| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-10-02 |
| native_id | 152 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 17º Sessão Ordinária em 02/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.913/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação que seja realizada a reforma, recuperação, climatização e coberta das quadras das Escolas Francisco Marques da Fonseca e Severino Bezerra Cabral, Estevam José da Cunha, Carlos Arnóbio Maroja de Pace no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a reforma, recuperação e climatização do CIEI dona Creuza no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.942/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem das ruas Severino Tranquelino, Visconde de Mauá e Maria Helena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.943/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura pedido de Informações pela paralização da obra de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.944/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a presença de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva de 8 anos Autista nível 3 de suporte conforme reivindicação via requerimento n°788/2025 deste autor e que foi aprovado na 11° sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2025 em 11/09/2025 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.937/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Legislativo moção de votos de aplausos aos senhores Samuel Evangelista 1°sagento, Ariel dos Santos 3° Sargento, Esdras Dultra, cabo e Thiago Freire soldado, por seus serviços prestados na segurança pública nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.839/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um Teatro Municipal nesse Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.840/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de assistência Social a implantação de um SINE Municipal (sistema nacional de emprego) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 013–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº949/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua dos Essênios no Bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº950/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clodemir Leite Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº951/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Carlos Lins Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.953/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Prefeito Pedro Tomé de Arruda em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.954/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja Implantado uma Unidade de Centro de Especialidade Odontológica em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.955/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento Marlene Farias de Albuquerque no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.947/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize Médico Especialista nas UBS com Ginecologista e Pediatras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 031–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para que priorize a Criação/Implantação de um Centro de apoio especializado a pacientes em Tratamento Oncológico nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº014/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe Sobre conceder Dispensa de Frequência aos servidores Públicos Municipal que atuarem como mesários ou colaboradores da Justiça Eleitoral nas Eleições no Âmbito Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº138/2025.Autor: Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº147/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui no Município de Santa Rita-PB o agosto Lilás como o mês da conscientização e combate a violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o Conselho municipal dos Direitos das Juventudes CMDJ, no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº192/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº224/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 17º Sessão Ordinária em 02/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.913/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação que seja realizada a reforma, recuperação, climatização e coberta das quadras das Escolas Francisco Marques da Fonseca e Severino Bezerra Cabral, Estevam José da Cunha, Carlos Arnóbio Maroja de Pace no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a reforma, recuperação e climatização do CIEI dona Creuza no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.942/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem das ruas Severino Tranquelino, Visconde de Mauá e Maria Helena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.943/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura pedido de Informações pela paralização da obra de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.944/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a presença de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva de 8 anos Autista nível 3 de suporte conforme reivindicação via requerimento n°788/2025 deste autor e que foi aprovado na 11° sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2025 em 11/09/2025 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.937/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Legislativo moção de votos de aplausos aos senhores Samuel Evangelista 1°sagento, Ariel dos Santos 3° Sargento, Esdras Dultra, cabo e Thiago Freire soldado, por seus serviços prestados na segurança pública nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.839/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um Teatro Municipal nesse Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.840/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de assistência Social a implantação de um SINE Municipal (sistema nacional de emprego) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 013–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº949/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua dos Essênios no Bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº950/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clodemir Leite Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº951/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Carlos Lins Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.953/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Prefeito Pedro Tomé de Arruda em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.954/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja Implantado uma Unidade de Centro de Especialidade Odontológica em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.955/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento Marlene Farias de Albuquerque no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.947/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize Médico Especialista nas UBS com Ginecologista e Pediatras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 031–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para que priorize a Criação/Implantação de um Centro de apoio especializado a pacientes em Tratamento Oncológico nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº014/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe Sobre conceder Dispensa de Frequência aos servidores Públicos Municipal que atuarem como mesários ou colaboradores da Justiça Eleitoral nas Eleições no Âmbito Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº138/2025.Autor: Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº147/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui no Município de Santa Rita-PB o agosto Lilás como o mês da conscientização e combate a violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o Conselho municipal dos Direitos das Juventudes CMDJ, no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº192/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº224/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 17º Sessão Ordinária em 02/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.835/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Cultura que viabilize um Projeto “Cinema para o Povo” nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.934/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura um mutirão para iluminação pública, tapa buraco, limpeza e capinação de ruas e praças e entre outros no Distrito de livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.913/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação que seja realizada a reforma, recuperação, climatização e coberta das quadras das Escolas Francisco Marques da Fonseca e Severino Bezerra Cabral, Estevam José da Cunha, Carlos Arnóbio Maroja de Pace no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a reforma, recuperação e climatização do CIEI dona Creuza no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.942/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem das ruas Severino Tranquelino, Visconde de Mauá e Maria Helena no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.943/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura pedido de Informações pela paralização da obra de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.944/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a presença de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva de 8 anos Autista nível 3 de suporte conforme reivindicação via requerimento n°788/2025 deste autor e que foi aprovado na 11° sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2025 em 11/09/2025 nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.937/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Legislativo moção de votos de aplausos aos senhores Samuel Evangelista 1°sagento, Ariel dos Santos 3° Sargento, Esdras Dultra, cabo e Thiago Freire soldado, por seus serviços prestados na segurança pública nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.839/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um Teatro Municipal nesse Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.840/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de assistência Social a implantação de um SINE Municipal (sistema nacional de emprego) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 013–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº887/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para a Zona Rural de Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº889/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o asfalto da Rua Lucena e Rua Reginaldo da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº888/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Vicente Regis do Nascimento no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº949/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua dos Essênios no Bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº950/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clodemir Leite Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº951/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Carlos Lins Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.953/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Prefeito Pedro Tomé de Arruda em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.954/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde que seja Implantado uma Unidade de Centro de Especialidade Odontológica em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.955/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento Marlene Farias de Albuquerque no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que construa uma Arquibancada no Estadio o Bandeirão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.924/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação a construção de uma Creche Escola no Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.923/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua Clovis Madruga no Bairro Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.947/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde que disponibilize Médico Especialista nas UBS com Ginecologista e Pediatras nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 031–REQUERIMENTO Nº.948/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para que priorize a Criação/Implantação de um Centro de apoio especializado a pacientes em Tratamento Oncológico nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº014/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe Sobre conceder Dispensa de Frequência aos servidores Públicos Municipal que atuarem como mesários ou colaboradores da Justiça Eleitoral nas Eleições no Âmbito Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº138/2025.Autor: Alysson Gomes. Estabelece Diretrizes para Política Municipal de promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e enfrentamento da Homofobia no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº147/2025.Autor: Josicleide Vicente. Institui no Município de Santa Rita-PB o agosto Lilás como o mês da conscientização e combate a violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº150/2025.Autor: David Santana. Institui o Conselho municipal dos Direitos das Juventudes CMDJ, no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº192/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº224/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 01 de outubro de 2025.