| norma |
537/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a LDO 2018 de São José Do Sabugi (PB), e dá outras providências. |
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| norma |
538/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José Do Sabugi, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
539/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018/2021. |
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536/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) do Município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. |
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532/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados, em espaços de lazer de áreas de uso público, para crianças portadoras de necessidades especiais. |
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533/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências. |
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534/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituído no Calendário de Eventos Oficial do Município de São José do Sabugi (PB), o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. |
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535/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de terreno para construção da sede própria da Câmara de Vereadores de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências. |
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| norma |
531/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 175, de 15 de julho de 1988 que delimita o perímetro urbano do município de São José do Sabugi e dá outras Providências. |
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| norma |
529/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, à servidora pública municipal, para realização de exames preventivos contra o câncer de mama, e ao servidor público municipal, para a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata. |
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| norma |
530/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José do Sabugi (PB), a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, e dá outras providências. |
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528/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar Municipal |
Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi. |
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527/2017 |
2017-09-15 |
Lei Complementar Municipal |
Dispõe sobre assegurar a implantação de quinquênio a categoria agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências. |
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526/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui os símbolos oficiais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Pinto e dá outras providências. |
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523/2017 |
2017-08-18 |
Lei Complementar Municipal |
Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi. |
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524/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre os feriados municipais no município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências. |
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| norma |
525/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implantação e implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no município de São José do Sabugi — Paraíba. |
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| norma |
518/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra Saojoseense pelas empresas da construção civil, de mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza no âmbito do Município de São José do Sabugi - PB e dá outras providências. |
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| norma |
519/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Torna obrigatória a inclusão de links sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil e autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar que a Secretaria Municipal de Educação afixe nas salas de aula panfletos com o número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência elou abuso cometidos contra crianças e adolescentes. |
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| norma |
520/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, e dá outras providências. |
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| norma |
521/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de São José do Sabugi sobre os pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
522/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra São Joseense pelas empresas da construção civil, de mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza no âmbito do Município de São José do Sabugi — PB e dá outras
providências. |
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| norma |
516/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
517/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a destinação de recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social por parte da prefeitura municipal, às pessoas carentes do município, e dá outras providências. |
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| norma |
515/2016 |
2016-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
513/2016 |
2016-11-07 |
Lei Complementar Municipal |
Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba. |
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| norma |
514/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Secretaria de Controle Interno e Gestão no município e dá outras providências. |
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| norma |
511/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
512/2016 |
2016-09-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece os subsídios dos vereadores do município de São José do Sabugi - PB, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
510/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no município de São José do Sabugi, e dá outras providências. |
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| norma |
509/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
508/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de são josé do sabugi, para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
505/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a recomposição da remuneração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências. |
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| norma |
506/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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| norma |
507/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a data base de atualização de piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação do Município de São José do Sabugi -PB e dá outras providências. |
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| norma |
504/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a o Poder Público Municipal poder fazer doação de terrenos urbanos, para pessoas reconhecidamente carentes para edificação de moradia. |
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| norma |
500/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
501/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 266 de 04 de dezembro de 1995 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências. |
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| norma |
502/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal de nº 267, de 04 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, — CMAS e dá outras providências. |
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| norma |
503/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe da criação do Conselho Municipal de Juventude do município de São José do Sabugi - PB. |
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| norma |
498/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências |
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| norma |
499/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José do Sabugi - PB e dá outras providências |
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| norma |
497/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências. |
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495/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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496/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir a compra de um terreno. |
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| norma |
492/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 344/2001, para acrescer o parágrafo único ao artigo 25, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. |
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493/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Efetua doação de terrenos para a Congregação Cristã e para a Senhora Vanir da Silva Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
494/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder em regime de comodato o imóvel da Associação Comunitária do Riacho da Serra. |
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| norma |
491/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Saúde, Assistência Social, Educação, pensionistas e dá outras providencias. |
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| norma |
490/2015 |
2015-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a recomposição da renumeração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providencias. |
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