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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 240/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza a prefeitura municipal a abrir credito especial ao orçamento corrente, para construir unidade de apoio à educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1993 1993-08-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com FGTS (Fundo Garantia Tempo de Serviço), e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 237/1993 1993-07-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1993 1993-06-13 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e de outras providências. 1 extracted
norma 234/1993 1993-06-11 Lei Ordinária Municipal Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba 1 extracted
norma 235/1993 1993-06-11 Lei Ordinária Municipal Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Municipal Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/1993 1993-03-28 Lei Ordinária Municipal Concede abono de salários e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 230/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Municipal Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1993 1993-03-15 Lei Ordinária Municipal Autorizo o poder executivo a devolver recursos ao MEC/FNDE e Ex-Fundação Educar 1 extracted
norma 228/1993 1993-02-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza a alienação e aquisição de veículos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 202/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 203/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 204/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 205/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 206/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 207/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 208/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 209/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 210/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 211/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 212/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 213/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 214/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 215/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 216/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 217/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 218/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 219/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 220/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 221/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 222/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 223/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 224/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 225/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 226/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 227/1990 1990-10-31 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 201/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Municipal Concede aumento dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Municipal Cria Escolas Municipais em São José do Sabugi na zona urbana e rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1990 1990-08-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial para abrir poços tubulares e dá outras providências. 0 no document
norma 195/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Municipal Autoria o Prefeito Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1990 1990-04-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar ao Orçamento Corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Municipal Cria o Jornal Oficial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1990 1990-04-25 Lei Ordinária Municipal Institui o piso municipal de salário, e concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 198/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial, para despesas de quebra-molas nas diversas artérias da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1990 1990-03-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi a abrir Crédito Especial ao Orçamento para as despesas da assembleia municipal constituinte, e dá outras providências 1 extracted
norma 191/1990 1990-02-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi, a abrir crédito especial ao orçamento, para ampliar o clube recreativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted