| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 1988 |
| Date | 1988-10-14 |
| Ementa | Concede Títulos de Cidadãos e dá outras providências. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI Casa Jaime Ribeiro Delgado www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br Política de Acesso à Legislação Compilada Municipal – Cf. Resolução nº 009/2024 da Câmara Municipal Lei Municipal nº 178, de 14 de outubro de 1988 Concede Títulos de Cidadãos e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o título de cidadão sãojoseense a D. Gerardo Andrade Pontes e Padre José Ferreira da Costa Sobrinho. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José do Sabugi (PB), em 14 de outubro de 1988 FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA Prefeito