| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 6º Sessão Ordinária em 26/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.726/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde informações detalhadas acerca de denúncias de suposto déficit financeiro de mais de 10 milhões na área da saúde, alegadamente deixado pela gestão anterior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.717/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.718/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Administração e Gestão no sentido de estender a frota de transporte Escolar no período da manhã para os estudantes do Instituto Federal da Paraíba nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.719/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no Eitel Santiago e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho na Usina Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.722/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma Vila Olímpica no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.721/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua A crítica no Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.720/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da Avenida Lourdes Torres no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº671/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua João da Penha dos Santos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº670/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Comerciante Francisco Vergara em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº675/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo/ Manoel José de Souza e rua Jurutí no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº607/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça dos trabalhadores Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº608/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico das ruas 22 de Maio e Solon de Lucena no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº710/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Legislativo votos de Aplausos ao Secretário de Saúde Luciano Alvino da Costa pela realização do Mutirão Saúde Já nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 016–REQUERIMENTO Nº640/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação das ruas Via Projetada III, que fica por trás da rua Marcone Alves Vasconcelos no Vale de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº723/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no sentido de mesmo realizar inspeções in loco, nas Unidades Educacionais do Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº724/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação medidas necessárias e urgentes na Escola Municipal Prof. Guibson Maul de Andrade e Escola Municipal da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.695/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Desporto e Turismo a criação e Publicação de Edital exclusivo de incentivo cultural para Jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.696/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação que seja viabilizada a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude na Rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.697/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizadas Triagens Psicológicas para Jovens em UBS, durante o mês de agosto em Alusão ao mês da Juventude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.716/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Um estudo técnico para construção de um calçadão na rua de acesso ao Aeroporto no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.714/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Leonel Brizola Marcus Moura, nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.715/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Horigenes Isabel de Farias em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.729/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Venâncio Correia com a Rua Otavio Amorim no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.730/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a continuação do calçamento da Rua do Sol no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.731/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Rodrigues de Albuquerque, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Senhor Promotor de Justiça Davi Lopes, pelo brilhante trabalho desenvolvido através do Projeto Empodera. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.742/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de planejamento que realizasse a adesão á ferramenta Alice – Analisador de licitações, contratos e editais, desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.743/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer que seja envaido ao Presidente do Tribunal de Contas o Senhor Conselheiro Fábio Nogueira, o presente Requerimento com o objetivo de solicitar a instauração de Tomada de Contas Especial das despesas e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita PB no âmbito das Festividades Juninas do ano de 2025. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.738/2025.Autor:Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.739/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Alice Alves Figueiredo e Rua Alexandre C. Lima e Rua Domingo São Martinhs, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.740/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Marrocos, Rua Euclides Bandeira e Rua Hermenegildo Gomes, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº131/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Prédio Público no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº126/2025.Autor: Alysson Gomes. Autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de Absorventes Higiênico para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, Mulheres em Situação de rua e adolescente em fase Escolar e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº093/2025.Autor: Cleidinha. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Municipal de Atenção Integrada a dor Crônica ‘alivio a dor”), no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº096/2025.Autor: João Alves. Dispõe Sobre a obrigatoriedade dos PETS SHOPES e Clinicas Veterinárias e Centro de Zoonoses de Informar a Policia Civil e a Sec. Municipal do Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº087/2025.Autor: João Alves. Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº100/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº099/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008–PROJETO DE LEI Nº082/2025.Autor: Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº081/2025.Autor:Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 010–PROJETO DE LEI Nº092/2025.Autor:Clovis de Loi Fica obrigatório no Município de Santa Rita a Instalação de piso tátil de alerta e piso direcional em todas as calçadas de passeios públicos, obras públicas, e vias principais com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual. Deliberações: Votação em Plenário. 