| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-10-30 |
| native_id | 160 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 24º Sessão Ordinária em 30/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja enviado o calendário dos feriados municipal as empresas instaladas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1059/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Legislativo o Voto de Pesar pelo falecimento do Professor aposentado, ex Secretário Municipal de Santa Rita PB, o Sr. Jurandi Mendonça nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.1063/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um estudo visando a possibilidade de implantação de iluminação pública na alça do acesso a BR230 na subida de barriga cheia sentido Campina Grande e também na entrada de Tibiri II na Rua Emanuel Lisboa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Padre Francisco Cordeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Tabajara no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.999/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.995/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.994/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº1006/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº1008/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e no Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº963/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº1048/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Erásio Gomes da Silva no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº1052/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Projetada 51 no Bairro Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº1051/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Angola no Bairro de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº.1064/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas: Francisco Jorge da Silva, Clidenor Carvalho de Oliveira, Maria Dolores Elvira e Carlos Alberto da Silva no bairro de Vital de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1065/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1066/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas principais ruas do Novo Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1057/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a centralização da Sede da Guarda Civil assim como da secretaria para o Prédio Zé Painho no Bairro Jardins e/ou Antigo Prédio da Administração do Município no Centro da Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.1074/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo Estadual a Reforma da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova que seja transformada em Escola Técnica de Tempo Integral, assim como a reforma da Escola Estadual de Ensino FUND. Professor Antônio Elias Pessoa em Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.1072/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1073/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1060/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) na Zona Rural de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1061/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Miranda Filho em Tibiri II, Francisco Jorge da Silva no Vidal de Negreiros e Damião Laurentino da Silva no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1062/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Edgar da Silva, Senador Humberto Lucena em Tibiri II, Vice Prefeito Milton Ferraz no Heitel Santiago e Ministro Cunha Pedrosa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1054/2025.Autor: Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.1067/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 028–REQUERIMENTO Nº.1068/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já na zona Rural em Lerolândia e Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029-Nº.1069/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Bairro Popular Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº198/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre Título de Utilidade Pública no Município de Santa Rita ao Clube Estância Ouro Verde e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº233/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº230/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a Instituição de Adicional Indenizatório aos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita /PB Requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº231/2025.Autor: Poder Executivo. Altera a (LDO) do Município de Santa Rita-PB para o Exercício 2025 e 2026 visando prever a despesa com Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº232/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza Abertura de Crédito Especial e Altera o (PPA) DO Município de Santa Rita-PB, do período 2022 a 2025 para Incluir a Ação Governamental Referente ao pagamento de Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº238/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Parcelamento de Débito Fiscais no exercício de 2025-refis/2025 e Adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº010/2025.Autor:Flávio Panta. Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 24º Sessão Ordinária em 30/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja enviado o calendário dos feriados municipal as empresas instaladas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1059/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Legislativo o Voto de Pesar pelo falecimento do Professor aposentado, ex Secretário Municipal de Santa Rita PB, o Sr. Jurandi Mendonça nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.1063/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um estudo visando a possibilidade de implantação de iluminação pública na alça do acesso a BR230 na subida de barriga cheia sentido Campina Grande e também na entrada de Tibiri II na Rua Emanuel Lisboa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Padre Francisco Cordeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Tabajara no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.999/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.995/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.994/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº1006/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº1008/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e no Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº963/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº1048/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Erásio Gomes da Silva no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº1052/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Projetada 51 no Bairro Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº1051/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Angola no Bairro de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº.1064/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas: Francisco Jorge da Silva, Clidenor Carvalho de Oliveira, Maria Dolores Elvira e Carlos Alberto da Silva no bairro de Vital de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1065/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1066/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas principais ruas do Novo Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1057/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a centralização da Sede da Guarda Civil assim como da secretaria para o Prédio Zé Painho no Bairro Jardins e/ou Antigo Prédio da Administração do Município no Centro da Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.1074/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo Estadual a Reforma da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova que seja transformada em Escola Técnica de Tempo Integral, assim como a reforma da Escola Estadual de Ensino FUND. Professor Antônio Elias Pessoa em Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.1072/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1073/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1060/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) na Zona Rural de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1061/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Miranda Filho em Tibiri II, Francisco Jorge da Silva no Vidal de Negreiros e Damião Laurentino da Silva no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1062/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Edgar da Silva, Senador Humberto Lucena em Tibiri II, Vice Prefeito Milton Ferraz no Heitel Santiago