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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá suas providências. 1 extracted
norma 486/2014 2014-10-10 Lei Ordinária Municipal Institui a “Semana do Bebê” no Município de São José do Sabugi – PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi - PB, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 0 no document
norma 484/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste no salário dos professores municipais de São Jose do Sabugi-PB. 1 extracted
norma 489/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual (PPA) do Município de São José do Sabugi para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 0 no document
norma 483/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2013 2013-11-18 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014/2017. 1 extracted
norma 479/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Municipal Altera o artigo 2º da Lei nº 412 de 27 de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 480/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica. 1 extracted
norma 478/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do serviço público municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 476/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Municipal Abre crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, com fulcro no art. 37, inciso LX, da Constituição Federal para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de São José do Sabugi. 1 extracted
norma 474/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Municipal Institui normas relativas ao micro empreendedor individual (MEI), micro empresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Municipal Que institui a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece. 1 extracted
norma 473/2013 2013-05-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2013 2013-05-18 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste no Salário dos Professores Municipais de São José do Sabugi – PB. 1 extracted
norma 470/2013 2013-03-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 471/2013 2013-03-17 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica. 1 extracted
norma 469/2013 2013-02-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a recomposição da renumeração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providencias. 1 extracted
norma 468/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Municipal Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri - COPISAC 1 extracted
norma 467/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, a Participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO CARIRI - COPISAC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Municipal Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 461/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Municipal Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 462/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
norma 460/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Municipal Altera o artigo 49 da Lei nº 423/2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Municipal Cria a Junta de Serviço Militar do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel das instalações das empresas FAJO CONFECÇÕES LTDA e JANAINA KELLY DOS SANTOS ANOLINO CONFECÇÕES ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização da ENERGISA a instalação de energia elétrica no Conjunto Habitacional "Pedro Miguel de Medeiros" e dá outras providenciais. 1 extracted
norma 454/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Municipal Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Municipal Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2011 2011-11-24 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Combate às Endemias no município de São José do Sabugi - PB, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006 e da Lei federal n° 11.350/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2011 2011-10-27 Lei Ordinária Municipal Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a interditar definitivamente a Rua Manoel Guilherme Saturnino, conforme os termos abaixo descriminados. 1 extracted
norma 446/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Municipal Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri - COPISAC 1 extracted
norma 447/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação ao SAMU de Santa Luzia e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2010 2010-11-30 Lei Ordinária Municipal Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do § 5º do Artigo 19 e Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de São José do Sabugi-PB, como segue e especifica. 1 extracted
norma 439/2010 2010-02-18 Lei Ordinária Municipal Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. 1 extracted