ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA (8ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.
Aos catorze (14) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025) pelas dez horas (10hs) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a primeira (1ª) Sessão Extraordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Primeira (1ª) Sessão Legislativa da Oitava (8ª) Legislatura. Além da Presidente, vereadora Maria de Fátima Lopes, assistida pelo primeiro secretário vereador Francisco Aldi da Silva, participaram os vereadores: Fábio Júnior da Silveira, Francisca Auricélia Gabriel, Iarly Vanderlei da Silveira, Mailson Vieira Dantas, Roberto Oliveira de Sá e Francisco Antônio de Sousa. Não compareceu o vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira.
Havendo número regimental de vereadores a Presidente declarou aberta a sessão.
Após a leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior, esta foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.
Em seguida, foi solicitada a leitura do Edital de Convocação nº01/2025.
Na sequência, foram registradas as comissões para os trabalhos durante o biênio 2025/2026.
Posteriormente, realizou-se a leitura do Projeto de Resolução nº 01/2025, que foi aprovado por unanimidade.
Em sequência, procedeu-se à leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, igualmente distribuído à comissão de finanças. Na ocasião, foi apresentado o requerimento nº 04/2025, de autoria do vereador Francisco Antônio de Sousa, solicitando a dispensa de parecer para o referido projeto, o qual foi aprovado de forma unânime juntamente com o projeto em pauta.
Na continuidade dos trabalhos, foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, também enviado à comissão de finanças. Em seguida, o vereador Francisco Antônio de Sousa apresentou o requerimento nº 03/2025, solicitando a dispensa de parecer para o projeto, que foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto correspondente.
Prosseguindo, deu-se a leitura do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2025, encaminhado à comissão de finanças. Posteriormente, foi analisado o requerimento nº 01/2025, do vereador Francisco Antônio de Sousa, pedindo a dispensa de parecer para o projeto, que foi aprovado por unanimidade, seguido da aprovação unânime da matéria em pauta.
Por fim, foi apresentada a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, o mesmo foi destinado à comissão de finanças. Na sequência, o requerimento nº 02/2025, do vereador Francisco Antônio de Sousa, solicitando a dispensa de parecer, foi aprovado por todos de maneira unânime, assim como o projeto vinculado.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente declarou encerrada a Sessão Extraordinária.
São Francisco – PB, em 14 de Janeiro de 2025.
Maria de Fátima Lopes Francisco Aldi da Silva
Presidente Primeiro Secretário