e Ministro Cunha Pedrosa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1054/2025.Autor: Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.1067/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 028–REQUERIMENTO Nº.1068/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já na zona Rural em Lerolândia e Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029-Nº.1069/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Bairro Popular Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº198/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre Título de Utilidade Pública no Município de Santa Rita ao Clube Estância Ouro Verde e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº233/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº230/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a Instituição de Adicional Indenizatório aos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita /PB Requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº231/2025.Autor: Poder Executivo. Altera a (LDO) do Município de Santa Rita-PB para o Exercício 2025 e 2026 visando prever a despesa com Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº232/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza Abertura de Crédito Especial e Altera o (PPA) DO Município de Santa Rita-PB, do período 2022 a 2025 para Incluir a Ação Governamental Referente ao pagamento de Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº238/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Parcelamento de Débito Fiscais no exercício de 2025-refis/2025 e Adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº010/2025.Autor:Flávio Panta. Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de outubro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 3 Pauta da 24º Sessão Ordinária em 30/Outubro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1027/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o repavimentação em paralelepípedo e limpeza e desobstrução de galerias Pluviais da rua Padre Roma em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja enviado o calendário dos feriados municipal as empresas instaladas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.1059/2025.Autor:Clovis Alves. Requer do Poder Legislativo o Voto de Pesar pelo falecimento do Professor aposentado, ex Secretário Municipal de Santa Rita PB, o Sr. Jurandi Mendonça nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.1063/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um estudo visando a possibilidade de implantação de iluminação pública na alça do acesso a BR230 na subida de barriga cheia sentido Campina Grande e também na entrada de Tibiri II na Rua Emanuel Lisboa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Padre Francisco Cordeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.1070/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo da rua Tabajara no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.999/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.995/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.994/2025.Autor: Tiane de Berg. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº1006/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº1008/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e no Santo Amaro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº963/2025.Autor:João Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº1048/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Erásio Gomes da Silva no Bairro de Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº1052/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Projetada 51 no Bairro Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº1051/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da Angola no Bairro de Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº.1064/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura a realização de um Mutirão de pavimentação em Paralelepípedo nas ruas: Francisco Jorge da Silva, Clidenor Carvalho de Oliveira, Maria Dolores Elvira e Carlos Alberto da Silva no bairro de Vital de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº.1065/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº.1066/2025.Autor:Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Semob a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas principais ruas do Novo Jardim Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº.1057/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a centralização da Sede da Guarda Civil assim como da secretaria para o Prédio Zé Painho no Bairro Jardins e/ou Antigo Prédio da Administração do Município no Centro da Cidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº.1074/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo Estadual a Reforma da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho (Mutirão) em Várzea Nova que seja transformada em Escola Técnica de Tempo Integral, assim como a reforma da Escola Estadual de Ensino FUND. Professor Antônio Elias Pessoa em Forte Velho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº.1072/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Fernando Ramos em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.1073/2025.Autor: Brunno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Jornalista Hélio Fernandes em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO Nº.1060/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) na Zona Rural de Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.1061/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Miranda Filho em Tibiri II, Francisco Jorge da Silva no Vidal de Negreiros e Damião Laurentino da Silva no Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.1062/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a terraplanagem e calçamento e saneamento Básico das ruas: José Edgar da Silva, Senador Humberto Lucena em Tibiri II, Vice Prefeito Milton Ferraz no Heitel Santiago e Ministro Cunha Pedrosa em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.1054/2025.Autor: Anésio Miranda. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a Implantação de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Fernando Santiago (Alto da Cosibra) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.1067/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Jardim Europa em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 3 de 3 028–REQUERIMENTO Nº.1068/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a realização do Programa Assistência Já na zona Rural em Lerolândia e Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029-Nº.1069/2025.Autor: Marinaldo Dore Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: Projetada Sem Nome no Bairro Popular Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001–PROJETO DE LEI Nº111/2025.Autor: Anésio Miranda. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE LEI Nº198/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre Título de Utilidade Pública no Município de Santa Rita ao Clube Estância Ouro Verde e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 003–PROJETO DE LEI Nº233/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 004–PROJETO DE LEI Nº230/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre a Instituição de Adicional Indenizatório aos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita /PB Requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 005–PROJETO DE LEI Nº231/2025.Autor: Poder Executivo. Altera a (LDO) do Município de Santa Rita-PB para o Exercício 2025 e 2026 visando prever a despesa com Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 006–PROJETO DE LEI Nº232/2025.Autor: Poder Executivo. Autoriza Abertura de Crédito Especial e Altera o (PPA) DO Município de Santa Rita-PB, do período 2022 a 2025 para Incluir a Ação Governamental Referente ao pagamento de Adicional Indenizatório a Servidores Municipais Requisitados pela Justiça Eleitoral no Município de Santa Rita e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 007–PROJETO DE LEI Nº238/2025.Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o Parcelamento de Débito Fiscais no exercício de 2025-refis/2025 e Adota Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº010/2025.Autor:Flávio Panta. Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 001–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. 002–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2025.Autor: Mesa Diretora. Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB. Deliberações: Votação em Plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 29 de outubro de 2025.