| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 110 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 177 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 9 Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita - Paraíba, realizada aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, sob a presidência do vereador Epitácio Viturino – PP secretariado pelo vereador Anderson Liberato – Mobiliza, na primeira secretaria e pelo vereador Clóvis Alves – MDB, na segunda secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. ----------------------------------------------------- (***) ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico e que realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 17 vereadores durante a sessão e a ausência justificada dos vereadores: Bruno Inocêncio e David Santana. Com a palavra, o vereador Otávio Bernardino apresentou questão de ordem solicitando prioridade para as Resoluções, de pedido de afastamento dos vereadores. O presidente colocou a questão de ordem em votação e foi aprovado por unanimidade do plenário. Com a palavra, a vereadora Jaqueline Justino relatou que se afastará do cargo de vereadora para assumir um novo desafio dentro da gestão municipal e que continuará trabalhando com a mesma dedicação, compromisso e ética. Com a palavra, o vereador Severino Farias relatou que foi uma satisfação trabalhar com a vereadora e sabe que ela trabalhará com a mesma responsabilidade nessa nova oportunidade, também deu boas-vindas a vereadora Tiane de Berg e ao vereador Iranildo. Com a palavra, o vereador Alysson Gomes e desejou que a vereadora possa desenvolver as novas atividades da melhor forma possível, bem como, desejou as boas-vindas aos vereadores. Com a palavra, o vereador Anésio Miranda relatou que nessa legislatura muitos suplentes estão assumindo e como isso é uma forma de dar oportunidade a outros políticos e suas bases, bem como, parabenizou a vereadora pela nova jornada, os vereadores que estão assumindo e o prefeito que proporcionou o acesso as secretarias. Com a palavra, o vereador Queiroga relatou que a vereadora tem responsabilidade e competência para assumir qualquer secretaria, bem como, parabenizou os vereadores que estão assumindo e o prefeito por proporcionar esse momento. Com a palavra, o vereador Otávio Cassiano parabenizou a vereadora pela posse na secretaria e parabenizou os vereadores que estão assumindo e o prefeito por prestigiar a classe política da cidade. Com a palavra, o vereador Clóvis Alves parabenizou a vereadora por assumir uma CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 9 secretaria e desejou as boas-vindas aos vereadores que estão assumindo. Com a palavra, a vereadora Josicleide desejou sucesso para a vereadora Jaqueline que assumirá a secretaria e desejou as boas-vindas aos vereadores Com a palavra, o vereador Fagner Francelino parabenizou a vereadora por assumir a secretaria e os vereadores que estão assumindo. Com a palavra, o vereador Anderson Liberato desejou sucesso para a vereadora nesse novo caminho e desejou as boas-vindas aos vereadores que estão assumindo. Com a palavra, o vereador Cláudio Marçal parabenizou a vereadora Jaqueline e disse estar feliz pelas oportunidades que os suplentes estão tendo esse ano. Com a palavra, o vereador Epitácio Viturino desejou boa sorte a vereadora nessa nova trajetória. Com a palavra, o vereador Lemoell Ludovico parabenizou a vereadora e desejou as boas-vindas aos vereadores. Prosseguindo, o primeiro secretário realizou a leitura do Projeto de Resolução nº 003/2026. Ato continuo, o presidente colocou o Projeto de Resolução nº 003/2026 em votação, onde foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o primeiro secretário realizou a leitura do Projeto de Resolução nº 004/2026. Ato continuo, o presidente colocou o Projeto de Resolução nº 004/2026 em votação, onde foi aprovado por unanimidade. Continuando, o presidente suspendeu a sessão por 10 minutos. Retomando, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura da Resolução nº 003/2026 e Resolução nº 004/2026 disponibilizadas no Diário Oficial Digital. Ato continuo, o presidente convidou a vereadora Tiane de Berg para tomar posse. Ato continuo, o presidente convidou o vereador Francisco Iranildo Maranhão para tomar posse. Com a palavra, o vereador Alysson Gomes apresentou questão de ordem solicitando o adiamento da votação da ordem do dia para a próxima sessão, em razão dos vereadores recém-empossados não terem conhecimento sobre a pauta do dia. O presidente colocou as atas das sessões anteriores em apreciação, discussão e votação, onde foram aprovadas por unanimidade. Ato continuo, o presidente colocou a solicitação do vereador Alysson Gomes em votação, onde foi aprovado por unanimidade, em seguida o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse uma nova chamada e foi constatado apenas 09 vereadores em plenário, por falta de quórum mínimo, o presidente encerrou o pequeno expediente. ------------------------- ------------------------------ (***) PEQUENO EXPEDIENTE – O presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a leitura da ordem do dia. ---------------------------------------------------------------------------------------------- (***) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 9 ORDEM DO DIA – O primeiro secretário fez a leitura da ordem do dia, constando as seguintes matérias: REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.004/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante um CAPs Ad e do Caps I nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 002–REQUERIMENTO Nº.005/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante uma UBS no