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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1966 1966-12-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal de São José do Sabugi, a firmar convênio com o governo do Estado para cobrança de impostos de municípios. 1 extracted
norma 33/1966 1966-12-27 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 32/1966 1966-12-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Código de Tributação do Município de São José do Sabugi. 1 extracted
norma 30/1966 1966-12-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza a construção de uma praça nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1966 1966-12-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza a instalação de serviços de telefone na cidade e na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1966 1966-06-12 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 28/1966 1966-06-12 Lei Ordinária Municipal Concede aposentadoria a servidor público e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 27/1966 1966-06-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza aposentadoria de funcionários. 1 extracted
norma 23/1965 1965-12-10 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimento ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 25/1965 1965-12-10 Lei Ordinária Municipal Dá aumento de vencimento do funcionalismo e aumento de subsídios e representação do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 20/1965 1965-12-07 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1966. 1 extracted
norma 22/1965 1965-06-30 Lei Ordinária Municipal Cria crédito suplementar no total de Cr$ 2.490.000. 1 extracted
norma 21/1965 1965-06-14 Lei Ordinária Municipal Modifica e cria nomes das vias públicas da cidade. 1 extracted
norma 24/1965 1965-03-08 Lei Ordinária Municipal Eleva taxa de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1964 1964-12-31 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1965. 1 extracted
norma 18/1964 1964-12-19 Lei Ordinária Municipal Aumenta vencimento de Servidores Públicos e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 17/1964 1964-12-18 Lei Ordinária Municipal Dar subvenção ao Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal. 1 extracted
norma 15/1964 1964-09-15 Lei Ordinária Municipal Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução. 1 extracted
norma 14/1964 1964-09-02 Lei Ordinária Municipal Concede autorização ao poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Montepio do Estado da Paraíba 1 extracted
norma 13/1964 1964-06-29 Lei Ordinária Municipal Aumenta salários de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1964 1964-06-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo promover a elaboração do Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1963 1963-12-31 Lei Ordinária Municipal Abre créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1963 1963-12-20 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa despesa para exercício financeiro de 1964. 1 extracted
norma 9/1963 1963-07-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de São José do Sabugi a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba. 1 extracted
norma 10/1963 1963-06-10 Lei Ordinária Municipal Pede a concessão de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1963 1963-04-08 Lei Ordinária Municipal Concede aumento nos vencimentos de vereadores e funcionalismo. 1 extracted
norma 7/1962 1962-12-27 Lei Ordinária Municipal Cria subvenção para Hospital Maternidade Sinhá Carneiro e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 6/1962 1962-12-26 Lei Ordinária Municipal Libera verbas para reaparelhamento da usina de luz da cidade, no reservatório do Xafariz. 1 extracted
norma 5/1962 1962-12-25 Lei Ordinária Municipal Cria o quadro de funcionários da Prefeitura de São José do Sabugi e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 4/1962 1962-12-24 Lei Ordinária Municipal Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem (S.M.E.R.) 1 extracted
norma 3/1962 1962-12-23 Lei Ordinária Municipal Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro ao ano de 1963. 1 extracted
norma 52/1970 — Lei Ordinária Municipal Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1969, sob gestão do prefeito José Jaime dos Santos, e dá outras providências 1 extracted
norma 53/1970 — Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco Do Brasil S/A. a abertura de um crédito de até a importância de Ncr$ 40.000,00, quarenta mil cruzeiros novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1970 — Lei Ordinária Municipal Suprime cargo da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 55/1970 — Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a criar uma linha telefônica para a cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1970 — Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 1971. 1 extracted
norma 57/1970 — Lei Ordinária Municipal Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de São José do Sabugi 1 extracted