sessao nº 10

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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 Pauta da 10º Sessão Ordinária em 09/Setembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.751/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no 
Bairro Vidal de Negreiros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.757/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a criação de um programa de participação 
popular para que os moradores possam informar ruas 
prioritárias a realização de calcamento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.759/2025.Autor: Cleidinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação 
de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.772/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso 
Borges (Praça da Cosibra) nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.773/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da 
Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.774/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço 
entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro 
Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº776/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson 
Panta Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº774/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, 
Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta 
Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº643/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do 
Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº677/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua 
Paraíba no Bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
011–REQUERIMENTO 
Nº734/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete 
do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que 
estão em fase final de obras nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
012–REQUERIMENTO 
Nº735/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que 
venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia 
como também a construção de Base de apoio física nas 
localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
013–REQUERIMENTO 
Nº756/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a 
progressão vertical por escolaridade nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO 
Nº736/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ 
Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural 
Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
015–REQUERIMENTO 
Nº737/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação um estudo visando a implantação de um programa 
de robótica nas escolas da rede Municipal.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
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016–REQUERIMENTO 
Nº771/2025.Autor:Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.741/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança 
Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura 
caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.744/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar 
Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.745/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e 
Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
020–REQUERIMENTO 
Nº.727/2025.Autor: Wagner 
Lucindo
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de 
acesso nas calçadas nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
021–REQUERIMENTO 
Nº.728/2025.Autor:Wagner 
Lucindo.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
022–REQUERIMENTO 
Nº.732/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em 
Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
023–REQUERIMENTO 
Nº.752/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de uma lombada próximo ao mercadinho 
Santarritense no Centro nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
024–REQUERIMENTO 
Nº.753/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
025–REQUERIMENTO 
Nº.754/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua 
Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
026–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de 
recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais 
em toda Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
027–REQUERIMENTO 
Nº.768/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de 
velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida 
Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
028–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no 
Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
029–REQUERIMENTO 
Nº.762/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma 
da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez 
Tavora no Centro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
030–REQUERIMENTO 
Nº.760/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita 
até o Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
031–REQUERIMENTO 
Nº.761/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
032–REQUERIMENTO 
Nº.707/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência 
Social a realização de uma semana especial nos Centros de 
referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens 
ao programa ID jovens nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
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033–REQUERIMENTO 
Nº777/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de redutores de velocidade na Av. Emanoel 
Lisboa em Tibiri II e na Av. Intendente Cordeiro de Melo no 
Heitel Santiago nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
034–REQUERIMENTO 
Nº.779/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua 
Salvador no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
035–REQUERIMENTO 
Nº.780/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José 
Carlos Lins no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
036–REQUERIMENTO 
Nº.781/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico em diversas Ruas em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
037–REQUERIMENTO 
Nº.782/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico nas Ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba como 
também a desapropriação de terreno em Marcus Moura nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001–PROJETO DE LEI 
Nº141/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº103/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº115/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
004–PROJETO DE LEI 
Nº116/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
005–PROJETO DE LEI 
Nº117/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº017/2025.Autor: Farias 
França
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº018/2025.Autor: Josivaldo 
Santana
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR: 
Nº004/2025. Autor: Poder 
Executivo.
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Articulação 
Municipal (SAM), da Secretaria Municipal da Diversidade
(SMD), Altera a estrutura Organizacional do Gabinete do 
Vice Prefeito, e Altera a Lei Complementar N°16/2018, e 
adota outras Providências.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
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Santa Rita, em 08 de Setembro de 2025.

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 Pauta da 10º Sessão Ordinária em 09/Setembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.751/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no 
Bairro Vidal de Negreiros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.757/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a criação de um programa de participação 
popular para que os moradores possam informar ruas 
prioritárias a realização de calcamento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.759/2025.Autor: Cleidinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação 
de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.772/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso 
Borges (Praça da Cosibra) nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.773/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da 
Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.774/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço 
entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro 
Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº776/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson 
Panta Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº774/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, 
Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta 
Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº643/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do 
Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº677/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua 
Paraíba no Bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
011–REQUERIMENTO 
Nº734/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete 
do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que 
estão em fase final de obras nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
012–REQUERIMENTO 
Nº735/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que 
venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia 
como também a construção de Base de apoio física nas 
localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
013–REQUERIMENTO 
Nº756/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a 
progressão vertical por escolaridade nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO 
Nº736/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ 
Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural 
Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
015–REQUERIMENTO 
Nº737/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação um estudo visando a implantação de um programa 
de robótica nas escolas da rede Municipal.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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016–REQUERIMENTO 
Nº771/2025.Autor:Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.741/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança 
Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura 
caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.744/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar 
Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.745/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e 
Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
020–REQUERIMENTO 
Nº.727/2025.Autor: Wagner 
Lucindo
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de 
acesso nas calçadas nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
021–REQUERIMENTO 
Nº.728/2025.Autor:Wagner 
Lucindo.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
022–REQUERIMENTO 
Nº.732/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em 
Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
023–REQUERIMENTO 
Nº.752/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de uma lombada próximo ao mercadinho 
Santarritense no Centro nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
024–REQUERIMENTO 
Nº.753/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
025–REQUERIMENTO 
Nº.754/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua 
Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
026–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de 
recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais 
em toda Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
027–REQUERIMENTO 
Nº.768/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de 
velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida 
Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
028–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no 
Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
029–REQUERIMENTO 
Nº.762/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma 
da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez 
Tavora no Centro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
030–REQUERIMENTO 
Nº.760/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita 
até o Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
031–REQUERIMENTO 
Nº.761/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
032–REQUERIMENTO 
Nº.707/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência 
Social a realização de uma semana especial nos Centros de 
referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens 
ao programa ID jovens nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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 Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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033–REQUERIMENTO 
Nº777/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de redutores de velocidade na Av. Emanoel 
Lisboa em Tibiri II e na Av. Intendente Cordeiro de Melo no 
Heitel Santiago nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
034–REQUERIMENTO 
Nº.779/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua 
Salvador no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
035–REQUERIMENTO 
Nº.780/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José 
Carlos Lins no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
036–REQUERIMENTO 
Nº.781/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico em diversas Ruas em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
037–REQUERIMENTO 
Nº.782/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico nas Ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba como 
também a desapropriação de terreno em Marcus Moura nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001–PROJETO DE LEI 
Nº141/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº103/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº115/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
004–PROJETO DE LEI 
Nº116/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
005–PROJETO DE LEI 
Nº117/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº017/2025.Autor: Farias 
França
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº018/2025.Autor: Josivaldo 
Santana
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR: 
Nº004/2025. Autor: Poder 
Executivo.
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Articulação 
Municipal (SAM), da Secretaria Municipal da Diversidade
(SMD), Altera a estrutura Organizacional do Gabinete do 
Vice Prefeito, e Altera a Lei Complementar N°16/2018, e 
adota outras Providências.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
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Santa Rita, em 08 de Setembro de 2025.

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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 Pauta da 10º Sessão Ordinária em 09/Setembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.751/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a construção de uma quadra Poliesportiva no 
Bairro Vidal de Negreiros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.757/2025.Autor: Cleidinha 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a criação de um programa de participação 
popular para que os moradores possam informar ruas 
prioritárias a realização de calcamento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.759/2025.Autor: Cleidinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a criação 
de programa municipal de fisioterapia domiciliar nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.772/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura o calçamento/a reforma da Praça Veloso 
