| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 143 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 8º Sessão Ordinária em 02/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.772/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso Borges (Praça da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.773/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.774/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº776/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº774/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº643/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº677/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua Paraíba no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia como também a construção de Base de apoio física nas localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº736/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº737/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação um estudo visando a implantação de um programa de robótica nas escolas da rede Municipal. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº771/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais em toda Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.768/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.763/2025.Autor:Flávio Panta Requer do Poder Legislativo após decisão em Plenário que seja enviado ao homenageado a Moção de Aplauso ao Promotor Leonardo Quintans Coutinho, recentemente nomeado Procurador Geral de Justiça da Paraiba. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.762/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez Tavora no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.760/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita até o Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.761/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 033–REQUERIMENTO Nº.707/2025.Autor:David Santana Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a realização de uma semana especial nos Centros de referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens ao programa ID jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 8º Sessão Ordinária em 02/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.772/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso Borges (Praça da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.773/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.774/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº776/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº774/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº643/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº677/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua Paraíba no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia como também a construção de Base de apoio física nas localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº736/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº737/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação um estudo visando a implantação de um programa de robótica nas escolas da rede Municipal. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº771/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais em toda Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.768/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.763/2025.Autor:Flávio Panta Requer do Poder Legislativo após decisão em Plenário que seja enviado ao homenageado a Moção de Aplauso ao Promotor Leonardo Quintans Coutinho, recentemente nomeado Procurador Geral de Justiça da Paraiba. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.762/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez Tavora no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.760/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita até o Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.761/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 033–REQUERIMENTO Nº.707/2025.Autor:David Santana Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a realização de uma semana especial nos Centros de referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens ao programa ID jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 8º Sessão Ordinária em 02/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.751/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.757/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de um programa de participação popular para que os moradores possam informar ruas prioritárias a realização de calcamento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.759/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.772/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso Borges (Praça da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.773/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.774/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº776/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº774/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta Junior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº643/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº677/2025.Autor:Clóvis de Loi. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua Paraíba no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº734/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que estão em fase final de obras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº735/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia como também a construção de Base de apoio física nas localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº756/2025.Autor:JoãoAlves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a progressão vertical por escolaridade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº736/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº737/2025.Autor: Irmão Josivaldo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação um estudo visando a implantação de um programa de robótica nas escolas da rede Municipal. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº771/2025.Autor:Farias França. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.741/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.744/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.745/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.727/2025.Autor: Wagner Lucindo Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.728/2025.Autor:Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.732/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.752/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a implantação de uma lombada próximo ao mercadinho Santarritense no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.753/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.754/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais em toda Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.768/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.764/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.763/2025.Autor:Flávio Panta Requer do Poder Legislativo após decisão em Plenário que seja enviado ao homenageado a Moção de Aplauso ao Promotor Leonardo Quintans Coutinho, recentemente nomeado Procurador Geral de Justiça da Paraiba. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.762/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez Tavora no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.760/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita até o Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.761/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 033–REQUERIMENTO Nº.707/2025.Autor:David Santana Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência Social a realização de uma semana especial nos Centros de referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens ao programa ID jovens nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº141/2025.Autor: Epitácio Viturino. Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº103/2025.Autor: Anderson Liberato Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de setembro de 2025.