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sessao nº 27

Tipo Aprovada por unanimidade
Número / Ano 27
Date 2025-11-11
native_id163

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 27º Sessão Ordinária em 11/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1003/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Emília Fernades no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.1004/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo da rua: Elísio 
Dantas no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1015/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a drenagem urbana da rua: Sabiá no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1097/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino 
Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1092/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre 
Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1093/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio 
Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO
Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de 
linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento a celebração de um convenio com a empresa 
de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto 
de coleta na Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1107/2025.Autor:Alysson 
Gomes.
Requer do Poder Legislativo uma Audiência Pública para 
debater sobre a acessibilidade nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1108/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em asfáltica da rua Paraiba bairro Popular 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1106/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
Instalação de cancelas nas passagens da linha férrea nos 
trechos que compreendem esse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1105/2025.Autor: 
Josicleide Vincente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
limpeza, capinação das Ruas da comunidade São Lourenço 
em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1103/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito 
convidando os secretários municipais a essa Casa legislativa 
para prestar esclarecimentos a respeito da transparência e 
responsabilidade da gestão pública relacionado aos 
Requerimentos apresentados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015–REQUERIMENTO
Nº.963/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura 
medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras 
existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016–REQUERIMENTO
Nº.1102/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito 
e Secretaria de Planejamento a realização de serviços 
públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de 
arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza 
das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 10 de novembro de 2025.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 27º Sessão Ordinária em 11/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1003/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Emília Fernades no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.1004/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo da rua: Elísio 
Dantas no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1015/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a drenagem urbana da rua: Sabiá no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1097/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino 
Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1092/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre 
Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1093/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio 
Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO
Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de 
linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento a celebração de um convenio com a empresa 
de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto 
de coleta na Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1107/2025.Autor:Alysson 
Gomes.
Requer do Poder Legislativo uma Audiência Pública para 
debater sobre a acessibilidade nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1108/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em asfáltica da rua Paraiba bairro Popular 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1106/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
Instalação de cancelas nas passagens da linha férrea nos 
trechos que compreendem esse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1105/2025.Autor: 
Josicleide Vincente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
limpeza, capinação das Ruas da comunidade São Lourenço 
em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1103/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito 
convidando os secretários municipais a essa Casa legislativa 
para prestar esclarecimentos a respeito da transparência e 
responsabilidade da gestão pública relacionado aos 
Requerimentos apresentados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015–REQUERIMENTO
Nº.963/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura 
medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras 
existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016–REQUERIMENTO
Nº.1102/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito 
e Secretaria de Planejamento a realização de serviços 
públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de 
arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza 
das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 10 de novembro de 2025.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 27º Sessão Ordinária em 11/Novembro/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.1003/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua: 
Emília Fernades no bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO 
Nº.1004/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação Paralelepípedo da rua: Elísio 
Dantas no Distrito de Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003–REQUERIMENTO 
Nº.1015/2025.Autor: Tiane de 
Berg.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a drenagem urbana da rua: Sabiá no bairro 
Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº1097/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino 
Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO 
Nº1092/2025.Autor:Clóvis 
 Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre 
Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO 
Nº1093/2025.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio 
Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO 
Nº1049/2025.Autor:David 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento 
no Vale de Santa Rita nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO
Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de 
linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Planejamento a celebração de um convenio com a empresa 
de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto 
de coleta na Zona Rural nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.1107/2025.Autor:Alysson 
Gomes.
Requer do Poder Legislativo uma Audiência Pública para 
debater sobre a acessibilidade nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.1108/2025.Autor: Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
pavimentação em asfáltica da rua Paraiba bairro Popular 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.1106/2025.Autor: 
Josicleide Vicente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
Instalação de cancelas nas passagens da linha férrea nos 
trechos que compreendem esse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.1105/2025.Autor: 
Josicleide Vincente.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a 
limpeza, capinação das Ruas da comunidade São Lourenço 
em Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
014–REQUERIMENTO
Nº.1103/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito 
convidando os secretários municipais a essa Casa legislativa 
para prestar esclarecimentos a respeito da transparência e 
responsabilidade da gestão pública relacionado aos 
Requerimentos apresentados nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015–REQUERIMENTO
Nº.963/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura 
medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras 
existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016–REQUERIMENTO
Nº.1102/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito 
e Secretaria de Planejamento a realização de serviços 
públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de 
arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza 
das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 
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