sessao 26 — Santa Rita (PB)

Tipo	Aprovada por unanimidade
Número / Ano	26
Date	2025-11-06
native_id	162

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 26º Sessão Ordinária em 06/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.996/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Colibri no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.998/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Coronel Elísio Sobreira e Manaus no bairro Naelson Panta 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Oficial de Justiça João Quirino Santana no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1089/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento Asfáltico da rua Sebastião 
Araújo Lucena em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1090/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Instalação de Abrigos de Ônibus na 
Avenida João Pessoa em Tibiri II nesse Município
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1091/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Substituição do calçamento da rua 
Itabaiana em Tibiri em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1098/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Mutirão de Iluminação Pública em Bebelândia 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1099/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Assistência Social a reforma e adequações no CRAS de 
Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1100/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1094/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua João Ursulo Filho 
bairro Paulo VI nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1095/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através De Desporto, Turismo e 
Lazer Implantação de Escolinhas Esportivas Gratuitas nos 
bairros do Município de Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1096/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua Comendador Santos 
Tigre no Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 05 de novembro de 2025.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 26º Sessão Ordinária em 06/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.996/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Colibri no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.998/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Coronel Elísio Sobreira e Manaus no bairro Naelson Panta 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Oficial de Justiça João Quirino Santana no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1089/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento Asfáltico da rua Sebastião 
Araújo Lucena em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1090/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Instalação de Abrigos de Ônibus na 
Avenida João Pessoa em Tibiri II nesse Município
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1091/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Substituição do calçamento da rua 
Itabaiana em Tibiri em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1098/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Mutirão de Iluminação Pública em Bebelândia 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1099/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Assistência Social a reforma e adequações no CRAS de 
Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1100/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1094/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua João Ursulo Filho 
bairro Paulo VI nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1095/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através De Desporto, Turismo e 
Lazer Implantação de Escolinhas Esportivas Gratuitas nos 
bairros do Município de Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1096/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua Comendador Santos 
Tigre no Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 05 de novembro de 2025.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 26º Sessão Ordinária em 06/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.996/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Colibri no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.998/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo das ruas: 
Coronel Elísio Sobreira e Manaus no bairro Naelson Panta 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.999/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua 
Oficial de Justiça João Quirino Santana no bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1089/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento Asfáltico da rua Sebastião 
Araújo Lucena em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1090/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Instalação de Abrigos de Ônibus na 
Avenida João Pessoa em Tibiri II nesse Município
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1091/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a Substituição do calçamento da rua 
Itabaiana em Tibiri em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO 
Nº.1084/2025.Autor: Brunno 
de Cicinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a construção de Banheiros e vestiários no 
campo do Nacional no Jardim Europa I no Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1098/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura Mutirão de Iluminação Pública em Bebelândia 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1099/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Assistência Social a reforma e adequações no CRAS de 
Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1100/2025.Autor: 
Anderson Liberato.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura um Mutirão de Iluminação Pública em Eitel 
Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1094/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua João Ursulo Filho 
bairro Paulo VI nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1095/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através De Desporto, Turismo e 
Lazer Implantação de Escolinhas Esportivas Gratuitas nos 
bairros do Município de Santa Rita.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1096/2025.Autor: 
Jaqueline Justino.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em Paralelepípedo da rua Comendador Santos 
Tigre no Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
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