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sessao nº 16

Tipo Aprovada por unanimidade
Número / Ano 16
Date 2025-10-23
native_id158

Documents (3)

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 3
 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1027/2025.Autor:Clovis 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e 
limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre 
Roma em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.1047/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, 
saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de 
Livramento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: 
Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.987/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca 
Soares no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.1044/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça 
no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.1043/2025.Autor: 
Cleidinha. 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº.1045/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob 
como também da STTRANS solicitando implantação de 
sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço 
no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº.1046/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao 
empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação 
aos eventos realizados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº960/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de 
realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores 
de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO 
Nº961/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e 
Argemiro em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO 
Nº1030/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação para que adotem medidas urgentes em relação a 
situação precária das escolas: Gibson de Maul em 
Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do 
Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco 
Marques da Fonseca e Agroval nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO 
Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de 
pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da 
Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de 
Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
014–REQUERIMENTO 
Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para 
atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 3
015–REQUERIMENTO 
Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas 
Públicas para Mulheres a realização de campanhas 
permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde 
Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas 
comunidades nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
016–REQUERIMENTO 
Nº.1040/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.1042/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de de 
Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de 
crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público 
Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, 
Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.1041/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de 
Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.1038/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
020–REQUERIMENTO 
Nº.1039/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB 
a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: 
Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
021–REQUERIMENTO 
Nº.941/2025.Autor: Francisco 
Queiroga.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde 
solicita a ampliação do número de Médicos Especializados 
na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
022–REQUERIMENTO
Nº.1035/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e 
São Paulo em Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
023–REQUERIMENTO
Nº.1036/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento 
Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
024–REQUERIMENTO
Nº.1037/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre 
e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
025–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de 
Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
026–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE LEI 
Nº/2025.Autor: Josicleide 
Vicente.
Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de 
Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras 
Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº199/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa 
Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº200/2025.Autor:João 
Alves.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete 
de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e 
demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita 
PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas 
surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados 
internacionais e normas constitucionais. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 3 de 3
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº026/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 3
 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1027/2025.Autor:Clovis 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e 
limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre 
Roma em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.1047/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, 
saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de 
Livramento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: 
Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.987/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca 
Soares no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.1044/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça 
no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.1043/2025.Autor: 
Cleidinha. 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº.1045/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob 
como também da STTRANS solicitando implantação de 
sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço 
no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº.1046/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao 
empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação 
aos eventos realizados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº960/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de 
realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores 
de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO 
Nº961/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e 
Argemiro em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO 
Nº1030/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação para que adotem medidas urgentes em relação a 
situação precária das escolas: Gibson de Maul em 
Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do 
Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco 
Marques da Fonseca e Agroval nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO 
Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de 
pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da 
Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de 
Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
014–REQUERIMENTO 
Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para 
atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 3
015–REQUERIMENTO 
Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas 
Públicas para Mulheres a realização de campanhas 
permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde 
Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas 
comunidades nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
016–REQUERIMENTO 
Nº.1040/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.1042/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de de 
Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de 
crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público 
Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, 
Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.1041/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de 
Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.1038/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
020–REQUERIMENTO 
Nº.1039/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB 
a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: 
Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
021–REQUERIMENTO 
Nº.941/2025.Autor: Francisco 
Queiroga.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde 
solicita a ampliação do número de Médicos Especializados 
na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
022–REQUERIMENTO
Nº.1035/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e 
São Paulo em Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
023–REQUERIMENTO
Nº.1036/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento 
Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
024–REQUERIMENTO
Nº.1037/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre 
e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
025–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de 
Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
026–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE LEI 
Nº/2025.Autor: Josicleide 
Vicente.
Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de 
Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras 
Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº199/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa 
Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº200/2025.Autor:João 
Alves.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete 
de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e 
demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita 
PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas 
surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados 
internacionais e normas constitucionais. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 3 de 3
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº026/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 3
 Pauta da 23º Sessão Ordinária em 23/Outubro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1027/2025.Autor:Clovis 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e 
limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre 
Roma em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.1047/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo, 
saneamento básico da rua do Manguinho no Distrito de 
Livramento nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo das ruas: 
Juruti e Glauciana Silvino da Conceição no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.987/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua: Francisca 
Soares no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.1000/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Manoel Souza Brandão no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.1044/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Infraestrutura/Esporte e Turismo a construção de uma praça 
no Novo Jardim Planalto no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.1043/2025.Autor: 
Cleidinha. 
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
construção de uma UBS no Novo Jardim Planalto no bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº.1045/2025.Autor: 
Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria da Semob 
como também da STTRANS solicitando implantação de 
sinalização viária nas mediações do Supermercado KI Preço 
no bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº.1046/2025.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Legislativo a Moção de Aplausos ao 
empreendedor Gabriel Victor de Oliveira por sua dedicação 
aos eventos realizados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
010–REQUERIMENTO 
Nº960/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura juntamente com o DER em relação de 
realizar o recapeamento asfáltico e instalação de redutores 
de velocidade na PB-004 entre Bayeux e Santa Rita PB. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO 
Nº961/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação das ruas: Cirilo Dias e 
Argemiro em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO 
Nº1030/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação para que adotem medidas urgentes em relação a 
situação precária das escolas: Gibson de Maul em 
Bebelândia, escola da Utinga, Arnóbio Maroja, escola do 
Engenho, Flavio Maroja Filho, Pintobeira, Francisco 
Marques da Fonseca e Agroval nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO 
Nº.1032/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de 
pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Correio da 
Manhã, Rádio Arapuan e João Pessoa Neto no bairro de 
Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
014–REQUERIMENTO 
Nº.1033/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a 
disponibilização de Psicólogos e assistentes Sociais para 
atuarem nas Escolas da Rede Pública Municipal nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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015–REQUERIMENTO 
Nº.1034/2025.Autor:Jaqueline 
Justino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas 
Públicas para Mulheres a realização de campanhas 
permanentes de prevenção e conscientização sobre Saúde 
Mental Feminina, autocuidado e autoestima nas 
comunidades nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
016–REQUERIMENTO 
Nº.1040/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Carlinda Amorim no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
017–REQUERIMENTO 
Nº.1042/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de de 
Desenvolvimento Econômico a criação de uma linha de 
crédito especial destinado aos feirantes do Mercado Público 
Central, Mercado de Tibiri II, Mercado de Várzea Nova, 
Marcos Moura e Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
018–REQUERIMENTO 
Nº.1041/2025.Autor:Otávio 
Bernadino.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação da rua: Alice Alves de 
Figueiredo no Portal de Tibiri nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
019–REQUERIMENTO 
Nº.1038/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo 
da rua: Manoel Alves de Oliveira no bairro Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
020–REQUERIMENTO 
Nº.1039/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria da SEMOB 
a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas: 
Otávio Amorim e Venancio Corrêa no bairro Popular nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
021–REQUERIMENTO 
Nº.941/2025.Autor: Francisco 
Queiroga.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde 
solicita a ampliação do número de Médicos Especializados 
na Policlínica Municipal Zé de Ule nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
022–REQUERIMENTO
Nº.1035/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a Reforma e adequação da Praça São Pedro e 
São Paulo em Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
023–REQUERIMENTO
Nº.1036/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento 
Básico da rua Vicente Régis do Nascimento em Tibiri II 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
024–REQUERIMENTO
Nº.1037/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Implantação de Lombadas, Faixa de Pedestre 
e sonorizador na PB-011 na Ribeira de Baixo nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
025–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Maria de Lurdes Alves de 
Assis no bairro Tibiri Fábrica nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
026–REQUERIMENTO
Nº.1028/2025.Autor: Flávio 
Panta.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
reforma e revitalização da UBS Vidal de Negreiros Bairro 
Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE LEI 
Nº/2025.Autor: Josicleide 
Vicente.
Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de 
Taekwondo no Município de Santa Rita e dá Outras 
Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
002–PROJETO DE LEI 
Nº199/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa 
Rita e dá Outras Providências. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
003–PROJETO DE LEI 
Nº200/2025.Autor:João 
Alves.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de interprete 
de libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e 
demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita 
PB, garantindo a sensibilidade comunicacional as pessoas 
surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados 
internacionais e normas constitucionais. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº026/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 22 de outubro de 2025.

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