bairro Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 003–REQUERIMENTO Nº.006/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante o serviço de nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 004–REQUERIMENTO Nº.095/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação e Padronização da Iluminação Pública em LED de Alta Potência de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 005–REQUERIMENTO Nº.096/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, Cultura Desporto e Turismo através de seus secretários Klelysson Keiller e Luiz Dias a Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova e requalificação de quadras poliesportivas no conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 006–REQUERIMENTO Nº.070/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, a construção de uma UBS em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 007–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de terraplanagem, calçamento e drenagem das águas pluviais de todas as ruas descritas no requerimento parlamentar no bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 008–REQUERIMENTO Nº.071/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma e requalificação da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 009–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Livramento e também a reforma da Praça Central e melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 010–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços o calçamento em paralelepípedo da rua Petronio Alves Nilo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 4 de 9 011–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Forte Velho e também contemplar outras ruas bem como melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 012–REQUERIMENTO Nº.039/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida e Praça Severino Maroja) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 013–REQUERIMENTO Nº.040/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 014–REQUERIMENTO Nº.041/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um estudo técnico para revitalização da terceira etapa do Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 015–REQUERIMENTO Nº.135/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo a capinação, recuperação do Calçadão e organização da Feira de Troca nas Proximidades da Rua Doutor Pedrosa conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 016–REQUERIMENTO Nº.134/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde do Secretário Luciano Alvino, Sec. Educação da Secretária Andreza Alves e Sec. Assistência Social Sec. Fernanda Alvino que seja tomada ações integradas para políticas Públicas permanentes de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 017–REQUERIMENTO Nº102./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Comendador Felipe Thiago Gomes (Marcus Moura), João Antônio de Mendonça (Heitel Santiago) e camada Asfaltica das ruas: Severino Flôr /Luiz Francisco Ferreira (Santo Amaro) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 018–REQUERIMENTO Nº103./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a requalificação das Seguintes praças: Dos Colombianos (Tibiri II), Severino Alexandre (Centro) e Praça do Heitel nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 019–REQUERIMENTO Nº094./2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 020–REQUERIMENTO Nº.136/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo um Estudo Técnico e Jurídico acerca do enquadramento dos Auxiliares de Sala de Creche no Magistério Municipal. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 5 de 9 021–REQUERIMENTO Nº.111/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Radialista Faustino Nascimento localizada no bairro de Marcus Moura na nova trindade nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 022–REQUERIMENTO Nº.112/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, e Mães Solos nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 023–REQUERIMENTO Nº.113/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de uma Sala Lilás, destinada ao atendimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 024–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 025–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 026–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 027–REQUERIMENTO Nº.106/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Sessão Solene, em Alusão ao dia Mundial de Conscientização do Autismo a celebrar no próximo dia 2 de abril do corrente ano nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 028–REQUERIMENTO Nº.107/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 17 de maio do corrente ano, em Alusão ao movimento LGBTQIA+ nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 029–REQUERIMENTO Nº.108/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 18 de maio do corrente ano, em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 030–REQUERIMENTO Nº.128/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro André Vidal de Negreiro conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 031–REQUERIMENTO Nº.129/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a conclusão da pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Sol e também da pavimentação Completa da Rua Vereadora Débora Soares Ambas ruas localizadas no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 032–REQUERIMENTO Nº.130/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 6 de 9 de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. 