| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-10-23 |
| native_id | 158 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1047/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.987/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca Soares no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1044/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.1043/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.1045/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob como também da STTRANS solicitando implantação de sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.1046/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação aos eventos realizados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº960/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº961/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e Argemiro em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº1030/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação para que adotem medidas urgentes em relação a situação precária das escolas: Gibson de Maul em Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco Marques da Fonseca e Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 015–REQUERIMENTO Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a realização de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas comunidades nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.1040/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1042/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de de Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1041/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1038/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.1039/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.941/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde solicita a ampliação do número de Médicos Especializados na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1035/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e São Paulo em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1036/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1037/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº/2025.Autor: Josicleide Vicente. Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº199/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº200/2025.Autor:João Alves. Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados internacionais e normas constitucionais. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1047/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.987/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca Soares no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1044/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.1043/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.1045/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob como também da STTRANS solicitando implantação de sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.1046/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação aos eventos realizados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº960/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº961/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e Argemiro em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº1030/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação para que adotem medidas urgentes em relação a situação precária das escolas: Gibson de Maul em Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco Marques da Fonseca e Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 015–REQUERIMENTO Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a realização de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas comunidades nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.1040/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1042/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de de Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1041/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1038/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.1039/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.941/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde solicita a ampliação do número de Médicos Especializados na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1035/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e São Paulo em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1036/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1037/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº/2025.Autor: Josicleide Vicente. Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº199/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº200/2025.Autor:João Alves. Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados internacionais e normas constitucionais. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1047/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.987/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca Soares no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1000/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1044/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.1043/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.1045/2025.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob como também da STTRANS solicitando implantação de sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.1046/2025.Autor:Lemoell Ludovico. Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação aos eventos realizados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº960/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº961/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e Argemiro em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº1030/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação para que adotem medidas urgentes em relação a situação precária das escolas: Gibson de Maul em Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco Marques da Fonseca e Agroval nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 015–REQUERIMENTO Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a realização de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas comunidades nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº.1040/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1042/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de de Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1041/2025.Autor:Otávio Bernadino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1038/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.1039/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.941/2025.Autor: Francisco Queiroga. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde solicita a ampliação do número de Médicos Especializados na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1035/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e São Paulo em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1036/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1037/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1028/2025.Autor: Flávio Panta. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº/2025.Autor: Josicleide Vicente. Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº199/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº200/2025.Autor:João Alves. Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados internacionais e normas constitucionais. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.