011–PROJETO DE LEI Nº121/2025.Autor:Clovis de Loi Autoriza a criação da cartilha dos Direitos dos Autistas no Município de Santa Rita e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Santarrintense e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2025. Autor: Clovis de loi Concede Título de Cidadão Santarritense ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego Segundo Neto e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 25 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 6º Sessão Ordinária em 26/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.726/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde informações detalhadas acerca de denúncias de suposto déficit financeiro de mais de 10 milhões na área da saúde, alegadamente deixado pela gestão anterior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.717/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.718/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Administração e Gestão no sentido de estender a frota de transporte Escolar no período da manhã para os estudantes do Instituto Federal da Paraíba nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.719/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no Eitel Santiago e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho na Usina Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.722/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma Vila Olímpica no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.721/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua A crítica no Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.720/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da Avenida Lourdes Torres no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº671/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua João da Penha dos Santos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº670/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Comerciante Francisco Vergara em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº675/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo/ Manoel José de Souza e rua Jurutí no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº607/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça dos trabalhadores Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº608/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico das ruas 22 de Maio e Solon de Lucena no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº710/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Legislativo votos de Aplausos ao Secretário de Saúde Luciano Alvino da Costa pela realização do Mutirão Saúde Já nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 016–REQUERIMENTO Nº640/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação das ruas Via Projetada III, que fica por trás da rua Marcone Alves Vasconcelos no Vale de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº723/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no sentido de mesmo realizar inspeções in loco, nas Unidades Educacionais do Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº724/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação medidas necessárias e urgentes na Escola Municipal Prof. Guibson Maul de Andrade e Escola Municipal da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.695/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Desporto e Turismo a criação e Publicação de Edital exclusivo de incentivo cultural para Jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.696/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação que seja viabilizada a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude na Rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.697/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizadas Triagens Psicológicas para Jovens em UBS, durante o mês de agosto em Alusão ao mês da Juventude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.716/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Um estudo técnico para construção de um calçadão na rua de acesso ao Aeroporto no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.714/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Leonel Brizola Marcus Moura, nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.715/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Horigenes Isabel de Farias em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.729/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Venâncio Correia com a Rua Otavio Amorim no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.730/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a continuação do calçamento da Rua do Sol no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.731/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Rodrigues de Albuquerque, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Senhor Promotor de Justiça Davi Lopes, pelo brilhante trabalho desenvolvido através do Projeto Empodera. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.742/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de planejamento que realizasse a adesão á ferramenta Alice – Analisador de licitações, contratos e editais, desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.743/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer que seja envaido ao Presidente do Tribunal de Contas o Senhor Conselheiro Fábio Nogueira, o presente Requerimento com o objetivo de solicitar a instauração de Tomada de Contas Especial das despesas e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita PB no âmbito das Festividades Juninas do ano de 2025. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.738/2025.Autor:Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.739/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Alice Alves Figueiredo e Rua Alexandre C. Lima e Rua Domingo São Martinhs, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.740/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Marrocos, Rua Euclides Bandeira e Rua Hermenegildo Gomes, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº131/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Prédio Público no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº126/2025.Autor: Alysson Gomes. Autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de Absorventes Higiênico para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, Mulheres em Situação de rua e adolescente em fase Escolar e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº093/2025.Autor: Cleidinha. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Municipal de Atenção Integrada a dor Crônica ‘alivio a dor”), no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº096/2025.Autor: João Alves. Dispõe Sobre a obrigatoriedade dos PETS SHOPES e Clinicas Veterinárias e Centro de Zoonoses de Informar a Policia Civil e a Sec. Municipal do Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº087/2025.Autor: João Alves. Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº100/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº099/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008–PROJETO DE LEI Nº082/2025.Autor: Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº081/2025.Autor:Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 010–PROJETO DE LEI Nº092/2025.Autor:Clovis de Loi Fica obrigatório no Município de Santa Rita a Instalação de piso tátil de alerta e piso direcional em todas as calçadas de passeios públicos, obras públicas, e vias principais com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual. Deliberações: Votação em Plenário. 011–PROJETO DE LEI Nº121/2025.Autor:Clovis de Loi Autoriza a criação da cartilha dos Direitos dos Autistas no Município de Santa Rita e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Santarrintense e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2025. Autor: Clovis de loi Concede Título de Cidadão Santarritense ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego Segundo Neto e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 25 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 6º Sessão Ordinária em 26/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.708/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria competente a criação e regulamentação do orçamento participativo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.709/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a implantação do programa academia de saúde nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.726/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde informações detalhadas acerca de denúncias de suposto déficit financeiro de mais de 10 milhões na área da saúde, alegadamente deixado pela gestão anterior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.717/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.718/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Administração e Gestão no sentido de estender