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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.
Ao primeiro (1°) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e três (2023) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a décima segunda (12ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro (1º) secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira, participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Mailson Vieira Dantas, Francisco de Assis Vieira, Francisco Antônio de Sousa, Fábio Júnior da Silveira, Francisco Aldi da Silva e Maria de Fátima Lopes. Havendo número regimental de vereadores o Presidente declarou aberta a sessão.
Lida a Ata da sessão anterior, a mesma foi levada a votação e aprovada por unanimidade.
Na sequência, foi solicitada a leitura dos seguintes requerimentos: n° 07/2023 do vereador Fábio Júnior solicitando a limpeza da escola Seledon Pereira Lopes no Sítio Carnaúba; n° 09/2023 do vereador Francisco Antônio solicitando a coleta de lixo na comunidade de Riacho Seco; n° 08/2023 da vereadora Maria de Fátima solicitando calçamento da Escola João Lopes da Silva ate ao entorno da praça Mateus Batista Vieira no Distrito de Ramada; n° 09/2023 também da vereadora Maria de Fátima solicitando a manutenção do novo campo de futebol do Distrito de Ramada; Requerimento coletivo n° 01/2023 dos vereadores Mailson Vieira, Fábio Júnior e Francisco Casimiro solicitando uma emenda impositiva ao Deputado Estadual Júnior Araújo para aquisição de uma ambulância para o município; n° 010/2023 do vereador Mailson Vieira solicitando a aquisição de um debulhador de milho e feijão acoplável; n° 010/2023 do vereador Roberto Oliveira solicitando uma alteração na legislação municipal que dispõe sobre a data comemorativa do dia da cidade. Foram todos levados a votação e aprovados por unanimidade.
Posteriormente, foi solicitada a leitura dos pareceres das comissões de finanças e legislação ao Projeto de Lei n° 013/2023. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Por fim, o Projeto de Lei n° 013/2023 foi aprovado em primeiro (1°) turno por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.
São Francisco – PB, em 01 de junho de 2023.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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