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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 88/1974 1974-09-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar ao Orçamento Corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1974 1974-09-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a indenizar prédios residenciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1974 1974-06-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir calçamento e meio-fio na Rua Epitácio Pessoa, e dá outras providências 1 extracted
norma 86/1974 1974-04-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir calçamento e meio-fio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1973 1973-10-30 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 4.570,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1973 1973-10-20 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito ao Orçamento Corrente, no valor de cr$1.900,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1973 1973-10-20 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1973 1973-10-03 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar ao Orçamento Corrente, no valor de Cr$ 24.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1973 1973-09-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o motor lister do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 81/1973 1973-09-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar e permutar a Central Telefônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1973 1973-08-27 Lei Ordinária Municipal Aprova o plano rodoviário do município de São José do Sabugi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1973 1973-08-27 Lei Ordinária Municipal Abre crédito ao orçamento corrente, no valor de cr$ 800,00 para compra de cabine e televisores e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1973 1973-08-27 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial ao orçamento corrente para compra de balança para o Mercado Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1973 1973-07-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar ônibus e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1973 1973-07-23 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial no Orçamento vigente, no valor de cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1973 1973-07-23 Lei Ordinária Municipal Cria pensão para viúva de Servidor Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1973 1973-07-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza exposição de retrato na galeria dos prefeitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1973 1973-02-17 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.340,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 70/1973 1973-02-16 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1973 1973-02-16 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15,000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 69/1973 1973-02-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a alienar e adquirir veículos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 64/1972 1972-10-26 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1973. 1 extracted
norma 65/1972 1972-10-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza a venda de ações. 1 extracted
norma 66/1972 1972-10-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza compra de ações 1 extracted
norma 67/1972 1972-10-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza aumento ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 68/1972 1972-10-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza aumento do subsídio do Prefeito 1 extracted
norma 61/1972 1972-04-04 Lei Ordinária Municipal Reconhece de utilidade pública e subvenciona a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São José do Sabugi, mantenedora da Maternidade São José. 1 extracted
norma 63/1972 1972-04-04 Lei Ordinária Municipal Autoriza venda de ações e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1972 1972-03-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de prédio construído pela Prefeitura Municipal, para o posto médico do município. 1 extracted
norma 60/1971 1971-09-30 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1972. 1 extracted
norma 59/1971 1971-09-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza venda de ações ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dá outras providências 1 extracted
norma 58/1971 1971-09-01 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 51/1969 1969-12-12 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa do Município (LOA) para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 50/1969 1969-06-30 Lei Ordinária Municipal Faz aquisição de uma casa para vigia e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1969 1969-06-21 Lei Ordinária Municipal Desapropria casa de residência para criação da Lavandeira e Xafariz e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1969 1969-04-02 Lei Ordinária Municipal Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 44/1968 1968-12-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o S.V.O.P. com interveniência da Superintendência de Obra do Plano de Desenvolvimento do Estado SUPLAN. 1 extracted
norma 45/1968 1968-12-10 Lei Ordinária Municipal Faz doação de terreno à Cagepa e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1968 1968-12-10 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1968 1968-12-10 Lei Ordinária Municipal Orça a Receita e fixa a Despesa do Município (LOA) para o exercício financeiro de 1969. 1 extracted
norma 41/1968 1968-10-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste S.A. a abertura de um crédito de até a importância de até Ncr$ 40.000.00 (quarenta mil cruzeiros novos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1968 1968-10-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1968 1968-10-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza a aquisição de veículo para a prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1968 1968-03-26 Lei Ordinária Municipal Julga as contas do Poder Executivo no exercício financeiro de 1967. 1 extracted
norma 39/1967 1967-12-14 Lei Ordinária Municipal Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1968 (LOA), paga dividas de exercícios anteriores e dá outras providencias. 1 extracted
norma 37/1967 1967-12-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza a construção de estrada com meio fio, e bueiro que propicie passagem de veículos, inclusive de grande porte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1967 1967-12-07 Lei Ordinária Municipal Aprova orçamento para o Exercício Financeiro de 1968 1 extracted
norma 36/1967 1967-06-12 Lei Ordinária Municipal Contrata advogado para a Prefeitura e Câmara Municipal e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 34/1967 1967-06-01 Lei Ordinária Municipal Julga as contas do Poder Executivo na gestão do prefeito Manoel Marcelino dos Santos (01/1966 – 10/1966), do interventor federal Francisco Joventino da Nóbrega (11/1966), bem como do prefeito José Jaime dos Santos (12/1966), e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1967 1967-06-01 Lei Ordinária Municipal Concede aposentadoria compulsória a servidor idoso e dá outras providências. 1 extracted