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São Francisco (PB)

IBGE code2513984
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 279 / 0 / 60
Documents (with text) 263 (106)

Records per year

0 50 100 150 200 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 29 2024 · Matéria: 142 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 8 2025 · Sessão: 2 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (339)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N.° 001-2025 - DE 20 -01-2025 - AUTORIZA EXECUTIVO CONCEDER PARCELAS DE COMPLEM DOS VENC DOS ENFERM E TECN DE INFERM 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 ATA EXTRAORDINARIA ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA (2) 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI N.° 002-2025 - DE 20-01-2025 - AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO DE COOP COM INSTITUTO DE EDU CIEN E TECN DA PARAIBA CAMPUS SOUSA 1 pending_ocr
sessao 2 2025-01-21 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPL - N.001-2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL N 031 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 01 PODER LEGISLATIVO - DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.587 DE 08 DE MARÇO DE 2022 AJUSTE SALARIAL SERVIDORES DA CAMARA 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 ATA EXTRAORDINARIA ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPL - N. 02 - 2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BAS DO MAGISTERIO PUBL MUNICIP 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI N.º 02 PODER LEGISLATIVO - DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - - reajuste salarial do Procurador Jurídico e do Contador da Câmara Municipal de (1) 1 extracted
sessao 1 2025-01-14 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 10/2024 2024-12-05 Requerimento Fábio REQ. 010-2024 - Implantação de grama no campo de futebol “Chico Bina” 1 unsupported_format
materia 11/2024 2024-12-05 Requerimento Fábio REQ 011_2024 - MOÇÃO APLAUSO - HST - dr João Bosco G O Filho 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-12-05 Requerimento Maria de Fátima REQ N° 22-2024 - Implantação de um Centro de Convivência no Distrito de Ramada 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-12-05 ATA ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n. 026-2024 - DE 06-11-2024 - PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO 1 pending_ocr
sessao 24 2024-12-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEG Nº 004-2024 - CONCESSÃO TIT CIDADÃO DEP FED HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI LEG Nº 006-2024 - DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA ESTR DA SERRA DO COMISSARIO 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-11-21 Requerimento Aldi REQ Nº 008-2024 - CONST BARRAG SUBT - VITORINO E SOTERO 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-11-21 Requerimento Hominho REQ 008 - Criação de um programa de educação social deficiência auditiva.doc 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-11-21 Requerimento Fábio REQ. 009-2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE DE PACIENTES AO CENTRO DE REABILITAÇÃO 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-11-21 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 21-2024 - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA RAMADA 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-11-21 ATA ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 23 2024-11-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 20/2024 2024-11-14 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 20-2024 - PEDIDO DE ILUMINAÇÃO ENTRES AS CASAS DE ULISSES E DÃO DE ALEXANDRE 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-11-14 ATA ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 22 2024-11-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 3/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 (1) 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-31 Requerimento Aldi REQ Nº 007 2024 - Calçamento da rua FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) no Bairro Sotero (2) 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-10-31 Requerimento Fábio REQ. 008-2024 - Pedido ao Deputado Federal Damião Feliciano o calçamento do Sítio Santo Amaro 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-10-31 Requerimento Mailson REQ Nº 010-2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-10-31 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 019-2024 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ENTRE A CRECHE E O CEMITERIO DA RAMADA 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-10-31 ATA ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de lei n. 024 - 2024 - Lei Orçamentária Anual - 2025 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei n. 025 -2024 de 28 de outubro - Crédito Especial - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar 1 extracted
sessao 21 2024-10-31 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar n. 004 - 2024 - Rateio do FUNDEB 0 no document
materia 7/2024 2024-10-24 Requerimento Hominho REQ. 007 - REFORMA DA CAIXA DAGUA NA CACIMBINHA I 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-10-24 Requerimento Fábio REQ. 007-2024 - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO NO CEMITERIO SANTA MARIA - RAMADA 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-10-24 Requerimento Roberto Sá REQ Nº 010-2024 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA PRAÇA DA CIDADE 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-10-24 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 18-2024 - Construção de ponto de ônibus entre as casas de Pompeu e Suely no Sítio Vitorino 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-10-24 ATA ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 20 2024-10-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 20/2024 2024-10-10 ATA ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 19 2024-10-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 9/2024 2024-09-19 Requerimento Roberto Sá REQ Nº 009-2024 - CRIAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS 1 unsupported_format
materia 16/2024 2024-09-19 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 16-2024 - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RAMADA 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-09-19 Requerimento Maria de Fátima REQ Nº 17-2024 - CONSTRUÇÃO DE UM LAVA-RAPIDO QUE ATENDA AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-09-19 ATA ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA 1 extracted
sessao 18 2024-09-19 Sessão Ordinária 0 no document