa em Jardim Europa II no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.692/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a realização de cursos e oficinas de capacitação em Mídias Sociais e Marketing Digital destinado a Jovem Empreendedores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.693/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretarias municipais competentes a elaboração e implementação de eventos e Políticas Públicas permanecentes de valorização da Juventude Negra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.694/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizado capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.678/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através das Sec. de Desporto/Tirismo/Lazer e SEMMA a viabilidade após um estudo para reativar a pista de Motocross no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.679/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.680/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Loteamento Plano de Vida no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.683/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Petrônio Alves Nilo no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.681/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e modernização da Praça que fica no entroncamento das Ruas Petrônio Alves Nilo e Jornal do Brasil no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.682/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Klelysson Kayller Batista Leite, por seu desempenho a frente da Seinfra desde 2018. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre Alteração de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº151/2025.Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Jovem de Boa), voltado a promoção e garantia do atendimento Psicológico gratuito a Jovens com fundamento no Estatuto da Juventude e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº152/2025.Autor: David Santana. Dispõe Sobre a Criação da Linha de Crédito Especial para Jovens Empreendedores no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº 142/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a campanha permanente de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº 149/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate á Hipertensão Arterial” no calendário oficial de eventos do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº 148/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a nomeação de campo de futebol no Bairro Heitel Santiago do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008 – PROJETO DE LEI Nº 103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº 145/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 010 – PROJETO DE LEI Nº 146/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 011 – PROJETO DE LEI Nº 157/2025.Autor:Cleidinha. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos” destinado a oferecer apoio psicológico social e informativo as famílias que sofreram perda gestacional e neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita PB Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 18 de agosto de 2025.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 4º Sessão Ordinária em 19/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha de Digão. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.689/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das Sec. Infraestrutura estudo Topográfico de Drenagem de escoamento de águas Fluviais em todas as Avenidas de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.690/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.691/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação das Escolas Municipais de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.700/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Ação Social a construção de duas Centrais de Velórios sendo uma no Centro e outra em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.698/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação criação de um Centro de Cursos gratuitos preparatório para o ENEM nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.699/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da rua Conde Deu Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.616 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde a reforma da UBS Célia Santiago no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.672 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.673 /2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura uma faixa de pedestre na Rua Venâncio Correia no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº621/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que autorize a entrega de medicação pela secretaria de saúde para pacientes com receita médica particular, desde que seja usuário do SUS nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº687/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em Paralelepípedo da Rua da Palmeira e Rua da estrela ambas em Livramento nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº688/2025.Autor:Wagner de Bebe. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Turismo e Desporto a reforma e ampliação do Ginásio o Renatão no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº667/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Legislativo uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional do Profissional de Educação Física em 01 de Setembro desse ano. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº668/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Ricardo Luciano no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 017–REQUERIMENTO Nº669/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº606/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Aécio Farias no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº604/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Prestes no Loteamento Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº605/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mirian dos Santos no Jardim Europa I no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos de Aplausos aos Militares Estaduais Referente a ação Policial no dia 06/08/2018 na Cidade de Lucena. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº638/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Comando do 7° BPM-PB, Explicações em relação a desativação do Posto de Unidade Solidária da Polícia Militar em Tibiri II, Solicito a reativação da mesma e a instalação de outros Postos na Zona Rural de Livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº639/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo a reforma da Praça Severino Alexandre dos Santos localizado Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº705/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico seguido de terraplanagem e calçamento visando o calçamento da rua Cristovam Colombo em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº704/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura estudo topográfico visando o calçamento da rua Vereadora Débora Soares Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº706/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde realizar um estudo de viabilização de uma farmácia itinerante para Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº684/2025:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José Joaquim de Oliveira, Rua Valter Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira no Loteamento Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº685/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o asfaltamento da Rua Paraná, Rua Guanabara, Rua Amazonas e Rua Severo Rodrigues nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº686/2025.:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Severino Tranquilino, Rua Policarpo Quaresma e Rua Nair Alves da Costa em Jardim Europa II no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.692/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a realização de cursos e oficinas de capacitação em Mídias Sociais e Marketing Digital destinado a Jovem Empreendedores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.693/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretarias municipais competentes a elaboração e implementação de eventos e Políticas Públicas permanecentes de valorização da Juventude Negra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.694/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizado capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.678/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através das Sec. de Desporto/Tirismo/Lazer e SEMMA a viabilidade após um estudo para reativar a pista de Motocross no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.679/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.680/2025.Autor:Lemoell Ludovico Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas no Loteamento Plano de Vida no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.683/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Petrônio Alves Nilo no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.681/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e modernização da Praça que fica no entroncamento das Ruas Petrônio Alves Nilo e Jornal do Brasil no Loteamento Jardim Europa no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.682/2025.Autor: Farias França Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Secretário de Infraestrutura Klelysson Kayller Batista Leite, por seu desempenho a frente da Seinfra desde 2018. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre Alteração de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº151/2025.Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Jovem de Boa), voltado a promoção e garantia do atendimento Psicológico gratuito a Jovens com fundamento no Estatuto da Juventude e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004–PROJETO DE LEI Nº152/2025.Autor: David Santana. Dispõe Sobre a Criação da Linha de Crédito Especial para Jovens Empreendedores no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº 142/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a campanha permanente de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº 149/2025.Autor:Clovis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate á Hipertensão Arterial” no calendário oficial de eventos do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº 148/2025.Autor:Clovis Alves. Dispõe sobre a nomeação de campo de futebol no Bairro Heitel Santiago do Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008 – PROJETO DE LEI Nº 103/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº 145/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 010 – PROJETO DE LEI Nº 146/2025.Autor:Anderson Liberato. Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita PB e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 011 – PROJETO DE LEI Nº 157/2025.Autor:Cleidinha. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos” destinado a oferecer apoio psicológico social e informativo as famílias que sofreram perda gestacional e neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita PB Deliberações: Encaminhar para Comissões. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025. Autor: João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita para acrescer o inciso XII ao Artigo 143 do RI desta casa Legislativa. Deliberações: Encaminhar para Comissões. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 18 de agosto de 2025.