| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-31 |
| native_id | 176 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 8 Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita - Paraíba, realizada aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, sob a presidência da vereadora Josicleide Vicente - PDT secretariada pelo vereador Alysson Gomes – Republicanos, na primeira secretaria e pelo vereador Anderson Liberato – Mobiliza, na segunda secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. ------------------- (***) ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, a senhora presidente declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, a presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico. Ato contínuo, o primeiro secretario realizou a leitura do Oficio nº 001/2026 de autoria do vereador Dr. João Alves, destinado ao Presidente Epitácio Viturino, onde “ Excelentíssimo senhor presidente, por intermédio do presente instrumento, venham com devido respeito e acatamento às normas regimentais e éticas que regem esta egrégia casa legislativa, justificar formal e fundamentadamente minha ausência na sessão plenária ordinária agendada para a data de hoje, em virtude de compromisso inexorável e de suprema relevância para o engrandecimento do nosso município. Cuida-se da solene inauguração de um centro de referência de social CRAS, no distrito de Odilândia de ato solene de caráter não rotineiro, extraordinário e de inegável magnitude para o fomento ao desenvolvimento sustentável, ao progresso harmônico de Santa Rita. A presteza da presença do poder legislativo nessa cerimônia revela-se imperiosa, porquanto reforço compromisso ético e constitucional com as aspirações da população local, notadamente em prol da dignidade e do bem-estar do povo de Odilândia. Não ignoro a preeminência da sessão designada, cuja relevância é em conteste. Todavia, afirmo que meu comparecimento a entrega deste equipamento público de vulto assume paridade de importância ante o dever ético de zelar pelo interesse público superior. Diante desta excepcionalidade ímpar, suplico a Vossa Excelência a benevolência administrativa e o exercício da prudência regimental para que se digne a acolher a presente justificativa atenta ao impacto transcendental para a coletividade municipal. Atenciosamente, vereador Dr. João Alves”. Ato contínuo, a presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 6 vereadores durante a sessão: Alysson Gomes, Anderson Liberato, Bruno Inocêncio, Jaqueline Justino, Josicleide Vicente e Marinaldo Dore e a ausência dos demais vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 8 Prosseguindo, a presidente suspendeu a sessão por 15 minutos por falta de quórum mínimo. Retomando os trabalhos, a presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 7 vereadores durante a sessão: Alysson Gomes, Anderson Liberato, Bruno Inocêncio, Jaqueline Justino, Josicleide Vicente, Irmão Josivaldo e Marinaldo Dore e a ausência dos demais vereadores. Por falta de quórum mínimo, a presidente encerrou o pequeno expediente. ----------------------------------(***) PEQUENO EXPEDIENTE – O presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a leitura da ordem do dia. ---------------------------------------------------------------------------------------------- (***) ORDEM DO DIA – O primeiro secretário fez a leitura da ordem do dia, constando as seguintes matérias: REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.004/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante um CAPs Ad e do Caps I nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 002–REQUERIMENTO Nº.005/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante uma UBS no bairro Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 003–REQUERIMENTO Nº.006/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante o serviço de nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 004–REQUERIMENTO Nº.095/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação e Padronização da Iluminação Pública em LED de Alta Potência de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 005–REQUERIMENTO Nº.096/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, Cultura Desporto e Turismo através de seus secretários Klelysson Keiller e Luiz Dias a Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova e requalificação de quadras poliesportivas no conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 006–REQUERIMENTO Nº.070/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, a construção de uma UBS em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 007–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de terraplanagem, calçamento e drenagem das águas pluviais de todas as ruas descritas no requerimento parlamentar no bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 8 INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. 008–REQUERIMENTO Nº.071/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma e requalificação da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 009–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Livramento e também a reforma da Praça Central e melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 010–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços o calçamento em paralelepípedo da rua Petronio Alves Nilo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 011–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Forte Velho e também contemplar outras ruas bem como melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 012–REQUERIMENTO Nº.039/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida e Praça Severino Maroja) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 013–REQUERIMENTO Nº.040/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 014–REQUERIMENTO Nº.041/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um estudo técnico para revitalização da terceira etapa do Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 015–REQUERIMENTO Nº.135/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo a capinação, recuperação do Calçadão e organização da Feira de Troca nas Proximidades da Rua Doutor Pedrosa conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 016–REQUERIMENTO Nº.134/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde do Secretário Luciano Alvino, Sec. Educação da Secretária Andreza Alves e Sec. Assistência Social Sec. Fernanda Alvino que seja tomada ações integradas para políticas Públicas permanentes de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 017–REQUERIMENTO Nº102./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Comendador Felipe Thiago Gomes (Marcus Moura), João Antônio de Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 4 de 8 Mendonça (Heitel Santiago) e camada Asfaltica das ruas: Severino Flôr /Luiz Francisco Ferreira (Santo Amaro) nesse Município. 