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ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024.
Aos nove (09) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a nona (9ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo segundo secretário, vereador Francisco Antônio de Sousa participaram os vereadores: Maria de Fátima Lopes, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira e Fábio Júnior da Silveira. Faltaram os vereadores: Francisco C. Soares da Silveira, Iarly Vanderlei da Silveira e Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foi lido o convite para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2025 que será realizado no dia 13 de maio de 2024.
Na continuidade, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Nº 06/2024 do vereador Fábio Júnior solicitando um pedido junto ao DER-PB para manutenção da PB-359;
Nº 09/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a construção de banheiros públicos na praça Mateus Batista Vieira no Distrito de Ramada;
Nº 10/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a cobertura próximo ao quiosque na praça Mateus Batista Vieira no Distrito de Ramada;
Nº 06/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a construção de caixa d´água na comunidade de Dois Riachos próximo a quadra de areia.
Todos os requerimentos colocados em pauta foram aprovados por unanimidade.
Na sequência foi iniciada a leitura do parecer da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei do Poder Legislativo de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá nº06/2024. Por motivo de divergência a respeito do Projeto em tramitação. A leitura do referido parecer não foi finalizada e o mesmo foi tirado de pauta.
Por fim, o Projeto de Lei nº 013/2024 e Projeto de lei nº 014/2024 foram lidos e distribuídos para as duas comissões.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária.
São Francisco – PB, em 09 de maio de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Francisco Antônio de Sousa
Presidente Segundo Secretário
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