| norma |
440/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o executivo Municipal de São José do Sabugi-PB a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. |
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| norma |
438/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 428 de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
437/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
436/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) para o período 2010/2013. |
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| norma |
435/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga lei e dá outras providências. |
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| norma |
434/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
431/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da prefeitura municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. |
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| norma |
432/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi-PB. |
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| norma |
433/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Disciplina a concessão de diárias para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
430/2009 |
2009-02-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá nova redação à Lei n° 412/2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
429/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização do corte da terra para preparação do solo. |
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| norma |
428/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| norma |
427/2008 |
2008-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2009, deste município. |
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| norma |
425/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
426/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São José do Sabugi – PB para o período entre os anos de 2009 a 2012. |
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| norma |
424/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José do Sabugi - COMSEASJS e dá outras providências. |
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| norma |
422/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
423/2008 |
2008-03-18 |
Lei Complementar Municipal |
Institui o estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
421/2007 |
2007-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2008 deste município. |
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| norma |
420/2007 |
2007-09-17 |
Lei Complementar Municipal |
Cria o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município de São José do Sabugi, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
418/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, no âmbito da Secretaria de Saúde, criando os cargos de Agentes Comunitários de Saúde, como preceitua a lei federal n° 11.350 de 05 de outubro de 2006 e a emenda constitucional nº 51, para fins de enquadramento e processo seletivo e dá outras providências. |
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| norma |
419/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Reestabelece a estrutura administrativa, cria secretarias, organiza os cargos de provimentos em comissão e dá outras providencias. |
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| norma |
417/2007 |
2007-08-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o sistema de resgate da cidadania, cria programas e dá outras providências. |
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| norma |
416/2007 |
2007-05-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José Do Sabugi e dá outras providências |
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| norma |
415/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
414/2007 |
2007-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
413/2007 |
2007-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 393, de 19/04/2005, que doou cinco áreas de terras ao Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| norma |
412/2007 |
2007-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
411/2006 |
2006-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
410/2006 |
2006-10-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2007 deste município. |
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| norma |
408/2006 |
2006-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos professores municipais e secretariados de São José do Sabugi e dão outras providências. |
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| norma |
409/2006 |
2006-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
407/2006 |
2006-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
406/2006 |
2006-03-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doação de 01 (um) lote de terreno, pertencente ao patrimônio do município, à Associação de Criação de Caprino e Ovino e dá outras providências. |
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| norma |
405/2006 |
2006-01-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre alienação de veículos do município de São José do Sabugi – PB, com vista à aquisição e renovação de sua frota. |
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| norma |
404/2005 |
2005-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Municipal de São José do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
403/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2006 deste município. |
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| norma |
401/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2006 à 2009. |
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| norma |
402/2005 |
2005-11-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
400/2005 |
2005-09-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Define as obrigações de pequeno valor, previstas no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo caput do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
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| norma |
399/2005 |
2005-08-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o município a demolir o Matadouro Público para construir via pública. |
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| norma |
397/2005 |
2005-08-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o art. 3° da lei n° 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município. |
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| norma |
398/2005 |
2005-08-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de São José Do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
396/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de São José do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
394/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
395/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
393/2005 |
2005-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a doar 05 (cinco) lotes de terrenos, pertencentes ao patrimônio do município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| norma |
391/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelecem Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
392/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
390/2005 |
2005-04-07 |
Lei Complementar Municipal |
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. |
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