Borges (Praça da Cosibra) nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.773/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura a reforma e, revitalização e modernização da 
Praça da Educação no Bairro Jardim nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.774/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das secretarias de 
Infraestrutura Construção de uma Praça Moderna no espaço 
entre as ruas Celi Mari Batista e Ana Virginia no Bairro 
Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº776/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Bairro Nalson 
Panta Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº774/2025.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação e Drenagem das ruas: Glauciana Silvino, 
Euzébio Enerdino e Pedro Ferreira no Bairro Nalson Panta 
Junior nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº643/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Toscano do 
Cinema no Bairro Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº677/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica e lombada da rua 
Paraíba no Bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
011–REQUERIMENTO 
Nº734/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde e Gabinete 
do Prefeito a conclusão de diversas unidades de Saúde que 
estão em fase final de obras nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
012–REQUERIMENTO 
Nº735/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal/Estadual para que 
venha reforçar o aparato Policial no Distrito de Bebelândia 
como também a construção de Base de apoio física nas 
localidades de Lerolândia, livramento e Forte Velho nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
013–REQUERIMENTO 
Nº756/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a 
progressão vertical por escolaridade nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO 
Nº736/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Cultura/ 
Desporto e Turismo a implantação de um Centro Cultural 
Comunitário nos Bairros de Marcus Moura e Tibiri |II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
015–REQUERIMENTO 
Nº737/2025.Autor: Irmão 
Josivaldo.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação um estudo visando a implantação de um programa 
de robótica nas escolas da rede Municipal.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
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016–REQUERIMENTO 
Nº771/2025.Autor:Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica de todas as Ruas no Bairro do Açude 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.741/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Segurança 
Pública a aquisição ou remanejamento de uma viatura 
caracterizada na cor lilás para Guarda Municipal nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.744/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a modernização da Praça Professor Valdemar 
Serafim dos Santos (Pai eterno vereador Max), no centro 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.745/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo e 
Drenagem da Rua Joaquim José de Souza no Eitel Santiago 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
020–REQUERIMENTO 
Nº.727/2025.Autor: Wagner 
Lucindo
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a adequação e manutenção nas rampas de 
acesso nas calçadas nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
021–REQUERIMENTO 
Nº.728/2025.Autor:Wagner 
Lucindo.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Santos Dumont em Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
022–REQUERIMENTO 
Nº.732/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento da Rua Sebastião Mandes em 
Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
023–REQUERIMENTO 
Nº.752/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de uma lombada próximo ao mercadinho 
Santarritense no Centro nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
024–REQUERIMENTO 
Nº.753/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
Pavimentação da rua Jornalista Tarso de Castro no Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
025–REQUERIMENTO 
Nº.754/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
complementação da pavimentação em Paralelepípedo da rua 
Santa Rita no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
026–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a realização de obras de 
recuperação e manutenção e sinalização das estradas vicinais 
em toda Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
027–REQUERIMENTO 
Nº.768/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura e 
Mobilidade Urbana de Trânsito, a implantação de redutor de 
velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida 
Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
028–REQUERIMENTO 
Nº.764/2025.Autor:Francisco 
Queiroga
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação da Rua Carlos Antônio Viturino dos Santos no 
Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
029–REQUERIMENTO 
Nº.762/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde a reforma 
da UBS Farmacêutico Antônio Azevedo na Av. Juarez 
Tavora no Centro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
030–REQUERIMENTO 
Nº.760/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
criação de um ciclo via que interligue o centro de Santa Rita 
até o Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
031–REQUERIMENTO 
Nº.761/2025.Autor:Brunno de 
Cicinha
Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a 
pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio no Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
032–REQUERIMENTO 
Nº.707/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através da Sec. de Assistência 
Social a realização de uma semana especial nos Centros de 
referência (CRAS) e orientação e cadastramento de jovens 
ao programa ID jovens nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
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033–REQUERIMENTO 
Nº777/2025.Autor:Clóvis de 
Loi.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
implantação de redutores de velocidade na Av. Emanoel 
Lisboa em Tibiri II e na Av. Intendente Cordeiro de Melo no 
Heitel Santiago nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
034–REQUERIMENTO 
Nº.779/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua 
Salvador no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
035–REQUERIMENTO 
Nº.780/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua José 
Carlos Lins no Loteamento Boa Vista nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
036–REQUERIMENTO 
Nº.781/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico em diversas Ruas em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
037–REQUERIMENTO 
Nº.782/2025.Autor:David 
Santana
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente a excursão de 
obras estruturantes de pavimentação/drenagem/saneamento 
básico nas Ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba como 
também a desapropriação de terreno em Marcus Moura nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001–PROJETO DE LEI 
Nº141/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº103/2025.Autor: Anderson 
Liberato
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº115/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
004–PROJETO DE LEI 
Nº116/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
005–PROJETO DE LEI 
Nº117/2025.Autor: Farias 
França
Dispõe Sobre de Denominação de Rua no Município de 
Santa Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº017/2025.Autor: Farias 
França
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº018/2025.Autor: Josivaldo 
Santana
Requer licença do mandato de parlamentar de vereador nos 
termos do Art. 219, inciso V, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal e do Art. 19, § 1º, I e Art. 62, III da Lei 
Orgânica Municipal.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR: 
Nº004/2025. Autor: Poder 
Executivo.
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria de Articulação 
Municipal (SAM), da Secretaria Municipal da Diversidade
(SMD), Altera a estrutura Organizacional do Gabinete do 
Vice Prefeito, e Altera a Lei Complementar N°16/2018, e 
adota outras Providências.
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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