| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-08-28 |
| native_id | 142 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 7º Sessão Ordinária em 28/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.749/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas José Miguel do Vale/ Rodolfo Basto da Silva/ Rua S/N 181 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.750/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas Governador Osvaldo Trigueiro/ José Gomes dos Santos /Anciato Borges/Rua Projetada SN/ José Miranda Filho e Maria Helena Alves nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a inclusão no seu calendário a reforma geral e ou ampliação de todos os PSFs, UBSs, e CAPS s da Cidade de Santa Rita . Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº711/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Monsenhor Severino Pires Ferreira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº712/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Conclusão do Vestiário do campo da FAC em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº713/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Cassiano Ribeiro Coutinho no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº609/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Lucena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº641/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº642/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Executivo através da Sec. Infraestrutura a manutenção da rua Democrito Souza Filho no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o (CRM) para que seja realizada inspeções IN LOCO nos PSF, CER, Policlínica Zé de Ule e Hospital Infantil Naelsinho Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº146/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº145/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 006–PROJETO DE LEI Nº123/2025.Autor:Anésio Alves Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº136/2025.Autor:Clovis de Loi Institui a criação de um canal de denúncias para casos de abuso sexual infantil e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comercias e públicos como também a realização de campanhas de conscientização no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 008–PROJETO DE LEI Nº139/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de políticas públicas voltadas para a realização de atividades esportivas e a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes com deficiência física e mental e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº158/2025.Autor: Poder Executivo Dispõe acerca dos requisitos de investidura, carga horaria, atribuições e vencimentos do cargo de sala de creche e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 27 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 7º Sessão Ordinária em 28/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.749/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas José Miguel do Vale/ Rodolfo Basto da Silva/ Rua S/N 181 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.750/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas Governador Osvaldo Trigueiro/ José Gomes dos Santos /Anciato Borges/Rua Projetada SN/ José Miranda Filho e Maria Helena Alves nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a inclusão no seu calendário a reforma geral e ou ampliação de todos os PSFs, UBSs, e CAPS s da Cidade de Santa Rita . Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº711/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Monsenhor Severino Pires Ferreira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº712/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Conclusão do Vestiário do campo da FAC em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº713/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Cassiano Ribeiro Coutinho no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº609/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Lucena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº641/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº642/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Executivo através da Sec. Infraestrutura a manutenção da rua Democrito Souza Filho no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o (CRM) para que seja realizada inspeções IN LOCO nos PSF, CER, Policlínica Zé de Ule e Hospital Infantil Naelsinho Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº146/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº145/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 006–PROJETO DE LEI Nº123/2025.Autor:Anésio Alves Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº136/2025.Autor:Clovis de Loi Institui a criação de um canal de denúncias para casos de abuso sexual infantil e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comercias e públicos como também a realização de campanhas de conscientização no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 008–PROJETO DE LEI Nº139/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de políticas públicas voltadas para a realização de atividades esportivas e a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes com deficiência física e mental e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº158/2025.Autor: Poder Executivo Dispõe acerca dos requisitos de investidura, carga horaria, atribuições e vencimentos do cargo de sala de creche e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 27 de agosto de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 7º Sessão Ordinária em 28/agosto/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.749/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas José Miguel do Vale/ Rodolfo Basto da Silva/ Rua S/N 181 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.750/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/Pavimentação e Saneamento Básico em diversas ruas no bairro Eitel Santiago tais como ruas Governador Osvaldo Trigueiro/ José Gomes dos Santos /Anciato Borges/Rua Projetada SN/ José Miranda Filho e Maria Helena Alves nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a inclusão no seu calendário a reforma geral e ou ampliação de todos os PSFs, UBSs, e CAPS s da Cidade de Santa Rita . Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº711/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem da rua Monsenhor Severino Pires Ferreira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº712/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Conclusão do Vestiário do campo da FAC em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº713/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Cassiano Ribeiro Coutinho no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº609/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Lucena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº641/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Severino Inácio de Oliveira no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº642/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Executivo através da Sec. Infraestrutura a manutenção da rua Democrito Souza Filho no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Legislativo que oficialize o (CRM) para que seja realizada inspeções IN LOCO nos PSF, CER, Policlínica Zé de Ule e Hospital Infantil Naelsinho Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº701/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a reforma e revitalização das casas / Academias localizadas nas Praças Chafariz, Atleta, Castanheiro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº702/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo Estadual a Construção de uma Escola de Nível Médio no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº703/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um Programa Permanente de Capacitação Pedagógica para Professores e Equipe Técnica deste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº146/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº145/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 006–PROJETO DE LEI Nº123/2025.Autor:Anésio Alves Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº136/2025.Autor:Clovis de Loi Institui a criação de um canal de denúncias para casos de abuso sexual infantil e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comercias e públicos como também a realização de campanhas de conscientização no Município dá outras providências. Deliberações: Votação em Plenário. 008–PROJETO DE LEI Nº139/2025.Autor: Alysson Gomes. Dispõe sobre o desenvolvimento pelo Poder Executivo de políticas públicas voltadas para a realização de atividades esportivas e a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes com deficiência física e mental e dá outras providencias. Deliberações: Votação em Plenário. 009–PROJETO DE LEI Nº158/2025.Autor: Poder Executivo Dispõe acerca dos requisitos de investidura, carga horaria, atribuições e vencimentos do cargo de sala de creche e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 27 de agosto de 2025.