br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 289/1997 1997-07-24 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de emissão da SAELPA, pertencentes ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Municipal Estabelece o número de vagas de cargos de provimento efetivo e delibera outras providências. 1 extracted
norma 286/1997 1997-05-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 287/1997 1997-05-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 285/1997 1997-05-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza a doação de bem público que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 283/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São José do Sabugi e dá outras providências 1 extracted
norma 284/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Municipal Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1997 1997-03-12 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre secretarias e estrutura administrativa da prefeitura de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. 1 extracted
norma 279/1997 1997-02-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o sistema de diárias e ajudas de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1997 1997-02-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da C.F. e da outras providências. 1 extracted
norma 278/1997 1997-01-06 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 277/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana para construção de sede para associação e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1996 1996-05-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Sabugi (LDO) para o exercício de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento corrente, para desapropriação de imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana, para construção de uma quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 273/1996 1996-04-30 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1996 1996-04-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes dos ex titulares de cargos de Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/1996 1996-03-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93 e Lei nº 9.129 de 20.11.95. 1 extracted
norma 270/1996 1996-02-28 Lei Ordinária Municipal Aprovou o Orçamento Plurianual de Investimento – (OPI) para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza alienação de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Municipal Dispões sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para finalidade que especifica. 1 extracted
norma 266/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Municipal Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1995 1995-11-24 Lei Ordinária Municipal Estima a receita a fixar a despesa do Município de São José do Sabugi – PB (LOA) para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 0 no document
norma 264/1995 1995-11-08 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Federal Econômica/CEF, a oferecer garantias, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 263/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Sabugi – PB (LDO) para 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/1995 1995-03-06 Lei Ordinária Municipal Cria cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/1995 1995-02-13 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/1994 1994-11-29 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/1994 1994-08-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Sabugi – PB (LDO) para o exercício de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/1994 1994-08-19 Lei Ordinária Municipal Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e dá outras providências 1 extracted
norma 255/1994 1994-08-02 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1994 1994-08-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/1994 1994-05-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza a concessão de recursos para a Associação De Desenvolvimento Comunitário De São José do Sabugi, Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Municipal Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1994 1994-03-03 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1994 1994-01-01 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1994 1994-01-01 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 247/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 244/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e de outras providências. 1 extracted
norma 243/1993 1993-10-29 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 245/1993 1993-10-21 Lei Ordinária Municipal Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências 1 extracted
norma 242/1993 1993-10-04 Lei Ordinária Municipal Fica autorizada a construção de uma praça de táxi nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/1993 1993-08-31 Lei Ordinária Municipal Adita a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria 1 extracted