| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 151 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 16º Sessão Ordinária em 30/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.906/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura que seja realizado iluminação pública no canteiro central da Rua Eveltino Eugênio de Souza, como também no calçadão de acesso ao cemitério São José em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.907/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma do piso da quadra poliesportiva da escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.908/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma da quadra da escola Municipal Manoel Faustino no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.904/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que disponibilize Plantão de 24 horas de ambulâncias na Zonas Rurais de Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia, Cicerolândia, Livramento, Ribeira e Forte velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.915/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Anésio Alves de Miranda, João Gomes Vieira, da Mangueira, Pedro Balbino Travessa João Gomes Vieira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.914/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal no sentido da mesma realizarem uma Audiência Pública para debater a situação atual da Mobilidade Urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.911/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação, drenagem e saneamento básico das ruas Wilson Lins e Manchete no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.910/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçadão de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.912/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a implantação de um espaço Inclusivo (KIDS PARQUE e BRINQUEDOTECA) adaptados a Crianças Atípicas nas dependências do CER em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº.836/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura implantação de um Terminal Rodoviário de Integração nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.837/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de paradas de ônibus climatizadas e com bebedouros nas Praças do Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.838/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento no sentido de adquirir uma área em nosso Município para Implantação de um Distrito Industrial nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.918/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Legislativo da Mesa Diretora que realize uma Audiência Pública para tratar a tensão da energia elétrica da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.919/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura que realize um mutirão de serviços de terraplanagem em diversas ruas em Bebelândia / Livramento /Ribeira/ Forte Velho e Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº928/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Adalberto Ribeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº929/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Natal no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº930/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura e Educação, que realize um estudo para viabilidade de construção de uma Creche Municipal no Bairro do Tibiri Fabrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.931/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação que adotem a compra e distribuição de Tabletes a aos alunos da rede municipal de ensino fundamental nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.932/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja construído uma Policlínica voltado a saúde da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.933/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa um Centro de Formação Esportiva destinado a crianças e adolescentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.927/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um Mutirão de limpeza em capinação, pintura de meio fio e retirada de entulho no Plano de Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 030–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 031–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 032–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 16º Sessão Ordinária em 30/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.906/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura que seja realizado iluminação pública no canteiro central da Rua Eveltino Eugênio de Souza, como também no calçadão de acesso ao cemitério São José em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.907/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma do piso da quadra poliesportiva da escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.908/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma da quadra da escola Municipal Manoel Faustino no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.904/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que disponibilize Plantão de 24 horas de ambulâncias na Zonas Rurais de Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia, Cicerolândia, Livramento, Ribeira e Forte velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.915/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Anésio Alves de Miranda, João Gomes Vieira, da Mangueira, Pedro Balbino Travessa João Gomes Vieira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.914/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal no sentido da mesma realizarem uma Audiência Pública para debater a situação atual da Mobilidade Urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.911/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação, drenagem e saneamento básico das ruas Wilson Lins e Manchete no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.910/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçadão de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.912/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a implantação de um espaço Inclusivo (KIDS PARQUE e BRINQUEDOTECA) adaptados a Crianças Atípicas nas dependências do CER em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº.836/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura implantação de um Terminal Rodoviário de Integração nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.837/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de paradas de ônibus climatizadas e com bebedouros nas Praças do Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.838/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento no sentido de adquirir uma área em nosso Município para Implantação de um Distrito Industrial nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.918/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Legislativo da Mesa Diretora que realize uma Audiência Pública para tratar a tensão da energia elétrica da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.919/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura que realize um mutirão de serviços de terraplanagem em diversas ruas em Bebelândia / Livramento /Ribeira/ Forte Velho e Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº928/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Adalberto Ribeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº929/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Natal no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº930/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura e Educação, que realize um estudo para viabilidade de construção de uma Creche Municipal no Bairro do Tibiri Fabrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.931/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação que adotem a compra e distribuição de Tabletes a aos alunos da rede municipal de ensino fundamental nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.932/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja construído uma Policlínica voltado a saúde da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.933/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa um Centro de Formação Esportiva destinado a crianças e adolescentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.927/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um Mutirão de limpeza em capinação, pintura de meio fio e retirada de entulho no Plano de Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 030–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 031–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 032–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de Setembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 16º Sessão Ordinária em 30/Setembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.906/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura que seja realizado iluminação pública no canteiro central da Rua Eveltino Eugênio de Souza, como também no calçadão de acesso ao cemitério São José em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.907/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma do piso da quadra poliesportiva da escola Municipal Índio Piragibe no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.908/2025.Autor: Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Infraestrutura a reforma da quadra da escola Municipal Manoel Faustino no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.904/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Saúde que disponibilize Plantão de 24 horas de ambulâncias na Zonas Rurais de Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia, Cicerolândia, Livramento, Ribeira e Forte velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.915/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Anésio Alves de Miranda, João Gomes Vieira, da Mangueira, Pedro Balbino Travessa João Gomes Vieira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.914/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal no sentido da mesma realizarem uma Audiência Pública para debater a situação atual da Mobilidade Urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.911/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação, drenagem e saneamento básico das ruas Wilson Lins e Manchete no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº.910/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçadão de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.912/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a implantação de um espaço Inclusivo (KIDS PARQUE e BRINQUEDOTECA) adaptados a Crianças Atípicas nas dependências do CER em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº.836/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura implantação de um Terminal Rodoviário de Integração nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº.837/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de paradas de ônibus climatizadas e com bebedouros nas Praças do Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.838/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento no sentido de adquirir uma área em nosso Município para Implantação de um Distrito Industrial nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.918/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Legislativo da Mesa Diretora que realize uma Audiência Pública para tratar a tensão da energia elétrica da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.919/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura que realize um mutirão de serviços de terraplanagem em diversas ruas em Bebelândia / Livramento /Ribeira/ Forte Velho e Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº928/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Senador Adalberto Ribeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº929/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Natal no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº930/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura e Educação, que realize um estudo para viabilidade de construção de uma Creche Municipal no Bairro do Tibiri Fabrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.931/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação que adotem a compra e distribuição de Tabletes a aos alunos da rede municipal de ensino fundamental nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.932/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja construído uma Policlínica voltado a saúde da Mulher nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.933/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa um Centro de Formação Esportiva destinado a crianças e adolescentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.927/2025.Autor: Otávio Cassiano. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um Mutirão de limpeza em capinação, pintura de meio fio e retirada de entulho no Plano de Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 030–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 031–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 032–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de Setembro de 2025.