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ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
Aos vinte e um (21) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a quinta (5ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistindo pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Francisco Antônio de Sousa, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira e Mailson Vieira Dantas.
Não compareceu o vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 03/2024, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a ao DER-PB junto ao prefeito municipal o acolhimento de animais soltos nas rodovias do município.
Requerimento nº 02/2024, apresentado pelo vereador Francisco Aldi da Silva solicitando a destinação de um veículo para transporte de carnes.
Requerimento nº 03/2024, apresentado pelo vereador Mailson Vieira Dantas solicitando pavimentação de rua que dá acesso ao Sítio Sotero.
Requerimento nº 01/2024, apresentado pelo vereador Francisco de Assis Vieira solicitando a construção de uma lombada ao lado da praça Virgínia Morais de Oliveira.
Requerimento nº 06/2024, apresentado pelo vereador Francisco Antônio de Sousa solicitando a construção de uma passagem molhada entre as casas de “Zé de Chico Maria e Joca Maria” no Sítio Dois Riachos.
Requerimento nº 02/2024, apresentado pelo vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a ampliação do abastecimento d´água no Sítio Santo Amaro.
Requerimento nº 03/2024, apresentado pelo vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a limpeza e manutenção do açude Valdimiro Lopes.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Dado sequência, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 09/2024, que foi distribuído para as comissões.
Logo foi lido os requerimentos: nº 06/2024 do vereador Iarly Vanderlei e nº 07/2024 do vereador Francisco Antônio solicitando a dispensa de parecer ao referido projeto. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Posteriormente o projeto de lei Ordinário nº 09/2024 foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi lido e distribuído para as comissões o Projeto de Lei Ordinário nº 010/2024.
Parte superior do formulário
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 21 de março de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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