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sessao nº 25

Tipo Aprovada por unanimidade
Número / Ano 25
Date 2025-11-04
native_id161

Documents (3)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 25º Sessão Ordinária em 04/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.995/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.994/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1006/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João 
Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri 
II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação 
Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1008/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ 
Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus 
Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e 
no Santo Amaro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº963/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas 
as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1081/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Educação esclarecimento da ausência de um profissional 
especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares 
de Lucena Silva com forme requerimento apresentado 
anteriormente de N°788/2025 na sessão do dia 11/09/2025 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1083/2025.Autor: 
Anderson Lemoell Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB um estudo 
para instalação de duas Lombadas Físicas na rua Barão 
Adalto Lúcio Cardoso no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1079/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em 
Agroval/ Lerolândia e Usina São João nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1080/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Chefia de Gabinete, 
esclarecimentos sobre o Não atendimento aos requerimentos 
09/2025–50/2025–166/2025–422/2025-657/2025-718/205-
814/2025 e 910/2025 nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1086/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a 
implantação de transporte gratuito para crianças com 
deficiência e transtorno do espectro Autista (TEA) nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2
014–REQUERIMENTO
Nº.1087/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte 
Turismo e Lazer a elaboração do plano Municipal de 
Turismo Sustentável com mapeamento dos atrativos 
naturais, históricos e culturais, e proposta de Infraestrutura, 
sinalização e Integração entre os distritos turísticos nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015-Nº.1077/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em asfáltica da rua: Ibiara no 
Bairro Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016-Nº.1076/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um mutirão de iluminação pública nas (500 
casas) no Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº027/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 03 de novembro de 2025.

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ata #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 25º Sessão Ordinária em 04/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.995/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.994/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1006/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João 
Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri 
II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação 
Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1008/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ 
Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus 
Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e 
no Santo Amaro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº963/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas 
as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1081/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Educação esclarecimento da ausência de um profissional 
especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares 
de Lucena Silva com forme requerimento apresentado 
anteriormente de N°788/2025 na sessão do dia 11/09/2025 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1083/2025.Autor: 
Anderson Lemoell Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB um estudo 
para instalação de duas Lombadas Físicas na rua Barão 
Adalto Lúcio Cardoso no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1079/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em 
Agroval/ Lerolândia e Usina São João nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1080/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Chefia de Gabinete, 
esclarecimentos sobre o Não atendimento aos requerimentos 
09/2025–50/2025–166/2025–422/2025-657/2025-718/205-
814/2025 e 910/2025 nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1086/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a 
implantação de transporte gratuito para crianças com 
deficiência e transtorno do espectro Autista (TEA) nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2
014–REQUERIMENTO
Nº.1087/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte 
Turismo e Lazer a elaboração do plano Municipal de 
Turismo Sustentável com mapeamento dos atrativos 
naturais, históricos e culturais, e proposta de Infraestrutura, 
sinalização e Integração entre os distritos turísticos nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015-Nº.1077/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em asfáltica da rua: Ibiara no 
Bairro Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016-Nº.1076/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um mutirão de iluminação pública nas (500 
casas) no Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº027/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 03 de novembro de 2025.

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 25º Sessão Ordinária em 04/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Padre Francisco Cordeiro no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002–REQUERIMENTO 
Nº.995/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Paulo Pessoa de Vasconcelos e Regente Feijó no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.994/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Galileia no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1006/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura pavimentação das seguintes ruas João 
Antônio de Mendoça no Eitel Santiago/ João Duarte Tibiri 
II/Argemiro de Figueredo Tibiri II/ e Pavimentação 
Asfáltica da rua Coronel Domiciano no centro nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1008/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a Requalificação das Praças dos Colombianos/ 
Praça do Heitel Santiago/ Praça da entrada do bairro Marcus 
Moura/ bem como a Construção de Praças em Bebelândia e 
no Santo Amaro nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº963/2025.Autor:João 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a resolução das problemáticas relacionadas 
as crateras existentes na Avenida Conde em Tibiri II nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1081/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Educação esclarecimento da ausência de um profissional 
especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares 
de Lucena Silva com forme requerimento apresentado 
anteriormente de N°788/2025 na sessão do dia 11/09/2025 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1083/2025.Autor: 
Anderson Lemoell Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB um estudo 
para instalação de duas Lombadas Físicas na rua Barão 
Adalto Lúcio Cardoso no bairro Naelson Panta nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1079/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em 
Agroval/ Lerolândia e Usina São João nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1080/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Chefia de Gabinete, 
esclarecimentos sobre o Não atendimento aos requerimentos 
09/2025–50/2025–166/2025–422/2025-657/2025-718/205-
814/2025 e 910/2025 nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1086/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde a 
implantação de transporte gratuito para crianças com 
deficiência e transtorno do espectro Autista (TEA) nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2
014–REQUERIMENTO
Nº.1087/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte 
Turismo e Lazer a elaboração do plano Municipal de 
Turismo Sustentável com mapeamento dos atrativos 
naturais, históricos e culturais, e proposta de Infraestrutura, 
sinalização e Integração entre os distritos turísticos nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015-Nº.1077/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em asfáltica da rua: Ibiara no 
Bairro Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016-Nº.1076/2025.Autor: 
Flávio Panta
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um mutirão de iluminação pública nas (500 
casas) no Bairro de Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
001–PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
Nº027/2025.Autor: Mesa 
Diretora.
Concede Licença do Mandato Parlamentar nos termos do art. 
219, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Rita PB. 
Deliberações: Votação em 
Plenário.
________________________________________
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1º Secretário 
Santa Rita, em 03 de novembro de 2025.

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