018–REQUERIMENTO Nº103./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a requalificação das Seguintes praças: Dos Colombianos (Tibiri II), Severino Alexandre (Centro) e Praça do Heitel nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 019–REQUERIMENTO Nº094./2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 020–REQUERIMENTO Nº.136/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo um Estudo Técnico e Jurídico acerca do enquadramento dos Auxiliares de Sala de Creche no Magistério Municipal. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 021–REQUERIMENTO Nº.111/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Radialista Faustino Nascimento localizada no bairro de Marcus Moura na nova trindade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 022–REQUERIMENTO Nº.112/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, e Mães Solos nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 023–REQUERIMENTO Nº.113/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de uma Sala Lilás, destinada ao atendimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 024–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 025–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 026–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 027–REQUERIMENTO Nº.106/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Sessão Solene, em Alusão ao dia Mundial de Conscientização do Autismo a celebrar no próximo dia 2 de abril do corrente ano nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 028–REQUERIMENTO Nº.107/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 17 de maio do corrente ano, em Alusão ao movimento LGBTQIA+ nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 029–REQUERIMENTO Nº.108/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 18 de maio do corrente ano, em Alusão ao Dia Nacional de Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 5 de 8 Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesse Município. 030–REQUERIMENTO Nº.128/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro André Vidal de Negreiro conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 031–REQUERIMENTO Nº.129/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a conclusão da pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Sol e também da pavimentação Completa da Rua Vereadora Débora Soares Ambas ruas localizadas no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 032–REQUERIMENTO Nº.130/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 033–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 034–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Hentrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 035–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 036–REQUERIMENTO Nº.109/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisco Jorge da Silva, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 037–REQUERIMENTO Nº.110/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Clidenor Carvalho de Oliveira, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 038–REQUERIMENTO Nº.115/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação através de sua secretária Andreza Alves a Inclusão no seu calendário de planejamento anual a implantação de uma Creche Escola no Bairro da Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 039–REQUERIMENTO Nº.116/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a continuidade do Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Centro nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 040–REQUERIMENTO Nº.117/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o Calçamento em Paralelepípedo da Rua Petrônio Alves Nilo no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 6 de 8 041–REQUERIMENTO Nº.120/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, a Inclusão no seu calendário de planejamento a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no loteamento Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 041–REQUERIMENTO Nº.122/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vice-Prefeito Milton Ferraz, no Bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 042–REQUERIMENTO Nº.123/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Nabuco Melo no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 043–REQUERIMENTO Nº.081/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de votos de Aplausos por Bravura ao 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 044–REQUERIMENTO Nº.137/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual, através do Governador João Azevedo e da secretaria de Pollyana Werton, a reforma e restruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 001-PROJETO DE LEI Nº. 151/2025. Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o programa Jovem de Boa, voltado a promoção e garantia do atendimento psicológico gratuito a jovens, com fundamento no estatuto da juventude, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 002-PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. Autor: Alysson Gomes. Institui o “Dia do aniversário da comunidade de Forte Velho” no calendário oficial de eventos do Município, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 003-PROJETO DE LEI Nº. 262/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de rua no Município e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 004-PROJETO DE LEI Nº. 239/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o salão de Artesanato Municipal, e Dá Outras Providências. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. 