| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-11-14 |
| native_id | 164 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 28º Sessão Ordinária em 13/Novembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1114/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a reforma e readequação de equipamentos do Parque Linear no Plano Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº1097/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº1092/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº1093/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº1049/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento no Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento a celebração de um convenio com a empresa de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto de coleta na Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.1113/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo á Ornamentação Natalina da Praça João Repouso Filho em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.1115/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua São Pedro no bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.1116/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo das ruas Julita Alves dos Santos/ rua Maria Marques da Silva e rua Maria de Lourdes Serejo Silva todas no bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.1122/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Implantação de Cursos Profissionalizantes Itinerantes nos bairros de maios Índice de vulnerabilidade Social nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012-REQUERIMENTO Nº.1123/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Realização do Programa Assistência Já no bairro Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1120/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a Concessão de Voto de Aplauso (In memoriam ) ao Senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento a trajetória de vida as causas Sociais. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº.1117/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Reforma da e adequação da UBS Vidal de Negreiro no bairro Popular. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº.1119/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a instalação de coletores de lixo grande na rua Marluce Arruda de Lira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.1124/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Geraldo Beltrão no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.1125/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a construção de um Ginásio Poliesportivo NA Escola Manoel Faustino de Mendonça no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº.1126/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Alegria em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Legislativo após aprovação em plenário a convocação dos secretários de Educação e Infraestrutura para apresentarem informações esclarecedoras e pertinentes as respectivas pastas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.963/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.1102/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito e Secretaria de Planejamento a realização de serviços públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 12 de novembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 28º Sessão Ordinária em 13/Novembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1114/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a reforma e readequação de equipamentos do Parque Linear no Plano Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº1097/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº1092/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº1093/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº1049/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento no Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento a celebração de um convenio com a empresa de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto de coleta na Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.1113/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo á Ornamentação Natalina da Praça João Repouso Filho em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.1115/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua São Pedro no bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.1116/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo das ruas Julita Alves dos Santos/ rua Maria Marques da Silva e rua Maria de Lourdes Serejo Silva todas no bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.1122/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Implantação de Cursos Profissionalizantes Itinerantes nos bairros de maios Índice de vulnerabilidade Social nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012-REQUERIMENTO Nº.1123/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Realização do Programa Assistência Já no bairro Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1120/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a Concessão de Voto de Aplauso (In memoriam ) ao Senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento a trajetória de vida as causas Sociais. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº.1117/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Reforma da e adequação da UBS Vidal de Negreiro no bairro Popular. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº.1119/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a instalação de coletores de lixo grande na rua Marluce Arruda de Lira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.1124/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Geraldo Beltrão no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.1125/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a construção de um Ginásio Poliesportivo NA Escola Manoel Faustino de Mendonça no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº.1126/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Alegria em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Legislativo após aprovação em plenário a convocação dos secretários de Educação e Infraestrutura para apresentarem informações esclarecedoras e pertinentes as respectivas pastas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.963/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.1102/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito e Secretaria de Planejamento a realização de serviços públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 12 de novembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 28º Sessão Ordinária em 13/Novembro/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.1114/2025.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a reforma e readequação de equipamentos do Parque Linear no Plano Vida em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº1097/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua Ascendino Moura da Silva em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº1092/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Padre Serrão no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº1093/2025.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da rua Afrisio Barros no Loteamento sol Nascente nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº1049/2025.Autor:David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em calçamento da rua Bento no Vale de Santa Rita nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.1110/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para realizar cadastramento de linhas de ônibus Urbanos e Rurais nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.1109/2025.Autor:Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento a celebração de um convenio com a empresa de Correios e Telégrafos no sentido de implantar um ponto de coleta na Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.1113/2025.Autor:Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo á Ornamentação Natalina da Praça João Repouso Filho em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.1115/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação asfáltica da rua São Pedro no bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.1116/2025.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura a pavimentação em Paralelepípedo das ruas Julita Alves dos Santos/ rua Maria Marques da Silva e rua Maria de Lourdes Serejo Silva todas no bairro Jardins nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.1122/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Implantação de Cursos Profissionalizantes Itinerantes nos bairros de maios Índice de vulnerabilidade Social nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012-REQUERIMENTO Nº.1123/2025.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social a Realização do Programa Assistência Já no bairro Jardim Novo Planalto nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.1120/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a Concessão de Voto de Aplauso (In memoriam ) ao Senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento a trajetória de vida as causas Sociais. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº.1117/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a Reforma da e adequação da UBS Vidal de Negreiro no bairro Popular. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº.1119/2025.Autor: David Santana. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a instalação de coletores de lixo grande na rua Marluce Arruda de Lira nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025 Página 2 de 2 016–REQUERIMENTO Nº.1124/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Geraldo Beltrão no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº.1125/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação a construção de um Ginásio Poliesportivo NA Escola Manoel Faustino de Mendonça no bairro Eitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº.1126/2025.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o estudo técnico e viabilização para a Reforma da Praça Alegria em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº.1058/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Legislativo após aprovação em plenário a convocação dos secretários de Educação e Infraestrutura para apresentarem informações esclarecedoras e pertinentes as respectivas pastas nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.963/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Infraestrutura medidas urgentes relacionados aos buracos e crateras existentes na Venida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.1102/2025.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através do gabinete do Prefeito e Secretaria de Planejamento a realização de serviços públicos na Zona Rural de bebelândia tais como: Pode de arvore, recolhimento de lixo e entulho, capinação e limpeza das vias e reforma da Escola Gibson Maul nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 12 de novembro de 2025.