ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a décima (10ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo Primeiro Secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores Maria de Fátima Lopes, Francisco C. Soares da Silveira, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira, Francisco Antônio de Sousa e Fábio Júnior da Silveira.
Faltou o vereador Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, o Presidente Roberto Oliveira de Sá solicitou um (1) minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Geralda Maria da Silva.
Na sequência, foram lidos e aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:
N° 021/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a construção de banheiros públicos e pavimentação ao redor da praça Mateus Batista Vieira;
N° 08/2024 do vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira solicitando a criação de um programa social para pessoas com deficiência auditiva em situação de vulnerabilidade social;
N° 08/2024 do vereador Francisco Aldi da Silva solicitando a construção de uma barragem subterrânea no Sítio Vitorino e Sotero;
N° 09/2024 do vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a aquisição de um veículo para transporte de pacientes ao centro de reabilitação;
Na sequência, foi solicitada a leitura do Parecer da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 06/2024. O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Após uma breve discussão sobre o referido projeto, o autor da proposta, vereador Roberto Oliveira de Sá, destacou a relevância de denominar a estrada que liga a Serra do Comissário como Francisco Honório de Queiroga. O vereador enfatizou a importância dessa homenagem como forma de reconhecer a trajetória de um homem de fé, carinhosamente conhecido como "Chico Peão".
Logo em seguida, o Projeto de Lei n° 06/2024 do Poder Legislativo foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Legislação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024. O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Durante a discussão do projeto, o Presidente da Câmara, Roberto Oliveira, ressaltou de maneira enfática a importância do trabalho do Deputado Federal Hugo Motta no município, destacando suas contribuições significativas e afirmando que a entrega do título de Cidadão Francisquense é, sem dúvida, uma homenagem mais do que merecida. Ele destacou o empenho do Deputado em prol do desenvolvimento local, mencionando inúmeras ações que beneficiaram a população.
O vereador Francisco Casimiro, por sua vez, parabenizou o Presidente Roberto Oliveira pela autoria da proposição e enalteceu o gesto de formalizar a entrega do título diretamente nas mãos de Hugo Motta, em uma cerimônia oficial realizada na Câmara Municipal. O mesmo ressaltou a importância simbólica desse momento, que reforça o reconhecimento público das contribuições de Hugo para a cidade.
O vereador Fábio Júnior também se manifestou em apoio à homenagem, afirmando que o título de cidadão é uma justa e válida retribuição pelos feitos do Deputado no município. Ele pontuou que a presença de Hugo Motta, durante e após suas intervenções na cidade, tem gerado impactos positivos para os moradores e que essa homenagem é uma forma de reconhecer seu trabalho incansável.
Já a vereadora Maria de Fátima Lopes, em sua fala, fez questão de parabenizar o vereador Roberto pela homenagem, mas destacou também a relevância de dedicar uma sessão especial exclusivamente para a entrega do título, ressaltando as benfeitorias que o Deputado Hugo Motta trouxe para o município. A vereadora enfatizou que, diante de tantas melhorias conquistadas com o apoio de Hugo, a homenagem é absolutamente justa e representa o reconhecimento de uma cidade que é grata por sua dedicação e compromisso com o bem-estar da população local.
Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024 foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 21 de novembro de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário