sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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- Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita - 
Paraíba, realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, sob a presidência 
do vereador Epitácio Viturino - PP secretariado pelo vereador Anderson Liberato – Mobiliza, na 
primeira secretaria e pelo vereador David Santana – PT, na segunda secretaria, no plenário da 
Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 1ª 
Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. -----------------------------------------------------
(***)
ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 1ª Sessão 
Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, o presidente 
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico e que realizasse a 
chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 16 vereadores 
durante a sessão e a ausência justificada dos vereadores: Clóvis Alves (atestado médico), 
Josicleide Vicente(a caminho da câmara) e Irmão Josivaldo(a caminho da câmara). Prosseguindo, 
o primeiro secretário relatou o envio das atas das Sessões anteriores, bem como, o envio da pauta 
da presente sessão, no grupo oficial de WhatsApp dos vereadores. Com a saída de diversos 
vereadores da sessão após a chamada nominal, o presidente solicitou ao 1º secretário que 
realizasse uma nova chamada nominal, para certificar o quórum mínimo necessário para votação 
das atas. O 1º secretário realizou a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo 
constatada a presença de 9 vereadores durante a sessão e a ausência dos vereadores: Cláudio 
Marçal, Clóvis Alves (justificada atestado médico), Fagner Francelino, Francisco Medeiros, 
Francisco Queiroga, Jaqueline Justino, Lemoell Ludovico, Otávio Bernardino. Ato Contínuo, o 
presidente suspendeu a sessão por 5 minutos. Retomando os trabalhos, conforme Art. 27 inciso 
III e Art.95 §6º, §7º do Regimento Interno, o presidente solicitou ao 1º secretário que realizasse 
uma nova chamada nominal, sendo constatada a presença de 9 vereadores durante a sessão e a 
ausência dos vereadores: Anésio Miranda, Bruno Inocêncio, Cláudio Marçal, Clóvis Alves 
(justificada atestado médico), Fagner Francelino, Francisco Medeiros, Francisco Queiroga, 
Jaqueline Justino, Lemoell Ludovico e Otávio Bernardino. Conforme Art.95, §4º do Regimento 
Interno “Persistindo a falta da maioria absoluta dos Vereadores na ordem do dia, o Presidente 
declarará prejudicada a pauta, passando-se para fase do grande expediente”. ----------------------
(***)
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PEQUENO EXPEDIENTE – O presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a leitura 
da ordem do dia. ----------------------------------------------------------------------------------------------
(***)
ORDEM DO DIA – O primeiro secretário fez a leitura da ordem do dia, constando as seguintes 
matérias:
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO
Nº.001/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
do Secretário Luciano Alvino, que implante um Laboratório 
de Análises Clinicas no Bairro Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
002–REQUERIMENTO
Nº.002/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Assistência Social através de sua secretariaria Fernanda 
Alvino a implantação de um Cras no Bairro de Marcus 
Moura nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
003–REQUERIMENTO
Nº.003/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Educação através de sua Secretaria Andreza Alves 
implantação de uma nova Escola Civil Militar nesse 
Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
004–REQUERIMENTO
Nº.016/2026.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora uma 
Audiência Pública para tratar dos assuntos relacionado ao 
Cartório de Registro de Imóvel nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
005–REQUERIMENTO
Nº.030/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma da Praça do Quiosques em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
006–REQUERIMENTO
Nº.031/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
realização de calçamento/pavimentação e águas pluviais de 
todas as ruas de Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
007–REQUERIMENTO
Nº.032/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma geral do Mercado Público em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
008–REQUERIMENTO
Nº.033/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação asfáltica na Ruas Ermenegildo Gomes 
Avenida João Firmino de Lima no Loteamento Plano de 
Vida em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
009–REQUERIMENTO
Nº.034/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller e 
Superintendência da SEMOB, a construção de duas 
lombadas ou redutores de velocidades na Rua Anibal Moura 
no Bairro Jardins nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
010–REQUERIMENTO
Nº.034/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller e 
Superintendência da SEMOB, a construção de duas 
lombadas ou redutores de velocidades na Rua Barão Aduto 
Lucio Cardoso no Bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
011–REQUERIMENTO
Nº.036/2025.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
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reforma da Praça do Frente a Escola Anibal Limeira em 
Tibiri II nesse Município.
012–REQUERIMENTO
Nº.037/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma das Praças Índio Piragibe/ do Atleta/ Pau Marís no 
Bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
013–REQUERIMENTO
Nº.038/2025.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação asfáltica e Iluminação em LED nas Ruas 
Paraíba/ 22 de maio e Flávio Coutinho no Bairro Popular 
nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
014–REQUERIMENTO
Nº.039/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida 
e Praça Severino Maroja) nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
015–REQUERIMENTO
Nº.040/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus 
Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse 
Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
016–REQUERIMENTO
Nº.041/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um 
estudo técnico para revitalização da terceira etapa do 
Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse 
Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
017–REQUERIMENTO
Nº.045/2025.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Legislativo que seja encaminhado esse 
requerimento a CBTU e ao Ministério das Cidades, 
solicitando a implantação de um vagão exclusivo as 
Mulheres em horário de pico nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
018–REQUERIMENTO
Nº.046/2025.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
do Secretário Luciano Alvino, solicitando Plantão Médico 
aos sábados, domingo e feriados nas UBS nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
019–REQUERIMENTO
Nº.049/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a 
Convocação de Secretários Municipais para prestações de 
informações conforme Art. 73, Inciso II do Regimento 
Interno o Secretário de Saúde o Senhor (Luciano Alvino) 
nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
020–REQUERIMENTO
Nº.047/2025.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a 
Convocação de Secretários Municipais para prestações de 
informações conforme Art. 73, Inciso II do Regimento 
Interno o Superintendente do IPREV o Senhor (Felipe de 
Figueredo Silva) nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
021–REQUERIMENTO
Nº.050/2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação das ruas Nova Jerusalém no Heitel Santiago, 
rua senador Coelho Neto Bairro Jardim Europa Rua Cel. 
