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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 188/1990 1990-01-10 Lei Ordinária Municipal Concede o título de cidadão e da outras providências 1 extracted
norma 189/1990 1990-01-10 Lei Ordinária Municipal Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 187/1989 1989-12-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal abrir créditos adicionais ao Orçamento Corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1989 1989-10-15 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1989 1989-09-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao Orçamento Corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1989 1989-08-23 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimento aos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1989 1989-07-13 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao orçamento corrente e dá providências. 1 extracted
norma 181/1989 1989-05-12 Lei Ordinária Municipal Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis a qualquer título por ato "inter vivos" e oneroso dá outras providências. 1 extracted
norma 182/1989 1989-05-12 Lei Ordinária Municipal Autoriza regulamentação nas taxas de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/1988 1988-11-20 Lei Ordinária Municipal Reajusta vencimentos de servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/1988 1988-11-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a abertura de créditos suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 176/1988 1988-10-14 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1988 1988-10-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/1988 1988-10-14 Lei Ordinária Municipal Concede Títulos de Cidadãos e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1988 1988-06-15 Lei Ordinária Municipal Delimita o perímetro urbano do município de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/1988 1988-04-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1988 1988-01-12 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimento aos Professores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1987 1987-10-09 Lei Ordinária Municipal Estima Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1987 1987-10-09 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1987 1987-08-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1987 1987-07-20 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimentos dos servidores municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1987 1987-07-20 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimentos aos professores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Municipal Dispões sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1986 1986-12-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Municipal Autoriza a transferência de recursos financeiros para a sociedade civil “Bem Estar Familiar do Brasil” (BENFEM), e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/1986 1986-11-25 Lei Ordinária Municipal Cria o modelo de certidão por tempo de serviço da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 164/1986 1986-10-22 Lei Ordinária Municipal Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1985 1985-10-23 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/1985 1985-10-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1985 1985-09-13 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1985 1985-03-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar terreno situado à Rua Francisco Joventino da Nobrega nesta cidade, para construção de unidade escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1985 1985-01-15 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1984 1984-10-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências 1 extracted
norma 155/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Municipal Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/1984 1984-09-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza associar o Município de São José do Sabugi, a Associação de Município do Seridó e Borborema e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1984 1984-09-08 Lei Ordinária Municipal Concede títulos de cidadão e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1984 1984-07-01 Lei Ordinária Municipal Cria o sistema de diárias para prefeito e servidores do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/1984 1984-03-16 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimento aos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1984 1984-03-16 Lei Ordinária Municipal Concede título de cidadão e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/1984 1984-01-06 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre símbolos heráldicos do município de São José do Sabugi, e dá outras providências. 0 no document
norma 148/1983 1983-10-14 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1984, e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1983 1983-05-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a conceder subvenção as instituições especializadas, a Associação De Proteção A Maternidade e a Infância, e o Instituto Técnico Cultural – Intercultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1983 1983-05-27 Lei Ordinária Municipal Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1983 1983-04-20 Lei Ordinária Municipal Institui nomes para as artérias e ruas da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/1982 1982-10-27 Lei Ordinária Municipal Reconhece de utilidade pública da sociedade “Bem Estar Familiar Brasil – BENFAM”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1982 1982-10-27 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 142/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Municipal Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1983, e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/1982 1982-08-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo a ceder a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um prédio em regime de comodato, e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1982 1982-06-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao prefeito municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Corrente, e da outras providências. 1 extracted