ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024.
Aos sete (07) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a quarta (4ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistindo pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Francisco Antônio de Sousa e Francisco Aldi da Silva.
Não compareceram os vereadores Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira e Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, o vereador Francisco Antônio de Sousa pediu um (1) minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Angelina Casimiro e o vereador Francisco Aldi na ocisão pediu pelo falecimento do Sr. Jóse Tavares.
Em seguida foram apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 02/2024, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a limpeza do açude público do Distrito de Ramada.
Requerimento nº 01/2024, apresentado pelo vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a implantação de campos de futebol nos sítios Dois Riachos, Prata e Duas Lagoas.
Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Prosseguindo, procedeu-se à leitura dos pareceres das Comissões de Finanças e Legislação referentes ao Projeto de Lei nº 04/2024, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o referido projeto foi submetido à votação e aprovado de forma unânime.
Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 07/2024, que foi encaminhado para as comissões competentes. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 05/2024 do vereador Francisco Antônio de Sousa, solicitando a dispensa de parecer para o mencionado projeto. O requerimento foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto em si.
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 08/2024, que também foi encaminhado para as comissões. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 04/2024, do vereador Francisco Antônio de Sousa, solicitando a dispensa de parecer para o mencionado projeto. O requerimento foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto em si.
Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024, que foi distribuído para análise. Posteriormente, foi lido o Requerimento nº 02/2024 do vereador Francisco Antônio, solicitando a dispensa de parecer para o referido projeto. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, assim como o projeto de lei.
Por fim, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024, que também foi distribuído. Em seguida, foi lido o Requerimento nº 03/2024 do vereador Francisco Antônio, solicitando a dispensa de parecer para o projeto. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, seguido da aprovação do projeto de lei.
Durante uma fala breve Na tribuna, os vereadores Francisco Aldi da Silva e Francisco Casimiro Soares da Silveira expressaram breves palavras de reconhecimento e parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Parte superior do formulário
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 07 de março de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário