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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (729)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 388/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do município no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Turismo do Sertão Paraibano e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1 extracted
norma 387/2005 2005-03-01 Lei Ordinária Municipal Altera o art. 3° da lei nº 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município. 1 extracted
norma 384/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de áreas urbanas de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi – PB, onde está localizada a Escola Olavo Bilac, e dá outras providências 1 extracted
norma 385/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do programa "Vida, Mãe e Saúde - VMS", e de outras providências. 1 extracted
norma 386/2005 2005-01-14 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi - PB, revoga lei municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2005 2005-01-03 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 376/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004) e adota outras providências. 1 extracted
norma 377/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para contratação atendendo requisitos do convênio firmado com o programa "Casa da Família" e a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal n° 280/97. 1 extracted
norma 378/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana de propriedade da prefeitura municipal de São José do Sabugi, para construção de um ponto comercial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana de propriedade da prefeitura municipal de São José do Sabugi para construção de um templo religioso e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de área urbana de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, para construção da Pastoral da Criança, e dá outras providências 1 extracted
norma 382/2004 2004-12-20 Lei Ordinária Municipal Denomina ruas, praças, avenidas e logradouros públicos do município. 1 extracted
norma 375/2004 2004-11-30 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) de São José do Sabugi para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 374/2004 2004-05-28 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 370/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005 (PPA). 1 extracted
norma 371/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Municipal Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a gestão 2005/2008. 1 extracted
norma 373/2004 2004-05-19 Lei Ordinária Municipal Fixa o subsídio do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2004 2004-04-20 Lei Ordinária Municipal Suprime o artigo 6º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004). 1 extracted
norma 368/2004 2004-02-17 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 366/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 367/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 363/2003 2003-06-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 364/2003 2003-06-26 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 (LDO) e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2003 2003-05-26 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2003 2003-05-20 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 357/2002, que institui a contribuição da iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2003 2003-03-06 Lei Ordinária Municipal Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da prefeitura municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2003 2003-02-17 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2002 2002-12-30 Lei Ordinária Municipal Institui a Contribuição De Iluminação Pública – Cip e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2002 2002-10-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 355/2002 2002-10-22 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 354/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO) para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 353/2002 2002-08-27 Lei Ordinária Municipal Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de São José do Sabugi, nos termos do art. 100, § 3º da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2002 2002-07-30 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 343/2001 (orçamento vigente) e adota outras providências. 1 extracted
norma 350/2002 2002-05-14 Lei Ordinária Municipal Institui o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/2002 2002-05-14 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício financeiro 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2002 2002-05-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o regime geral previdenciário (INSS) adotado pelo município de São José Sabugi e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2002 2002-04-09 Lei Ordinária Municipal Cria no âmbito municipal de São José do Sabugi (PB) a Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no municipio as ações preconizadas da Agenda 21. 1 extracted
norma 345/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Municipal Autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2002 2002-02-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2002 2002-02-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (2003) e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) de São José do Sabugi, para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 344/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 339/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted