| norma |
725/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "projeto samuzinho" que dispõe sobre a formação em noções básicas de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino de São José do Sabugi-PB. |
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| norma |
726/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o sise-sus. sistema integrado de saúde escola do sistema único de saúde no âmbito do município de São José do Sabugi-PB. |
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| norma |
727/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Atendimento e Vacinação Domiciliar para Pessoas Neurodivergentes e PCD’S no Município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências. |
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| norma |
723/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Torna obrigatória a execução do hino municipal, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de São José do Sabugi (PB). |
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| sessao |
20 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
721/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Bolsa Escola Musical da Filarmônica 1º de Julho, no âmbito do Município de São José do Sabugi-РB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências. |
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| norma |
722/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e estabelece diretrizes operacionais para sua implementação na Rede Municipal de Ensino de São José Do Sabugi – PB. |
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| norma |
717/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
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| norma |
718/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Equipe de Formação da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Sabugi – PB, estabelece suas competências e dá outras providências. |
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| norma |
719/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal De Alfabetização no âmbito do município de São José Do Sabugi - PB e dá outras providências. |
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| norma |
720/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de São José do Sabugi – PB, o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana" e dá outras providências. |
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| norma |
716/2025 |
2025-11-26 |
Lei Complementar Municipal |
Retifica a alínea b) do art. 14 da lei municipal nº 673, de 12 de dezembro de 2024 |
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| norma |
715/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Saúde do Professor: mais qualidade de vida", no âmbito do Sistema Municipal de Educação de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências. |
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| norma |
713/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Plano Decenal de Políticas Públicas para as Mulheres no Município de São José do Sabugi - PB, e dá outras providências. |
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| norma |
714/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o nome da Unidade Básica de Saúde II (Riacho da Serra) e dá outras providências. |
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| norma |
705/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei nº. 503/2015, que dispõe da criação do Conselho Municipal de Juventude do município de São José do Sabugi-РВ |
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| norma |
706/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
707/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
708/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei nº. 517/2017, que dispõe sobre a destinação dos recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social por parte da prefeitura municipal, às pessoas carentes do município, e dá outras providências. |
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| norma |
709/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências |
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| norma |
710/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi, para o período 2026 à 2029, e dá outras providências |
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| norma |
711/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de São José do Sabugi – PB, a obrigatoriedade da inclusão da Educação Financeira e do incentivo ao Empreendedorismo como temas transversais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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| norma |
712/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da Escuta Especializada e institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São José do Sabugi – PB, e dá outras providências. |
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| norma |
702/2025 |
2025-10-16 |
Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei nº. 390/2025, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. |
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| norma |
703/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 596, de 11 de maio de 2021, para ampliar a reserva de cotas nos programas habitacionais do Município de São José do Sabugi - PB, destinando percentual específico para mulheres com deficiência, em especial vítimas de violência doméstica, sexual, em situação de rua ou mães atípicas, e dá outras providências. |
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| norma |
704/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e cria a Secretaria de Regulação de Serviços Públicos do Município de São José do Sabugi e da Outras Providências. |
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| norma |
701/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas - "Cuidando de Quem Cuida", e dá outras providências. |
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| norma |
700/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste salarial do Agente de Contratação do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências. |
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| norma |
699/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Município de São José do Sabugi o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, e inclui no calendário oficial do município a Feira da Mulher Empreendedora. |
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| norma |
698/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis, no município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
691/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, estabelece penalidades e sanções administrativas para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais no âmbito do município de São José Do Sabugi-PB e dá outras providências. |
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| norma |
692/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Fundo Municipal De Proteção Aos Animais (FMPA) no âmbito do município de São José Dо Sabugi-PB e dá outras providências. |
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| norma |
693/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta, no âmbito do município de São José Do Sabugi - PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela Portaria GM/MS n° 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia De Saúde Da Familia (ESF/ACS), Estratégia De Saúde Bucal (ESB) е Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
694/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Pedro Américo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde complementares ao Sistema Único De Saúde - SUS, e dá outras providências. |
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| norma |
695/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 455 de 16 de fevereiro de 2012, criação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher - CMDM e o Fundo Muncipal Dos Direitos Da Mulher - FMDM e dá outras providências. |
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| norma |
696/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. |
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| norma |
697/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a isenção de taxas municipais incidentes sobre a atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de diversão e demais atividades econômicas durante o período das festividades do São Pedro, no Município de São José do Sabugi/PB, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
690/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
689/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece a "Associação Desportiva e Cultural São José Futebol Clube" como atividade de interesse público municipal. |
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| sessao |
5 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
687/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece os grupos folclóricos "Caapoã" e "Flor de Mandacaru" como patrimônio cultural imaterial de São José do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
688/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre Programa Municipal Juntos Pela Primeira Infância - PMJPI e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
686/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar Municipal |
Revoga o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugi, para fins de adequação legislativa, e dá outras providências. |
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