| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 147 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 12º Sessão Ordinária em 16/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.823/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de atendimento psicológico infantojuvenil nas UBS nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.822/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de uma Praça Publica nos bairros do Vidal de Negreiros e Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.812/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da SEMMA no sentido da aquisição de um Castra Móvel devidamente equipado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.825/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde, seja criado o Programa de entrega de Insulinas em domicílio, neste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.813/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento/asfáltica e saneamento básico em diversas ruas no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.814/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a restruturação e modernização do Ginásio de esporte o Alfredão no bairro de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº821/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao a vossa Excelência Cicero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, pelo constante apoio ao desenvolvimento de nosso Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº824/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura as devidas providências para a utilização de Patrol mecânica para recuperação de estradas na comunidade Canaã nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº804/2025.Autor: Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Sebastião Mendes no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.808/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Governador José Fernandes de Lima no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.809/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Antônio Boto de Menezes no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.818/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um complexo escolar especializado no ensino de crianças com TEA nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.819+/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma da quadra poliesportiva Monsenhor Rafael de Barros no bairro da Liberdade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.820/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma operação tapa buracos na Rua Remigio em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.810/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Leite no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.805/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a criação de uma Escola Creche no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.806/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial das Ruas: Maria Rosa e Santa Genoveva no Bairro Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 15 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 12º Sessão Ordinária em 16/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.823/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de atendimento psicológico infantojuvenil nas UBS nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.822/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de uma Praça Publica nos bairros do Vidal de Negreiros e Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.812/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da SEMMA no sentido da aquisição de um Castra Móvel devidamente equipado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.825/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde, seja criado o Programa de entrega de Insulinas em domicílio, neste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.813/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento/asfáltica e saneamento básico em diversas ruas no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.814/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a restruturação e modernização do Ginásio de esporte o Alfredão no bairro de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº821/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao a vossa Excelência Cicero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, pelo constante apoio ao desenvolvimento de nosso Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº824/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura as devidas providências para a utilização de Patrol mecânica para recuperação de estradas na comunidade Canaã nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº804/2025.Autor: Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Sebastião Mendes no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.808/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Governador José Fernandes de Lima no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.809/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Antônio Boto de Menezes no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.818/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um complexo escolar especializado no ensino de crianças com TEA nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.819+/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma da quadra poliesportiva Monsenhor Rafael de Barros no bairro da Liberdade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.820/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma operação tapa buracos na Rua Remigio em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.810/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Leite no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.805/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a criação de uma Escola Creche no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.806/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial das Ruas: Maria Rosa e Santa Genoveva no Bairro Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 15 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 12º Sessão Ordinária em 16/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.823/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de atendimento psicológico infantojuvenil nas UBS nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.822/2025.Autor: Cleidinha Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de uma Praça Publica nos bairros do Vidal de Negreiros e Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.812/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da SEMMA no sentido da aquisição de um Castra Móvel devidamente equipado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.825/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde, seja criado o Programa de entrega de Insulinas em domicílio, neste Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.813/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento/asfáltica e saneamento básico em diversas ruas no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.814/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a restruturação e modernização do Ginásio de esporte o Alfredão no bairro de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº821/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao a vossa Excelência Cicero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, pelo constante apoio ao desenvolvimento de nosso Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº824/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura as devidas providências para a utilização de Patrol mecânica para recuperação de estradas na comunidade Canaã nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº804/2025.Autor: Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Sebastião Mendes no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.808/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Governador José Fernandes de Lima no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.809/2025.Autor:Francisco Queiroga Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua Antônio Boto de Menezes no Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.818/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a criação de um complexo escolar especializado no ensino de crianças com TEA nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.819+/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação a reforma da quadra poliesportiva Monsenhor Rafael de Barros no bairro da Liberdade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.820/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura uma operação tapa buracos na Rua Remigio em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.810/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Leite no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.805/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a criação de uma Escola Creche no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.806/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial das Ruas: Maria Rosa e Santa Genoveva no Bairro Boa Vista nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 15 de Setembro de 2025.