sessao nº 5

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
Rua Gov. Ronaldo Cunha Lima, 02 — Centro - CEP.: 58.610-000
Fone: (83) 98175-1364 — CNPJ 02.084.343/0001-07 São José do Sabugi - PB
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ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL, CASA JAIME RIBEIRO DELGADO, SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (15/04/2025), às dezesseis horas
(16h00minhs) na Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Sabugi — PB,
reuniram-se os senhores vereadores sob a presidência do vereador Damião Domiciano
Galvíncio. O senhor presidente cumprimentou a todos os presentes e solicitou a abertura do
Quórum para a marcação da presença dos senhores vereadores. Tendo número suficiente de
membros presentes foi aberta a reunião e feita a leitura da Ata anterior que colocada em
votação foi aprovada por unanimidade. Dando início ao expediente do dia, foi feita a leitura
da Pauta. Dando continuidade foi feita a leitura das Atas das Comissões permanentes sobre
o Projeto de lei nº 011/2025 de autoria do vereador Valdivino, que Reconhece a “Associação
Desportiva e Cultural São José Futebol Clube” como atividade de interesse público
municipal. Colocado em votação e aprovado por unanimidade. Apresentou ainda dois
requerimentos: - um que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal com acesso a
passagem molhada perto de Toinho da Moita, na zona rural, na comunidade Riacho da Serra,
neste município; - outro que requer, do Executivo, a Coleta do Lixo nas ruas novas do
Conjunto Pedro Miguel e nas Chácaras próximo ao Sítio de Nilton Miranda, e se possível
instalar um lixeiro para facilitar a coleta dos moradores daquela região, os mesmos foram
colocados em votação e aprovados. A palavra foi cedida ao vereador Cássio que solicita do
Executivo; que seja equipada a Capela do Cemitério Municipal, com Cadeiras para os
velórios; a Perfuração de um Poço para a manutenção e a ampliação do cemitério do
município, para melhor atender aos que precisam dele pra sepultar os seus entes. Foi
aprovado por unanimidade. Usou da palavra a vereadora Charlene que solicitou do
Executivo, a Construção de uma passagem molhada na barragem Riacho da Serra, na estrada
que dá acesso a comunidade Cabaço. Colocado em votação e aprovado por maioria absoluta
de votos. Usou da palavra o vereador Wesley que apresentou os seguintes requerimentos: -
requer do Executivo a possibilidade de aquisição de um veículo “V AN” para o transporte de
pacientes que necessitam de tratamento de saúde fora do município; - outro que solicita do
executivo a possibilidade do retorno da Feira Livre aos domingos no nosso município; -
seguinte de um que requer do Executivo melhoramento das Quadras Esportivas da Zona
Rural e Urbana, bem como dos campos de futebol o “Domingão” e o campo “Society”, neste
município. Todos foram colocados em votação e aprovado por unanimidade. Neste
momento usou da palavra o vereador Arthur Morais que apresentou para todos os
requerimentos com indicação ao Executivo: - requerendo que, após a devida tramitação e
aprovação em Plenário, seja enviado ofício ao sr. Emanuel de Araújo Domiciano Dantas,
prefeito constitucional, solicitando a criação e execução do projeto denominado "SÃO JOSÉ
APRENDIZ " (ou outro nome institucional similar), com o objetivo de Qualificar social e
profissionalmente, disponibilizando oportunidades para um currículo que possibilite o
ingresso do adolescente e jovem no mercado de trabalho, no município de São José do Sabugi
— PB; - outro requerendo que, após a devida tramitação e aprovação em Plenário, seja enviado
ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a criação e execução do projeto
denominado "SETRAS NAS COMUNIDADES" (ou outro nome institucional similar), com o
objetivo de expandir os trabalhos, programas e serviços da Assistência Social às comunidades
rurais do município de São José do Sabugi - PB. Todos depois de explanados foram colocados
em votação e aprovado por todos. A palavra foi cedida a Vereadora Paula Frassinete que
explanou para todos os seguintes requerimentos solicitando do Executivo: - que sejam
adotadas as medidas necessárias à institucionalização, regulamentação e transparência no
processo de concessão das Bolsas de Estudos do Ensino de Nível Superior para os estudantes,
financiadas com recursos públicos pelo Município de São José do Sabugi/PB; - o outro
solicitando a criação e implantação do Programa “Primeira Alimentação”, com o objetivo de
fornecer café da manhã às crianças em situação de vulnerabilidade social, regularmente
matriculadas na rede municipal de ensino e inscritas em programas de distribuição de renda.
Colocados em votação e aprovados por todos. Dando continuidade usou a tribuna livre
vários vereadores. Feito a leitura dos avisos e nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a sessão, da qual lavro a presente ata. Plenário da Câmara Municipal de
São José do Sabugi, 15 de abril de 2025. Gizela de Araújo Silva — Diretora geral.
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amião Domiciano Galvíncio osé Valdivino de Azevedo Neto
Presidente da Câmara Vice — Presidente
Arthur José de Morais Santos e Soa R$. osSár de Tdi) l k
1º Secretário 2º Secretário
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Vereador
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Vereadora
Ulday Victor Souto Morais
Vereador
Vereador
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Paula Frassinete dalNóbrega Medeiros
Vereadora