Mendes Ribeiro Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Pauta trancada por 
falta de quórum mínimo.
(***)
Encerrada a ordem do dia por falta de quórum mínimo, o presidente, solicitou ao primeiro 
secretário, que fizesse a inscrição dos vereadores, que desejavam fazer uso da tribuna no grande 
expediente. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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(***)
GRANDE EXPEDIENTE – Inicialmente, o presidente facultou a palavra aos vereadores 
inscritos, para fazerem uso da tribuna, na ordem de inscrição. O vereador Alysson Gomes, fez 
uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão, lamentou a 
ausência dos parlamentares na sessão e relatou sobre a necessidade de compromisso dos 
parlamentares com a população. O vereador Marinaldo Dore, fez uso da tribuna na oportunidade, 
saudando a todos que acompanhavam a sessão e relatou sobre o cumprimento do regimento 
interno da casa e expressou sua tristeza com a falta de diálogo de alguns parlamentares. ---------
(***)
AVISOS FINAIS – Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou 
a presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a participarem da 2ª Sessão 
Ordinária que será em 05 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Eu, vereador Anderson 
Liberato, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e 
vereadoras, após a sua aprovação. --------------------------------------------------------------------------
(***)
Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 03 de fevereiro de 2026.
________________________________________
EPITÁCIO VITURINO
Vereador - PP | Presidente
_________________________________
ANDERSON LIBERATO
Vereador – Mobiliza | 1º Secretário
_________________________________
DAVID SANTANA
Vereador – PT | 2º Secretário

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 Pauta da 1º Sessão Ordinária em 03 Fevereiro 2026
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO
Nº.001/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
do Secretário Luciano Alvino, que implante um Laboratório 
de Análises Clinicas no Bairro Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO
Nº.002/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Assistência Social através de sua secretariaria Fernanda 
Alvino a implantação de um Cras no Bairro de Marcus 
Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
003–REQUERIMENTO
Nº.003/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Educação através de sua Secretaria Andeza Alves 
implantação de uma nova Escola Civil Militar nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
004–REQUERIMENTO
Nº.016/2026.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora uma 
Audiência Pública para tratar dos assuntos relacionado ao 
Cartório de Registro de Imóvel nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO
Nº.030/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma da Praça do Quiosques em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO
Nº.031/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
realização de calçamanento/pavimentação e águas pluviais 
de todas as ruas de Lerolândia nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO
Nº.032/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma geral do Mercado Público em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO
Nº.033/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação asfáltica na Ruas Ermenegildo Gomes 
Avenida João Firmino de Lima no Loteamento Plano de 
Vida em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.034/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller e 
Superintendência da SEMOB, a construção de duas 
lombadas ou redutores de velocidades na Rua Anibal Moura 
no Bairro Jardins nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.034/2025.Autor: Lemuell 
Luduvico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller e 
Superintendência da SEMOB, a construção de duas 
lombadas ou redutores de velocidades na Rua Barão Aduto 
Lucio Cardoso no Bairro Naelson Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.036/2025.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma da Praça do Frente a Escola Anibal Limeira em 
Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.037/2025.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma das Praças Índio Piragibe/ do Atleta/ Pau Marís no 
Bairro Popular nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.038/2025.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação asfáltica e Iluminação em LED nas Ruas 
Paraíba/ 22 de Maio e Flávio Coutinho no Bairro Popular 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
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014–REQUERIMENTO
Nº.039/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida 
e Praça Severino Maroja) nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015–REQUERIMENTO
Nº.040/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus 
Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016–REQUERIMENTO
Nº.041/2025.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um 
estudo técnico para revitalização da terceira etapa do 
Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
017–REQUERIMENTO
Nº.045/2025.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Legislativo que seja encaminhado esse 
requerimento a CBTU e ao Ministério das Cidades, 
solicitando a implantação de um vagão exclusivo as 
Mulheres em horário de pico nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
018–REQUERIMENTO
Nº.046/2025.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde 
do Secretário Luciano Alvino, solicitando Plantão Médico 
aos sábados, domingo e feriados nas UBS nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
019–REQUERIMENTO
Nº49./2025.Autor: João Alves.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a 
Convocação de Secretários Municipais para prestações de 
informações conforme Art. 73, Inciso II do Regimento 
Interno o Secretário de Saúde o Senhor (Luciano Alvino) 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
020–REQUERIMENTO
Nº47./2025.Autor: João Alves.
Requer do Poder Legislativo através da Mesa Diretora a 
Convocação de Secretários Municipais para prestações de 
informações conforme Art. 73, Inciso II do Regimento 
Interno o Superintendente do IPREV o Senhor (Felipe de 
Figueredo Silva) nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
021–REQUERIMENTO
Nº50./2025.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
pavimentação das ruas Nova Jerusalém no Heitel Santiago, 
rua senador Coelho Neto Bairro Jardim Europa Rua Cel. 
Mendes Ribeiro Várzea Nova nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 02 de fevereiro de 2026.