| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 156 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 19º Sessão Ordinária em 08/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.981/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Implantação de Sistema Digital para Controle de Estoque de Medicamentos nas UBS, e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.982/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Realização Imediata de Reposição Emergencial dos medicamentos essenciais nas UBS e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.968/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância no período em que a população esteja utilizada para pratica de caminhar na Av. Assis Chateaubriand e que a Semob para venha disponibilizar uma equipe técnica de apoio nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.969/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de uma Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.965/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem, calçamento/pavimentação asfáltica e saneamento básico da rua Hermenegildo Gomes e Avenida Manoel Pedro Francelino, Vereador Félix Araujo e Avenida João Firmino de Lima no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.966/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da Rua Nova Jerusalém no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.967/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento/recapeamento asfáltico e saneamento básico das Ruas e Avenidas: Av. João Pesso, Av. Guarabira/Umbuzeiro, Deputado Inacio Bento e Monte Horebe no Bairro do Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.841/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um CAPs Ad e do CAPs i, no Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.975/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura calçamento em Paralelepípedo da rua Senador Adalberto Ribeiro em Várzea Nova esse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº970/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Seinfra a realização da viabilidade de estudos técnicos quanto a atual situação do Descarte Irregular de Resíduos Sólidos nas Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 principais ruas do bairro Alto das Populares, e em especial em suas atravessas nesse Município. 014–REQUERIMENTO Nº976/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação na Praça de Palmarí no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº977/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação da Praça Castelo Branco (Cuscuz) no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.978/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Continuação do Canteiro Central da Avenida Francisca Soares no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.979/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, João Pessoa e Campina Grande nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.980/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação solicita a construção de uma Escola de tempo Integral no bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.973/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Drenagem e escoamento de Águas Pluviais na rua André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.974/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Cirilo Dias em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.936/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que instale iluminação no campo de futebol amador do Bragantino em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.971/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Araújo no bairro Jardim Militância nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.972/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a substituição de iluminação pública substituindo as convencionais para LED nas ruas principais de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.964/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde e de Meio Ambiente a realização de um Censo populacional de cães e gatos (domiciliares e de rua) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº149/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate a Hipertensão Arterial” no calendário no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº148/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe sobre nomeação oficial do Campo de Futebol no Bairro do Heitel Santiago no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 003–PROJETO DE LEI Nº142/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº153/2025.Autor: David Santana. Institui no Âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de politicas publicas locais voltadas a promoção dos direitos das juventudes. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº173/2025.Autor:João Alves. Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 07 de outubro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 19º Sessão Ordinária em 08/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.981/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Implantação de Sistema Digital para Controle de Estoque de Medicamentos nas UBS, e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.982/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Realização Imediata de Reposição Emergencial dos medicamentos essenciais nas UBS e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.968/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância no período em que a população esteja utilizada para pratica de caminhar na Av. Assis Chateaubriand e que a Semob para venha disponibilizar uma equipe técnica de apoio nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.969/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de uma Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.965/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem, calçamento/pavimentação asfáltica e saneamento básico da rua Hermenegildo Gomes e Avenida Manoel Pedro Francelino, Vereador Félix Araujo e Avenida João Firmino de Lima no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.966/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da Rua Nova Jerusalém no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.967/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento/recapeamento asfáltico e saneamento básico das Ruas e Avenidas: Av. João Pesso, Av. Guarabira/Umbuzeiro, Deputado Inacio Bento e Monte Horebe no Bairro do Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.841/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um CAPs Ad e do CAPs i, no Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.975/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura calçamento em Paralelepípedo da rua Senador Adalberto Ribeiro em Várzea Nova esse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº970/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Seinfra a realização da viabilidade de estudos técnicos quanto a atual situação do Descarte Irregular de Resíduos Sólidos nas Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 principais ruas do bairro Alto das Populares, e em especial em suas atravessas nesse Município. 014–REQUERIMENTO Nº976/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação na Praça de Palmarí no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº977/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação da Praça Castelo Branco (Cuscuz) no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.978/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Continuação do Canteiro Central da Avenida Francisca Soares no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.979/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, João Pessoa e Campina Grande nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.980/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação solicita a construção de uma Escola de tempo Integral no bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.973/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Drenagem e escoamento de Águas Pluviais na rua André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.974/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Cirilo Dias em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.936/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que instale iluminação no campo de futebol amador do Bragantino em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.971/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Araújo no bairro Jardim Militância nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.972/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a substituição de iluminação pública substituindo as convencionais para LED nas ruas principais de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.964/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde e de Meio Ambiente a realização de um Censo populacional de cães e gatos (domiciliares e de rua) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº149/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate a Hipertensão Arterial” no calendário no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº148/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe sobre nomeação oficial do Campo de Futebol no Bairro do Heitel Santiago no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 003–PROJETO DE LEI Nº142/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº153/2025.Autor: David Santana. Institui no Âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de politicas publicas locais voltadas a promoção dos direitos das juventudes. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº173/2025.Autor:João Alves. Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 07 de outubro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 19º Sessão Ordinária em 08/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.981/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Implantação de Sistema Digital para Controle de Estoque de Medicamentos nas UBS, e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.982/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Realização Imediata de Reposição Emergencial dos medicamentos essenciais nas UBS e Farmácia Central nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.968/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância no período em que a população esteja utilizada para pratica de caminhar na Av. Assis Chateaubriand e que a Semob para venha disponibilizar uma equipe técnica de apoio nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.969/2025.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de saúde solicitando a implantação de uma Clínica de Hemodiálise em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.965/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem, calçamento/pavimentação asfáltica e saneamento básico da rua Hermenegildo Gomes e Avenida Manoel Pedro Francelino, Vereador Félix Araujo e Avenida João Firmino de Lima no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.966/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da Rua Nova Jerusalém no Bairro do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.967/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento/recapeamento asfáltico e saneamento básico das Ruas e Avenidas: Av. João Pesso, Av. Guarabira/Umbuzeiro, Deputado Inacio Bento e Monte Horebe no Bairro do Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº920/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Assistência Social, solicitando a realização de ação “Assistência Já” nos Bairros Santo Amaro / Bebelândia e Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº921/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que após um levantamento realizado pela secretaria SEMMA, foi identificado algumas áreas que poderão ser utilizadas para construção de uma Creche/ Escola e uma Praça no Bairro Santo amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.841/2025.Autor:Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da Seinfra a construção de um CAPs Ad e do CAPs i, no Município de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº.975/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura calçamento em Paralelepípedo da rua Senador Adalberto Ribeiro em Várzea Nova esse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.946/2025.Autor: Wagner Lucindo. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para que a feira da agricultura familiar seja realizada de forma itinerante uma vez ao mês nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº970/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria da Seinfra a realização da viabilidade de estudos técnicos quanto a atual situação do Descarte Irregular de Resíduos Sólidos nas Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 principais ruas do bairro Alto das Populares, e em especial em suas atravessas nesse Município. 014–REQUERIMENTO Nº976/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação na Praça de Palmarí no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 015–REQUERIMENTO Nº977/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Reforma e Adequação da Praça Castelo Branco (Cuscuz) no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº897/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Sec. Seinfra para sanar diversos problemas em caráter de urgência na Praça Getúlio Vargas tais como: bancos defeituosos, Iluminação Inadequada, fonte luminosa sem funcionar, falta de abrigo de ônibus e quantidade insuficiente de árvores nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.978/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Infraestrutura a Continuação do Canteiro Central da Avenida Francisca Soares no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.979/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a revitalização das sinalizações verticais e horizontais das Avenidas Assis Chateaubriand, João Pessoa e Campina Grande nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.980/2025.Autor:Lemuell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Sec. Educação solicita a construção de uma Escola de tempo Integral no bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.973/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Drenagem e escoamento de Águas Pluviais na rua André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.974/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Cirilo Dias em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.936/2025.Autor: Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte Turismo que instale iluminação no campo de futebol amador do Bragantino em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.938/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.939/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas e creches nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.940/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a realização do atendimento odontológico itinerante em toda zona rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.971/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Araújo no bairro Jardim Militância nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.972/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura a substituição de iluminação pública substituindo as convencionais para LED nas ruas principais de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.964/2025.Autor: Cássio Barbosa. Requer do Poder Executivo através da secretaria de saúde e de Meio Ambiente a realização de um Censo populacional de cães e gatos (domiciliares e de rua) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº149/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a “Semana Municipal de Combate a Hipertensão Arterial” no calendário no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº148/2025.Autor: Clóvis Alves. Dispõe sobre nomeação oficial do Campo de Futebol no Bairro do Heitel Santiago no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 003–PROJETO DE LEI Nº142/2025.Autor: Clóvis Alves. Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de doenças renais no âmbito do Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº156/2025.Autor: Wagner Lucindo. Dispõe Sobre a Autorização do Município de Santa Rita-PB em fornecer medicamentos disponibilizados pela rede Pública Municipal de Saúde, aos usuários que apresentarem receitas prescritas por Médicos de Clinicas e Consultórios particulares, que sejam cooperados ou conveniados a planos de saúdes e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº153/2025.Autor: David Santana. Institui no Âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de politicas publicas locais voltadas a promoção dos direitos das juventudes. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº173/2025.Autor:João Alves. Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2025.Autor:João Alves. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para Acrescer o Inciso 12 ao Art. 143 desta casa Legislativa. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 07 de outubro de 2025.