005-PROJETO DE LEI Nº. 241/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o projeto Cinema na Praça, destinada a promoção de sessões de cinema gratuitos em espaços públicos, como forma de incentivo à cultura, ao lazer e a integração social, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum mínimo. (***) Encerrada a ordem do dia, por falta de quórum mínimo, a presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a inscrição dos vereadores, que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- (***) GRANDE EXPEDIENTE – Inicialmente, a presidente facultou a palavra aos vereadores inscritos, para fazerem uso da tribuna, na ordem de inscrição. O vereador Alysson Gomes, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e relatou sobre o trecho da PB-004 entre a praça de Várzea Nova e o viaduto que está acumulando água, bem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 7 de 8 como, fez uma menção honrosa ao PIP (Programa de Inclusão Popular) e sobre o bom trabalho que o vereador David Santana e todos os colaboradores estão fazendo. Com o aparte da palavra, a vereadora Josicleide Vicente também parabenizou o vereador David Santana e todas as pessoas que fazem parte do Programa, bem como, relatou a longa espera para conseguir acesso aos atendimentos disponibilizados pelo CER. O vereador Marinaldo Dore, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e parabenizou a todos que fazem o PIP acontecer, bem como, relatou sobre a demora da vigilância sanitária em autorizar a abertura da cozinha comunitária do PIP, relatou também, que está à disposição da população e que espera uma resposta do gestor acerca dos ônibus universitários. Com o aparte da palavra, o vereador Alysson Gomes relatou sobre as mensagens que vem recebendo, acerca da falta de vagas no cadastramento do ônibus universitários e de alunos solicitando um novo cadastramento com a abertura de mais vagas e deixou como sugestão a união dos vereadores para ratificar e oficiar na Secretaria de Educação, em busca de esclarecimentos. Com o aparte da palavra, a vereadora Josicleide Vicente relatou que todo ano são as mesmas problemáticas que nunca mudam, a falta de ônibus universitárias, a falta de reforma e materiais nas escolas, entre outros problemas. Com o aparte da palavra, o vereador Marinaldo Dore relatou que abriu mais 6 vacâncias no concurso de Guarda Municipal e todos os dias recebe mensagens de aprovados, solicitando o curso de formação e nomeação. O vereador Irmão Josivaldo, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e parabenizou os idealizadores do PIP pelo excelente trabalho, bem como, parabenizou os projetos dos vereadores Alysson, Jaqueline, Josicleide e Marinaldo, relatou também que está idealizando o seu projeto e logo convidará os vereadores para conhecerem de perto. Com o aparte da palavra, a vereadora Josicleide relatou sobre a importância de servir a comunidade com humanidade, respeito e amor ao próximo. --------------- (***) AVISOS FINAIS – Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, a presidente encerrou a presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a participarem da 11ª Sessão Ordinária que será em 02 de abril de 2026, no horário regimental. Eu, vereador Anderson Liberato, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e vereadoras, após a sua aprovação. -------------------------------------------------------------------------- (***) Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 31 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 8 de 8 ________________________________________ JOSICLEIDE VICENTE Vereador - PDT | Presidente _________________________________ ALYSSON GOMES Vereador – Republicanos | 1º Secretário _________________________________ ANDERSON LIBERATO Vereador – Mobiliza | 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 5 Pauta da 10º Sessão Ordinária em 31 Março 2026 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.004/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante um CAPs Ad e do Caps I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 002–REQUERIMENTO Nº.005/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante uma UBS no bairro Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº.006/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante o serviço de nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº.095/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação e Padronização da Iluminação Pública em LED de Alta Potência de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº.096/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, Cultura Desporto e Turismo através de seus secretários Klelysson Keiller e Luiz Dias a Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova e requalificação de quadras poliesportivas no conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.070/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, a construção de uma UBS em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de terraplanagem, calçamento e drenagem das águas pluviais de todas as ruas descritas no requerimento parlamentar no bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.071/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma e requalificação da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Livramento e também a reforma da Praça Central e melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços o calçamento em paralelepípedo da rua Petronio Alves Nilo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Forte Velho e Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 5 também contemplar outras ruas bem como melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. 012–REQUERIMENTO Nº.039/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida e Praça Severino Maroja) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.040/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº.041/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um estudo técnico para revitalização da terceira etapa do Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº.135/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo a capinação, recuperação do Calçadão e organização da Feira de Troca nas Proximidades da Rua Doutor Pedrosa conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº.134/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde do Secretário Luciano Alvino, Sec. Educação da Secretária Andreza Alves e Sec. Assistência Social Sec. Fernanda Alvino que seja tomada ações integradas para políticas Públicas permanentes de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município.. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº102./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Comendador Felipe Thiago Gomes (Marcus Moura), João Antônio de Mendonça (Heitel Santiago) e camada Asfaltica das ruas: Severino Flôr /Luiz Francisco Ferreira (Santo Amaro) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº103./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a requalificação das Seguintes praças: Dos Colombianos (Tibiri II), Severino Alexandre (Centro) e Praça do Heitel nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº094./2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.136/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo um Estudo Técnico e Jurídico a cerca do enquadramento dos Auxiliares de Sala de Creche no Magistério Municipal. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.111/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Radialista Faustino Nascimento localizada no bairro de Marcus Moura no nova trindade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.112/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional para Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 5 Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, e Mães Solos nesse Município. 023–REQUERIMENTO Nº.113/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de uma Sala Lilás , destinada ao atendimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.106/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Sessão Solene , em Alusão ao dia Mundial de Conscientização do Autismo a celebrar no próximo dia 2 de abril do corrente ano nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.107/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 17 de Maio do corrente ano, em Alusão ao movimento LGBTQIA+ nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.108/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 18 de Maio do corrente ano, em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.128/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro André Vidal de Negreiro conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 031–REQUERIMENTO Nº.129/2026.Autor: : Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a conclusão da pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Sol e também da pavimentação Completa da Rua Vereadora Débora Soares Ambas ruas localizadas no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 032–REQUERIMENTO Nº.130/2026.Autor: : Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 033–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 034–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Hentrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 035–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 4 de 5 Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. 036–REQUERIMENTO Nº.109/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisco Jorge da Silva, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 037–REQUERIMENTO Nº.110/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Clidenor Carvalho de Oliveira, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 038–REQUERIMENTO Nº.115/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação através de seu secretária Andreza Alves a Inclusão no seu calendário de planejamento anual a implantação de uma Creche Escola no Bairro da Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 039–REQUERIMENTO Nº.116/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a continuidade do Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 040–REQUERIMENTO Nº.117/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o Calçamento em Paralelepípedo da Rua Petrônio Alves Nilo no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 041–REQUERIMENTO Nº.120/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, a Inclusão no seu calendário de planejamento a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no loteamento Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 041–REQUERIMENTO Nº.122/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vice-Prefeito Milton Ferraz, no Bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 042–REQUERIMENTO Nº.123/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Nabuco Melo no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 043–REQUERIMENTO Nº.081/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de votos de Aplausos por Bravura ao 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 044–REQUERIMENTO Nº.137/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual, através do Governador João Azevedo e da secretaria de Pollyana Werton, a reforma e restruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001-PROJETO DE LEI Nº. 151/2025. Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o programa Jovem de Boa, voltado a promoção e garantia do atendimento psicológico gratuito a jovens, com fundamento no estatuto da juventude, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 002-PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. Autor: Alysson Gomes. Institui o “Dia do aniversário da comunidade de Forte Velho” no calendário oficial de eventos do Município, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 003-PROJETO DE LEI Nº. 262/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de rua no Município e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 004-PROJETO DE LEI Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o salão de Artesanato Municipal, e Dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 5 de 5 Nº. 239/2025. Autor: João Alves. 005-PROJETO DE LEI Nº. 241/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o projeto Cinema na Praça, destinada a promoção de sessões de cinema gratuitos em espaços públicos, como forma de incentivo a cultura, ao lazer e á integração social, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 30 de Março de 2026.