| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-09-18 |
| native_id | 148 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 13º Sessão Ordinária em 18/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.868/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a operação de tapa buraco na rua Dom Adauto Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.869/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de Calçamento na rua Absalão Marques da Fonseca no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.853/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a operação Tapa buraco nas avenidas de Tibiri II (Av. Assis Chateaubriand) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.854/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a limpeza urbana, capinação e pintura de meio fio, recolhimento de lixo nas esquinas da comunidade no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.855/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o Serviço de operação Tapa Buraco e terraplanagem nas ruas do Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.860/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar da questão da Água no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.846/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento e saneamento básico em diversas ruas no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.848/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.847/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde a aquisição de uma Ambulância para atender a Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº843/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo que determine o cumprimento dos requerimentos hora já apresentados e aprovados em sua maioria por Unanimidade em sessões Ordinárias nas seguintes datas 25/02/2025 á 09/09/2025 através, dos Requerimentos 097-181-369-407-410-508-602-496 e 734 faça se cumprir! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº.827/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Miranda Filho no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.831/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Superintendente do DNIT, da Banda Federal e do Presidente da Cãmara Federal a construção de um girador na Br – 101 no Castanheiro Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.832/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação do serviço de Nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº828/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Campanha Educativa nas Escolas Municipais sobre posse responsável de Animais, maus tratos e a doação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº829/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde seja realizado um Mutirão de Castração itinerante de Cães e Gatos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº842/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornal Folha do Povo no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº851/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim de doações de brinquedos em todas as comunidades carentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº852/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim da realização de uma festa em homenagem as Crianças na Praça do Povo Prefeito Severino Maroja em Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.811/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua João da Penha dos Santos em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.859/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua José Nicolau no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.861/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Maria Rosa no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.862/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Galileia no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.863/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde uma unidade de Saúde Referência em atividade Física e Esporte nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.864/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o complemento da rua Coronel Mendes Ribeiro em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.867/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Francisca Meira Ângelo no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.850/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da SEMMA um inventário das nascentes dos Rios e suas condições de preservação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.849/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a construção de uma Clínica Municipal de Referência da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.858/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo, Moção de Aplausos ao Projeto de Inclusão Popular (PIP) por seu aniversário de 4 anos. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.856/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a implantação de Iluminação em LED na rua na Antônio Dourado de Azevedo no Jardim Novo Planalto no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.857/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico e Melhoria na Rua Nossa Senhora do Rosário nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.865/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Zulmira Dias Soares no bairro Vidal de Negreiros nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.866/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Vicente Laurentino dos Santos bairro Popular nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE LEI Nº181/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das UBS e dos CRAS do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº182/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº183/2025.Autor: Josicleide Vicente. Dispõe Sobre a inclusão de Mensagens Educativas de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todos os Livros, Cadernos e Materiais de didático da rede municipal de ensinos no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 17 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 13º Sessão Ordinária em 18/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.868/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a operação de tapa buraco na rua Dom Adauto Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.869/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de Calçamento na rua Absalão Marques da Fonseca no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.853/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a operação Tapa buraco nas avenidas de Tibiri II (Av. Assis Chateaubriand) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.854/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a limpeza urbana, capinação e pintura de meio fio, recolhimento de lixo nas esquinas da comunidade no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.855/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o Serviço de operação Tapa Buraco e terraplanagem nas ruas do Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.860/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar da questão da Água no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.846/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento e saneamento básico em diversas ruas no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.848/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.847/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde a aquisição de uma Ambulância para atender a Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº843/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo que determine o cumprimento dos requerimentos hora já apresentados e aprovados em sua maioria por Unanimidade em sessões Ordinárias nas seguintes datas 25/02/2025 á 09/09/2025 através, dos Requerimentos 097-181-369-407-410-508-602-496 e 734 faça se cumprir! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº.827/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Miranda Filho no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.831/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Superintendente do DNIT, da Banda Federal e do Presidente da Cãmara Federal a construção de um girador na Br – 101 no Castanheiro Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.832/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação do serviço de Nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº828/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Campanha Educativa nas Escolas Municipais sobre posse responsável de Animais, maus tratos e a doação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº829/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde seja realizado um Mutirão de Castração itinerante de Cães e Gatos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº842/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornal Folha do Povo no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº851/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim de doações de brinquedos em todas as comunidades carentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº852/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim da realização de uma festa em homenagem as Crianças na Praça do Povo Prefeito Severino Maroja em Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.811/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua João da Penha dos Santos em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.859/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua José Nicolau no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.861/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Maria Rosa no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.862/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Galileia no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.863/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde uma unidade de Saúde Referência em atividade Física e Esporte nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.864/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o complemento da rua Coronel Mendes Ribeiro em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.867/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Francisca Meira Ângelo no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.850/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da SEMMA um inventário das nascentes dos Rios e suas condições de preservação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.849/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a construção de uma Clínica Municipal de Referência da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.858/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo, Moção de Aplausos ao Projeto de Inclusão Popular (PIP) por seu aniversário de 4 anos. