materia nº 22/2024

ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a sétima (7ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo Primeiro Secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores Maria de Fátima Lopes, Francisco C. Soares da Silveira, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira, Mailson Vieira Dantas e Francisco Antônio de Sousa.

Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram lidos e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos: 

N° 07/2024 do vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a construção de um espaço para velório no Cemitério Santa Maria no Distrito de Ramada;

N° 018/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a construção de um ponto de ônibus entre as casas de Pompeu e Suely no Sítio Vitorino;

N° 010/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a construção de banheiro público na praça central da cidade;

Na sequência, foram lidos os Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei Ordinário n° 024/2024, no qual ambos foram aprovados por unanimidade.

Logo em seguida o referido Projeto de Lei foi aprovado em primeiro (1º) turno por unanimidade.

Posteriormente foi solicitado ao secretário a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 04/2024. O mesmo foi distribuído para as comissões pertinentes.

Dado continuidade, foram lidos e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos: n° 013/2024 do vereador Francisco Antônio e n° 013/2024 do vereador Iarly Vanderlei, ambos solicitando a dispensa de parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2024, que em seguida foi levado a votação e aprovado de forma unânime.

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.



São Francisco – PB, em 24 de outubro de 2024.



               

Roberto Oliveira de Sá 		                    Iarly Vanderlei da Silveira

    Presidente				                 Primeiro Secretário