| norma |
591/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal no 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Lei Municipais 412/2007 e 430/2009. |
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| norma |
588/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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586/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São José do Sabugi/PB para a legislatura 2021/2024, e dá outras providencias. |
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587/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para o mandato eletivo 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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585/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial da cidade de São José do Sabugi - PB, o mês setembro verde para dar visibilidade à inclusão social da Pessoa Com Deficiência. |
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583/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de São José do Sabugi – PB e dá outras providências |
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| norma |
584/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação e o procedimento de destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos, pertencentes à administração pública municipal, e da outras providências. |
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582/2020 |
2020-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipal, pelo prazo de 120 dias. |
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581/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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578/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a lei municipal nº 344, e dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do Conselho Tutelar do Município de São José do Sabugi – PB e dá outras providências. |
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579/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e oficializa o Hino Oficial do Município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências. |
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580/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Sabugi-PB a realização de cavalgada durante as comemorações da Festa do Padroeiro, e dá outras providências. |
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577/2020 |
2020-01-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do município de São José do Sabugi o “Programa Rua Para Todos", e dá outras providências. |
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572/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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573/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021 do município de São José do Sabugi, e dá outras providências. |
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574/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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575/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta a circulação de animais soltos e/ou errantes no âmbito do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências. |
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571/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a estrutura e organização do quadro funcional da Câmara Municipal de São Jose do Sabugi e dá outras providências. |
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576/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde, e dá outras providências. |
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570/2019 |
2019-11-29 |
Lei Complementar Municipal |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, revoga as Leis Complementares nº 513/2016 e nº 523/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
567/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal no 385, de 14 de janeiro de 2005, que cria e dispõe sobre o programa "Vida, Mãe e Saúde — VMS” e dá outras providências. |
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568/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas e dá outras providenciais. |
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569/2019 |
2019-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna (câncer), através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de São José do Sabugi - PB. |
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565/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Que institui a semana municipal de valorização da vida na cidade de São José do Sabugi - PB e dá outras providências. |
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566/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no Município de São José do Sabugi-PB. |
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564/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do município de São José do Sabugi, e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
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561/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a realização de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências |
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562/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências. |
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563/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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559/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de São José do Sabugi - PB, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências. |
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560/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece como patrimônio cultural do município de São José do Sabugi-PB as inscrições rupestres do Sítio Tapuio, e dá outras providências. |
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558/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de São José do Sabugi-PB o prêmio de qualidade e inovação – PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº 2.777 de 04 de setembro de 2018, que define os municípios e valores mensais referentes ao programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica PMAQ/AB e dá outras providências. |
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556/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública do Município de São José do Sabugi - PB. |
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557/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB, as informações sobre o andamento das obras realizadas pela Prefeitura. |
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555/2019 |
2019-01-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. |
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552/2018 |
2018-12-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021. |
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553/2018 |
2018-12-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes orçamentária para 2019. |
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554/2018 |
2018-12-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Orçamento Anual (LOA) que fixa a despesa do município para o exercício de 2019. |
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551/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Reformula o Fundo Municipal de Saúde, atualizando suas diretrizes, revoga a Lei Municipal nº 251 de 28 de março de 1994, e dá outras providências. |
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550/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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547/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. |
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548/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento em vigor. |
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549/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi a instalar placas de advertência e faixa de pedestre em frente a todas as escolas, pré-escolas e creches públicas do município. |
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545/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o poder executivo municipal a interditar definitivamente as áreas de passeios localizadas no meio das ruas Higino Batista de Morais, João Simplicio, Manoel Teodorico, José Vicente e a passagem em frente a João Venerável da Nóbrega para construção da praça de eventos, conforme croquis anexos a essa lei. |
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| norma |
546/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos, orgânicos e rejeitos, e dá outras providências. |
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| norma |
542/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no Orçamento em vigor. |
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| norma |
543/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi - PB. |
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| norma |
544/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria e regulamenta o serviço de táxi no município de São José do Sabugi (PB). |
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| norma |
540/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede reajuste no salário dos servidores da Câmara Municipal de São José Do Sabugi – PB. |
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| norma |
541/2018 |
2018-02-15 |
Lei Complementar Municipal |
Altera dispositivo do Código Tributário do Município de São José do Sabugi (PB). |
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