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.856/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a implantação de Iluminação em LED na rua na Antônio Dourado de Azevedo no Jardim Novo Planalto no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.857/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico e Melhoria na Rua Nossa Senhora do Rosário nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.865/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Zulmira Dias Soares no bairro Vidal de Negreiros nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.866/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Vicente Laurentino dos Santos bairro Popular nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE LEI Nº181/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das UBS e dos CRAS do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº182/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº183/2025.Autor: Josicleide Vicente. Dispõe Sobre a inclusão de Mensagens Educativas de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todos os Livros, Cadernos e Materiais de didático da rede municipal de ensinos no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 17 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 13º Sessão Ordinária em 18/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.868/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a operação de tapa buraco na rua Dom Adauto Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.869/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a implantação de Calçamento na rua Absalão Marques da Fonseca no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.853/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a operação Tapa buraco nas avenidas de Tibiri II (Av. Assis Chateaubriand) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.854/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a limpeza urbana, capinação e pintura de meio fio, recolhimento de lixo nas esquinas da comunidade no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.855/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o Serviço de operação Tapa Buraco e terraplanagem nas ruas do Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.860/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a mesa Diretora uma Audiência Pública para tratar da questão da Água no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.846/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Infraestrutura a pavimentação em calçamento e saneamento básico em diversas ruas no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.848/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a criação de um Centro Municipal de Culinária e Gastronomia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.847/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde a aquisição de uma Ambulância para atender a Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº803/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Legislativo Votos e moção de Aplausos ao Jornalista Paulo Neto, apresentador do Programa Alô Paraíba da TV Norte. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº843/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo que determine o cumprimento dos requerimentos hora já apresentados e aprovados em sua maioria por Unanimidade em sessões Ordinárias nas seguintes datas 25/02/2025 á 09/09/2025 através, dos Requerimentos 097-181-369-407-410-508-602-496 e 734 faça se cumprir! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº.827/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem fluvial da Rua José Miranda Filho no Loteamento Sol Nascente no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.831/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Superintendente do DNIT, da Banda Federal e do Presidente da Cãmara Federal a construção de um girador na Br – 101 no Castanheiro Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.832/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação do serviço de Nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº828/2025.Autor: Cassio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação Campanha Educativa nas Escolas Municipais sobre posse responsável de Animais, maus tratos e a doação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 016–REQUERIMENTO Nº829/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde seja realizado um Mutirão de Castração itinerante de Cães e Gatos nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº842/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da rua Jornal Folha do Povo no Bairro Jardim Miritânia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº851/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim de doações de brinquedos em todas as comunidades carentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº852/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Sec. SEDCTUR, a fim da realização de uma festa em homenagem as Crianças na Praça do Povo Prefeito Severino Maroja em Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.811/2025.Autor:Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua João da Penha dos Santos em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.859/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua José Nicolau no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº.861/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Maria Rosa no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº.862/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo, drenagem da Rua Galileia no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº.863/2025.Autor:Brunno de Cicinha Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde uma unidade de Saúde Referência em atividade Física e Esporte nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº.864/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o complemento da rua Coronel Mendes Ribeiro em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº.867/2025.Autor:Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Francisca Meira Ângelo no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº.850/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da SEMMA um inventário das nascentes dos Rios e suas condições de preservação nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº.849/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a construção de uma Clínica Municipal de Referência da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº.858/2025.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo, Moção de Aplausos ao Projeto de Inclusão Popular (PIP) por seu aniversário de 4 anos. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 030–REQUERIMENTO Nº.856/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a implantação de Iluminação em LED na rua na Antônio Dourado de Azevedo no Jardim Novo Planalto no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº.857/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico e Melhoria na Rua Nossa Senhora do Rosário nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 032–REQUERIMENTO Nº.865/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Zulmira Dias Soares no bairro Vidal de Negreiros nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº.866/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o calçamento da rua Vicente Laurentino dos Santos bairro Popular nesse Município! Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE LEI Nº181/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das UBS e dos CRAS do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº182/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº183/2025.Autor: Josicleide Vicente. Dispõe Sobre a inclusão de Mensagens Educativas de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todos os Livros, Cadernos e Materiais de didático da rede municipal de ensinos no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº165/2025.Autor: João Alves Dispõe Sobre de a Regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 17 de Setembro de 2025.