033–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 034–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Hentrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 035–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 036–REQUERIMENTO Nº.109/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisco Jorge da Silva, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 037–REQUERIMENTO Nº.110/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Clidenor Carvalho de Oliveira, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 038–REQUERIMENTO Nº.115/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação através de sua secretária Andreza Alves a Inclusão no seu calendário de planejamento anual a implantação de uma Creche Escola no Bairro da Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 039–REQUERIMENTO Nº.116/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a continuidade do Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Centro nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 040–REQUERIMENTO Nº.117/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o Calçamento em Paralelepípedo da Rua Petrônio Alves Nilo no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 041–REQUERIMENTO Nº.120/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, a Inclusão no seu calendário de planejamento a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no loteamento Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 041–REQUERIMENTO Nº.122/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vice-Prefeito Milton Ferraz, no Bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 042–REQUERIMENTO Nº.123/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Nabuco Melo no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 043–REQUERIMENTO Nº.081/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de votos de Aplausos por Bravura ao 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 7 de 9 044–REQUERIMENTO Nº.137/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual, através do Governador João Azevedo e da secretaria de Pollyana Werton, a reforma e restruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 001-PROJETO DE LEI Nº. 151/2025. Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o programa Jovem de Boa, voltado a promoção e garantia do atendimento psicológico gratuito a jovens, com fundamento no estatuto da juventude, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 002-PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. Autor: Alysson Gomes. Institui o “Dia do aniversário da comunidade de Forte Velho” no calendário oficial de eventos do Município, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 003-PROJETO DE LEI Nº. 262/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de rua no Município e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 004-PROJETO DE LEI Nº. 239/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o salão de Artesanato Municipal, e Dá Outras Providências. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. 005-PROJETO DE LEI Nº. 241/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o projeto Cinema na Praça, destinada a promoção de sessões de cinema gratuitos em espaços públicos, como forma de incentivo à cultura, ao lazer e a integração social, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada por falta de quórum. (***) Encerrada a ordem do dia, por falta de quórum, o presidente solicitou ao primeiro secretário, que realizasse a inscrição dos vereadores, que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente. (***) GRANDE EXPEDIENTE – Inicialmente, o presidente facultou a palavra aos vereadores inscritos, para fazerem uso da tribuna, na ordem de inscrição. O vereador Anésio Miranda, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e relatou sobre a importância do reajuste para os professores e que será favorável ao projeto quando esse chegar ao plenário para votação. O vereador Alysson Gomes, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e relatou sobre a Lei Federal que restitui o piso da educação, bem como, disse que todos os vereadores serão favoráveis a matéria, assim que essa chegar ao plenário. Com o aparte da palavra, o vereador Clóvis Alves relatou que essa Lei corrige a injustiça histórica com os professores da educação infantil e que não é apenas uma questão salarial, é também investir na base da educação, bem como, relatou ser favorável a pauta e que o prefeito é um homem honesto e disposto a escutar a população. A vereadora Josicleide Vicente, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e relatou sobre seu projeto de aulas de taekwondo gratuitas para jovens e adolescentes de 5 a 17 anos nas comunidades e que esse projeto será estendido para Marcos Moura, relatou também que está com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 8 de 9 um requerimento protocolado desde a sessão passada para solicitar que o executivo venha dialogar com os profissionais da educação. Com o aparte da palavra, o vereador Clóvis Alves relatou que infelizmente na gestão passada o ex-prefeito não colocou em votação nenhum reajuste salarial e que a casa se compromete a ajudar da melhor maneira possível para resgatar a educação da cidade. O vereador Dr. João Alves, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e parabenizou os profissionais por sua luta, que merece toda a atenção do executivo e do legislativo e se colocou favorável a causa, finalizou, parabenizando os vereadores pela posse na presente data. O vereador Iranildo, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e agradeceu a Deus, ao presidente e os vereadores por recebe-lo bem, a população que votou a seu favor e ao prefeito pela oportunidade. O vereador Epitácio Viturino, fez uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e desejou as boas-vindas aos vereadores empossados na presente