| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI Casa Jaime Ribeiro Delgado www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br Política de Acesso à Legislação Compilada Municipal – Cf. Resolução nº 009/2024 da Câmara Municipal Lei Municipal nº 450, de 24 de novembro de 2011 Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. A PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, ESTADO DA PARAÍBA Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei: (Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão legislativo). São José do Sabugi (PB), em 24 de novembro de 2011 IRACEMA NÉLIS DE ARAÚJO DANTAS Prefeita