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ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e nove (22) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a quarta (4ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo Primeiro Secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores Francisco C. Soares da Silveira, Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira, Mailson Vieira Dantas, Francisco Antônio de Sousa e Francisco Aldi da Silva.
Faltou a vereadora Maria de Fátima Lopes.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foi realizada a leitura do convite para audiência pública referente a Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício 2025.
Em seguida, foi lido o requerimento nº 08/2024, de autoria do vereador Mailson Vieira Dantas, solicitando saneamento básico e a construção de calçamento no Sítio Chabocão, o qual foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 022/2024, que foi encaminhado às comissões para análise. Logo após, os requerimentos nº 011/2024 dos vereadores Francisco Antônio de Sousa e Iarly Vanderlei da Silveira, ambos solicitando a dispensa de parecer ao Projeto de Lei Ordinário nº 022/2024, foram lidos e aprovados por unanimidade, culminando na aprovação do projeto também de forma unânime.
Na sequência, foi lido o Projeto de Lei Ordinário nº 023/2024, que igualmente foi distribuído às comissões. Após a discussão, os requerimentos nº 012/2024 dos vereadores Francisco Antônio de Sousa e Iarly Vanderlei da Silveira, solicitando a dispensa de parecer ao Projeto de Lei Ordinário nº 023/2024, foram lidos e aprovados por unanimidade, seguida da aprovação do projeto.
Na parte final da sessão, o vereador Fábio Júnior da Silveira, no uso da tribuna, reivindicou a manutenção do cacimbão e da caixa d'água localizada no alto de Maria Nascimento, no Distrito de Ramada.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 29 de agosto de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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