sessão. ----------------------------------------------------------------------------------------------- (***) AVISOS FINAIS – Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a participarem da 12ª Sessão Ordinária que será em 09 de abril de 2026, no horário regimental. Eu, vereador Anderson Liberato, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e vereadoras, após a sua aprovação. -------------------------------------------------------------------------- (***) Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 07 de abril de 2026. ________________________________________ EPITÁCIO VITURINO Vereador - PP | Presidente _________________________________ ANDERSON LIBERATO _________________________________ CLÓVIS ALVES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 9 de 9 Vereador – Mobiliza | 1º Secretário Vereador – MDB | 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 5 Pauta da 11º Sessão Ordinária em 07 Abril 2026 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.004/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante um CAPs Ad e do Caps I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 002–REQUERIMENTO Nº.005/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante uma UBS no bairro Alto da Cosibra nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº.006/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Luciano Alvino, que implante o serviço de nefrologia (Centro de Hemodiálise) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº.095/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação e Padronização da Iluminação Pública em LED de Alta Potência de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº.096/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura, Cultura Desporto e Turismo através de seus secretários Klelysson Keiller e Luiz Dias a Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova e requalificação de quadras poliesportivas no conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.070/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, a construção de uma UBS em Lerolândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de terraplanagem, calçamento e drenagem das águas pluviais de todas as ruas descritas no requerimento parlamentar no bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.071/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma e requalificação da Praça Geraldo Beltrão no bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.075/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Livramento e também a reforma da Praça Central e melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços o calçamento em paralelepípedo da rua Petronio Alves Nilo em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller na programação de obras e serviços a continuidade de calçamento em paralelepípedo no Distrito de Forte Velho e Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 5 também contemplar outras ruas bem como melhorias da iluminação da comunidade nesse Município. 012–REQUERIMENTO Nº.039/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de Quiosques no Parque Linear (Plano de Vida e Praça Severino Maroja) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.040/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Construção de 06 Quiosques no Balneário Prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 014–REQUERIMENTO Nº.041/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um estudo técnico para revitalização da terceira etapa do Balneário Marcus Odilon Ribeiro Coutinho nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº.135/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo a capinação, recuperação do Calçadão e organização da Feira de Troca nas Proximidades da Rua Doutor Pedrosa conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº.134/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das secretarias de Saúde do Secretário Luciano Alvino, Sec. Educação da Secretária Andreza Alves e Sec. Assistência Social Sec. Fernanda Alvino que seja tomada ações integradas para políticas Públicas permanentes de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº102./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em paralelepípedo das ruas: Comendador Felipe Thiago Gomes (Marcus Moura), João Antônio de Mendonça (Heitel Santiago) e camada Asfaltica das ruas: Severino Flôr /Luiz Francisco Ferreira (Santo Amaro) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº103./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a requalificação das Seguintes praças: Dos Colombianos (Tibiri II), Severino Alexandre (Centro) e Praça do Heitel nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº094./2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação de diversas Ruas em diversos Bairros do Município e no Distrito de Várzea Nova conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.136/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo um Estudo Técnico e Jurídico a cerca do enquadramento dos Auxiliares de Sala de Creche no Magistério Municipal. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.111/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Radialista Faustino Nascimento localizada no bairro de Marcus Moura no nova trindade nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.112/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional para Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 5 Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, e Mães Solos nesse Município. 023–REQUERIMENTO Nº.113/2026.Autor: Jaqueline Justino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres a criação e Implantação de uma Sala Lilás, destinada ao atendimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 027–REQUERIMENTO Nº.106/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Sessão Solene, em Alusão ao dia Mundial de Conscientização do Autismo a celebrar no próximo dia 2 de abril do corrente ano nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.107/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 17 de Maio do corrente ano, em Alusão ao movimento LGBTQIA+ nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.108/2026.Autor: David Santana. Requer da Mesa Diretora uma Audiência Pública no dia 18 de Maio do corrente ano, em Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.128/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro André Vidal de Negreiro conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 031–REQUERIMENTO Nº.129/2026.Autor: : Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a conclusão da pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Sol e também da pavimentação Completa da Rua Vereadora Débora Soares Ambas ruas localizadas no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 032–REQUERIMENTO Nº.130/2026.Autor: Otávio Bernardino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas no Bairro de Tibiri II conforme LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 033–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 034–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Hentrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 035–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 4 de 5 Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. 036–REQUERIMENTO Nº.109/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Francisco Jorge da Silva, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 037–REQUERIMENTO Nº.110/2026.Autor: Cláudio Marçal. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Clidenor Carvalho de Oliveira, localizada no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 038–REQUERIMENTO Nº.115/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação através de seusecretária Andreza Alves a Inclusão no seu calendário de planejamento anual a implantação de uma Creche Escola no Bairro da Santa Cruz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 039–REQUERIMENTO Nº.116/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a continuidade do Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Centro nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 040–REQUERIMENTO Nº.117/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o Calçamento em Paralelepípedo da Rua Petrônio Alves Nilo no Bairro Jardim Europa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 041–REQUERIMENTO Nº.120/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, a Inclusão no seu calendário de planejamento a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no loteamento Jardim Europa I nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 041–REQUERIMENTO Nº.122/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Vice-Prefeito Milton Ferraz, no Bairro Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 042–REQUERIMENTO Nº.123/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Nabuco Melo no Bairro de Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 043–REQUERIMENTO Nº.137/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Legislativo Moção de votos de Aplausos por Bravura ao 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 044–REQUERIMENTO Nº.81/2026.Autor: Alysson Gomes. Requer do Poder Executivo Estadual, através do Governador João Azevedo e da secretaria de Pollyana Werton, a reforma e restruturação do Centro Social Urbano no Bairro Popular nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 045–REQUERIMENTO Nº.138/2026.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: José Nicolau Bigode, José Carlos Lins, Estelita Londres, Galiléia, Natal, Clodemir Leite, Regente Feijó, Tabajaras, Padre Francisco Cordeiro no Bairro Naelson Panta nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 046–REQUERIMENTO Nº.140/2026.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Julita Alves dos Santos, Walter Hilton Farias dos Santos, Severino Inacio de Oliveira, Severino Batista de Araújo no Bairro Jardin nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 5 de 5 047–REQUERIMENTO Nº.139/2026.Autor: Lemoell Ludovico. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, a implantação do Centro Especializado em Reabilitação de (CER), no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001-PROJETO DE LEI Nº. 151/2025. Autor: David Santana. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o programa Jovem de Boa, voltado a promoção e garantia do atendimento psicológico gratuito a jovens, com fundamento no estatuto da juventude, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 002-PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. Autor: Alysson Gomes. Institui o “Dia do aniversário da comunidade de Forte Velho” no calendário oficial de eventos do Município, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 003-PROJETO DE LEI Nº. 262/2025. Autor: Epitácio Viturino. Dispõe sobre denominação de rua no Município e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário 004-PROJETO DE LEI Nº. 239/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o salão de Artesanato Municipal, e Dá Outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 005-PROJETO DE LEI Nº. 241/2025. Autor: João Alves. Institui no âmbito do Município de Santa Rita, o projeto Cinema na Praça, destinada a promoção de sessões de cinema gratuitos em espaços públicos, como forma de incentivo a cultura, ao lazer e á integração social, e Dá Outras Providencias. Deliberações: Votação em Plenário ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 06 de Abril de 2026.