a frota de transporte Escolar no período da manhã para os estudantes do Instituto Federal da Paraíba nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.719/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a Reforma e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental e EJA Manuel Faustino de Mendonça no Eitel Santiago e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho na Usina Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.722/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma Vila Olímpica no Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.721/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua A crítica no Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.720/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação do calçamento da Avenida Lourdes Torres no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº671/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua João da Penha dos Santos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº670/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua Comerciante Francisco Vergara em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº675/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo/ Manoel José de Souza e rua Jurutí no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº607/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça dos trabalhadores Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº608/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico das ruas 22 de Maio e Solon de Lucena no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº710/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Legislativo votos de Aplausos ao Secretário de Saúde Luciano Alvino da Costa pela realização do Mutirão Saúde Já nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 016–REQUERIMENTO Nº640/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação das ruas Via Projetada III, que fica por trás da rua Marcone Alves Vasconcelos no Vale de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº723/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no sentido de mesmo realizar inspeções in loco, nas Unidades Educacionais do Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº724/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação medidas necessárias e urgentes na Escola Municipal Prof. Guibson Maul de Andrade e Escola Municipal da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº647/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo de todas as ruas em Nova Odilândia na zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº648/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a construção de uma Praça com equipamentos de ginastica em Odilândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº649/2025. Autor. Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua da Masa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.695/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Cultura, Desporto e Turismo a criação e Publicação de Edital exclusivo de incentivo cultural para Jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.696/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação que seja viabilizada a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude na Rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.697/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que seja realizadas Triagens Psicológicas para Jovens em UBS, durante o mês de agosto em Alusão ao mês da Juventude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.716/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura Um estudo técnico para construção de um calçadão na rua de acesso ao Aeroporto no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.714/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Leonel Brizola Marcus Moura, nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.715/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Horigenes Isabel de Farias em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 033–REQUERIMENTO Nº.729/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Venâncio Correia com a Rua Otavio Amorim no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 034–REQUERIMENTO Nº.730/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a continuação do calçamento da Rua do Sol no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 035–REQUERIMENTO Nº.731/2025.Autor:Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Rodrigues de Albuquerque, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 036–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de Aplausos ao Senhor Promotor de Justiça Davi Lopes, pelo brilhante trabalho desenvolvido através do Projeto Empodera. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 037–REQUERIMENTO Nº.742/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de planejamento que realizasse a adesão á ferramenta Alice – Analisador de licitações, contratos e editais, desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 038–REQUERIMENTO Nº.743/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer que seja envaido ao Presidente do Tribunal de Contas o Senhor Conselheiro Fábio Nogueira, o presente Requerimento com o objetivo de solicitar a instauração de Tomada de Contas Especial das despesas e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita PB no âmbito das Festividades Juninas do ano de 2025. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 039–REQUERIMENTO Nº.738/2025.Autor:Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, Jardim Carolina em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 040–REQUERIMENTO Nº.739/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Alice Alves Figueiredo e Rua Alexandre C. Lima e Rua Domingo São Martinhs, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 041–REQUERIMENTO Nº.740/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento das Rua Marrocos, Rua Euclides Bandeira e Rua Hermenegildo Gomes, Jardim Europa II em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº131/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Prédio Público no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº126/2025.Autor: Alysson Gomes. Autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de Absorventes Higiênico para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, Mulheres em Situação de rua e adolescente em fase Escolar e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº093/2025.Autor: Cleidinha. Institui no âmbito do Município de Santa Rita PB (O Programa Municipal de Atenção Integrada a dor Crônica ‘alivio a dor”), no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº096/2025.Autor: João Alves. Dispõe Sobre a obrigatoriedade dos PETS SHOPES e Clinicas Veterinárias e Centro de Zoonoses de Informar a Policia Civil e a Sec. Municipal do Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº087/2025.Autor: João Alves. Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº100/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº099/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 008–PROJETO DE LEI Nº082/2025.Autor: Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº081/2025.Autor:Jaqueline Justino Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 010–PROJETO DE LEI Nº092/2025.Autor:Clovis de Loi Fica obrigatório no Município de Santa Rita a Instalação de piso tátil de alerta e piso direcional em todas as calçadas de passeios públicos, obras públicas, e vias principais com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual. Deliberações: Votação em Plenário. 011–PROJETO DE LEI Nº121/2025.Autor:Clovis de Loi Autoriza a criação da cartilha dos Direitos dos Autistas no Município de Santa Rita e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Santarrintense e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2025. Autor: Clovis de loi Concede Título de Cidadão Santarritense ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego Segundo Neto e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 25 de agosto de 2025.