| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 172 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 2 Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita - Paraíba, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, sob a presidência do vereador Epitácio Viturino - PP secretariado pelo vereador Anderson Liberato – Mobiliza, na primeira secretaria e pelo vereador Alysson Gomes – Republicanos, na segunda secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. ---------------------------------- (***) ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico. Ato contínuo, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 3 vereadores durante a sessão. Prosseguindo, o presidente suspendeu a sessão por 15 minutos por falta de quórum mínimo. Retomando a sessão, o presidente solicitou que o primeiro secretário realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 5 vereadores durante a sessão: Alysson Gomes, Anderson Liberato, Epitácio Viturino, Cláudio Marçal e Josicleide Vicente, e a ausência dos vereadores: Anésio Miranda, Bruno Inocêncio, Clóvis Alves, David Santana, Irmão Josivaldo, Severino Farias, Fagner Francelino, Francisco de Medeiros, Francisco Queiroga, Jaqueline Justino, João Alves, Lemoell Ludovico, Marinaldo Dore e Otávio Bernardino. --------------------- (***) PEQUENO EXPEDIENTE – O presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a leitura da ordem do dia. ---------------------------------------------------------------------------------------------- (***) ORDEM DO DIA – O primeiro secretário fez a leitura da ordem do dia, constando as seguintes matérias: REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 01 - Votação de Veto a PL – 174/2025 e PL - 175/2025 AUTOR: Mesa Diretora. Votação secreta ao veto do Poder Executivo conforme art. 168 e línea n, ao art.175, §5º do Regimento Interno da casa Legislativa: as Emendas de nº 32 – 38 - 57. ao projeto de lei nº 175/2025 (lei de orçamentárias anual– loa 2026). Emendas de nº 001/2025 e 002/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentaria– LDO 2026). Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. (***) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 2 Encerrada a ordem do dia, por falta de quórum mínimo, o presidente, solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a inscrição dos vereadores, que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- (***) GRANDE EXPEDIENTE – -------------------------------------------------------------------------------- (***) AVISOS FINAIS – Não havendo quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a participarem da 7ª Sessão Ordinária que será em 12 de março de 2026, no horário regimental. Eu, vereador Anderson Liberato, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e vereadoras, após a sua aprovação. -------------------------------------------------------------------------- (***) Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 10 de março de 2026. ________________________________________ EPITÁCIO VITURINO Vereador - PP | Presidente _________________________________ ANDERSON LIBERATO Vereador – Mobiliza | 1º Secretário _________________________________ ALYSSON GOMES Vereador – Republicanos | 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 1 Pauta da 6º Sessão Ordinária em 10 Março 2026 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 01-Votação de Veto a PL – 174/2025 e PL- 175/2025 AUTOR; Mesa Diretora. Votação secreta ao veto do Poder Executivo conforme art. 168 e línea n, ao art.175, §5º do Regimento Interno da casa Legislativa: as Emendas de nº 32 – 38 - 57. ao projeto de lei nº 175/2025 (lei de orçamentárias anual– Loa 2026). Emendas de nº 001/2025 e 002/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentaria– LDO 2026). Deliberações: Votação, em Plenário, ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 09 de Março de 2026.